Segundo dados do IBGE o crescimento das cidades médias aquelas com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes é o grande fenômeno nacional . Um estudo da socióloga Diana Motta e do economista Daniel da Mata, ambos do IPEA, mostra que, de 2000 a 2010 elas se converteram no verdadeiro motor do desenvolvimento brasileiro. Entre 2002 e 2007 o PIB do país cresceu a uma taxa de 4% ao ano e o das cidades médias, em média, 5,4% ao ano. Em 2010 , as 233 cidades médias respondem por 28% da economia nacional e nelas vivem um em cada quatro brasileiros e, conforme afirma o economista Danilo Igliori , da USP, “ A evolução das cidades médias no interior indica que o Brasil está superando uma deficiência histórica : a concentração da riqueza nos grandes centros ao longo do litoral”.

Somadas elas equivalem a um país com população maior do que a da Espanha , PIB equivalente ao suíço e renda per capita superior à chilena. Com uma classe média sólida passaram a oferecer , além de indústrias e empregos , produtos e comodidades antes oferecidos apenas nas metrópoles , com shoppings . cinemas , teatros e restaurantes, hospitais com procedimentos complexos ou converteram-se em pólos de ensino superior . ( Veja, 1.9.2010, p. 117)

Em 1994 com o Plano Real e a estabilização da economia muitas empresas devido ao estrangulamento das capitais optaram por interiorizar suas operações industriais e comerciais o que deu novo fôlego para a expansão das cidades médias e em 2010 , 44% dos produtos industrializados saem de unidades instaladas nessas cidades. De 1994 a 2010 o número de alunos de nível superior cresceu 250% e chegou a 3 milhões . De 2001 a 2010 o número de agências abertas nas cidades médias cresceu a uma taxa anual de 4,5% e em 2010 esses municípios passaram a concentrar 21% dos postos de atendimento bancário existentes no país . Com isso as cidades médias ganharam independência dos grandes centros. ( Veja, 1.9.2010, p. 78-80) .

Em 2000 , trinta cidades brasileiras tinham o status de grandes, tinham mais de 500.000 habitantes . Em 2010 já eram quarenta , com duas capitais passando para esta categoria , Aracaju e Cuiabá, e o Brasil passou a ter 20 metrópoles capitais e 20 no interior . ( Revista Veja, 1.9.2010 , p. 121) .

PESQUISA NA AMAZÔNIA

Para coletar plantas da floresta legalmente , um pesquisador , brasileiro ou estrangeiro , precisa de uma licença do Instituto de Conservação da Biodiversidade ( ICMbio) , uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente . Para transportar as plantas que encontrar pelo caminho ao laboratório , ele necessita de uma segunda licença do mesmo órgão . A licença pode demorar dois meses para sair . Caso o cientista deseja estudar os usos potenciais da planta que coletou , terá de pedir uma terceira licença a outro órgão, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ( Cgen) , formado por representantes de dezenove entidades , entre elas a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional do Índio . Existem em 2009, 167 processos deste tipo parados no Cgen sem prazo de atendimento . O resultado é a debandada de pesquisadores estrangeiros do país . O Inpa , tradicional parceiro de organismos internacionais , firmou apenas dois acordos de pesquisa entre 2002 e 2007 . Em 2008 foram firmados seis acordos de cooperação com órgãos de outros países . ( Veja, Amazônia , setembro de 2009, p. 76) .

ACRE

Uma usina de beneficiamento de borracha foi erguida pelo Ministério do Meio Ambiente e em 1990 a obra foi concluída e entregue à Cooperativa Agroestrativista de Xapuri, fundada por Chico Mendes. Deveria produzir matéria prima para pneus . Sem conhecimentos administrativos os seringueiros não conseguiram viabilizar a fábrica e nove anos depois ela faliu e seu maquinário foi abandonado .

O governo insistiu e escolheu a Reserva Chico Mendes para inaugurar em 2008 a fábrica de camisinhas Natex, com investimento de R$ 31 milhões ,que usa como matéria prima o látex colhido pelos fazendeiros . A estatal compra a produção, mas só 250 famílias , 8% da população local – são beneficiadas . ( Veja, Amazônia , setembro de 2009, p. 70) .

AMAZONAS

COARI

A cidade de Coari tem uma crescente arrecadação graças aos royalties do petróleo , graças à sua jazida de gás natural , mas a cidade continua com a população na miséria e desempregada . O dinheiro foi gasto na construção de sete ginásios esportivos . ( Veja, 23.07.2008 , p.72) .

Em Coari, com cerca de 75.000 habitantes, a construção de um gasoduto da Petrobrás, aqueceu a economia local . As obras trouxeram mais gente para a cidade, além de investimentos em novos hospitais e postos de saúde.( Exame, PME janeiro de 2011, p. 19) .

MANAUS

Localizada no vale médio do Rio Amazonas, possui características ambientais semelhantes a Belém (mesmo clima – equatorial – e vegetação – mata amazônica). Nos aspectos econômicos, Manaus, tem como principal destaque a famosa Zona Franca, que concentra atividades industriais e comerciais, atraindo público consumidor de todo o país, além de atender ao mercado nacional. No âmbito local, Manaus é um entreposto comercial que atende às necessidades de consumo da região.

Em 2009 a Suframa aprovou investimentos de US$ 817 milhões em 95 projetos industriais que tem 3 anos para começar a produzir , significando 2.093 novos empregos .

ZONA FRANCA DE MANAUS

Criada em 1967 , como parte do plano do regime militar para integrar a Amazônia ao restante do país , essa região de livre comércio abrange uma área de 10.000 km2 , incluindo Manaus . Em 2009 a ZFM concentra 550 indústrias modernas , que fabricam desde lentes oftalmológicas até motocicletas com um faturamento de R$ 60 bilhões em 2008 .

É uma indústria limpa que segundo pesquisadores contribuiu para atenuar em pelo menos 70% o desmatamento no estado do Amazonas , que está com 98% de sua área de floresta preservada , enquanto no Pará , 20% da floresta já foi destruída e em Mato Grosso , 40% .

Cerca de 500.000 pessoas dependem da ZFM, 100.000 empregos diretos e 400.000 indiretos .

Até o início da década de 1990, a ZFM funcionava basicamente como um entreposto para a importação de produtos , sobretudo eletroeletrônicos . Na maior parte dos casos, os equipamentos eram apenas montados no local . Com a abertura da economia brasileira ao mercado internacional e a redução generalizada das alíquotas de importação , antes restritas à ZFM , as empresas passaram a investir em tecnologia e qualificação de mão de obra , agregando valor à produção e tornando-se competitivas . Em 2009, uma média de 30% dos componentes dos produtos já é fabricado na própria região e outros 20% são produzidos em outros estados brasileiros. Em algumas fábricas , o índice de nacionalização é maior, como a Honda que tem mais de 90% das peças de suas motocicletas fabricadas no país e a CG 150 Titan , o modelo mais vendido , esse índice chega a 99% .A Nokia mantém um instituto de pesquisas onde 300 funcionários , entre os quais mestres e doutores, buscam inovações tecnológicas para seus produtos e processos . ( Veja, Amazônia , setembro de 2009, p. 60-62) .

PARÁ

Como características físicasde Belém, poderíamos citar, entre outras, a posição geográfica da cidade, localizada nas proximidades da foz do Rio Amazonas, a leste também da Ilha do Marajó; o clima equatorial superúmido com temperaturas elevadas e estáveis; e a presença da mata equatorial amazônica. Como características econômicas, temos a importante função portuária que a cidade exerce, tanto no mercado interno, quanto nas exportações. Belém é também um importante centro industrial na Região Norte, com produções têxteis, alimentares e de cosméticos. Além disso, a cidade dispõe de um centro metalúrgico produtor de alumínio.

PARÁ CANCELAMENTO DE REGISTROS

O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, determinou o cancelamento de 5,5 mil registros de terra do Estado do Pará, considerados irregulares. Grande parte deles é fruto de grilagem. O CNJ cancelou todos os imóveis com área superior a 10 mil hectares registrados de 1934 ate 1964; com mais de 3.000 hectares registrados de 1964 até 1988 e com mais de 2.500 hectares a partir de 5 de outubro de 1988 . A Constituição veda a cessão a particulares de grandes extensões de terras públicas sem autorização do Senado e os imóveis cancelados referem-se aos limites estabelecidos pelas Constituições de 1934, 1964 e 1988 respectivamente .

Somando-se as áreas dos terrenos relativos a 6.102 títulos irregulares de terra localizados no Pará chega-se a 110 milhões de hectares, ou 88 % da área do Estado . Os cartórios do Estado terão 30 dias para cancelar os registros . Caso não comprovam a legalidade da posse , os imóveis voltam para o Estado . ( F S P , 20.08.2010, p. A-13).

Água Azul do Norte

Instalado em 1994 já tem um frigorífico que gerou 1.500 empregos .

Barbacena

A 80 km de Belém , um grande complexo industrial em 2012 processa minérios , como a bauxita , na Alunorte , e o caulim , na Imirys Rio Capim . ( F S P, 6.5.2012, p. B-3) .

Bragança

Um terço da população da cidade trabalha na captura de pescada-amarela, pargo e camarão .A cidade passou a industrializar esta produção que antes era remetida para Belém . Seu PIB cresceu em média 5,5% entre 2002 e 2007 . ( Veja, 1.9.2010, p. 131) .

Canaã dos Carajás .

Em 1999 a atividade principal da cidade era a agricultura de subsistência . Em 2000 a Vale anunciou que abriria uma mina de cobre no município . A população dobrou . Sem condições de receber tanta gente a cidade virou um favelão . Os royalties pagos pela mineradora que multiplicaram a arrecadação municipal estão revertendo a situação . A educação e a saúde melhoraram , ruas foram asfaltadas , o saneamento básico foi disseminado e a cidade ganhou um hospital, uma casa de cultura e um centro de formação profissional . Em 8 anos o PIB da cidade cresceu 83% .( Veja, 23.07.2008 , p. 91.)

Juriti

Em Juriti existe uma jazida de 700 milhões de toneladas de bauxita . Em 2005 a Alcoa chegou à cidade para investir R$ 1,3 bilhão na instalação da mina e a cidade explodiu . Na fase de pico do projeto a Alcoa emprega 8.000 funcionários , dos quais 80% são paraenses . A empresa segue o primeiro plano de sustentabilidade do setor de mineração na Amazônia , empregando R$ 280 milhões para projetos socioambientais. ( Exame , 30.07.2008, p. 108) .

Marabá

A cidade de Marabá, no Pará tem um dos maiores rebanhos de gado do mundo , mas a população continua miserável . Os pecuaristas como moram em Belém ou no Sudeste , não mantêm dinheiro na cidade . ( Veja, 23.07.2008 , p.72)

Das dez produtoras de gusa da região de Marabá, no Pará , seis estão totalmente paradas em junho de 2009 , três operam parcialmente , com alguns de seus fornos desligados , e apenas uma funciona normalmente , segundo o Sindiferpa. A região é a segunda maior produtora do país , com 25% da produção nacional, atrás de Minas Gerais .

A produção chegou a 1,8 milhão de toneladas em 2008 e 9.000 funcionários . Despencou para 300 mil toneladas no primeiro semestre de 2009 e 3.000 funcionários . O preço da tonelada caiu de US$ 600 para menos de US$ 300 . É a maior crise de todos os tempos do setor. ( F s P , 17.08.2009, p. B-14) .

Em 2010 foi construído um shopping Center com 200 lojas, cinco salas de cinema e um parque de diversões e mais três prédios , dois para abrigar hotéis e um destinado a salas comerciais . ( Veja, 1.9.2010, p.92)

A Vale tem um projeto da Alpa , uma siderúrgica em Marabá, com parte do minério da Serra Azul, a nova megamina da Vale em Carajás . ( F S P , 6.5.2012, p. B-3) .

Paragominas

A cidade já foi a capital do desmatamento e pela violência chegou a ser conhecida como “Paragobalas”. Nos últimos anos a cidade zerou o analfabetismo de adultos ao conceder desconto de 50% do IPTU para quem fosse estudar . O desmatamento cessou . Quarenta serrarias destruíam 300 km2 de floresta por ano e em 2012 , menos de 1,5 km2 é desmatado. A cidade converteu-se em “município verde”. O dinheiro dos royalties da mineração rende à cidade cerca de R$ 900 mil por mês e projetos sociais são bancados com recursos públicos e da mineração de bauxita. ( F S P , 6.5.2012, p. B-3) .

Paraubebas

Com 150.000 habitantes em 2011, exportou em 2011 US$ 9,7 bilhões, 35% a mais do que a cidade de São Paulo . O PIB local vem dobrando a cada quatro anos e já representa 21% da economia do Pará. Na cidade está a reserva de Carajás da Vale, a maior reserva de ferro do mundo. A Vale emprega na região diretamente 8.600 pessoas, mas as obras de ampliação até 2016 , devem exigir a contratação temporária de mais 60.000 pessoas em toda a cadeia produtiva e investimentos de US$ 33 bilhões . Na cidade o Unique , é o primeiro shopping no Pará a ser aberto fora de Belém e tem ainda o condomínio Viver Bem, , construído pela WTorre, bairro planejado pelo escritório do urbanista Jaime Lerner, com 542 casas e 112 apartamentos . ( Revista Exame, 14.12.2011, p. 74-75) .

RONDÔNIA

A cidade de Buritis em Rondônia é , entre os 5.560 municípios brasileiros o que mais recebeu imigrantes nos últimos anos , cerca de 90% provenientes do Sul e Sudeste . Até o início da década de 90 a cidade era um povoado de 2.500 habitantes . Em 2004 já possui quase 50.000 pessoas ( Veja, 19.01.2005, p . 81 ) .

As obras das usinas de Jirau e Santo Antonio irão revolucionar Rondônia .As obras que devem começar em 2008 devem empregar 20.000 trabalhadores por 4 anos e portanto irão gerar grande movimentação na cidade , além da expectativa proporcionada pela energia que vai ser produzida.A previsão é que a construção atraia até 100.000 pessoas para Porto Velho , um quarto da população atual e injetarão R$ 8 bilhões por ano na economia de Rondônia até 2013 .

O problema é a pressão de crescimento em Rondônia onde só 2% dos domicílios possui rede de esgoto e 17% água encanada . A Federação das Indústrias de Rondônia propõe transformar o Estado em uma alternativa de logística para os exportadores . Com a conclusão da rodovia Transoceânica , que ligará o pacífico ao Atlântico em um ano e meio , e a construção das eclusas no Rio Madeira, o Estado poderá ser um pólo de exportação . ( F s P , 8.3.2009, p. B-8)

Em novembro de 2007 a Votorantim anunciou investimento de R$ 100 milhões na construção da primeira fábrica de cimento na região Norte , que ficará pronta em 2009 na cidade de Porto Velho , empregando 300 pessoas e com capacidade de produção de 1 milhão de toneladas por ano .

A fabricante das turbinas francesa Alstom vai instalar uma linha de montagem em Porto Velho párea produzir uma parte das 88 turbinas de 73 megawatts requisitadas nas duas usinas e poderá depois atender ao projeto de Belo Monte , no rio Xingu, no Pará que depende ainda de aprovação do governo . ( Exame , 21.11.2007 , p. 132) .

Ji-Paraná

Polo de atração de 13 municípios é forte no setor de serviços e pecuária . Em 2009 o número de empresas em funcionamento na cidade dobrou . ( Revista Veja, 1.9.2010, p. 99) .

Nova Califórnia

Na cidade foi desenvolvido o projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado da Amazônia (Reca) .Criado em 1989 e beneficiou famílias do Sul e do Sudeste que queriam produzir frutas na região em larga escala . Começaram a reflorestar a área com mudas de cupuaçu, açaí e pupunha . Para agregar valor, montaram uma usina de beneficiamento de polpa de fruta que foi bancada por doações de organizações européias ligadas à Igreja Católica . Depois de vinte anos o projeto beneficia mais de 1.300 toneladas de frutas por ano e vende sua polpa a indústrias no Nordeste e de São Paulo . O sistema de cooperativa , permite que cada um dos associados obtenha uma renda em média 30% superior à daqueles que vendem o produto em estado bruto . . A organização não foi constituída por governos, nem por ONGs e por isso deu certo , conseguindo preservar a floresta de forma rentável . ( Veja, Amazônia , setembro de 2009, p. 71) .

Vilhena

No sul de Rondônia surgiu do nada na década de 1970 . Está estrategicamente posicionada no meio da rodovia BR-364 que liga Porto Velho a Cuiabá . Por essa rodovia passam diariamente 700 caminhões de soja , que levam o grão para ser embarcado em Porto Velho .

Tornou-se um dos principais entrepostos comerciais da região Norte . Em quatro anos sua população quadruplicou e atingiu a 36 mil habitantes .

Em 2008 tem índices de vida semelhantes aos do Paraná . Possui 2,5 milhões de reses . Com 67.000 habitantes já tem 3 instituições de ensino superior .

A cidade deve ser ligada a um porto no Pacífico . Os primeiros trechos da rodovia que se estenderá até a costa do Peru, já estão concluídos . ( Veja, 23.07.2008 , p. 88-89) .

RORAIMA

Segundo dados do IBGE Roraima é o Estado que está mais atraindo população no Brasil Roraíma no extremo norte do país atraiu novos imigrantes em busca de terras novas e férteis estimulados pelas prefeituras interessadas em ampliar sua população para aumentar sua cota no Fundo de Participação dos Municípios .

Rorainópolis , emancipada em 1997 tinha 7000 habitantes em 1996 e passou para 28000 em 1999 .

RESERVA RAPOSA DO SOL

Em Rondônia foram criadas 32 reservas indígenas que cobrem 42% do território do Estado .

A reserva indígena Raposa do Sol na fronteira do estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana , área de 1,7 milhão de hectares , responde por 7,5% da área do Estado e nela moram apenas 19.000 índios , em área equivalente a doze vezes a da cidade de São Paulo . A reserva foi criada no governo FHC e demarcada no governo Lula

Ocorre que no local existem 4.000 fazendeiros e lavradores e 19.000 índios de nove tribos , entre as quais a macuxi e a taurepangue . Os não índios, , a maioria plantadores de arroz, ocupam 1% da área da reserva e são responsáveis por 6% da renda gerada em Rondônia e não querem sair da área.

Segundo posição da maioria dos ministros do STF , há argumento jurídico para manter na reserva populações não indígenas que vivem na área , algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima . A tendência do STF é reconhecer a legitimidade destas ocupações , pois há cidades inteiras dentro da reserva e não faria sentido a sua remoção . ( F S P , 30.04.2008 , p. A-6) .

Em 10 de dezembro de 2008 oito dos 11 ministros do STF votaram pela demarcação contínua da reserva, com ressalvas propostas pelo ministro Carlos Alberto Direito que deverão servir como parâmetro para as demais demarcações em curso no Brasil .

Entre as ressalvas está a limitação da entrada de índios em reserva ambiental no interior da terra indígena , que deverá se adequar às regras estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes , vinculado ao Ministério do Meio Ambiente .

Os ministros também definiram que o usufruto da terra não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos , “ que dependerá sempre de autorização do Congresso “ e a garimpagem .

O uso também fica condicionado ao “interesse da Polícia de Defesa Nacional . “A instalação de bases , unidades e postos militares e demais intervenções militares , a expansão estratégica da malha viária , a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo de riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes ( o Ministério da defesa , o Conselho de Defesa Nacional ) , serão implementados independentemente de consulta á comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI.

A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena , no âmbito de suas atribuições , fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas . ( F s P , 11.12.2008 , p. A-4) .

O STF decidiu ainda que só podem ser demarcadas áreas já ocupadas por índios em 1988 , quando a Constituição foi promulgada . A decisão liquida assim, a “teoria do indigenato” , que postulava que , se a terra tivesse pertencido a uma etnia séculos atrás , continuaria a ser dela . A corte proibiu ainda o aumento das reservas existentes , pondo fim ao risco de fazendeiros de áreas limítrofes a reservas , perderam suas propriedades . ( Veja, 17.12.2008 ,p. 117) .

Conforme assinala o jurista Ives Granda da Silva Martins “ pela decisão de oito eminentes julgadores daquela corte [STF] , os brasileiros já residentes há décadas , terão que se retirar para que um museu do índio vivo seja preservado , e para que eles possam caçar, pescar e admirar a paisagem . A fim de que tais índios não sejam perturbados em suas tradições primitivas, os demais 185 milhões de brasileiros estarão proibidos de lá entrar , sem uma autorização da FUNAI , emitida sempre para algumas horas de estadia . Excetua-se a possibilidade de as Forças Armadas e a Polícia Federal lá ingressarem sem o carimbo na FUNAI ... Roraima praticamente deixará de existir . Quarenta e seis por cento de seu território foram declarados como pertencentes aos índios , em que o governo é a FUNAI . A outra metade , quase por inteiro , a União entende pertencer-lhe , o que vale dizer são terras administradas pelo Incra . De rigor, Roraima é o primeiro Estado brasileiro praticamente sem território, pois , ou pertence aos índios , ou pertence à União , ou seja, quem o governa são a FUNAI e o Incra . “ ( F s P, 21.12.2008 , p. A-3) .

TOCANTINS

Araguaína

Capital econômica do Estado de Tocantins tem 120.000 habitantes em 2010 e é pólo de atração em um raio de 200 km , incluindo o sudeste do Pará e o sudoeste do Maranhão. ( Revista Veja, 1.9.2010, p. 98) .

Pedro Afonso

Projeto da Bunge, foi inaugurada em 2011, com investimento de R$ 500 milhões, a primeira usina de açúcar e álcool da região. A topografia da região permite que 100% da colheita seja mecanizada. A Bunge investiu em variedades específicas e na implantação de um grande pivô de irrigação, com raio de 1.300 metros, atingindo área superior a 500 hectares. ( F S P , 23.12.2012, p. B-6) .

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