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Ensaios-->Memorial do Comunismo: As esquerdas e o monopólio da Tortura -- 11/07/2007 - 16:28 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
'Pergunta: Por que as esquerdas querem o monopólio da Tortura?

Resposta: Porque, para as esquerdas, segundo doutrina de Lênin, os meios empregados justificam o fim almejado.

F. Maier'


Vejamos Alexandre Soljenítsin em 'Arquipélago Gulag', discorrendo sobre a TORTURA:

“Se aos intelectuais das peças de Tchekhov, sempre fazendo conjeturas sobre o que seria a vida dentro de vinte, trinta ou quarenta anos, tivessem respondido que na Rússia se torturariam os acusados durante a instrução do processo, que se lhes apertaria o crânio com um anel de ferro (*), que se submergiria uma pessoa num banho de ácidos (**), que se ataria um homem nu para o expor às formigas e aos percevejos, que se lhe introduziria uma baioneta em brasa pelo orifício anal (‘a marca secreta’), que se lhe comprimiriam lentamente com uma bota os órgãos sexuais e que, como tratamento mais suave, se torturaria alguém durante uma semana, sem o deixar dormir, nem lhe dar de beber, espancando-o até deixar-lhe o corpo em carne viva – nem uma só dessas peças teria chegado até o fim e todos os seus heróis teriam ido parar no manicômio.
(...)
Mas não será mais terrível ainda que, trinta anos depois, nos venham dizer: não se deve falar disso! Recordar o sofrimento de milhões de pessoas é deformar a perspectiva histórica! Tratar de descobrir a essência dos nossos costumes é obscurecer o progresso material! Que se fale antes dos altos-fornos que foram acesos, ou dos trens de laminação, ou dos canais que foram abertos... Não, dos canais também não é conveniente falar... Antes do ouro de Kolimá... Não, também isso é conveniente. Enfim, pode-se falar de tudo, mas desde que se saiba faze-lo, glorificando-o...
Será então incompreensível que amaldiçoemos a Inquisição? Acaso, além das fogueiras, não havia ao mesmo tempo serviços religiosos solenes? Veja-se, não se proibiam os camponeses de trabalhar todos os dias... Eles podiam celebrar o Natal com canções, pela Trindade as moças teciam coroas...
(...)
Já no ano de 1919 o método principal de instrução era o de pôr o revólver sobre a mesa.
(...) Eis o assustador revólver posto sobre a mesa e às vezes apontado contra você, e o comissário instrutor não perde tempo nem feitio para descobrir do que você é culpado, repetindo: ‘Fale, você já sabe do que se trata!’ Era o que no ano de 1927 o Comissário Khaikin exigia de Skripnikova; e era o que no ano de 1929 exigiam de Vitkóvski. E nada mudou, decorrido um quarto de século. No ano de 1952, à mesma Anna Skripnikova, que cumpria a quinta detenção, o chefe da seção de instrução da Segurança do Estado de Ordjonikidze, Sivakov, declara: ‘O médico da prisão entregou-nos uma nota dizendo que a sua pressão arterial é de 24/12. Isso é pouco, canalha (ela ia a caminho dos sessenta anos). Fá-la-emos chegar até 34, para que estrebuche, sua víbora, sem necessidade de nódoas roxas, de espancamentos, nem fraturas. Basta que não a deixemos dormir!’ E se Skripnikova, após os interrogatórios noturnos, durante o dia fechava os olhos na cela, o vigilante irrompia, berrando: ‘Abra os olhos, senão arrasto-a pelos pés e prego-a à parede!’
A partir de 1921 os interrogatórios passaram a ser na sua maioria noturnos. Nessa época utilizavam-se já os faróis de automóveis para iluminar o acusado (Tcheká de Riázan, Stelmakh). E em 1926, na Lubianka (testemunho de Berta Gandal), era utilizado o sistema de ar condicionado da fábrica Anossov para as celas, o qual expelia ora ar frio, ora ar fedorento. E havia uma cela revestida de cortiça, sem ventilação, onde, para cúmulo, se sufocava de calor. Parece que o poeta Kliuiev esteve numa cela desse gênero e aí permaneceu Berta Gandal. O participante da insurreição de Yaroslavl, de 1918, Vassíli Alksándrovitch Kacianov, contava que essa cela era aquecida até ao ponto em que os poros do corpo sangravam; observando ocultamente os efeitos, nesse ponto colocavam então o preso numa maca e levavam-no para assinar o processo verbal. São conhecidos os métodos quentes (e ‘salgados’) do período de ‘ouro’. Na Geórgia, em 1926, queimavam as mãos dos presos com cigarros; na prisão de Metekha empurravam na escuridão os presos para dentro de um tanque cheio de imundícies.
Eis a relação simples entre todos esses fatos: já que é necessário acusar de qualquer maneira, são inevitáveis as ameaças, as violências e as torturas, e quanto mais fantasiosa for a acusação, mais cruel deve ser a investigação, para obrigar às confissões. E uma vez que as acusações eram sempre inventadas, havia sempre violências, o que não foi pois atributo do ano de 1937, mas sim um sintoma prolongado, de caráter geral. Por isso se torna estranho ler agora, em algumas das recordações de antigos zeks, que ‘as torturas foram permitidas a partir da primavera de 1938’ (***). Não existiram nunca quaisquer limites morais e espirituais capazes de refrear os ‘Órgãos’ na aplicação das torturas. Nos primeiros anos depois da Revolução, discutia-se abertamente no Semanário da Tcheká, na Espada Vermelha e no Terror Vermelho o problema de saber se a aplicação de torturas era admissível do ponto de vista do marxismo. A julgar pelas conseqüências, a resposta foi positiva, embora não universal.
(...)
Em 1950, no campo de Kuibíchiev, encontrei-me com um ucraniano de Dniepropetróvsk a quem, para obterem ‘ligações’ e nomes de pessoas, tinham torturado por métodos diversos, inclusive o castigo que consistia em só o deixarem dormir com uma vara para apoio, quatro horas por dia. Depois retiravam-lhe a vara. Depois da guerra, também torturaram Levina, membro correspondente da Academia das Ciências, pelo fato de ela ter conhecidos comuns com a família de Alilúiev.
Seria inexato atribuir ao ano de 1937 a ‘descoberta’ segundo a qual a confissão da culpa pelo acusado é mais importante do que todas as provas e fatos. Essa prática tinha-se estabelecido nos anos 20

(*) Como aconteceu ao Doutor S., segundo o testemunho de A. P. K...va (N. do A.).

(**) Como aconteceu a H. S. T...e (N. do A.).

(***) E. Guinzburg escreve que a autorização para a ‘aplicação da força física’ foi dada em abril de 1938. V. Chalámov considera que as torturas foram permitidas em meados de 1938. O velho detido M...tch está convencido de que houve uma ‘ordem acerca da simplificação dos interrogatórios e da substituição dos métodos psicológicos pelos físicos’. Ivánov-Razúmnik põe em evidência que ‘por meados de 1938 teve lugar o período dos interrogatórios mais cruéis’ (N. do A.).”.
(pg. 102 a 109)


Formas de tortura na antiga União Soviética

1) Métodos psíquicos

“Começaremos pelos métodos psíquicos. Para os pobres-diabos que nunca se tinham preparado para os sofrimentos da prisão, estes métodos têm uma força terrível e mesmo aniquiladora. E mesmo para os que têm convicções, tampouco são fáceis.

1) Vejamos em primeiro lugar as noites. Por que é que o essencial do desmoronamento das almas tem lugar à noite? Por que é que desde o seu aparecimento os ‘Órgãos’ tiveram preferência pela noite? Porque, durante a noite, arrancado violentamente ao sono (e mesmo ainda não amolecido pelo sono), o preso não pode manter o equilíbrio e guardar a lucidez como de dia, tornando-se mais maleável.

2) A persuasão tem um tom de franqueza. É a coisa mais simples. Para que brincar de gato e rato? Depois de estar entre outros processados, o preso já assimilou a situação geral. E o comissário lhe diz em tom displecente e amigável: ‘Você próprio compreende que, de qualquer forma, será condenado. Mas se opõe resistência, aqui na prisão, chegará ao extremo de perder a saúde. Enquanto num campo de trabalho você terá ar, luz... O melhor para você, pois, é assinar já’. Tudo muito lógico. E todos aqueles que concordam e assinam são muito sensatos... quando se trata apenas deles próprios. Mas raramente sucede assim. E a luta é inevitável.
Outra variante é a persuasão dirigida a um membro do Partido. ‘Se no país há carência e até fome, você mesmo, como bolchevique, deve decidir: poderia admitir que o Partido seja culpado disto? Ou o poder soviético?’ ‘Não, naturalmente!’, apressa-se a responder o diretor de um centro de produção de linho. ‘Então tenha coragem e assuma as suas responsabilidades!’ E ele as assume!

3) Insultos grosseiros. É método pouco complicado, mas que pode ter efeitos seguros sobre pessoas educadas, delicadas, de natureza sensível. Conheço dois casos ocorridos com religiosos, que cederam unicamente com palavrões. No caso de um deles (em Butirki, em 1944), a instauração do processo era dirigida por uma mulher. De início, na cela, ele se cansava de a elogiar, dizendo como ela era amável. Mas um dia voltou aturdido e durante muito tempo recusou-se a repetir as palavras com que refinadamente ela o mimoseou, cruzando as pernas uma sobre a outra, despudoradamente (lamento não poder inserir aqui uma das suas frasezinhas).

4) Choque provocado pelo contraste psicológico. Assim, as mudanças repentinas: todo o interrogatório, ou parte dele, é extremamente amável, com um tratamento pelo nome, pelo sobrenome, sendo feita toda espécie de promessa. Depois, subitamente, o instrutor levanta-se, fazendo ameaças com o peso dos papéis: ‘Ah! patife! Você vai levar nove gramas de chumbo na nuca!’, e os seus braços avançam como se fosse agarrar os cabelos, como se as unhas terminassem em agulhas, a aproximar-se (contra as mulheres, este é um método muito eficiente).
Outra variante: a alternância de dois comissários, um que sempre ameaça e atormenta e outro que se mostra simpático, quase cordial. O interrogado treme cada vez que entra no gabinete, sem saber qual irá encontrar; sucumbindo ao contraste, dispõe-se, com o segundo, a reconhecer e a assinar, inclusive o que não fez.

5) Humilhação prévia. Nas célebres masmorras da GPU de Rostov (‘a casa número 33’), sob o grosso pavimento de vidro da calçada (tratava-se de um antigo armazém), os presos, antes do interrogatório, eram deixados várias horas no corredor, com o rosto contra o chão, sendo proibidos de levantar a cabeça e de fazer o mínimo ruído. Assim ficavam deitados, como os muçulmanos nas suas preces, até que o encarregado lhes tocasse no ombro e os conduzisse ao interrogatório. Aleksandra O...va não tinha feito as declarações necessárias na Lubianka. Foi transferida para Lefortovo. Ali,na sala de entrada, uma vigilante mandou-a despir-se, como se fosse do regulamento, levou-lhe a roupa e fechou-a nua num quartinho. Logo vieram vigilantes do sexo masculino que se puseram a olhar pelo postigo, a rir-se e a comentar a figura dela. Fazendo-se um inquérito ainda se podem encontrar, naturalmente, depoimentos sobre muitos outros casos. O objetivo é sempre o mesmo: criar no acusado um estado de abatimento.

6) Métodos que levam o preso a desconcentrar-se. Eis como F. I. V. Krasnogorsk, na região de Moscou (segundo me comunicou I. A. P...ev), foi interrogado. A investigadora, no decurso do interrogatório, despia-se pouco a pouco, diante dele, fazendo striptease, mas continuava a fazer perguntas, como se nada sucedesse, andava pelo gabinete e aproximava-se do preso, conseguindo que ele cedesse nas declarações. Talvez se tratasse de uma necessidade pessoal dela, ou talvez de um cálculo frio: o preso é que ficava perturbado e assinava! Quanto a ela, não corria perigo nenhum, pois tinha uma pistola e a campainha.

7) Intimidação. É o método mais fácil de se utilizar, sendo muito variado. É acompanhado freqüentemente de sedução e promessas (falsas, evidentemente). Em 1924: ‘Você não quer confessar? Terá de ir para Solovetski. Nós pomos em liberdade aqueles que confessam’. Em 1944: ‘Depende de eu indicar para que campo o enviam. Os campos são diferentes uns dos outros. Agora temos campos de trabalhos forçados. Se você for sincero, irá para um lugar suave, mas se obstinar pegará vinte e cinco anos de trabalhos forçados subterrâneos, e algemado!’ Intimida-se também o acusado com outra prisão pior: ‘Se você se mantém renitente vai para Lefortovo (no caso de se estar na Lubianka), ou para Sukhánov (no caso de se estar em Lefortovo), e lá não falarão assim com você’. Ora, você já está acostumado: nesta prisão o regime até que é razoável, enquanto lá, que torturas o esperam? E depois a transferência... Não será melhor ceder?
(...) ‘Eu fui advertida de que por falso testemunho pegarei cinco anos de prisão’ (na realidade, segundo o artigo 95, a pena é de dois anos) ‘e, por negar-me a fazer declarações, outros cinco...’ (na realidade, segundo o artigo 92, a pena não excede três meses). Aqui entra já em ação outro método, a que recorrerão constantemente:

8) A mentira. Nós, os cordeiros, não podemos mentir, mas o comissário mente constantemente e todos estes artigos não se referem a ele. Perdemos até já o hábito de perguntar: que lhe pode suceder por mentir? Ele pode colocar ante nós tantos depoimentos falsos quantos quiser, com a assinatura imitada dos nossos familiares e amigos – e isso será apenas um modo refinado de interrogatório.
A intimidação, aliada à sedução e à mentira, é o método ideal para exercer influência sobre os familiares do preso, chamados como testemunhas. ‘Se você não fizer as declarações’ (que eles exigem), ‘isso será pior para ele... Você será culpado(a) da condenação dele’ (como é que uma mãe pode ouvir isto? (*) ‘Só com a assinatura desse’ (impingido) ‘papel você pode salva-lo’ (perde-lo).

(*) Segundo as leis cruéis do Império Russo, os familiares mais chegados podiam, regra geral, recusar-se a fazer declarações. Mas se as fizessem na instrução preparatória, podiam por sua vontade retira-las e impedir que fossem utilizadas no julgamento. O conhecimento ou o parentesco com o delinqüente não eram então considerados como prova!... Coisa estranha... (N. do A.).

Obs.: Da pg. 111 à pg. 124, Soljenítsin enumera 30 formas de tortura utilizadas na URSS


*

Abaixo, verbete 'Tortura' de 'Arquivos I - uma história da intolerância', de minha autoria, disponível em Usina de Letras (F. Maier):

Tortura - “Suplício ou tormento violento infligido a alguém”. (Dicionário Aurélio). Aprovada após o episódio ocorrido na Favela Naval, em São Paulo, quando policiais foram filmados batendo em pessoas paradas em uma barreira policial, a Lei 9.455, de 7 Abr 1997, afirma que tortura é:

1) constranger alguém com uso de violência ou ameaça grave, causando-lhe dano físico ou mental para obter declaração ou confissão, provocar ação ou omissão de crime ou discriminar por raça ou credo;

2) submeter alguém sob sua guarda ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental, para aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;

3) o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;

4) a pena é de reclusão, em regime fechado, de dois a oito anos; se houver morte, a pena é dobrada para até 16 anos; aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, deve ser condenado de um a quatro anos de prisão.

Os métodos de tortura incluem:

1) choque elétrico: aplicado nas orelhas, na boca, no nariz, nos seios, na genitália (normalmente, na posição “pau-de-arara”);

2) pau-de-arara: a pessoa torturada fica com os pés e braços amarrados junto aos tornozelos, presa a uma barra de ferro, ficando pendurada como um frango assado;

3) espancamento: pode ser com barras de ferro, paus ou toalhas molhadas; pode ser o chamado “telefone” (tapas com as mãos abertas sobre os ouvidos) ou, ainda, o “corredor polonês”, em que a vítima passa por duas fileiras de pessoas para sofrer espancamento;

4) afogamento: o “banho chinês” era feito em pias, baldes, vasos sanitários, latas, ou derramando água pelo nariz em vítima no “pau-de-arara”;

5) asfixia: feita com sacos de plástico enfiados na cabeça da vítima;

6) “pimentinha”: um magneto produzia baixa voltagem e alta amperagem, para dar choque elétrico em presos; era acondicionada em uma caixa vermelha, daí o nome de “pimentinha”;

7) tortura chinesa: perfuração com objetos pontiagudos embaixo da unha; uma outra forma de tortura chinesa, durante a Revolução Cultural, era arrancar os testículos e pênis do torturado, assá-los e comê-los na frente da vítima;

8) geladeira: o preso era colocado nu em ambiente de baixíssima temperatura; no local, havia ainda a emissão de sons muito altos, dando a impressão de estourar os ouvidos;

9) insetos e animais: os presos sofrem ameaças de cães, cobras, jacarés, baratas, além de drogas e sevícias sexuais;

10) produtos químicos: o torturado recebia soro de pentatotal, substância que fazia o preso falar, em estado de sonolência; ou era jogado ácido no rosto do preso, fazendo a pessoa inchar;

11) queimaduras: com cigarro, charuto ou isqueiro, incluíam queimaduras de seios e órgãos genitais;

12) cadeira de dragão: cadeira forrada com metal, ligada a fios, onde o preso era amarrado para receber descargas elétricas;

13) empalação: “suplício antigo, que consistia em espetar o condenado em uma estaca, pelo ânus, deixando-o assim até morrer”. (Dicionário Aurélio) Segundo Olavo de Carvalho, “o requinte soviético foi que os candidatos a empalamento não foram escolhidos entre empaladores em potencial, mas entre padres e monges, para escandalizar os fiéis e fazê-los perder a confiança na religião, segundo a meta leninista de extirpar o cristianismo da face da terra”. “Durante esses anos (Grande Terror), cerca de 10% da vasta população da Rússia foi triturada pela máquina penitenciária de Stalin. (...) Igrejas, hotéis, casas de banho e estábulos transformaram-se em prisões; dezenas de novas prisões foram construídas. (...) A tortura era usada numa escala que até os nazistas mais tarde achariam difícil igualar. Homens e mulheres eram mutilados, olhos arrancados, tímpanos perfurados; as pessoas eram enfiadas em caixas com pregos espetados e outros dispositivos perversos. As vítimas eram muitas vezes torturadas diante de suas famílias” (Paul Johnson, op. cit., pg. 254).

No Brasil, a tortura existiu durante os governos militares, como garante o general Adyr Fiúza de Castro, em depoimento constante do livro “Os anos de chumbo – a memória sobre a repressão”, de Maria Celina d’Araújo e outros, Editora Relume-Dumará, RJ, 1994. Porém, segundo o general Fiúza, “80% das argüições de tortura e de maus tratos dos subversivos presos eram devidos a informações e a instruções dos advogados visando à redução das penas, isto é, a denúncia desse estigma foi industriada como instrumento de pressão psicológica sobre os militantes, para que não se deixassem prender, e orquestrada para dar-lhe uma conotação institucional, ou seja, para disseminar a crença de que se tratava de uma posição intencionalmente assumida pelo governo, o que de fato não ocorreu.” (Cfr. Del Nero, in “A Grande Mentira”, pg. 339 e 340).

“Se houvesse alguma instrução nesse sentido, ela já teria sido amplamente explorada.” (Del Nero, op. cit., pg. 340). “Infelizmente, os homens de ação – ao contrário dos intelectuais – não podem anular ou apagar das lembranças as suas atitudes, pedindo simplesmente que todos esqueçam o que eles escreveram, disseram ou fizeram.” (Del Nero, op. cit., pg 341, sobre a tortura e o “esqueça o que escrevi” de FHC).


Outra forma de tortura era o que eu passei a chamar de 'churrasquinho chinês', verbete também disponível em Usina de Letras (F. Maier):

“Churrasquinho chinês”

Durante a Revolução Cultural chinesa, muitos condenados à morte tinham seus corpos retalhados, assados e comidos. “Num massacre famoso, na escola de Mushan em 1968, na qual 150 pessoas morreram, vários fígados foram extirpados na hora e preparados com vinagre de arroz e alho” (“Canibais de Mao”, in revista Veja, 22 de janeiro de 1997, pg. 48-49).

Essa prática de canibalismo se tornou corriqueira, no período de 1968 e 1970, quando centenas de “inimigos do povo” foram devorados em Guangxi, conforme pesquisas de Zheng Yi em Guangxi. O trabalho de Zheng Yi, dissidente exilado nos EUA desde 1992, resultou no livro “Scarlet Memorial – Tales of Cannibalism in Modern China” (Memorial Escarlate – Histórias de Canibalismo na China Moderna).

Na mesma época, havia um tipo de tortura sui generis: alguns presos, ainda vivos, tinham seus órgãos sexuais (pênis e testículos) arrancados, assados e comidos, como consta no mesmo artigo de Veja: “Wang Wenliu, maoísta promovida a vice-presidente do comitê revolucionário de Wuxuan durante a Revolução Cultural, especializou-se em devorar genitais masculinos assados”.


Obs.: E tem gente, como Oscar Niemayer, prestes a completar 100 anos de idade, que até hoje defende tal ideologia assassina. Oscar Niemayer, ao mesmo tempo um gênio da arquitetura e um anão político (F. M.).




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