“Empresários de todo o Brasil, uni-vos! Não tendes nada a perder, senão os grilhões do Estado patrimonialista selvagem!” (J. O. de Meira Penna)
O embaixador José Osvaldo de Meira Penna foi um dos pensadores que melhor dissecou o patrimonialismo vigente na política brasileira, buscando suas origens na herança cultural do povo. O resultado foi sua excelente obra O Dinossauro, publicado em 1988, mas que infelizmente não ficou nada ultrapassada mesmo duas décadas depois. Sua tese é de que a ideologia nacional-socialista, “origem do social-estatismo asfixiante que assoberba o mundo moderno”, é reflexo de uma reação passional ao Racionalismo da Idade da Razão. O Romantismo, tendo como um dos ícones a figura de Rousseau, explicaria boa parte da mentalidade nacional que acabou levando a este modelo estatal ultrapassado.
Meira Penna diz: “A forma política mais comum do romantismo político é o chamado Culto da Personalidade do herói salvador e messiânico”. Basta olhar para a América Latina e verificar como isso sempre foi uma infeliz realidade aqui. A opção preferencial pelos pobres, boêmios, fracassados, falidos, a exaltação do criminoso, do assaltante, é herança do mito romântico que Rousseau inaugurou. O desprezo pela racionalidade, o “sentir” colocado acima do “pensar”, é um traço claro desse legado. A postura de eterno adolescente buscando confrontar qualquer tipo de estrutura estabelecida ou autoridade, o sonho utópico desprovido de lógica, o sentimentalismo, são características que fascinaram uma sociedade que procurava uma forma de fuga emocional. O conceito da “Vontade Geral” coletivista transformando indivíduos em frações sacrificáveis, que levou Benjamin Constant a acusar Rousseau da criação do “mais terrível instrumento para toda espécie de despotismo”, é ainda parte da herança desse romantismo presente na mentalidade nacional. Por fim, a idéia do “bom selvagem”, colocando na “sociedade” a culpa por todos os males e eximindo de responsabilidade o indivíduo, é marca ainda presente na cultura brasileira, com nefastas conseqüências.
A vida política pode ser comparada a uma Grande Família, uma “organização que se mantém necessariamente pela força dos laços afetivos”. A busca por privilégios é o passo natural, contrário ao princípio de isonomia presente no império das leis do mundo anglo-saxão. Conforme explica o autor, “surge uma vasta tessitura clientelista e familiar que mantém sua coesão pela discriminação privilegiada de seus membros”. A lógica fria do método cartesiano não faz parte desse jogo. O cargo público é confundido com a propriedade privada, sendo isso uma das maiores fontes de corrupção. “Patrimonialismo significa confusão entre o que é público e o que é privado”. A vinda da corte lusitana com seu enorme séquito de “amigos do rei” dá origem a esse tipo de modelo, influenciado ainda pelo romantismo francês. Essa falha na formação cultural teve conseqüências fatais para o desenvolvimento.
Em contrapartida, a Idade da Razão lança, no campo econômico, as bases do capitalismo industrial moderno, que tanta riqueza gerou. O desenvolvimento seria fruto de uma atitude “racional, liberal, competitiva e pragmática perante as exigências da vida material”. Quem perde o bonde, por não ter chegado ainda na Idade da Razão, acaba vítima de uma tendência demasiadamente humana, que é pôr a culpa do fracasso em cima dos outros. A busca por causas exógenas, projetando a culpa sobre bodes expiatórios, é alimentada pelo vício da inveja, “a mais anti-social das paixões”, como dizia Mill. O ressentimento pelo fracasso incomoda, e é muito mais fácil esbravejar contra o rico, especialmente se for estrangeiro, do que fazer o dever de casa. A defasagem do nosso progresso poderia ser explicada, em parte, pela “míngua em nosso caráter nacional das virtudes racionais da operosidade, organização, poupança, seriedade, obediência à lei, disciplina intelectual e moral”, em suma, de virtudes ausentes na terra do “homem cordial”.
Meira Penna aborda diferentes estudos do patrimonialismo, passando pelos trabalhos de Raimundo Faoro, Ricardo Vélez Rodríguez, Max Weber e outros. Ele não gosta da expressão “capitalismo de Estado”, usada por Faoro em Os Donos do Poder, já que patrimonialismo pode expressar melhor o fenômeno, sem gerar tanta confusão. Ele resume: “O termo mais adequado para descrição da organização sócio-econômica do Brasil desde a época colonial é o de ‘patrimonialismo mercantilista’”. A sua essência é o aproveitamento privado da coisa pública, como o coronelismo, clientelismo, empreguismo etc. O Estado é paternalista, intervencionista e autoritário. Uma “patota” assume o poder e forma uma entidade do tipo cosa nostra, como na máfia siciliana. Este esquema não é visto como imoral por seus participantes. Não há espaço algum para o livre mercado.
O socialismo acaba servindo como munição ideológica para os que almejam esse poder. Pode no máximo trocar de mãos, mas não reduz o poder estatal em si. Seu vício fatal é a “concentração do poder político e do poder econômico nas mesmas mãos”. A simbiose entre socialistas e mercantilistas não ocorre por acaso. Na teoria do mercantilismo estava expresso o “reconhecimento de que a riqueza econômica constitui um instrumento da política de segurança e expansão do poder nacional”. Os mercantilistas queriam o poder nacional, assim como os socialistas. Os burgueses são desprezados por ambos. A xenofobia acaba sendo marca registrada nos dois casos, despertando o sentimento “nacionalista”. Este casamento leva ao nacional-socialismo, onde o governo concentra amplos poderes econômicos e os estrangeiros são vistos como inimigos potenciais. Segue um ineficiente protecionismo, com tarifas proibitivas para produtos importados, subsídios favorecendo os aliados do governo e todo tipo de privilégio à custa dos consumidores. Este modelo representa o oposto do livre comércio defendido pelos liberais.
A estatização da economia e uma onipresente burocracia são resultados inevitáveis dessa mentalidade. A concentração de renda no país é resultado dessa gigantesca burocracia estatal, e basta observar a renda per capita de Brasília para comprovar. Na cabeça desse dinossauro reina, soberana, “a verdadeira classe dita ‘exploradora’, ‘dominante’ e ‘opressora’: a classe burocrática patrimonialista, ideologicamente legitimada pelos intelectuais da esquerda festiva nacional-socialista”. Não se muda isso por decreto, já que é fruto de uma mentalidade que vem de longa data, enraizada na cultura nacional, representada pelo herói sem caráter Macunaíma e pelo “jeitinho” brasileiro. É preciso mudar a mentalidade do povo. Está na hora de mostrar que o verdadeiro inimigo não é o capitalismo de livre mercado, mas o Estado patrimonialista, os “intelectuais” que o defendem, a burocracia que toma a máquina estatal para si como se fosse propriedade sua. O país precisa abraçar o liberalismo para derrotar o dinossauro!
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Breve biografia do Embaixador Meira Penna, o 'Barão de Castália':
José Osvaldo de Meira Penna nasceu no Rio de Janeiro no dia 14 de Março de 1917. Pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obteve o título de Bacharel em Ciências Jurídicas. No ano de 1938 ingressou na carreira diplomática por intermédio de concurso público para o Instituto Rio Branco. Fez cursos de especialização na Universidade de Columbia, em Nova York, e no Instituto C. G. Jung, de Zurique. No ano de 1965 fez o Curso Superior de Guerra da ESG, tendo cursado posteriormente diversos cursos de especialização nessa instituição. Como diplomata de carreira, J. O. Meira Penna ocupou diversas funções, dentre as quais: Vice-Cônsul em Calcutá¡, Índia, e Shangai, China (1940-1952); Segundo Secretário em Ankara, Turquia, e Encarregado de Negócios em Nanking, China (1947-1949); Secretário em Ottawa, Canadá¡, Secretário e Conselheiro da Missão Brasileira das Nações Unidas (1953-1956) e membro da Delegação Brasileira a várias Assembléias das Nações Unidas, e da Conferência Geral da UNESCO em 1958; Chefe da Divisão Cultural do Ministério das Relações Exteriores (1956-1959); Cônsul Geral em Zurique, Suíça (1959-1964); Embaixador do Brasil em Lagos, Nigériria (1964-1965); Secretário Geral Adjunto para o Planejamento e da Europa-Oriental e Ásia (1966-1967); Embaixador do Brasil em Israel e em Chipre (1967-1970); Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do MEC, Diretor Geral da Embrafilme e Assessor do Ministério da Educação e Cultura (1971-1973); Embaixador do Brasil em Oslo, Noruega e na Islândia (1974-1977); Embaixador do Brasil em Quito, Equador (1978-1979); e Embaixador do Brasil em Varsóvia, Polônia (1979-1981). Meira Penna foi conferencista de cursos da ADESG (1971-1973); tem ministrado regularmente conferências sobre psicologia social no Instituto C. G. Jung em Zurique e conferências sobre diversos temas na Escola Superior de Guerra e no Conselho Técnico da Confederação Nacional da Indústria e do Comércio. Tem colaborado com o trabalho dos Institutos Liberais de todo o Brasil, sendo atualmente o presidente do Instituto Liberal de Brasília. José Osvaldo de Meira Penna é um dos quatro brasileiros vivos que tem a honra de ser membro da Mont Pelerin Society.
Meira Penna é autor de vasta obra composta, até o presente momento, dos seguintes livros: Shangai: Aspectos Históricos da China Moderna (1944), O Sonho de Sarumoto: O Romance da História do Japão (1948), Quando Mudam as Capitais (1958 / 2ª Edição revista e ampliada: 2002), Política Externa, Segurança e Desenvolvimento (1967), Psicologia do Subdesenvolvimento (1972), Em Berço Esplêndido: Ensaios de Psicologia Coletiva Brasileira (1ª Edição: 1974 / 2ª Edição revista e ampliada: 1999), Elogio do Burro (1980), O Brasil na Idade da Razão (1980), O evangelho segundo Marx (1982), A Ideologia do Século XX: Ensaios sobre o Nacional-socialismo, o Marxismo, o Terceiro-mundismo e a Ideologia Brasileira (1ª Edição: 1985 / 2ª Edição revista e ampliada: 1994), A Utopia Brasileira (1988), O Dinossauro: uma Pesquisa sobre o Estado, o Patrimonialismo Selvagem e a Nova Classe de Burocratas e Intelectuais (1988), Opção Preferencial pela Riqueza (1991), Decência Já¡ (1992), O Espírito das Revoluções: Da Revolução Gloriosa à Revolução Liberal (1997), Ai, que dor de cabeça!: Alguns dados informativos e sugestões para aqueles que sofrem de enxaqueca (2000), Urania: Onde se discute a conquista do espaço, a ficção científica, os discos voadores, E.T.s, a pluralidade dos Mundos Habitados e a solidão do homem (2000), Cândido Pafúncio: Numa historia contada por um idiota (2001), Da Moral em Economia (2002) e Polemos - uma análise crítica do darwinismo (2006). Além desses livros, Meira Penna é autor de centenas de artigos publicados em jornais e revistas no Brasil e no exterior.
Algumas opiniões acerca do Embaixador Meira Penna:
“O embaixador Meira Penna é um homem de grande cultura, que já leu todos os grandes clássicos e modernos do pensamento liberal, e que fez do liberalismo uma doutrina viva. É também um formidável polemista”.
- Mário Vargas Llosa
“Desenvolvendo grande atividade intelectual desde a juventude, o embaixador aposentado José Osvaldo de Meira Penna realizou uma obra grandiosa, que acredito venha a merecer consideração detida num dos nossos cursos de pós-graduação em pensamento brasileiro ou ciência política”.
- Antonio Paim
“O embaixador Meira Penna alia a sua inteligência e a sua vasta erudição - histórica, filosófica, sociológica, política e econômica - a uma notável capacidade de combater. Polêmico, freqüentemente agressivo em face a posturas contrária a sua - especialmente a socialista e nacionalista -, ele é uma figura ímpar no panorama intelectual brasileiro, sempre pronto a denunciar ilusões ou imposturas”.
- Roque Spencer Maciel de Barros
“Meira Penna é um reconhecido intelectual, articulista e polemista, já escrevera diversas obras de fôlego, introduzindo muitos temas então inéditos ou pouco abordados, como o patrimonialismo selvagem”.
- Cândido Prunes
“O embaixador José Osvaldo de Meira Penna é um dos intelectuais brasileiros que mais tem contribuído para a formação de uma literatura liberal em nosso país”.
- Og F. Leme
“Meira Penna é um expoente da pequena ala de intelectuais liberais do Itamaraty que não se deixaram contaminar pelas ideologias coletivas: o solidarismo romântico, o nacionalismo e o socialismo. Essas ideologias antiliberais, que desconhecem o papel da concorrência na promoção da eficácia econômica e do pluralismo político, impregnaram várias gerações itamaratianas. E, como convé a celebre entropia de um país subdesenvolvido, degradaram-se em manifestações folclóricas: antiamericanismo de salão, socialismo de balcão e terceiro-mundismo de ocasião”. “Meira Penna, como liberal engajado e espadachim ideológico, sempre sofreu discriminação por parte de mesquinhas igrejinhas no Butantã da Rua Larga. Foi um talento subaproveitado. Prosperam mais, para usar a verbologia de Platão, os 'filodoxos' (amigos de opiniões) do que os 'filósofos' (amigos da sabedoria)”.
- Roberto Campos
“Meira Penna está muito atento aos problemas colocados pela inserção do catolicismo na economia da modernidade, além de preocupado com a fundação de uma Ética social”.
- Ubiratan Borges de Macedo
“Meira Penna escreveu o melhor livro de psicologia social brasileira (Psicologia do Subdesenvolvimento) e a melhor defesa da economia liberal que existe em português (Opção Preferencial pela Riqueza), além de uma notável análise da burocracia estatal (O Dinossauro), de um esplêndido painel das Ideologias do Século XX e de muitos outros livros que não ficam abaixo desses”. “Poucos escritores de tamanho valor foram, no mundo, tão injustamente depreciados pela mídia, tão sistematicamente excluídos do debate público e reduzidos a falar para um pequeno círculo de leitores e admiradores”.
- Olavo de Carvalho
