DROGAS - CONSUMO NO MUNDO E NO BRASIL
Edson Pereira Bueno Leal, setembro de 2.012, atualizado em agosto de 2013.
Para o psicanalista belga Jean-Pierre Lebrun “Há séculos que as drogas têm algo de paraíso artificial como diz Baudelaire. Ou seja, uma forma de se refugiar da dor humana, da insatisfação. As drogas sempre serviram para evitar o confronto com esse sofrimento. Quanto menos você está preparado para suportar as dificuldades, mais está inclinado a se evadir, a recorrer a substâncias, sejam as drogas ilícitas, sejam as medicamentosas, para limitar o sofrimento que vai se apresentar”. (Veja, 9.12.2009, p. 24).
“Sem contar os usuários de drogas já regulamentadas, como álcool e tabaco, atualmente entre 2,3% e 6,6% da população adulta do mundo utilizar drogas ilícitas , como maconha, cocaína e anfetaminas. A maioria destes fará uso eventual, sem maiores consequências ao longo da vida. No entanto, de 10% a 13% desenvolverão problemas de saúde , como dependência, ou contaminação por HIV e doenças infecciosas. O que era para ser recreativo, vira patológico... Em 1961, a ONU aprovou sua Convenção Única sobre Entorpecentes, com o objetivo de combater o problema das drogas por meio da repressão à posse , ao uso e à distribuição . O documento , assinado por 184 países, tornou-se , em grande parte, base conceitual para a elaboração das legislações mundiais sobre o tema. No entanto, mesmo em países com leis especialmente severas , como Arábia Saudita e Cingapura, o tráfico e o consumo de drogas persistem”. ( Alexandre Vidal Porto , F S P , 2.3.2013, p. A-14) .
“Fumei maconha uma vez, odiei. Tomei ayahuasca uma vez, odiei. Cheirei cocaína uma vez, odiei. Odeio drogas”. Caetano Veloso, (Revista Veja 28.07.2010, p.73).
O Datafolha repetiu em 2013 , a pesquisa realizada em 1983, na cidade de São Paulo, com a pergunta: “Dentre as seguintes situações, você tem mais medo de:”Na pesquisa de 1983 o maior medo apontado pela população era a alta do custo de vida , com 26% e despencou para 7% em 2013. Em 2013, o maior medo disparado, com 45% é que jovens da família se envolvam com drogas ( 23% em 1983) . Em segundo lugar , com 26%, é ter a casa invadida por assaltantes ( 22% em 1983) e em terceiro lugar com 16%, ser assaltado na rua ( 9% em 1983) . A violência estava no topo das preocupações em 1983 com 54% e em 2013 esse percentual aumentou para 87%. ( F S P , 1.5.2013, p. A-12) .
O papa Francisco, em sua visita ao Brasil em discurso feito no Hospital São Francisco de Assis, deixou claro sua posição contra a descriminalização das drogas:” Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química. É necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas, promovendo uma maior justiça , educando os jovens para os valores que constroem a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no futuro “. Aos drogados afirmou “ Você encontrará a mão estendida de quem quer lhe ajudar, mas ninguém pode fazer a subida no seu lugar. Mas vocês nunca estão sozinhos . A igreja e muitas pessoas estão solidárias com vocês. Olhem para a frente com confiança ; a travessia é longa e cansativa, mas olhem para a frente, existe ‘um futuro certo’ , que se coloca numa perspectiva diferente relativamente às propostas ilusórias dos ídolos do mundo, mas que dá novo impulso e nova força à vida de todos os dias”. ( F S P , 25.07.2013, p. A-10) .
A saída para as drogas não é a liberação. O argumento poderia ser usado da mesma forma para o crime . Se ele existe há séculos e apesar da repressão não acabou , então o melhor é acabar com a repressão .
Se o tráfico existe e é forte, é porque é muito grande o número de pessoas que consomem drogas. A forma mais eficaz de reduzir o poderio do tráfico não é a repressão, mas é reduzir o número de consumidores. Se o consumo de drogas for liberado o número de consumidores via aumentar e não reduzir.
Todo mundo sabe que uma pessoa que se vicia,torna-se escrava da droga. As que conseguem escapar do vício, que são minoria, saem porque percebem que a droga está destruindo suas vidas.
Então, a saída é mostrar para crianças e adolescentes a realidade das drogas, que não são a porta do paraíso, mas a porta do inferno . Ou seja, uma campanha educativa pesada , realista , para que os jovens fiquem totalmente cientes de que caso escolham o caminho da droga, poderão estar optando pelo caminho da perdição .
ARGENTINA
A Suprema Corte de Justiça da Argentina decidiu em 25 de agosto de 2009, por unanimidade, que o porte de drogas para consumo não é crime. Com a decisão , , a Suprema Corte indica às instâncias inferiores sua interpretação favorável à descriminação do usuário e corrobora projeto de lei nesse sentido que o governo pretende enviar ao Congresso . A corte considera inconstitucional a tipificação como crime o consumo feito em ambientes privados e sem oferecer riscos a terceiros. Para os juízes não cabe interferência do Estado em decisões de foro íntimo. ( F S P , 26.08.2009, p. A-14) .
CANADÁ
Vancouver no Canadá é uma cidade com baixos índices de violência, boas oportunidades de trabalho , transporte público eficiente e belas paisagens. Mas é uma das maiores concentrações de usuários de drogas da América do Norte.Estima-se que mais de 12 mil usuários morem nas ruas da cidade , segundo dados do governo provincial .
Na Hastings Street , que liga o centro de Vancouver à cidade de Burnaby, na região metropolitana, em alguns quarteirões, os viciados passam o dia. Roupas de procedência duvidosa são esticadas no chão para serem vendidas e milhares de pessoas formam aglomerações nas calçadas, todos buscando a mesma coisa: drogas, consumidas em plena luz do dia em plena rua por meio de cigarros, cachimbos e seringas. Furtos e agressões são comuns, mas os carros de polícia passam pelo loção apenas observando.
O governo provincial abriu há dez anos o Insite, uma casa onde dependentes químicos podem injetar a droga com segurança .O local, o primeiro da América do Norte a oferecer esse tipo de serviço, fica bem próximo de uma aglomeração de usuários. Possui 12 cabines simples, onde homens e mulheres podem injetar as drogas ilícitas separados por divisórias , sob a supervisão de enfermeiros. O Insite oferece seringas descartáveis e torniquetes, mas a droga sempre vem da rua. Desde a abertura do Insite, foram contabilizadas .418 overdoses dentro do local, porém não houve nenhuma morte. Cerca de 1,8 milhão de visitas foram feitas nestes dez anos. Metade dos usuários estão desabrigados e tem problemas mentais. A clinica incentiva o acesso aos serviços de saúde, mas a única forma de internação é espontânea. O local tem 12 quartos com banheiros para os usuários se desintoxicarem da droga. A clínica tem orçamento anual de R$ 6,7 milhões. ( F S P , 31.08.2013, Mundo 2, p. 8).
EUA
Os EUA gastam US$ 40 bilhões por ano e prenderam 500.000 pessoas, mas mesmo assim continuam sendo o maior consumidor mundial de substâncias ilícitas.
Segundo Peter Reuter, professor de departamento de criminologia da Universidade Maryland e especialista no mercado de drogas, apesar de 25 anos de guerra às drogas, os preços da cocaína e da heroína diminuíram em até 80%%, e a oferta se manteve igual. Mesmo com a queda nos preços houve diminuição de 25% dos usuários de cocaína e heroína de 1988 a 2000, porém esta diminuição deve estar associada ao envelhecimento dos que consumiam nos anos 1980. O consumo de maconha se manteve estável e o de drogas sintéticas aumentou.
Segundo ele, a erradicação de cultivos “em um país leva invariavelmente à expansão em outro”. Da mesma forma a intensificação da repressão aos traficantes em um país faz com que as gangues reforcem suas redes nos países vizinhos. “Não há caso documentado” de programa de substituição de cultivos que tenha funcionado. A destruição de cultivos não tem efeito sobre o preço da cocaína porque o preço da folha de coca é insignificante em relação ao preço do produto final. (F s P, 28.08.2009, p. A-15).
Hillary Clinton, secretária de Estado Americana, afirmou em viagem ao México “Nossa insaciável demanda por drogas ilegais, alimenta o tráfico”. (Veja, 1.4.2009, p. 52).
O novo czar antidrogas dos EUA, Gil Kerkikowske, ex-chefe de polícia em Seattle, em entrevista ao “Wall Street Journal”, sinalizou mudança na doutrina de combate às drogas nos EUA. “Independentemente de como você tenta explicar que é uma ‘guerra às drogas’, ou uma ‘guerra contra um produto’, as pessoas encaram como uma guerra contra elas. Não estamos em guerra contra as pessoas deste país”. Ele enfatizou que a questão passará a ser mais abordada sob o prisma da saúde pública que criminal, com ênfase no tratamento, em detrimento do encarceramento. (F S P, 15.05.2009, p. A-11).
Em 11 de maio de 2010, a Casa Branca anunciou uma nova estratégia antidrogas para os EUA, que divide esforços entre prevenção e tratamentos, de um lado, e cooperação internacional e repressão, de outro.
Prevenção – Financiamento de projetos comunitários e campanha antidrogas nacional para jovens. Objetivo – reduzir o índice do uso de drogas por jovens em 15%%.
Tratamento – Desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos baseados em resultados. Objetivo – reduzir o uso de drogas por jovens adultos em 10%.
Ação contra produção e tráfico – Apoio à polícia e à Justiça; ação contra tráfico de armas dos EUA para a América Latina. Objetivo – reduzir o número de usuários crônicos em 15%%.
Cooperação internacional – Ações de inteligência e repressão conjuntas contra organizações internacionais de tráfico de drogas. Objetivo: reduzir mortes causadas por drogas em 15%%. (F S P, 12.05.2010, p. A-14).
USUÁRIOS NÃO TERÃO MAIS PRISÃO OBRIGATÓRIA
O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, determinou em 12 de agosto de 2013, às 94 Procuradorias Federais de todo o país que reduzam penas e evitem o encarceramento pelo porte de pequenas quantidades de droga.
Sugeriu serviços comunitários e programas de reabilitação, em vez de cadeia. A população americana cresceu 30% desde 1980 e a população encarcerada 800% no mesmo período. Os EUA tem 5% da população mundial e 25% do total de presos. Há 2 milhões de presos e uma “população flutuante” entre 9 e 10 milhões de pessoas que tem alguma passagem pela cadeia. O sistema prisional americano trabalha 40% acima de sua capacidade e mais de 40% dos presidiários do país tem pena relacionada ao uso de drogas daí a necessidade de deixar de prender usuários de drogas que não estejam envolvidos com atos violentos ou quadrilhas. ( F S P , 13.08.2013, p. A-12) .
O filósofo inglês Kwame Anthony Appiah, professor da Universidade de Princenton, em palestra dada no Brasil em 15 de agosto disse que “Cerca de 1% da população dos EUA estão na cadeia. É a maior proporção de presos em qualquer lugar em todos os tempos. Isso seria o bastante para fazer com que os EUA perdessem o respeito de outros povos. Segundo ele, os EUA detém, o recorde mundial em violência sexual carcerária, com 100 mil casos . Para ele, o silencio da sociedade norte-americana a estas” calamidades morais” é ilustrativo daquilo que ele chama de “ignorância estratégica”, quando um povo faz vistas grossas a fatos bastante documentados . Por exemplo “Há não muito tempo, nos Estados Unidos, famílias faziam piqueniques ao lado de árvores onde estavam pendurados os corpos de negros recém enforcados.”. ( F S P , 16.08.2013, p. A-17).
VÍTIMAS FAMOSAS
Em 1969, pouco tempo após ter se desligado dos Rolling Stones, o guitarrista Brian Jones drogou-se, foi nadar e morreu na piscina. Em 1970 morreram a cantora Janis Joplin, depois de uma overdose de heroína e o guitarrista Jimi Hendrix, vítima de uma mistura fatal de barbitúricos e álcool, os dois com apenas 27 anos. Em 1971, Jim Morrison, o líder do grupo The Doors, morreu drogado em um banheiro em seu apartamento em Paris, também com 27 anos. Grandes nomes do jazz, como Charlie Parker e Billie Holiday também foram atingidos pelo vício.
Em 1982, Elis Regina a maior cantora do Brasil, morreu vítima de um explosivo coquetel de uísque com cocaína.
Kurt Cobain, viciado em heroína, suicidou-se em 1994. (Veja, 40 anos, p. 162).
O músico americano Ike Turner, morto em 12.12.2997, considerado um dos pioneiros do rock, músico instrumentista, cantor , compositor e produtor musical, foi vítima de uma overdose de cocaína. (F S P, 18.01.2008, p. E-8.)
O cartunista Glauco Villas Boas, um dos mais admirados do país, com 56 anos foi brutalmente assassinado juntamente com seu filho Raoni, em sua própria casa em março de 2010, por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes de 24 anos, filho de uma família de classe média de São Paulo e usuário de drogas que apresentava distúrbios psiquiátricos e estava completamente descontrolado.
O EXEMPLO DO ARTISTA
Neil Young, músico canadense, legendário herói da guitarra afirma “Pela minha experiência, a pessoa pode até produzir algumas coisas diferentes sob o efeito de drogas. Diferentes. Não necessariamente melhores do que ela produziria sem nenhuma droga correndo pelo seu sistema. Criar sob o efeito de drogas exaure o artista. Ele fica tão desgastado física e mentalmente que passa dias sem produzir mais nada. Então o resultado final é negativo, pois a pessoa perde muito tempo por causa do barato químico e seus efeitos danosos sobre sua saúde... Essas lições são, em geral, aprendidas de maneira dolorosa, pelo sofrimento inevitável. Se quiserem ouvir um conselho meu lá vai, sem drogas é tudo melhor. Melhor e mais barato. A pessoa se expressa do jeito que ela é de verdade e isso torna a mensagem dela mais poderosa. Sem drogas o artista enxerga a vida com todos os seus contrastes e sua riqueza e recria as corres que realmente enxerga e escapa de ficar repetindo alucinações sem sentido. Saia dessa meu amigo. Isso é jogo perigoso, e o que está no pano verde é sua vida. Você pode até se dar bem e se tornar um sobrevivente como Eric Clapton. Mas pode também se estrepar e morrer logo como Amy Winehouse... Como eu disse tomar drogas é fazer uma aposta contra a própria vida. Eu sugiro olhar as alternativas, aconselho e pensar grande e sair fora, ser criativo todos os dias, a qualquer hora, e não se alucinar por alguns momentos e depois ficar prostrado durante horas ou dias.” (Veja 26.10.2011, p. 17-21).
VICIADOS NÃO SÃO VÍTIMAS, MAS RESPONSÁVEIS PELO SEU VÍCIO.
Para o psiquiatra e escritor inglês Anthony Daniels “A maneira como vemos o vício das drogas é errada. Tratamos os viciados como vítimas, incapazes de ser responsabilizados por suas escolhas. Isso é falso. Eles não são vítimas de seu próprio comportamento. Não existe droga tão viciante, a ponto de ser impossível livrar-se dela. Os drogados usam os entorpecentes por uma decisão pessoal. Isso não significa que eu não me solidarize com essas pessoas. O estado mental que as drogas induzem é muito atraente para elas, em comparação com sua realidade. Mas quando cometessem algum crime, ainda que pequeno, sob efeito de drogas, ou para comprá-las, os viciados deveriam ser forçados a entrar em uma clínica de reabilitação. Se não aceitassem o tratamento, deveriam ser mandados para a prisão. Isso lhes daria motivação para levar a sério o processo de reabilitação, pois o maior problema com o vício é que as pessoas não encontram razões para parar. O medo da prisão pode ser uma delas. A outra é a certeza de ter uma vida melhor livre das drogas”. (Revista Veja, 17.08.2011, p. 21).
IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA
Estudo feito pela psicóloga Lidia Weber, da Universidade Federal do Paraná, que ouviu durante 10 anos, mais de 10.000 adolescentes e várias classes sociais em todo o país concluiu que há relação direta entre atitudes negativas dos pais – bater nos filhos, xingar ou ser omisso na educação – e o comportamento destrutivo dos jovens , como se envolver em brigas , faltarem às aulas, usar drogas e mentir. Constatou-se que cerca de 96% dos filhos com bom relacionamento em família nunca haviam se drogado. Já entre os que relataram problemas em casa, 59% usavam regularmente drogas como maconha, crack ou heroína. (Veja, 6.12.2006, p. 104). Ou as famílias são muito permissivas, ou muito repressoras, ou são famílias incompletas, usualmente sem a figura do pai, ou nas quais o pai ou a mãe também tem problemas com drogas, como o alcoolismo.
Pesquisa realizada pelo Datafolha em São Paulo, em abril de 2008 , com resposta estimulada e única e as mesmas situações de pesquisa feita em 1983 mostrou que a preocupação com que os jovens da família se envolvam com drogas aumentou de 23 para 46% tornando-se a principal preocupação sendo que o medo de ser assaltado aumentou de nove para 15% e o de ter a casa invadida por assaltantes aumentou de 23 para 25%%. Houve queda acentuada do medo de perder o emprego (de 18 para 8%) e do aumento do custo de vida (de 26 para 5%). A preocupação reflete as novas condições pelas quais os pais tem menor controle sobre os filhos, aumentando os riscos em relação a agentes externos. (F S P, 4.5.2008, p. A-8).
PERMISSIVIDADE FAMILIAR
Em pesquisa realizada em 2008 pelo Datafolha , segundo os filhos , 43% dos pais sabe que eles usam ou já usaram drogas. O comportamento mais liberal é visto, de forma geral, como herança da época em que o proibido era proibir.
Para Ana Cecília Marques, pesquisadora da Unifesp, “os pais desses adolescentes estão parados na década de 1960, achando que seus filhos usam drogas e tudo bem. É um horror”.
Para a pesquisadora Sandra Scivoletto, coordenadora do Grea – Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas, o comportamento dos pais é majoritariamente liberal, especialmente em relação á maconha. A perspectiva para as próximas gerações não é das melhores. “ A juventude de hoje está assim por ser reflexo da postura dos adultos. A formação dela já está comprometida. (F S P, Especial adolescência, 27.07.2008, p. 18).
CONSUMO DE DROGAS EM ESCOLAS NO BRASIL
Levantamento feito em 2010 com 50 mil alunos do ensino fundamental e médio em todas as capitais brasileiras em parceria entre a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) mostrou que 13,6% dos alunos das escolas privadas consultados afirmaram já ter usado alguma droga, exceto álcool e tabaco, pelo menos uma vez na vida e 9,9% dos alunos de escolas públicas fizeram o mesmo. ( F S P , 17.12.2010, p. C-3) .
Pesquisa divulgada em oito de maio de 2013 pela Apeoesp , realizada pelo Instituto Datapopular, ouviu 1.400 professores por telefone, em 167 cidades paulistas entre janeiro e março de 2013, com margem de erro de 2,61%. Cerca de 42% dos entrevistados disseram que o aluno sob efeito de drogas foi a razão que motivou a criação de situações de violência dentro das escolas . Cerca de 29% disseram que são as ações do tráfico de drogas e alunos sob efeito de álcool entre os motivadores.
Cerca de 84% dos entrevistados disseram ter tido conhecimento de algum caso de agressão dentro da escola onde trabalham , e 44% afirmam ter sofrido algum tipo de agressão ( física, verbal ou assédio), no ambiente escolar. A agressão mais comum é a verbal (74%), seguida do bullyng ( 60%) e do vandalismo( 53%) . ( F S P , 10.05.2013, p. C-5) .
USP
Em 31 de outubro de 2012 a PM localizou na favela San Remo, uma casa do chefe do tráfico o Madu, um imóvel onde funcionava uma refinaria de cocaína e um ponto de venda de droga. Os três locais eram interligados por um túnel de 15 m de extensão que chegava até a 50 metros da Cidade Universitária da USP e no final do qual funcionava uma “boca de fumo”, onde todos os dias eram vendidas drogas a alunos e frequentadores da USP. Os consumidores não precisavam entrar na favela para comprar a droga e o túnel também era usado como rota de fuga dos criminosos.
Nestes três locais foram apreendidos 75 tijolos e 403 trouxinhas de maconha, 146 pinos de cocaína, 11 cartelas de LSD, 92 vidros de lança-perfume, quatro armas, dois coletes à prova de bala e rádios portáteis. No banheiro de um dos imóveis , os traficantes instalaram uma banheira de hidromassagem aos pés de uma TV de tela plana. ( F S P, 1.11.2012, p. C-1) .
FESTAS RAVE
No Rio de Janeiro, para atraírem mais clientes e aumentarem as vendas, os traficantes passaram a promover eventos como o baile funk. Em 2006 foi promovido um torneio clandestino de vale tudo na Cidade de Deus. Há ainda os ensaios das escolas de samba.
A polícia carioca prendeu em novembro de 2007 uma quadrilha formada por nove acusados de traficar ecstasy, LSD, cocaína, maconha, crack e haxixe nos bairros mais abastados da zona sul da cidade. O perfil dos acusados coincide com o descrito como o traficante padrão de ecstasy. Oito dos presos são integrantes de famílias de classe alta e o nono é taxista. As prisões ocorreram após uma investigação que duraram cinco meses, e produziu 16.000 ligações grampeadas, e mostrou que o tráfico é comum nas escolas sendo que um dos integrantes foi detido dentro de uma universidade.
Segundo as investigações as drogas eram negociadas por telefone, Internet, em raves, boates, universidades, colégios, academias e nas praias. Uma declaração importante feita pela delegada Patrícia Aguiar, demonstra o risco que os viciados estão correndo “constatamos que a quadrilha tem ainda outros integrantes e que os usuários não distinguem as drogas. Tomam ecstasy, LSD, consomem maconha”, ou seja, introduzem indiscriminadamente no organismo várias drogas, potencializando os efeitos danosos e que podem ser irreversíveis. A prisão do grupo ocorreu doze dias depois que o estudante Lucas Maiorano, de 17 anos morreu e outras 18 pessoas foram hospitalizadas após participar de uma festa rave no Rio (F S P, 9.11.2007, p. C-4).
Em 2.12.2007 foi realizada na Barra da Tijuca RJ, a Cramfilds, festival de música eletrônica que mostra o padrão das chamadas festas rave. Por 12 horas os participantes pularam ininterruptamente. Não existe música no sentido literal do termo, mas um som bate-estaca. Os jovens buscam sentir a “vibe”, vibração em inglês, proporcionada pelo som repetitivo. Nesta festa foram detidas 14 pessoas por porte de drogas sendo duas menores de 18 anos . Foram encontrados LSD, lança-perfume, maconha ecstasy e cocaína Portanto fica evidente que estas festas levam ao consumo de variados tipos de droga, indispensáveis para suportar uma maratona de 12 horas de festa. (F S P, 3.12.2007, p. C-4). .
No México , em 22 de junho de 2008 , pelo menos 12 pessoas, nove jovens e três policiais morreram asfixiadas ao tentarem sair de uma discoteca superlotada no norte da cidade do México. Cerca de 20 pessoas ficaram feridas. Pouco depois de a “tardeada” (matinê) começar, uma operação policial foi colocada em prática para coibir a venda ilegal de álcool e drogas a menores. O local tinha mil jovens que celebravam o final do ano letivo. A pessoa responsável pela discoteca anunciou a chegada dos policiais pelo microfone e o pânico se instalou. Como a saída de emergência era muito pequena e estava bloqueada por caixas de cervejas, muitas pessoas morreram asfixiadas. (F S P, 22.06.2008, p. A-21).
Em fevereiro de 2009, nas operações Nocaute e Trilha Albis, a Polícia federal prendeu 55 jovens de classe média acusados de participar do tráfico de drogas sintéticas como ecstasy e LSD. Quase tudo era vendido em festas rave, uma prova definitiva de que esses eventos são a principal razão da existência do tráfico de drogas sintéticas. Segundo o delegado Victor César dos Santos, da delegacia federal de entorpecentes do Rio “Isso é muito incentivado pela omissão dos pais, que vêem seus filhos indo a essas festas, sabem o que ocorre lá e não fazem nada”. (Veja, 18.02.2009, p. 82).
VÍCIO E VIOLÊNCIA
O uso das drogas causa euforia, mas os períodos depois do consumo são geralmente vazios ou de angústia e desespero somente solucionados com mais consumo. Quanto mais se avança, mais difícil voltar atrás.
O vício, principalmente com drogas pesadas como a cocaína inevitavelmente leva o usuário de classe média e baixa a praticar crimes para conseguir dinheiro para continuar comprando a droga, pois o gasto com a aquisição da droga é muito elevado e se agrava com o fato de impossibilitar o indivíduo de trabalhar.
Os consumidores são traficantes em potencial. Muitas vezes a violência pode se voltar contra familiares no desespero de conseguir dinheiro. È comum o caso de jovens que acabam vendendo objetos familiares para manter o vício.
Em condomínios de classe média muitos furtos são realizados por moradores, usuários de drogas. Traficantes usam grande número de menores para vender droga devido à benevolência da legislação.
Certas drogas podem provocar condições psicóticas que inutilizam permanentemente o indivíduo para a vida em sociedade. A droga gera desequilíbrio emocional, o indivíduo torna-se inquieto e apreensivo. Faltam vontade e estabilidade nos sentimentos. Abolem-se sentimentos morais, regras comunitárias, princípios de dignidade e autocrítica.
Levantamento feito pela polícia de Nova York detalhou a relação entre autores e vítimas de crimes e fatores que levaram à ocorrência. Em sua esmagadora maioria os casos ou estão relacionados à droga ou ao histórico de criminalidade. . Já tinham sido presos 77% dos autores e 70% das vítimas; a prisão está relacionada com a droga – 51% dos autores, 48% das vítimas; tinham mandado de prisão – 15% dos autores e 16% das vítimas; eram membros de gangues – 11% dos autores e 8% das vítimas; estavam em liberdade assistida 11% dos autores e 10% das vítimas. (Veja, 5.12.2007, p. 141).
Existem no início de 2008, 612 assistidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência e destes, 54,48% estão no programa devido a envolvimento com narcotráfico. Em São Paulo existem, 42 crianças e adolescentes ameaçados e 35 familiares, 71% deles por envolvimento no tráfico de drogas. Segundo José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, cerca de 70% dos jovens protegidos em São Paulo são viciados e precisam de desintoxicação antes de entrar na segunda fase , quando são instalados em outra cidade ou bairro , distante do perigo. A dificuldade depois é manter sigilo sobre a situação de protegido. (F S p, 1.3.2008, p. C-4).
VÍCIO E DESTRUIÇÃO DE FAMÍLIAS
“O pesadelo na casa de dona Ana, 69, teve início há cinco anos”. Seu neto Edu, então com 15, foi pego fumando maconha na escola, em Curitiba, onde residia com o avô. Foi, então, trazido a São Paulo para se tratar da dependência e morar com a avó e as tias Luciana e Carla.
A realidade, porém, era pior do que o imaginado. Edu bebia e se drogava desde os 12 e usava não só maconha, mas também cocaína, cola e crack. A adesão ao tratamento durou pouco e de lá até hoje, a casa das três mulheres e do pequeno João, 10, filho de Carla, viveu o conhecido périplo de furtos e violência de um lar que abriga um dependente químico.
Os sumiços de Edu tornaram-se freqüentes , assim como seus telefonemas , feitos a cobrar, da rua, implorando que a tia Luciana lhe levasse dinheiro nas ‘bocadas’, o que ela, consternada, admite que atendeu muitas vezes. ‘Ele sempre foi muito bom de lábia e ligava desesperado dizendo que seria morto se não pagasse o traficante ‘ , conta Luciana, 38.
Ela diz que levou tempo até conseguir recusar a chantagem. ‘Por maio que seja a revolta, a raiva, tem dia que ele está sumido, saiu de camiseta e bermuda, vejo o tempo esfriando e penso onde está este menino’. Abandonado pela mãe aos três e órfão de pai aos 10, Edu está há uma semana na quarta tentativa de tratamento. Desta vez, foi levado no carro da política, acionada pela avó na madrugada do dia 26. ’Era a quarta vez que ele chegava num táxi pra gente pagar depois de ter ido até a bocada . Eu não tinha mais dinheiro e o taxista queria levá-lo para o Jardim Ângela, onde os traficantes ‘dariam um jeito nele’, conta Ana.
Além de ver o rapaz se drogar dentro de casa e ter furtados diversos objetos, toda a família já sofreu agressão física do rapaz. ‘São cinco anos de luta. Minha casa está de pernas para o ar’, diz Ana. ‘Ele não quer se tratar e sabemos que assim restam dois tipos de fim a ele: virar traficante ou ser morto’”. (F S P, 4.5.2008, p. A-8).
FUNDAÇÃO CASA
O número de jovens internados da Fundação Casa (ex-Febem) em São Paulo pelo crime de tráfico de drogas aumentou 81% de 2006 para 2007, passando de 912 para 1.651 jovens. Foi o maior aumento entre todos os tipos de delito, sendo que no caso de homicídio doloso houve uma diminuição de 4,5% e latrocínio de 2,3%%.
Com este total, em dezembro de 2007 o tráfico de drogas passa a ser o responsável por 28% do total de internados da instituição. Não há um levantamento específico para explicar tamanho aumento, porém entre as causas levantadas estão o crescimento do rigor da Justiça com os adolescentes envolvidos, o aumento da repressão policial e com mais probabilidade o aumento do envolvimento dos jovens com o tráfico em face da excelente remuneração e de que o jovem acha que o tráfico não é um crime grave porque não envolve mortes ou uso de armas. (F s P, 5.1.2008, p. C-4).
TRATAMENTO
O tratamento das drogas é complexo, pois envolve a alteração da química envolvida nos processos decisórios. Como o poder das lembranças associadas às drogas é poderosíssimo, é necessário “apagar” o impulso e a memória que levam ao consumo da droga.
Desde 2001, com a aprovação da lei n.º 10216, a internação deixou de ser encarada como pilar do tratamento de distúrbios psiquiátricos. A idéia é apenas internar pacientes com quadro agudo, que precisam de cuidados especiais e atenção constante por determinado período. E superada essa fase, transferi-los para uma rede ambulatorial externa. Com essa política, foram fechados 16.000 leitos psiquiátricos, mais de 30% do total. E o sistema ambulatorial não engrenou. O número de unidades destinadas a dependentes de álcool e drogas é de apenas 200 de um total de 1.400. Por isso as possibilidades de atendimento a drogados são limitadas e em muitos casos, os dependentes químicos são empurrados para centros de reabilitação que, em muitos casos, não tem nem autorização para funcionar e o alto preço da internação leva muitas famílias a se desfazerem de seus bens para custear o tratamento. (Veja, 4.11.2009, p. 66-67).
As drogas não dão prazer para sempre. Chega um momento em que a lua de mel acaba e a droga já não consegue mascara a realidade. Nesse momento em geral a pessoa tende a procurar ajuda. Os relatos de drogados às centenas mostram o inferno em que se torna a vida depois de instalado o vício: “Perdi três anos de minha vida correndo atrás de drogas. Não sei o que é namorar, por que só pensava em consegui um pico e até pouco tempo atrás não agüentava a sensação de alguém me tocando. Hoje já consigo abraçar as pessoas”.
A recuperação igualmente é um período de grandes provações e não há garantias de que a pessoa vai se livrar do vício, pois muitos, apesar de sucessivos tratamentos fracassam e tornam-se dependentes crônicos ou morrem prematuramente de overdose, acidentes, suicídio ou envolvimento com traficantes. Infelizmente o vício marca o indivíduo para toda a vida . Mesmo que ele consiga se recuperar irá precisar ter constante vigilância para evitar uma recaída.
“Não conseguia nem colocar uma camiseta que minha pele doía, além de sofrer diarreias incontroláveis, febre alta e insônia...”.
Luís 25 anos sentia dores musculares e tinha alucinações. “Via tudo num tom avermelhado, as coisas se derretiam na minha frente. Fiquei do avesso”.
“Em quatro vezes o internamos. Ele cumpria toda a programação, parecia ir bem, dava uma grande esperança de se livrar da dependência. Mas a cada recaída ficava pior. Um dia, ele foi me visitar no trabalho. Tinha saído há pouco tempo de uma clínica. teve um momento em que ele se sentou olhou para mim e deu um sorriso estranho. Era o efeito da droga. Eu disse:” Filho, você está com a mão na maçaneta da porta do inferno”. Era mais uma recaída. Cada internação era uma esperança, mas o custo era muito alto. Eu vivi com a conta no vermelho, fazia chocolate para fora , costurava , trabalhava em dois empregos, mas sempre deixei claro para ele que, enquanto tivesse esperança , eu estaria junto, lutando com ele. Um milagre podia acontecer. Fiz tudo o que foi possível para salvar meu filho , enfrentei situações terríveis Agora que ele morreu , sinto um alívio e um vazio enorme”. .
O caso da modelo A.O. , uma jovem de 20 anos linda e sensação das capas de revistas femininas, que morreu em Minas Gerais em 1990 revela a extensão da dependência com drogas. O laudo 1363/90 dos exames realizados em vários órgãos da modelo chegou aos seguintes resultados: positivo para cocaína na concentração de 1.200 mg/k no estomago e traços no fígado, rim, baço e pulmão. Fracamente positivo para maconha no pulmão. Fracamente positivo (resíduos) para Diazepam. Positivo para etanol na concentração equivalente a 10,35 dg de etanol por litro de sangue. Ou seja, ela havia inferido pelo menos dois gramas de cocaína, quando a literatura considera potencialmente mortais quantidades superiores a 200 miligramas desta droga e a concentração de etanol indicava estado de embriaguez equivalente ao de uma pessoa que tivesse tomado pelo menos três doses de uísque. Ou seja, a jovem encontrou a morte após utilizar simultaneamente cocaína, maconha, tranquilizantes e bebidas. (Veja, 14.02.1990, p. 64-70)m
“Em sua maioria os centros brasileiros de recuperação seguem os modelos de tratamento americanos, que partem do princípio de abstinência total”. Nos novos tratamentos, há uma tolerância maior em relação á recaída. Sabe-se hoje que 80% dos pacientes sucumbem à tentação pelo menos uma vez, no decorrer de um ano de tratamento. Os médicos especializados afirmam que um ano longe das drogas é o prazo chave para chamar alguém de ex-viciado. (Veja, 24.11.299, p. 118-122).
Para o especialista suíço Lothar Schafer o apoio espiritual pode ser importante na recuperação de viciados, mas a ênfase em rituais e mensagens religiosas leva sempre ao fracasso o trabalho. Segundo ele “é trocar uma droga por outra”. Religião em excesso poderia dar a idéia de que tudo será fácil ao sair da comunidade. “A frustração é maior e eles acabam culpando o cara lá em cima (Deus)”. Schafer e sua mulher mantêm casas de recuperação na Suíça e o processo é longo envolvendo um período inicial de dois meses onde a pessoa fica sem contato com o exterior, depois de oito a 12 meses de reabilitação onde os internos se encontram com suas famílias uma vez por mês, a reintegração de seis a oito meses onde os internos podem entrar e sair livremente e trabalhar e depois da saída, dois a três meses de acompanhamento. Ninguém é proibido de se drogar fora, mas trazer drogas para a comunidade e praticar violência são motivos para expulsão. A média de sucesso depois de cinco anos é de 75%%. (F S P, 9.10.1996, p. 3-4).
Segundo Dartiu Xavier da Silveira, coordenador do Prad (programa de Orientação e Assistência a Dependentes) e professor de psiquiatria da Unifesp, em geral o índice de sucesso na reabilitação fica em 30%%. Se juntar medicamentos, psicoterapia e apoio social, a chance de recuperação sobe para 40%%. Se utilizar um só desses recursos, cai para 20%%. Com os medicamentos modernos é possível se desintoxicar em cinco dias. Mais demorado é o processo de reaprender a viver sem a droga. O processo pode levar um ano. A clínica pode concentrar as estratégias com medicamentos, psicoterapia intensiva e grupos de apoio. Mas é um ambiente artificial e como a motivação pessoal conta muito, torna-se mais difícil o sucesso, pois na maioria dos casos as internações são feitas à revelia do paciente. (F S P, 20.04.2008, p. C-13).
Na Europa optou-se por considerar o usuário como um problema de saúde pública e o traficante como um criminoso e por isso decidiu-se investir nos serviços de tratamento. Nos EUA optou-se por prender o traficante e o usuário e por isso as prisões estão lotadas. (F S P, 3.10.2005, p. A-16).
Segundo estudo feito pela primeira clínica pública paulista para dependentes químicos aberta em Cotia em 2009, quase a metade (45%) dos 223 garotos atendidos na clínica conseguiu se livrar das drogas (a maioria, crack) em dois anos. Outro estudo de 2010 da Universidade Federal de São Paulo, que acompanhou 107 usuários de crack por 12 anos, mostrou que 29% deles estavam abstinentes há ao menos cinco anos. (F S P, 19.02.2011, p. 4-2).
TRATAMENTO COMPULSÓRIO
Desde 30 de maio de 2011, após entendimentos com o Ministério Público e a Justiça, crianças e adolescentes usuários de drogas, quando recolhidos das ruas do Rio de Janeiro , são obrigados a permanecer em tratamento. Até então o tratamento dependia da concordância. Segundo o promotor Reynaldo Mapelli Júnior “não há dúvida de que”, em um Estado Democrático de Direito, o princípio da dignidade humana e todos os atributos que compõem a cidadania (art. 5º, incisos II e III da Constituição), impedem o Poder Público de restringir indevidamente a liberdade das pessoas. Desde que embasada em laudo médico, no entanto, é perfeitamente possível a internação psiquiátrica sem o consentimento destas pessoas (involuntária ou por ordem de juiz; art. 6º da lei 10216/2001), para tratamento, reabilitação e reinserção social. (F S P, 21.06.2011, p. C-4).
Para Fernando Capez, “a internação involuntária do dependente que perdeu sua capacidade de autodeterminação está autorizada pelo art. 6°, inciso II, da lei nº 10.216/2001, como meio de afastá-lo do ambiente nocivo e deletério em que convive. Tal internação é importante instrumento para sua reabilitação. Na rua, jamais se libertará da escravidão do vício. As alterações nos elementos cognitivo e volitivo retiram o livre-arbítrio. O dependente necessita de socorro, não de uma consulta à sua opinião”. (F S P, 19.07.2011, p. A-3).
O psicólogo americano Adi Jaffe, ele mesmo um ex-dependente, defendeu que “até a reabilitação feita à força é melhor do que nada”. Jaffe foi tratado compulsoriamente, sobreviveu e retomou o controle sobre sua vida. Hoje, trabalha estabelecendo critérios para avaliar a qualidade do tratamento para dependentes químicos. Está vivo”. ( Matarazzo, Andrea , F S P ,9.8.2011, p. A-3) .
Naturalmente, o tratamento compulsório pressupõe que existam vagas em clínicas públicas de boa qualidade para o tratamento de dependentes químicos.
O Conselho Federal de Psicologia acionou em novembro de 2011, o Ministério Público Federal contra a internação compulsória de usuários de álcool e drogas. Para o Conselho as práticas, que devem ser suspensas, afrontam a Constituição e a legislação que trata de transtornos mentais e tratamentos de saúde. O Conselho defende as políticas integradas e entende que a internação compulsória deve ser o último recurso . (F S P, 12.11.2011, p. C-3).
EXEMPLO DE TRAFICANTE REDIMIDO
O carioca João Guilherme Estrella entre 1989 e 1995, chegou a ser o principal distribuidor de drogas para a elite do Rio de Janeiro. No auge de sua carreira, recebeu US$ 150.000 em uma única partida de cocaína para a Europa. Em seguida foi preso e condenado a dois anos de reclusão. Primeiro na carceragem da Polícia Federal, espremido numa cela com integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. Depois, num manicômio judiciário. Relatou sua experiência a Veja. Quando o senhor se deu conta que era um viciado?”Em nenhum momento caiu à ficha. Eu simplesmente não parava para pensar nisso, estava num ritmo alucinante. Ficava três, quatro, cinco noites sem dormir, sem comer , só bebendo , fumando cigarro e cheirando. Tomava ácido e cheirava cocaína ao mesmo tempo, uma mistura bombástica. Em vez de ser preso, eu poderia ter morrido de overdose. Até hoje não sei como meu organismo suportou a quantidade gigantesca de cocaína que consumi. Também não sei como consegui largar o vício sem fazer tratamento para enfrentar as crises de abstinência na prisão, que eram muito violentas. O máximo que fiz foi tomar diazepam durante dois meses no manicômio, porque estava agitado demais, ansioso à espera da sentença, e precisando me acalmar. Desde que sai na prisão não uso drogas”. Sobre a facilidade em ganhar dinheiro afirma: “Em uma hora e meia, na sexta-feira, eu ganhava mais do que o cara, que ralava para caramba o mês inteiro. Numa sexta-feira à noite ganhava o salário daqueles brasileiros que estão no patamar mais alto da pirâmide, o equivalente hoje a 20.000 reais. Mas não estava naquilo por dinheiro. Existia até certo desprezo por ele. Eu torrava tudo o que ganhava, não tinha nenhum apego. O dinheiro era mais um ingrediente para movimentar aquela aventura toda. “(Revista Veja, 23.01.2008, p. 12).
AS EXPERIÊNCIAS LIBERTÁRIAS
Em alguns países europeus foram adotadas medidas de liberação do consumo de drogas em determinados locais. A descriminação das drogas é adotada sob o argumento de que não vale à pena gastar tempo e dinheiro caçando traficantes e usuários, visto que a proibição fracassou. A maioria dos que defendem esta posição, está defendendo o uso da maconha, pois os efeitos de seu uso seriam mais brandos. Para outros, todavia a maconha é o primeiro passo para drogas mais pesadas e a liberação pode causar uma explosão no consumo.
A Holanda foi o primeiro país a permitir o uso de maconha em 1976, restrito a bares especiais e para maiores de 18 anos. Com 1500 bares vendendo livremente a droga , segundo dados de 2001 , 5% da população holandesa fuma maconha, contra 9% da americana e inglesa, 8% da espanhola e 7% da canadense, onde as leis são rigorosas. Porém, em 2000, metade dos crimes cometidos na Holanda eram ligados aos entorpecentes e o número de presos triplicou em dez anos. (Veja, 25.07.2001, p. 75).
A tolerância em relação á maconha criou paradoxos. Os bares podem vender até cinco gramas de maconha por consumidor, mas o plantio e a importação da droga continuam proibidos. Ou seja, criou-se um incentivo ao narcotráfico.
Outro problema é que Amsterdã, com seus coffee shops, atrai “turistas da droga”, dispostos de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa, está entre os mais baixos da Europa. Estas medidas descontentaram a população, pois ao contrário do previsto os grupos criminosos não se afastaram. (Veja, 5.3.2008, p. 99).
Porem, restrições adotadas ameaçam o rótulo de Holanda tolerante. A última medida proíbe a venda de cogumelos alucinógenos, conhecidos como “mágicos”. A produção e a comercialização desde tipo de substância poderão levar à cadeia.
“Coffee-shops”, autorizados desde 1976 a vender até cinco gramas de maconha por pessoa terão que fechar as portas em alguns locais. Até fevereiro de 2009 oito deles localizados nas cidades fronteiriças de Rosendaal e Bergen op Zoom terão que fechar para acabar com o transtorno de pelo menos 25 mil turistas belgas, franceses e alemães que semanalmente cruzam a fronteira para comprar drogas. Outros 48 em Amsterdã, dos 228 que existem na cidade, terão de fechar, até o final de 2011 devido à lei que passou a proibir a existência de estabelecimentos do tipo a menos de 250 metros de escolas. (F s P, 7.12.2008, p. A-22).
Em Zurique, na Suíça, uma praça no centro da cidade, Platzspitz foi transformada em território livre para usuários de drogas injetáveis. Ao invés de confinar os viciados como o governo esperava o que aconteceu foi que o local se tornou ponto de encontro de drogados de toda a Europa e o consumo de heroína aumentou. Seis anos depois, em 1992 , os drogados se mudaram para outro local a estação ferroviária abandonada Letten, repetindo as mesmas cenas degradantes de jovens se drogando em meio a lixo, sangue e excrementos e depois vagando pelas ruas como zumbis. Em fevereiro de 1995, em função da péssima repercussão das imagens no exterior e dos problemas de brigas e tiroteios na área, além do aumento do tráfico, o governo encerrou a experiência, lacrando todos os acessos à estação. (Veja, 22.02.1995). A prefeitura coibiu o uso público de drogas, impôs regras mais rígidas à prostituição e comprou os prédios dos prostíbulos, transformando-os em imóveis residenciais para estudantes. A reforma atraiu cinemas e bares da moda para o bairro de Langstrasse.
Na Dinamarca, o bairro Christiania era ocupado por uma comunidade alternativa desde 1971. A venda de maconha era feita em feiras ao ar livre e tolerada por moradores e autoridades. Em 2003, a polícia passou a reprimir o tráfico de drogas no bairro,
A Inglaterra em 2001 deixou de efetuar prisões no bairro de Lambeth, por porte de maconha.
Na Austrália, em 2001 o governo autorizou a abertura de salas especiais para viciados em heroína, nas quais o usuário podia injetar a droga sob supervisão médica. Espanha e Alemanha desenvolveram programas semelhantes.
Em Portugal, também em 2001 foi liberado o consumo de qualquer tipo de entorpecente.
INGLATERRA PRÊMIO POR ABANDONAR O VÍCIO
Mais de mil viciados em drogas na Grã-Bretanha poderão pedir vales no valor do equivalente a US$ 400 se completarem tratamento para dependência de drogas e abandonarem o seu uso, prevê um programa piloto anunciado pela Agência Nacional de Tratamento (NTA, em inglês), ligada ao sistema público de saúde do país.
Pelo plano, anunciado pela secretária de Saúde Pública, Dawn Primarolo, os vales não poderão ser trocados por dinheiro, mas sim usados para pagar contas de gás e energia elétrica, passes de ônibus, ou mensalidades de cursos.
Quem aderir terá que se submeter a exames de urina de duas a três vezes por semana durante três meses para comprovar que largou o vício.
Segundo o website do NTA, o programa piloto foi idealizado depois que uma iniciativa semelhante nos Estados Unidos produziu resultados positivos.
“Este programa piloto vai investigar se determinados incentivos vão encorajar usuários de drogas a reorganizar suas vidas e a ficarem longe das drogas", disse Primarolo. Segundo ela, após uma avaliação completa será verificada a possibilidade de sua aplicação a nível nacional. (Folha de São Paulo ,Internet - BBC Brasil -) ,
PROGRAMA ANTIDROGAS 2012
O governo federal , sob a tutela do Ministério da Justiça, alocou em 2012 , R$ 314,2 milhões para o programa “Coordenação de políticas de prevenção , atenção e reinserção social de crack, álcool e outras drogas”, mas gastou apenas 2%, cerca de R$ 6 milhões. A verba para 2013 é de R$ 98,5 milhões. ( F S P , 17.01.2013, p. C-4) .
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