USINA HIDRLÉTRICA DE  SANTO ANTONIO  -  RIO MADEIRA

 

Edson Pereira Bueno Leal , abril de 2011 .

 

O custo das duas usinas, Jirau e Santo Antônio  é de US$ 20 bilhões . As  usinas vão aproveitar a força do rio Madeira , que nasce na porção boliviana da cordilheira dos Andes e passa por Rondônia , desembocando no Amazonas O início das obras deve ocorrer no segundo semestre de 2008 . As usinas do rio Madeira dependem de licença ambiental prévia que foi concedida pelo Ibama pois as obras serão em áreas  preservadas e terras indígenas . Para Gustavo Pimental , diretor da Ong Amigos da Terra Amazônia Brasileira a concessão da licença foi uma decisão política dentro do IBAMA , pois técnicos emitiram parecer desfavorável em março de 2007, mas ele foi engavetado . Segundo a pesquisadora autônoma Telma Monteiro , o impacto da construção da usina de Jirau pode atingir a Bolívia , onde nasce o rio Madeira , com o aumento do volume de água e possível alagamento de terras bolivianas . 

O Ibama tem sido muito lento na concessão das licenças o que pode comprometer o crescimento da oferta de energia hidroelétrica no Brasil e causar uma grave crise  na economia . Para a aprovação do termo de referência necessário para o início do estudo ambiental a legislação prevê prazo de 30 dias e o Ibama demora 1 ano . A aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e  do Relatório de Impacto Ambiental deveria ocorrer de 60 a 120 dias, mas demora até 1 ano e 7 meses . A realização de audiência publica deveria ocorrer em 45 dias após a aprovação do EIA, mas demora 8 meses. Ou seja ,  o prazo total para emissão da licença prévia que devia ser de até 1 ano , acaba demorando até 3 anos e 3 meses . ( Exame  , anuário 2007-2008, p. 35) .

Para minimizar o impacto ambiental , como o ocorrido com Tucuruí e Balbina , em vez de uma só usina com um grande reservatório , o projeto prevê a construção de duas menores , cujas turbinas serão acionadas pelo sistema a fio d’água . Nesse método , toda a água que chega é aproveitada pelas turbinas , do tipo bulbo , dispostas na horizontal , sendo as pás movimentadas pela correnteza do rio e as  águas , em lugar de formarem um lago, avançam 500 metros em cada margem , durante o período da cheia . Nas usinas com reservatórios , as turbinas são dispostas na vertical e acionadas pela queda d’água de altura superiores a 20 metros , o que em Itaipu chega a  120 metros . O rio Madeira tem vazão de 44.000 metros cúbicos de água por segundo durante a cheia , e a força das águas arrasta árvores de até 30 metros daí o nome do rio . 

 

Fonte Odebrecht , in Exame 21.11.2007 , p. 132.

 

No caso das usinas do rio Madeira , os ambientalistas alertam para uma possível contaminação de mercúrio , usado no garimpo do ouro e depositado no fundo do rio .

Outro problema é a pressão de crescimento em Rondônia onde só 2% dos domicílios possui rede de esgoto e 17% água encanada . A Federação das Indústrias de Rondônia propõe transformar o Estado em uma alternativa de logística para os exportadores  . Com a conclusão da rodovia Transoceânica , que ligará o pacífico ao Atlântico em um ano e meio , e a construção das eclusas no Rio Madeira, o Estado poderá ser um pólo de exportação . ( F s P , 8.3.2009, p. B-8) 

 

SANTO ANTONIO

 

A Usina de Santo Antônio teve a sua concessão leiloada em 10 de dezembro de 2007 . Com um custo de R$  9,5 bilhões , sua capacidade máxima de 3.150 megawatts será alcançada apenas em 2016 com 44 turbinas em operação , sendo a primeira em dezembro de 2011 , um ano antes do prazo fixado . O valor total estimado do  negócio é de R$ 30 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão da usina .  Substituirá a termelétrica de Porto Velho , que abastece boa parte de Rondônia e consome 1 milhão de litros de óleo por dia .

O consórcio  vencedor , formado por Furnas e  pela   construtora Odebrecht fez uma proposta agressiva . A grande surpresa do leilão foi que a empresa aceitou vender no mercado uma energia 35% mais barata (78,90 reais)  do que a tarifa máxima , de 122 reais por megawatt-hora estipulada pelo Aneel. Isso foi possível por que toda a energia produzida antes de dezembro de 2012 poderá ser vendida à indústria , no mercado livre , onde os preços são mais altos do que aqueles oferecidos no leilão .

O preço surpreendeu o mercado que esperava algo em torno de R$ 100 p MWh. Este preço só se aplica aos 70% que serão destinados aos consumidores cativos , que são clientes das administradoras . A saída mais provável para justificar o alto deságio é que  a empresa cobrará altos preços nos 30% de energia que poderá negociar no mercado livre , onde estão os grandes  consumidores como siderúrgicas , mineradoras e fabricantes de papel .                    

O consórcio começou a pesquisar a área desde 2001 e gastou US$ 150 milhões  nos estudos preliminares      de viabilidade técnica e ambiental e os gastos foram recompensados com a vitória no leilão .

O mercado considerou surpreendente o deságio oferecido , que poderia ter sido resultante de pressões do governo para baixar o preço da energia no longo prazo .

Mesmo assim a concessão é um marco na história do país pois representa a retomada dos grandes investimentos na Amazônia.

Em 22 de agosto a Aneel aprovou o projeto básico da usina, permitindo o início das obras . ( F S P , 23.08.2008 , p. B-4)

A usina de Santo Antonio obteve a licença prévia do Ibama após a imposição de 33 condições  entre elas a proteção dos bagres e o monitoramento da vazão dos sedimentos do rio . Até 2012 serão emitidas ainda mais três licenças, de instalação, de operação e das linhas de transmissão .

Os 3,7 milhões  de  toneladas de concreto que a  barragem vai  consumir serão produzidos na região e as 170.000 toneladas de estruturas metálicas serão transportadas pelas hidrovias .

A usina terá 44 turbinas , cada uma com 33.000 toneladas, que irão operar submersas . As primeiras iniciarão a operação em dezembro de 2012 e todas em junho de 2016 .  As turbinas bulbo, feitas sob medida para Santo Antônio e Jirau são uma novidade em hidrelétricas de grande porte no país . São adequadas para quedas d’água inferiores a 25 metros de altura , funcionam na posição horizontal e trabalham submersas , ao contrário das turbinas de eixo vertical , usadas em Itaipu e nas demais hidrelétricas .

Para evitar que troncos danifiquem as turbinas , Santo Antônio terá uma engrenagem de interceptação próxima á barragem e os peixes , os famosos bagres , terão duas escadas em forma de serpentina e com fundo irregular , que vão simular a antiga corredeira de Santo Antônio , permitindo que os peixes cruzem a barragem rumo à cabeceira do rio na desova . ( Exame, 21.04.2010 , p.32-39) ,

A linha de transmissão , de 2.450  quilômetros , cruzando Rondônia , Mato Grosso  , Goiás  , Minas Gerais e São Paulo , ao custo estimado de R$ 1,8 bilhão, será leiloada em 2009 . ( Exame, 19.12.2007 , p. 56-58) .

Na reunião anual do conselho de acionistas do Santander, a Rede Brasil, ONG presidida por Luiz Novoa Garzon , professor da Universidade Federal de Rondônia denunciou que o projeto subestimou as indenizações e reduziu o total de famílias afetadas pela inundação para a construção da barragem de 3.000 para 760 . ( F S P , 26.06.2008 , p. B-2) .

O IBAMA concedeu em agosto de 2008 a licença de instalação para o início das obras de Santo Antônio . As obras devem começar antes do final de agosto e  o consórcio Madeira Energia prevê que duas das 44 turbinas devem começar a operar em maio de 2012 , sete meses antes da data prevista .

Segundo o Ministro do meio Ambiente , Carlos Minc, além da construção de canais destinados a garantir a reprodução de peixes e a apresentação do projeto de uma eclusa , os empreendedores terão de adotar dois parques nacionais (Mapinguari e Jaú) , assumir custos do saneamento ambiental de Porto Velho e do monitoramento de duas reservas indígenas e comprar equipamentos para combate a incêndios , custo que poderá alcançar R$ 100 milhões , 1% do valor da usina . ( F s P ,12.08.2008, p. B-6 ) .

A Procuradoria da República de Rondônia prepara ação contra a usina de Santo Antônio . O inquérito civil instaurado  está baseada no parecer técnico do Ibama que recomendou à presidência do órgão a não concessão da Licença de Instalação . Em 146 páginas , os técnicos elencam 13 condicionantes previstas na licença prévia que não foram atendidas ou que foram cumpridas apenas parcialmente pela Madeira Energia . Entre as medidas não atendidas está a que garante a migração dos chamados grandes bagres , com um sistema eficiente de transposição . Para os técnicos do IBAMA  tomadas isoladamente , o descumprimento das condicionantes pela Mesa não configura “impeditivos graves” , mas vistas no contexto geral , essas “ são numerosas e expõem uma certa insipiência do PBA – Projeto Ambiental Básico . ( F S P , 27.08.2008 , p. B-9) . 

A  Superintendência do IBAMA, multou em 23 de dezembro a Mesa  ( Madeira Energia SA ) , em R$ 7,7 milhões pela morte de 11 toneladas de peixes em decorrência da primeira etapa da construção da hidrelétrica . A empresa poderá recorrer . A legislação ambiental brasileira determina a pena de R$ 500 por quilo de espécime da fauna morto . e a multa tem o acréscimo de 40% por causa da gravidade do incidente ambiental. ( F S P , 24.12.2008 , p. B-7) .

A empresa atribui a morte dos peixes à grande quantidade de material em suspensão no fundo do rio e a uma “brusca “ variação de temperatura , classificada como “fator não –controlável”. A operação de resgate dos peixes começou em outubro e 70 toneladas de peixes ficaram retidas nos diques , as ensecadeiras . Destas 59 toneladas foram devolvidas ao Madeira , outras 5 toneladas foram congeladas e poderão ser doadas e as demais 6 toneladas foram consideradas perdidas . ( F S P , 18.12.2008, p. B-14) .

Um grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho lavrou 49 autos de infração contra a Odebrecht por conta de  irregularidades encontradas no canteiro de obras de Santo Antônio. ( F S P , 21.03.2009, p. B-3) .

Para construir Santo Antonio , Santander e Banif , que detém 20% de participação no consórcio, decidiram formar um FIP ( Fundo de Investimento de Participação ) . Porém , os bancos preparam sua saída do empreendimento e para isso terão de vender R$ 500  milhões em cotas . ( F S P , 18.12;2008 , p. B-13) .

Em 18 de dezembro o BNDES aprovou R$ 6,1 bilhões em financiamento para Santo Antônio , cerca de 46,6% do valor do projeto e chegará a 65,7% com a participação de outros bancos públicos . ( F S P , 1912;2008 , p. B-8) .

Em abril de 2009 o Santander vendeu para o FI FGTS 50% de sua participação no consórcio . O FI FGTS decidiu também participar como financiador direto da usina , comprando R$ 1,5 bilhão em debêntures emitida pela Saesa . ( F S P , 24.04.2009, p. B-6) .   

Em maio de 2009 a Cemig comprou 30% da energia a ser gerada pela usina e vai fornecê-la para grandes empresas a partir de 2012 . O contrato dura 15 anos e prevê o pagamento de R$ 7,5 bilhões, 58% do valor total da obra . A venda da energia garantiu receita segura para o consórcio e para a Cemig permite cumprir contratos já firmados com grandes consumidores , válidos até 2028 . ( F s P , 11.05.2009, p. B-8) .

Cerca de 14% do efetivo da obra , é formado por mulheres , 680 no total . A razão é a falta de trabalhadores e como a empresa desenvolveu um programa de treinamento para qualificar a mão de obra, a oportunidade atraiu muitas mulheres . ( F s P , 19.07.2009, p. B-6) .

Em 17 de julho a Odebrecht anunciou que a usina de Santo Antonio deverá começar a gerar energia em dezembro de 2011 , um ano antes do prazo previsto no edital de licitação da obra. O consórcio iniciou em 17 de julho a etapa de concretagem de um braço da margem direita , oito meses antes do cronograma original . As primeiras turbinas vão permitir a geração de 600 megawatts , ou 20% da capacidade final instalada da obra: 3.150 megawatts . A energia antecipada poderá ser vendida mercado livre , onde vale a lei da oferta e da procura. No braço da margem esquerda as obras seguirão o cronograma regular , ou seja é como se  fossem duas usinas construídas lado a lado . ( F S P , 18.07.2009, p. B-8) .

O consórcio investiu R$ 900 milhões em um programa que cobre desde a formação de mão de obra local e construção de moradias , escolas , hospitais e até reflorestamento . ( Exame, 21.04.2010 , p. 34-39) .

As obras da usina de Santo Antonio foram paralisadas em junho de 2010 por greve dos operários por melhorias nas condições de trabalho e a readmissão de 50 trabalhadores demitidos . Cerca de 12 mil operários pararam reivindicando ar condicionado nos alojamentos , folga aos sábados e licença para visitar a família a cada 3 meses e não seis como atualmente . ( F S P , 2906.2010, p. B-8) .

A Aneel autorizou em 23 de agosto de 2010 a antecipação do início da geração de energia de Santo Antonio para dezembro de 2011 . Foi ainda encaminhado à agência um estudo para aumentar a capacidade instalada de 3.150 MW para 3.450 MW e demandar investimento de mais R$ 500 milhões . ( F S P , 24.08.2010 , p. B-7) .

 

A Santo Antonio Energia entrou com  pedido na Aneel para ampliar a potência da hidrelétrica de Santo Antonio, passando de 44 para 48 turbinas , acréscimo de 160 megawatts na geração de energia. ( F S P , 5.10.2010, p. B-2) . 

A empresa Mesa  ( Madeira Energia S A), responsável pela construção da hidrelétrica , assinou um aditivo ao contrato no qual se compromete a antecipar a entrega da energia da usina para dezembro de 2011 . Porém, a linha de transmissão de 2.400 quilômetros , projeto de Furnas  e da CTEEP aguarda a licença de instalação do Ibama e não vai ficar pronta a tempo e a Mesa deverá gerar energia em 500 kV ( quilovolts) , rebaixar a tensão para 230 kV e distribuir no mercado regional. ( F S P , 19.03.2011, p. B-4) .

Em 18 de março de 2011, devido à revolta dos trabalhadores na usina de Jirau, o consórcio responsável pelas obras de Santo Antonio decidiu paralisar os trabalhos . ( F S P , 19.03.2011, p. B-1) .

Entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, cerca de 600 moradores tiveram que deixar suas casas às pressas , diante da força das águas após a abertura das comportas da usina. A  Santo Antônio Energia reconheceu que o desbarrancamento do bairro Triângulo foi “acelerado e potencializado” após a implantação da barragem da hidrelétrica e que rochas foram colocadas nos barrancos do rio Madeira resolvendo definitivamente o problema e que técnicos vão avaliar as condições das casas para ver se alguns moradores poderão voltar com segurança e indenizar ou fornecer novas casas aos demais .

Em março de 2012 ocorreu uma quarta greve dos trabalhadores da usina . ( F S P , 25.03.2012, p. B-11) .

 

INÍCIO DE FUNCIONAMENTO

 

Apesar da greve , no dia 30 de março duas das 44 turbinas foram ligadas ao Sistema Integrado Nacional , nove meses antes do previsto no leilão, mas três meses depois do primeiro prazo anunciado . ( F S P , 31.03.2012, p. A-10) .

 

CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO

 

As usinas de Santo Antônio e Teles Pires, solicitaram em março de 2012, à  Convenção do Clima da ONU , certificação para gerar créditos de carbono . Se levarem ,serão os maiores projetos desse tipo no mundo a receber a certificação  com créditos a serem comprados por países desenvolvidos com metas de corte de emissões pelo Protocolo de Kyoto .

Seus empreendedores argumentam que as hidrelétricas evitariam a evitar a emissão de 75 milhões de toneladas de  gás carbônico em dez anos e Santo Antonio poderia receber R$ 918 milhões no período e Teles Pires , R$ 432 milhões que aumentariam a taxa interna de retorno dos investimentos.

Para Philip Fearnside , ecólogo do Instituto de Pesquisas da Amazônia, o credenciamento no MDL pode agravar o efeito estufa, não mitigá-lo pois os reservatórios na Amazônia emitem grande quantidade de metano , um potente gás-estufa , produzido pela decomposição da vegetação no lago, que fica aprisionado no fundo , mas é emitido nas turbinas.Porém as regras permitem considerar emissão zero de metano nas usinas .

E ainda , argumenta que as usinas seriam construídas com ou sem MDL não representando esforço adicional contra a mudança climática , dando aos países compradores dos créditos passe livre para emitir , sem reduções equivalentes no Brasil .

Para o assessor de sustentabilidade de Santo Antônio , Renato Ortega, o reservatório da usina é pequeno e foi desmatado antes da construção , minimizando eventuais emissões .   ( F S P , 2.4.2012, p. B-6) .