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CIDADÃOS PODEM DENUNCIAR ABUSOS DE MILITARES DIRETAMENTE AO MPM

29/02/2012 - 16h32

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A instância adequada para reclamar de crimes ou violações de direitos

cometidos por militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) é o

Ministério Público Militar (MPM), de acordo com informações da assessoria de

imprensa do próprio órgão.

Segundo a assessoria, os serviços de atendimento funcionam nas 14 representações

do MPM nos estados e estão preparadas para receber diretamente as queixas. Além

disso, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-0217500, o chamado Fale

com o MPM, ou pelo site www.mpm.gov.br, que oferece um sistema disponível para

receber reclamações por e-mail.

A assessoria também enfatizou que todo corpo de profissionais do MPM é composto

por civis, o que muitas vezes não é entendido pelas pessoas. Muitas associam o

órgão como parte da estrutura militar e não como um braço do Ministério Público da

União (MPU).

Em pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),

quase seis em cada dez entrevistados disse considerar difícil apresentar uma

reclamação ou denúncia contra um membro das Forças Armadas. Para 57,6%, isso

seria difícil. Já para 12,8%, a dificuldade seria razoável. Para 23% seria fácil,

enquanto 6,5% não soube ou não respondeu à questão.

A percepção varia de região para região do país. No Sul, a soma entre os que

consideraram a dificuldade como razoável e os que consideraram que não existe tal

dificuldade, foi de 46,7%. Já no Centro-Oeste, quase 70% consideraram difícil

encaminhar reclamação.