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Artigos-->Democracia e cidadania -- 24/03/2002 - 14:37 (Fabrício Sousa Costa) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


A democracia é uma das formas mais humanas e inteligentes de vivência em comunidade. Em seu texto, Democracia e Cidadania, Hebert de Souza, elege cinco princípios da real democracia, a saber: liberdade, participação, diversidade, solidariedade e igualdade. A intensidade de tais princípios é tão forte que bastava aplicar apenas um deles princípios para termos uma intensa revolução. Indubitavelmente, nenhum desses princípios teria forças sem a participação ativa e consciente da população. Necessitaríamos da vontade política de uma nação consciente de seus objetivos e disposta a lutar por uma nova estrutura coletiva. E, por não bastar, teríamos de nos despir do individualismo imposto pelo mercado e por países que usam máscaras de democráticos. Esse tipo de país, em especial o Brasil, não se interessa em implantar a verdadeira democracia, visto que, os burocratas que administram este Estado perderiam as regalias e a hegemonia concedidas pela passiva massa. Não interessa aos aristocratas um Estado com seu povo forte, unido e consciente, pois isso figuraria uma ameaça aos interesses burgueses. Desse modo, o Estado está sempre reproduzindo o discurso da submissão e da dependência do cidadão à elite dominante. Por conseqüência, os cidadãos esperam por mudanças externas, as quais só o Estado e seus burocratas – sejam políticos, religiosos, artísticos – podem proporcionar-lhes. Com isso, o cidadão assume um papel passivo em relação aos assuntos de caráter reformista, que são necessários para a implantação das mudanças sociais e econômicas. A população se esquece que o povo é o elemento que propicia a história.

A verdadeira democracia visa ao cumprimento dos direitos dos cidadãos e possui um grande caráter humanista em suas relações. Para que haja igualdade, tem de haver a liberdade; para haver a participação, tem de haver um trabalho de abstração; para haver diversidade, tem de haver livre expressão para as idéias; para haver solidariedade, tem de haver a sensibilidade para com o próximo.

Muitos dizem haver democracia nos países de primeiro mundo, mesmo que esses países – em sua grande maioria capitalistas – possuam uma política econômica global, chamada neoliberalismo, que estimula o cidadão a competir com seu semelhante, gerando, assim, a desigualdade social e a concentração de renda, dois grandes degradadores da raça humana. O que é ainda pior, estes países nem sequer fornecem condições iguais para que os seres humanos possam competir entre si. Portanto, como pode um Estado estimular a desigualdade, gerando miseráveis, vítimas da exploração e ainda ser considerado um exemplo de democracia?

A conscientização do cidadão é, pois, muito importante para que ele possa entender não só a política interna mas também a externa e perceber quais são os interesses dos discursos proferidos pelos países hegemônicos. Dessa maneira, o cidadão terá a consciência de que a democracia nascerá das relações sociais, econômicas, políticas e culturais, culminando na formação do Estado. Esse Estado democrático deverá saber respeitar a natureza, por exemplo, pois levará em conta a relação vital e essencial de séculos entre si e não viverá em função do hoje, destruindo-lhe intensamente.

Os nossos precursores nacionais – os índios – nos ensinaram como se vive em comunidade. E como é possível aplicar os cinco princípios democráticos abordados por Hebert de Souza. A história ensina-nos que somente foi possível aquele convívio democrático, por não haver a vontade de acumular capital. Apenas de trabalharem só para a subsistência. Quando os invasores portugueses, holandeses, franceses e espanhóis estabeleceram a exploração em nosso país, trouxeram com eles a prática capitalista de acúmulo de capital, dizimando nossos povos indígenas, tanto culturalmente como fisicamente. Estava instarada a prática da exploração do homem pelo homem em território brasileiro. Essa prática, a aristocracia aprendeu perfeitamente: contabilizou o acúmulo, porém, sem saber dividi-lo. Isso gerou uma grande desigualdade social que resultou numa verdadeira violência social. Pessoas foram despidas de sua dignidade e ainda arrancaram delas suas perspectivas de construção de um futuro melhor. Para estas pessoas, restam o alcoolismo, o contrabando, a ilegalidade, a marginalidade, o roubo, o seqüestro, o narcotráfico, a prostituição... Dessa forma até mesmo a burguesia, que gerou esses marginalizados, passou a ser a principal classe preocupada com essa situação. Passou a viver com medo da nova sociedade que criou. Tudo por não empregar ao menos um dos cinco princípios básicos da verdadeira democracia!

Na ditadura militar, a elite passa a demonstrar mais nitidamente que não queria mudanças. Mas a mobilização social mais uma vez venceu. Com a ajuda de intelectuais e artistas, surgiram megamobilizações que reivindicavam, dentre outras coisas, a abertura política. A luta pela democracia foi tão intensa e consciente que fecundou um partido político e ascendeu um líder nacional: o PT e Luiz Inácio Lula da Silva, que nasceram para preencher as expectativas de uma profunda implantação de mudanças, essencial nas estruturas políticas, sociais e econômicas de nosso país. Era a realização do sonho democrático.

A liberdade, a diversidade, a solidariedade e a igualdade são princípios importantes para uma sociedade justa e fraterna, entretanto sem a participação coletiva se torna impossível a concretização de um sonho tão distante: a verdadeira democracia.





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