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Ensaios-->1968: 40 anos do AI-5 -- 02/09/2008 - 12:08 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
1968: 40 anos do AI-5

Félix Maier

O Jornal da Câmara, de 2/9/2008 (http://www2.camara.gov.br/jornal - Geral: Câmara dos Deputados, 2 de setembro de 1968), lembra que neste dia, em 1968, o deputado pelo MDB, Márcio Moreira Alves, proferiu um discurso em que atacava a ditadura militar por ter invadido a Universidade de Brasília no dia 29 de agosto. No dia seguinte, 3/9, Moreira Alves voltou à carga e pediu aos pais que boicotassem as festividades do Sete de Setembro, não deixando seus filhos assistirem aos desfiles, e finalizou afimando que o Exército era um 'valhacouto de bandidos'. Não se sabe porquê, a gravação original deste 'pinga-fogo' de Moreira Alves sumiu misteriosamente da Câmara, segundo afirmou o ex-senador Jarbas Passarinho.

O Jornal da Câmara apresentou a opinião de outros palestrantes, além de Passarinho, que participaram do seminário 'Brasil: 1968-2008', ocorrido no Interlegis/Senado Federal, no dia 26 de agosto, como os historiadores Carlos Fico, da UFRJ, e Estevão de Rezende Martins, da UnB. (Participaram do seminário, ainda, os cientistas políticos Paulo Kramer e David Fleischer, da UnB, e o jornalista José Nêumanne Pinto, do Estadão; o cineasta Wladimir de Carvalho não pôde comparecer ao evento, por estar sofrendo de forte dor de coluna.) Invertendo fatos históricos, Carlos Fico afirmou em sua palestra (a qual eu assisti) que a ditadura militar foi quem promoveu a violência em 1968, não os terroristas, ao invadir a UnB e censurar a peça 'Roda Viva' de Chico Buarque, e que a fala de Moreira Alves foi apenas uma deixa para fechar ainda mais o regime. Como se pode deduzir, Carlos Fico, à moda de Habsbawm, analisa a História apenas sob a ótica marxista, pinçando fatos a seu favor.

O ano de 1968 contém uma agenda muito mais ampla e macabra do que a apresentada pelo Jornal da Câmara, que lista apenas 7 datas (a conta do mentiroso...), muito bem escolhidas, ideologicamente falando. Foi um ano em que começaram a proliferar muitos grupos terroristas, especialmente no Rio e em São Paulo, sob as ordens de Cuba, de acordo com o que foi deliberado pela OLAS, em 1966, fundada sob inspiração de Salvador Allende, para 'criar vários Vietnãs na América Latina', segundo afirmou Fidel Castro na ocasião. Com a morte de Che Guevara na Bolívia, em 1967, muitos estudantes latino-americanos queriam ser iguais ao guapo jovem de boina vermelha, que havia se tornado um mito entre a estudantada.

Carlos Fico afirmou, ainda, que não havia necessidade de implantar uma ditadura para combater os grupos terroristas. Que isso poderia ter sido feito dentro do regime democrático. Jarbas Passarinho rebateu o historiador relativista no seminário aludido, afirmando que o habeas corpus, p. ex., mandava soltar terroristas sanguinários, como Carlos Marighela, e que havia, sim, necessidade de endurecimento do governo, com leis especiais, afirmando que a Colômbia “nunca editou seu AI-5” e o resultado aí está: as FARC já aterrorizam toda a nação há 44 anos.

Vejamos quais foram os principais acontecimentos de 1968, que justificaram a criação do AI-5:

No dia 1º de maio, em um comício na Praça da Sé, em São Paulo, o Governador Abreu Sodré e sua comitiva foram expulsos da tribuna, a qual foi utilizada por agitadores para ataques violentos ao Governo militar.

No dia 26 de junho, o soldado do Exército, Mário Kosel Filho, foi explodido pela VPR de Carlos Lamarca em uma guarita do QG do então II Exército, onde tirava serviço de sentinela. Nesse mesmo dia (mera coincidência?), realizava- se no Rio a 'passeata dos 100 mil', reunindo estudantes, padres, artistas, 'intelectuais' e outros.

No dia 22 de julho, a VPR rouba 9 FAL do Hospital Militar do Cambuci, em São Paulo.

No dia 10 de agosto, a ALN de Carlos Marighela assalta o trem-pagador Santos-Jundiaí, ação que rendeu ao grupo NCr$ 108.000.000,00 e consolidou sua entrada na luta armada. O ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, foi um dos que participaram daquele assalto, fugindo em seguida com a mulher para Paris, com documentos falsos. Em Paris, o 'Ronald Biggs' caboclo viria a participar da Frente Brasileira de Informações (FBI), criada em 1968 em Argel, Argélia, sob inspiração de Miguel Arraes, ligada a organizações de esquerda, de oposição ao governo militar do Brasil, órgão que tinha por objetivo promover a desinformatsya, tanto no Brasil, quanto no exterior. 'Marcito pinga-fogo' também foi um ativo militante da FBI, junto com Fernando Gabeira e Francisco Whitaker Ferreira, Frente essa que teve o apoio ostensivo do guru marxista francês Jean-Paul Sartre e as bênçãos do bispo vermelho D. Hélder Câmara.

No dia 20 de agosto, foi morto por terroristas o soldado da Polícia Militar de São Paulo, Antônio Carlos Jeffery.

No dia 12 de outubro, a VPR assassinou o capitão do Exército dos EUA, Charles Rodney Chandler, projetando-se perante as organizações terroristas nacionais e internacionais.

No dia 7 de setembro, foi assassinado o soldado da PM de São Paulo, Eduardo Custódio de Souza.

No dia 7 de novembro foi assassinado o Sr. Estanislau Ignácio Correa, ocasião em que os terroristas levaram seu automóvel.

Nesse mesmo ano de 1968, houve um crescendo na agitação estudantil de todo o País, fruto da 'Revolução Cultural' implementada na China por Mao Tsé-Tung, com os famigerados 'livros vermelhos', que atingiu também Paris, quase derrubando o Governo Charles de Gaulle, e pela OLAS de Cuba, como já foi citado acima. Em Paris, os estudantes eram influenciados pelas idéias neomarxistas de Marcuse e pelo líder estudantil Daniel Cohn Bendit, além de movimentos mundiais contra a Guerra do Vietnã, contestada principalmente pelos negros americanos.

Muitos estudantes, brasileiros ou não, queriam ser os 'novos guevaras', após o 'martírio' de Che na Bolívia, em 1967. A agitação estudantil era insuflada principalmente pela Ação Popular (AP), pela Dissidência da Guanabara (DI/GB), pelo Comando de Libertação Nacional (COLINA), pelo Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e pela Ala Marighela (posterior Ação Libertadora Nacional - ALN). Os principais líderes estudantis eram Vladimir Palmeira e Franklin Martins, da DI/GB, e José Dirceu, da ALN.

No dia 28 de março de 1968 foi morto no Rio o estudante Edson Luís de Lima Souto, em um choque de estudantes contra a polícia. Durante seu enterro, foi depredado um carro da Embaixada americana e incendiado um carro da Aeronáutica.

No dia 31 de março, uma passeata de estudantes contra a Revolução deixou 1 pessoa morta e dezenas de policiais da PM feridos no Rio.

No dia 19 de junho, liderados por Vladimir Palmeira, presidente da UNE, 800 estudantes tentaram tomar o prédio do MEC no Rio, ocasião em que 3 veículos do Exército foram incendiados.

No dia 21 de junho, no Rio, 10.000 estudantes incendiaram carros, saquearam lojas, atacaram a tiros a Embaixada Americana e as tropas da PM, resultando 10 mortos, incluindo o sargento da PM, Nélson de Barros, e centenas de feridos.

No dia 22 de junho, estudantes tentaram tomar a Universidade de Brasília (UnB).

No dia 24 de junho, estudantes depredaram a Farmácia do Exército, o City Bank e a sede do jornal O Estado de S. Paulo.

No dia 26 de junho ocorreu a 'passeata dos 100 mil', no Rio, e o assassinato do soldado Kozel Filho, como já afirmado acima.

No dia 3 de julho, estudantes portando armas invadiram a USP, ameaçando colocar bombas e prender generais.

No dia 4 de julho, a 'passeata dos 50 mil' tinha como principal bordão 'só o povo armado derruba a ditadura'.

No dia 29 de agosto, houve agitação no interior da UnB, ocasião em que foi preso o militante da AP, Honestino Guimarães, presidente da Federação de Estudantes Universtários de Brasília (FEUB), o qual, desde então, foi dado como desaparecido. O deputado Mário Covas foi à UnB para lhe prestar solidariedade.

No dia 3 de outubro, choques entre estudantes da USP e do Mackenzie ocasionaram a morte de um deles, baleado na cabeça.

No dia 12 de outubro, realizou-se o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, SP. A polícia prendeu os participantes, entre os quais Vladimir Palmeira, José Dirceu e Franklin Martins. Nesse Woodstock tupiniquim, foram encontradas drogas, bebidas alcoólicas e uma infinidade de preservativos usados. Havia até uma 'escala de serviço' de moças para atendimento sexual. Os líderes estudantis, em acordo com Marighela e com o governo de Cuba, haviam chegado à conclusão de que o estopim para a luta armada viria de uma prisão em massa de estudantes, envolvendo comunistas e inocentes úteis, e jogaria essa massa nos braços da luta armada.

No dia 15 de outubro, estudantes tentaram tomar o prédio da UNE, queimando carros oficiais. Fernando Gabeira participou do ato terrorista.

Para analisar aqueles 'anos da matraca', especialmente o quentíssimo ano de 1968, convém lembrar duas passagens de José Antonio Giusti Tavares, em seu livro Totalitarismo Tardio - O caso do PT:

'Juízos de valor acerca de condutas do passado devem ser feitos não a partir de parâmetros éticos do presente, mas da contextualização da conduta na sua própria época, e nela, por comparação com condutas diferentes'.

'Os historiadores e os cientistas sociais devem cumprir pelo menos dois requisitos básicos da epistemologia e da ética das ciências humanas:

1) evitar tanto quanto possível qualquer restrição ou seleção dos fatos brutos e,

2) ao apresentá-los, distinguir sempre, tanto quanto possível, entre fatos e interpretações'.

Seria importante o Jornal da Câmara difundir todos esses fatos ocorridos ao longo de 1968, não apenas aqueles que atendam a algum propósito ideológico. No entanto, tenho que concordar com o Jornal em pelo menos um aspecto: 'a verdadeira história ainda não foi contada'.

Por que a Câmara não começa, enfim, a contar toda essa história, de verdade, ao invés de contá-la pela metade, sonegando informações históricas importantes ao povo brasileiro?

Félix Maier

***
Jornal da Câmara

Brasília, terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Ano 8 Nº 2103

Geral

Memória - Márcio Moreira Alves, 40 anos depois: um discurso que irritou os militares e entrou para a história

'Quando será estancada a hemorragia da Nação? Quando pararão as tropas de metralhar na rua o povo? Quando uma bota, arrebentando uma porta de laboratório, deixará de ser a proposta de reforma universitária do governo? Quando teremos, como pais, ao ver os nossos filhos saírem para a escola, a certeza de que eles não voltarão carregados em uma paiola, esbordoados ou metralhados?'

Trecho do discursso de Márcio Moreira Alves

A manhã relativamente tranqüila de 2 de setembro de 1968 na Câmara dos Deputados estava destinada a entrar para a história quando um jovem deputado do MDB do então estado da Guanabara, Márcio Moreira Alves, subiu à tribuna para criticar a invasão da Universidade de Brasília, ocorrida em 29 de agosto. No dia seguinte, voltou à carga e conclamou os pais a não deixarem seus filhos assistir ou participar dos festejos da Semana da Pátria, como forma de protestar contra o regime. Os discursos passaram quase desapercebidos nos jornais, mas calaram fundo na ala militar que buscava apenas um pretexto para endurecer o regime. Em 12 de dezembro daquele ano, a Câmara negou o pedido do governo para processar Márcio Moreira Alves por ofensas às Forças Armadas. Era o sinal que faltava. No dia seguinte, 13 dezembro, foi decretado o AI-5 e o Congresso foi colocado em recesso por tempo indeterminado. O regime calava não apenas os parlamentares, mas uma nação inteira por mais de uma década.

Maria Neves e Rosalva Nunes

Quatro décadas depois, participantes diretos ou indiretos do episódio e estudiosos da história brasileira concordam que o discurso de Márcio Moreira Alves foi usado como pretexto pelos militares para endurecer o regime, mas as avaliações sobre o momento que o País vivia e o contexto no qual se inseria – o turbulento ano de 1968, marcado por rebeliões de jovens no mundo inteiro – são diferentes. A invasão da Universidade de Brasília, no dia 29 de agosto, motivo do discurso, foi parte da reação militar aos movimentos estudantis que lutavam por uma abertura do regime. Em 2 de setembro, Márcio Moreira Alves protestou contra a invasão da UnB. “Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores”?, questionou.

Novamente no plenário em 3 de setembro, o deputado foi mais enfático: “As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas”, criticou.

Garantia da ordem - Ministro do Trabalho na época, Jarbas Passarinho, que fez parte da equipe de três dos cinco governos militares, afirma que foi justamente essa a parte do discurso que provocou a ira dos militares. A fala original de Moreira Alves, revela, chamava o Exército de “valhacouto de bandidos”, e, segundo Passarinho, teria desaparecido. O ex-ministro e ex-senador reconhece que o discurso foi apenas um dos motivos que levaram à edição do quinto ato institucional. “Houve um acúmulo de fatores, uma tentativa de atentado terrorista contra o então candidato a presidente, Costa e Silva, em Recife, em 1966, a explosão de um carro-bomba em São Paulo e a guerrilha do Araguaia”, enumera. Segundo o ex-ministro, o AI-5 era necessário porque “não havia mais como garantir a ordem depois desses acontecimentos”. Em sua concepção, se fosse mantido o direito a habeas corpus, por exemplo, os “inimigos do sistema” não permaneceriam presos. “Marighela foi solto depois de 21 dias de prisão”, exemplifica Passarinho, referindo-se ao líder da Aliança para a Libertação Nacional (ALN), Carlos Mariguela, que enfrentava a ditadura pela luta armada.

Pretexto – Já na opinião do senador Pedro Simon (PMDB-RS), na época deputado estadual pelo MDB, a interpretação de que o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves seria o motivo de recrudescimento do regime não faz sentido. “Foi um discurso inexpressivo, no pinga-fogo, de que ninguém ficou sabendo, a não ser quando veio o pedido de licença para cassar o mandato dele. Aí o debate pegou realmente fogo”, lembra.

A mesma opinião tem o historiador e professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Fico. O discurso, avalia, foi apenas um pretexto para a realização de um projeto de longa duração que previa o aumento da repressão no País. “Esse projeto baseava-se na idéia autoritária segundo a qual o Brasil só se transformaria em uma grande potência se eliminasse o que os militares identificavam como subversão ou comunismo”, afirma. Fico defende que a edição do AI-5 foi a concretização da “operação limpeza”, iniciada em 1964.

Para o historiador e pesquisador da UnB Estevão Chaves de Rezende Martins, Márcio Moreira Alves captou o momento de julgamentos críticos sobre a condução dos negócios públicos brasileiros e usou seu talento de jornalista para mobilizar a opinião pública. O lado ruim desse discurso, segundo ele, foi dar munição ao regime para aumentar a repressão.

O ano de 1968 foi marcado em Brasília por conflitos entre estudantes e policiais que culminaram na mais violenta invasão sofrida pela UnB desde o golpe militar de 1964. Informações do Centro de Documentação da UnB contam que havia denúncias sobre a ligação de um professor, Roman Blanco, com o Serviço Nacional de Informações (SNI). Os estudantes também acusavam a presença de militares infiltrados na universidade para vigiar suas atividades. Nesse clima de confronto, um grupo chegou a invadir a casa de Roman Blanco e a atirar ovos no reitor, Caio Benjamin Dias, que tentava defendê-lo.

Então presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação de Massa, o jornalista Márcio Braga lembra que os estudantes também queimavam o jornal O Globo todo dia, porque traria notícias desfavoráveis à UnB. Esses acontecimentos levaram o reitor a pedir a intervenção policial para conter o tumulto.

Invasão - No dia 15 de agosto, foi decretada a prisão preventiva de sete estudantes – Honestino Guimarães, presidente da Federação dos Estudantes Universitários (Feub); Mauro Burlamaqui; José Antônio Prates; Paulo Cassis; Paulo Speller; Samuel Babá; e Lenine Monteiro. Prender esses alunos foi o motivo alegado para a invasão, no dia 29.

Márcio Braga recorda-se do pretexto utilizado para justificar a invasão. Segundo ele, os policiais deixaram um caminhão da polícia como uma espécie de isca para os estudantes, que realmente incendiaram o carro. “Enquanto todo mundo se reunia em frente à reitoria, onde o caminhão foi queimado, eles invadiam o “Minhocão” (edifício principal da UnB), quebravam laboratórios. Foi um pânico geral”, lembra.

Brincadeira perigosa - Também aluno da Faculdade de Comunicação em 1968, o jornalista e artista plástico Henrique Goulart Gonzaga, o Gougon, residia na Oca, antiga moradia universitária. “A primeira coisa que eles fizeram foi pegar o pessoal da Oca, estávamos todos dormindo. Nos fizeram passar por um corredor de madeira e desceram o cacete. Depois, prenderam todo mundo na quadra de basquete, tinha gente de cueca, com muito frio”, descreve. A invasão durou a manhã inteira e houve muita tensão. “Aquilo quebrou a autonomia da universidade”, diz. A violência utilizada pelo regime contra os manifestantes era desproporcional, segundo Gougon.“Folclorizam muito. Naquela época, éramos como um monte de meninos brincando na lama, a grande maioria levava como brincadeira”, afirma.

Graciosa Galleazzi era caloura de Comunicação e não tinha nenhum envolvimento no movimento estudantil. “Estávamos ali pelo gramado e não acreditamos quando eles chegaram”, conta. “Nunca esqueci aquele dia e nem a roupa que usava, que acabou encharcada pelos jatos d’água”, afirma ela, que diz também não conseguir esquecer a sensação da falta de ar e dos olhos ardendo por causa do gás lacrimogêneo.

O político e o jornalista

O jornalista Márcio Moreira Alves nasceu no dia 14 de julho de 1936, no Rio de Janeiro, e iniciou sua carreira profissional como repórter no Correio da Manhã, sendo premiado, em 1957, com o prêmio Esso de reportagem por sua matéria a respeito da crise política de Alagoas naquele ano. Adversário do governo de João Goulart (1961-1964), apoiou inicialmente o golpe militar de 31 de março de 1964, voltando-se contra o regime de força por ele instituído a partir da edição, em abril, do Ato Institucional nº 1. No mesmo ano, juntamente com os jornalistas Oto Maria Carpeaux, Edmundo Muniz, Hermano Alves e Carlos Heitor Cony, comandou forte campanha em defesa dos presos políticos, denunciando a prática de torturas em prisões brasileiras. Em 1966, foi eleito deputado federal pelo MDB da Guanabara. Cassado pelo AI-5, Moreira Alves exilou-se no Chile, onde permaneceu até 1971, transferindo-se depois para a França. Retornou ao brasil em 1979, com a Lei da Anistia. Candidato novamente à Câmara, elegeu-se apenas para uma suplência.

Em 1990, desligou-se do PMDB e retomou a carreira como jornalista, colaborando com O Globo. Acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC), aposentou-se prematuramente e vive no Rio.

“A verdadeira história ainda não foi contada”

Um dos presos na invasão, o advogado Mauro Burlamaqui, que hoje vive no Rio, antecedeu Honestino Guimarães na presidência da Feub e não gosta de falar sobre o assunto. “A história verdadeira, os verdadeiros motivos da invasão nunca foram contados, afirma Mauro, para quem livros, matérias jornalísticas e filmes feitos sobre o assunto nunca trataram os fatos com a gravidade que eles realmente tiveram. A verdadeira história, ele diz que pretende contar em breve, em livro a ser lançado até o final do ano. Além de preso, Burlamaqui perdeu o emprego público na Câmara dos Deputados.

Nenhum dos presos teve destino tão trágico quanto Honestino Guimarães. Aos 21 anos, militante da AP (ação política de inspiração católica), ele foi expulso da UnB, permaneceu por dois meses em poder da polícia e passou a viver na clandestinidade. Em 1973, foi novamente preso, então no Rio Janeiro, e morto nos porões da tortura. Seu corpo nunca foi encontrado.

Linha do tempo

1968

28 de março
O estudante Edson Luís de Lima Souto, de 17 anos, é assassinado pela polícia durante protesto no restaurante universitário Calabouço, no Rio

26 de junho
Cerca de cem mil pessoas ocupam as ruas do centro do Rio de Janeiro e realizam o mais importante protesto contra a ditadura militar até então. Dela participam intelectuais, artistas, religiosos e grande número de mães de estudantes

29 de agosto
Invasão da UnB

2 de setembro
Discurso de Márcio Moreira Alves contra a invasão da UnB

3 de setembro
Novo discurso de Márcio Moreira Alves conclamando as famílias a não comparecer aos desfiles da Semana da Pátria

12 de dezembro
Por 216 votos contrários, 141 a favor e 13 em branco, a Câmara dos Deputados nega o pedido para cassação de Márcio Moreira Alves

13 de dezembro
O governo baixa o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e sem apreciação judicial a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão, entre outros. Os deputados Márcio Moreira Alves e Hermano Alves, que escreveu uma série de artigos contra o regime no jornal Correio da Manhã, encabeçam a lista das 11 cassações


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