"Notícias de Jornal Velho": O início do fim do Partido Comunista Brasileiro

Carlos I.S. Azambuja em 20/05/2004

Carlos Azambuja relata a história do congresso que marcou o início do fim do Partido Comunista Brasileiro, e que contou até mesmo com a presença de um membro da inteligência cubana.

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                                                   O novo militante pós-Guerra Fria, pós perestroika, pós-glasnost e pós socialismo real jamais será o mesmo, pois não seguirá cegamente seus líderes. Esse novo militante espera que o partido da classe operária imagine outros caminhos de atuação, pois não mais poderá insistir, simplesmente, em “colocar as massas na rua”

O 9º Congresso do Partido Comunista Brasileiro, realizado no período de 30 de maio a 02 de junho de 1991, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pode ser considerado o início do fim do partido, assim como a construção do Muro de Berlim marcou o início do fim do socialismo real.

Então, o Muro de Berlim já havia caído (novembro de 1989), o comunismo já havia sido desmantelado na Europa Oriental (89/91) e a União Soviética estava prestes a desaparecer (Dez 91).

O embate teórico central pré-Congresso foi marcado pela possibilidade de extinção do PCB e abandono dos símbolos históricos dos comunistas: a foice e o martelo; mudança de nome do partido, com a supressão do termo comunista; e a substituição da Internacional como grito de guerra.

O 9º Congresso, todavia, ao contrário do previsto, reafirmou a continuidade do partido, a manutenção de seus símbolos históricos e ratificou a luta pela construção do socialismo. As Teses congressuais, aprovadas pela maioria do Comitê Central, embora com profundas divergências, eram, entretanto, uma resposta aos que, dentro do partido, desejavam e apregoavam o fim do PCB. Abrigavam múltiplas ambigüidades e contradições, dando margem a diferentes interpretações sobre o que se pretendia para o futuro partidário.

A supressão da referência ao marxismo-leninismo e de aspectos básicos das estruturas orgânicas apontavam, todavia, para uma descaracterização e perda de identidade do partido.

Para os comunistas, contudo, diferentemente dos anarquistas e “esquerdistas” que negam qualquer significado revolucionário à luta por reformas, e dos social-democratas, que buscam restringir a luta de classes do proletariado ao nível do “reformismo”, da “revolução processual”, segundo o discurso corrente, as reformas são parte integrante do processo revolucionário, embora sem serem colocadas como alternativa à revolução, pois não substituem, absorvem ou abarcam o movimento revolucionário. Ao contrário, dele fazem parte como estágios subalternos, no sentido de acumulação, via de regra, necessária à revolução. Por vezes, em circunstâncias históricas determinadas, a política de luta por reformas é implementada para fins de atenuação e mesmo de controle de ondas revolucionárias. Outras vezes, contudo, também como instrumento da contra-revolução. Dessa forma, combinar reforma e revolução, resguardando e dando prioridade ao primado do revolucionário, permanece sendo o grande desafio dos comunistas. Uma tarefa fundamental do partido da classe operária.

O marxismo-leninismo, abarcando as concepções originais de Marx, Engels e Lenin e a assimilação crítica de novas contribuições teóricas - especialmente as de Antonio Gramsci - e de todas as experiências do movimento comunista internacional, é considerado não uma entre outras inspirações ideológicas mas, efetivamente, a que serve de guia para a ação do partido, tendo em conta a realidade concreta. As deformações e dogmatizações a que o PCB foi submetido ao longo dos anos, bem como a constatação de suas insuficiências, não invalidaram seus princípios fundamentais sobre a exploração capitalista, a natureza do Estado, a luta de classes, o internacionalismo proletário, o papel da classe operária e do Partido Comunista, bem como a necessidade da ruptura revolucionária e do socialismo.

O centralismo democrático, por sua vez, não pode ser apresentado como uma ultrapassada categoria “histórica”, no sentido de que foi válido somente no passado. Vincular a formulação original do centralismo democrático exclusivamente à questão de segurança e à situação revolucionária é simplesmente negar a idéia leninista da construção do partido de novo tipo, radicalmente diferente das antigas formações políticas, sem uma militância autêntica.

O Partido Comunista Brasileiro, defendido pela ala que, no Congresso, não aceitou o seu fim, é considerado o que sempre foi: o partido da classe operária, revolucionário e humanista, nacional e internacionalista, guiado pelo marxismo-leninismo, organização democrática fundada na unidade da militância livre e voluntária, na disciplina consciente de seus membros, vanguarda das lutas dos povos pela independência nacional, o progresso social, a democracia, a paz e o socialismo.

Durante o Congresso, os desacordos frente às Teses e caminhos propostos pela maioria do Comitê Central favorável ao desmanche do partido, culminaram com a formação de três chapas para a disputa de cargos no Comitê Central a ser eleito. Pela primeira vez, desde 1980, as bases partidárias diziam NÃO ao monolitismo do Comitê Central e à prática tarefista. Pela primeira vez as chamadas “personalidades” do partido foram desafiadas e contestadas num enfrentamento que há muito, segundo alguns, deveria ser a prática do PCB: confronto através de um debate de idéias. Assim sendo, a idéia proposta, de fim do partido, foi rejeitada.

Desde o início, o confronto ficou nitidamente estabelecido entre três tendências: a primeira, encabeçada por Roberto Freire, Sergio Arouca e Salomão Malina (“Socialismo e Democracia”), expressava as vontades do Comitê Central, que além de apontarem para a social-democracia indicavam o desmonte do PCB via retirada da expressão marxismo-leninismo e dos símbolos da foice e martelo, propondo a formação de um partido laico e a conseqüente exclusão do seu caráter revolucionário. A segunda, encabeçada por Oscar Niemeyer, Francisco Milani e Juliano Homem de Siqueira (“Fomos, Somos e Seremos Comunistas”), apontava para a manutenção dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, do nome e símbolos do partido. E a terceira, liderada por Domingos Todero, Jairo Ferreira e Lauro Hageman, todos do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul (“Política de Esquerda pelo Novo Socialismo”) embora também defendendo a manutenção do nome e símbolos partidários, colocava-se como uma Terceira Via, entre a “social-democracia”, da primeira tendência, e a “ortodoxia stalinista”, da segunda, assim chamada por manter os princípios marxistas-leninistas do partido, e não por desejar hegemonia stalinista.

O resultado final da eleição para composição do novo Comitê Central foi: chapa 1, de Roberto Freire, 53%; chapa 2, de Oscar Niemeyer, 36%; e chapa 3, de Domingos Todero, 11%. No total, a oposição à chapa 1 alcançou 47% dos votos. Roberto Freire, Sergio Arouca e Salomão Malina não haviam conseguido desmontar o partido. O desmonte ficara para o Congresso seguinte, convocado, de forma inusitada, para daí a 6 meses, janeiro de 1992.

A Resolução Política, peça fundamental no Congresso de qualquer partido comunista, foi aprovada por 336 votos (Freire) contra 254 votos (Niemeyer) e 45 votos da declaração de voto da chapa 3. Essa Resolução Política passou a considerar o socialismo não como uma inevitabilidade, mas sim como “uma possibilidade histórica”, e propôs a formação de “um novo bloco político, a ser composto por socialistas, social-democratas, comunistas e demais democratas, ecologistas, cristãos e também por liberais”. Isso exigiria um “novo operador político”, isto é, um novo partido, com uma nova teoria e uma nova cultura política, “extraídas das novas realidades do Brasil e do mundo”. Ou seja, como sempre, uma adaptação ao que havia ocorrido na pátria do socialismo.

O resultado da eleição do novo Comitê Central: 38 membros da chapa 1, 26 membros da chapa 2 e 7 da chapa 3, parecia indicar que os defensores do desmonte do PCB não mais eram os donos da máquina partidária e não mais possuíam o amplo domínio dela, pois o Partido Comunista Brasileiro, nesse Congresso, manteve seu nome, os símbolos, o marxismo, o internacionalismo proletário, a luta de classes e a luta pela busca de hegemonia do proletariado.

Salomão Malina, até então presidente do partido, ao final do Congresso propôs que os delegados aclamassem Roberto Freire como novo presidente do PCB. Isso foi feito ante o estupor e a contestação da maioria dos delegados, uma vez que, estatutariamente, quem elege o presidente do partido não é o Congresso, por aclamação, mas sim o Comitê Central que, então, acabara de ser eleito e ainda não havia se reunido. Face à confusão que se generalizou, Salomão Malina propôs que os membros eleitos para o Comitê Central fizessem ali mesmo a eleição, o que foi rejeitado. Roberto Freire somente viria a ser eleito na primeira reunião formal realizada pelo Comitê Central, o que ocorreu cerca de um mês depois, em 6 de julho de 1991.

Embora, também estatutariamente, os Congressos do PCB sejam realizados de dois em dois anos, a precária maioria da nova direção partidária logo convocou um Congresso Extraordinário para janeiro de 1992, cerca de 6 meses depois. Esse Congresso foi realizado no teatro Záccaro, em São Paulo e pôs fim àquele partido da classe operária, fundado em março de 1922. Mas essa é uma outra história.

A minoria do Comitê Central - 47% - logo a seguir se pronunciou em um documento com 20 ítens, divulgado ao partido. Nesse documento, segundo os ítens abaixo selecionados, a minoria manifestou:

 -         seu mais veemente repúdio à postura liquidacionista da maioria do Comitê Central, que convocou um Congresso Extraordinário, com a finalidade exclusiva de tentar extinguir o partido, criando outro em seu lugar

-         denunciou que essa convocação representava uma capitulação ante a histeria anticomunista surgida após os acontecimentos da União Soviética e um golpe contra as deliberações do 9º Congresso, recém realizado, que repudiou a liquidação do PCB;

 -         reiterou a inabalável determinação de manter o PCB, de fato e de direito, com seu nome e símbolos, como herdeiro político do Movimento Comunista Internacional, da rica tradição de luta dos comunistas brasileiros e do legado do ideário de Marx, Engels, Lenin e outros pensadores revolucionários;

 -         criou o Movimento Nacional em Defesa do PCB, como instrumento para preservar e fortalecer o partido, marxista, internacionalista, revolucionário, democrático e de massas;

 -         convocou para os dias 12 e 13 de outubro de 1991, na cidade do Rio de Janeiro, o Encontro Nacional em Defesa do PCB, para que fossem discutidas, aprovadas e implementadas as medidas necessárias à preservação, à renovação e ao fortalecimento do PCB.

No entanto, em 23/24 de janeiro de 1992, o 10º Congresso do PCB (Extraordinário), realizado em São Paulo, no teatro Záccaro, sepultou o Partido Comunista Brasileiro e constituiu, como seu sucessor, o Partido Popular Socialista (PPS), um partido social-democrata. O PCB, no entanto, sobreviveu, foi reconstituído e logo tornado legal perante a Justiça Eleitoral por aquela minoria de 47 membros do Comitê Central

Um fato inusitado que não deve deixar de ser assinalado, foi a presença nesse 9º Congresso de um membro da Inteligência cubana, Sérgio Julio Cervantes Padilla, Oficial do Departamento América do Comitê Central do Partido Comunista Cubano, acreditado como Conselheiro Político junto à embaixada cubana no Brasil, movimentando-se com familiaridade entre os presentes e, inclusive, fazendo uso da palavra!