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Artigos-->BRASIL SÉCULO XIX – PERÍODO JOANINO -- 12/03/2011 - 12:32 (edson pereira bueno leal) Siga o Autor Patrocine o autor Patrocine o Texto Envie Outros Textos
BRASIL SÉCULO XIX – PERÍODO JOANINO

Edson Pereira Bueno Leal , março de 2011 .


CHEGADA DA FAMÍLIA REAL AO RIO DE JANEIRO

A chegada de milhares de nobres em março de 1808 , em uma cidade com 60.000 habitantes . foi um tumulto . A família real foi alojada no centro da cidade em três prédios ( o Paço dos Vice-Reis , a Casa da Câmara e a Cadeia ) , depois de colocar na rua o vice-rei , Marcos de Noronha , o conde dos Arcos. Nestas casas se acomodaram o príncipe e a princesa , que há anos não viviam juntos , os filhos e centenas de criados .
Os prédios foram reformados , caiados , pintados , forrados e construídas passarelas , para os fidalgos não pisarem na lama .
A rainha louca Maria e comitiva foi instalada no convento das carmelitas , após terem sido retiradas todas as internas Os demais se espalharam pela cidade em 150 das mais nobres da época , confiscadas para alojar a corte sendo pintadas na porta as letras P.R. – príncipe regente , traduzidas pelo povo como ponha-se na rua ou prédio roubado . Para a acomodação da família real e ampliação do que seria o palácio da corte , foram desalojados além dos carmelitas , “os desembargadores do Tribunal da Relação , os presos da cadeia pública , a fábrica da Casa da Moeda e, depois o teatro de Manoel Luiz Ferreira “. ( Cavalcanti, Nereu , F S P, Mais , 25.11.2007 , p.11) .
As casas tinham aluguel pago pela Corte , mas de acordo com o último imposto predial , que evidentemente estava muito abaixo da realidade , criando fortes ressentimentos entre brasileiros e portugueses .
"Quem furta pouco é ladrão . Quem furta muito é barão . Quem mais furta e esconde , Passa de barão a visconde " . ( Versos anônimos , Rio de Janeiro , 1808 ) . Porem , segundo Nireu Cavalcante, “não existem mais de 150 processos de confisco registrados nos arquivos oficiais . “
O Rio de Janeiro era uma cidade acanhada, poeirenta e provinciana . No final do século 18 , o conde de Resende ( vice-rei de 1790-1801) , iniciou a implantação da rede de iluminação pública com lampião alimentado com óleo de baleia , nos logradouros circunvizinhos ao largo do Paço, atual praça Quinze . O povo gostou ! Sob pressão popular e empresarial , os lampiões se espalharam por toda a cidade e subúrbios cujos moradores tinham prestígio em meio ao poder imperial . ( Nireu Cavalcanti, F S P , 15.11.2009, Mais , p. 10) .
Com o dinheiro de grandes comerciantes , o intendente de polícia Paulo Fernandes Viana , de 1808 a 1821 alargou calçadas , instalou iluminação a óleo de baleia , instalou chafarizes , aterrou manguezais , aumentou a área urbana . A cidade se civilizou . Surgiram livrarias , hospedarias e casas de pasto ( restaurantes ) , impensáveis anteriormente , quando as famílias praticamente não saiam de casa .,
A população do Rio de Janeiro dobrou até 1821 , chegando a 112.000 habitantes . Em 1991 , o Campo de Santana foi iluminado experimentalmente , com 16 postes com energia elétrica e lâmpadas de arco voltaico, criação do engenheiro russo Pavel Iablochkov , três anos após a primeira experiência em Londres . Em 8 de outubro de 1892 , começou a circular o primeiro bonde movido a eletricidade . ( F s P , 15.11.2009, Mais p. 10) .



ABERTURA DOS PORTOS

A abertura dos portos ocorreu com a assinatura da Carta Régia em 28 de janeiro de 1808 ainda em Salvador .
José Francisco Lisboa, o futuro Visconde de Cairu . discípulo e tradutor de Adam Smith , era o mais alto funcionário da Coroa responsável pelo comércio e a agricultura na Bahia e foi o homem que mais influiu na decisão do ponto de vista intelectual e de assessoria . Salvador estava com seus armazéns abarrotados do açúcar da safra , pois os navios haviam sido proibidos de partir desde a ocupação francesa de Portugal . A representação dos homens de negócio , levada ao príncipe , pelo governador , Conde da Ponte , é que desencadeou o processo , finalizado poucos dias após a chegada a Salvador de D, João VI.
A medida , considerada como o marco zero da fundação da nacionalidade brasileira , encerrou o velho sistema exclusivista da época colonial e deu início ao liberalismo econômico no Brasil.
Portanto , embora tenham sido beneficiados pela medida , não foram os ingleses os autores ou inspiradores do decreto . Os ingleses queriam um porto exclusivo , de preferência na ilha de Santa Catarina , a fim de melhor dominar o contrabando para as colônias espanholas do Prata e do Pacífico , porto exclusivo que D, João rejeitou . Por dois anos o Brasil poderá praticar o comércio internacional em pé de igualdade com todos os países . Esta liberdade durou pouco , pois os tratados de 1810 deram ´à Inglaterra tratamento mais favorável que aos próprios lusitanos . ( Ricupero, Rubens , F S P , 11.11.2007 , p. B-4) .
Os ingleses todavia tinham grande interesse econômico em controlar o Brasil pois em 1796 , “ só o Brasil fornecia a Lisboa 85% de suas importações coloniais , número que chegou a 88% em 1806 . Seria um desastre para a Inglaterra que esse mercado caísse nas mãos dos franceses “ . ( Malerba, Jurandir . F S P , Mais 20.01.2008, p. 10) .
Extinção do monopólio colonial. Início do processo de independência . Favoreceu proprietários rurais exportadores e contrariou os interesses dos comerciantes portugueses e provocou grandes protestos no Rio de Janeiro e em Lisboa . Eliminou Portugal do comércio com o Brasil . significou na prática a abertura à entrada de manufaturados ingleses . Com esta medida o Rio de Janeiro ficou abarrotado de mercadorias inglesas : algodão, panos, louças , ferragens , tudo podia ser encontrado . resultado déficit comercial que será coberto com empréstimos ingleses .
O Rio de Janeiro transforma-se no “empório do Atlântico Sul , sendo encontradas mercadorias de toda a Europa , África e Ásia . A corte lusa com isso conseguiu recursos para se manter . Mesmo as exportações de Buenos Aires e Montevidéu passavam pelo Rio, devido ás perturbações platinas .
" As ruas estão em geral , repletas de mercadorias inglesas . A cada porta as palavras `Superfino de Londres` saltam aos olhos : algodão estampado , panos largos , louça de barro , mas , acima de tudo, ferragens de Birmigham , podem ser obtidas nas lojas do Brasil a um preço um pouco mais alto do que em nossa terra ". Descrição das lojas do Rio de Janeiro , feita por Graham , uma inglesa que veio ao Brasil em 1821 .
A redução da tarifa média de 48 para 24% aumentou em muito o fluxo de produtos importados sem a contrapartida do aumento das exportações, gerando apreciável déficit comercial que começará a ser coberto com capital estrangeiro na forma de empréstimo.
A abertura dos portos ocorrerá efetivamente após 1814 . De 1808 a 1814 a Inglaterra exerce um virtual monopólio mercantil no Brasil e durante este período aproveita para consolidar definitivamente seu mercado.
As Leis
1591: decreto fecha os portos do Brasil aos navios estrangeiros.
1603: o governo português decreta o monopólio real da pesca da baleia.
1642: a Coroa portuguesa estabelece o monopólio sobre o tabaco.
1658: é imposto pela Coroa o monopólio do sal.
1682: o governo português cria a Companhia de comércio do Maranhão.
1731: Carta Régia estabelece o monopólio sobre a extração de diamantes.
1785: o governo português proíbe as manufaturas de tecidos no Brasil.
A Carta Régia
[...]”Primo: que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus vassalos,
[...] Segundo: que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais, a exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados.[...]”
(Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, promulgada pelo príncipe regente D. João.)
“De tudo trouxeram os ingleses desde as primeiras viagens: fazendas de algodão, lã e seda; peças de vestuário, alimentos, artigos de armarinho, móveis, vidros, cristais, louça, porcelanas, panelas de ferro, cutelaria, quinquilharias, carruagens etc. O mercado brasileiro abria-se no momento em que a maioria dos outros mercados tradicionais estavam fechados para a Grã-Bretanha, de modo que os comerciantes ingleses logo exportaram quantidades enormes de mercadoria, acima da capacidade de absorção do mercado brasileiro. O desejo de solucionar esse problema (...) é responsável pelo aspecto que tomaram as exportações para o Brasil em 1808-1809. Olga Pantaleão, A presença inglesa
“O comércio da Bahia é muito ativo; esta cidade serve de entreposto para os produtos do sertão, que por ela se exportam para as diversas partes do mundo; motivo pelo qual se encontram em seu porto navios de todas as nacionalidades. (...) Os habitantes das costas vizinhas trazem todos os produtos de suas plantações para a capital, a fim de trocá-los por mercadorias de diversos países. Essas trocas constantes e ativas rapidamente fizeram da Bahia uma importante cidade, que parece exceder de muito, em tamanho, o Rio de Janeiro. “ (Príncipe Maximiliano Wied Neuwvied. Viagem ao Brasil, 1820.) . O texto demonstra que em 1820 Salvador ainda era uma cidade muito importante e permite constatar também o efeito da abertura dos portos pelo fato do autor citar chegarem ao porto navios de todas as nacionalidades , ou seja havia desaparecido o monopólio português.

TRATADOS DE 1810

Navegação e comércio e aliança e amizade . Transferiram a dependência brasileira de Portugal para a Inglaterra . Estabeleceram tarifas privilegiadas para manufaturas inglesas 15% , portuguesas 16% e demais 24% . A curto prazo barateou as mercadorias , pois a produção inglesa já era industrial , mas efeitos negativos a longo prazo pelo desequilíbrio na balança comercial . Extraterritorialidade – tribunais especiais para cidadãos ingleses , com juizes ingleses . Autorizada a permanência de esquadra inglesa no Brasil . Não instalação da inquisição no brasil e extinção gradual do trabalho escravo
Os tratados de 1810 praticamente revogam o decreto de 1808 e dão precedência aos interesses ingleses nos negócios brasileiros , mesmo sobre os portugueses .
Sob o discurso enganador da abertura liberal , os ingleses queriam direitos preferenciais sem a reciprocidade de acesso ao mercado inglês e conseguiram com os tratados desiguais , onde conseguiram tratamento mais favorável que os próprios lusitanos .
Como consequência dos tratados , declina verticalmente o comércio português com o Brasil . De 810 navios aportados no Rio de Janeiro aportados em 1805, este número caiu para 57 em 1820.
Para Palmela , a real incorporação dos portos brasileiros ao comércio inglês seria " na forma e no fundo o mais lesivo e o mais desigual que jamais se contraiu entre duas nações independentes . "



PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS POR D JOÃO

Criou-se aparelho de governo . centro de decisões muda de Lisboa para o Rio de Janeiro . Porém início com burocracia inútil , privilégios e corporativismo irá caracterizar esta estrutura projetando-se para o futuro negativamente .
D. João não podia adotar em toda a extensão os princípios do liberalismo econômico pois isto significaria destruir as próprias bases em que se apoiava a Coroa . Por outro lado , manter intacto o sistema colonial também era impossível face às novas condições criadas. Por esta razão, as ,medidas tomadas no período acentuaram as divergências entre a elite nacional , os interesses e exigências britânicos e as necessidades dos comerciantes metropolitanos .

Conforme assinala Hipólito da Costa : " O governo do Brasil , arranjou-se exatamente pelo Almanaque de Lisboa , sem nenhuma atenção ao país em que se estabelecia . Mostra , por exemplo, o Almanaque, em Lisboa , um Desembargo do Paço , um Conselho da Fazenda , uma Junta do Comércio , etc; portanto quer o Brasil careça destes estabelecimentos , quer não, erigiram-se no Rio de Janeiro, logo que a Corte ali chegou, um Desembargo do Paço , um Conselho da Fazenda e uma Junta do Comércio . Precisava-se , porém , pela natureza do País , de um Conselho de Minas , uma Inspeção para a abertura de estradas , uma Redação de Mapas , um Exame de navegação dos rios , e muitas outras medidas próprias do lugar . Mas , nada disso se arranja , porque tais coisas não aparecem no Almanaque de Lisboa . Remediar-se-ia isto mudando os atuais relógios e substituindo-lhes outros ? A nosso opinião é que não , porque a substituição seria dos mesmos elementos , isto é , escolher-se-iam para ministros homens da mesma classe , que são conhecidos somente por serem cortesãos e não por seus talentos como estadistas . Os homens de ciência , e não cortesãos , não tem modo algum de serem conhecidos e chamados para o governo de seu país. " ( Rizzini , Carlos . Hipólito da Costa e O Correio Brasiliense . São Paulo . Cia Editora Nacional , 1957 , p. 146 e 147 ) .
O historiador Evaldo Cabral de Mello enfatiza que “ a corte portuguesa que aqui chegou era uma corte parasita , que explorava as Províncias para manter a mesma estrutura que tinha na Europa . Nem sequer houve um esforço de adaptar a máquina administrativa a uma nova situação , a uma extensão territorial tão grande . ( F S P, Mais ,25.11.2007 , p. 5) .


OUTRAS MEDIDAS

Criação de um aparelho de Estado- Orgãos de governo , civis, administrativos , judiciários e militares . Ministérios , repartições públicas , tribunais , unidades do exército e da marinha, organismos policiais .
Estímulo à agro-indústria açucareira pela concessão de créditos via banco do brasil e pela proibição do confisco dos engenhos por dívidas.
Banco do Brasil
Criação do Banco do Brasil em 1808 não como instituição creditícia , mas como instrumento de finanças do tesouro real para cobrir suas despesas . Ao imprimir papel moeda sem lastro inaugurou a inflação no Brasil.
INÍCIO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

Alvará de Liberdade Industrial , revogando o Alvará de D Maria I de 1785 que proibia a instalação de manufaturas no brasil , anulado em parte pela concorrência inglesa devido às taxas favorecidas .
"Eu o príncipe Regente falo saber aos que o presente Alvará virem : Que desejando promover a adiantar a riqueza nacional ; e vendo um dos mananciais dela as Manufaturas e a Indústria , que multiplicam e melhoram e dão mais valor aos Gêneros e produtos da agricultura , das Artes , e aumentam a população , dando de fazer a muitos braços , e fornecendo meios de subsistência a muitos dos meus vassalos , que por falta se entregariam aos vícios da ociosidade! E convindo remover todos os obstáculos , que podem inutilizar e frustrar tão vantajosos proveitos ! Sou servido abolir e revogar toda e qualquer proibição que haja a este respeito no Estado do Brasil e nos Meus Domínios Ultramarinos ; e ordenar que daqui em diante seja lícito a qualquer dos meus Vassalos , qualquer que seja o país em que habitem , estabelecer todo o gênero de manufaturas , sem excetuar alguma , fazendo os seus trabalhos em pequeno , ou em grande , como entenderem que mais lhes convém , para o que hei por bem derrogar o Alvará de cinco de janeiro de mil setecentos e oitenta e cinco , e quaisquer leis , ou ordens , que o contrário decidem ... dado no Palácio do Rio de Janeiro em primeiro de abril de 1808 .
Outras medidas foram tomadas : isenção de impostos aduaneiros para matérias primas importadas e manufaturas exportadas . Tropas só usariam fardamentos nacionais . Prometiam-se privilégios aos inventores de novas máquinas e prêmios às manufaturas de lã, algodão e seda.
D. João determinou a criação de estaleiros navais e fábrica de armas e munição.
Em 4 de dezembro de 1810 ordenou a montagem urgente de uma usina siderúrgica em Ipanema , perto de Sorocaba . D João contratou o alemão Varnhagen para fazer a pesquisa destinada à criação da primeira siderúrgica .
Porém , para administrar a indústria D. João contratou profissionais luteranos , liderados por Hedberg, um empresário sueco endividado .Hedberg veio com o primeiro contrato de trabalhador livre no Brasil . e trouxe seu grupo, além de livros e equipamentos para montar um laboratório . Na Europa ainda havia perseguições religiosas , mas o regente as ignorou , pois sabia que eram os protestantes , os que tinham tecnologia .
O questão da religião criou uma situação interessante . No contrato de trabalho de Hedberg constavam os direitos religiosos . Em 27.2.1881 morreu de escorbuto o carpinteiro Jonas Bergman . O único cemitério de Sorocaba era o da Matriz e o padre deu o caixão conforme o costume . Porém, Varnhagen espalhou pela cidade que esse grupo estrangeiro era protestante e os católicos tiraram o defunto da terra , jogaram-no na rua e cobraram pelo caixão . Como no contrato estava escrito que teriam liberdade religiosa , recorreram a D. João VI, que fez a primeira lei de liberdade religiosa do Brasil,[ a carta régia ] em agosto de 1811 , e daí foi inaugurado o primeiro cemitério protestante no Brasil em 1811 . Com isso houve em Sorocaba uma liberdade religiosa que não havia em nenhum outro lugar do Brasil . A Carta de 1811 foi a primeira norma a regular a tolerância religiosa prevista pelo Tratado de Comércio e Navegação de 1810 .
Em 1814 , quando Hedberg mal tinha dinheiro para pagar seus credores , uma enchente inundou a fábrica que ainda não estava produzindo ferro . Hedberg decidiu ir embora e Varnhagen assumiu a direção . ( Boy, Rosangela , in F S P , Mais 25.11.2007 , p. 10) .
Porém , a primeira corrida de ferro gusa só se deu em 1° de novembro de 1918 . "A fábrica era deficitária . D. João VI mandou José Bonifácio à Fazenda Ipanema investigar a causa do prejuízo . Nos anos de 1820-1821 a usina chegou a dar lucro , que não manteve. Foi fechada em 1895. Ainda por determinação do monarca foi construída a usina do Pilar e as fábricas de Congonhas do Campo e Itabira , ambas em Minas Gerais. "( Silva , Hélio . 1939: Véspera de Guerra . Civilização Brasileira , 1972, p. 325) .
Porém o Alvará de Liberdade Industrial foi na prática anulado pela abertura dos portos como bem assinalou Caio Prado Júnior
" Até a abertura dos portos , as deficiências do comércio português tinham operado como barreira protetora de uma pequena indústria local , pobre indústria artesã, é verdade , mas assim mesmo suficiente para satisfazer a uma parte do consumo interno . Esta pequena indústria não sobreviverá à livre concorrência estrangeira, mesmo nos mais insignificantes artigos . A qualidade, os preços , a própria moda ( fator que não se deve esquecer) farão desprezar seus produtos . Todo passa a vir do estrangeiro ; até caixões de defunto , refere um contemporâneo , chegar-nos-ão da Inglaterra já estofados e prontos para serem utilizados . E esta situação tenderá a se agravar com o correr dos anos , graças ao aperfeiçoamento contínuo da indústria européia e consequente barateamento e melhoria dos seus produtos . O artesão brasileiro , que por força das circunstâncias e ambiente desfavorável terá ficado nos seus modestos padrões do passado , perde terreno cada vez mais " . ( História Econômica do Brasil ) .


CONSEQUÊNCIAS GERAIS DAS MEDIDAS

Fortalecimento da elite agrária brasileira , inviabilizando posterior tentativa de recolonização do brasil. Grande beneficiado foi a Inglaterra que colocou o Brasil em sua total dependência econômica.
A família real entrou em acordo com a elite local “ Os comerciantes não queriam dinheiro , pois tinham de sobra, com o qual bancavam a permanência da família real . Mas queriam duas coisas : vantagens (benefícios, liberdades , isenções , franquias ) e ‘distinção’ ( foros de fidalguia, nobreza, ascensão social) “ , como assinala Joaquim Malerba da Unesp . “Dom João foi pensionista desses homens que controlavam o comércio , em especial o de escravos “ , segundo o historiador Alberto da Costa e Silva . Elias Antonio Lopes por exemplo , doou o seu solar em São Cristóvão ( zona norte) , para que dom João o usasse como palácio , pois o Paço real era acanhado demais para um monarca. Era ali que aconteciam quase todas as noites , as cerimônias de beija-mão , em que a população se ajoelhava para dar graças e pedir favores ( F S P , Especial , 2.3.2008 , p. 4) . .
O período joanino configura uma época de transição . Ocorre a ruptura do Antigo Sistema Colonial , para uma nova forma de dependência , com base na exploração econômica.
Enquanto a América Espanhola e Anglo Saxônica obtém a independência através de lutas mais ou menos sangrentas , a presença da Corte no Brasil favorece a ruptura colonial sem graves convulsões sociais e também, sem fragmentação territorial .
O Brasil até o século XIX estava dividido em unidades dispersas , sem vínculo entre si , cada qual relacionando-se mais intensamente com Lisboa . A transferência da Corte tem o mérito para transferir para dentro da colônia aquele conceito de unidade que inexistia .
Os senhores rurais , camada dominante colonial passam a divergir com a camada mercantil onde predominam os portugueses e a camada burocrática , que monopoliza os postos chaves . Assim o Estado Português torna-se uma entidade estranha que paira sobre a sociedade.
O Estado , permanentemente em déficit , atrasa de 9 a 12 meses os salários de seus funcionários , favorecendo a corrupção e o contrabando . A rede burocrática demasiadamente complicada e sem nenhuma função prática , favorece a corrupção , com a oferta da “eficiência” como mercadoria principal .
Conforme assinala Hipólito da Costa , " o governo do Brasil , arranjou-se exatamente pelo Almanaque de Lisboa , sem nenhuma atenção ao país em que se estabelecia . Mostra, por exemplo, o Almanaque de Lisboa um Desembargo do Paço , um Conselho da Fazenda , uma Junta de Comércio, etc ; portanto quer o Brasil careça destes estabelecimentos, quer não , erigiu-se no Rio de Janeiro , logo que a corte ali chegou , um Desembargo do Paço , um Conselho da Fazenda , etc" .
Ainda de acordo com Hipólito , os grandes aristocratas julgavam ofensivo a seus brios nobiliárquicos enviarem os seus primogênitos a Coimbra , de modo que nenhum deles possuía graus acadêmicos ... e, contudo , era nesse círculo que se recrutavam os presidentes dos conselhos , os quais, por sua vez , compunham exclusivamente o Conselho de Estado . O poder por esta razão tornara-se o monopólio de um grupo de incompetentes , a exemplo do marquês de Ponte de Lima , que, malgrado haver sido impedido por sentença judiciária de gerir seus próprios bens , fora guindado á posição de presidente da junta de Comércio . ( Mello , Evaldo Cabral de . F S P Mais , 15.04.2001 , p. 16) .
Na mesma linha criou-se um almirantado tão numeroso quanto o britânico , sem a construção de um único vaso de guerra .
Durante o reinado de D João VI , tornou-se popular uma quadrinha que dizia : “ Quem furta pouco é ladrão / quem furta muito é barão , / quem mais furta e mais esconde / passa de barão a visconde “ . Seu alvo era o tesoureiro mor do reino , Francisco Bento Maria Targini , visconde de São Lourenço . Hipólito da Costa , no Correio Brasiliense , admirava-se que Targini , sem outros bens mais que o seu minguado salário , tivesse se tornado um homem riquíssimo , enquanto o erário de achava pobre .Um dos boatos que se contavam diziam respeito à compra de mantas para o Exército que Targini fizera a um fornecedor inglês e teria mandado dividir cada uma das peças ao meio , revendendo-as depois ao governo pelo dobro do preço original .
Targini chegou a ser preso em 1821 , mas o conde de Arcos , principal ministro do regente , d.Pedro concluiu por justas e liquidadas as contas do tesoureiro mor e lhe concedeu o passaporte , tendo Targini embarcado para Lisboa , mas foi impedido de desembarcar , retirando-se para Paris onde morreu em 1827 . ( Lustosa , Isabel , Folha de São Paulo, Mais ,3.6.2007 , p. 5) .

ELEVAÇÃO DO BRASIL A REINO UNIDO 1815

Napoleão é derrotado em Leipzig ( 1814) e potências vitoriosas reúnem-se no Congresso de Viena ( 1814-1815) para a reorganização do mapa político europeu que obedece a dois princípios básicos : Legitimidade ( Talleyrand- França) , retorno dos antigos soberanos absolutistas depostos pela Revolução e pelo Império Napoleônico e “Equilíbrio Europeu” ( Metternich – Áustria) , partilha dos territórios europeus e coloniais entre as potências , tentando impedir o fortalecimento exagerado de um deles .
Congresso reconhece Portugal como sede do reino e o Brasil como uma dependência colonial . Para não retornar a Portugal , D. João VI eleva o Brasil a Reino Unido em 16.12.1815 .



COSTUMES DE D. JOÃO VI

Na época de D João acreditava-se que o tecido “absorvia” a sujeira do corpo . Por isso , D João VI detestava banho e mostrava-se descrente da troca de camisas , que ele literalmente deixava apodrecer no corpo . Mesmo coberto de feridas e contaminações na pele , D João VI fugia da água .
Bueno , Eduardo . Passando a Limpo – História da Higiene Pessoal no Brasil .

MUDANÇAS CULTURAIS

O Rio de Janeiro, como sede da corte foi o grande beneficiado da vinda dos Braganças , enquanto as capitanias se viram adicionalmente taxadas para financiar o embelezamento da capital ao gosto dos nobres portugueses .
Obras feitas por D João VI com recursos governamentais foram apenas três chafarizes , o prédio do quartel do Exército, no Campo de Santana , e o prédio da Real Academia de Belas Artes , projetado pelo arquiteto francês Grandjean de Montigny .
Porém o governo joanino contribuiu na organização e montagem de uma estrutura técnica de planejamento e execução de obas públicas e para o rei e sua família , semelhante à existente na corte em Lisboa .
E com isso foram criados a função de arquiteto da cidade para a Câmara dos vereadores ; a Real Casa das Obras ;o Arquivo Militar ; a organização do real Corpo de Engenheiros Militares ; a Intendência Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil , a criação da Real Academia Militar
D João VI pouco alterou o quadro educacional vigente desde a Colônia . Aconselhado por Silvestre Pinheiro Ferreira , o soberano lusitano preocupou-se em instituir o ensino superior leigo , de caráter profissionalizante , através da fundação de escolas de Medicina , Direito e Engenharia .
Cuida-se do ensino superior e fica em plano secundário o ensino básico . Dadas as características elitistas do sistema , o ensino básico não subsiste por si mesmo, mas estrutura-se como mero instrumento de preparação para o ensino superior , problema que ira se projetar para o futuro . Um fosso profundo separa as elites intelectualizadas do povo , na sua maioria analfabeto .

IMPRENSA RÉGIA

Em 13 de maio de 1808 foi instalada a tipografia da Imprensa Régia , criada para imprimir as leis e decretos do gabinete de d. João , mas que também editou romances, poesias , livros científicos, religiosos , didáticos e periódicos . Poucos meses depois , em 10 de setembro de 1808 , houve o lançamento da “Gazeta do Rio de Janeiro” , jornal oficial da corte que também editava notícias do Brasil e da Europa .
A imprensa chegou tarde no Brasil. O México já tinha oficina desde 1535 e o Peru desde 1584 . Buenos Aires tem sua primeira impressora em 1780 . O Brasil foi apenas o 12º país da América Latina a receber uma tipografia .
A imprensa nasce censurada . Em Portugal, os impressos eram submetidos a três ordens de vigilância : o Poder Real , a Inquisição e o Bispo . No Brasil havia a censura da Igreja Católica e a Mesa do desembargo do Paço . A censura só foi abolida em 1821 , quando d. João 6.º voltou a Lisboa . As primeiras publicações destacaram-se pelo seu oficialismo e caráter áulico . Em 1811 começa a circular o jornal “A Idade d’Ouro no Brasil , o primeiro na Província da Bahia e “Variedades (1812) , a primeira revista impressa no Brasil e “O Patriota “ ( 1813) . De 1º de junho de 1808 a dezembro de 1822 circulou o “Correio Braziliense “ , mensário publicado por Hipólito da Costa em Londres . ( F S P , 1.6.2008 , p. A-10) .

PROIBIÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS

Existia em Lisboa e Intendência Geral da Polícia da Corte e do Reino de Portugal e um órgão semelhante a esse foi criado no Rio de Janeiro . O primeiro intendente , Paulo Fernandes Viana ( 1808-1821) , marcou sua trajetória pela perseguição , sem tréguas, ao que considerava “antros de feitiçaria” de negros . Não abriu mão da severa vigilância sobre a ordem pública, preocupação que se tornaria básica para os defensores da transformação da cidade em capital imperial dentro dos padrões das cortes européias .;
Juntamente com a Intendência , e subordinada a ela , foi criada a Guarda Real , em que se destacou Miguel Nunes Vidigal, imortalizado no livro de Manoel Antônio de Almeida como um grande perseguidor de “desordeiros , batuques e quilombos” .( Abreu, Martha, in F S P, Mais , 25.11.2007 , p.10) .
Bibliografia . Abreu, Marta . “O Império do Divino – Festas Religiosas e Cultura popular no Rio de Janeiro” . Ed. Nova Fronteira .

SAÚDE PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO

Em 1808 , o dr Manoel Vieira da Cunha publicou “Reflexões sobre Alguns dos meios Propostos por Mais Conducentes para Melhorar o Clima da Cidade do Rio de Janeiro “ , o primeiro texto médico publicado no Brasil .
Embora atrelado á teoria “miasmática” , segundo a qual as doenças seriam provacadas por “miasmas” ou emanações malignas do solo, da água ou do ar” estagnados” , o texto apresenta sugestões absolutamente razoáveis e factíveis , que não foram colocadas em prática naturalmente . ( F S P , 19.04.2008 , p. E-9) .

BIOPIRATARIA
A transferência do jardim botânico do Passeio Público para um terreno muito maior , no atual bairro do Jardim Botânico.foi obra de D. João VI e a reabertura do Museu de História Natural .
Pode-se afirmar que D. João VI oficializou a bio-pirataria . Os portugueses tinham espiões nos dois grandes hortos franceses ( na atual Guiana Francesa e em Maurício , no Oceano Índico ) , cooptando pesquisadores para trazer informações e sementes de especiarias , frutas , resinas , madeira ou plantas medicinais .
Quando D João Vi mandou invadir a atual Guiana Francesa em 1809 e levou os portugueses a se estabelecerem na região , entre 1810 e 1817 , manuais e técnicas de plantio foram apropriadas . O Jardim Botânico serviu para inaugurar em solo brasileiro a produção da cânfora, noz moscada e lichia e laboratório de produção de chá, quando o café ainda não havia decolado . Para isso, em 1814 , foram trazidos 300 chineses de Macau . Porém com D. Pedro II o local foi desfigurado e quase desapareceu . Com o advento da República , retomou seu papel de pesquisa , cresceu e passou a servir de referência no país e no exterior .
Tudo indica que foi o próprio D. João VI que semeou no local a planta mater da palmeira imperial e todas as outras mudas espalhadas pelo país são descendentes da leva trazida por um oficial da Armada Real Portuguesa , que “subtraiu” 20 caixotes do Jardim de la Pamplemousse em Maurício .
Bibliografia : O Jardim de D. João . Nepomuceno, Rosa . Dona Rosa Produções .
Criação de escolas profissionalizantes – escolas de comércio , escola real de ciências , artes e ofícios para melhorar a qualidade de mão de obra , centros de estudos e outras instituições culturais antes inexistentes . Escolas médicas na Bahia e Rio de Janeiro , Biblioteca Real , Imprensa Régia ( quebrando proibição secular da atividade impressora no brasil, mas serão jornais de elogio , exceto Correio Brasiliense editado em Londres por Hipólito da Costa , com poucos exemplares ).
Foram criados o Museu Nacional e a Biblioteca real para preservar a memória do poder . A Academia Militar e da Marinha para assegurar a reprodução dos quadros militares . A escola de Comércio e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios visando melhorar a qualidade da mão de obra .
A criação da imprensa régia quebra a secular proibição da atividade impressora no Brasil . Com ela foram publicadas as nossas primeiras grandes obras . Surgem os jornais Gazeta do Rio de Janeiro e A Idade do Ouro no Brasil , sob proteção oficial .
Em Londres o jornalista Hipólito da Costa edita o Correio Brasiliense , de conotações liberais e que é amplamente difundido no Brasil .
A entrada crescente de estrangeiros a partir de 1808 , e a intensificação de contatos com a Europa , facilitaram a divulgação de idéias liberais e nacionalistas , já cultivadas nas sociedades secretas que também se multiplicaram .


MISSÃO FRANCESA

O tradicional vínculo cultural com a França é retomado com a “Missão Francesa e a criação da Academia de Belas Artes .
Joaquim Lebreton ( 1769-1819) , administrador das obras de arte do Museu do Louvre e secretário perpétuo da seção de belas artes do instituto de França , identificado com o regime napoleônico , teria sido o verdadeiro incentivador e formado do grupo que veio ao Brasil para escapar do revés político da queda do imperador francês.
O termo “missão artística francesa” foi substituído pelo de colônia de artistas desempregados e em crise , que sem pedido nem apoio de dom João e até contra a vontade da corte lusitana vieram tentar a sorte no Brasil , fugindo das perseguições que se seguiram à queda de Napoleão , segundo a historiadora Lilia Moritz Schwarcz em “O Sol do Brasil” . Para ela , nunca existiu uma Missão Artística Francesa , a própria expressão foi formulada apenas em 1912 pelo bisneto do pintor Nicolas-Antoine Taunay , o historiador Afonso Taunay para a “Revista do instituto Histórico e Geográfico Brasileiro “ . Os franceses se autoconvidaram . “estavam desempregados por causa da participação política perigosa [com Napoleão ] . Vinham tentar a sorte . A Academia [ de Belas Artes] não era um projeto da corte , era um projeto do [Joachim] Lebreton . Para a corte eram um regicidas “ . ( F S P , Especial , 2.3.2008, p. 7) .
Mesmo assim a cultura se modernizou com os franceses . Escolhidos pela Barão de Humboldt eram um time de primeira – Joachim Lebreton , Nicolas Antoine Taunay , Grandjean de Montigny e o maior de todos Jean Baptiste Debret
Jean-Baptiste Debret era primo de Jacques Louis David , chefe da escola neoclássica francesa . Tornou-se no Brasil o pintor oficial do império . Lecionou na Academia Imperial de Belas Artes do Rio de Janeiro . Em 1829 montou a primeira exposição de artes do Brasil . Debret ( 1768-1848) foi autor de mais de 200 gravuras sobre o Brasil e foi o artista que melhor e em maior quantidade documentou a vida no Rio de Janeiro , antes da invenção da fotografia . Debret em suas gravuras mostra um "olhar" conciliador . Não vê uma sociedade hierarquizada, patriarcal e escravocrata . Mas expressa o mito da convivência harmoniosa e pacífica entre senhores e escravos dentro do espaço doméstico , enquanto na realidade os escravos eram tratados como mercadoria e animais de carga. Um óleo de sua autoria pode custar até R$ 700.000, 00 e uma aquarela até R$ 100.000,00 .
Morou no país por 15 anos e neste período pintou quadros sob encomenda para a corte e , por conta própria , retratos de cenas do cotidiano brasileiro que publicou em um livro Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil , em 3 volumes entre 1834 e 1839, já na França . Seu trabalho foi catalogado em dez anos de pesquisa e publicado em 2007 por Bandeira, Julio e Lago, Pedro Corrêa do , em Raisonné , Editora Capivara .
Nicolas –Antoine Taunay ( 1755-1830) . Foi vice-presidente da classe de belas-artes do Instituto de França . Era o veterano e mais reputado do grupo . . Aspirava ser preceptor dos filhos do rei . Decepcionou-se com o Brasil pois nâo tinha alunos nem clientes , e segundo ele , o país sofria de um grave “ retardo cultural “ .
No Brasil foi membro da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. Paisagista refinado , sempre se sentiu torturado pela escravidão e representava os escravos de forma diminuta . Com ironia se retratou em alguns quadros como um pequeno personagem .
Após desentendimentos surgidos pela nomeação do pintor português Henrique José da Silva para a direção da Academia, cuja direção pretendia assumir , voltou para a França em 1821 . Porém , quatro filhos permaneceram no Brasil e um deles , Felix, acabou ocupando cargo proeminente na Academia Imperial de Belas Artes .
Para Claudine Lebrun Jouve , especialista em Debret Taunay não se submetia , ás exigências da corte . Recebeu poucas encomendas de retratos . Pintava para si aquilo que o agradava . Descreve em suas cartas o quanto ficava desolado com o que encontrava nas bibliotecas do Brasil, repletas de livros religiosos . Sentia falta de Paris dos salões , do espírito democrático . Para ela ele era um “pintor filósofo” , que introduzia algumas fábulas morais em suas obras , que sempre davam um significado a elas . Ela não podia se permitir críticas , mas pintava com equidade índios brancos e negros . ( F S P , 22.03.2008 , p. E-7) .
Grandjean de Montigny ( 1776-1850) . Arquiteto e urbanista , estudou na École d”Architecture de Paris durante a Revolução Francesa . Em 1799 ganhou o prestigioso Prix de Rome , o mais importante da arte do período . Trabalhou para o governo de Napoleão . No Brasil, foi incumbido de projetar e construir o edifício da Escola Real de Ciências, Ates e Ofícios . Foi um dos introdutores da arquitetura neoclássica no Brasil .
Eram pintores , escultores e arquitetos que haviam caído em desgraça com a derrota de Napoleão. D. João VI os recebeu de braços abertos animado com a possibilidade de modernizar o Rio de Janeiro , chegando a criar e financiar um instituto onde os franceses da missão pudessem trabalhar livremente . Chegaram em 1816 no veleiro Calpe .
Os franceses trouxeram para o Brasil o estilo neoclássico e enfrentaram a hostilidade dos portugueses da corte que não admitiam o menosprezo à arte barroca , com ênfase nos aspectos sacros até então vigente . Em 1819 morreu o chefe do grupo , Joaquim Lebreton e depois de 16 meses foi escolhido o desenhista português Henrique José da Silva para substituí-lo , passando este a privilegiar o desenho em detrimento das demais técnicas artistas o que levou ao esfacelamento gradual do grupo que só acabou em 1831.
Além da produção de Debret e Taunay destaca-se a escultura equestre de D. Pedro I , de Louis Rochet e as gravuras de festas religiosas e malhação do judas feitas por Aimé Taunay , um dos 5 filhos de Nicolas Taunay.
Bibliografia : Schwarcz, Lilia Moritz . “O Sol do Brasil” , Companhia das Letras


MISSÃO PERSA

Missão diplomática persa enviada à Inglaterra em 1809 , em regresso passou 15 dias no Rio de Janeiro produzindo relato registrado por James Justinian Morier em seu livro “A Second Journey Through Pérsia”
“A carne de vaca e as aves são caras , e tivemos enorme dificuldade em repor os nossos estoques de viagem . Porcos há em grande abundância , entre os quais os de uma raça horrorosa , semelhantes a cachorros sem pelo ...São vistos aos montes , aparentemente sem donos , remexendo o lixo das ruas .,,
A visita que fizemos a um mercado de escravos convenceu-nos mais da iniqüidade do tráfico do que qualquer coisa que venha a ser dita ou escrita sobre o tema .De cada lado da rua em que o mercado está localizado há grandes armazéns onde os negros são amontoados . Durante o dia eles agrupam-se melancolicamente á espera de serem levados pelas mãos de algum negociante , cujos sórdidos negócios são sustentados nesses seres que, ao serem adquiridos , são pouco mais do que esqueletos ...
Malgrado toda esa miséria , é gratificante observar que muitos negros freqüentam as igrejas e que, ao menos formalmente , fazem parte de alguma congregação cristã “ . ( F S P Mais , 26.02.2006 , p. 10) .



INÍCIO DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

Para alguns historiadores o processo de independência se inicia com a vinda da família real ao Brasil , pela carta régia de 1808 que praticamente eliminou os institutos de caráter colonial como monopólios , restrições industriais e comerciais e privilégios. e lançou as bases da autonomia administrativa da colônia . O Brasil tornou-se sede do governo português .
Esta posição coloca a independência como uma transição e não como uma revolução , pois preservou-se o poder dentro da família Bragança. por outro lado torna o processo radicalmente diferente das colônias espanholas da América .
Para o historiador José Murilo de Carvalho , se D. João VI tivesse ficado em Portugal , o Brasil com certeza não existiria . “Com a transferência da coroa , se estabeleceu no Rio de Janeiro um centro de legitimidade política sobre as subdivisões da colônia . A atuação da corte foi fundamental para manter nossa unidade , inclusive com o uso da força contra movimentos separatistas “. ( Veja, 26.12.2007 , p. 11) .
A colônia se fragmentaria como se fragmentou a parte espanhola da América .Teríamos , em vez do Brasil de hoje , cinco ou seis países distintos . Uma vez decidida a vinda, as coisas também poderiam ter tomado caminhos distintos , inclusive a fragmentação. ( F S P , Mais 25.11.2007 , p. 4) .
Já para o historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello , a vinda de D. João VI foi negativa por que transformou o Rio de Janeiro em uma cidade portuguesa e uma corte parasitária passou a explorar as Províncias, situação que continuou no decorrer do Império . Para ele a independência não passou de um projeto da burocracia da corte e das elites econômicas do Centro Sul e implicou na sufocação dos movimentos regionais, em especial os do Nordeste , cujas bandeiras eram , com gradações e variações , o republicanismo , a extinção da escravatura , a implantação de um regime federativo e a autonomia provincial , sem ignorar a composição heterogênea desses movimentos , como a Revolução Praieira que agregou senhores de engenho e plebe urbana , com reivindicações díspares . ( Fausto Boris , F.S.P. Mais , 16.12.2007 , p. 3) .
Bibliografia : Melo, Afonso de Albuquerque . “A Liberdade no Brasil – Seu Nascimento, Vida, Morte e Sepultura
Mello, Evaldo Cabral de ; A Outra Independência e A Ferida de Narciso – Ensaio de História Regional .
Segundo Kenneth Maxwell , “ a América Espanhola ficou sem ligação com a metrópole no sentido da governança, foi necessário inventar novas formas de representação . Em muitas partes isso provocou grandes problemas de ilegitimidade e guerras internas sangrentas por mais de 20 anos , com grande destruição de infra-estrutura , de instituições e de riquezas . No Brasil , em contraste , houve uma continuidade . As instituições novas foram criadas pela própria coroa portuguesa , que assim assumiu um papel centralizador , dentro de uma América Portuguesa que antes era muito fragmentada no sentido administrativo . Para ele , por outro lado , essa institucionalização no Brasil de um regime monárquico, arcaico , europeu , , teve conseqüências negativas para o desenvolvimento do país , ao trazer da Europa uma aristocracia e burocracia parasíticas , corruptas e ineficientes , alem de ambições dinásticas e expansionistas . “ . Estas ambições geraram guerras no sul , principalmente na região onde o Uruguai está agora estabelecido , influenciado pelas ambições de Carlota Joaquina para restabelecer a presença espanhola no rio da Prata , com ela como chefe e no norte , na Guiana , contra os franceses , devido às pressões britânicas , em conseqüência do conflito contra Napoleão na Europa . ( F S P , Mais , 25.11.2007 , p. 5) .
FUVEST - " O certo é que os marcos cronológicos com que os historiadores assinalam a evolução social e política dos povos não se estribassem unicamente nos caracteres externos e formais dos fatos , mas refletissem a sua significação íntima , a independência brasileira seria antedatada de catorze anos .." (Caio Prado Júnior - Evolução política do Brasil e outros estudos. )
a) Qual o fato histórico acontecido catorze anos antes?
b) Qual a "significação íntima " do referido fato?

POLÍTICA EXTERNA

EXPANSIONISTA E INTERVENCIONISTA
GUIANA FRANCESA
Franceses haviam ocupado Caiena em 1626 , com pretensões sobre o Amapá , obrigando Portugal a manter uma força militar na região .
Com a Revolução Francesa houve rebeliões escravas em Caiena e Portugal , com auxílio da Inglaterra resolve ocupá-la em 1809
No Congresso de Viena em 1815 , com a intervenção do hábiul diplomara francês Talleyrand , Caiena é devolvida à França , mas D. João conseguiu incorporar ao Brasil uma parte do território

PROVÍNCIA CISPLATINA.

Incorporação da Província Cisplatina, como se o Brasil estivesse precisando de mais territórios.
Tratado de Santo Ildefonso 1777 Colônia de Sacramento e região dos Sete Povos das Missões ficou sob domínio espanhol.
Em 1801 tropas gaúchas dominaram a região de Sete Povos das Missões incorporando-a ao Brasil . Tratado de Badajós reconhece domínio espanhol sobre Sacramento.
Espanha inicialmente aliada de Napoleão, torna-se sua inimiga quando Napoleão depõe Fernando VII , rei da Espanha e coloca em seu lugar José Bonaparte seu irmão . Carlota Joaquina, esposa de D. João VI era filha do rei espanhol Carlos IV . Ela planejava organizar em Buenos Aires um trono espanhol no exílio , mas fracassou pela independência da Argentina. Segundo correspondência de Carlota que foi pesquisada , ela chegou a doar jóias para financiar uma campanha militar contra o avanço dos adeptos da independência em Montevidéu . O " carlotismo" teve inúmeros partidários na região .
As relações de Carlota com o marido nunca foram boas . Em 1806, tentou um golpe contra D. João , alegando sua insanidade . Em carta ao paí Carlota registra não suportar as crises de depressão de seu marido, " o príncipe está cada vez pior da cabeça" .
Com a Espanha ocupada por Napoleão, sua autoridade sobre as colônias foi anulada . Em 1810 cabildo de Buenos Aires proclamou independência do Vice Reino do Rio da Prata , mas Paraguai e Uruguai recusaram-se a permanecer unidos à Argentina .
Paraguai torna-se independente em 1811 , com José Gaspar de Francia que se torna ditador em 1816 .
A independência do Prata incomoda a Portugal e as próprias camadas dominantes da América Espanhola pelo medo de perder privilégios econômicos e sociais , suscitando desejos de intervenção por Portugal .
Em 1811 , Francisco Xavier Elio , vice rei em Montevidéu , ante a ameaça de José Artigas , solicita tropas a D. João VI , mas após armistício com a Junta de Buenos Aires as tropas brasileiras se retiram . Em 1812 as hostilidades são reiniciadas e Artigas vence tomando Montevidéu .
Em 1816 sai do Rio de Janeiro uma divisão de voluntários , sob o comando de Carlos Frederico Lecor , que toma Montevidéu em 20.01.1816 , nascendo a Província Cisplatina , que será anexada ao Brasil em julho de 1821.
Em 1825 33 uruguaios vindos da Argentina , comandados por D. Juan Antonio Lavalleya , retomam a luta pela independência , afinal conseguida em 1818 com o surgimento da República Oriental do Uruguai.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA 1817

As Províncias do Norte segundo Evaldo Cabral , viviam no início do século 19 um momento de prosperidade econômica graças ao açúcar e , principalmente , ao surto algodoeiro . Esta riqueza era escoada através de Pernambuco, transformando a capitania em importante pólo econômico que atraía o comércio do Ceará , Rio Grande do Norte , Paraíba , Alagoas e Sergipe e em geradora de enorme superávit comercial nas relações com a metrópole .
Após a instalação da Corte , os comerciantes portugueses no Nordeste continuam tão monopolistas como antes auferindo grande parte dos lucros produzidos nas áreas rurais . Contra estes , colocar-se-ão os grandes senhores rurais e os homens livres não proprietários , desejando alterações na estrutura social e econômica .
O movimento portanto possuiu forte sentimento anti lusitano , resultante do aumento dos impostos e dos grandes privilégios concedidos aos comerciantes portugueses
Com a queda de Napoleão , a Europa sofre crise econômica , com queda sensível nos preços de açúcar e algodão .
Os déficits crônicos do Estado , para sustentar a Corte , levam à criação de empréstimos forçados . Em 1816 ocorre grave seca no Nordeste , dificultando a situação da população . Segundo Armitage , esta espoliação fiscal das Províncias do Norte sujeitando-as a uma pesada quota de encargos , sem auferir as mesmas vantagens que o Rio de Janeiro obteve com a chegada da família real foi o principal motivo da assimetria entre Norte e Sul .
Abusos administrativos , contribuições inclusive em pessoal para as tropas na campanha da Guiana completam o quadro de insatisfação generalizada .
No período Joanino e no tempo da independência ficaram patentes o descompasso entre as aspirações políticas do Norte e do Sul da América portuguesa . Conforme John Armitage assinalou em seu História do Brasil ( 1836) , no Norte as reivindicações eram muito mais amplas , pois visavam " à adoção de instituições representativas " , enquanto a elevação do Brasil a reino fora suficiente para contentar o Sul, mas não para evitar a revolução pernambucana de 1817 .
Ideais anticolonialistas , propagados pela maçonaria levaram ao movimento. É fundado pelo Pe Manoel Arruda de Câmara , sociedade secreta com as mesmas características das lojas maçônicas . O Areópado é dissolvido em 1802 , mas reaparece com o nome de Academia dos Suassunas . Apesar da repressão o espírito de contestação cresce . Lojas Paraíso, Patriotismo , Restauração , Pernambuco do Oriente e do Ocidente . Entre a elite atuante estará Frei Caneca que depois irá liderar a Confederação do Equador em 1823 .
Ao saber da revolta D. João VI afirmou : “ como é que meus súditos se revoltam !Não me consta que tenha ofendido a qualquer um deles . Que desejam eles? “ .
Foi a revolta mais abrangente . incluiu elementos do povo , classe média e membros da aristocracia açucareira, devido à crise do açucar . Tentou deliberamente expandir revolta para o resto do Brasil. Único movimento separatista antes de 1822 que superou fase conspiratória e proclamou independência , formando governo revolucionário e assumindo o poder . a partir de Pernambuco revolta espalhou-se pela Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas, tendo o governo revoltoso enviado emissários para EUA, Argentina e Inglaterra . Mas o movimento reflui rapidamente .
“Eis que uma revolução, proclamando um governo absolutamente independente da sujeição à corte do Rio de Janeiro, rebentou em Pernambuco, em marco de 1817. E um assunto para o nosso animo tão pouco simpático que, se nos fora permitido [colocar] sobre ele um véu, o deixaríamos fora do quadro que nos propusemos tratar.” F. A. Varnhagen. Historia geral do Brasil, 1854. O texto trata da Revolução pernambucana de 1817. Com relação a esse acontecimento e possível afirmar que os insurgentes propuseram a independência e a republica, congregando proprietários, comerciantes e pessoas das camadas populares.
Foi uma revolta sangrenta que durou mais de dois meses e deixou profundas marcas no Nordeste , com os combates armados passando de Recife para o sertão, estendendo-se também a Alagoas , Paraíba e Rio Grande do Norte
Propunha a República , com igualdade de direitos e a tolerância religiosa , mas não previa a abolição da escravidão .A escravidão , segundo Emilia Viotti da Costa constituía o limite do liberalismo no Brasil . Isto porque , as revoltas não eram movidas por uma burguesia , mas pelas próprias categorias rurais e sua clientela . Portanto, as camadas senhoriais liberais queriam liberdade de comércio e autonomia administrativa e judiciária , mas não queriam renunciar ao latifúndio e à propriedade escrava .
(...) a independência estava associada à idéia de igualdade , uma igualdade mais para cima do que para baixo . Uma curiosa carta , escrita no recife pouco após o fim da Revolução descreve como `os cabras, mulatos e crioulos andavam tão atrevidos que diziam que éramos todos iguais e não haviam de casar senão com brancas das melhores . ` Os boticários , cirurgiões e sangradores davam-se ares de importância e até os barbeiros recusavam-se a fazer a barba das pessoas , alegando que estavam `ocupados no serviço da pátria`" ( ...) .
“ Criou-se um Governo Provisório (...), integrado por representantes de cinco segmentos da sociedade: Domingos Teotônio Jorge (militares), Domingos José Martins (comerciantes), Manoel Correia de Araújo (agricultores), padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro (sacerdotes) e doutor José Luís Mendonça (magistrados). (...) Empenhado em ampliar o movimento anticolonial, o Governo Provisório enviou emissários a outras capitanias: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Bahia.” (Rubim Santos Leão Aquino et alii, Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais)
Iniciado em 7 de março em 17 de maio tropas portuguesas ocuparam Recife , Os revolucionários estavam mal preparados militarmente e hesitaram em libertar e usar a massa de escravos , por medo do Haiti onde os negros mataram os seus opressores .
Causa principal do fracasso foi a falta de apoio da classe dominante latifundiária , temerosa de perder suas propriedades , privilégios e escravos . Os exemplos da Revolução Francesa e do Haiti eram conhecidos e seus resultados temidos.
Os principais líderes são fuzilados em Salvador e enforcados em Recife . Devassa é encerrada em 1818 com a libertação daqueles sem culpa formada .
No tempo da independência do Brasil, circulavam nas classes populares do Recife trovas que faziam alusão a revolta escrava do Haiti:
Marinheiros e caiados Todos devem se acabar, Porque só pardos e pretos o país hão de habitar. AMARAL, F. P. do. Apud CARVALHO, A. Estudos pernambucanos. Recife. Cultura Acadêmica. 1907.
O período da independência do Brasil registra conflitos raciais, como se depreende dos rumores acerca da revolta escrava do Haiti, que circulavam entre a população escrava e entre os mestiços pobres, alimentando seu desejo por mudanças.

No dizer de Luís da Câmara Cascudo , a revolução de 1817 foi a mais linda , inesquecível, arrebatadora e inútil das revoluções brasileiras . O movimento não é isolado . Liga-se às rebeliões da América Espanhola e à Revolução Francesa . O ponto comum é a contestação ao Antigo Regime e o novo ideário . É inspirada pela corrente do pensamento iluminista .
Bárbara de Alencar , liderou a Revolução no Crato e foi a primeira mulher presa política da história do país . Com 57 anos , viúva , teve seus bens confiscados e ficou na cadeia com os três filhos por quatro anos. Dois filhos depois participaram da Confederação do Equador em 1824 morrendo na luta .
Porém em 1820 a Província já estava novamente mobilizada .
“Novas instituições foram criadas pela coroa portuguesa, e a maioria delas foi estabelecida no Rio de Janeiro, que, assim, assumiu um papel centralizador dentro de uma América portuguesa que antes era muito fragmentada no sentido administrativo. Houve resistência a isso, principalmente em Pernambuco, em 1817. Mas, no final, o poder central foi mantido. “ (Adaptado de Kenneth Maxwell, “Para Maxwell, país não permite leituras convencionais”. Entrevista concedida a Marcos Strecker. Folha de São Paulo, 25/11/2007, Mais, p. 5.)
Bibliografia : Lima, Oliveira . D. João VI no Brasil.

TRÁFICO NEGREIRO

UNICAMP 2009 2 FASE TRÁFICO NEGREIRO PÓS 1808

No ano de 1808, entrou em vigor a proibição do tráfico negreiro, tanto nos Estados Unidos como no Império Britânico. No caso do Império Britânico, a proibição teria maior impacto em escala mundial. Enquanto isto, no Império Português, o porto do Rio de Janeiro continuaria a comprar escravos da zona congo-angolana em quantidade cada vez maior.
(Adaptado de João Paulo Pimenta & Andréa Slemian, A corte e o mundo. Uma história do ano em que a família real portuguesa chegou ao Brasil. São Paulo: Alameda, 2008, p. 82-83.)
A partir do texto, o candidato deveria perceber duas mudanças significativas ocorridas em 1808 quanto ao tráfico negreiro. Por um lado, ele foi proibido tanto nos Estado Unidos quanto no Império Britânico; por outro lado, no Império Português ocorreu a intensificação do tráfico de escravos, que entravam em quantidade cada vez maior no porto do Rio de Janeiro.
b) Entre os interesses do Império Britânico na proibição do tráfico negreiro, o candidato poderia mencionar: a formação de um mercado consumidor para os produtos britânicos por meio da generalização do trabalho assalariado e a necessidade de reduzir a presença de comerciantes luso-brasileiros na África, onde os ingleses buscavam se fixar.


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