Blog do Diego Casagrande - 11.04, 16h05
Por estranhos caminhos se faz a história. Posições se invertem sem que, muitas vezes, os atores se dêem perfeitamente conta do que está acontecendo. O Brasil mudou, e muito, nas últimas décadas. Ditos defensores da democracia se mostram propensos a atos autoritários, enquanto os que supostamente seriam inclinados a propostas autoritárias sustentam uma democracia cambaleante. Embora não se possa prever todos os desdobramentos da atual crise militar, podemos já extrair algumas conseqüências que são importantes do ponto de vista da estabilidade institucional e do fortalecimento da democracia. Apesar dos militares terem voltado à cena política, não há nenhum perigo de golpe ou de atitudes de desestabilização, senão da parte daqueles que fizeram e apoiaram o motim. Diria que a reação militar foi relevante para a democracia brasileira e para as suas instituições.
O maior perigo presente na atual crise militar foi a tentativa dos sargentos, com respaldo de setores governamentais, de sindicalização das Forças Armadas. Não esqueçamos que os amotinados tiveram como interlocutor o Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e próximo a Lula. Ele não teria agido como o fez sem o aval do presidente. Trata-se de uma pessoa cautelosa, que não agiria sem respaldo, sobretudo num terreno pantanoso como esse. Ademais, os amotinados tiveram a promessa de que seriam recebidos no Palácio do Planalto, pelo Presidente. Se essa audiência tivesse se realizado e se os Comandantes Militares não tivessem reagido, teria se consumado uma situação que, depois, se alastraria para as outras Forças. A hierarquia e a disciplina militar seriam totalmente quebradas e os sindicatos e os partidos passariam a disputar os elementos militares. Aí sim os resultados seriam imprevisíveis. Com a postura dos Comandantes, a instituição militar foi preservada e a estabilidade conservada.
O presidente Lula, durante seis meses, deixou o descontrole na aviação civil se propagar, ciente de que isso não abalaria o seu prestígio. Sua popularidade, como revela a última pesquisa CNT/Sensus, continua altíssima. Desde aquele momento, desprestigiou a instituição militar, chamando o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para intermediar a interlocução com os sargentos-controladores. Assim fazendo, ele propiciou a sindicalização de um setor militar, inclusive chamando-o de categoria profissional, como se militar não fosse, com suas regras próprias. Seguindo essa linha, deixou a situação se deteriorar, confiante de que não haveria nenhuma reação. O motim foi nada mais do que a conseqüência de sua política. A negociação com os amotinados também. Baseado em suas posições anteriores, em que sua popularidade não foi atingida e as oposições não deram respostas satisfatórias, a sua desmedida prosperou, fazendo discursos oposicionistas a si mesmo, como se ele não fosse o responsável maior do país, em sua condição de Presidente da República e Comandante das Forças Armadas. Ora, no momento da reação militar, um freio foi posto a esse tipo de postura. Um não foi dito a respeito da sindicalização das Forças Armadas e um outro não foi dito no que diz respeito aos poderes do Poder Civil. Nem o Presidente da República pode quebrar regras institucionais. A democracia foi fortalecida.
Impera no atual governo uma mentalidade sindicalista. Isto se deve não somente à origem sindical de Lula, mas ao fato de uma boa parte de seus ministros ter uma origem sindical. É como se a ordem republicana devesse se curvar a negociações que não são obrigadas a observar as regras de um governo representativo. É o caso da negociação com os amotinados, como se a Constituição e o Código Militar não devessem ser respeitados. Valeria aqui tão somente a posição presidencial e ministerial de sindicalistas, que podem ou não seguir as normas republicanas. O ministro Celso de Mello, normalmente discreto, chegou a qualificar a ação dos sargentos-controladores de 'crime grave'. E esse 'crime grave' foi chancelado pelo governo. Com o recuo de Lula, a mentalidade sindical sofreu um baque e esse baque é importante para a preservação do estado de direito. Paradoxalmente, Lula criou a crise militar desrespeitando a Constituição e os militares reagiram dentro dos preceitos constitucionais, restabelecendo o estado de direito.
