USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU

Edson Pereira Bueno Leal , abril  de 2012.

O leilão foi realizado em 19 de maio de 2008 e foi vencido pela consórcio liderado pelo grupo Suez Energy South America ( 50,1%) ,com sede na Bélgica , em conjunto com a Camargo Correa Investimento em Infra-Estrutura ( 9,9%) , com as estatais Eletrosul Centrais Elétricas ( 20%) e Chesf ( 20%) .

Os vencedores ofereceram um preço de R$ 71,40 por MWh ( megawatt/hora) para a energia que será vendida ao mercado cativo ( distribuidoras) , deságio de 21,5% , em relação ao preço teto da tarifa de R$ 91,00 por MWh . O preço de Jirau ficou 9,5% menor do que o da usina de Santo Antonio .

A usina deve produzir 3.150 megawatts . A estratégia dos vencedores para bancar a redução de preço será antecipar a entrada em operação da usina de 2013 para o segundo semestre de 2012 , e vender a energia gerada antes do prazo contratual para a indústria no mercado livre , a um preço mais caro.

No cronograma oficial a usina somente em 2016 teria sua potência máxima , mas os vencedores afirmam que conseguem chegar nessa meta em 2013 . Novamente , a energia gerada antes do prazo será vendida no mercado livre .

O custo de construção da usina será bancado pelo consórcio vencedor em R$ 2,5 bilhões , sendo o resto R$ 6,2 bilhões vindo por financiamento do BNDES. ( F s p , 20.05.2008 , p. B-3) .

Porém , o consórcio perdedor , liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht estuda recorrer à Justiça pois foram feitas mudanças no projeto feitas pelo consórcio vencedor que não constavam do edital e que permitiram uma redução no custo de construção da usina em R$ 1 bilhão . Houve um deslocamento em 9 km do local da usina , da corredeira do Jirau , para o “caldeirão do Inferno”, em um local chamado de Ilha do Padre .

Outra mudança prevê uma área de alagamento maior do rio Madeira . Segundo análise preliminar , as mudanças poderão afetar o reservatório da usina de Santo Antônio e exigirão novo estudo de impacto ambiental . O consórcio vencedor sustenta que o reposicionamento da barragem gerará uma economia de R$ 1 bilhão ao custo final do projeto , além de reduzir os impactos ambientais , tornando desnecessária a movimentação de 6,2 milhões de m3 de terra e 43,6 milhões de m3 de rocha . A escavação abriria um desvio para o rio, e assim permitindo a construção da barragem . O geração de energia elétrica poderia ser antecipada para dezembro de 2011 . ( F S P , 21.05.2008 , p. B-5) .

Para o presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht , Emílio Odebrecht o consórcio vencedor quebrou as regras do edital de licitação do empreendimento . Ele afirmou “ Não consideramos mudar a localização . Esse estudo foi feito há muito tempo e avalia todo o rio Madeira . Conclui que os melhores locais para fazer Santo Antônio , Jirau e outros [ empreendimentos ] estão definidos do ponto de vista econômico e ambiental . E foi aprovado pelos órgãos competentes . ( F S P , 29.05.2008 , p. B-9) .

A diretoria de licenciamento do IBAMA informou em 26 de maio de 2008 , por meio de sua assessoria de comunicação, que não é “usual” a mudança do local de um empreendimento com licença prévia concedida . O IBAMA desconhece , na história recente dos licenciamentos , uma decisão deliberada de alterar a localização de um empreendimento já licenciado . ( F s P , 27.05.2008 , p. B-3) .

Em uma avaliação preliminar , a Aneel considera que a mudança de local não descumpre normas previstas no leilão . Já o procurador da República de Rondônia , Heitor Alves Soares poderá ingressar com nova ação civil pública na Justiça Federal para questionar a mudança , pois segundo ele , o novo local , conhecido como Cachoeira do Inferno , é próximo a uma área de proteção ambiental do rio Madeira . “ Precisamos conferir se a nova posição fica nessa área . De qualquer forma , nunca vi um empreendedor alterar a posição de um empreendimento depois do projeto licenciado . É no mínimo esquisito”. ( F S P , 28.05.2008 , p. B-9) .  

Representantes de comunidades indígenas da região do rio Madeira pediram em 2 de junho de 2008 a intervenção da Procuradoria da República de Rondônia para exigir a realização de novas audiências públicas sobre a mudança de local da usina de Jirau .Os indígenas afirmam que sem novas audiências públicas o projeto será “ilegal” e que não atenderá os direitos dos povos indígenas . ( F S P , 3.6.2008 , p. B-8) .

Segundo o Ministro de Minas e Energia Edson Lobão, “ o consórcio encontrou um local bem mais apropriado . As escavações que serão feitas ali serão muito menores , cinco Maracanãs a menos . “ Para ele haverá menor impacto das obras na floresta com a mudança . Não será preciso colocar sobre áreas de floresta , material retirado do fundo do rio . ( F S P , 13.06.2008 , p. B-8) .

O consórcio Jirau Energia , pediu formalmente em 30 de junho de 2008 que a Aneel suspenda o leilão realizado em maio . O consórcio derrotado alegou falhas técnicas para tentar impedir a homologação do leilão prevista para o dia 23 de julho . Segundo o consórcio o deslocamento feito pelo consórcio vencedor foi de 12,5 km e não de 9 km como anunciado , e a área alagada pelo novo projeto seria 10km2 maior , segundo Suez e 27km2 maior segundo a Odebrecht . ( F S P , 1.7.2008 , p. B-9) .

O grupo Camargo Correia avisou que vai retaliar se a Odebrecht for à Justiça contra o leilão . O diretor da Camargo Corrêa , João Canellas de Mello diz que a Odebrecht também alterou o eixo da barragem de Santo Antônio e apresentou projeto diferente do original . A contenda pode levar à paralisação dos dois principais projetos elétricos do PAC . ( F s P , 15.07.2008 ,p. B-7) .

O diretor presidente da Mesa ( Madeira Energia S .A. ), Irineu Meireles , disse que o Consórcio Odebrecht aceita entrar em uma disputa judicial contra o grupo concorrente Enersus ( Energia Sustentável do Brasil) , sobre as mudanças promovidas nas duas usinas do complexo do rio Madeira . “Não mudamos o eixo da barragem de Santo Antonio , ao contrário da mudança de 12,5 quilômetros feita em Jirau “. ( F S P , 16.07.2008 , p. B-3) .

A Ministra Dilma Roussef da Casa Civil afirmou em entrevista ao jornal “Valor Econômico” que , se uma batalha judicial puser em risco a geração de energia no Madeira , a Eletrobrás assumirá a obra . Porém tal proposta é juridicamente temerosa , pois o desmanche de um processo de concessão em curso pode gerar um embate jurídico muito mais prolongado . A Odebrecht está disposta à recorrer à justiça mesmo assim. ( F S P , 5.8.2008 , p. B-6) .

O Ministro das Minas e Energia Edson Lobão confirmou a ameaça de anulação dos leilões :” Se uma recorrer , a outra também recorre. Aí , quando será definido o resultado? Não sabemos . Nesse caso , vamos estudar a possibilidade de cancelar os dois leilões e entregar as obras das usinas para a Eletrobrás “ . Questionado sobre a viabilidade jurídica do cancelamento ele afirmou que a área jurídica está analisando se “pode ser usado o argumento de que o interesse nacional estaria sendo prejudicado com a judicialização do processo”. Lobão confirmou ainda que o governo estuda a possibilidade de dispensar a licitação alegando questões de interesse público , o que é previsto na legislação , e escolher a Eletrobrás para tocar os dois projetos . ( F S P , 6.8.2008 , p. B-8) .

Em nota publicada na Folha de São Paulo em 11 de dezembro de 2008 a Odebrecht afirma “ Em nome dos interesses do país , e para que sejam mantidos os cronogramas de obras governamentais , a Odebrecht não questionará na Justiça os posicionamentos assumidos pelos órgãos competentes em relação á instalação da Usina Jirau em outra localidade diferente da qual foi prevista no edital de leilão realizado pela ANEEL em 19 de maio deste ano “ .( F s P , 11.12.2008 , p. B-1) .

O consórcio Enersus na cerimônia de assinatura do contrato de concessão no Palácio do Planalto, afirmou que a usina poderá parar de produzir energia em quatro ou cinco anos após sua entrada em funcionamento , caso tenha de ser construída no local originalmente previsto no edital do leilão . O motivo, segundo o presidente do consórcio, Victor Paranhos seria o acúmulo de sedimentos na barragem , que foi constatada pelo especialista indiano Sultan Alan , que é o maior consultor de sedimentos no mundo .

Segundo Paranhos, se a licença de instalação sair em setembro a usina poderá ser inaugurada em 31 de dezembro de 2011 . A empresa está com equipamentos em Porto Velho e pronta para o início das obras . Caso haja atraso , o consórcio perderá a chamada “janela hidrológica “ para o início das obras que fecha em outubro , quando as chuvas aumentam na região , e só abre de novo em abril de 2009 .

 Mostrando que a polêmica ainda não acabou, a Odebrecht fez uma “interpelação judicial preparatória de ação penal por crime de difamação “ em razão das declarações de Victor Paranhos ao jornal “Valor Econômico”, onde acusou a Odebrecht de espionagem industrial , com o uso de informações confidenciais do consórcio Enersus em relatório que o concorrente encaminhou ao IBAMA . ( F S P , 13.08.2008, p. B-6) .

Em 25 de agosto de 2008 a Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal de Rondônia pedindo a anulação do leilão e do contrato de concessão da usina de Jirau .Na ação, pedem em medida liminar , a suspensão imediata do processo . No mérito, pedem novo licenciamento ambiental e novo leilão de concessão , propondo como réus a Aneel , o IBAMA , e a Enersus . O embasamento da ação está na mudança de 9,2 km no eixo da barragem da usina . ( F s P , 26.08.2008 , p. B-6) . 

Em 19 de novembro de 2008 , o IBAMA divulgou a íntegra da licença ambiental para a construção de Jirau . Os técnicos não se opuseram ao deslocamento do local da usina , mas não se aprofundaram no impacto dos diques exigindo novos estudos . A licença proíbe expressamente qualquer estrutura referente á casa de força , a vertedouros turbinas, tomadas d’água e “outras relacionadas ao arranjo geral da usina”. A empresa deu início às obras da estrada que dá acesso ao local e mantém a previsão de início de operação para o início de 2012 , um ano antes da previsão original . A vazão do rio está 30% abaixo da média histórica o que vai facilitar o início das obras . ( F S P , 20.11.2008 ,p. B-9).

Na ação o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia pediram o afastamento das funções e pagamento de multa por improbidade administrativa do presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e do diretor de licenciamento do órgão, Sebastião Custódio Pires por ter beneficiado a empresa Energia Sustentável do Brasil ao conceder a Licença de Instalação  Prévia e, assim, ter autorizado o início da construção da Usina de Jirau, sem  que a mesma passasse por um novo processo de licenciamento ambiental pela mudança do eixo da usina. Pede-se ainda a anulação da licença de instalação concedida à empresa responsável pelo empreendimento e os promotores entendem que a decisão do IBAMA fere a Constituição , a lei de licitações  e o “devido processo ambiental” e acusam o IBAMA de promover “ um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade”. ( F s P ,13.12.2008,p. B-14) .

Segundo  o diretor-geral da Aneel , Jérson Kelman ,  Jirau não vai conseguir operar em 2012 por causa das liminares concedidas pela Justiça , que impede a usina de aproveitar a “janela hidrológica” . O atraso poderá custar R$ 400 milhões aos consumidores , além de aumentar a poluição, com consumo ded 200 mil toneladas de óleo e emissão de 600 mil toneladas de gases que causam efeito-estufa. ( F S P , 28.11.2009, p. B-11) .

Segundo o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o advogado do Fboms( Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente  e o Desenvolvimento ) , que entrou com uma ação para paralisar a obra , é o mesmo da Odebrecht . Segundo ele, “ na verdade o que está por trás disso é uma guerra comercial . Nós descobrimos que o advogado dos ambientalistas é o advogado da Odebrecht “ . A Odebrecht afirma em nota que “ são infundadas as afirmações que insinuam o seu envolvimento com organizações ambientais ou seus dirigentes nas questões judiciais sobre a hidrelétrica de Jirau” e nega estar “ por trás de qualquer iniciativa de terceiros “ . ( F s P , 6.12.2008 , p. B-15) .

A Enersus assinou em 19 de dezembro um contrato de R$ 1,95 bilhão , para a compra de 28 conjuntos de geração elétrica da Alstom que fornecerá 10 turbinas , 17 geradores e 28 reguladores de velocidade . As 18 turbinas e 11 geradores restantes serão fornecidos pela Voith Siemens e a Andritz .( F S P , 23.12.2008 , p. B-5) .

Jirau ,  vai gerar 28.000 empregos diretos  e indiretos até 2012 .(Exame , 11.02.2009, p. 88-93) .

Em 18 de fevereiro de 2009, o BNDES anunciou a liberação do maior financiamento da história para um único projeto, R$ 7,2 bilhão para a usina de Jirau . A obra está sob embargo depois de receber uma multa de R$ 950 mil do IBAMA , por irregularidades na construção de um ensecadeira . ( F s P , 19.02.2009, p. B-4) .

Em 6 de março de 2009 a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia cancelou a autorização para obras da Enersus . ( F S P , 7.3.2009, p. B-7) .

Em 5 de junho a Aneel aprovou o projeto básico de Jirau , após o Ibama ter concedido em 3 de junho a licença ambiental para a usina . ( F S P , 6.6.2009, p. B-4) .

AUTUAÇÃO TRABALHISTA

Uma fiscalização no canteiro de obras de Jirau produziu 330 autos de infração . Além das autuações , foi determinada a interdição de uma série de equipamentos que , segundo a fiscalização , apresentavam riscos aos trabalhadores : lanchas e balsas usadas na travessia do rio , veículos para transportes de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas . A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina , processo conhecido como “supressão digital”. ( F s P , 15.05.2010 , p. B-9) .

CONFRONTO ENTRE FUNCIONÁRIOS

Em 16 de março de 2011 uma briga entre funcionários da usina de Jirau, provocou incêndios e destruição  no canteiro de obras . Segundo a Secretaria da Segurança de Rondônia , cerca de 45 ônibus e 35 alojamentos foram queimados ou destruídos e outras 30 instalações da usina foram danificadas . A confusão começou com uma briga entre funcionários da obra e um motorista de ônibus e envolveu cerca de 350 dos 20.000 funcionários da usina . Segundo as empresas de ônibus que operam no canteiro de obras há uma insatisfação crônica com as condições de trabalho em Jirau com reclamações contra a Camargo Correa ,  sobre pagamento de horas extras e corte de bonificações entre outras . ( F s p , 17.03.2011, p. B-8) .

No dia seguinte o protesto se intensificou e praticamente todo o canteiro de obras da usina foi destruído , paralisando a obra. Todos os alojamentos , além do posto de saúde e do almoxarifado foram incendiados no início da manhã por cerca de 400 trabalhadores que diziam reagir á prisão supostamente abusiva de um colega. O episódio trata-se de um protesto de trabalhadores com violência incomum em relação às greves realizadas no país .

Cerca de 10 mil trabalhadores deixaram o canteiro da usina em caminhões ou veículos improvisados em direção a Jaci-Paraná , em Porto Velho . ( F s P , 18.03.2011, p. B-1) . 

As revoltas em Jirau tiveram como conseqüência atrasar o cronograma de obras das empresas em seis meses , passando a previsão de geração de março para novembro de 2012 , ainda assim antes do prazo do edital – janeiro de 2013. Com isso os governos estadual e federal perderão R$ 250 milhões com impostos em 2012 e a demanda precisará ser suprida com usinas termelétricas, mais caras . ( F S  P, 7.4.2011, p. B-4) .

Em março de 2012 , outra greve paralisou o canteiro de obras ( F S P , 30.03.2012, p. B-1) .

 Um incêndio criminoso destruiu , na madrugada do dia 3 de abril 36 blocos de alojamentos de operários e paralisou o canteiro de obras. Segundo a Polícia Civil , os incêndios foram organizados por um grupo de operários contrários ao fim da greve na usina , aprovado no dia 2 de abril, após 24 dias de paralisação . Sete funcionários da Camargo Corrêa foram presos em flagrante . Quatro ateavam fogo a colchões e outros três furtaram objetos durante a confusão .

Em conseqüência, a obra foi paralisada por tempo indeterminado e , cerca de 3.000  funcionários da Camargo Corrêa foram retirados da área e 300 pediram demissão . ( F S P , 4.4.2012, p. B-5) .