A aproximadamente uma década o Brasil teve grandes conquistas, em especial para a juventude. As conquistas surgiram tanto no âmbito dos marcos legais como também na consolidação das políticas públicas voltadas ao seguimento juvenil.
A criação de órgãos gestores de políticas públicas, consolidação de conselhos e instâncias de controle social, entidades e ações nas áreas de promoção e proteção e inúmeras políticas que pensam recorte de gênero, sexualidade e dedicada a povos e comunidades tradicionais.
Apesar de que nessa mesma época, a juventude se encontrou na cena pública como vítima da violência policial e de um verdadeiro genocídio em especial a negras e negros pobre, podemos entender que em paralelo, buscando eliminar estes problemas, houve uma grande rede de apoio e combate aos flagelos sofridos pela juventude no Brasil, seja na cidade ou no campo.
O congresso por sua vez, nos últimos anos iniciou através da comissão especial sobre juventude um grande diálogo nos marcos legais. Foi construído e aprovado pelo governo federal propostas advindas dos congressistas como Plano Nacional, Estatuto da Juventude e incluiu como sujeito de direitos na constituição o seguimento juvenil (15 a 29 anos), garantindo possibilidades de superar tais problemas gerados pelo estado e pela sociedade.
Agora, o desafio está em não retroceder. A redução da maioridade penal atingi uma das parcelas mais vulneráveis da população brasileira. Jovens de 16 a 18 anos ainda tem em especial na juventude negra e pobre questões a superar como baixa escolaridade, dificuldade de iniciação ao mundo do trabalho e situações específicas geracionais. Esta juventude precisa da sociedade para que o congresso brasileiro não retroceda no que construiu na última década.
Se deve crer que o papel dos legisladores está em garantir direitos e não em retroceder. Garantir a juventude mais direitos é garantir que o presente e o futuro estejam em consonância com uma década de conquistas para todo país.
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Leonardo Koury – Escritor, Assistente Social e Professor. Atuou no Movimento Estudantil e nos conselhos de juventude de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves - MG.
