A 2ª tentativa de tomada do poder: A Contra-revolução de março de 1964
Félix Maier
O Presidente Jânio Quadros havia entrado em atrito com os chefes militares, ao conceder a Medalha do Cruzeiro do Sul a Ernesto “Che” Guevara, em solenidade na capital brasileira. A divisão nas Forças Armadas aumentou após a renúncia de Jânio, em 1961, pois muitas autoridades militares não aceitavam a posse do Vice, João Goulart, visto como “comunista”. Na ocasião, “Jango” estava em viagem à China comunista, acompanhado de “líderes trabalhistas, convocados para observação e estudo das comunas populares daquele país” (AUGUSTO, 2001: 70). Na China, “Jango” fez “um pronunciamento radical, em que revelou sua intenção de estabelecer também no Brasil uma república popular, acrescentando que, para tanto, seria necessário contar com as praças para esmagar o quadro de oficiais reacionários” (AUGUSTO, 2001: 71) – prenúncio da Revolta dos Marinheiros, no Rio de Janeiro, e da Revolta dos Sargentos, em Brasília.
“A conquista do apoio das Forças Armadas estava, evidentemente, no programa de João Goulart. E era preciso dividi-las, para obtê-lo, o que teria de ser feito, como é óbvio, pelo solapamento da sua coesão, com prejuízo da hierarquia e da disciplina” (TAVARES, 1977: 27).
Em manifesto à nação, os ministros militares afirmaram o perigo que representaria um governo chefiado por Goulart: “As próprias Forças Armadas, infiltradas e domesticadas, transformar-se-iam, como tem acontecido noutros países, em simples milícias comunistas” (TAVARES, 1977: 65). Porém, o Marechal Henrique Teixeira Lott, “candidato derrotado à presidência da República, tendo Goulart como companheiro de chapa, lançou um manifesto exigindo que a presidência fosse assegurada ao vice-presidente eleito, conforme previa a Constituição” (AUGUSTO, 2001: 71). A candidatura Lott havia surgido da “Novembrada” (11/11/1956), durante o Governo Juscelino Kubitschek, quando o vice João Goulart entregou uma “espada de ouro” ao Marechal Lott, em uma homenagem que seria, aparentemente, o de “promover um grande movimento de caráter populista de solidariedade ao Exército, embora com o propósito oculto de sensibilizar, apenas, uma parte dele” (TAVARES, 1977: 31). Ou seja, criar a figura do “general do povo”, que durante o Governo Goulart teve outros adeptos fervorosos.
“No Rio Grande do Sul, o Governador Leonel Brizola, cunhado de Goulart, mobilizou a Brigada Militar, ganhou o apoio do comandante do III Exército, General Machado Lopes, e lançou um movimento legalista pela posse de Jango, que se estendeu a todo o País” (AUGUSTO, 2001: 71).
A solução encontrada para o impasse foi o parlamentarismo, aceito por Jango. Porém, o seu Partido Trabalhista, com a mobilização do Comando Geral dos Trabalhadores e do PCB, consegue reverter a situação, e a 6 de janeiro de 1963 é restabelecido, por plebiscito popular, o sistema presidencialista.
Observam-se o incremento das atividades dos sindicatos e os seus movimentos de infiltração no meio dos sargentos. O processo de guerra revolucionária evolui rapidamente, sob o disfarce de “movimentos de reivindicações populares”. “Criou-se, a partir daí, a idéia de um Brasil militar estranho ao Brasil civil, como se os oficiais fossem cidadãos diferentes, constituindo um espécie de casta, uma casta militarista, separada do povo do qual eles emanam” (TAVARES, 1977: 73).
Para enfrentar o clima hostil, o então Diretor-Geral do Ensino do Exército, general-de-divisão Humberto de Alencar Castello Branco, em colaboração com o general Lyra Tavares, elaboram um programa de conferências, “O dever militar e a guerra ideológica”, uma orientação aos militares sobre a compreensão exata das técnicas da Guerra Revolucionária, tal como estudadas pelos exércitos das democracias.
Em 24 de novembro de 1961, são restabelecidas relações diplomáticas com a URSS. Há uma aproximação de Jango com os comunistas, e o PCB conquista a presidência da poderosa Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Em fevereiro de 1962, Brizola encampou a subsidiária da ITT que operava no Rio Grande do Sul, com o apoio do PCB e da UNE. O general Osvimo Ferreira Alves, comandante do I Exército, é simpático ao PCB. Brizola reúne-se com 150 sargentos e realiza uma mobilização popular para fechar o Congresso, e Goulart seria afastado, caso se opusesse. Goulart consegue evitar o golpe do caudilho gaúcho, que sonhava ser o Fidel Castro da América Latina, e começa o desmonte do esquema dos militares ligados a Brizola.
Em abril de 1962, quando o Exército caminhava para se transformar numa organização politizada, a Federação das Indústrias de São Paulo promoveu uma série de cinco conferências sobre Segurança Nacional, com debates públicos, com a brilhante participação de Castello Branco, sobretudo ao “definir o papel do Exército no Estado democrático” (TAVARES, 1977: 74).
Em 1963, é restabelecido o presidencialismo e cresce a subversão comunista no Brasil, com a infiltração de militantes nos ministérios. Há propaganda soviética generalizada nos jornais e livrarias. As invasões de terra aumentam no Brasil, fomentadas pelas Ligas Camponesas, que abatem gado e incendeiam canaviais em Pernambuco, com o apoio tácito do Governador Miguel Arraes. Greves políticas começam a pipocar por todos os cantos, há desabastecimento de gêneros de primeira necessidade. O Comando dos Trabalhadores Intelectuais congrega nomes da cultura nacional, como Barbosa Lima Sobrinho, Dias Gomes, Enio Silveira, Jorge Amado.
Em fevereiro de 1963, cerca de 6.000 sargentos, cabos e soldados realizam passeata em São Paulo, em apoio à posse dos companheiros de farda eleitos. Em março, é realizado em Niterói, RJ, o Encontro de Solidariedade a Cuba, pois o Governador da Guanabara, Carlos Lacerda, proibiu o encontro no seu Estado, antigo Distrito Federal.
O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), dominado por intelectuais marxistas, atrai subtenentes e sargentos, apresentando cursos e palestras de doutrinação comunista. “... o trabalho de aliciamento nas Forças Armadas se concentraria sobre os graduados, por serem em maior número e, na sua maioria, menos preparados para resistir ao assédio dos profissionais do Partido Comunista. (...) O jornal esquerdista ‘O Semanário’ dava cobertura a essas atividades, vinculando os subtenentes e sargentos à campanha nacionalista” (AUGUSTO, 2001: 103).
Em julho de 1963, nas comemorações do aniversário do general Osvino, o “general do povo”, então comandante do III Exército, reuniram-se em Porto Alegre cerca de 800 subtenentes e sargentos das Forças Armadas e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Em 6 de março de 1963, houve uma passeata de militares em São Paulo, exigindo a posse dos sargentos eleitos. Militares da Aeronáutica e da Força Pública compareceram fardados. “À mesa diretora sentaram-se os comunistas Rio Branco Paranhos, Geraldo Rodrigues dos Santos, José da Rocha Mendes Filho, Mário Schemberg, Luiz Tenório de Lima, Oswaldo Lourenço e o General reformado Gonzaga Leite, um dos organizadores do Congresso Continental de Solidariedade a Cuba” (AUGUSTO, 2001: 104).
As críticas e reivindicações populares dos militares de baixa patente aumentam de tom. “Em Fortaleza, o sargento-deputado Garcia Filho afirmou que, se não houvesse uma decisão favorável à posse dos eleitos, a Justiça Eleitoral seria ‘fechada’. Pregou ‘o enforcamento dos responsáveis pela tirania dos poderes econômicos’ e rotulou a instituição militar de ‘nazista’ ” (AUGUSTO, 2001: 105).
A 12 de setembro de 1963, há uma rebelião de sargentos em Brasília: sargentos da Marinha e da Força Aérea, liderados pelo sargento da Força Aérea, Antonio Prestes de Paula, “apossam-se sucessivamente do Ministério da Marinha, da Base Aérea, da Área Alfa (da Companhia de Fuzileiros Navais), do Aeroporto Civil, da Estação Rodoviária e da Rádio Nacional” (AUGUSTO, 2001: 106). Os revoltosos prenderam um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara Federal. Na tentativa de invasão do Ministério da Aeronáutica, um marinheiro foi morto a tiro. À tarde os revoltosos já haviam sido presos.
No dia 4 de outubro de 1963, Castello Branco, Chefe do EME, enviou documento ao Ministro da Guerra, assinalando a necessidade de providências sobre “a ação ilegal, inclusive subversiva, do Comando Geral dos Trabalhadores, a agitação insurrecional promovida pelo Deputado Leonel Brizola, a conexão de atividades de políticos com o motim de Brasília e os abusos do poder econômico” (TAVARES, 1977: 76). Na mesma ocasião, Castello mostrou-se contrário ao Estado de Sítio pleiteado por Goulart, para implantação de suas “reformas de base”.
Sua experiência no Comando do Exército no Nordeste – onde teve atritos com o governador Miguel Arraes – deu a Castello “visão segura de como as injustiças sociais, crônicas e chocantes, eram premeditadamente agravadas para fins políticos. Em vez de medidas construtivas, para proteger os interesses dos homens da lavoura contra a exploração dos senhores de engenho, o caminho adotado foi de mobilizá-los como agentes da subversão, alguns treinados em Cuba, para a agitação na área rural, a depredação de propriedades e os incêndios de canaviais. (...) Em Anápolis (Goiás) já funcionava, a essas alturas, um centro de treinamento para guerrilhas rurais” (TAVARES, 1977: 80).
A reação ao estado de desordem que prosperava no País, com a complacência do presidente da República, começou a surgir de todos os lados. O apoio à democracia era exigido pela imprensa; os principais jornais do Brasil pediam o fim dos movimentos baderneiros, como os “Diários Associados”, “O Estado de S. Paulo”, “Jornal da Tarde”, “Tribuna da Imprensa”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”. Organizações civis, encabeçadas por empresários e intelectuais, passaram a promover encontros, desde o final do Governo Kubitschek, para combater a infiltração comunista, que pregava propaganda esquerdista e a estatização da economia. Assim, no final de 1961, foi criado o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), já citado neste ensaio. Tem ainda grande influência na reação à progressão comunista o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), formado também por empresários e intelectuais, e a CAMDE, que surge no Rio de Janeiro em 1962, reunindo donas de casa e esposas de líderes sindicais, funcionários públicos e militares. Essas organizações produziam literatura própria e tinham ramificações em várias cidades do País. A “cruzada democrática” se amplia: no movimento sindical, com a atuação do Movimento Sindical Democrático (MSD); no campo, com o Serviço de Orientação Rural de Pernambuco (SORPE) que, junto com o IBAD, “atuava naquela área, contrapondo-se ao método de alfabetização de Paulo Freire” (AUGUSTO, 2001: 118).
O lado subversivo tinha uma “frente” bastante ampla para subversão das “massas”: a Ação Popular (AP) atuava por meio do Movimento de Educação de Base (MEB); a União Nacional de Estudantes (UNE), por meio de seu Centro Popular de Cultura; e o próprio Ministério da Educação e Cultura (MEC), com as Secretarias de Educação dos Estados, por intermédio da Comissão de Cultura Popular.
Em tudo havia o dedo de Fidel Castro e sua Revolução Cubana: “As tentativas revolucionárias de inspiração cubana em vários países da América Latina – contrárias à linha política do PCB –, iniciadas na década de 1060 em Honduras, Guatemala, Nicarágua, Venezuela, Peru, Colômbia, Argentina e Equador, se haviam esgotado no nascedouro ou estavam derrotadas no final de 1963” (AUGUSTO, 2001: 121). Com exceção, sabe-se hoje, da Colômbia, onde as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) já atuam por mais de 40 anos e acarretaram a morte de dezenas de milhares de patrícios.
Em janeiro de 1964, Luiz Carlos Prestes viajou a Moscou para prestar contas dos últimos trabalhos do PCB, desenvolvidos à luz da estratégia traçada por ele e Kruschev em novembro de 1961. Nesse encontro, participaram, além de Kruschev, Mikhail Suslov (ideólogo de Kruschev), Leonid Brejnev (Secretário do Comitê Central do Partido), Iuri Andropov e Boris Ponomariov (Chefe do Departamento de Relações Internacionais. Naquela ocasião, Prestes afirmou: “A escalada pacífica dos comunistas no Brasil para o poder abrindo a possibilidade de um novo caminho para a América Latina. (...) ... oficiais nacionalistas e comunistas dispostos a garantir pela força, se necessário, um governo nacionalista e antiimperialista. Implantaremos um capitalismo de Estado, nacional e progressista, que será a ante-sala do socialismo. (...) ... uma vez a cavaleiro do aparelho do estado, converter rapidamente, a exemplo de Cuba de Fidel, ou do Egito de Nasser, a revolução nacional-democrática em socialista” (AUGUSTO, 2001: 121-2).
No dia 13 de março, há um comício das esquerdas na Praça da República, ao lado da estação ferroviária da Central do Brasil e do próprio Ministério da Guerra. Como se sabe, a capital da República havia sido transferida para Brasília, em 1960, porém muitos ministérios ainda permaneciam na antiga capital, Rio de Janeiro. Esse o motivo, também, dos vários comícios das esquerdas no Rio, com a presença do presidente Goulart. “Dezenas de faixas e cartazes conclamavam às reformas, à legalização do Partido Comunista e à entrega ao povo de armas para a luta. No palanque, ao lado dos principais líderes sindicais e comunistas, alguns deles membros do Comitê Central do PCB, alinhavam-se Jango, Arraes e Brizola. Emissoras de rádio e televisão transmitiam para todo o País os inflamados discursos que se sucediam, preparatórios da fala do presidente” (AUGUSTO, 2001: 125-6).
A 25 de março, ocorre a rebelião dos marinheiros no Rio de Janeiro, que “foi a gota d’água que congregou os militares e os levou à decisão de partirem para a ação” (AUGUSTO, 2001: 128). Na mesma data, ocorre a reunião festiva do 2º aniversário da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), uma entidade criada à revelia dos regulamentos militares. O marinheiro Anselmo critica as autoridades navais e conclama o povo a derrubar a “estrutura anacrônica do País, onde apenas os grupos privilegiados absorvem a riqueza que por direito pertence ao povo” (AUGUSTO, 2001: 128-9). Na mesma ocasião, foi aprovada uma proposta para que todos permanecessem no local até que fossem canceladas punições disciplinares contra militares e que os “almirantes gorilas” fossem substituídos por “almirantes do povo”. A indisciplina chegou ao ápice quando os marinheiros amotinados, desuniformizados, exibindo faixas de apoio do CGT da Liga Feminina e dos Trabalhadores Intelectuais, “saíram em passeata pela Avenida Presidente Vargas até a Igreja da Candelária, levando nos ombros os almirantes Aragão e Suzano.
No dia 30 de março, ocorre uma reunião na sede do Automóvel Clube, em comemoração do aniversário da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro. “A reunião contou com a presença de centenas de sargentos da polícia e também de graduados recrutados nas Forças Armadas. Compareceram ainda diversos oficiais e ministros, entre eles o Almirante Paulo Mário, recém-empossado como Ministro da Marinha. Dezenas de comunistas confraternizaram-se com os militares. A manifestação atingiu o seu clímax no momento em que se abraçaram, sob os aplausos gerais, o Almirante Aragão e o cabo Anselmo” (AUGUSTO, 2001: 132). Jango, falando em nome do povo e das Forças Armadas e “incentivado pelos constantes aplausos, fez um dos discursos mais inflamados de sua vida pública” (AUGUSTO, 2001: 132) – na verdade, o último como presidente da República. Segundo Luís Mir, em “A Revolução Impossível”, “a exemplo de 1935, a revolução deveria começar novamente, pelos quartéis.” (cfr. AUGUSTO, 2001: 121).
No dia 31 de março, as Forças Armadas brasileiras, com o Exército à frente, colocaram uma pá de cal no sonho dos comunistas de implantar uma “ditadura do proletariado” no País. A Contra-revolução teria cinco generais-presidentes e se estendeu até 1985, quando o Senador José Sarney assumiu a presidência.
“É crime lembrar que a direita civil armada, pronta e ansiosa para matar comunistas desde 1963, foi pega de surpresa pelo golpe militar e inteiramente desmantelada pelo novo governo, de modo que, se algum comunista chegou vivo ao fim do ano de 1964, ele deveu isso exclusivamente às Forças Armadas que agora amaldiçoa” (Olavo de Carvalho, in “A História, essa criminosa”). Olavo se refere às forças paramilitares formadas, principalmente, pelos governadores Carlos Lacerda, da Guanabara, e de Adhemar de Barros, de São Paulo, que pretendiam trucidar os comunistas.
Bibliografia consultada:
AUGUSTO, Agnaldo Del Nero. “A Grande Mentira”. Biblioteca do Exército Editora, Rio de Janeiro, 2001.
TAVARES, A. de Lyra. “O Brasil de Minha Geração – Mais dois decênios de lutas – 1956/1976”. Biblioteca do Exército Editora, Rio de Janeiro, 1977.
Brasília, maio de 2003.
P.S.: Texto extraído do ensaio 'Nacionalismo e esquerdismo nas Forças Armadas', de minha autoria (F.M.).
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