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Ensaios-->Os mitômanos da Comissão da Calúnia -- 10/07/2012 - 10:45 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos

Carta Capital

MEMÓRIA

O JOIO E O TRIGO

Além das dificuldades esperadas, a Comissão da Verdade enfrentará a sanha
dos mitômanos

Por Cynara Menezes

O domingo 1ºde julho, o jornal Diário do Amazonas trouxe uma crônica de ampla
repercussão na internet: o compositor gaúcho Lupicinio Rodrigues teria sido preso e
torturado pela ditadura durante meses a fio por manter amizade com João Goulart e
Leonel Brizola. Suas unhas teriam sido arrancadas para impossibilitá-lo de tocar
violão. Quem confidenciou ao autor do artigo a história, mantida em segredo até hoje,
teria sido um suposto filho do compositor, Lôndero Gustavo Dá vila Rodrigues,
atualmente motorista de uma universidade tio Rio de Janeiro. Um assunto e tanto
para a Comissão da Verdade investigar, não fosse por um detalhe: Lupicinio não
sabia tocar violão.

"Meu pai nunca tocou nenhum instrumento. Só tocava caixinha de fósforos,
nadamais", disse a CartaCapital Lupicinio Rodrigues Filho, único herdeiro varão
reconhecido pelo compositor, morto em 1974. Ele também teve uma filha, Tereza, do
primeiro casamento. Lupicinio Filho, dono do bar em Porto Alegre que leva o título da
famosa canção do pai, "Se Acaso Você Chegasse", garante que a história contada
por Lôndero não passa da mais pura ficção. ""Não tem nem um fundo de verdade
nisso, é mentira da grossa. Eu sei a história da família de cor e salteado e nunca ouvi
falar em outro filho do meu pai." E acrescenta: "Se a tortura tivesse ocorrido,
pediríamos indenização ao Estado, até por ter direito. Mas meu pai jamais foi preso,
em lugar algum".

O caso do compositor ilustra as armadilhas das quais a Comissão da Verdade
precisará se esquivar nos próximos dois anos. Quantos mitômanos e oportunistas
poderão aparecer a partir de agora para "denunciar" abusos da ditadura? Os
integrantes da comissão asseguram que todos os casos serão checados e
investigados à exaustão para atestar a verossimilhança das acusações.

Outro depoimento recente que precisa ser averiguado a fundo é aquele do ex-agente
do Dops Cláudio Guerra, que afirmou ter participado da morte e incineração de
militantes de esquerda. O capixaba narra suas histórias no livro Memórias de ama
Guerra Suja, série de entrevistas aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros.

Em maio, quando lançado, o livro
causou furor e certa descrença em relação aos depoimentos de Guerra, que chegou a
dizer que levara dez corpos para serem queimados no forno de uma usina de açúcar
em Campos (RJ).

Sua versão de que o delegado Sérgio Paranhos Fleury teria sido condenado à morte
por seus próprios companheiros, dopado e atingido por uma pedra antes de cair no
mar, e não morrido afogado, como sempre se pensou, foi contestada pelo jornalista
Percival de Souza, biógrafo de Fleury. Segundo a Comissão da Verdade, a narrativa
do ex-agente do Dops deverá ser confrontada com os fatos, "Vamos examinar, na
próxima reunião, o que poderemos aprofundar (do depoimento de Guerra)", disse o
coordenador da comissão, Gilson Dipp.

Enquanto isso, uma investigação paralela de cerca de 70 casos de desaparacimento
e sequestro de militantes políticos é conduzida por procuradores federais em várias
partes do País. Eles foram acionados por parentes dos desaparecidos ou tomaram a
iniciativa por conta própria, a partir das informações do livro Habeas Corpus - A busca
dos desaparecidos políticos do Brasil, lançado cm 2010 pela Secretaria Nacional de
Direitos Humanos. Os procuradores têm ouvido testemunhas e buscado pistas com a
intenção de encontrar os responsáveis pelos crimes.

Foi a investigação do Ministério Público que tornou possíveis os recentes pedi dos de
ação penal contra dois notórios repressores: os coronéis da reserva Sebastião Curió
e Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ambas as ações foram negadas em primeira
instância, mas o MP recorre. Por causa da insistência dos procuradores, Ustra foi
recentemente condenado em primeira instância na área cível. À Justiça de São Paulo
entendeu ter sido ele responsável pela tortura e morte do jornalista Luiz Merlino em
1971. O coronel foi condenado a pagar 100 mil reais de indenização à família de
Merlino.

"Evidentes os excessos cometidos pelo requerido (...), que, na maior parte das vezes,
participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e
duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados" anotou na
sentença a juíza Claudia de Lima Menge.

Ustra comandava o Doi-Codi quando Merlino foi preso e sua defesa anunciou que
vai recorrer porque a lei da anistia teria "apagado" os atos que o levaram à
condenação. A sentença foi uma vitória para quem defende o contrário e pode se
tornar precedente para futuras condenações de torturadores e outros agentes da
repressão, ao menos na área cível.

Se a Comissão da Verdade não terá o poder de punir, justamente por causa da
inexplicável e vexatória validação pelo Supremo Tribunal Federal da lei da anistia, o
Ministério Público Federal busca brechas legais para punições. Um parecer do MPF
defende que, segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o
desaparecimento forçado de pessoas é crime permanente. Assim como crimes de
sangue.

"Essa discussão uma hora terá de ser feita, porque existem duas decisões: uma do
Supremo Tribunal Federal, que reconhece a lei da anistia, e outra, da Corte
Interamericana, que prevê a punição. O entendimento de nossa coordenação criminal
é pelo cumprimento integral da decisão da Corte Interamericana" diz o procurador da
República Marlon Weichert, envolvido nas buscas de corpos de desaparecidos desde
1999. "As investigações feitas pelo MP são justamente para possibilitar ações pela
punição dos crimes. O que não for comprovado, será arquivado."

Quase dois meses após ser instalada, já pode se falar em um "efeito Comissão da
Verdade". Desde que a presidenta Dilma Rousseff deu posse aos integrantes, vários
relatos tem vindo à tona, inclusive sobre a própria história da presidenta. Em meados
do mês passado, os jornais Estado de Minas e Correio Brazilienze divulgaram
depoimentos inéditos de Dilma ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais
sobre, as torturas que sofreu durante sua prisão, aos 22 anos: "Me deram um soco, e
o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas
para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo,o Albernaz completou
o serviço com um soco, arrancando o dente".

O Albernaz que socou a jovem militante acabou identificado no sábado 30 pelo jornal
O Globo: trata-se do capitão do Exército Benoni de Arruda Albernaz, chefe da equipe
de interrogação preliminar da famigerada Operação Bandeirante em São Paulo. A
Oban mais tarde se tornaria o Doi-Codi. O torturador de Dilma Rousseff, que
costumava dizer que ao se dirigir à Oban "deixava o coração em casa", faleceu em
1992. Uma das primeiras iniciativas tomadas pela Comissão da Verdade foi
justamente visitar o acervo e acertar uma parceria como Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, que guarda centenas de outros
depoimentos de presos políticos.

Falta, porém, coordenar os trabalhos com a subcomissão do Congresso que também
apura os abusos da ditadura. Criada quando a Comissão Nacional da Verdade não
passava de uma ideia, a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça ainda
não conseguiu abrir um canal de comunicação com sua análoga no Executivo. A
comissão parlamentar, ao contrário da nomeada pelo Palácio do Planalto, não
pretende apenas recuperar a verdade, mas fazer justiça em relação às vítimas dos
assassinatos e torturas. Conta, para tal, com informações da chamada Rede Nacional
de Comissões da Verdade, tocada pelas Assembleias Legislativas de São Paulo,
Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Ceará.

A ideia fundamental é manter a comissão parlamentar como uma ação complementar
à nacional, de modo, por exemplo, a salvaguardá-la de ataques externos, como
aqueles de militares insatisfeitos e seus admiradores na mídia. Poderá ouvir
depoimentos de militares e civis envolvidos nos crimes, mas que, eventualmente,
sejam refratários a falar em uma comissão nomeada por uma ex-integrante da luta
armada, caso da presidenta.

O grupo parlamentar acaba de realizar um seminário internacional sobre a Operação
Condor, mas vários parlamentares se queixaram publicamente de que, embora
convidados, nenhum integrante da Comissão da Verdade tenha comparecido. A
Operação Condor foi uma articulação entre os órgãos de repressão das ditaduras da
Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era eliminar ativistas de
esquerda e opositores aos regimes. Estima-se que ao menos 30 mil tenham sido
mortos durante a operação, apelidada de "multinacional do terror", entre os anos 1970
e 1980.

A articulação entre o Ministério Público, a Comissão da Verdade e o grupo do
Congresso é fundamental para cumprir o pressuposto de esclarecer os fatos. Quanto
mais informações foram checadas, mais difícil será para os mitômanos plantarem
falsas denúncias como no caso de Lupicinio Rodrigues.

0 bom exemplo argentino

Acusado de seqüestro de bebês o ditador Rafael Videia é
condenado a 50 anos de prisão. Se fosse no Brasil..

Brasil jamais condenou a prisão um único e escasso torturador, nem mesmo um
soldado do baixo clero. Ao contrário, o Supremo Tribunal Federal tratou de oficializar
a impunidade ao avaliar que a lei da anistia, de 1979, beneficiava tanto os
perseguidos políticos quanto os algozes do regime autoritário.

A vergonhosa tentativa de jogar para debaixo do tapete os crimes da ditadura rendeu
reprimendas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mas o País ainda
não aprendeu a lição. Talvez devesse se inspirar no digno exemplo de um vizinho do
Cone Sul.

Na quinta-feira 5, a Justiça da Argentina condenou o ditador Jorge Rafael Videia a 50
anos de prisão por sua participação em um sistemático plano de sequestro de bebés
durante a ditadura naquele país (1976-1983). O ditador Reynaldo Bignone também
foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado. Segundo a acusação, os
filhos de presas políticas tinham a identidade trocada pelos militares e, depois, eram
encaminhados para a adoção.

O processo foi movido pela líder da organização Avós da Praça de Maio, Esteia de
Carlotto. A organização reúne mães e avós de desaparecidos durante a ditadura.
Estima-se que as presas políticas tiveram cerca de 400 bebês roubados no período,
mas o caso julgado se restringia aos de 35 crianças, das quais 28 tiveram suas
identidades recuperadas.

Para Videla, a condenação se une a outra confirmada em novembro de 2010. Pelo
assassinato de 31 presos políticos, o ditador foi condenado à prisão perpétua pela
Justiça do país. Além de Videia e Bignone, foram condenados outros quatro oficiais,
com penas que variam de 14 a 40 anos de prisão.

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