COCAÍNA – PRODUÇÃONA AMÉRICA LATINA

Edson Pereira Bueno Leal, setembro de 2.014.

O escritório de Política de Controle de Drogas da Casa Branca estimou em fevereiro que 1.421 toneladas métricas de cocaína saíram da América Latina em 2007, o que representa um aumento de 40% sobre 2006.

Segundo relatório anual do Escritório da ONU contra Drogas e Crime, a área de plantio na América Latina passou de 156,9 para 181,6 mil hectares de 2006 para 2007, um crescimento de 16%%, a mais ampla área desde 2001.

Para Markus Schultze-Fraft, diretor para a América Latina do International Crisis Group, o enfraquecimento das Farc afetou pouco o narcotráfico. Ele ressalta o poder de acomodação da indústria do pó, que sobreviveu ao desmonte dos grandes cartéis colombianos, nos anos 90, e à recente desmobilização da principal coalizão de grupos paramilitares na Colômbia. Para ele “depois de dez anos de esforços, estamos numa situação onde não há somente dois grandes mercados, estável em níveis muito altos, no caso americano, e crescente, no caso europeu, mas três. O terceiro mercado que está empurrando muita a demanda é o latino – em especial Argentina, Brasil e Chile, mas também o México... No caso do Chile... a cocaína é uma droga consumida cada vez mais por yuppies e por jovens das classes altas. Na Argentina, há uma tradição de décadas de consumo de cocaína e está se expandindo o uso de ‘paco’[crack] entre os mais pobres”. 

Segundo Fábio Posada Rivera, do diário “El País”, de Cali,” a direção hoje é compartilhada para evitar delações e traições. São chefões menos vistosos e mais eficazes”.

Em 2012 a Polícia Federal desvendou o “DNA” da cocaína que entra no Brasil. Batizado de Pequi (Perfil Químico), o projeto identificou como as droga são batizadas e a procedência exata do que circula no país. Cerca de 54,3% da cocaína que entra no Brasil são provenientes da Bolívia, 38% do Peru e 7,5% da Colômbia. Os dados foram resultados de análises das apreensões de 51 toneladas feitas em 2010 e 2011. O exame é feito a partir da localização da truxilina, um elemento natural que varia de acordo com a altitude, exposição ao sol e local onde a coca é plantada, permitindo definir a origem da folha de coca. (F S P, 1.7.2012, p.C-5).

BOLÍVIA

A Bolívia é o terceiro produtor de cocaína na América Latina. Segundo o Escritório contra a Droga e o Crime da ONU, a produção  que era de 150 toneladas métricas em 1998, caiu para 94 em 2006.

Porém, com Evo Morales a produção voltou a crescer, passando de 80 toneladas de pasta de coca em 2005 para 113 em 2008. No Brasil, das 40 toneladas de cocaína consumidas anualmente, 80% são da Bolívia.  Em 2008 enquanto a Colômbia reduziu sua produção, a da Bolívia voltou a aumentar.

Também na Bolívia a área de plantio vem crescendo: 1999 – 21,8; 2000 – 14,6; 2001 – 19.9; 2002 – 21,6; 2003 – 23,6; 2004 – 27,7; 2005 – 25,4; 2006 – 27,5 e 2007 – 28,9 mil hectares, 2008 – 30.500 hectares. (F S P, 19.06.2008, p. A-16). Os dados para 2009 são de área de 30.900 hectares, expansão de 1%%, contra a média de 6% anuais, portanto indicando “uma mudança de tendência em direção a uma redução “(F S P, 23.06.2010, p. A-14)”“.

Em novembro de 2010 o próprio governo admitiu que, entre 35 a 40% da produção da folha de coca se desvia para a fabricação de cocaína. (F s P, 5.11.2010, p. A-18).

Na Bolívia o presidente Evo Morales apoiou a ação dos camponeses da região cocaleira de Chapare, de expulsar a agência de cooperação americana USAID, que acusam de conspirar contra o governo. Todas as agências associadas à USAID serão expulsas, exceto as dedicadas a combater o narcotráfico. (F S P, 28.06.2008, p. A-19).

A USAID financiava projetos de sociais e promovia a plantação de abacaxi, cacau, café, melão e banana voltados para exportação, com o objetivo de oferecer uma alternativa para o cultivo da coca. Em um ano, após a saída da USAID, as exportações de frutas da região caíram 41%. (Veja, 2.12.2009, p. 176).

Segundo Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência da Bolívia “ Concluímos que 20.000 hectares de coca é razoável. Os 12.000 são das décadas de 80 e 90, mas estamos em 2013 e o consumo aumentou”.( Revista Veja, 1.5.2013, p. 60) .

Conforme assinala o aimará Victor Hugo Cárdenas, líder da oposição, “defendo o uso tradicional da coca, em tratamentos medicinais e no chá. Para tais fins são necessários apenas 12.000 hectares de terra. Nada mais. É o que está na lei. Esse governo quer ampliar a superfície de plantação de coca para 30.000 hectares. Isso não faria sentido porque o mercado tradicional está muito bem abastecido e não cresce tanto. O que provavelmente se quer é ampliar o cultivo para a produção de cocaína. São folhas diferentes. A que vai para o narcotráfico é maior e mais grossa. Não serve para o uso tradicional. É esse tipo que se encontra em 95% das terras do Chapare, região cocaleira de Morales. Ao defender a folha de coca e eliminar mecanismos de controle, o presidente dá espaço para que os narcotraficantes possam atuar com liberdade. São eles que se beneficiam quando o país mergulha no caos.” (Veja, 8.4.2009, p. 21).

Em 01 de julho de 2009, o governo Barak Obama anunciou ter eliminado a Bolívia do ATPDEA, um programa pró-exportações aos EUA, porque considera que o país falhou no combate às drogas. O documento explica que a Bolívia foi excluída porque o “alto escalão do governo encoraja” a produção de drogas e que a expulsão da DEA atrapalhou o combate às drogas. Evo Morales respondeu enfurecido “ O presidente Obama mentiu para a América Latina “, comentando sobre a promessa de Obama de relançar as relações com a região . (F S P, 2.7.2009, p. A-13).

Na campanha presidencial de 2009 as seis principais organizações cocaleiras pressionam o governo para debater a nova “lei da coca”, que inclui a expansão da área de plantio legal de coca, destinado ao consumo da população. (F s P, 5.12.2009, p. A-16).

Em entrevista ao Programa “Se Liga Brasil” de Roberto Canazio, na rádio Globo, José Serra afirmou sobre a Bolívia” A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil, sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disso. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal... Você acha que poderia entrar toda essa cocaína no Brasil sem que o governo boliviano fizesse, pelo menos, corpo mole? Eu acho que não”, Para ele, o que afirmou sobre a Bolívia não é motivo para um incidente diplomático: ”Por quê? A melhor coisa diplomática é o governo de a Bolívia passar a combater ativamente a entrada de cocaína no Brasil, não apenas o Brasil combater”. (F s P, 27.05.2010, p. A-4).

As ações de combate ao narcotráfico foram desmanteladas uma a uma. A DEA, agência antidrogas americana, foi expulsa do país em 2008. Ela dava apoio à polícia local especializada no combate ao narcotráfico (FELCN), complementando salários, comprando uniformes e ministrando cursos, que sem auxílio externo ficou até sem gasolina. Morales também expulsou da Bolívia a agência americana de desenvolvimento, a USAID que financiava projetos para dar alternativas econômicas aos pequenos agricultores, como a plantação de banana, melão, café e cacau. Sem a USAID as lavouras de coca avançaram e a exportação de frutas caiu 41% em um ano.

Desde 2007 a Bolívia fabrica o pó de cocaína, com laboratórios montados em associação com cartéis bolivianos. Até então o país exportava apenas a pasta de coca.

Em agosto de 2009 o presidente Lula prometeu um empréstimo de US$ 322 milhões do BNDES para a rodovia Villa Tunari- San Ignácio de Moxos. A rodovia, apelidada pelos bolivianos de “estrada da coca” cruzará as áreas de cultivo da planta e vai favorecer o transporte de cocaína para o Brasil. A estrada deveria ligar Rondônia ao Porto de Inique no Chile, mas só o trecho cocaleiro recebeu financiamento.

Entre 80 a 90% da droga consumida no Brasil é boliviana. Por não ter a mesma qualidade da colombiana ela é desprezada por americanos e europeus. Com a estrada, mais coca chegará ao Brasil e mais crack estará disponível para liquidar com parte da juventude do país. (Veja, 2.6.2010, p. 164-168).

Em julho de 2010, a polícia boliviana prendeu o aimará boliviano Valentin Mejillones, seu filho e um casal colombiano. Foram encontrados em sua casa em El Alto, 350 quilos de cocaína líquida, que seriam transformados em 240 quilos de pasta de coca. Em janeiro de 2006 foi ele quem empossou o presidente Evo Morales como guia espiritual da Nação.

Relatório da ONU estima que 64% da produção da folha de coca sejam para o narcotráfico. No Chapare, mais de 93% das folhas são transformadas em crack e em cocaína. A área coberta por plantações de coca na Bolívia é a maior em dez anos e o preço das máquinas de lavar aumentou 50% em seis meses. A máquina de lavar é usada para secar e transformar em pasta base a coca líquida e como o produto é muito ácido, a máquina dura apenas uma semana. Portanto o aumento da demanda por lavadoras é indicador do aumento da produção de cocaína na Bolívia. (Veja, 4.8.2010, p. 104-105).

A Bolívia voltou a fazer parte da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes por 168 votos a favor e 15 votos contra, entre eles de EUA,França, Alemanha , Rússia e México.

O país conseguiu uma exceção que reconhece a legalidade da mastigação de coca dentro das fronteiras do país. A folha de coca é utilizada pelos bolivianos para fins medicinais e rituais , e sua mastigação ( conhecida como “acullico”) é considerada uma tradição milenar. Ela reduz os incômodos decorrentes da fome e da altitude. No entanto, a Convenção de 1961 , da ONU, classifica a folha de coca como entorpecente e demanda aos seus signatários a abolição da mastigação em seus territórios em um prazo de 25 anos. ( F S P , 14.01.2013, p. A-8) .

COLÔMBIA

A Colômbia é o primeiro produtor de cocaína na América Latina. Segundo o Escritório contra a Droga e o Crime da ONU, a produção em toneladas métricas que era de 435 toneladas métricas em 1998, chegou a 610 em 2006. A Colômbia produz 62% da cocaína do mundo e 90% vai para os EUA.   

Em 2002 foi colocado em prática o Plano Colômbia, pacote de combate ao narcotráfico e à guerrilha, financiada pelos EUA que continha entre um de seus procedimentos a erradicação manual e fumigação dos cultivos de coca. 

Em 2002 a área utilizada para o plantio de coca na Colômbia era de 102 mil hectares , Segundo medição do Simci , Sistema Nacional de Monitoramento da Colômbia, a área dedicada ao plantio que havia caído para 78 mil hectares em 2006, aumentou para 98 mil hectares em 2007, cifra muito próxima à de 2002. Para o governo colombiano, uma das explicações para o aumento é que o Simci passou a monitorar áreas antes fora do escopo do órgão. Cálculos da embaixada americana em Bogotá estimam que para cada dez hectares destruídos, em média quatro são replantados.

Segundo estudo anual do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, a área plantada em 2007 foi de 99 mil hectares, cerca de 27% a mais do que em 2006. A área em mil hectares vinha caindo desde 1999 e voltou a subir: 1999- 160,1; 2000 – 163,3; 2001 – 144,8; 2002 – 102,0; 2003 – 86,0; 2004 – 80,0; 2005 – 86,0; 2006 – 78,0 e 2007 – 99,0. Segundo o diretor do escritório “O crescimento na Colômbia é uma surpresa é um choque: uma surpresa porque vem quando o governo da Colômbia está tentando fortemente erradicar a coca; um choque pela magnitude do plantio”.

Apesar do aumento, o governo colombiano prevê uma diminuição da produção de cocaína, de 610 toneladas em 2006, para 500 toneladas em 2007 em razão da menor produtividade nas novas áreas. Quase metade da cocaína e um terço da área de plantio de coca na Colômbia estão concentrados em 5% dos municípios , a maioria deles controlada pelas Farc . (F S P, 14.06.2008, p. A-26).

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODOC), em seu relatório anual, divulgado em 24 de junho de 2009 afirmou que a produção global estimada de cocaína no mundo recuou 15% em 2008, na comparação com 2007. Na Colômbia houve redução de 28% na produção e de 18% na área plantada. Já no Peru houve aumento de 5% na área plantada e na Bolívia de 6%%. (F s P, 25.06.2009, p. A-18).

Os dados de 2008 para a Colômbia são de 430 toneladas de produção e área plantada de 81.000 hectares, queda de 18%%. Os dados para 209 são de área plantada de 68.000 hectares, mas com queda na produtividade das plantações. (F S P, 23.06.2010, p. A-14).

O México acertou com a Colômbia a intensificação da cooperação na luta contra o narcotráfico. A Colômbia vai treinar 10 mil agentes federais mexicanos em táticas de combate ao crime organizado e os dois países irão compartilhar informações e treinamento de unidades antissequestro.

A luta contra o narcotráfico é árdua como assinalam Rafael Pardo , ex-ministro colombiano e Juan Gabriel Tokatlian , da Universidade San Andrés “Bogotá passou os últimos dez anos erradicando plantações ilícitas , extraditou mais de 600 colombianos para os EUA, desmantelou os grandes e brutais cartéis de Medellín e Cali , criminalizou todas as fases desse negócio ilícito e lançou um ataque aos empórios ligados à droga tanto das guerrilhas como dos paramilitares . E, ainda assim, a produção de cocaína na Colômbia na realidade aumentou , e as redes de drogas permanecem intactas” . (F S P, 16.08.2009, p. A-22). 

A Polícia Federal prendeu em 16 de abril de 2010, no Rio de Janeiro o megatraficante colombiano Nestor Caro-Chaparro, 42 anos, um dos quatro maiores do país. “Felipe”, e “El Duro”, já movimentaram mais de quatro toneladas de cocaína em um ano e desde o final da década de 1990 atua no tráfico de droga na Rita internacional Colômbia-EUA, usando o Brasil como entreposto. Ele não era ligado a nenhum cartel conhecido, mas chefiava uma organização grande. (F s P, 17.04.2010, p. C-4).

A Polícia Federal constatou que a coca vem sendo plantada cada vez mais perto da fronteira, o que facilita a entrada no Brasil. Por isso, em 2011 foi fechado um acordo entre as polícias do Brasil e do Peru, tratando especificamente da entrada dos brasileiros em território peruano para destruição de plantações e de laboratórios. Em agosto de 2012 foi realizada uma missão em Tabatinga, a Operação Trapézio na qual em território peruano foram destruídos 100 hectares de plantação de folha de coca, que produziriam mais de 700 quilos da droga. Cada pé de coca destruído demora pelo menos dois anos para crescer novamente.

Com a ajuda de agentes peruanos, colombianos e do DEA, os brasileiros explodiram uma dezena de laboratórios usados para transformar a folha de coca em pasta base – etapa da produção de cocaína.

A PF também tem acordo com o Paraguai, no caso para combate à produção de maconha.

O Brasil tem 16,8 mil km de fronteiras e só cerca de 1.400 policiais no controle. Só a fronteira com a Bolívia tem o mesmo tamanho da divisão entre EUA e México, mas os americanos têm mais de 20.000 agentes de patrulhamento.

A ideia é repetir a tática na Colômbia e na Bolívia, de onde vêm 54% da coca que entra no Brasil, o que depende do aval do governo Evo Morales. (F s P, 20.08.2012, p. C-1).

Segundo Douglas Farah, autor de Merchant of Death (O Mercador da Morte), sobre o traficante de armas russo Viktor Bout, “O Plano Colômbia foi um fracasso espetacular.” Os dois países previam baixar a exportação pela metade e falavam em muitos outros objetivos que ao final não se concretizaram. Fora do papel, o plano fez história. Nos Estados Unidos o consumo de cocaína caiu mais de 20% em dez anos. Na Colômbia, o risco do Estado ruir não existe mais. As Farc estão debilitadas e não há mais grandes cartéis com liberdade para fazer seus negócios. Com apoio americano, os colombianos se puseram a trabalhar para fechar as feridas das décadas de confronto com a guerrilha. Os Estados Unidos financiaram menos de 10% do Plano Colômbia. A maior parte dos recursos veio dos colombianos, que aumentaram os impostos pagos pela própria população para assumir as despesas da guerra interna. Eles reduziram a violência sem fazer nenhum pacto com os narcotraficantes. Demonstraram isso com uma capacidade que ainda falta aos mexicanos. Infelizmente, outros países da região escolheram seguir o rumo oposto”. (Revista Veja, 5.9.2012, p. 21).

PERU

No Peru, a partir de 2004 o Sendero Luminoso, organização maoísta já sem perspectivas de tomada de poder, teve remanescentes que ingressaram no mercado de produção de cocaína. Segundo o governo peruano, duas colunas estimadas entre 200 e 300 senderistas, que atuam nos vales do Huallaga (centro-norte do país) e do Apurimac-Ene (centro-sul) dão proteção a traficantes e, no segundo caso exploram o cultivo da coca e a produção da pasta da cocaína. Em 2006 a produção potencial de 280 toneladas métricas foi 75% maior do que a de 2.002. (F S P, 15.06.2008, p. A-19).

O Peru é o segundo produtor de cocaína na América Latina. Segundo o Escritório contra a Droga e o Crime da ONU, a produção em toneladas métricas que era de 240 toneladas métricas em 1998, chegou a 280 em 2006 e 302 em 2008.

O mesmo escritório informou em 2010 que o Peru ultrapassou a Colômbia em 2009 e tornou-se o maior produtor mundial de coca, com produção da folha estimada em 109 mil toneladas. O crescimento da produção é atribuído ao despreparo e corrupção da polícia e à transmutação em narcotraficantes de remanescentes da guerrilha Sendero Luminoso. (F S P, 23.06.2010, p. A-14).

Ao contrário da Colômbia, segundo dados da ONU, no Peru a área de plantio vem crescendo continuamente desde 1999: 1999 – 38,7; 2000 – 43,4; 2001 – 46,2; 2002 – 46,7; 2003 – 44,2; 2004 – 50,3; 2005 – 48,2; 2006 – 51,4 e 2007 – 53,7 mil hectares, 2008 – 56.100.

A Marinha do Brasil detectou em julho de 2013 a entrada pelo Rio Solimões de um novo tipo de pasta de coca, com altíssima concentração do princípio ativo. A droga custa US$ 3.500 o quilo , o dobro da comum , e é produzida no Peru, por colombianos . ( Revista Veja, 7.8.2013, p, 52) .