Brasil Demografia -  Fecundidade.

Edson Pereira Bueno Leal, março de 2012 .

 

Fecundidade maior entre os pobres  2000

 

Quando se cruzam os dados de fecundidade com renda e escolaridade a realidade muda significativamente . A taxa de fecundidade das brasileiras que vivem em famílias com rendimento per capita inferior a um quarto de salário mínimo ( R$ 50) é de 5,30 filhos por mulher, cerca de 3,8 vezes maior do que as mulheres com rendimento  superior a cinco salários mínimos per capita ( R$ 1000 ) , de 1,11 filhos por mulher .

As brasileiras sem instrução ou que não completaram nem sequer a primeira série do ensino fundamental , têm em média 4,12 filhos. Entre os que completaram pelo menos o ensino médio , essa taxa cai para 1,48 .

Para piorar , os dados do Censo de 2.000 mostraram que na década de 1990 aumentou em 42%  o número de mães pobres na faixa de 15 a 19 anos .

Em outras palavras as camadas mais favorecidas que pagam mais impostos e geram mais receitas para o Estado estão tendo menos filhos e em contrapartida as camadas que pagam menos impostos e dependem de políticas públicas para sobreviver , ou seja geram mais despesa para o Estado , estão tendo filhos em índices muito elevados .

As variações no grupo sem instrução ou com menos de um ano de estudo por região são significativas . No Sudeste , as mulheres tem , em média 3,44 filhos . No Norte ,a média nestes casos , chega a 5,45.

A persistência de altos níveis de fecundidade entre as mulheres mais pobres causa sérios problemas em termos de planejamento urbano em face do déficit de vagas em creches e pré-escolas  e a nível familiar na piora das condições de vida das famílias e aumento dos indicadores de mortalidade infantil.

Esta realidade resulta na criação de um círculo vicioso da pobreza . O maior número de filhos comprime um orçamento limitado que obriga os filhos a cedo deixarem a escola para trabalhar e com isso diminuem as chances de melhorar a sua renda .

 

Obs: salário mínimo per capita . Escolaridade em anos completos de estudo .

 

 

Diminuição da fecundidade da mulher  2003

 

. A queda na taxa de crescimento demográfico tem como principal causa a diminuição do número de filhos por mulher . Em 1984 a média era de 3,5 filhos , em 1990 de 2,6 e em 2000 é de 2,38 filhos  e em 2003 chegou a 2,1 filhos .

 

Fonte : IBGE .

Esta diminuição tem como principal causa o uso de contraceptivos, motivado pela preocupação da mulher com o trabalho e em manter o padrão da família .

. Segundo dados do relatório " A Situação da População Mundial 2001 " da ONU , no Brasil, 77% das mulheres casadas ou com união estável em idade fértil ( de 15 a 49 anos) , utilizam métodos contraceptivos . É a maior taxa das Américas do Sul e Central e semelhante a de países desenvolvidos como os EUA (76%) , Canadá ( 75%) e Suécia ( 78%) . ( F S P 12.12.2001, p. C-1) . Segundo outro dado, cerca de 40% das mulheres brasileiras fizeram cirurgia de esterelização . O Brasil fez em 40 anos o que os países europeus demoraram 150 anos em termos de redução da taxa de crescimento demográfico.

 

Fonte IBGE .

A média mundial é de 2,8 filhos por mulher . A taxa de reposição natural é de 2,1 filhos por mulher .  O Brasil em 187 países pesquisados , tem a 69ª menor taxa de fecundidade . Porém a taxa de fecundidade das brasileiras com mais de cinco salários mínimos de renda , de 1,11 é inferior à da Letônia , mas as de renda per capita menor do que ¼ de  salário mínimo , de 5,30 é equivalente à da Namíbia  .

RJ ( 2,04), SP( 2,06) e DF( 1,96)  já tiveram em 2000 taxas de fecundidade inferiores a 2,1 filhos por mulher , abaixo portanto da taxa de reposição . A população nestes estados só ainda não  começou a diminuir em função do saldo migratório .

 

Fonte : IBGE , in FSP 21.12.2002, p. C-1

 

Dados extraídos do censo do IBGE indicam que na década de 1990 , a população de favelas aumentou num ritmo quase 3 vezes superior à média brasileira . As maiores expansões ocorreram nas cidades de São Paulo, Belém e Rio de Janeiro . No Rio, enquanto a população cresceu a uma taxa de 0,74% ao ano , o número de habitantes de favelas aumentou a um ritmo de 2,4% ao ano .

Pesquisadores  da escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE em conjunto com o Instituto Pereira Passos concluíram que a razão principal ( com peso de 35%) foi o aumento da fecundidade , seguido pela imigração ( com peso de 17%) . Há outros elementos , com influência menor , como o aumento da expectativa de vida e a chegada de pessoas empobrecidas da própria cidade . Projeção feita pela DGV indica que a população favelada brasileira irá mais que dobrar até 2013 , chegando a 13,5 milhões de pessoas , caso o ritmo de crescimento populacional nestas áreas permaneça estável .

Segundo pesquisa do Centro de Políticas Sociais da FGV , os habitantes de favelas do Rio de Janeiro , estudam em média 4,5 anos , pouco mais da metade do tempo que permanece na escola a média dos moradores da cidade . Em meados da década de 80 , técnicos do Banco Mundial realizaram programa de planejamento familiar na favela da Rocinha e os resultados foram insatisfatórios . Ao pesquisar o motivo dos fracassos da iniciativa verificaram que as mulheres declaram que tinham filhos por que com isso ganhavam "status e respeito" , na vizinhança, além de conquistar " independência dos pais" . Já os homens diziam que se sentiam " mais viris" com a paternidade .

 

 

FECUNDIDADE 2004

 

Em 2004 a taxa de fecundidade chegou a 2,1 filhos por mulher , patamar que seria atingido apenas em 2014.

 

FECUNDIDADE 2006

 

Segundo a PDNS , a taxa de fecundidade em 2006 foi de 1,8 filho por mulher , que segundo estimativa oficial feita pelo IBGE em 2004 , somente seria alcançada em 2043. A queda ocorreu até mesmo entre mulheres de menor escolaridade e até no setor rural , onde a média de filhos por mulher caiu de 3,5 para 2 no período .

Considerando o nível de escolaridade , a taxa de fecundidade tem forte correlação com o número de anos de estudo : nenhum 4,7; de 1 a 3 anos – 2,8; 4 anos – 2,8 ; de 5 a 8 anos – 2,1 ; de 9 a 11 anos 1,6 ; 12 anos ou mais 1. ( F S P, 21.07.2008, p. C-3) .

Segundo o Pnad a taxa de fecundidade em 2006 das mulheres mais ricas ficou em 1,4 filhos e das mais pobres em 3,7 filhos . Apesar de ser elevada esta diferença está caindo pois já foi de 3,9 nascimentos em 1992 e em 2006 caiu para 2,6  . Com a continuidade da queda da taxa de fecundidade , o país começará a perder população entre 2035 e 2040 .( F S P , 15.09.2007, p. B-18) .

 

 

FECUNDIDADE 2007

 

A taxa de fecundidade em 2007 chegou a 1,95 filho por mulher , ficando pela primeira vez na história , abaixo do nível de reposição populacional que é de dois filhos por mulher . Em 1960 ela era de 6,3 filhos por mulher , em 1980 de 4,4 e em 2000 de 2,3 . ( F S P , 19.09.2009 , p. C-8) .

 

FECUNDIDADE 2007  15 a 19 anos

 

 

O Brasil voltou a registrar taxas de fecundidade na faixa etária dos 15 a 19 anos inferiores aos patamares dos anos 1980 .Em 2007, segundo o IBGE, a proporção de filhos nascidos de mães nessa idade chegou a 6,4% , uma queda em relação ao percentual de 2.000 ( 7,9%), e um retorno às taxas verificadas em 1980 ( 6,5%) . A maioria das mães nesta faixa ( 56%), tinha mais de 18 anos .

Embora os dados não sejam tão precisos como os do censo já é possível dizer que a tendência de aumento verificada na década de 1990 foi revertida e isso se deve ao maior uso de anticoncepcionais , ao aumento da escolaridade das mulheres e às campanhas de conscientização .

Na maioria dos casos a gravidez contribui para desestruturar a vida de uma jovem ao retirá-la da escola e dificultar o trabalho . Mas em alguns casos menos freqüentes ela pode ser a saída de uma situação mais vulnerável , seja por que passa a ter outro status na família , seja porque consegue sair de casa onde era maltratada pelos pais , para morar com um companheiro , nos casos em que isso é possível . ( F S P , 5.12.2008, p. C-3) .

Segundo dados da Síntese dos Indicadores Sociais cresce o número de domicílios unipessoais entre 1997 e 2007 , de 11,2% para 13,5% e de casais sem filhos , de 19,2% para 22,1% entre os idosos . Os casais sem filhos em que ambos trabalham é realidade cada vez maior na família brasileira e em 2007 , 3,4% do total de domicílios , o equivalente a 1,94 milhão de casais se enquadra neste perfil, contra menos de 1 milhão em 1997 . O aumento está relacionado nem sempre à escolha de não ter filhos, mas ao retardamento da maternidade em razão da atividade profissional .( F S P , 25.09.2009, p. C-6)

 

FECUNDIDADE 2010.

 

A taxa de fecundidade no Brasil chegou a 1,86 filho por mulher, abaixo da reposição populacional que é de 2,1 filhos . Em 2.000 estava em 2,38 e em 1960, 6,3.

A queda da fecundidade aconteceu em todas as regiões  e Estados . Cerca de 19 unidades estão abaixo do nível de reposição, contra 3 em 2.000.  No Acre a taxa caiu de 9,9 em 2.000 para 2,8 em 2010 . Com o aumento da expectativa de vida a população deverá crescer ainda até 2.040 . ( F S P , 17.11.2011 , p. C-1 ) .