HISTÓRIA BRASIL 1930 - 1945 – QUESTÕES DE VESTIBULARES – DEZEMBRO DE 2009 E JANEIRO DE 2010 .
Edson Pereira Bueno Leal , julho de 2010
1 REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
FGV ADMINISTRAÇÃO 2010
“A revolta paulista, chamada Revolução Constitucionalista, durou três meses e foi a mais importante guerra civil brasileira do século XX (...) Sua causa era praticamente inatacável: a restauração da legalidade, do governo
constitucional. Mas seu espírito era conservador: buscava-se parar o carro das reformas, deter o tenentismo, restabelecer o controle do governo federal pelos estados.”
CARVALHO, J.M. de, Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 100.
A respeito da situação política brasileira no inicio da década de 30, é correto afirmar:
a) A maior parte da oligarquia paulista havia aderido a Revolução dirigida por Getulio Vargas ansiando por uma modernização no pais que envolvesse uma reforma eleitoral, a centralização política federal e o reconhecimento dos direitos trabalhistas.
b) Apesar de derrotada militarmente, a revolta acabou levando a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte com novas regras eleitorais, como o voto secreto que dificultava a ocorrência de fraudes e o
direito de voto para as mulheres.
c) A maior parte da oligarquia paulista acabou por articular-se com Luis Carlos Prestes, exdirigente da coluna Prestes-Miguel Costa, que havia aderido ao comunismo e tornara-se a principal liderança política do Partido Comunista.
d) Os paulistas defendiam um amplo programa nacionalista e procuravam garantir o retorno da normalidade democrática quebrada com o movimento revolucionário de 1930, que representava os interesses dos setores oligárquicos dos diversos estados da federação.
e) A Revolução Constitucionalista foi inicialmente uma revolta da oligarquia paulista e sofreu, posteriormente, um processo de radicalização política que levaria a intensificação de greves e manifestações populares em todo o pais, em prol da democracia.
2 GOVERNO VARGASIAL UNESP 2009
A era Vargas deixou marcas nas relações politicoeconomicas de dominacao/subordinacao politicoeconomica brasileira, contextualizando a conjuntura geopolítica de uma época. Passou a representar o inicio de um novo tempo na economia e na política brasileiras.
Assinale a alternativa que caracteriza esse período.
a) Período de abertura econômica conhecido como liberalismo econômico, em que os EUA passam a intervir na política e na economia e ocorre um processo
de desmonte da estrutura estatal em beneficio do capital estrangeiro. Os investimentos no setor publico são reduzidos e a constituição liberal da sustentação as políticas econômicas do governo.
b) Respeitando uma tendência da geopolítica global, os paises da Europa passam a intervir no planejamento econômico e social brasileiro. A Franca, com maior destaque, passa a intervir na política do pais.
c) A nova lei trabalhista fornece sustentação às políticas territoriais. Esse período ficou conhecido como de ditadura militar; a censura, a perseguição política e a repressão fornecem sustentação às políticas econômicas do governo.
d) Período marcado pela recessão econômica e falta de investimentos estrangeiros. A industria nacional sofre queda na produção e a agricultura volta a ser incentivada. O governo, baseado na política alemã, enervem nos direitos individuais dos cidadãos e da inicio a uma geopolítica.
e) Os EUA deixam de investir no Brasil como medida política de retaliação pelo envolvimento do governo com a Alemanha. Assim, a industria e a primeira a
sofrer com essa nova geopolítica.
3 GOVERNO VARGAS ENEM 2009
O autor da constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria a desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getulio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, alem de ser um gênio político.
CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: Jose Olympio. 1940 (adaptado).
Segundo as idéias de Francisco Campos,
a) os eleitores, políticos e juizes seriam mal-intencionados.
b) o governo Vargas seria um mal necessário, mas transitório.
c) Vargas seria o homem adequado para implantar a democracia de partidos.
d) a Constituição de 1937 seria a preparação para uma futura democracia liberal.
e) Vargas seria o homem capaz de exercer o poder de modo inteligente e correto.
4 CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934 ENEM 2009
A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
a) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
b) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também as mulheres.
c) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
d) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino. e) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
5 ESTADO NOVO ENEM 2009
A partir de 1942 e estendendo-se ate o final do Estado Novo, o Ministro do Trabalho, Industria e Comercio de Getulio Vargas falou aos ouvintes da Radio Nacional semanalmente, por dez minutos, no programa “Hora do Brasil”. O objetivo declarado do governo era esclarecer os trabalhadores acerca das inovações na legislação de proteção ao trabalho.
GOMES, A.C. A Invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro IUPERJ / Vertice. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1988 (adaptado)
Os programas “Hora do Brasil” contribuíram para
a) conscientizar os trabalhadores de que os direitos sociais foram conquistados por seu esforço, apos anos de lutas sindicais.
b) promover a autonomia dos grupos sociais, por meio de uma linguagem simples e de fácil entendimento.
c) estimular os movimentos grevistas, que reivindicavam um aprofundamento dos direitos trabalhistas.
d) consolidar a imagem de Vargas como um governante protetor das massas.
e) aumentar os grupos de discussão política dos trabalhadores, estimulados pelas palavras do ministro.
6 GOVERNO VARGAS PASUSP
Em discurso pronunciado em 1933, Salgado Filho, ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas, afirmou: “O Governo Provisório, governo de fato, governo ditatorial, é, senhores, o governo mais legalista que tem tido o Brasil. A prova está em que tendes uma legislação que vos foi concedida sem nenhuma exigência, imposição ou pressão de qualquer ordem, mas espontaneamente. E isso é exatamente o que constitui o traço predominante que nos coloca, em matéria de legislação social, acima de todos os países. O que se chama de reivindicações trabalhistas não foram jamais obtidas em qualquer país como estão sendo aqui verificadas. No Brasil não há reivindicações nesse assunto. Há concessões. Concessões do governo aos eficientes colaboradores, que são os homens de trabalho, quer braçal, quer intelectual. Já foi dito e pode ser repetido: o Brasil é um exemplo digno entre os mais dignos para ser imitado pelos demais povos.”
Jornal do Comercio, Rio de Janeiro, 30/08/1933.
Esse documento é ilustrativo da estratégia usada por Vargas para “apagar” da memória dos trabalhadores as lutas por direitos que vinham desenvolvendo desde o século XIX, ao mesmo tempo em que se colocava como autor e protetor do trabalhismo.
Dentre os elementos dessa construção ideológica, é possível, no discurso, identificar
a) uma tendência ao imperialismo, com a pretensão de estender, aos demais países do continente, o modelo de governo aqui estabelecido.
b) o reforço à idéia de que os trabalhadores brasileiros têm índole pacífica, avessos a reivindicações e movimentos sociais.
c) o propósito de punir os participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, que se opuseram ao governo federal.
d) os preconceitos em relação às mulheres e crianças, não explicitadas na categoria dos trabalhadores intelectuais.
e) a rejeição ao paternalismo, como política de relacionamento entre o Estado e os trabalhadores.
7 VARGAS PASUSP
Quando foi outorgada, em 1937, a Constituição conhecida como Polaca, tropas policiais cercaram o Congresso, sem encontrar resistência. Getúlio Vargas, em discurso, justificou o Estado Novo: “(...) mantido pelo poder constituinte da nação, o governo continuou, no período legal, a tarefa de restauração econômica e financeira, e procurou criar atmosfera de serenidade e confiança para atender às justas reivindicações das classes trabalhadoras. Quando os partidos políticos se dissolveram, haviam perdido sua razão de ser. Hoje, o governo não tem mais intermediários entre ele e o povo. Há, sim, o povo, no seu conjunto, e o governante, dirigindo-se a ele, de modo que o povo, se sentindo amparado nas suas aspirações e nas suas conveniências, não tenha necessidade de recorrer a intermediários para chegar ao chefe de Estado”.
Antonio Pedro Tota. O Estado Novo, 1991. Adaptado.
Sobre o discurso de Vargas, é INCORRETO afirmar que
a) legitima a soberania do Estado com a personalização do poder: O chefe é a própria Nação.
b) define a forma autoritária do exercício do poder com a extinção dos partidos políticos.
c) reforça, com um tom paternalista, a relação direta do povo com o Estado.
d) acentua a necessidade de paz e harmonia para atender às aspirações dos trabalhadores.
e) atribui o fechamento do Congresso à auto-extinção dos partidos políticos.
8 FGV ECONOMIA DEZEMBRO 2009 MANIFESTO DOS MINEIROS
Havia uma certa combinação (…) de que, ao Manifesto dos mineiros, se seguiria um manifesto dos baianos, no mesmo sentido. Havia contatos com alguns elementos baianos, professores de direito, antigos deputados esta -
duais e federais, sobretudo mais moços, como Luís Viana Filho e Aliomar Baleeiro. Mas diante da represália do governo ao Manifesto dos mineiros, os baianos acharam que não valeria a pena sacrifício inútil.
[Depoimento de Dario de Almeida Magalhães in Valentina da Rocha Lima (coordenação), Getúlio – uma história oral] O Manifesto dos Mineiros
a) circulou clandestinamente a partir de novembro de 1935, em apoio aos militares desencadeadores da chamada Intentona Comunista.
b) foi escrito em 1935 e publicado em 1937, defendia uma presença mais forte do Estado na atividade econômica e nos planos estratégicos.
c) foi publicado em 1939, contou com o apoio de lideranças sindicais reformistas e defendia a imediata entrada do Brasil na guerra ao lado das forcas aliadas.
d) foi elaborado em 1941, por alguns interventores estaduais, como Adhemar de Barros, de São Paulo, e defendia a convocação de uma assembléia constituinte.
e) foi construído e publicado no contexto do envolvimento do Brasil na Segunda Guerra, em 1943, e defendia a redemocratização do Brasil.
