BRASIL - MORTALIDADE INFANTIL

 

Edson Pereira Bueno Leal, maio de 2012.

 

 

A meta de Desenvolvimento do Milênio para 2015 é de reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de 5 anos , em relação a 1990  . O Brasil deve alcançar a marca de 18,2 para cada mil nascidos em 2015, para uma meta de 15,6 por mil . 

Deve-se salientar que a Organização Mundial de Saúde recomenda para os países em desenvolvimento uma média de até 20 mortes por grupo de mil nascimentos. O Estado de São Paulo já atingiu a este índice com uma média de 15 mortes em 2002 . Porém , em 2002 ainda existiam 40 municípios no Estado com média acima da recomendada pela OMS .

 

Fonte : IBGE

 

A velocidade de queda tende a diminuir  com o tempo .  Por exemplo , entre 1980-85 a queda foi de 24% ( de 82,8 para 62,9 mortes ) e de 1995 a 2000 de 18,9% ( de 36,5 para 29,6 mortes) .

O interessante dado revelado pelo Censo de 2.000 é que no Brasil nascem mais homens , mas eles sobrevivem menos do que as mulheres e a partir dos 20 anos passam a ser minoria . Na população de zero a quatro anos há um excedente de 278.000 homens , que vai diminuindo a cada ano , chegando aos 20 anos onde as mulheres já passam a ter um excedente de 3.300 pessoas , aumentando a partir daí .

Desta forma a relação entre homens e mulheres passou de 97,5 para 96,93 homens para 100 mulheres entre 1991 a 2.000

A razão mais importante desta alteração é a taxa mais alta de mortalidade por causa externa entre os homens jovens . Segundo pesquisas do IBGE a chance de um homem morrer dos 20 aos 25 anos é 3,5 vezes maior que a de uma mulher . Esta diferença vem aumentando em razão da ampliação dos índices de violência , pois as causas de mortalidade são crimes e acidentes .

A taxa de mortalidade apresenta grandes variações regionais , estando acima da média nacional no Nordeste , conforme quadro abaixo.

 

Fonte : IBGE , in FSP  21.12.2002, p. C-1

Ao se analisar os índices de mortalidade de 1990 e 2000 percebe-se a grande evolução do Nordeste , cujo índice que era bastante  superior , caiu para mais próximo da média nacional em 2000 .

 

Fonte : IBGE .

O quadro a seguir apresenta um panorama geral dos países em melhor ou pior situação em 2002 

 

 Fonte : Unicef , in FSP 12.12.2002, p. C-5

Cuba é o país latino-americano em melhor situação com nove mortes para mil nascimentos. A  Suécia está em primeiro  lugar com três mortes para mil nascidos e  Serra Leoa ocupa a última posição com 316 óbitos para mil  nascidos.  

Pelos dados de 2002 a  taxa de mortalidade infantil do Brasil em relação a vários países da América Latina é muito mais alta .

 

Fonte : IBGE .

No contexto internacional o Brasil ocupa em 2004 o 99°posto  na taxa de mortalidade infantil , entre 192 países  . Isto significa que há 93 países em situação pior .

 

2005

 

O índice de mortalidade infantil  vem diminuindo rapidamente , mas a posição do Brasil ainda é muito ruim no contexto internacional  Em 2005 a taxa atingiu o índice de 25,8 crianças mortas com menos de um ano de idade por mil nascidas vivas .  Houve uma melhora significativa e o Brasil conseguiu atingir as metas estabelecidas pela ONU em 1990 na Sessão Especial sobre a Criança. Tem ocorrido um índice de redução de 0,8 ao ano , desde 2000 .

 

 

2006

 

A mortalidade infantil caiu 65% entre 1990 e 2006 . Em 1990 o Brasil estava em 86º lugar no ranking mundial de mortalidade infantil , calculado pela Unicef . Subiu para a 88ª posição em 2004 e para a 113ª em 2006, entre 189 países . Com o melhor índice 3 por 1.000 estão empatados Andorra , Islândia , Liechtenstein , San Marino, Cingapura e Suécia . Na pior colocação em 2006  está Serra Leoa com 270 mortes por mil nascidos vivos . ( (F S P , 23.01.2008 , p. C-1) . 

A posição do Brasil na América Latina mesmo com esta melhora ainda  é muito ruim .

 Há grandes diferenças regionais . A menor taxa foi verificada em 2005 no Rio Grande do Sul , com 16,7 mortes por mil nascidos vivos , patamar próximo ao verificado em 2004 na Rússia ( 16,9) e Argentina ( 15) . No outro extremo, Alagoas apresentou o pior indicador com 63,8 por mil , uma taxa superior à do Haiti ( 61,6) ou de Bangladesh ( 58,8) .

 

2007 .

 

A mortalidade infantil em 2007 foi de 24,3 bebês mortos por 1.000 nascidos vivos . Em Alagoas o índice é de 50 por 1.000 e no Rio Grande do Sul de 13,5 por mil , mesmo patamar da Argentina ( 13,4) . ( F S P , 2.12.2008, p. C-5) .

 

2008

 

Em 2008 o índice caiu para 23,3 por mil nascidos vivos

Segundo a Tábua de Mortalidade 2008 , em Alagoas ,a taxa é de 48,2 mortes a cada mil bebês nascidos vivos e no Rio Grande do Sul é o menor índice 13,1  .( F s P , 2.12.2009, p. C-3) .

O índice ainda é alto se comparado com o de países desenvolvidos como Japão (3), França ( 4), Canadá (5)  e mesmo na América Latina : Cuba ( 5) , Chile (8) e Costa Rica (10), dados de 2007, mas São Paulo ganha longe de Alagoas (41,3), Maranhão ( 30,07) , mas perde do Distrito Federal ( 11,09) e Santa Catarina ( 12,46) . ( F S P , 16.07.2009, p. C-1) .

Cada vez mais as mortes de recém-nascidos ( com até 28 dias de vida), são maioria nas estatísticas de óbitos de crianças de até um ano , já que só caíram 36% , ante 54% de redução na morte dos bebês em geral .

O problema é que a melhora não é muito grande nos cuidados com recém-nascidos e os problemas são muitos : má qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto , falta de UTI neonatal e de estrutura para a gestante e para o bebê de alto risco .

Entre 1990 e 2008 , quando a mortalidade infantil total caiu 54% ( de 95.475 para 43.601 bebês por ano), o  percentual de recém-nascidos no número total passou de 49% para 68% .( F s P , 30.07.2010, p. C-1) .

 

2010

 

A mortalidade infantil segundo dados do Censo , caiu de 29,7 por mil crianças vivas em 2000  para 15,6 em 2010 , uma redução de 47,6% . Apesar da melhora , o Brasil ainda está atrás de países como o Chile, Uruguai , Argentina , México e Porto Rico. Segundo os pesquisadores , os fatores que contribuíram mais para a queda , foram a redução na taxa de fecundidade ( de 2,38 filhos para 1,9 filho por mulher)  e os aumentos da escolaridade e da renda real média no período . A maior queda aconteceu no Nordeste , de 58,6 % de 44,7 para 18,5 por mil crianças nascidas vivas, mais mesmo assim o Nordeste mantém as maiores taxas no país , mas agora mais próximas da média , portanto houve redução significativa da distância em relação às outras regiões . A Região Nordeste também registrou a maior alta ( 21,7%) na renda real média da população, mas ainda mantém o menor valor do país : R$ 946 por mês e a queda na fecundidade foi de 23,4%, de 2,69 para 2,06 filhos por mulher .  A queda na taxa de fecundidade  foi maior nos grupos etários mais jovens, resultado da opção das mulheres em ter filhos com mais idade, associado à sua maior participação no mercado de trabalho.

 Na Região Norte o índice caiu de 29,5 para 18,1 , na Região Centro Oeste de 21,6 para 14,2 , Na Região Sudeste de 21,3 para 13,1 e na Região Sul, a de menor taxa, de 18,9 para 12,6.   ( F S P, 28.04.2012, p. C-6) .