Nesta última década o Brasil continuou a perder as suas melhores cabeças, fizeram também parte da diáspora econômica brasileira, esta iniciada no final do Século passado, quase de um terço de nossos cientistas e pesquisadores, na maioria mestres e doutores. E outro tanto por questões de perspectiva profissionais optaram por outras formas de renda. A questão é que cientistas e pesquisadores viabilizam a inovação tecnológica e mais adiante fornecem as melhores condições a empreendedores e aos que querem repetir o sucesso da “bananada da vovó”.
Nesta última década, a qual deve ser chamada de década da mentira, pois nunca antes na história deste país ... ..., década na qual continuamos com os entraves ao nosso desenvolvimento. A questão é que o Brasil, por conta dos entraves que temos, com destaque à perda contínua da liberdade do cidadão, está se tornando cada dia mais “copiativo” e menos criativo. O empreendedorismo é penalizado pela burocracia estatal, e não apenas pelos elevados e irracionais impostos, basta ver o tempo que se leva para abrir e fechar uma empresa em comparação com qualquer outro país dito civilizado, é penalizado pela excessiva carga tributária e o mais grave é penalizado pela competição internacional, uma vez que serviços e produtos com maior valor agregado não são tão penalizados no nosso mercado pelo “custo Brasil” quanto os nossos, sem contar que por conta de uma política econômica que visa favorecer a captação de recursos para o Estado e estatais temos a desvantagem competitiva de um câmbio desfavorável.
A questão é que durante esta década da mentira foram procrastinadas as reformas necessárias, mesmo com a conjuntura internacional nos sendo favorável a realizá-las, mas optamos pelo populismo, pela demagogia e pelo clientelismo sustentando a popularidade de um incompetente à frente do executivo nacional, que inchou e nepotizou a estrutura do governo e das estatais, ou melhor, promoveu a emPTização e o nePTismo. Agravou o que Gustavo Franco em seu artigo brilhantemente chamou de “Sociedade de Privilégios”.
Aqui destaco que este artigo continua a ser um dos melhores já escritos sobre a realidade brasileira, de leitura obrigatória de todos os brasileiros.
“Sociedade de Privilégios” de Gustavo Franco
http://veja.abril.com.br/110902/em_foco.html
E no texto Gustavo Franco dá, como dizem os cariocas, o bizú, ou os paulistas, a dica, a deixa da solução para esta sociedade de privilégios, a questão é que hoje o brasileiro está sendo motivado a não estudar, a não empreender, a não desenvolver seus dons e talentos, a não valorizar o mérito, mas sim a transferir responsabilidades ao Estado, ou melhor, por conta de ideologias superadas pelo tempo e pelos resultados que produziram onde quer que tenham sido tentadas, a transferir responsabilidades a uma nomeklatura que diz apresentar a solução dos problemas dos brasileiros, formada por oportunistas e por sonhadores. Muito embora muitos sonhadores tenham caído na real e em épocas distintas abandonado o barco, ou melhor o partido.
E a década da mentira foi encerrada com graves denúncias de mais e mais privilégios, mesmo não fazendo mais direito a eles, foi o caso dos passaportes dos filhinhos e filhões, do turismo no Guarujá e tantos outros que nem mesmo imaginamos.
A questão é que o personagem principal do livro de Ivo Patarra também é personagem de outros livros, e com razão, como os dois de Plínio Mendoza, Carlos Alberto Montaner e Álvaro Vargas Llosa ou do clássico juvenil de Luis Pazos. E o resultado está aí, cada dia mais claro. A história já foi escrita, a questão será saber interpretá-la e documentá-la.
O problema é que as reformas não podem ser procrastinadas, muito menos poderemos tolerar que o 1º Setor continue a invadir os outros setores da economia. Que o executivo continue a invadir o legislativo e o judiciária, seja legislando, corrompendo ou mesmo indicando incompetentes. Não podemos tolerar que a União continue a atropelar e impedir a fiel observação ao princípio da subsidiariedade, fundamental para se construir uma nação justa e soberana, pois ela, a União, continua invadindo atribuições, invadindo as atribuições que cabem aos estados, aos municípios, aos ... ... e principalmente ao cidadão. Mas este princípio é desconhecido dos brasileiros e desconsiderado pelas pessoas de má fé. E não aplicá-lo é uma das razões do fracasso do Brasil como nação.
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo político com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
E o atual Vice-governador de São Paulo esclarece muito bem o que escrevi acima: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw
E o que se observa? Decisões sendo tomadas em Brasília que apenas e tão somente atuam no efeito, é a preservação da cultura da lombada e de privilégios. Se compararmos o Brasil a outros países, os ditos chamados emergentes, nota-se que a valorização de nossa moeda estanca a alta dos preços internos, mas impõe o aprofundamento da heterogeneidade de nossa estrutura produtiva, com decréscimo relativo na vantagem comparativa da manufatura e serviços de maior valor agregado em relação ao setor primário exportador.
É essa a realidade, estamos nos tornando novamente exportadores de commodities e não de serviços e produtos com valor agregado, estes que são geradores de renda, emprego e riqueza.
Como resultado, constata-se que em relação à China, o Brasil conseguiu multiplicar as exportações por quase três vezes entre 2005 e 2009 com base na expansão relativa da presença de produtos primários (minério de ferro, soja, madeira, entre outros), que passou de 65% para 79,2% do total da pauta do comércio externo. A questão é que assim se agrava ainda mais a concentração de renda no Brasil, para qual concorrem igualmente a falta das reformas necessárias.
A Índia, por sua vez, segue o esforço contínuo pelo caminho exportador – especialmente nos serviços –, frente à persistência do déficit na balança comercial de bens. Em 2009, por exemplo, a Índia respondeu por 2,8% das exportações mundiais de serviços, contra 1,1% em 2000. No mesmo período de tempo, a região latino-americana e caribenha reduziu sua participação relativa nas exportações mundiais de serviços de 3,2% (2000) para 2,8% (2009).
A questão é que mais uma vez estamos perdendo o trem da história. O Brasil continua a ser o país do futuro, prevalece entre nós um forte senso contrário à economia de mercado, à liberdade, assim não realizamos as reformas necessárias, assim se justifica o aparelhamento e loteamento do Estado e das estatais, assim se privatiza o público e se “estatiza” o privado e assim continuamos a perder posições no ranking das nações que privilegiam a liberdade, que é a única alternativa para trilharmos o caminho do desenvolvimento.
'Index of Economic Freedom World Rankings' The Heritage Foundation:
http://www.heritage.org/index/ranking.aspx
'Economic Freedom of the World: 2010 Annual Report' do The Cato Institute:
http://www.cato.org/pubs/efw/
'Economic Freedom of the World: 2010 Annual Report' do Fraser Institute
http://www.freetheworld.com/release.html
Não podemos confiar em nossos políticos, pois são pessoas que acreditam no poder da caneta, este acima da liberdade do cidadão. São corresponsáveis pela complexidade e inviabilidade de nossa justiça. Mas sou suspeito para falar, pois sou engenheiro e administrador, com todas os defeitos relacionados por Kanitz, em especial em acreditar que podemos fazer justiça observando a 'Bananada da vovó':
'Prefiro a fantasia individual [de um liberal] ante a ilusão coletiva [de um socialista], pois esta irá se impor [ao sabor de uma oclocracia] e limitar, não apenas a possibilidade de eu concretizar minhas fantasias através de minha criatividade e dos meus dons, estudos, esforços e talentos, etc., como também irá retirar de mim a liberdade, a vida e o patrimônio e desenvolverá ações contra nós todos, pois não saberão valorizar o mérito e observar o princípio da subsidiariedade, o estado de direito e a democracia [fundamentais para uma nação se desenvolver assegurando uma melhor qualidade de vida a todos].' (Gerhard Erich Boehme)
“Bananada da Vovó” é saber agregar valor ao produto, coisa que deixamos de fazer e valorizar nesta última década, o que salvou a economia foram os produtos tradicionais, as commodities, mas não soubemos investir numa infinidade de subprodutos, atingindo uma gama enorme de produtos que possuem como característica principal a agregação de valor, tal qual a alemã Melitta o faz (http://www.melitta.de/) e se caracterizou a partir do café. O conceito utilizado foi o mesmo, chamado como “Bananada da Vovó”.
Muitos ficam impressionados como a empresa alemã (http://www.melitta.de/), que produz além de uma diversidade enorme de cafés, também café solúvel, extrato concentrado de café, óleo de café, usw., mais de 300 produtos, sendo destes 17 fármacos, todos só do café, em que pese não ser produzido café na Alemanha, conseguiam empregar tantas pessoas e gerar tanta renda e riqueza ao redor do mundo.
“Bananada da vovó” é o termo que significa hoje agregar valor a um produto, gerando emprego, renda e riqueza. Exige que o livre-mercado seja de fato livre. O que invariavelmente leva também a uma menor concentração de renda. Mas isso os PTistas, em especial os PTa, os corruPTos, os PTralhas e os PTulantes desconsideram, entre atuar na causa ou no efeito, optam por colocar em prática a cultura da lombada, que lhes é própria, atuam no efeito, nada mencionam em como gerar emprego, riqueza e renda, citam “distribuir renda”.
O brasileiro necessita que as principais reformas e o combate à discriminação espacial venha a ser realizada:
1. Reforma política;
2. Reforma educacional;
3. Reforma previdenciária;
4. Reforma trabalhista;
5. Reforma judiciária;
6. Reforma tributária;
7. Reforma agrária.
E vale lembrar que a procrastinação das reformas não apenas destroem o nosso potencial, sem as reformas temos os principais entraves ao nosso desenvolvimento, pois:
Sem a reforma política não teremos condições de entender a importância para se construir uma verdadeira nação, onde o princípio da subsidiariedade é fundamental.
Sem a reforma educacional continuaremos a colocar em prática o mais perverso mecanismo de concentração de renda do Brasil, continuaremos a ter os mais pobres financiando os estudos dos mais ricos ou daqueles que de forma alternativa podem e devem assumir suas responsabilidades, inclusive nos seus primeiros anos de trabalho financiarem seus estudos superiores principalmente nas universidades públicas.
Sem a reforma previdenciária continuaremos a ter as novas gerações de trabalhadores financiando as aposentadorias dos mais velhos e injustamente daqueles que não contribuíram para tal, incluindo os privilegiados por conta da revisão da anistia.
Sem a reforma trabalhista continuaremos a ter mais da metade dos trabalhadores na informalidade, pois se mostra insustentável termos uma legislação que privilegia sindicatos e seus “sindicalistas” e uma pequena minoria onde a legislação possa ser aplicada em detrimento de todos.
Sem a reforma judiciária não teremos condições de levar a justiça a todos os brasileiros, deixando que ela deixe de ser apenas privilégio dos que possuem poder econômico ou capacidade de influência.
Afinal a única igualdade ética e moralmente aceitável e que torna todos os brasileiros iguais é perante a lei e as oportunidades.
Sem a reforma tributária continuaremos com este verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção, geração de empregos e consumo, sem contar que limitam através dos juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.
Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade.
'Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.' (Gerhard Erich Boehme)
Sem a reforma agrária, mas esta conduzida de forma racional, com boas práticas de gestão, que inclua o cooperativismo e o apoio tecnológico e sem ideologia, deixamos de conciliar duas realidades, uma que venha a entender que rumo que o mundo está seguindo, o das grandes áreas cultivadas com tecnologia de ponta e apresentando altos índices de produtividade e outra da agricultura de empreendedores familiares, com uma ampla variedade de alimentos não apenas nutritivos, mas onde os alimentos passam a ter uma importante contribuição na prevenção de doenças e que assegurem uma melhor qualidade de vida, e no atendimento de um mercado cada vez mais exigente em termos de variedade e qualidade dos alimentos produzidos.
A ideologia deve ser deixada de lado, pois a agricultura familiar exige igualmente tecnologia de ponta e não podemos aceitar propostas que colocam uma enxada na mão de uma multidão doutrinada iremos melhorar a vida das pessoas, porque não iremos. O máximo que poderemos fazer é criar favelas rurais – o que já está sendo feito - em nome da tão almejada “justiça social”.
Não podemos nos dar ao luxo de gastar rios de dinheiro em um programa tão ineficaz e moralmente inaceitável, já que muitas famílias compram a ilusão de uma vida mais próspera debaixo das asas do MST e em troca recebem o abandono e a miséria.
Devemos ter uma reforma agrária que venha a conciliar interesses, principalmente os do mercado doméstico, com uma variedade cada vez maior de alimentos, fugindo de uma dieta padrão, esta idealizada e incentiva nos gabinetes de políticos ou grandes grupos econômicos, mas criada com base nas oportunidades que só o mercado oferece através de um arranjo inteligente com profissionais da área da gastronomia, nutrição e mesmo da saúde.
Acaso já se deram conta de como a saúde do brasileiro de menor poder aquisitivo está sendo afetada com uma ração que lhes é repassada como benefício e é chamada como “cesta básica”, na realidade é uma bomba com efeito retardado, além de agravar a saúde, seguramente ela nos traz inúmeros efeitos perversos. E quando vemos um político falar sobre alimentos, o que vemos e ouvimos é mais um idiota falando em desonerar itens da ... ... da “cesta básica”. Assim querem nos impor uma dieta padronizada, que compromete a saúde, reduz a qualidade e a expectativa de vida. Legislando, decidindo com a caneta, nos impõem uma dieta padronizada, seguramente beneficiando grupos de interesses.
Devemos ter uma reforma agrária que crie empresários e não massa de manobra amorfa, com propósito de atender uma ideologia superada pelo tempo e pelos péssimos resultados que produziu onde quer que tenha sido tentada.
Analisando as variáveis tecnológicas e político-institucionais há dois fatores fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar:
1. a massificação de informação organizada e adequada usando os modernos meios de comunicação de massa (TV, Rádio e Internet) e,
2. a melhoria da capacidade organizacional dos produtores com o objetivo de ganhar escala, buscar nichos de mercado, agregar valor à produção e encontrar novas alternativas para o uso da terra como, por exemplo, o turismo rural.
O desafio é maior se for considerada a diversidade de situações. Quando se analisa o cenário em que se insere a agricultura familiar observa-se que os problemas são diferentes para cada região, estado ou município. No Norte há dificuldades de comercialização pela distancia dos mercados consumidores e esgotamento da terra nas áreas de produção. No Nordeste são minifundios inviáveis economicamente.
No Sudeste é a exigência em qualidade e saudabilidade dos produtos por parte dos consumidores. No Sul é a concorrência externa de produtos do Mercosul. E assim vai.
Estes desafios exigem o cooperativismo e entidades públicas e privadas focadas no desenvolvimento tecnológico que venham a promover ações de assistência técnica e social, de extensão rural, classificação e certificação, cooperando no desenvolvimento rural sustentável. Mas a principal contribuição é aquela que Gustavo Franco apresenta em seu artigo. Mas isso exige que os brasileiros venham a abandonar sua “sociedade de privilégios”, sua ideologia pautada na ilusão e o comportamento de dar sustentação a políticos demagogos, no sentido exato da palavra, populistas ou mentirosos.
E temos a discriminação espacial que joga parcelas importantes da população nas áreas de risco, nas favellas, nos conjuntos habitacionais no melhor estilo do “Minha casa, minha vida, minha cidade de deus, ... Ou seria inferno? E vale considerar que a discriminação espacial é a que mais contribui para o aumento da criminalidade.
Espero que esta nova década, que teve inicio com a posse da Presidente Dilma Vana Rousseff Linhares, possa ser lembrada de forma diferente das anteriores:
Será a década das reformas e do efetivo combate à discriminação espacial no Brasil? Ou será a década da perda da liberdade?
Para auxiliá-los na resposta recomendo que antes respondam às três perguntas básicas:
1. Quais são as tarefas autênticas do Estado?
2. Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizadas?
3. Como controlar os gastos públicos e estatais e impedir que eles se expandam continuamente?
'Vivemos os anos 60, a década revolucionária, década dos anos rebeldes e da explosão musical no Brasil, ainda sob o efeito dos anos dourados, sem nos darmos conta do maniqueísmo e da manipulação política dos presidentes “J”, os anos 70, a década do milagre econômico e o período de estabilização política que nos retirou da rota vermelha – das bandeiras e do sangue, os anos 80, a década perdida - estagnação econômica da América Latina - com os planos de estabilização fracassados no Brasil, os anos 90 a década desperdiçada - as principais reformas não foram feitas e perdemos a oportunidade de restabelecer a monarquia - e vivemos a década da mentira, com seus PAC e piriPAC, com a discriminação espacial através do Programa Minha casa, Minha vida, minha cidade de deus, com a escravidão através da elevada carga tributária e da violência que nos tira a liberdade, a vida e o patrimônio, da divisão da sociedade segundo a etnia da qual descendemos e assistimos o crescimento do clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e do socialismo de privilegiados. Como será a década 10 afinal?' (Gerhard Erich Boehme)
As respostas podem ser enviadas para:
Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba - PR
