O ESPORTE MAIS PRATICADO NO BRASIL E NO TOCANTINS – I
É surpreendente a paixão que o tocantinense tem pelos rios e lagos de nosso Estado. Essa forte relação pode ser vista no período de maior movimentação turística, onde milhares de pessoas dirigem-se às praias e acampamentos por todo o Estado e também na prática da pesca, que faz parte do nosso cotidiano.
O NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a CIPAMA (Policia Militar Ambiental) e a DEMA (Delegacia Especializada em Meio Ambiente) são os órgãos ambientais presentes no Tocantins que têm a responsabilidade de proteger nossa natureza. Eles incentivam a prática da pesca e o consumo de pescado, mas também determinam as regras e proibições.
Segundo esses órgãos ambientais existem 6 modalidades de pesca: de subsistência, científica, profissional, esportiva, amadora e predatória.
A pesca de subsistência já era praticada por nossos antepassados e ainda hoje se faz presente na vida de muitos tocantinenses. Ela é praticada por ribeirinhos e indígenas que residem às margens de rios, riachos e lagos e têm como objetivo a captura de peixes para o sustento de suas famílias.
A pesca cientifica é praticada por pesquisadores da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e de outras instituições de pesquisa cadastradas nos órgãos ambientais que querem conhecer mais as espécies de peixes que habitam os rios e lagos do Tocantins com o objetivo de buscar a sua preservação. Esses pesquisadores possuem licença do IBAMA e em seus estudos utilizam materiais e métodos permitidos por lei.
A pesca profissional é praticada por pescadores cadastrados nas diversas colônias de pesca existentes em municípios localizados às margens dos rios Araguaia e Tocantins, que pescam para sustento familiar e para comercialização. Cada pescador profissional tem direito de comercializar 300kg de pescado por semana através da colônia de pesca. Durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema, os pescadores profissionais recebem um salário do governo federal para que durante esse período em que é proibida a captura de pescado, possam sustentar suas famílias.
A pesca esportiva é diferente dos outros tipos de pesca, pois utiliza o anzol sem fisga e pratica a soltura do peixe logo após a captura. Também é conhecida como pesque e solte. O tucunaré está entre as espécies preferidas pelos pescadores que praticam a pesca esportiva.
A pesca amadora, assim como a pesca esportiva, pode ser praticada por qualquer pessoa que possua a carteirinha de pesca, utilizando caniço, vara simples, molinete ou linha de mão. O pescador amador pode capturar e transportar até 5kg de pescado ou apenas 01 exemplar que pese mais do que isso. A carteirinha de pesca tem validade de 01 ano e pode ser obtida no Banco do Brasil pagando-se um valor de R$ 17,00 (para pescador desembarcado) e R$ 42,00 (para pescador que possua algum tipo de embarcação).
Vale lembrar que essas cinco modalidades de pesca são legais e têm o incentivo dos órgãos ambientais. Somente o sexto tipo de pesca é considerado ilegal e deve ser combatido por todos. Trata-se da pesca predatória que será abordada na edição seguinte.
(Continua ...)
Publicado no Jornal Chico, edição n. 08, p. 04, de 13/01/2006. Gurupi – Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
