VIOLÊNCIA E JUVENTUDE                                  

 

Edson Pereira Bueno Leal, março de 2013.

 

Dados do Ministério da Justiça de 2007 revelam que a cada hora, pelo menos sete jovens entre 18 e 29 anos ingressam no sistema prisional brasileiro. O ritmo de entrada de jovens na prisão (68,4 mil/ano) é 58% superior ao de saída (43,2 mil/ano) Em 11 regiões metropolitanas estão presos 65% do total de 240 mil jovens encarcerados e estas 11 regiões serão objeto do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que tem por objetivo abaixar a taxa de reincidência de 70 para 35% até 2010. (F S P, 9.7.2007, p. C-1).

 

TAXAS DE HOMICÍDIO ENTRE JOVENS 1991- 1999

 

Dados do Ministério da Saúde registram que no período de 1991 a 1999, 112 mil brasileiros com idade entre 15 e 24 anos foram assassinados, enquanto que no período de 1981 e 1989 foram 59 mil jovens assassinados.  No começo da década de 80 os homicídios eram responsáveis por 25% das mortes por causas externas (acidentes de trânsito e suicídio entre outras), entre jovens. Em 2001 a proporção já passou de 50%%.

A taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos era em 1980 de 17,2 por 100 mil habitantes. Passou em 1990 para 38,8 e alcançou 48,5 em 1999. (F S P 8.6.2004, p. C-1).

 

1993 2002

 

O Brasil é o quinto em um ranking de 67 países com as maiores taxas de homicídios de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos. A cada 100.000 jovens brasileiros , 52,1 foram assassinados em 2.000 . Somente Colômbia, Ilhas Virgens , El Salvador e Venezuela  tiveram taxas superiores . De 2000 para 2002 a situação piorou . A taxa passou para 54,5 assassinatos em 100.000 jovens .  Entre 1993 e 2002 houve um aumento de 88,6% nas mortes de jovens . Em um terço dos casos é provocado por armas de fogo, a maioria das vítimas é homem e morre nos finais de semana. (F S P 8.6.2004, p. C-1).

 

1996 2006

 

Entre 1996 e 2006 o número de homicídios que tiveram jovens de10 a 19 anos como vítimas aumentou 31,3% , ao passo que o aumento verificado na população em geral foi de 20% . Ainda assim o número de homicídios, como ocorreu em todas as faixas etárias caiu desde 2003.

 

MAPA DA VIOLÊNCIA 2006

 

O “Mapa da Violência dos Municípios” Brasileiros mostra que morreram 17312 jovens em 2006 e destes, 879 no Rio de Janeiro (83,6 por 100.000 habitantes), 797 em São Paulo (38,3), 636 no Recife (214,3), 543 em Belo Horizonte (112,7), 518 em Salvador (80,7), 428 em Maceió (186,5), 382 em Curitiba (109,6), 378 em Fortaleza (75,1) 306 em Duque de Caxias (194,8) e 303 em Brasília (56,6). Considerando a taxa de mortes por 100.000 habitantes, a maior é a de Foz do Iguaçu com 234,8 (154 homicídios), 2. Recife 214,3 (636 mortos), 3. Santa Cruz de Minas 211,8 (4), 4. Serra 201,6 (155), 5. Guairá 191 (8), 6. Maceió 186,5 (428), 7. Jaboatão dos Guararapes 178,3 (212), 8. Duque de Caxias 176,8 (306), 9. Vitória 175,5 (114) e 10. Betim 174,2 (133). 

Dados de 2001 a 2006 mostram que São Paulo foi o Estado que mais conseguiu reduzir o número de mortes violentas entre jovens do sexo masculino  , os mais afetados por esse tipo de mortalidade . Em 2001 São Paulo liderava o ranking desse tipo de morte entre os homens jovens com uma taxa de 240 óbitos por grupo de 100 mil habitantes de 15 a 24 anos . Em 2006, após uma queda de 48% , essa taxa chegou a 125 mortes por 100 mil, deslocando o Estado para a 13ª posição nesse ranking.

A liderança do ranking em 2006 está com o Rio de Janeiro ( 216,1), seguido do Espírito Santo( 203,8) e de Pernambuco (203,6) , os três únicos Estados em que a taxa supera o patamar de 200 mortes violentas por 100 mil jovens . Abaixo de 100  mortes por 100.000 habitantes em 2006 existem oito Estados : Tocantins ( 90,1) , Pará ( 89,1 ) , Ceará (80,4) , Roraima ( 80,2) , Bahia, (76,3) , Amazonas ( 58,8) , Maranhão ( 50,5) , e Piauí ( 48,7) . ( F S P , 7.12.2007 , p.  C-4) .

 

 

2009

 

Duas pesquisas feitas em 2009 coordenadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Ministério da Justiça mostraram que a violência se incorporou à rotina do jovem brasileiro.

A pesquisa Narrativa da Violência do Datafolha ouviu 5.185 jovens brasileiros em 31 cidades com mais de 100 mil habitantes, sendo 13 capitais entre junho e julho. Cerca de 30,3% dos jovens estão em constante contato com a violência; 55% já viram uma pessoa assassinada 23,8% já presenciaram um assassinato; 34,2% dizem ter visto no último ano pessoas, que não policiais armadas; 38,9% testemunharam algum tipo de agressão ou intimidação policial; 7,6% sofreram ameaça fora de casa nos 12 meses que antecederam a pesquisa e 6,4% sofreram ameaça em casa nos 12 meses antes da pesquisa. ( F s P , 25.11.2009, p. C-1) .

Das 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 34% são atendidas pelo Pronasci. As duas cidades brasileiras em que os jovens são mais vulneráveis à violência são Itabuna (BA) e Marabá (PA). Em Itabuna, o principal problema é o tráfico de drogas, o Judiciário e a rede de atenção aos jovens vítimas de violência sofrem com a falta de estrutura.

Em Marabá, a ausência de espaços de convivência é que influencia no índice de exposição da juventude à violência. Não há cinemas e shoppings na cidade. Em Foz do Iguaçu, o problema é a localização geográfica da cidade na tríplice fronteira com Paraguai e Argentina, que atrai aventureiros.

As cidades mais violentas são: Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Linhares e Serra (ES). As dez capitais mais violentas são: Maceió (AL), Porto Velho (RO), Recife (PE), Belém (PA), Macapá (AP), Teresina (PI), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), e São Luís (MA). (F S P, 25.11.2009, p. C-3).

 

 

2006 2012

 

Estudo do laboratório de Análise da Violência da UERJ feito com dados do Ministério da Saúde relativas a jovens de 12 a 18 anos nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes constatou que os homicídios equivalem a 46% das causas de mortes nessa faixa etária.

A pesquisa criou um novo indicador , o IHA ( Índice de Homicídios na Adolescência) e mostra que de cada mil adolescentes brasileiros, dois deverão morrer antes dos 19 anos . Foram estimados 33 mil assassinatos de adolescentes entre 2006 e 2012 , se mantidas as condições atuais, o que equivale a 13 por dia .

Em geral o adolescente assassinado é homem , negro  e tem baixa escolaridade . O principal fator de risco é o sexo: na adolescência um homem tem 12 vezes mais chance de morrer do que uma mulher. Negros três vezes mais do que brancos . A faixa etária que concentra mais mortes é a de 19 a 24 anos .

Considerando o IDH até 2012 , a situação mais grave é a de Foz do Iguaçu com índice 9,7 . Entre as 20 mais violentas estão: Governador Valadares, Contagem, Ibirité, Betim e Ribeirão das Neves (MG), Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha (ES), Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife (PE), Duque de Caxias, Itaboraí e Cabo Frio (RJ), Maceió (AL), Pinhais (PR), Luziânia (GO), Marabá (PR), todas com índices de 5,0 para cima.