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Ensaios-->O almirante nacionalista -- 21/07/2009 - 09:15 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
O Almirante Nacionalista

FONTE:

http://www.energiatomica.hpg.ig.com.br/aaa.html

A história da energia nuclear no Brasil tem três fases: a fase nacionalista (1949-1954), a fase diplomática (1955-74), e a fase do desenvolvimento dependente, que se inicia em 1975 e se estende até hoje.

Os primeiros trabalhos já são registrados em 1934, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Nos Anais da Academia Brasileira de Ciências em 1944 documentam-se as primeiras pesquisas sobre teorias das forças nucleares.

A fase nacionalista inicia-se no pós-guerra com a luta do almirante Álvaro Alberto da Motta Silva contra as pressões americanas para alcançar o controle de propriedade das reservas mundiais de tório e urânio. Em meados de 1946, o almirante Álvaro Alberto, representante brasileiro na Comissão de Energia Atômica da ONU, e a URSS se opuseram às injustiças propostas no Plano Baruch. O almirante qualificou a política dos EUA de 'tentativa de desapropriação'.

De 1946 a 1953 os EUA evitaram qualquer cooperação nuclear com os demais países, mesmo para fins pacíficos. O Plano garantia o monopólio dos Estados Unidos sobre a tecnologia e os materiais nucleares no mundo ocidental com a criação de uma agência internacional, mas que de fato teria os EUA como o 'Big Brother'. Sabendo que a tecnologia que os levou a construírem bombas nucleares não era um segredo, o assunto já fôra abordado em revistas científicas alemãs, inglesas e francesas, o jeito era concentrar técnicos e material.

Álvaro Alberto propôs o Princípio das Compensações Específicas: nenhuma transação comercial com minerais estratégicos (termo cunhado por Alberto) deveria se realizar contra pagamento em dólares, mas sim na base de troca de tecnologia, em que o Brasil, assim como outros países subdesenvolvidos, forneceriam a matéria-prima desejada em troca da prioridade na instalação, em seu território, de reatores nucleares de todos os tipos .

O Brasil na época não tinha noção de quanto urânio poderia extrair de si, mas já vendia areia monazítica para os EUA, que é rica em tório (1945). O acordo era válido por 3 anos e prorrogável por 10 triênios consecutivos. Exportando 3.000 t de monazita por ano ao final seriam mais de 110.000 t, mais do que já havia sido inventariado pelo Brasil. Em 1946 o Conselho de Segurança Nacional pede que o acordo seja denunciado, mas as exportações continuam e ocorre também contrabando, a monazita sendo inocentemente embarcada como lastro de navio.

Em 1947 foi criada a Comissão de Fiscalização de Minerais Estratégicos e se iniciou uma intensa disputa, dentro do Estado, de setores interessados ou não na exportação de material radioativo bruto. As exportações de monazita continuaram até 1951 quando foi criado (15.01.1951), por sugestão da Comissão de Fiscalização de Materiais Estratégicos, o CNPq (Conselho Nacional de Pesquisas) pela Lei n° 1.310, chamada de 'Lei Áurea da pesquisa brasileira', que transferia o monopólio destes materiais para sua esfera. Getúlio Vargas nomeou o almirante Álvaro Alberto para presidi-lo. Em 1951, o almirante Alberto propôs uma legislação que protegesse as reservas nacionais de tório e urânio contra a espoliação estrangeira, proibindo a exportação ou aplicar o princípio de compensações específicas e buscar colaboração científica com outros países.

Na hora de negociar um novo acordo de monazita com os EUA em 1951, Álvaro Alberto e os norte-americanos empacaram, ninguém cedeu até que o chanceler João Neves da Fontoura chamou o presidente em exercício do CNPq (cel. Dubois Ferreira) no canto e por 'razões de ordem superior' o negócio foi feito (21.02.1952).
Para arrumar a situação foi criada a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos, uma comissão que responderia diretamente ao Ministério das Relações Exteriores, sendo composta pelos ministérios da Fazenda, da Agricultura, das Forças Armadas, do CNPq, do EMFA e da Cacex. O CNPq teve o seu poder sobre as reservas de urânio e tório diluído e as exportações aos norte-americanos recomeçaram. Na verdade, o Brasil estava sendo pressionado a enviar tropas para a Guerra da Coréia e, para não fazê-lo, voltou a exportar os seus minerais estratégicos. Nas atas de reunião apresentadas na CPI de 1956 vê-se claramente oposição ao CNPq e EMFA que perdiam por maioria dos outros votos. almirante Álvaro Alberto

A inflexibilidade dos norte-americanos exercida pela força do 'McMahon-Act', inviabilizava qualquer cooperação com o Brasil. A pretendida cooperação era uma ilusão que o enviado americano para 'liberar' a política de exportação de minerais, Gordon Dean, insistia em alimentar. As resistências do almirante Alberto foram insuficientes para impedir a tomada de assalto das jazidas brasileiras pelos norte-americanos, que já em 1952, importavam de uma só vez toda a cota de tório que lhes fora garantida para 2 anos de acordo.

Em virtude, disso o almirante Alberto pediu autorização ao governo brasileiro para encetar negociações com outros países. Em missão do CNPq, ele viajou para a Europa no fim de 1953, onde faria contato na França e na Alemanha ocupada pelos aliados.

Na França, negociou a aquisição de uma usina de 'yellow cake', assinando contrato com a Societé des Produits Chimiques des Terres Rares e na Alemanha, onde havia estudado física antes da Segunda Guerra, usando de seus antigos contatos encomendou a físicos alemães à margem da legalidade aliada, em janeiro de 1954, a construção de três conjuntos de centrifugação para o enriquecimento de urânio. Convidou William Groth, Bayerle e Otto Hahn, descobridor da fissão nuclear. Conseguiu obter 3 unidades de enriquecimento pelo processo de ultracentrifugação ao preço de 80 mil dólares.

Neste ponto a missão do almirante Álvaro Alberto tomava aspectos de missão secreta, na medida em que suas ações passavam a ignorar outras instâncias decisórias, como o Conselho de Segurança Nacional, o Departamento de Produção Mineral e o Estado Maior das Forças Armadas, pois, para completar sua tarefa, isto é, transferir os protótipos das centrífugas de urânio para o Brasil, ele dependia de uma diplomacia secreta à margem do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A embaixada brasileira em Bonn recomendou que se aguardasse o estabelecimento da plena soberania da Alemanha Ocidental, quando então seria possível a importação das centrífugas.

Formalmente o CNPq aceitou a recomendação, mas Álvaro Alberto solicitou a Getúlio Vargas uma autorização especial no sentido de que o Ministério das Relações Exteriores apoiasse o embarque secreto das máquinas.

Através do Banco Germânico para a América do Sul, os alemães receberam 80.000 dólares para a fabricação de três ultracentrifugadoras. As centrifugadoras foram apreendidas em Göttingen e Hamburg pelo Military Board of Security, menos de 24 horas após esta consulta. Os conjuntos acabaram sendo interceptados pelo Alto Comissariado do Pós Guerra, 24 horas antes do embarque para o Brasil, a partir de denúncia feita pelo militar brasileiro Octacílio Cunha. Documentos revelados posteriormente mostraram que o Brasil estaria sendo impedido de buscar o enriquecimento do urânio por ser um país localizado dentro da área de influência dos EUA.

O plano do golpe feito contra a encomenda fora forjado pela Comissão de Energia Atômica dos EUA. Alberto, ao contatar o presidente desta Comissão, almirante Lewis Strauss, não recebeu deste, nenhuma esperança de que as máquinas apreendidas pelos aliados fossem liberadas. Por outro lado Strauss, habilmente, contra-atacaria em uma oferta de 'ajuda' dos EUA nos moldes permitidos pela política nuclear americana.

Álvaro Alberto, mais uma vez, repetiria os desejos de seu governo: usinas de enriquecimento, uma fábrica de produção de hexafluoreto de urânio, além de reatores de pesquisa. O que foi tentado através de acordos secretos com os alemães e mais tarde descobertos pelos americanos.

Inconformado, o almirante fez a mesma proposta a Washington - troca de minério por equipamentos e tecnologia -, o que foi negado. A rejeição por parte da Comissão de Energia Atômica dos EUA fez o almirante voltar de mãos vazias e o passo seguinte foi sua exoneração do CNPq, em 13 de janeiro de 1955. Logo em seguida à sua demissão, em agosto de 1955, é firmado com os EUA dois acordos com os EUA: o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Energia Atômica com Fins Pacíficos; e o Programa Conjunto para o Reconhecimento e a Pesquisa de Urânio no Brasil.

O primeiro acordo previa que o Brasil arrendaria dos EUA, por um período de cinco anos, até 6 kg de urânio enriquecido a 20%, a ser usado como combustível para reatores de pesquisa encomendados também junto aos EUA. O segundo acordo previa a pesquisa e avaliação das reservas de urânio brasileiras, que seriam vendidas aos EUA. o 'Programa de Cooperação para o Reconhecimento dos Recursos de Urânio no Brasil'.

Oficialmente, Álvaro Alberto foi afastado por 'falta de capacidade administrativa', substituído pelo general Juarez Távora, chefe do Gabinete Militar. Nessa época, o acordo com os franceses foi desativado devido ao desconhecimento sobre nossas reservas de urânio em volume suficiente para assegurar o acordo.

O novo presidente, Café Filho, assinou, já em 1955, a integração do Brasil ao programa americano 'Átomos para a Paz'. O programa sinalizava que os EUA haviam desistido de impedir o acesso de outros países às tecnologias atômicas procurando agora inseri-los sob o seu controle e vigilância.

Em meados de 1956 é instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o problema da energia atômica no país (supostas irregularidades no CNPq), especificamente, com relação a possível demissão do almirante ter sido motivada por pressões norte-americanas explicitadas em quatro documentos secretos, oriundos da diplomacia americana e a conseqüente aceitação das condições de negociação dos EUA com a mudança da política brasileira na exportação de minerais estratégicos. As ultracentrifugadoras só foram liberadas em 1956 e levadas para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, em São Paulo, onde apodreceram em completo abandono, arquivados com o título de 'cremalheiras', usado para camuflar a sua importação.

Com o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a exoneração de Álvaro Alberto da presidência do CNPq termina a chamada fase nacionalista. Na verdade, o desenvolvimento atômico brasileiro é objeto de disputa entre dois setores do Estado, um representado pelo Itamaraty e outro pelo CNPq. E é o setor representado pelo Itamaraty que vai dominar a fase diplomática.

O presidente Médici nomeou a Central Nuclear de Angra dos Reis como Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.

Álvaro Alberto faleceu em 31.01.1976.
Migalhas dos EUA

A CPI recomendou a revisão de acordos internacionais prejudiciais ao país e o governo, então, nomeou uma comissão interministerial, cujas diretrizes, aprovadas pelo Conselho de Segurança Nacional, estabeleciam que 'o ponto fundamental da política nuclear deverá ser produzir, no país, combustíveis nucleares sob total controle e propriedade do governo'.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), desmembrada do CNPq em 1956 para executar a política nuclear já citada, estabeleceu estreita colaboração com os Estados Unidos, através de acordo de cooperação nuclear dentro do programa 'Átomos para a Paz'.

O Brasil adquiriu pequenos reatores de pesquisa e treinamento que foram espalhados em 7 estados diferentes. A CNEN, numa política errônea de dispersão de esforços não soube mobilizar os cientistas e técnicos nacionais em torno da Energia Nuclear.
Grupo do Tório e Água Pesada

Nesta fase perdemos iniciativas promissoras como foi o Grupo do Tório, no qual entre 1965 e 1970, um grupo do Instituto de Pesquisas Radioativas de Belo Horizonte conseguiu desenvolver um projeto de um reator alimentado a tório de 30 MW.

A idéia nasceu de um trabalho intitulado 'Necessidades de Combustível para um Programa Nucleoenergético da Região Centro-Sul'. No documento a razão que levaria à opção nuclear e seus desdobramentos era um pretenso esgotamento hidráulico da região Centro-Sul.

Pelo desconhecimento de reservas de urânio e conhecimento de jazidas de tório o grupo baseou sua pesquisa na transformação do tório em urânio 233. O grupo desenvolveu várias pesquisas e chegou a projetar um protótipo de reator capaz de operar com 3 misturas de combustível em água pesada: urânio enriquecido e tório (Projeto Instinto), urânio natural (Projeto Toruna) e plutônio-tório (Projeto Pluto).

Sobrou o Toruna e o projeto completo de um reator e das demais unidades de uma central nuclear (Projeto Toruna/Protótipo).

A flexibilidade levava em consideração o preço dos combustíveis no mercado internacional, caso o Brasil não tivesse autonomia em matéria-prima, poderia se optar por uma mistura ou outra de acordo com a disponibilidade e preço.

Segundo o relatório final do Grupo do Tório, 'foi desenvolvido o projeto preliminar de referência de um reator (...). A tecnologia ligada ao projeto poderá ser desenvolvida no Brasil já que não é muito complexa (...) Tudo indica que o mais apropriado para o país é a opção urânio natural, seguida de opção plutônio-tório para o prazo mais longo.'

Pronto o trabalho, o grupo foi dissolvido.

O IPR passou a se chamar Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear e os estudos sobre a utilização do tório como combustível nuclear passaram a ser feitos em cooperação com o Centro Nuclear de Jülich da Alemanha.

Outra pesquisa nacional era realizada pelo Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento da Água Pesada (1964) no Instituto Militar de Engenharia, que desde 1954 com a criação do Curso de Introdução à Engenharia Nuclear veio a se transformar num instituto de pós-graduação de engenharia. O objetivo era desenvolver técnica para produção de água pesada e assim até mesmo um acordo com Israel (1972) foi estabelecido para o desenvolvimento conjunto de uma usina-piloto com base num processo de troca isotópica hidrogênio-amina.

Logo depois o Governo adotou o projeto de uma usina nuclear a água leve e urânio enriquecido (acordo com os EUA), o que arrefeceu os trabalhos do GPD e após 1974 foram cancelados (com o acordo Brasil-Alemanha).



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