Prof. de Economia Ricardo Bergamini


Quadro Demonstrativo VII - Dívida Líquida

Total da União (Interna e Externa)

Fonte MF - Base R$ bilhões.

Itens
1994
% PIB
2002
% PIB
Set/08
% PIB

DMIM
32,1
9,19
558,9
37,82
1.224,7
44,17

DMIBC
33,5
9,59
282,1
19,09
410,4
14,80

DET
22,2
6,35
262,9
17,79
110,4
3,98

Total
87,8
25,13
1.103,9
74,70
1.745,5
62,95

Legenda: DMIM - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Mercado;

DMIBC - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Banco Central;

DET - Dívida Externa Total.


CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUADRO DA DÍVIDA TOTAL DA UNIÃO

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em setembro de 2008 aumentou para R$ 1.745,3 bilhões (62,95% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,73% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 150,50% comparado com dezembro de 1994.

Com base em setembro de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 443,6 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 201,3 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações, e outros haveres no montante de R$ 365,4 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.010,3 bilhões.

Com base em setembro de 2008 a dívida total líquida da União era de R$ 1.745,5 bilhões (62,95% do PIB), sendo R$ 1.224,7 bilhões (44,17% do PIB) em poder do mercado; R$ 410,4 bilhões (14,80% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 110,4 bilhões (3,98% do PIB), relativa à dívida externa.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até setembro de 2008 foi de 1,0460% ao mês (13,30% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,1372% ao mês (1,6589% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,9074%.

Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2008 de 1,4111, ou seja: 70,87% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2008 seria de 13,30% ao ano x 3,4329 = 45,66% ao ano (3,1884% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Ricardo Bergamini

(Prof. de Economia - Florianópolis, SC)

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Um pouco de 'economês'

Plínio Sgarbi

Dívida pública?

Dívida pública é a dívida contraída pelo governo com entidades ou pessoas da sociedade para financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos ou para alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como controlar o nível da atividade, o crédito e o consumo ou ainda para captar dólares no exterior.

A dívida pública se subdivide em dívida interna e dívida externa. Os principais credores do setor público são, normalmente, bancos públicos e privados que operam no país, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países.
Papéis da dívida pública:

Para o governo pagar suas dívidas ou investir, o governo tem três formas de financiar seus gastos: além emitir moeda e de arrecadar e criar impostos, ele pode emitir uma espécie de “ação”, como as que são negociadas em bolsas de valores, para captar dinheiro (vender títulos/papéis da dívida pública com promessa de resgate futuro acrescido de juros). São os chamados títulos da dívida pública, como o governo é o devedor destes títulos, eles são considerados a aplicação mais segura (mais do que poupança). Por isso, bancos e fundos compram estes títulos aos montes, de forma a alocar recursos com retorno garantido, deixando apenas uma parcela em aplicações de maior risco, como o mercado de ações. Quem compra estes títulos têm a garantia de receber todo o dinheiro investido mais os juros pagos pelo governo, descontando-se depois os impostos devidos, ao final de um período pré-determinado. Num exemplo simples, na compra de títulos a R$ 1000 hoje para a recompra daqui a 4 anos, o governo paga a cada ano 10% de juros. Ou seja, para cada ano que deixa o dinheiro com o governo, ele se compromete a pagar R$ 100. Ao final de 4 anos, haverá de volta R$ 1464 reais (sem contar impostos e taxas de administração). O lucro está nos juros, é assim que funciona no mercado financeiro e muitos governos se utilizam, ainda, do expediente de atrasar o pagamento de dívidas com fornecedores e de negociar seu pagamento com deságio (desconto sobre o valor da dívida).

Atualmente, a dívida do Brasil é de aproximadamente R$ 1,2 TRILHÃO. Para pagar só os juros desta dívida, foram necessários quase R$ 237 BILHÕES em 2007. Foram necessários outros bilhões para recomprar títulos que venceram ao longo do período. Todo este dinheiro poderia ser investido em obras ou descontado de impostos. Por isso que muitos reclamam da política de endividamento do governo: isso retira o dinheiro de investimentos para pagar, em geral, bancos e investidores que visam o lucro certo dos juros do governo. Enquanto a dívida brasileira corresponde a cerca de 40% do PIB, a dívida dos EUA corresponde a 70% do PIB daquele país. A diferença da dívida dos EUA não ser tão preocupante para aquele país como a nossa é para a gente, é que os EUA emitem moeda própria para pagar seus títulos, enchendo o mercado mundial de dólares e “exportando sua inflação” para os 4 cantos do mundo, já que quando há mais dinheiro em circulação os preços tendem a aumentar. Nós não podemos fazer isso, senão a nossa inflação aumentaria.

Existem muitos tipos de títulos da dívida pública, a grande maioria tem valor no mercado e oscila de acordo com as perspectivas econômicas do país e sua conversibilidade em outros tipos de moeda.

Um desses títulos que circulam pelo mercado financeiro mundial são as antigas Apólices da Dívida Pública do Brasil que começaram a ser emitidos em 1902, ainda pelo presidente Campos Salles, na época do 'conto de réis' e, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, já se encontram prescritos há mais de três décadas. De 1902 a 1940, os sucessivos governos brasileiros emitiram cerca de 10 milhões de títulos para arrecadar dinheiro para construir pontes e ferrovias. Em 1956, o governo trocou a maioria dos papéis. Estima-se que o governo resgatou 98% dos títulos, mas restaram uns 2% que não apresentaram a conta ao governo. Em 1967, o governo anunciou que resgataria essa pequena sobra, de 2%, correspondente a 200.000 títulos até 31 de dezembro de 1969. São esses papéis não resgatados que despertaram o apetite de especuladores. A idéia veio do outro lado do mundo. No início dos anos 90, depois que a então União Soviética resolveu, num acordo com o governo da Inglaterra, honrar os títulos emitidos pelo regime dos czares russos, os especuladores quiseram transformar a atitude soviética num modelo de bom comportamento em matéria de finanças internacional e começaram a forçar o governo brasileiro a também resgatar as velhas apólices.

As antigas apólices da dívida pública, entretanto, deixam os armários dos colecionadores para compor uma tentativa, até agora frustrada, de dar um golpe nos cofres da União em valores que ascendem a cifra dos trinta bilhões de dólares.

Com tamanha possibilidade de lucros foram contratados advogados de renome e auditores do mesmo quilate para oferecerem pareceres que concluíssem pela validade dos títulos e para apurar o seus valores atuais, considerando a data de sua emissão e o valor dos juros estabelecidos à época.

Nesta empreitada envolveram-se financistas, empresários e especuladores nacionais e internacionais, todos movimentando pelos canais do poder de forma a influenciar membros do executivo, do legislativo e do judiciário para viabilizar a transformação dos papéis podres em dinheiro limpo e legal.

Alguns juizes também já entenderam que os títulos não estão prescritos, por conseqüência seriam válidos e devidos, competindo à União Federal resgatá-los ou aceitá-los como moeda para compensação de dívidas.

Estas notícias, óbvio, aceleraram a cobiça de milhares de espertalhões ávidos pelos negócios de lucro fácil (como no caso das milionárias indenizações aos tais considerados perseguidos político) e bastaram apenas alguns negócios de maior vulto e os títulos voltaram ao mercado informal com cotações que variam entre 3% e 5% sobre o valor atualizado destes papéis.

Algumas empresas que têm débitos para com a Fazenda Pública já estão utilizando estas apólices para ganhar tempo nas execuções a que respondem, oferecendo-as em penhora, para deixar livres seus outros bens, enquanto discutem suas dívidas. Como a justiça é lenta, as vezes compensa comprar estas apólices, oferecê-las em garantia das dívidas durante longos anos, até ver como fica.

Na verdade, é um golpe e tanto.

Guardadas as devidas comparações como num caso Tarso Genro-Cesare Battisti, o pior é que há a possibilidade, ainda que remota, de que estes títulos, embora declaradamente prescritos, possam, por força de legislação ou por decisão judicial, serem finalmente resgatados pelos cofres públicos, na modalidade de moeda de privatização, moeda para pagamento de impostos, ou mesmo como moeda de compensação de dívidas.

Neste caso, claro, mais uma vez ganharão os especuladores, brasileiros e estrangeiros, os sonegadores de impostos e os devedores contumazes, enquanto, na mesma proporção, claro, perderá o nosso cidadão contribuinte.

Selic:

Selic é a sigla de Sistema Especial de Liquidação e Custódia. É um sistema eletrônico do Banco Central, que tem funções que se aproximam do sistema de compensação de cheques de um banco, só que em vez de cheques, são compensados papéis da dívida pública. A taxa Selic define os juros que o governo pagará aos bancos que adquirem títulos (papéis) do governo ou em outras palavras, lhe emprestam dinheiro. A taxa Selic é também chamada de taxa de juro básico da economia, pois toda a economia do país tem como referência esta taxa.

Isto quer dizer que todas as operações financeiras que envolvam juros estarão orientadas pela Selic, como, empréstimos, cheque especial, cartão de crédito, afetando diretamente o dia-a-dia de todo cidadão.

Há sempre uma expectativa do mercado quando o Copom - Conselho de Política Monetária do Banco Central - se reúne para tomar decisões sobre a Selic, pois essa decisão, seja pelo aumento ou redução da taxa, levará bancos, lojas, financeiras, administradoras de cartões de crédito a repassarem seus efeitos para o consumidor.

Quando a Selic baixa, a rentabilidade dos títulos públicos também fica menor. Este evento altera o perfil do mercado financeiro, aplicações em renda fixa na modalidade pós-fixada perdem em rentabilidade, visto que seus rendimentos tem como referência os títulos públicos.

A Selic e o Sistema Bancário:

O sistema bancário destina parte de seus recursos para aplicação em títulos públicos, ou seja quanto maior a taxa Selic, mais os bancos ganham, por outro lado a redução da taxa Selic, também reduz a rentabilidade dos bancos, essa redução de rentabilidade não interessa aos bancos, que se vêem obrigados a recolocar recursos para o crédito direto ao consumidor, evento este que tende a aumentar a concorrência entre os bancos, e concorrência é sempre saudável para o consumidor, pois pode significar juros menores ainda.

Spread

Spread é a diferença entre a taxa paga pelos bancos na captação dos recursos e a taxa cobrada no empréstimo ao cliente.

Spread é um termo em inglês que em sentido amplo significa: extensão, amplitude, envergadura, vão de ponte etc. Em Finanças, o termo spread bancário é a diferença entre a taxa de captação e de aplicação, que fica em poder das instituições financeiras. Quanto maior o ‘‘spread’’, maior o lucro dos bancos.

No Brasil, o spread é elevadíssimo. Atualmente, os bancos conseguem captar dinheiro com taxas de aproximadamente 13% ao ano e emprestam a clientes a média de mais de 60% anuais, com spread, em média de 47% a.a. (no cheque especial, as taxas médias alcançam em média 160% ao ano, no crédito pessoal, 85%, para compra de veículos, 40%).

Não há variação das taxas de spread, os bancos continuam cobram taxas de spread elevadas independente da variação da taxa selic. Ao manter o spread bancário elevadíssimo, os bancos estão lançando mão da estratégia de compensação entre a receita de tesouraria e a de crédito. Ao mesmo tempo em que o grau de importância da receita de tesouraria vem decrescendo com a queda da Selic, os bancos estão mantendo os spreads elevados para assegurar em alto nível a rentabilidade e o atrativo de suas ações negociadas na bolsa. Não é à toa que os bancos se mantém em alto patamar a sua lucratividade.

A política monetária praticada pelo Banco Central do Brasil é extremamente, apertada. Os bancos são obrigados a recolher 45% dos depósitos a vista dos clientes do Banco Central; o governo quer que a oferta de dinheiro seja limitada, pois teme que muitos reais circulando na economia gerem inflação

No Brasil são destinados apenas 26,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para o crédito. A média mundial é de 80% do PIB. Nos países desenvolvidos, os tomadores finais conseguem crédito com taxas de juros anuais que variam de 2% a 8%.

A Selic e o Governo

A taxa Selic também é a taxa de referência para parte (46%) da dívida do governo, Sua redução significa juros menores que o governo pagará, estima-se que uma redução de 0,5 ponto percentual a economia do governo será de R$ 1,3 bilhão.

A Selic e o Superávit primário

O superávit primário significa parte da arrecadação anual que o governo separa para pagamento do juro da dívida. Com a redução dos juros também reduz a relação dívida-PIB, e o mercado financeiro usa este parâmetro, pois considera que quanto mais a dívida avança em relação ao PIB, maior é o risco do governo não ter como honrar a dívida, este risco leva o mercado a cobrar juros e superávit primário elevado. A redução da Selic, pode reduzir o superávit primário, logo mais recursos para investimento público, mais crescimento econômico.

A Selic e a Inflação esta é a grande dúvida, se os juros podem reduzir mais sem resultar na volta da inflação. Antes da crise, Juros menores poderia ajudar a impulsionar o crescimento econômico, diminuindo os custos de produção, aumentando os investimentos das indústria e fábricas (seja para ampliar a produção ou construir novas unidades), as empresas brasileiras ganharia competitividade no exterior (os produtos brasileiros tendem a ficar mais baratos) e cairiam os índices de inadimplência (calote), tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Tudo isso gera crescimento, novos empregos, melhora os salários e ajuda o governo a arrecadar mais impostos.

A Taxa Selic e os chamados juros reais, descontada a inflação, continua sendo a mais alta do mundo.

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