A utilização do fogo nas suas mais variadas formas está presente no dia-a-dia da humanidade desde os seus primórdios.
Hoje, fazer queimadas é a alternativa mais usada pelo homem do campo para limpeza de terreno e também com o objetivo de estimular a rebrota das pastagens (capins). Tal atividade é recomendada pelos órgãos ambientais e de extensão rural, quando práticas alternativas não são viáveis e desde que diversos critérios técnicos/ científicos sejam levados em consideração.
Este texto reúne diversas dicas e observações importantes para quem pretende realizar uma “Queima Controlada”. Essas informações podem ser úteis também na orientação de técnicos e agropecuaristas que queiram elaborar um “Plano de Manejo de Queimadas”, para obtenção de uma “Autorização de Queima Controlada”, junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A maioria das observações contidas aqui referem-se à “Queima Controlada” do material lenhoso oriundo de um desmatamento legalizado, mas, de qualquer forma, essas informações podem servir para outras situações de manejo do fogo.
Diante disso, vale lembrar que todos os procedimentos referentes ao desmatamento, que incluem o corte, a desdobra e o desgalhamento da cobertura vegetal de uma área, devem constar no “Inventário Florestal de Desmatamento”, que é uma exigência da legislação ambiental.
Nesses casos, é prática recorrente que todas as galhadas, raízes e arbustos sejam dispostos em “leiras” (amontoados enfileirados) ao longo da área desmatada. Destacamos que o número de leiras pode variar dependendo do volume de material disponível a ser queimado, assim como também das particularidades de cada área desmatada (tamanho, formato, declividade, presença de cursos d’água etc.), que podem exigir a disposição do material em apenas uma pequena área, visando entre outras coisas, à redução do tempo e do custo operacional, além da observância de cuidados ambientais.
Após o desmate e disposição do material lenhoso nas leiras, iniciam-se os procedimentos para a realização da “Queima Controlada”.
Para a queima de cada leira a equipe deve contar com equipamentos, produtos e materiais específicos de combate a incêndios florestais. Dentre os equipamentos necessários, tem-se: bombas costais, machados, facões, foices, enxadas, pás, baldes, máscaras, óculos protetores, abafadores, botas, capacete e luvas.
Todas as pessoas envolvidas na “Queima Controlada” devem receber instruções e treinamento básico para prevenção, combate e controle de incêndios florestais e medidas de segurança para os combatentes. Nisso se incluem orientações de uso dos equipamentos, materiais, produtos e das principais técnicas e estratégias utilizadas no controle e extinção de incêndios. Essas instruções e treinamento podem ser solicitadas junto aos órgãos ambientais e de extensão rural, Corpo de Bombeiros e Brigadas Civis.
Antes da definição da data de início da “Queima Controlada” devem ser consultadas as condições climáticas através do “Canal do Tempo Ponto Com” (Site disponível na Internet que apresenta dados atualizados sobre condições climatológicas de todo o Brasil, através do endereço eletrônico: www.br.weather). Considerando que as previsões apresentadas no referido Site são de antecedência de 10 dias e que suas informações mostram uma considerável segurança, tem-se que com isso o planejamento e execução da “Queima Controlada” serão extremamente otimizados.
As leiras não devem ser dispostas em relevo intensamente declivado para que não ocorra o rolamento de material inflamado, o que poderia causar um acidente ou até mesmo um incêndio florestal. Caso a propriedade encontre-se em uma área de relevo irregular, o que exija a disponibilização de algumas leiras em terreno acidentado, a queima de cada leira deve ser realizada no sentido da parte mais elevada para a parte mais baixa do terreno, para que com isso evite-se uma rápida propagação do fogo.
As leiras devem ser dispostas, prioritariamente, em posição perpendicular ao fluxo preferencial das massas de ar (ventos), que se dá, normalmente, de leste para oeste. Com isso espera-se ter uma maior segurança na queima.
Como outra medida de controle e segurança ambiental recomenda-se que a disposição das leiras seja feita o mais afastado possível das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da Reserva Legal.
Os confrontantes devem ser informados sobre o local, a data e horário da “Queima Controlada”. Em tal contato se deve repassar a cada um dos confrontantes alguns folhetos informativos que podem ser adquiridos na internet ou nos órgãos ambientais e de extensão rural. Tal procedimento é extremamente válido, pois com isso pretende-se dar o direcionamento técnico adequado e legalmente orientado, pois caso ocorra algum incêndio florestal, os confrontantes estarão alertas para um combate imediato.
Além das dicas diretamente relacionadas ao uso do fogo, trazemos também algumas sugestões adicionais.
A literatura técnica/ científica que trata sobre queimadas apresenta que as características químicas dos cursos d’água (lagos, riachos, córregos, rios etc.) podem ser alteradas pela adição de bicarbonatos, nitratos, amônio e nitrogênio orgânico como resultado do carreamento dos constituintes das cinzas, ocasionando a “eutrofização”. Diante disso, devem ser tomadas providencias para incorporar a cinza ao solo, com o objetivo de enriquecê-lo com tais elementos e para evitar alterações nos ambientes aquáticos das proximidades do local da “Queima Controlada”.
Não se deve esquecer que a “Autorização de Queima Controlada” deve ser mantida no local com o proprietário ou responsável designado, durante a realização da queimada.
Lembramos também que existem áreas em que a utilização do fogo é vedada, como por exemplo: (1) limites das faixas de servidão das linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; (2) áreas de domínio de subestação de energia elétrica e de telecomunicações; (3) Unidades de Conservação; (4) Terras Indígenas; (5) rodovias federais, estaduais e ferrovias; (6) pista de pouso e decolagem de aeródromos.
Aconselhamos que você envie e protocole uma solicitação na Sede ou Escritório mais próximo do IBAMA, pedindo o comparecimento de um representante desse órgão ambiental no dia e horário previsto para a realização da “Queima Controlada”.
Todos devem estar cientes que fazer uso do fogo sem autorização dos órgãos ambientais é crime. Dessa forma todos devem estar plenamente conscientes que se alguma pessoa for responsabilizada por um incêndio florestal, ela será penalizada e deverá reparar todos os danos ambientais e materiais causados, conforme prescrito em legislação ambiental vigente.
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 263, p. 18, de 06/06/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
