RIO GRANDE DO NORTE: - PRINCIPAIS MUNICÍPIOS
Edson Pereira Bueno Leal, setembro de 2013, atualizado em dezembro de 2014
Em 25 anos o PIB do Estado cresceu em média 7,9% ao ano entre 1970 e 1995, quase o dobro da média nacional e a maior do Nordeste. A renda per capita no Estado passou de US$ 700 em 1970 para US$ 3.000 em 1997.
O Estado passou a ser um grande exportador de frutas pelo fato de que a lavoura irrigada permite a produção o ano inteiro, além da proximidade dos mercados europeu e norte-americano O Estado produz 59.600 barris diários de petróleo e 85% saem de poços localizados em terra e já responde por 16% da produção eólica brasileira em 2011 com oito usinas eólicas em operação, seis em Macau e Guamaré.
No Rio Grande do Norte, duas ceramistas planejam fábricas , uma delas do grupo Elizabeth, com aporte de R$ 250 milhões. ( F S P, 15.10.2014, p. B-2) .
GOIANINHA
Empresas do setor de cerâmica analisam a instalação de fábricas em Goianinha, a 50 km de Natal, atraídas pela redução nas tarifas de gás natural, de até 40% pelo Progás . e abatimento de até 75% no ICMS. O Estado também é produtor de argila, feldspato e caulim , matérias primas da indústria ceramista. Uma das companhias interessadas , é a paraibana Elizabeth, que já solicitou licença prévia para iniciar a fabricação e pisos e revestimentos cerâmicos no município. ( F S P, 24.06.2014, p. B-2) .
GUAMARÉ
A Petrobrás investiu desde a década de 80 mais de R$ 1,5 bilhão no norte potiguar. A empresa inaugurou em Guamaré a Refinaria Potiguar Clara Camarão, a primeira do Estado, com uma unidade de produção de gasolina e uma instalação marítima para ancoragem de navios-tanque que recebem os derivados. A cidade concentra as atividades de tratamento de petróleo e gás produzido no Rio Grande do Norte e Ceará. A Petrobrás colocou em operação, em novembro, o maior parque eólico do Estado, no entorno da refinaria e com capacidade para abastecer uma cidade com 35.000 habitantes. (Revista Exame, 14.12.2001, p. 59).
MOSSORÓ
Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte possui 244.000 habitantes em 2010. A cidade conta com cinco instituições de ensino superior (duas públicas) e 10.000 universitários. A indústria do sal fornece 60% do produto consumido no país. A partir dos anos 90, os royalties do petróleo passaram a mudar a cidade, com a melhora da infraestrutura urbana. O setor de serviços cresceu e a cidade ganhou um shopping Center. O município é polo de atração de pelo menos 200.000 pessoas de 60 municípios vizinhos. Em 2008, a incorporadora paulista Alphaville lançou um condomínio de 229 lotes para casas de alto padrão. Em cinco horas, todos foram vendidos.
Nos últimos anos, 23 fábricas se instalaram no seu distrito industrial, sendo a Porcelanatti a maior delas, a maior fábrica de porcelanato da América Latina, investimento de R$ 110 milhões, do grupo catarinense Itagres. A cidade conta com enorme oferta de energia à base de gás, abundância de minerais usados na produção de cerâmica e proximidade de dois portos: o pernambucano Suape e o cearense Pecém. (Revista Veja, 1.9.2010, p. 110).
NATAL
A Sam’s, instalada em Natal vende doces para 50 países e domina 5% do mercado brasileiro com faturamento anual de US$ 30 milhões.
O Porto de Natal foi reformado para receber navios de grande porte e as indústrias contam com gás natural pelo preço mais baixo do Brasil distribuído por 84 quilômetros de gasodutos. (Veja, 25.11.98 p. 101)
Receberá 120 empresas com investimento de US$ 600 milhões e gerando 10.000 empregos. Oferece como incentivos isenção total de ICMS de 8 a 20 anos e terreno.
PENDÊNCIAS
O município de Pendências, no Rio Grande do Norte desde 2009 recebeu R$ 67 milhões de royalties de produção marítima de petróleo e gás natural, apesar de nenhuma gota de origem marítima passar por seu território.
A cidade recebia em 2008, R$ 308 mil mensais de royalties por ser produtora de petróleo terrestre e vizinha de cidades com produção marítima.
A Prefeitura contratou dois escritórios de advocacia do Recife, especializados no sistema, que entraram na Justiça contra a ANP reivindicando também os royalties marítimos, cujos valores são maiores.
A alegação era que a cidade tem “instalações de embarque, desembarque e transferência de petróleo e gás oriundos de produção na plataforma continental [mar] e também terrestre”.
O pedido foi negado em primeira instância, mas os advogados recorreram e em 2009, a 4ª Turma do TRF da 5ª Região concedeu liminar favorável ao município e com a liminar os royalties saltaram para R$ 2 milhões, dos quais R$ 400 mil mensais passaram a ir para os escritórios de advocacia Ferraz e Oliveira Advogados Associados e Lopes e Moury Fernandes Advocacia, segundo contrato com a Prefeitura.
Em julho de 2013, o juiz federal Fabio Bezerra julgou o mérito da ação e concluiu, após inspeção, que a cidade, que fica na caatinga, a 200 km de Natal, não tem petróleo, nem gás de origem marítima, apenas petróleo terrestre, pelo qual a cidade já recebia.
O magistrado cancelou os pagamentos e mandou a prefeitura devolver os R$ 67 milhões extras que ganhou desde 2009, por força da liminar.
Os escritórios recorreram e em agosto de 2013, o desembargador Guimarães suspendeu a sentença do juiz, novamente em caráter liminar, e deu mais uma vez os royalties á cidade.
O escândalo é duplo. Um município na caatinga, com apenas 13 mil habitantes, a 200 km do litoral querendo receber royalties de produção de petróleo decorrente de exploração marítima e um contrato com escritório de advocacia que destina 20% dos royalties para o escritório. Os recursos do petróleo estão servindo para enriquecer particulares.
O Ministério Público Federal questiona o contrato. Para o Procurador da República, Fernando Rocha, os advogados passaram a ser “sócios” financeiros do município. “Os escritórios não foram licitados, é um dos assuntos mais escabrosos que observei”. A Procuradoria pede a suspensão do contrato e a devolução do valor recebido pelos advogados, cerca de R$ 400 mil por mês, desde 2009. O MPF obteve liminar em primeira instancia cancelando o contrato, mas a decisão foi revertida no TRF-5, após os advogados recorrerem. Ou seja, surpreendentemente este contrato profundamente lesivo ao dinheiro público, ainda não foi anulado pela Justiça. (F S P, 2.9.2013, p. A-8).
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
De cada três reais que circulam na cidade, com 77.000 habitantes, um sai do setor têxtil, bem como nove em cada dez empregos.
Com o Grupo Vicunha, a Coteminas - um dos três maiores grupos têxteis brasileiros, abriu a Wentex na cidade uma fábrica que recebe o fardo de algodão, fabrica o fio e tece a camiseta vendida a US$ 0,50 cada. A fábrica tem equipamento moderníssimo e um dos mais baixos custos no mundo. Uma costureira fabrica uma camiseta a cada 2 minutos, quatro vezes mais rápido que a média nacional.
Com a fábrica, a cidade prosperou junto e o PIB per capita subiu 270%%. Um dos motivos para a cidade ter se tornado polo têxtil é estar no meio do caminho entre os portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Ajudou o fato de a região já ter tradição de pequenas tecelagens, além dos incentivos fiscais. (Veja, 23.07.2008, p. 107).
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