É O STF MERA CAIXA PRETA?

Délcio vieira Salomon

             Acabo de ler, na Folha de São Paulo desta 2ª. feira – 13.08.2012, entrevista do diplomata e historiador Evaldo Cabral de Mello, irmão do poeta João Cabral de Melo Neto. Em determinado momento ele declara: “A magistratura brasileira é uma caixa preta, ninguém sabe o que se passa lá. Na verdade ela é mais preservada do que o Executivo e o Legislativo, porque eles são mais transparentes, porosos. A magistratura não. Desde o período colonial teve um espírito de corpo, um corporativismo. Sabia se defender da sociedade civil e da própria Coroa, que ela supostamente deveria representar. (...) Essa incapacidade de distinguir (os objetivos da Coroa e os da magistratura) é surpreendente, porque ela, mais do que qualquer outro poder, deveria representar o espírito público da lei”.

            Aparentemente está falando em tese. Acredito que, se fosse indagado sobre o atual STF, certamente iria além da caixa preta.

            Para aproveitar a metáfora, me coloco em seu lugar para dizer que sou de opinião que a tal caixa preta está envolta em piche, de tão manchada, se atentarmos para a biografia de grande parte de nossos ministros. Quando se compara ministros de antigas Cortes Supremas, como um Nelson Hungria, um Orozimbo Nonato, um Luiz Gallotti, um Hahnemann Guimarães, um Hermenegildo Rodrigues, um Pedro Lessa, um Edgard Costa com os atuais, é o mesmo que comparar, no futebol, a seleção de 70 com o time do Ipatinga.

            É tal a falta de qualificação que se nota na quase totalidade dos ministros que, no máximo, salvam-se dois. Apenas para exemplificar: dos onze, 7 foram escolhidos por Lula, por razões, além de políticas, mais escuras que a própria caixa a que pertencem. Destes 7, possivelmente escape a Ministra Carmem Lúcia.

            Alguém põe fé, por exemplo, neste tal de José Antônio Dias Toffoli? Basta dizer que não tem um trabalho a indicar notório saber jurídico (exigência constitucional). É sabido que este cidadão tentou duas vezes ser juiz e foi reprovado nos dois concursos. Além do mais, já foram abertos dois processos na Justiça contra ele. Até hoje ninguém explica como escapou do primeiro (2001). Quanto ao segundo, foi indiciado, em 2006, por crime da mesma natureza do primeiro (desvio de dinheiro público), e desta vez pela 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver 420 mil reais (cerca de 1.430 mil em valores atualizados). Quando indicado para o STF, Toffoli informou ao então presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal,  Demóstenes Torres, que recorreu da condenação. Bastou para que o senador lhe desse salvo conduto para ser empossado no STF. Sabendo que o presidente na época era o hoje cassado Demóstenes, não era de esperar outra decisão. Ainda bem que a ação continua a tramitar na Justiça.

            Sou de opinião que em caso como este, os demais ministros do STF deveriam fazer movimento de repúdio e não aceitar a indicação. Mas como se trata da famosa caixa preta, de que fala nosso historiador e diplomata, jamais eles terão este gesto de grandeza ou de cidadania. Por outro lado, não seria o caso de perguntar: - dada a biografia de cada um, teriam força moral para se opor àquela indicação? O próprio Cristo já previa situações deste tipo quando reverberou a hipocrisia e a falsa empatia: “Quid autem vides festucam in óculo fratris tui, trabem autem, quae in óculo tuo est, non consideras? (É porque vês tu uma aresta no olho de teu irmão, e não reparas na trave que tens no teu olho?) (Luc. 6:41)

            E dizer que estamos diante de  ministros deste naipe que irão julgar o mensalão! Que país estranho o nosso!

            Como as coisas só tendem a piorar, não acredito que até 2020 teremos mudanças radicais, entre as quais a do STF, a fim de que possamos realmente confiar na Suprema Corte, ou seja, no Primeiro Poder da República.

            Apesar da desilusão, cabe lembrar que já é tempo de a escolha dos ministros ser feita por um processo em que haja a conciliação entre indicação do Executivo, sabatina no Legislativo, manifestação dos cidadãos através dos votos e  pronunciamento da magistratura e da OAB. Ou, então, uma réplica do que ocorre em países do primeiro mundo, por exemplo nos Estados Unidos.