1999/2001: Avanços na educação (*Paulo Müzell)
Quinta-feira, 25 de Julho de 2002 - 13:58
Entre 1975 e 1998, a despesa estadual sofreu profundas mudanças. O gasto com
inativos e pensionistas quadruplicou - da média anual de R$ 719 milhões
(1975/78) para mais de R$ 2,7 bilhões no período 1995/98. Também
quadruplicaram as despesas com o Legislativo e o Judiciário.
Este extraordinário crescimento deslocou e reduziu outras despesas: gastos
com energia e transporte caíram de 12% (1975) para apenas 6%, em 1998. Os da
educação, que representavam 25,1% da despesa total em 1975, baixaram para
13,9% em 98, reduzindo-se, em termos reais e em valores absolutos, em 1%. A
média anual, que atingira R$ 1,44 bilhão no período 1975/78, caiu para R$ 1,
43 bilhão entre 1995/98: R$ 14 milhões a menos a cada ano.
Ocorre que a clientela da rede estadual, que em 1975 tinha 818 mil alunos,
cresceu 60%, atingindo 1 milhão e 312 mil alunos em 1998. Em conseqüência,
os recursos para custear cada aluno diminuíram 38%, significa dizer 38% a
menos para pagar salários, merenda, construir ou reformar escolas.
O caminho da recuperação é o de aumentar a disponibilidade de recursos, por
aluno, em mais de 60%, apenas para atingir os níveis alcançados há duas
décadas e meia.
Efetivamente, a recuperação da receita e inversão das prioridades
possibilitaram a retomada dos investimentos nas áreas sociais. Em três anos
(1999 a 2001), foram nomeados 23 mil professores, iniciou-se o pagamento das
promoções (atrasadas desde 93) e foi restabelecido o Plano de Carreira do
Magistério. Começou também a recuperação salarial escalonada, que
representará, até o final de 2002, reajustes acumulados superiores a 40%. A
matrícula escolar aumentou em 150 mil alunos, 93 mil no ensino médio.
Através do MOVA, estão sendo alfabetizados 140 mil jovens e adultos. Foram
realizadas 2.155 obras escolares, construídas 1.683 novas salas de aulas,
laboratórios e espaços pedagógicos. Tudo isso foi possível porque foram
gastos, a cada ano, R$ 358 milhões de reais a mais em educação - um
extraordinário crescimento real de 25%, com um aumento de 13% do gasto por
aluno.
Este enorme e bem sucedido esforço é apenas o primeiro passo. Há que
persistir na busca da seletividade e da maior eficiência no gasto, no
aumento da receita, na redução dos pagamentos dos juros e encargos da dívida
e no encaminhamento da questão previdenciária. Esses objetivos, perseguidos
à exaustão nesses 42 meses deste governo, transformam-se em tarefas
permanentes para os próximos governos.
(*Economista, assessor técnico da Secretaria Geral de Governo do RS)
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