RESERVA EXTRATIVISTA ARIÓCA PRUANÃ
A Reserva Extrativista (RESEX) Arioca Pruanã é uma Unidade de Conservação Federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), em cumprimento às diretrizes da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” – atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A RESEX Arioca Pruanã foi criada durante a gestão da Ministra do Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, por meio do Decreto Presidencial s/nº, de 16 de novembro de 2005, com área de 83.445 ha (oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco hectares), no município de Oeiras do Pará, Estado do Pará, entre as Coordenadas Geográficas 02° 07` 17.92' Sul e 49° 56` 54.15' Oeste.
A RESEX Arioca Pruanã foi criada para garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. Assim, ela visa preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para garantir o modo de vida dessas populações tradicionais.
A criação da RESEX Arioca Pruanã ocorreu por demanda das comunidades locais, através de um longo processo de discussões e mobilizações sociais, através da atuação de diversas instituições, como por exemplo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Oeiras, Partido dos Trabalhadores (PT), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Ministério Público Federal (MPF) e Universidade Federal do Pará (UFPA).
A população da RESEX Arioca Pruanã é de aproximadamente 2000 pessoas, distribuídas em 20 (vinte) comunidades, que são: (1) Castanheiro, (2) São Sebastião, (3) Melancial, (4) Bela Vista, (5) Rio Preto, (6) Terra Alta, (7) Filadélfia, (8) Jaquarequara, (9) Deus Proverá, (10) Vila Valério, (11) Vila Nova, (12) São Raimundo, (13) Pedreira, (14) Santo Antonio, (15) Palmeira, (16) Ribeira, (17) Pruanã, (18) Mocajatuba, (19) São João e (20) Santa Maria.
As atividades econômicas dos ribeirinhos da RESEX Arioca Pruanã se caracterizam pela extração madeireira, caça e pesca, extração do açaí (fruto e palmito) e a produção agrícola familiar.
Desde 2007, boa parte dos trabalhos desenvolvidos na Reserva Extrativista Arioca Pruanã foram fruto do empenho da Bióloga Lígia Mara Cose. Em 2009, a Bióloga Lígia Mara Cose foi transferida para a Reserva Biológica (REBIO) do Córrego Grande, no Estado do Espírito Santo. Em julho de 2009, após o concurso do ICMBIO, o Biólogo Adriano de Sá Possemato deu seqüência aos trabalhos, incluindo efetivamente a RESEX Arioca-Pruanã no Programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia). Em abril de 2010, o Biólogo Maximiliano Niedfeld Rodrigues e o Engenheiro Florestal Patrick Rabelo Jacob chegam para compor a equipe. E, em agosto de 2010, o Biólogo Adriano de Sá Possemato foi transferido para a Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, situado no litoral paraense. Atualmente, trabalham na RESEX Arioca Pruanã 02 (dois) servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que são: (1) Maximiliano Niedfeld Rodrigues e (2) Patrick Rabelo Jacob.
A Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arioca Pruanã (AMOREAP) foi criada em 2004 e tornou-se a Associação-mãe da RESEX Arioca Pruanã. Em 2010, ocorreu a eleição da atual Diretoria da AMOREAP para um mandato de 3 anos. O atual Presidente da AMOREAP é o Sr. Jorge Almeida.
Ilha de Marajó – PA, Janeiro de 2011.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br |
