ETANOL E EXPORTAÇÃO

 

Edson Pereira Bueno Leal, fevereiro de 2013.

 

O aumento dos preços do petróleo transforma o álcool brasileiro em um produto de grande potencial em termos de exportação. O álcool produzido com cana de açúcar custa um terço do preço dos concorrentes produzidos com beterraba e milho. Por ser um combustível limpo e ambientalmente correto poderá resultar em uma demanda de exportação de pelo menos quatro bilhões de litros por ano. 

 

 

2006

 

O Brasil já é o maior exportador de álcool com 3,36 bilhões de litros exportados em 2006.

 

2007

 

Em 2007 foram consumidos no mundo 54 bilhões de litros de Etanol, sendo a produção do Brasil de 21,5 bilhões de litros. O potencial do etanol é de chegar a 20% do combustível líquido usado no mundo o que representaria 120 bilhões de litros por ano.

O Brasil é o único país a utilizar o etanol em larga escala, graças ao motor flex. 20% da frota nacional já roda com álcool. Nos EUA os carros com motor bicombustível representam apenas 2,5% da frota e dos 180.000 postos do país, apenas 1.000 vendem álcool (E85, uma mistura de 85% de etanol e 15% de gasolina). Outros países consumidores como o Japão e países europeus misturam pequena quantidade de álcool à gasolina. A França, quinto maior produtor de etanol, o produz de beterraba, viável apenas com subsídios. (Veja, 7.3.2007, p. 64-65).

Por causa do forte protecionismo, o Brasil só consegue vender álcool aos EUA quando os preços do produto estão muito elevados e isso não aconteceu em 2007. Para a Europa da mesma forma são cobrados 19,2 euros para cada 100 litros . Ainda falta que a maioria dos países definam a obrigatoriedade da mistura do álcool na gasolina e isto não está ocorrendo pela própria influência da indústria do petróleo e pelo fato de que o álcool ainda não é uma commodity, ou seja, não é um produto que tenha diversos fornecedores no mercado.  

Os EUA protegem a produção de álcool de milho com barreiras tarifárias e subsídios que somam US$ 0,54 o galão (3,78 litros), o que reduz a competitividade do álcool brasileiro embora o produto tenha custo mais baixo.

Para entrar nos EUA, cada litro de álcool de cana brasileiro paga US$ 0,14 e na Europa US$ 0,29.

Em 2007 os EUA consumiram 20,4 bilhões de litros de álcool, apenas 4% dos 510 bilhões de litros de gasolina. Portanto há muito espaço para crescer, mas não em território americano, por que os EUA já consomem 4% de suas terras com o plantio de milho destinado à produção de álcool.

Nos EUA também houve uma desaceleração nos investimentos, pois os preços do milho, que representam 65 a 70% do custo do álcool dispararam. O preço do bushel (25 kg) de milho estava em US$ 2,75 em 2006 e subiu para US$ 3,44 no fim de 2007 e o preço do galão (3,785 l) de álcool no mesmo período caiu de US$ 1,83 para US$ 1,49.

O aumento na proporção de álcool na gasolina americana enfrenta oposição dos produtores de ração e de carnes que tem o milho como uma de suas principais matérias primas e das montadoras que serão obrigadas a adaptar os motores.

Surpreendentemente o próprio presidente do Federal Reserve Bem Bernanke, defendeu em fevereiro de 2008       a redução na tarifa cobrada na importação do Brasil de álcool a partir da cana. A declaração decorre dos efeitos colaterais que estão sendo provocados na economia americana pelo aumento da produção de álcool de milho, com o aumento do preço do milho e da soja, pela redução no plantio de áreas destinadas a soja. (F S P, 29.02.2008, p. B-12).  

Por outro lado, nos EUA ocorreram novos investimentos e aumentou muito a produção ajudando a derrubar os preços.

Nos EUA existe a promessa de substituição de 20% da gasolina, mas na prática o que existe no momento é um programa que estabelece o uso de 28,4 bilhões de litros até 2012. Em 2007 a capacidade de produção americana já chegou a 26,2 bilhões de litros. Em 2008 a 8,5 bilhões de galões, ou 32,2 bilhões de litros por ano em 147 destilarias de álcool.

Existem outras 55 usinas em construção e seis em ampliação, com capacidade para produzir mais 18,9 bilhões de litros até 2009. Em dezembro de 2007 o presidente Bush assinou uma lei que impõe padrões mais severos de economia de combustível para os automóveis e utilitários leves e isto vai requerer uma produção de 136 bilhões de litros de combustíveis renováveis por ano em 2022. (FSP, 20.12.2007, p. B-14). 

 

2008

 

Em 2008 a exportação brasileira chegou a 5,1 bilhões de litros, em razão das enchentes no Meio-Oeste norte-americano. (F S P, 19.06.20089, p. B-11).

Na Europa, uma lei aprovada em 2008 definiu que, em todos os países do bloco, 10% do combustível usado no transporte terão de vir de fontes renováveis. (Estudo Exame- Etanol, 24.03.2010, p. 8).

Em abril de 2008, Rick Perry, governador do Texas, fez um pedido para que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA EPA, reduzisse á metade até 2010 à meta de álcool que deve ser adicionada à gasolina. De acordo com o governador, grande parte da produção de milho do país acabou destinada ao biocombustível, o que provocou aumento no preço dos grãos, prejudicando os criadores de gado. O pedido foi recusado em agosto. A Unipa elogiou a decisão. (F S P, 8.8.2008, p. B-12). 

Outra promessa de exportação é para o Japão que estuda acrescentar 2% de álcool à gasolina. Os japoneses querem contratos de longo prazo, de 15 anos e mesmo com a intervenção da Petrobrás a negociação ainda não deslanchou. (F S P, 20.01.2008, p. B-4). A Petrobrás, associada à japonesa Mitsui busca parcerias para suprir o mercado japonês e aguarda o governo japonês definir a adição de álcool à gasolina.

Em 20 de maio de 2008 a Comissão Europeia propôs a fim do subsídio pago aos agricultores, de 45 euros por hectare, para cultivar lavouras usadas na produção de biocombustíveis, como parte de um pacote para elevar a produção de alimentos. A proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento do bloco e pelos ministros da Agricultura da região e poderá ser aprovada até novembro de 2008, beneficiando o Brasil. (F S P, 21.05.2008, p. B-8).

 

O presidente Lula acredita que a aliança entre a tecnologia brasileira na área e capitais dos países ricos, poderia disseminar plantações destinadas a biocombustíveis nos países mais pobres da América Central, do Caribe e da África, dando-lhes no “século 21, as oportunidades de desenvolvimento que não tiveram no século 20.”. (F S P, 1.6.2008, p.B-9).

Porém a posição de Lula na Cúpula sobre Segurança Alimentar realizada em Roma em junho de 2008 não obteve eco. O texto final da cúpula não tomou partido sobre biocombustíveis. Joga qualquer definição concreta para “estudos em profundidade” e um “diálogo internacional”. Portanto, enquanto não houver um consenso internacional sobre o assunto, seja por contrariar os interesses de quem tem “os dedos sujos de carvão e óleo”, como acusou Lula, seja por outros interesses comerciais, o dinheiro dos países ricos não será utilizado com ênfase na produção de etanol. (F S P, 6.6.2008, p. B-1).

A Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar pediu ao governo brasileiro em setembro de 2008, que o Itamaraty requisite consulta na OMC a respeito das tarifas que incidem sobre o álcool exportado pelo país). Se a questão não for resolvida, outra opção é o litígio, com a abertura de painel contra EUA e União Europeia, quando começa o “contencioso”. Tanto na consulta, quanto no litígio, a Única precisa solicitar ao governo que a represente na OMC, mas os custos com assessoria jurídica são bancados pelo setor privado e podem variar de US$ 1 a US$ 10 milhões, dependendo das características do processo. Se os europeus qualificarem o álcool como “produto sensível”, podendo assim cortar pouco as tarifas, o Brasil só ficaria satisfeito com uma “megacota” de compensação. A quantidade oferecida pelos europeus, conforme informações extraoficiais manteve-se em 1,5 bilhão de litros, o que a Única considera inaceitável, porque as exportações para o Brasil já beiram este número, impulsionadas pelo mercado sueco. A Única quer uma cota estabelecida sobre a estimativa de consumo futura e não passada.

 

A prioridade é o diálogo entre governos, em caráter permanente que é a melhor solução. Outra alternativa é o aumento da presença física nos EUA, na UE e na Ásia, articulando-se com grupos favoráveis à redução tarifária. A via litigiosa é a última alternativa, pois leva tempo e frequentemente, “se ganha e não se leva”, ou seja, é necessário impor retaliações. (F S P, 1.8.2008, p. B-5).

 

COMODITIZAÇÃO DO ÁLCOOL

 

Estados Unidos, Brasil e União Europeia, estão acelerando medidas para criar padrões mundiais para o álcool e tornar o combustível alternativo uma commodity negociada internacionalmente, o que ampliará o seu uso.

Os dirigentes do governo e do setor que estão discutindo o plano deverão finalizar os métodos de estandardização para analisar as propriedades do álcool, como “teor de água e de energia”, até dezembro de 2008, quatro anos antes do programado. Em seguida o grupo começara a fixar os padrões referentes a esses teores.

Os padrões vão permitir que negociadores do mundo inteiro façam transações com álcool nos mesmos moldes de gasolina, petróleo, cobre, açúcar e outras commodities, impulsionando o emprego do combustível.

O esforço para fixar padrões mundiais para o álcool envolve cerca de 600 laboratórios nos EUA, Brasil e Europa, bem como funcionários dos respectivos governos , fabricantes do produto e de motores veiculares. Depois de aprovar os padrões, cada governo terá de codificá-los nas regulamentações. (F S P, 21.06.2008, p. B-5).

Após algumas experiências de certificação entre produtores e importadores, o Inmetro vai fazer os primeiros testes para certificação de usinas de álcool utilizando metodologia própria. Além de critérios de qualidade, serão observadas condições de trabalho e impacto ao ambiente, entre outros.

A Rede de Agricultura Sustentável vem promovendo uma reformulação da norma de certificação de produtos agrícolas para incluir produtos como a cana-de-açúcar e as palmeiras de óleo para obter o selo Rainforest Alliance Certified. Segundo Antonio Roberto Pereira, professor da ESALQ-USP, “avaliar e certificar uma indústria de médio porte já é bem demorado, pois é necessário readequar processos internos, alterar determinadas configurações estruturais, supervisionar os procedimentos dos fornecedores. Imagine isso aplicado à indústria do etanol, que tem milhares de fornecedores, nas mais diferentes condições”. (F S P, 30.09.2008, p. B-13).

 

 

 

2009

 

O potencial de aumento do consumo mundial é imenso. Os EUA pretendem substituir 20% da gasolina até 2017 . Como o consumo atual de gasolina nos EUA é de 580 bilhões de litros por ano , considerando 1,3 litro de álcool para cada litro de gasolina , substituir 20% significa um total de 150 bilhões de litros de álcool , cerca de seis vezes a produção brasileira de 2009 .

A exportação começou a crescer a partir de 2004 – 2000 – 0,2; 2001 – 0,3; 2002 – 0,8; 2003 – 0,8; 2004 – 2,3; 2005 – 2,6; 2006 – 3,36; 2007 – 3,5; 2008 – 5,1 e 2009 – 3,3 bilhões de litros.

A Europa espera misturar 5,75% de álcool na gasolina até 2010 e em 2009 o etanol deve ser incluído entre os produtos africanos isentos de tarifas para entrar na União Europeia, o que abre espaço para empresas brasileiras investirem no continente africano. A meta até 2020 é que 10% de todo combustível usado nos transportes rodoviários e ferroviários venha de fontes renováveis . Isso significa uma demanda de 60 bilhões de litros de etanol por ano . ( Exame, 21.10.2009 , p. 154) .

A Cosan fechou com a ALL Logística em fevereiro de 2009 contrato para a maior obra privada de logística do Brasil nos próximos anos: a duplicação da ferrovia Campinas – Santos. O projeto está orçado em um bilhão de reais e metade dos recursos será aplicada na abertura da estrada de ferro e a outra metade na compra de locomotivas e vagões. Pronta à ferrovia suportará o triplo do tráfego atual. Boa parte de sua capacidade será reservada para a Cosan transportar álcool e açúcar para seus terminais em Santos. (Veja, 11.03.2009, p. 50.).

A União Europeia anunciou em seis de março de 2009 a redução de 5,8 milhões de toneladas em sua produção de açúcar, potencialmente criando espaço no mercado internacional para outros exportadores como o Brasil. Em 2005, após uma ação apresentada pelo Brasil, Tailândia e Austrália, a OMC considerou os subsídios ilegais o que levou à redução agora anunciada. (F s P, 7.3.2009, p. B-11).

A Cosan fechou um acordo para exportar por três anos até 80 milhões de litros de álcool por ano para o Japão. O grupo Mitsubishi vai misturar o etanol ao isobuteno para formar o ETBE, aditivo á gasolina. (F S P, 14.07.2009, p. B-10).

O Government Acvcou8ntability Office, em estudo divulgado em outubro de 2009 disse que o governo americano deveria derrubar o incentivo fiscal que dá aos produtores norte-americanos de etanol, atualmente de US$ 0,45 por galão do combustível, ou R$ 0,18 por litro, por ser ineficaz, já que só funcionaria com o petróleo a US$ 140 o barril.

Junto com a tarifa de US$ 0,54 por galão, R$ 0,21 por litro, o incentivo é um dos principais entraves à entrada do etanol brasileiro no mercado americano. O senador republicano, Charles Grassleu, de Iowa, rejeitou a proposta “O etanol feito domesticamente é a estrela de nossos esforços para reduzir nossa dependência de combustíveis fósseis sujos e importados. Encerrar o incentivo seria falta de visão nossa”. (F S P, 7.10.2009, p. B-9).

Em dezembro de 2009 a China decidiu reduzir as tarifas sobre as importações de álcool de 30% para 5% o que pode abrir caminho para as importações do Brasil, limitadas, porém pela falta de capacidade tecnológica para misturar biocombustível à gasolina. (F S P, 19.12.2009, p. B-4).

O Japão pretende substituir 20% da gasolina até 2030.

A Tailândia quer 10% de etanol em toda a gasolina do país , a Índia 5% em nove estados . A China definiu que, em cinco províncias , o consumo tem de chegar a 10% .

Além do Brasil, vários países já adicionam álcool à gasolina: China (10%), Índia (10%), Canadá (5%), EUA (3%), União Europeia (2%).

Se todos os veículos do mundo rodassem com etanol, haveria um consumo anual de 1,2 trilhões de litros, cerca de setenta vezes a produção brasileira atual e o Brasil seria capaz de atender a 25% da demanda total, desde que destinasse 40% de toda a sua área agrícola para produzir cana de açúcar.

 

2010

 

Estudo feito pelo BNDES estima que a demanda mundial por combustíveis alcance 101 bilhões em 2010. O resultado representará um aumento de 81,3% em relação ao patamar de 2007 , de produção de 55,7 bilhões de litros . Segundo as previsões a equiparação entre a oferta e a procura deve ocorrer em 2015, quando a produção chegar a 162 bilhões de litros para um patamar de demanda de 150 bilhões de litros . (F S P, 17.11.2008, p. B-6).

A Agência de Proteção Ambiental americana incluiu o álcool brasileiro produzido a partir da cana-de-açúcar na lista dos biocombustíveis que podem contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Segundo a agência, o biodiesel a partir da soja e de outros materiais, o álcool da cana-de-açúcar e a partir do milho cumprem as exigências de redução dos gases de efeito estufa. Nos cálculos da agência o álcool de cana reduz as emissões em até 61% comparado com a gasolina, um patamar bastante superior ao álcool a partir do milho, na faixa de 20%%. A Agência estipula que os EUA devem ter um consumo de 43 milhões de litros de biocombustíveis em 2010 e até 2022 de 136 bilhões. A regulamentação prevê o uso de pelo menos 15 bilhões de litros por ano até 2022 na categoria biocombustível na qual o álcool de cana de enquadra. O mercado de exportação para os EUA, portanto está totalmente aberto. (F S P, 4.2.2010, p. B-5).

A EPA classificou o etanol de cana como um biocombustível “avançado”, que reduz em 61% as emissões de CO2 e o feito de milho como convencional que reduz em 21% as emissões.

Esta inclusão foi o resultado de um bem organizado lobby brasileiro, organizado pela União da Indústria da Cana de Açúcar – ÚNICA, que ficou a cargo do brasileiro Marcos Jank e do americano Joel Velasco, com a montagem de um escritório em Washington e contatos no Congresso americano e na própria EPA. (Exame, 24.02.2010, p. 82-84).

 

 

 

2012

 

A Cosan pretende começar a operar um duto entre Ribeirão Preto e o porto de Santos em 2012. O duto vai transportar 14 bilhões de litros de álcool por ano a um custo de US$ 990 milhões . ( F S P , 24.06.2008 , p. B-14) .

O Congresso Americano não renovou no final de 2011 as barreiras comerciais contra a entrada de álcool brasileiro nos EUA que expiram em 31 de dezembro, pondo fim a partir de 2012, da sobretaxa de US$ 0,54 por galão, que vigorava desde 1980. Todavia a medida ocorre em um momento em que o Brasil não tem condições para ampliar as suas exportações e ao contrário, tornou-se importador de álcool . ( F S P , 24.12.2011, p. B-1) .