Usina de Letras

NOME: WÁLTENO MARQUES DA SILVA
ENDEREÇO: Rua Hugo Lobo, Q. 37, Casa 15.A
CIDADE: Planaltina - DF - CEP 73.330-370
TELEFONE: 389-1060 / 389-5383(Res.) 325.1265 (Trab.) 983.0947(celular)
E-mail: walteno@zaz.com.br
DATA DE NASCIMENTO: 17.01.53 NATURALIDADE: Araxá -MG
CPF: 057.446.281-34 IDENTIDADE: 8.189 - OAB - DF
ESTADO CIVIL: Casado
PARTIDO: Sem filiação
CÔNJUGE: Werther Goretti T. da Silva
FILIAÇÃO: Antônio Bernardes da Silva e Maria de Lourdes Silva
FILHOS: Gustavo Henrique Trindade da Silva - 23.09.77
Paulo Henrique Trindade da Silva - 21.09.79 (in memória)
Guilherme Trindade da Silva - 17.11.81
Ana Paula Trindade da Silva - 12.01.84

Advogado - OAB-DF 8.189, diplomado em 1979 pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, e pós-graduado em Administração de Recursos Humanos - ARH pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-DF.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Iniciou suas atividades profissionais em 1973 na Companhia Nestlé, tendo exercido cargos nas diversas áreas da empresa, até assumir a função de Assessor da Gerência Nacional, na qual permaneceu até setembro de 1988.
Em outubro de 1988, ingressou na Imprensa Nacional, órgão integrante do Ministério da Justiça, como Analista de Publicações Oficiais, com formação jurídica, tendo exercido os cargos de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Assessor do Diretor-Geral, Coordenador-Geral Substituto, e Diretor-Geral Substituto.
Em dezembro de 1994 foi requisitado para a Agência Espacial Brasileira - AEB, autarquia federal integrante da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador Jurídico na Procuradoria Jurídica, tendo sido designado Procurador - Chefe Substituto por meio do Decreto Presidencial de 26 de julho de 1995, publicado no DOU- Seção 2, de 27.07.95.
Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial - SBDA.
Consultor e docente na área de licitações e contratos administrativos, tendo ministrado diversos cursos para órgãos e entidades da Administração Pública.

ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
Em 1996/1997 exerceu o cargo de Presidente do LIONS CLUBE DE BRASÍLIA PLANALTINA; em 1996/1997 o cargo de Presidente da Divisão A2, englobando os LIONS de Planaltina, Sobradinho, Península Norte, Alvorada e Planalto, e em 1998 vem exercendo o cargo de Assessor Jurídico da Governadoria do Distrito L 31.
Assessor Jurídico do Conselho Político de Planaltina - CPPLAN, entidade criada em 1998, e que tem por objetivo a defesa dos interesses da comunidade Planaltinense, urbana e rural, assim como incentivar o exercício pleno da cidadania e dos direitos individuais e coletivos, visando a promoção da justiça social.
Acadêmico fundador da ACADEMIA PLANALTINENSE DE LETRAS - APL - Cadeira nº 37.

PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES/ CONGRESSOS

Integrante da Delegação Brasileira (AEB/PR) no COPUOS - COMITE PARA O USO PACÍFICO DO ESPAÇO EXTERIOR, com sede em Viena / Áustria.
Participante de diversos cursos/congressos/seminários nas áreas jurídica, vendas e de marketing.
Colaborador do Grupo de Trabalho criado pela SBDA em 26 de novembro de 1997 para a elaboração do anteprojeto da legislação sobre as atividades espaciais brasileiras.

RELAÇÃO DOS ARTIGOS PUBLICADOS

 PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL: A INÉRCIA DO LEGISLADOR NÃO PODE VIOLAR UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL - JORNAL TRABALHISTA - CONSULEX, ANO XII, Nº 615, JUL./96, PÁG. 769;

 EXIGÊNCIA EDITALÍCIA PARA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - REVISTA CONSULEX, ANO I, Nº 12, DEZ./97, PÁG. 62;

 EXPEDIÇÃO E ASSINATURA DO EDITAL À LUZ DO ART. 40, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 - INFORMATIVO CONSULEX, ANO X, Nº 37, 9.9.96, PÁG. 925; E REVISTA JURÍDICA CONSULEX, ANO I, Nº2, FEV./97, PÁG. 59;

 CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA - HABILITAÇÃO - VALIDADE - INFORMATIVO CONSULEX, ANO X, Nº 48, NOV./96, PÁG. 1206;

 UM JUDICIOSO PARADIGMA DE ATUAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 8.112/90. INFORMATIVO CONSULEX, ANO X, Nº 30, JUL./96, PÁG. 762;

 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO. INFORMATIVO CONSULEX, ANO X, Nº 34, AGO./96, PÁG. 857;

 ASTÚCIA E CONTRADIÇÃO NA LEI Nº 9.032/95 - INFORMATIVO CONSULEX, ANO X, Nº 29, JUL./96, PÁG. 742, E CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, CORREIO BRAZILIENSE, 20.05.96, PÁG. 2;

 UM JUDICIOSO PARADIGMA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 - REVISTA LEIS E DECISÕES - CONSULEX, ANO II, Nº 14, 28.2.98;

 PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS - REVISTA JURÍDICA CONSULEX, ANO II, Nº 15, 31.03.98, PÁG. 54; REVISTA LICITAÇÕES & CONTRATOS, ANO I, Nº 1, PÁGS. 11 E 12, EDITORA CONSULEX;

 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, CORREIO BRAZILIENSE, 06.07.98, PÁG. 7; REVISTA LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANO II, Nº 7, PÁGS. 25/26, EDITORA CONSULEX;

 LICITAÇÃO E VIAS DA PROPOSTA - CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, CORREIO BRAZILIENSE, 27.07.98, PÁG. 4; REVSITA LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANO I, Nº 5, PÁG. 22, EDITORA CONSULEX;

 EMPRESA APENADA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - REVISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ANO I, Nº 2, PÁGS. 16/18 - CONSULEX;

 LICITAÇÃO POR CONVITE - CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, CORREIO BRAZILIENSE, 19.10.98, PÁG. 5; REVISTA LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANO I, Nº 7, Págs. 21/22, ED. CONSULEX;

 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA: NÚMERO MÍNIMO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TCU - REVISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANO I, Nº 3, PÁG. 22; E CADERNO DIREITO E JUSTIÇA, CORREIO BRAZILIENSE, 16.11.98, PÁG. 5;

 REGULARIDADE FISCAL: DOMICÍLIO OU SEDE DA PESSOA JURÍDICA - REVISTA JURÍDICA CONSULEX, ANO III, Nº 31, 31.07.99, PÁG. 63; REVISTA LICITAÇÕES E CONTRATOS, ANO II, Nº 12, JULHO/99, PÁG. 12/13, EDITORA CONSULEX

ACADEMIA PLANALTINENSE DE LETRAS

ACADÊMICO: WÁLTENO MARQUES DA SILVA

CADEIRA: 37

BIOBIBLIOGRAFIA DO PATRONO HELY LOPES MEIRELLES

HELY LOPES MEIRELLES, natural de Ribeirão Preto - SP, nascido em 05.09.1917, foi Professor e Magistrado em São Paulo, com uma brilhante carreira. Sem ser político, foi Secretário de Estado do Governo de São Paulo em quatro ocasiões (nas pastas da Justiça, do Interior, da Educação e da Segurança Pública). Foi também Parecerista emérito e Advogado militante.

Acima de qualquer destas atividades, porém, seu nome ficou indelevelmente ligado ao Direito Público Brasileiro pela sua contribuição à evolução da matéria, em obras, hoje consagradas, sobre o Direito Administrativo, Direito Municipal, sobre mandado de segurança e demais “writs” constitucionais e sobre licitação e contrato administrativo.

Segundo o renomado autor Arnoldo Wald, “sem cometer injustiças, é possível afirmar que o Direito Administrativo em nosso País, no século XX, se divide em dois períodos: o anterior e o posterior à obra de Hely Lopes Meirelles.”

Apesar da perda irreparável, com a sua morte em 1990, permanece viva a obra magistral por ele criada, que o coloca entre os mais importantes e influentes doutrinadores do nosso Direito Público.

Sua obra maior é, sem dúvida, “Direito Administrativo Brasileiro”, com mais de 28 sucessivas edições e reimpressões, marca invejável para qualquer livro especializado, que diante dessa consagração de público e da crítica, jamais poderá de ser editada, com as atualizações que se fizerem necessárias.

Livros Publicados:

No campo do Direito Administrativo escreveu em 1994 o livro intitulado “A LEI 8.666 E SUAS INOVAÇÕES”, editado pela Imprensa Nacional e reeditado pela Editora Brasília Jurídica, 2ª Ed., 1996.
Em 1998 escreveu o livro intitulado “PROCEDIMENTOS PARA LICITAR”, editado pela Editora CONSULEX, nas versões impressa e informatizada.
É também autor da obra intitulada “CURSO PRÁTICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, editada em 1998 pela Editora CONSULEX, na versão informatizada.
Na área de licitações e contratos administrativos é autor de diversos artigos publicados no Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, na Revista Jurídica Consulex, na Revista L&C da Consulex, no Informativo Consulex, e no Boletim Trabalhista - Consulex, etc. (ver relação acima).
Colaborador do Conselho Editorial da Revista Jurídica CONSULEX e da Revista de LICITAÇÕES & CONTRATOS, editadas pela EDITORA CONSULEX LTDA.
É autor da obra intitulada “LEONISMO: VIVENCIAR, COMPREENDER E GOSTAR”, que contém diversos editoriais contemplando a sua experiência como membro de um clube de serviço (LIONS).

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