HERANÇAS MALDITAS
Manoel Soriano Neto (*)
Em sua tumultuada visita a Roraima, no dia 14 Set último, o presidente Lula assinou ato que determina a demarcação de uma nova e monumental reserva indígena (600 hectares para cada índio!) naquele estado. Tal Reserva, de nome Anaro, a 113 Km de Boa Vista, unirá a Reserva São Marcos às colossais reservas Raposa Serra do Sol e Ianomâmi, localizadas nas “orelhas” de Roraima – o mais novo e pobre ente federativo da União – que, assim, se “reterritorializa” mais ainda, podendo se transformar no primeiro estado indígena dentro do Brasil (ao depois, estará em condições de pleitear a sua separação do todo nacional). Diga-se que o aparato indigenista transnacional deseja mais, ou seja, quer a completa integração física das reservas ao norte dos rios Amazonas/Solimões, riquíssimas em biodiversidade e minérios de terceira geração, com a finalidade de ser criada uma imensa Nação Indígena em território único e contínuo, com base, fundamentalmente, na Convenção 169 da OIT (acolhida pela legislação brasileira – Decreto n° 5051/2004) e na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU, com o entreguista voto brasileiro. Não estranhemos, pois, que já tendo obtido uma “soberania limitada” nos territórios de suas descomunais reservas, os índios, açulados pela FUNAI e ONGs nacionais e estrangeiras, reivindiquem a criação de “nações indígenas” que terão, com toda certeza, o reconhecimento à independência e à auto-determinação, em foros internacionais. A propósito, aduza-se que a “Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica” (COICA), integrada por entidades indigenistas do Brasil, Peru, Guiana, Bolívia, Equador, Venezuela, Departamento Ultramarino Francês - ex-Guiana Francesa -, Suriname e Colômbia, almeja a criação da “Abya Yala”, nome de uma vasta região da América, habitada por índios, antes da chegada dos europeus, em terras dos atuais Peru, Colômbia e Panamá. Nesta enorme área conviveriam etnias tribais diversas, formando-se “nações” plurinacionais e multiculturais (“Estados fantoches”) à custa da amputação de territórios de Estados Nacionais Soberanos. Outrossim, já se propala a criação da grande “Nação Guarani”, formada pela fragmentação de terras de vários países, inclusive do Brasil, e que seria a reconstituição mal acabada , do “Império Teocrático dos Jesuítas”, com as suas inúmeras reduções indígenas como as dos “Sete Povos das Missões”.
No Brasil, tudo começou, em 1991, com a antipatriótica demarcação contínua de uma gigantesca reserva indígena, na fronteira com a Venezuela. Neste País já havia sido delimitada uma outra reserva para índios da mesma etnia, contígua à anteriormente referida, estabelecendo-se um imenso enclave amazônico em dois países, para uma minoria indígena, sem que fosse respeitada a “faixa de fronteira” (frise-se, por ilustração, que fato semelhante voltou a ocorrer quando da recente demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol). Tal faixa, de 150 Km, consta da atual Carta Magna e foi criada, desde nossa Independência, pela antiga “Lei de Terras”. À época, como ocorreu antes do julgamento pelo STF da questão da Reserva Raposa Serra do Sol, vozes de altivos e nacionalistas brasileiros se levantaram contra aquele despautério, cumprindo destacar as graves advertências do emérito e saudoso jurista Clóvis Ramalhete (foi Ministro do STF, Membro da Corte Permanente de Arbitragem, de Haia, e Consultor-Geral da República), que escreveu na revista do Clube Militar, de Fev 2001, antológico artigo de título “O Exército e a Amazônia”, assim o finalizando: “É, pois, de entender-se que, até mesmo judicialmente, há de ser reconhecido o “relevante interesse” que terá a União, no desfazimento do malsinado ato que fez concessão de terras aos ianomâmis, na “Faixa de Fronteira”. Foi fruto da temeridade e da incompetência; e constitui, agora, a maldita herança de Collor”. Entretanto, o ato não foi desfeito e, pior ainda, outras demarcações se realizaram, sem a preservação da faixa fronteiriça - verdadeiro atentado à Soberania Nacional -, especialmente na cobiçada Amazônia. E, com o passar do tempo, surgiram novas heranças malditas que ora se multiplicam...
E tudo, lastimavelmente, com a anuência da FUNAI e sua caótica política indigenista, no intuito de que os aborígines permaneçam segregados em seu estado tribal, incutindo-lhes a idéia de que os Estados Nacionais são ameaças a seus interesses. E mentem, deslavadamente, como o fizeram em relação ao ínclito Marechal Rondon, afirmando que ele era contrário à integração dos silvícolas à comunidade nacional. Tal falácia foi desmentida, cabalmente, pelo ex-Comandante Militar da Amazônia, Gen Ex Cláudio Barbosa de Figueiredo, por meio da imprensa escrita e televisiva. Em verdade, conforme declarações próprias, Rondon sempre pugnou pela “realização do sonho de José Bonifácio de Andrada e Silva” –
“O Patriarca da Independência” e “Idealizador da Nação Brasileira”, no sentido de incorporar o índio, definitiva e espontaneamente, à civilização brasileira”.
Que Deus afaste de nós essas Heranças Malditas e os contínuos atos atentatórios à Unidade Nacional!
(*) O coronel do Exército Manoel Soriano Neto é Historiador Militar
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