1. ENEM 2001 – Os textos referem-se à integração do índio na sociedade brasileira:
I – “ Mais uma vez , nós, os povos indígenas , somos vítimas de um pensamento que separa e que tenta nos eliminar cultural, social e até físicamente . A justificativa é a de que somos apenas 250 mil pessoas e o Brasil não pode suportar esse ônus (...) É preciso congelar essas idéias colonizadoras , porque elas são irreais e hipócritas e também genocidas (...) Nós, índios, queremos falar , mas queremos ser escutados na nossa língua , nos nossos costumes “ . Marcos terena , F S P 31.08.94 .
II – “ O Brasil não terá índios no final do século XXI (...) . E por que isso (...) ? Pela razão muito simples que consiste no fato de o índio brasileiro não ser distinto das demais comunidades primitivas que existiram no mundo . A história não é outra coisa senão um processo civilizatório , que conduz o homem por conta própria ou por difusão da cultura , a passar do paleolítico ao neolítico e do neolítico a um estágio civilizatório . “ Hélio Jaguaribe , F S P 2.9.94 .
Pode-se afirmar , segundo os textos que :
a) tanto Terena quanto Jaguaribe propõem idéias inadequadas , pois o primeiro deseja a aculturação feita pela civilização branca e o segundo o confinamento de tribos
b) Terena quer transformar o Brasil numa terra só de índios , pois pretende mudar até mesmo a língua do país , enquanto a idéia de Jaguaribe é anticonstitucional , pois fere o direito à identidade cultural dos índios
c) Terena compreende que a melhor solução é que os brancos aprendam a língua tupi para entender melhor o que dizem os índios . Jaguaribe é de opinião que, até o final do século XXI , seja feita uma limpeza étnica no Brasil
d) Terena defende que a sociedade brasileira deve respeitar a cultura dos índios e Jaguaribe acredita na inevitabilidade do processo de aculturação dos índios e da sua incorporação á sociedade brasileira .
e) Terena prega que a integração indígena deve ser lenta , gradativa e progressiva e Jaguaribe propõe que essa integração resulte da decisão autônoma das comunidades indígenas .
2 FUVEST 2005 ÍNDIOS NO BRASIL
Brasil Área I Amazônia . Área II Litoral Brasil do Sul ao Rio Grande do Norte .
Quanto às atuais dificuldades de efetivação dos direitos indígenas, é correto afirmar que
a) as áreas I e II apresentam o mesmo problema: ausência de legislação para demarcação de terras.
b) a área II tem como maior problema a inexistência de terras demarcadas devido à supremacia das atividades agropecuárias.
c) a área I apresenta, como maior problema, o desinteresse das populações indígenas em preservar sua integridade cultural.
d) a área II tem como problemas a existência de pequenas áreas demarcadas, além da intensa exposição ao processo de aculturação.
e) a área I está com seu processo de demarcação de terras interrompido devido às solicitações de fazendeiros e garimpeiros.
3 ENEM 2008 CULTURA INDÍGENA
Um jornal de circulação nacional publicou a seguinte notícia:
Choveu torrencialmente na madrugada de ontem em Roraima, horas depois de os pajés caiapós Mantii e Kucrit, levados de Mato Grosso pela Funai, terem participado do ritual da dança da chuva, em Boa Vista. A chuva durou três horas em todo o estado e as previsões
indicam que continuará pelo menos até amanhã. Com isso, será possível acabar de vez com o incêndio que ontem completou 63 dias e devastou parte das florestas do
estado.
Jornal do Brasil, abr./1998 (com adaptações).
Considerando a situação descrita, avalie as afirmativas seguintes.
I No ritual indígena, a dança da chuva, mais que constituir uma manifestação artística, tem a função de intervir no ciclo da água.
II A existência da dança da chuva em algumas culturas está relacionada à importância do ciclo da água para a vida.
III Uma das informações do texto pode ser expressa em linguagem científica da seguinte forma: a dança da chuva seria efetiva se provocasse a precipitação das
gotículas de água das nuvens.
É correto o que se afirma em
A ) I, apenas.
B ) III, apenas.
C ) I e II, apenas.
D ) II e III, apenas.
E ) I, II e III.
4 ÍNDIOS VUNESP 2 FASE JULHO 2008
O governo de Roraima vai entrar na Justiça para pôr fim ao bloqueio de uma rodovia federal importante (…) A reserva indígena Waimiri-Atroari fica na divisa dos estados de Amazonas e de Roraima. A BR-174 atravessa cerca de 125 quilômetros da reserva. Desde o fim da década de 1990, os índios controlam a entrada e a saída de veículos. Ônibus interestaduais e caminhões com
carga perecível têm tráfego liberado, mas os demais veículos esperam horas na rodovia interditada. O fechamento da estrada traz prejuízos para a economia do estado de Roraima. Segundo o Secretário de Planejamento (...), há um importante fluxo de turistas entre Boa Vista e Manaus. Para os índios, o tráfego de veículos é uma ameaça por causa do risco de atropelamentos de integrantes das aldeias e de animais que servem para a caça.
A interdição da estrada também é considerada uma medida de segurança, pois os índios também não querem ser fotografados ou filmados. Das 18h às 6h, a BR-174 é fechada com cones e uma corrente. Os veículos que chegam têm de retornar.
(www.portalamazonia.globo.com. Acessado em 14.02.2008.)
O Estado, juntamente com outras organizações, tem papel fundamental nas políticas territoriais. Nesse contexto, no Brasil, a questão indígena ainda está longe de ser resolvida, pois exige esforços que envolvem nexos culturais, muitas vezes não considerados.
Destaque, a partir da leitura do texto, os principais direitos dos índios e dos usuários da rodovia, que não estão sendo respeitados.
5 UNESP JULHO 2009 RESERVA INDÍGENA
Em 2005, o governo brasileiro concedeu a autorização de demarcação dos limites da reserva indígena destacada na figura, embora, desde o começo dos anos de 1990, já tivesse iniciado as desapropriações. No entanto, para impedir a desocupação da área, alguns produtores recorreram à justiça, o que gerou um novo conflito com os índios da reserva.
(www.brasildefato.com.br. Adaptado)
Qual o nome dessa reserva e em qual estado brasileiro está localizada?
6. TERRA INDÍGENA PASUSP 2009
Diz a Constituição Brasileira de 1988, no capítulo reservado aos índios:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utIlizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis (....)
Pela Constituição Brasileira, é correto afirmar que
a) os índios podem usufruir de todos os recursos naturais da área que lhes for demarcada.
b) os índios precisam de autorização do Congresso Nacional para utilizar os recursos hídricos das terras que ocupam.
c) a reprodução física e cultural dos índios não é prevista pela legislação.
d) a União deverá demarcar terras ocupadas pelos índios desde que estes reconheçam a necessidade de alterar seus costumes e tradições.
e) os índios são os legítimos proprietários das terras que ocupam, podendo vendê-las de acordo com seus interesses.
7 FGV ADMINSTRAÇÃO 2009 RESERVA RAPOSA DO SOL
Uma disputa está em curso no norte de Roraima, em torno da criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, caracterizada por um complexo conflito de interesses entre arrozeiros, indígenas, políticos locais, federais e ONGs. Tal contenda envolve aspectos econômicos, políticos, geográficos, antropológicos e ambientais, os quais estão contemplados nas alternativas de A a E,exceto em uma delas. Assinale a alternativa que traz uma falsa informação sobre o contexto mencionado.
a) O argumento econômico é utilizado pelos arrozeiros e políticos locais, que vêem na demarcação da terra Indígena um obstáculo ao desenvolvimento econômico do Estado.
b) Politicamente, a disputa opõe, ainda que não unanimemente, políticos da esfera federal e da esfera estadual, os quais tendem a defender, respectivamente, os interesses dos índios e dos arrozeiros.
c) Aspectos antropológicos expressam-se por diferenças culturais entre os índios (cujas culturas vinculam-se fortemente à terra) e os rizicultores (muitos dos quais são imigrantes), além das diferenças entre os índios “aculturados”, que se dividem entre católicos e evangélicos.
d) Um argumento geográfico e geopolítico utilizado pelos arrozeiros refere-se ao fato de a região ser fronteiriça com a Venezuela e a Guiana Francesa, de modo que a criação de uma Terra Indígena ameaçaria a soberania nacional sobre aquele território.
e) Ambientalmente, é nítido o contraste entre as populações indígenas, que detêm uma postura naturalmente preservacionista, e os rizicultores, que detêm uma perspectiva mais econômica e empresarial.
8 UNICAMP 2 FASE 2013 ÍNDIOS E CONFLITO
Em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes de Tekoha Guaiviry foi morto nas proximidades da rodovia MS-386, entre os municípios de Ponta Porã e Amambaí, no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). O assassinato de indígenas nessa região é um fato frequente. Os povos indígenas Guarani e Kaiowá vivem em situações precárias e em constantes conflitos com os fazendeiros da região.
(Adaptado de “Documento Final Aty Guasu Kaiowá e Guarani: Aldeia Rancho Jacaré–Laguna”. CIMI-Regional Mato Grosso do Sul.
http://www.cimi.org.br/site/ptbr/index.php?system=news&action=read&id=6406. Acessado em 04/10/2012.)
a) Apresente os principais motivos de conflitos entre indígenas e fazendeiros como os da região mencionada no texto.
b) Cite duas ações coordenadas pela FUNAI direcionadas para a proteção das populações indígenas brasileiras.
9. FUVEST – “O isolamento não pode ter características permanentes , visando à manutenção do índio em seu estado primitivo . Com o avanço das frentes pioneiras , esse contato é inevitável e o índio deve ser preparado para esse contato sem choques bruscos que possam trazer desequlíbrios à comunidade” . Esse depoimento do General Bandeira de Mello , presidente da FUNAI, nos anos 70 , defende:
a) integração por intermédio de projetos econômicos comuns entre os grupos privados e as comunidades indígenas , sem a interferência estatal
b) o direito das empresa extrativas e pastoris adquirirem a posse das reservas de importância estratégica , utilizando mão de obra indígena
c) a tese de que não se pode resolver os problemas dos índios às custas de trabalhadores rurais , propondo que os novos assentamentos sejam feitos com base em cooperativas
d) a integração lenta , gradativa e progressiva dos índios á sociedade brasileira , como condição de se evitar a sua marginalização
e) integração como decisão autônoma das comunidades indígenas , garantindo-lhes , enquanto isso , a posse de suas terras por meio da criação de “reservas “
10. FUVEST 2001 – Sobre a política indigenista do governo brasileiro no século XX , é possível afirmar que ela:
a) concedeu emancipação jurídica aos indígenas , equiparando-os durante todo o período aos cidadãos brancos
b) criou vários serviços de proteção ao silvícola , permitindo que fossem dirigidos pelos próprios silvícolas
c) enviou expedições oficiais para contato com grupos indígenas , comandadas por membros da Igreja Católica
d) preocupou-se com a demarcação de terras indígenas , sem conseguir protegê-las de invasores brancos
copiou a política dos Estados Unidos , já que a situação dos indígenas , nos dois países , tem sido muito semelhante .
11. FUVEST 2000- Sobre as reservas indígenas no Brasil, é correto afirmar que:
a) estão preservadas e livres do desmatamento
b) reverteram a tendência à desagregação dos povos indígenas
c) estão a salvo da ação das mineradoras e madereiras devido á atual legislação
d) foram criadas segundo modelo das Reservas da Biosfera proposto pela UNESCO
e) atraem estrangeiros , interessados em usar o conhecimento indígena sobre plantas na indústria farmacêutica.
12. UFSCAR 2004 . Há muitas representações errôneas na história sobre as populações indígenas brasileiras. No entanto, é correto reconhecer que
a) todos os índios são iguais, porque possuem a mesma cultura e descendem de populações que chegaram à América há 40 mil anos.
b) os índios pertencem gloriosamente ao passado da história brasileira, mas, infelizmente, hoje em dia, já foram todos aculturados.
c) as comunidades indígenas precisam ser preservadas porque são representantes da “infância” da humanidade, ou seja, de um estágio inicial da história.
d) as culturas indígenas sobreviventes, atualmente, vivem de modo similar há centenas de anos, mantendo costumes de seus ancestrais, como daqueles que viviam aqui em 1500.
e) os povos indígenas permanecem com o direito de reivindicar terras e outros direitos à condição de índio, mesmo quando alteram aspectos no seu modo de viver, por influência da sociedade ocidental.
13. CESGRANRIO – “Nós somos reservas de uma Companhia. Desde o princípio estamos aguentando . Queriam nos tirar daí . Não podem, pois nossos avóis moraram aqui . Ninguém está ajudando . Nem a Funai . Somente eu , pela minha força . Depois desanimei . Queria sair , viver como passarinho , comendo frutinha em qualquer árvore . Mas o pessoal disse pra ficar , fazer picada, fincar marco. A terra é boa . Outro lugar não dá . As Companhias vão tirando as terras . Perto de nós está o sul da Mata . O agrimensor atravessou o rio Formoso . Eu disse: Por que você atravessou ? Vou falar com a Chefe da Polícia de Cuiabá. Vai correr com vocês daqui . Aí tiveram medo . Eu não sou mole . Enquanto estou vivo posso segurar . Nós somos os primeiros brasileiros “ . Capitão Zonizaré ( Antônio) Pareci . 1a Assembléia de Chefes Indígenas , 1974 , CIMI .
Embora não esteja claramente formulado, podemos dizer que o caso exposto pelo depoimento acima resulta do fato de que :
I – A expansão das “fronteiras agrícolas” e a valorização de áreas antes pouco ocupadas trazem a presença de grandes empresas agropecuárias , que avançam sobre as terras ocupadas pelas reservas indígenas ;
II – A pressão da população sobre as terras , nas áreas densamente povoadas do Centro Oeste , provoca conflitos entre indígenas e “brancos “ pela posse destas , já que os índios não aproveitam toda a terra de suas reservas
III – A construção de grandes “rodovias de integração nacional” , especialmente no Centro Oeste , levou ao desmatamento e esgotamento das terras de suas margens , daí a necessidade de a população local buscar novas áreas agrícolas
IV – O crescimento da população rural acelera o processo de ocupação e povoamento do interior do nosso território , havendo a expansão de pequenos produtores ( “posseiros” ) em direção ás terras pouco utilizadas como as das reservas
V – O relativo isolamento das reservas indígenas dificulta a ação dos órgãos oficiais encarregados de proteger as terras garantidas aos índios , principalmente das grandes propriedades agropecuárias em expansão rápida.
Pode-se afirmar que estão corretas
a) I e III b) II e IV c) I e V d) III e IV e) II e V .
14. PUC SP – O novo boom da mineração na Amazônia serve como base para entender a recente política indigenista no Brasil . Quando o programa da Transamazônica foi iniciado em 1970 , seu papel era sobretudo de pacificar as tribos indígenas . Mais recentemente , com essas rodovias prontas , ou quase, ela foi requisitada em geral , contra os desejos de suas lideranças e de vários agentes indigenistas dedicados , para abrir caminho às companhias multinacionais e estatais interessadas em ganhar acesso aos recursos naturais da bacia amazônica . Basicamente , sua resposta a esse novo desafio foi simples. Nos últimos anos ela institucionalizou uma política, semelhante àquela praticada pelo Escritório de Assuntos Indígenas dos Estados Unidos , de arrendar os ricos recursos minerais contidos nas terras dos índios . Atualmente essa política de arrendamento constitui uma das maiores ameaças à permanência da integridade territorial e á sobrevivência das tribos brasileiras . Assinale a alternativa que identifica a instituição referida no texto acima :
a) Conselho Indigenista Missionário CIMI
b) Fundação Nacional do Índio FUNAI
c) Comissão Nacional do Índio CONAI
d) Serviço de Proteção ao Índio SPI
e) Comissão Pró-Índio CPI .
15.PUC RJ – Por toda a Amazônia , vem-se repetindo o problema : denúncias de ocupação ilegítima de terras de reservas indígenas . Sobre este problema são verdadeiras as afirmativas abaixo , com exceção de uma. Assinale-a :
a) o principal responsável por estes problemas é o fluxo contínuo de migrantes de outros pontos do país , onde não tem acesso á terra , e que se apropriam de áreas devolutas ou reservas indígenas pouco ocupadas da Amazônia
b) as reservas indígenas encontram-se quase desprotegidas diante da ação de grupos que vêm ocupando esta região , seja pela ausência de demarcação das reservas , seja pela pequena fiscalização dos órgãos federais e estaduais
c) a valorização das terras amazônicas deve-se à descoberta de novos recursos econômicos , bem como à entrada de capitais estrangeiros na região , função de uma política de ocupação desta região , estimulada pelo governo
d) a defesa dos indígenas pela Igreja , através de suas organizações regionais é um mecanismo importante para a preservação de suas culturas , pois muitas vezes a ação da FUNAI não se apresenta com a eficiência necessária
e) o avanço da fronteira em direção ao Norte e Oeste da Amazônia acarreta problemas complexos , como a transformação das atividades tradicionais da região , e se manifesta nos frequentes conflitos de terras .
GABARITO
1 D 2 D 3 E
4. Embora com a reserva os índios tenham seus direitos e seu modo de vida preservados , tal situação não permite que os mesmos passem a bloquear rodovias federais que passam pelas reservas ou a cobrar pedágios , até porque as reservas são áreas federais e não propriedades indígenas . Embora não seja desejável que estradas cortem áreas indígenas, atualmente foram criadas tantas áreas que não é possível integrar o território nacional sem que estradas passem pelas reservas .
Resolução 5
É a Reserva Raposa do Sol , localizada em Roraima , demarcada apesar da oposição dos arrozeiros
6 A 7 D
Questão 8 RESPOSTA ESPERADA UNICAMP
a) Os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul (MS), especialmente na região oeste do Estado, estão frequentemente associados ao avanço do agronegócio, sobretudo, a expansão da soja e
da cana-de-açúcar. Outro ponto de conflito a ser destacado são as crescentes reivindicações para demarcação de terras indígenas na região.
b) A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem muitas atribuições associadas à proteção e à promoção dos direitos das populações indígenas brasileiras, destacando-se, entre outras, as seguintes funções:
formulação de políticas que visem a assegurar a preservação da vida, das terras, dos costumes e das línguas dos povos indígenas; administração dos bens do patrimônio indígena; promoção e levantamento censitários e pesquisas científicas sobre as populações indígenas com intuito de divulgação da cultura desses povos; acompanhamento das ações direcionadas para a promoção da saúde e da educação indígenas; demarcação, homologação e acompanhamento de ações sustentáveis nas terras indígenas.
