INDIOS NO BRASIL
Edson Pereira Bueno Leal , junho de 2010.
A população indígena em 1500 era de aproximadamente 5 milhões com 1.175 línguas diferentes. No final do século XIX o número de indígenas havia se reduzido muito . O sociólogo Hélio Jaguaribe, chegou a afirmar em 1994 que “ não vai haver índio no século XXI . A idéia de congelar o homem no estado primário de sua evolução é, na verdade cruel e hipócrita “ . A frase de Jaguaribe está correta no sentido de pensar o índio em sua pureza original , mas considerando-se o índio evoluindo , ele errou feio.
“Para o historiador José Oscar Beozzo houve dois grandes períodos da política indigenista no Brasil: até cerca de 1850, os índios eram sobretudo cobiçados como mão de obra ; a partir de 1850 , cobiçavam-se sobretudo as terras deles . ‘Desinfetar os sertões’ do país dos seus índios passou a ser entendido como condição de progresso . Aldeá-los fora de seus territórios tradicionais era um modo de dar acesso às terras deles . O mapa das terras indígenas no Brasil de hoje é o mapa das terras que até recentemente não interessavam a ninguém “. ( Cunha , Manuel Carneiro da , F S P , Mais, 12.07.2009, p. 9) .
Com a consolidação das políticas de proteção ao índio a população tendeu a se estabilizar e o Censo de 2.000 revelou um extraordinário aumento dos indígenas . O número aumentou de 294.131 em 1991 para 734,100 em 2.000 .
Os índios , graças à política de constituição de reservas ocupam atualmente cerca de 12% de todo o território nacional .
Em São Paulo o aumento foi ainda maior , passando de 13.166 para 62.019 índios , um acréscimo de 372% , passando o Estado a concentrar a segunda maior população indígena do país , ultrapassando o Mato Grosso do Sul e ficando atrás apenas do Amazonas com 119.927 índios . Os números do IBGE , surpreendentes , devem ser analisados com restrições pois usa-se o critério da auto-declaração, porém é evidente a tendência de crescimento acima da média brasileira.
Estes índios estão distribuídos em 227 etnias, falando 200 línguas diferentes e lutando contra a descaracterização de seus costumes . Das 200 línguas, cerca de 30% foram descritas de modo satisfatório , ou seja, com descrição minimamente precisa de seus sons , com dicionário e gramática . ( Veja, 30.11.94, p. 77) .
Dados do CIMI , Conselho Indigenista Missionário indicam alta diversidade no modo de vida dos índios no Brasil . No Rio Grande do Sul índios pobres da etnia caingangue vivem no interior e na periferia de Porto Alegre , em Pernambuco , os trucás habitam uma ilha do rio São Francisco e são grandes produtores de arroz . Já os cambiuás vivem no semi-árido dependente do assistencialismo do governo para sobreviver . Em São Paulo habitam favelas e tem ocupações precárias . No Amazonas , garimpam ouro e diamantes , ou se unem , intermediados por ONGs , a empresas para produzir artesanato.
A atividade de garimpo de ouro e diamantes é a atividade com maior risco de descaracterizar a cultura indígena por envolver relações com garimpeiros , acesso a álcool , drogas e dinheiro fácil . Segundo cita a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha , Davi Yanomami dizia que a fumaça do ouro ( escondido na terra por uma divindade ) , matava os índios . Segundo ela ainda , em áreas indígenas estas atividades deixam um rastro de mortes , prostituição, doenças, alcoolismo , corrupção . Deixam um mar de lama, no sentido literal e figurado . ( F S P 10.05.2004 , p. A-14) .
Entrevista com o chefe Nacoça Pio Cinta Larga deixa bem claro esta realidade : “ O diamante é pior do que a cocaína . Não deixam a gente vender , não deixam trabalhar . Não queremos coisa irregular como agora , vender com medo . Estamos tipo bandido .... Sobre a descaracterização da cultura índia afirma : “ Acostumamos a comer comida temperada . A cultura do branco é muito problemática pro índio . Tem que dar conta da família , tem de dar estudo , tem de pagar conta de luz e água na cidade ... O índio tem que comprar tudo . Tem de ir ao supermercado , mas na hora de vender o diamante é proibido “ . ( F S P 15.11.2004 , p. A-6 ) .
A situação se agrava pela fraqueza ou ausência do Estado em regiões de difícil acesso, particularmente na Amazônia.
Estudo do IBGE divulgado em dezembro de 2005 conclui que os índios se encontram em situação muito pior quando comparados com o restante da população do país . Pelo indicador de mortalidade infantil a média de crianças índias mortas por mil nascidas vivas é de 51,4 contra 30,1 da média brasileira e 22,9 da média dos brancos .
Na taxa de analfabetismo a proporção de analfabetos ( 15 anos ou mais ) é de 26,1% em 2000 entre os indígenas , contra 13,6% da população .
Entre os 734.000 indígenas recenceados em 2000, 305 mil , cerca de 41,5 % estava em municípios com áreas indígenas . Cerca de 52,2% estava em áreas urbanas e 6,3% em áreas rurais onde não havia terras indígenas . ( F S P 14.12.2005 , p. A-10) .
As atividades econômicas mais adequadas para os índios seriam aquelas relacionadas com a exploração sustentada da floresta e extrativismo .
Os índios estão ainda em um processo de restauração de suas tradições , com a assistência de ONGs e um trabalho mais eficiente da Funai . Cerca de 1.500 crianças potiguaras estão aprendendo o tupi , que não falavam há 300 anos .
Os tuxás , da Bahia tornaram-se os principais professores de toré , uma dança sagrada . Os uaimiris-atroaris de Roraima e do Amazonas ao estabelecer-se em terras demarcadas , abdicaram de espingardas , ouvem forró e alimentam-se de produtos industrializados.
Esta escolha envolve o desejo de retomar as tradições que não é comum a todos. Por exemplo os pataxós , do sul da Bahia de dia se vestem de índio para vender artesanatos e tirar fotos com turistas , mas à noite em casa assistem novelas ou vão ao bar vestidos tomar cerveja . ( Revista Veja, 17.09.2003 , p. 76) .
PRINCIPAIS TRIBOS ENCONTRADAS PELOS PORTUGUESES
Tupinambás e Tupiniquins na faixa baiana e Tupinambás também no Maranhão . Caetés e Tabajaras na região pernambucana . Potiguaias na área litorânea nordestina ( CE e RN) . Taramambé – litoral paraense . Tamoios – litoral de S. Vicente e Rio de Janeiro . Tupis e Guaranis , mais ao Sul . Tupinas e Amoipiras – interior nordestino.
CIVILIZAÇÃO URBANA
Estudo realizado por várias instituições brasileiras e internacionais chegou á conclusão que no final do século XV no Alto Xingu , surgiram aldeias gigantescas ( algumas com áreas de até 500.000 metros quadrados ), densamente habitadas ( até 5.000 pessoas ) , interligadas por estradas que chegavam a 5 km de extensão e 50 metros de largura . Esses complexos regionais incluíam ainda represas , pontes , aterros e fossas , entre outras estruturas artificiais . Algumas aldeias eram fortificadas com paliçadas e valas semi-circulares de até 5 metros de profundidade e 2,5 km de extensão . A pesca era abundante e a mandioca era cultivada em larga escala havendo um intenso desmatamento , porém os índios deixavam “chumaços “ de floresta original dentro de vastas áreas de mata secundária . ( F S P 19.09.2003 , p. A-14 ) .
ACULTURAÇÃO E ASSIMILAÇÃO
A aculturação é um processo bilateral onde ocorre uma troca de experiências e de conhecimentos entre duas raças distintas . No caso da cultura indígena por exemplo o branco assimilou o uso do milho e da mandioca . Da mesma forma o índio aprendeu com o branco técnicas de cultivo , uso de ferramentas , etc.
Outra situação é o processo de assimilação no qual um indivíduo deixa de identificar-se com o seu grupo de origem e passa a identificar-se com outro grupo distinto.
Este é o grande desafio da política indigenista no Brasil . Permitir que os grupos indígenas em seu contato com o branco passem por um processo de aculturação e não de assimilação. Devido às especificidades de cada nação indígena , bem como seus diferentes graus de contato com os brancos não é possível adotar uma política única de aculturação .
Durante o período colonial os jesuítas exerceram algum tipo de proteção sobre os índios em relação à ação dos bandeirantes , porém de outro lado , através da catequese , exerceram trabalho de descaracterização cultural . No norte do Brasil o índio ficou relativamente preservado pois a exploração da floresta tropical exigia técnicas e conhecimentos indígenas , o que não ocorria na zona litorânea .
A história recente dos índios no Brasil começa com o Marechal Candido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) , neto de bororos, professor, que trocou o magistério por um posto de ajudante na comissão construtora de linhas telegráficas na ligação Mato Grosso Goiás.
Nesse trabalho teve os primeiros contatos com os índios, colocando-os sob a proteção de suas tropas. No final, foram estendidas 2270 quilômetros de linhas telegráficas, e levantados 55.000 quilômetros lineares de trilhas, determinadas mais de 200 coordenadas geográficas e registradas no mapa doze rios desconhecidos. Seu lema era “morrer se preciso for, matar jamais” .
Em 1910 Rondon fundou o SPI - Serviço de Proteção ao Índio, transformado em 1967 na FUNAI - Fundação Nacional do Índio, órgão atualmente vinculado ao Ministério da Justiça. Rondon defendia a integração e a miscigenação dos índios .
Em 1973 os militares editaram o Estatuto do Índio documento que continua em vigor e que considera os índios como inimputáveis , ou seja como crianças . Esta legislação retrógrada continua ainda em vigor .
A Funai tornou-se uma instituição retrógrada pois é incapaz de garantir a integridade das reservas que estão sob sua jurisdição . Até para Ailton Krenak que é índio " A Funai nos enxerga da mesma forma que os colonizadores de 500 anos atrás . Ou seja : como seres retardados e incapazes .
Para muitos , inclusive líderes indígenas , seria melhor a extinção da Funai e a elevação dos índios a cidadãos comuns para que deixassem de depender de cestas básicas , esmolas e caridade alheia , pois tem condições de viver independentemente . A Funai poderia ficar cuidando apenas dos índios isolados que são minoria .
A história dos índios no Brasil registra também os irmãos Villas Boas - Orlando, Cláudio e Leonardo que em 1943 participaram da expedição Roncador Xingu que tinha o objetivo de conhecer e desbravar as áreas do interior do Brasil e que partindo de Uberlândia em 1943, prolongou-se até 1948 com a chegada ao rio Xingu.
Os irmãos Villas Boas dedicaram 40 anos de suas vidas à causa indígena. Nestes 40 anos percorreram 1500 quilômetros de picadas; 1000 km de rios, cerca de 43 vilas e cidades nasceram no roteiro da marcha e cinco mil índios foram contatados.
Esta política de integração e assimilação gradativa foi abandonada a partir do momento em que a Funai passou a defender a preservação das culturas indígenas , adotando a prática de delimitar amplas áreas nos sítios povoados pelos indígenas , como reservas.
Segundo J.R.Guzzo “O governo brasileiro , na falta de outras idéias, acha que a única maneira de resolver a questão é socar em cima deles todo tipo de direitos , incluindo os mais extravagantes ou irreais , e dispensá-los de quaisquer responsabilidades , ou deveres. Em vez de receberem a cidadania , os índios recebem ‘proteção’ . O resultado é que ficam vagando entre dois mundos precários . No primeiro,a costumaram-se a viver de benefícios que não vem do trabalho ; no segundo , acostumaram-se a viver em conflito permanente com o que existe à sua volta , como demonstra o sugestivo episódio dos índios caiapó que retalharam a facão o braço de um engenheiro da Eletrobrás numa recente reunião entre autoridades e nativos no Pará . O desfecho do caso foi exemplar. Ficou estabelecido que o uso do facão faz parte da cultura caiapó e que o real culpado foi o engenheiro , que se mexeu quando ameaçado ; se tivesse ficado frio , como recomendaram depois antropólogos e outros peritos , tudo iria acabar numa boa” . ( Veja, 11.06.2008 , p,. 82) .
ÍNDIOS E EVANGELIZAÇÃO
Das 222 tribos existentes no país em 2007 , os católicos estão em 107 e os protestantes de várias denominações como Batista , Adventista , Quadrangular e Assembléia de Deus estão presentes em 153 em 2007 , superando os católicos .
A Igreja Católica mudou sua orientação em relação aos índios na década de 1970 Em 1972 criou o CIMI Conselho Indigenista Missionário e passou a pregar a preservação da cultura nativa , inclusive de suas crenças , passando a fazer mais um trabalho laico de orientação política e assistência social .
Já os protestantes não tem este objetivo de preservação , ao contrário buscam converter os índios para sua crença. No Censo de 2.000 , cerca de 20% dos índios brasileiros se declararam evangélicos contra 13% em 1991 . Já os que se declaram católicos diminuíram de 64 para 59% no mesmo período . Os evangélicos já traduziram a Bíblia para 34 línguas indígenas e há outras 54 traduções em andamento . Os evangélicos contam ainda com a ONG Asas de Socorro , que tem onze aviões e três hidroaviões , enquanto a igreja católica não tem nenhum . Há pelo menos 650 missionários evangélicos atuando na catequização , enquanto os católicos do Cimi são 420 . Existem no mínimo quatro escolas evangélicas de formação indígena , que ordenam uma média de vinte pastores por ano no país . ( Revista Veja, 18.04.2007 , p. 108-109_) .
MINERAÇÃO E INDÍGENAS
A exploração mineral em terras indígenas pode causar impactos tão grandes n os povos que , se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território , podem mesmo levá-los à extinção .Segundo o antropólogo Rogério Duarte do Pateo , do ISA Instituto Sócio Ambiental o barulho das máquinas para extração dos minérios , assusta animais em um local onde a caça é o principal meio de subsistência , podendo causar alteração de hábitos .
Os royalties que os índios recebem fazem com que eles passem a comer produtos industrializados , gerando ao longo do tempo os mesmos problemas de saúde dos brancos , diabetes , colesterol, problemas dentários . Passam também a depender de fonte externa de rendimentos o que pode acarretar desestruturação social
Altera-se também o meio ambiente no entorno com cidades para dar suporte á atividade mineradora, construção de estradas para escoar a produção , poluição de rios , etc.Segundo o antropólogo Ricardo Verdum , do Inesc – Instituto de Estudos Sócio Econômicos , o maior dos males seria a perda de autoridade do índio sobre seu território , sendo os povos colocados em segundo plano e podendo inclusive ter de sair de uma aldeia, por conta de uma jazida de minério . ( F S P , 24.11.2007 , Especial p. A-6)
RESERVAS
As sucessivas demarcações de 674 reservas em todo o Brasil destinaram a uma população de meio milhão de índios , menos de 0,3% da população brasileira um território equivalente a 12,5% de todo o território brasileiro , mais de 1 milhão de quilômetros quadrados . Além das 674 homologadas , existem ainda outras 150 em análise . No paios todo em 2010, cerca de 1 milhão de indígenas , 0,5% da população do país , já detém 13% do território brasileiro .
Os índios não tem a propriedade das reservas , apenas o usufruto , pois são áreas da União . Não podem vender ou alugar a terra .
Em 2007 o governo assinou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas , aprovada pela ONU , rechaçada pelo governo americano . A declaração garante aos índios o direito de posse e autonomia sobre as terras que ocupam . Essa situação poderia levar grupos indígenas a reivindicar um território autônomo dentro do território nacional . Porém , segundo posição que pode ser adotada pelo STF declaração não é convenção , tratado , nem tem força de lei , trata-se apenas de uma manifestação política . Portanto , as Forças Armadas não poderão sofrer nenhum constrangimento para atuar em território indígena em todo o país , porque a propriedade das reservas é da União .
A delimitação de amplas reservas parte do pressuposto etnológico de preservação das culturas indígenas, com a concepção de que somente amplas áreas permitiriam aos índios manter seus padrões culturais , e seu modo de vida nômade , centrado na caça e na pesca , como seus ancestrais . Esta concepção não aceita a idéia de incorporação dos índios à cultura brasileira e acredita que os índios irão manter seu modo de vida sem integração à sociedade , como se isso fosse possível . Como Hélio Jaguaribe assinala , esta postura visa à criação de um “jardim antropológico” , à semelhança de um jardim zoológico que é uma insensatez . ( F S P , 26.04.2008 , p. A-3) .
Autonomizar supostas nações indígenas , pode trazer problemas de segurança nacional , pois os índios poderiam apelar para a ONU , para lhes salvaguardar a independência , caso de sintam ameaçados até pelo governo .
O general de exército Augusto Heleno Pereira , comandante militar da Amazônia durante palestra no Clube Militar , no Rio de Janeiro declarou que a demarcação de reservas indígenas em regiões de fronteiras do país ameaça a soberania nacional . ( Veja, 23.04.2008 , p. 58) .
Porém , cálculos feitos pelo ISA - Instituto Sociambiental com base em dados de desmatamento do INPE , considerando 24 terras indígenas que fazem fronteira com outros países e que tem 50% ou mais de sua área mapeada pelo Prodes , revelou que apenas 1 área apresenta desmatamento maior do que os 20% permitido por lei na Amazônia . Trata-se da terra indígena Tukuna Umariaçu, de cerca de 4.900 hectares , no Amazonas , que é uma terra pequena e colada à zona urbana de Tabatinga .
A razão pela qual a proteção ocorre nas terras indígenas é porque uma vez demarcadas , como as unidades de conservação , elas “saem do mercado” , ou seja , tornam-se arriscadas demais para a grilagem porque ganham limites geográficos facilmente verificáveis e um dono , a União e no caso das terras indígenas tem os índios tomando conta . André Lima , diretor de políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do meio Ambiente cita o caso dos ashanincas , que tem uma reserva na fronteira com o Peru e frequentemente pedem ajuda da Polícia Federal para ajudar a combater madeireiros peruanos . ( F S P , 4.5.2008 , p. A-4) .
O número de terras indígenas demarcadas passou de 172 em 1992 para 405 em 2006 . .
CONFLITOS EM RESERVAS INDÍGENAS
Pelo menos dez reservas em 2008 tem problemas de atividades irregulares de agronegócio , extração ilegal de madeira , grilagem e cooptação de índios por fazendeiros .
1. Reserva Raposa do Sol; Nordeste de Roraima , 1,7 milhão de hectares , etnias Macuxi, Uapixana , Ingaricó , Taurepangue e Patamonas .
2. Apyterewa, Altamira e São Félix do Xingu no PA, 773 mil hectares , etnia Paracanã . Índios lutam por retirada de invasores , entre fazendeiros e madeireiros;
3. Maraiwatsede , São Félix do Araguaia (MT), 165 mil hectares , etnia Xavante , grilagem de terra indígena e invasão de fazendeiros;
4. Parque do Araguaia , Ilha do Bananal (TO) , 1,3 milhão de hectares , etnias Carajá, Javaé e Ianomâmi , criadores de gado permanecem no local desde antes da homologação ;
5. Ianomâmi , Norte de Amazonas e Roraima , 9,7 milhões de hectares , etnia Ianomâmi , invasão de garimpeiros e presença de fazendeiros ;
6. Roosevelt, Espigão D’Oeste (RO) , 230,8 mil hectares , etnia Cinta Larga , garimpo ilegal e tráfico de diamantes;
7. Alto Rio Guamá, Garrafão do Norte , Paragominas, Santa Luzia do Pará (PA), 280 mil hectares , etninas Tembé, Timbira , Urubu Kaapor , extração ilegal de madeira e presença de posseiros ;
8. Caiapó , Cumaru do Norte , Ourilândia do Norte ,São Félix do Xingu (PA),3,2 milhões de hectares , etnia Caiapó , garimpo de ouro e ação extrativista madeireira ;
9. Truká , Cabrobó (PE), 1,6 mil hectares, etnia Truká, próxima ao Polígno da Maconha . Conflitos com agricultores;
10. Araribóia , Amarante do Maranhão , Arame e Grajaú (MA) , 413 mil hectares , etnia Guajajaras , madeireiras e tráfico de drogas . ( F S P , 25.05.2008 , p. A-8) .
RESERVA RAPOSA DO SOL
Em Rondônia fora criadas 32 reservas indígenas que cobrem 42% do território do Estado .
A reserva indígena Raposa do Sol na fronteira do estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana , área de 1,7 milhão de hectares , responde por 7,5% da área do Estado e nela moram apenas 19.000 índios , em área equivalente a doze vezes a da cidade de São Paulo . A reserva foi criada no governo FHC e demarcada no governo Lula
Ocorre que no local existem 4.000 fazendeiros e lavradores e 19.000 índios de nove tribos , entre as quais a macuxi e a taurepangue . Os não índios, , a maioria plantadores de arroz, ocupam 1% da área da reserva e são responsáveis por 6% da renda gerada em Rondônia e não querem sair da área.
Segundo posição da maioria dos ministros do STF , há argumento jurídico para manter na reserva populações não indígenas que vivem na área , algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima . A tendência do STF é reconhecer a legitimidade destas ocupações , pois há cidades inteiras dentro da reserva e não faria sentido a sua remoção . ( F S P , 30.04.2008 , p. A-6) .
Em 10 de dezembro de 2008 oito dos 11 ministros do STF votaram pela demarcação contínua da reserva, com ressalvas propostas pelo ministro Carlos Alberto Direito que deverão servir como parâmetro para as demais demarcações em curso no Brasil .
Entre as ressalvas está a limitação da entrada de índios em reserva ambiental no interior da terra indígena , que deverá se adequar às regras estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes , vinculado ao Ministério do Meio Ambiente .
Os ministros também definiram que o usufruto da terra não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos , “ que dependerá sempre de autorização do Congresso “ e a garimpagem .
O uso também fica condicionado ao “interesse da Polícia de Defesa Nacional . “A instalação de bases , unidades e postos militares e demais intervenções militares , a expansão estratégica da malha viária , a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo de riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes ( o Ministério da defesa , o Conselho de Defesa Nacional ) , serão implementados independentemente de consulta á comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI.
A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena , no âmbito de suas atribuições , fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas . ( F s P , 11.12.2008 , p. A-4) .
O STF decidiu ainda que só podem ser demarcadas áreas já ocupadas por índios em 1988 , quando a Constituição foi promulgada . A decisão liquida assim, a “teoria do indigenato” , que postulava que , se a terra tivesse pertencido a uma etnia séculos atrás , continuaria a ser dela . A corte proibiu ainda o aumento das reservas existentes , pondo fim ao risco de fazendeiros de áreas limítrofes a reservas , perderam suas propriedades . ( Veja, 17.12.2008 ,p. 117) .
Conforme assinala o jurista Ives Granda da Silva Martins “ pela decisão de oito eminentes julgadores daquela corte [STF] , os brasileiros já residentes há décadas , terão que se retirar para que um museu do índio vivo seja preservado , e para que eles possam caçar, pescar e admirar a paisagem . A fim de que tais índios não sejam perturbados em suas tradições primitivas, os demais 185 milhões de brasileiros estarão proibidos de lá entrar , sem uma autorização da FUNAI , emitida sempre para algumas horas de estadia . Excetua-se a possibilidade de as Forças Armadas e a Polícia Federal lá ingressarem sem o carimbo na FUNAI ... Roraima praticamente deixará de existir . Quarenta e seis por cento de seu território foram declarados como pertencentes aos índios , em que o governo é a FUNAI . A outra metade , quase por inteiro , a União entende pertencer-lhe , o que vale dizer são terras administradas pelo Incra . De rigor, Roraima é o primeiro Estado brasileiro praticamente sem território, pois , ou pertence aos índios , ou pertence à União , ou seja, quem o governa são a FUNAI e o Incra . “ ( F s P, 21.12.2008 , p. A-3) .
Em 19 de março de 2009 a votação foi concluída sendo que os ministros confirmaram por 10 votos a 1 que a demarcação da reserva deve ser contínua . Apesar de o Supremo ter declarado que o cumprimento da decisão será “imediato”, ficará a cargo do relator da ação, Carlos Ayres Britto , definir os prazos para a saída dos arrozeiros ( F S P , 20.03.2009, p. A-10) .
O STF definiu com o governo que os não índios devem sair da área até 30 de abril , sob o risco de serem retirados á força pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. Os arrozeiros não poderão colher o que já está plantado ,. Mas receberão, se ficar comprovado que agiram de “boa fé” , indenização pela colheita perdida . O governo será responsável por custear toda a logística de retirada . A FUNAI ficará responsável por encontrar um lugar no Estado para levar gado e pertences dos arrozeiros . Britto decidiu que o arroz já plantado ficará sob a responsabilidade do governo federal , o que significa que provavelmente será perdido . A colheita teria início em maio . ( F S P , 26.03.2009, p. A-12) .
Para o Procurador Geral da República , Antonio Fernando de Souza, “ Os princípios de Estado democrático de direito e da separação de Poder impõem limites para esta atividade normativa do STF que, ao ver do Ministério Público , foram ultrapassados no caso . Sem nenhum discussão prévia com a sociedade, simplesmente foi proposta a edição de comandos gerais e abstratos , em tema extremamente complexo e de enorme relevância social e jurídica . Cabe ao legislador , devidamente legitimado pelo voto popular , a prerrogativa constitucional de expedir normas gerais e abstratas de conduta”. Porém, suas observações foram ignoradas no julgamento e nada pode ser feito . ( F s P , 21.03.2009, p. A-9) .
O governo federal transferiu em 28 de janeiro de 2009 por meio de medida provisória 6 milhões de hectares de terras em Roraima que estavam em nome da União para o governo de Roraima , para compensar o Estado pela eventual homologação contínua da reserva Raposa do Sol . ( F S P , 29.01.2009, p. A-9) .
Em 26 de abril , Paulo Cesar Quartiero , ex-prefeito de Paracaima e rizicultor afirma ser impossível retirar tudo até o dia 30 de abril , precisando de pelo menos mais 45 dias Ele afirma que “quer tirar tudo que puder “ do interior da reserva . “Vou levar azulejos, piso , telhado” . Segundo alguns produtores as despesas com a retirada estão sendo custeadas por eles próprios . ( F s P , 25.04.2009, p.,A-15).
Segundo a Funai , as famílias expulsas receberam 12 milhões de reais pelas benfeitorias “ de boa fé” feitas nas propriedades . Porém muitos preferiram recorrer ao judiciário .
Para o laudo ouviram-se apenas integrantes do Conselho Indígena de Roraima , a ala mais radical . Segundo Jonas Marcolino , membro da rival Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima “O CIR não responde por todos os índios de Roraima e defende os interesses de organismos internacionais “.
Desde a saída dos fazendeiros da reserva, a produção de arroz , principal atividade agropecuária do Estado diminuiu 60% , e com isso a Secretaria de Planejamento calcula queda de 2,1% no produto interno bruto do estado em 2010 .Quase não sobrou terra adequada para a agricultura em Roraima. Ao agronegócio restam 1,6 milhão de hectares, ou 7% do território roraimense , sendo que a maior parte não serve para a produção de arroz .
Na reserva desocupado , o mato cobre as áreas mais produtivas do estado de Roraima , e os poucos índios que ainda vivem ali, passam o dia assistindo à televisão , vivendo graças a programas sociais do governo federal . ( Exame, 16.06.2010, p. 36-40) .
MANAUS
A cidade de Manaus teve a partir do início dos anos 1990 um intenso crescimento da população indígena . Aldeias inteiras se instalaram em seus bairros . Um recenseamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz) , mostra que em 2008 , 12.500 índios vivem na cidade , quando havia apenas 950 em 1991 . O número pode estar subestimado pois muitos índios não se declaram como tal e pode chegar a 25.000 . Com os 12.500 índios , Manaus coloca-se em quinto lugar no Brasil : Raposa do Sol (RO) – 19.000 , Ianomâmi (AM e RO) – 15.700 , Alto do Rio Negro (AM) , 15.600 , Évare 1 (AM) 13.000 . No bairro da zona norte Cidade de Deus , o português divide espaço com o ticuna .Em Santos Dumont na Zona oeste , ouve-se a língua dos saterés-maués . Muitos já se integraram à vida na cidade e arranjaram emprego .( Veja, 7.5.2008 , p. 146) .
PARQUE NACIONAL DO XINGU
O ponto alto de seu trabalho foi a criação em 1961 do Parque Nacional do Xingu, no governo Jânio Quadros. Localizado no norte de Mato Grosso , divisa com o Pará, possui uma área de 27.000 quilômetros quadrados , quase o tamanho da Bélgica . Hoje lá vivem 4.000 índios em 18 aldeias falando 10 idiomas diferentes em 16 etnias numa área de 3,276 milhões de hectares.
Waurá, Morena Kamaiurá , Pi Pavuru , Terra Preta Trumai , Yawalapiti, Mehinaku , Tanguro Kalapalo , Tuiaré Kaiabi , Riko Suyá/Kisedje , Pi Diaurum , Maraká Kaiabi e Piaraçu Kayapó são as diferentes tribos que vivem no parque.
O objetivo de criação do parque era manter os índios o mais distante possível da cultura dos brancos . No começo os índios eram obrigados a pedir licença para viajar para aos vilarejos próximos do parque . Outra façanha dos Villas Boas foi a pacificação interna dos índios . Antes as guerras eram comuns . Kaiabi não podia ver kayapó , juruna era inimigo dos suyá . Atualmente os índios vivem o que chamam de “longa trégua” .
No interior do parque vivem os camaiurás, trumaris e txicãos mais protegidos. Nas bordas, mais ameaçados pelo contato com os brancos, estão os calapalos, próximos à rodovia MT-110 e a Leste os Suias . As cidades que crescem no entorno do parque são o principal problema para os índios. Paranatinga e Canarana no Sul, Querência, São Felix do Araguaia e São José do Xingu no Leste e Vera, Santa Carmen, Cláudia e Marcelândia no Oeste e Altamira no Pará, no Norte. Os índios crenacores ou paranás, chamados índios “gigantes”, que chegaram ao parque em 1975 não se habituaram, tendo decidido voltar para as suas terras de origem às margens do rio Iriri, já demarcadas.
Nas décadas de 70 e 80, a construção de estradas e os projetos de colonização na Amazônia levaram a Funai a realizar dezenas de contatos com tribos indígenas com resultados desastrosos . Por exemplo o contato com os araras do Pará , levou á morte , depois de 4 anos um quarto dos índios por gripe ou catapora . Os conflitos com os brancos cresceram, e levaram ao desaparecimento de mais de dez tribos .
O quadro atual significa que houve uma reversão na situação indígena para melhor. Entre 1900 e 1957 desapareceram segundo Darcy Ribeiro 87 etnias. No final dos anos 50 a população indígena oscilava entre 68 e 100.000 pessoas. Hoje existe uma maior preocupação da sociedade com os índios e as pessoas passaram a compreender que os índios tem direito de existir sem ser perturbados. Preocupados com os índios hoje no Brasil há aproximadamente 4000 funcionários da FUNAI, e outras 5.000 pessoas em Organizações Não Governamentais, missões religiosas e universidades.
A taxa anual de crescimento da população indígena está em 3,2 % contra 1,4 % da população em geral. Mesmo assim a Funai estima o risco de extinção de mais de 15 tribos , incluindo grupos isolados.
O atendimento aos índios melhorou muito nos últimos anos. Em 2000 já havia 1600 agentes de saúde indígena e a Fundação Nacional da Saúde espera atingir 2600 até o final de 2001 . Em 2000 já havia 110 índios enfermeiros . A cobertura de vacinação das aldeias aumentou de 33 para 50% e adultos estão sendo vacinados , por exemplo contra a gripe .
Hoje os índios contam no Brasil com uma área de reservas de 958.000 quilômetros quadrados, 16,32% do território nacional, equivalentes às superfícies da França e Inglaterra juntas. Quase a totalidade das terras indígenas já está demarcada , contra apenas 28% em 1990 . ( Revista Veja, 12.04.2000 , p. 122).
Mesmo com as reservas e o crescimento da população , há grupos ameaçados de extinção como os aricapus e os caripunas em Rondônia e os jumas no Amazonas. No interior da Amazônia os índios tem intenso contato com os 300.000 garimpeiros que procurar ouro e outros minerais por toda a região. Este contato leva aos índios os hábitos e costumes dos garimpeiros e portanto é decisivo como influenciador das mudanças culturais pelas quais estão passando estas populações. As terras indígenas por serem ricas em recursos minerais e florestais despertam a cobiça de grupos econômicos , interessados em explorá-las, porém neste aspecto igualmente algumas tribos indígenas estão demonstrando um moderno senso de adaptação aos tempos modernos, concordando com a exploração, mas exigindo a contrapartida para as tribos, em porcentagem da parte da receita obtida com a exploração.
Na fronteira entre Roraima e Amazonas vivem um dos povos indígenas mais numerosos, os ianomamis. Em 1992 somavam 9975 e somados aos que vivem na Venezuela atingem a 15193 índios. Possuem uma reserva demarcada de 9,6 milhões de hectares, 11% do território de Roraima, terra rica em ouro, pedras preciosas e cassiterita. Em 1988 começou uma corrida do ouro que levou para Roraima 60.000 garimpeiros. Hoje a população de garimpeiros reduziu-se à metade, mas muitas continuam nas terras dos ianomami. Em agosto de 1993 ocorreu o chamado massacre de Haximu, no qual doze índios foram mortos pelos garimpeiros.
Na fronteira com a Guiana, na área do Monte Roraima, com 2875 metros, fica a maior e mais populosa de todas as terras indígenas de Roraima. A reserva Raposa / Serra do Sol, com 1,76 milhão de hectares abriga pelo menos 11.000 índios das etnias mauxi, ingaricó, vapixina, taurepangue e patamona.
Na fronteira com a Guiana foi recentemente demarcada a reserva do Rio Negro, com 11 milhões de hectares onde vivem 25.000 indios.A região sofreu muito com o contato dos índios com os seringueiros, os regatões , barcos de comerciantes e os missionários salesianos que muito contribuíram para enfraquecer a cultura indígena, pois segundo Darcy Ribeiro “apesar de não ser a menor calamidade , não era a menor deletéria, pela intolerância às manifestações da cultura indígena”. Hoje existem na região 20 diferentes etnias herdeiras de 3 famílias lingüísticas : tucano, aruaque e macu.
POPULAÇÕES INDÍGENAS BRASILEIRAS
Etnia e estado População
Guarani MS,PR, SC,RS,ES,RJ,SP 1.000
Macuxi RR 9.500
Caingang PR,SC RS – 22.000
Potiguara PB 7.600
Ticuna AM 21.000
Xacriabá MG 6.200
Terena MS 19.000
Fulni-ô PE 5.000
Guajajara – MA 13.000
Caripuna AP 4.000
Xavante – MT 10.000
Pataxó BA 3.900
Ianomâmi RR,AM 10.000
Fonte : Funai, Ministério da Justiça , FS P 18.04.1999 Especial, 4
RESERVA CUÉ CUÉ
A FUNAI concluiu em dezembro de 2008 o relatório circunstanciado de demarcação de uma nova área com alto potencial de conflito : a terra indígena Cué Cué /Marabitanas , localizada na Tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela . Com a demarcação, os limites nacionais da região Norte estarão praticamente encerrados em terras indígenas , restando apenas o trecho entre as reservas Alto rio Negro e Evaré I , no Amazonas e a área entre as reservas Yanomami e Raposa do Sol , em Roraima .
A Cué Cué abrange uma área de 23 milhões de hectares , ao longo de uma faixa de 522 km . O ex-presidente da FUNAI , o antropólogo Mércio Gomes é contra a fusão das terras “Vai ficar uma área contínua muito grande que barra toda a fronteira e abre uma celeuma muito difícil . É uma temeridade “ . Para o presidente do Clube Militar , general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo , “Acho suspeito esse fechamento da fronteira . Temos que tomar cuidado com a balcanização da Amazônia e a presença de ONGs interessadas em explorar as riquezas da terra” . ( F S P , 27.12.2008 , p. A-4) .
ISOLADOS
A FUNAI com relação aos índios utiliza três categorias . Os integrados são índios que mantém contato com os brancos desde o Império , já incorporaram vários costumes dos brancos e buscam manter a sua cultura entre os mais jovens . Os contatados , são aqueles atraídos nas últimas décadas e moram em reservas ou áreas protegidas pela Funai . Incorporaram alguns costumes não indígenas e os mais jovens falam português . Isolados são aqueles que vivem nus, são nomades e seus costumes ainda são puramente indígenas .
Por incrível que pareça, nos anos atuais ainda existem índios não contatados. Calcula-se que existam ainda no Brasil nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, quase 70 grupos de índios isolados , que rejeitaram ou não tiveram nenhum contato com não índios , o equivalente a um quarto das 215 tribos já contactadas. Destes não se sabe quantos são, que língua falam e como vivem.Existe um departamento na FUNAI que cuida somente destes contatos e o seu chefe é Sydney Possuelo , ex presidente da FUNAI , atualmente o maior especialista no Brasil nestes contatos e sertanista no estilo de Rondon e dos irmãos Villas Boas. A aventura mais recente de Possuelo foi contatar os korubos, uma tribo na fronteira do Brasil com o Peru , contato feito com sucesso após várias missões fracassadas.
Em agosto de 1997 um índio do grupo isolado dos corubos matou a pauladas o sertanista da Funai Raimundo Batrista Magalhães na reserva índigena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.Os corubos foram contactados durante 20 anos até ocorrer o primeiro encontro formal em outubro de 1996.
O quadro 1 apresenta os principais grupos de índios isolados no Brasil
GRUPOS DE ÍNDIOS ISOLADOS NO BRASIL
REGIÃO GRUPOS
Entre rios Negro,Japurá e afluentes (AM) ìndios maku e dois grupos desconhecidos
Região dos rios Trombetas,Mapuera e Jari (AM e PA) ìndios faskina,koroyana, urukuriano e oito grupos desconhecidos
Região dos rios Javari/Jaquirana,Jutua e Juruá (AM) ìndios korubo e mayuruna e cinco grupos desconhecidos
Região dos rios Purus e Madeira (MT,RO,AM) ìndios mura-pirahã e marimã e cionco grupos desconhecidos
Região dos rios Tapajós e Juruena (MT,AM,PA) ìndios tupi-kawahib,erikpatsa, apiacá e nambikwara e quatro grup.desconhecidos.
Região do Rio Xingu(MT,PA) - Índios yawalapiti,araweté,parakanã,kararahô,avá canoeiro e 6 desconhecidos
Região do rio Pindaré (MA) - Índios guajá
Região do rio Envira (AC)- dois grupos desconhecidos
Região do rio Guaporé (RO) - Índios nambikwara, siriono, migelenos, karipuna, arapaguara e karitiana/ariken.
Fonte : Funai in F.S.P. 26.8.97,p.1-13.
Exemplo de contato negativo com indios isolados é o dos kranhacarore, ou “índios gigantes” , contactados em 1973 , devido à construção da rodovia Cuiabá Santarém, eram uma tribo de 600 pessoas, que em dois anos de contato com os brancos reduziram-se para 79 pessoas. Os irmãos Villas Boas decidiram transferi-los para uma área perto do rio Xingu e hoje eles são cerca de 170 . O governo decidiu demarcar uma reserva ás margens do rio Iriri entre Mato Grosso e pará e os índios poderão voltar para uma área próxima aonde viviam. Bibliografia : Panará – A volta dos Índios Gigantes ; Instituto Socioambiental e Fundação Rainforest .
Em 2001 a Funai realizou uma expedição de 43 dias entre março e maio no vale do Javari em, busca de índios isolados . A Funai descobriu que em uma das aldeias até então isoladas , a dos tsohom djapás , haviam sido transformados em servos de outros índios, os canamaris ( F S P 27.05.2001 , Especial , p. 4) .
Relatório da ONG inglesa Survival International aponta que duas tribos brasileiras de índios isolados estão entre as com maior risco de extinção na América do Sul . O estudo indica que os territórios dos índios awá ( ou guajá) , no oeste do Maranhão , e de índios kawahira do rio Pardo , que vivem no norte de Mato Grosso , estão sendo destruídos pela exploração legal de madeira . Juntos, os dois grupos somam, no máximo , 110 índios . ( F S P , 29.05.2009, p. A-6) .
ÍNDIOS E MEIO AMBIENTE
O sociólogo Robert Whelan em seu livro Bárbaros na Floresta : o Mito do Nobre Ecosselvagem combate o mito de que os índios preservam o meio ambiente . Ele cita o caso de uma tribo do Estado americano de Wyoming que espantava manadas de milhares de búfalos rumo a um precipício , para matar grande número de animais , porém com o óbvio desperdício da maior parte da carne . Foram encontrados restos de pelo menos 300.000 búfalos em precipícios A tribo crow, sacrificava 350 alces para confeccionar uma única pela de roupa Whelan defende uma tese polêmica . Segundo ele , em 1500 havia muito mais florestas na costa da América que hoje em dia que foram dizimadas pelos 50 milhões de índios com queimadas para a preparação do solo para a agricultura. Com a dizimação dos índios pelos colonizadores estas queimadas diminuíram e as florestas se recuperaram .
Whelan derruba o mito de que os índios eram amantes da natureza construída durante o iluminismo por Rousseau e Montaigne entre outros. Ele procura demonstra que os índios, ontem e hoje estão preocupados não com a natureza , mas com sua própria sobrevivência. ( Revista Veja, 24.05.2000 , p. 149).
LEGADO INDÍGENA
No tempo da descoberta os indígenas estavam em grande migração e os da orla litorânea em expansão . A língua de maior expressão era o tupi-guarani , dividido em 3 grupos : amazônico ou “nhengatu” , o “tupi” , usado na costa e conhecido como língua geral ; o guarani ou “abaneenga” falado na área meridional . Troncos linguísticos sobem a 37 pelo menos .
Mundéu ou alçapão ou arapuca ( para caça de passarinhos e quadrúpedes) , bodoque , rede ou redinha, puça , pesca a linha e anzol feito de osso , pau ou espinha de peixe , arpão, arco e flecha , compelxo da mandioca , utilização do milho , a moqueca , o moquén . Fabrico de cestas com palha de bananeira ou palmeiras, figuras e utensílios de barro, canoas , instrumentos de música . Uso do tabaco, banho de rio , pé descalço , descansar de cócoras , uso de rede, gamela, cabaça .
ÍNDIOS EMPRESÁRIOS
Cinta Larga
Os caciques cinta-larga nas cidades de Cacoal e Pimenta possuem casas suntuosas . Em Cacoal , o cacique João Bravo tem uma mansão com cercas eletrificadas e vigilância eletrônica . Só usam carros do ano , preferindo as camionetes . ( Veja, 28.04.2004, p. 50) .
Os cinta larga mataram 29 garimpeiros em Rondônia em 2004 devido à exploração de diamantes. Trata-se de caso de difícil solução . Os índios não podem escudar-se em seu estatuto de imputabilidade para fazer qualquer coisa acima da lei . Se tivesse havido uma invasão teria sido um ato em legítima defesa . Neste caso todavia , fica evidente que os índios estão controlando o garimpo ou permitindo que ele ocorra em suas terras e neste caso as mortes representam crime de assassinato que deve ser punido pelas leis penais .
Até 2008 ninguém havia sido punido pois o Ministério Público solicitou um laudo antropológico para atestar se os índios tinham consciência do que estavam fazendo e desde então a Polícia Federal não sai dos limites da reserva .
Em dezembro de 2007 os cinta-largas anunciaram o seqüestro de um membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU , um procurador da República e outras três pessoas, Para libertá-los, o presidente da Funai , Márcio Meira , deslocou-se até a Reserva Roosevelt , onde ficam as aldeias e se comprometeu a atender as reivindicações dos índios que eram da Polícia Federal sair da área e que um de seus caciques fosse nomeado representante da FUNAI na região , reivindicações que foram atendidas e o cacique Naçoca Cinta larga um dos indiciados pelo assassinato dos garimpeiros foi o nomeado .
Em abril de 2008 a Revista Veja teve acesso a vídeos , fotos e documentos que mostram que o seqüestro não passou de uma farsa montada pelos índios com a conivência do procurador Reginaldo Trindade . Entre os documentos consta uma declaração registrada em cartório pelo cacique Alzak Cinta-Larga ,na qual relata que o procurador Trindade se dispôs a ir até a reserva “por sua livre e espontânea vontade “ e a ficar lá “ até o comparecimento do presidente da Funai “. A declaração é amparada por imagens produzidas pelos cinta-largas nos quatro dias em que durou o suposto seqüestro onde os reféns aparecem livres , leves e soltos . ( Veja, 23.04.2008 , p. 62-63) .
Caiapós
No Pará 2000 índios caiapós aculturaram-se rapidamente ao mundo capitalista, chegando a faturar US$ 10 milhões , devastando as suas reservas com a venda de mogno às madereiras e com esse dinheiro compraram aviões , tratores e carros, mantendo um alto padrão de vida.
Somente a pressão dos consumidores ingleses que começaram a boicotar a madeira vinda das reservas indígenas alertados pelas ONGs ecológicas é que a devastação do território caiapó foi interrompida.
Enawenê nawê
Em 11 de outubro de 2008 120 índios invadiram e incendiaram o canteiro de obras da PCH ( Pequena Central Hidrelétrica) Telegráfica , em Sapezal (MT) . Pelos menos 12 caminhões foram destruídos , além dos alojamentos e do escritório avançado da Juruena Participações Ltda , consórcio de empresas que constrói a usina . Equipamentos de informática também foram saqueados . Os índios chegaram com machados e pedaços de pau, expulsaram os funcionários , destruíram tudo , colocaram fogo e foram embora .
A Telegráfica integra um complexo de dez usinas que será implantado ao longo de 110 km do rio Juruena , na região noroeste de Mato Grosso . Segundo os índios o complexo irá afetar a reprodução dos peixes e a oferta de alimento nas aldeias , basicamente de peixe . Segundo Ação Civil Pública , protocolada pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2007 , “ A implantação das usinas hidrelétricas do Complexo Juruena , implicará a ocorrência de intensos e extensos impactos econômicos , sociais , culturais e ambientais nas terras indígenas “.
Segundo a Sema – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e os empreendedores o impacto será pequeno , pois o trecho onde será implantado o complexo abriga uma cachoeira que atua como barreira natural das espécies migratórias . ( F s P , 14,10.2008, p. A-11) .
Gavião
Perto de MArabá- PA , Tem por hábito fechar a ferrovia que liga a mina de Caracjás ao Maranhão para pedir aumento da mesada paga pela Vale .
Guajajaras
Interditaram um trecho da Ferrovia Carajás no Pará e sequestraram quatro trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce , para pressionar o governo federal para aumentar verbas de programas de saúde em suas aldeias .
Krukutu e Barragem
Em São Paulo, na área do Rodoanel , no extremo sul de São Paulo podem receber R$ 4 milhões em indenização .
Parecis
Donos de 1,3 milhão de hectares em Mato Grosso , sem apoio oficial fecharam uma parceira com produtores rurais da região para plantar soja na reserva e deverão receber R$ 2 milhões em royalties por ano .
Suruís
Em um dos filmes a que a Revista Veja teve acesso no caso do seqüestro dos cinta-largas , um líder suruí conta que eles aprenderam a explorar madeira ilegalmente e que quem orientou foi Romero Jucá , na época presidente da FUNAI e posteriormente líder do governo no Senado . Em 2008 com a conivência das autoridades , os suruís vendem trinta caminhões de toras de madeira por dia . ( Veja, 23.04.2008 , p. 63) .
Tupiniquins e Guaranis
Em 1998 fecharam um acordo com a Aracruz Celulose para utilizar parte das terras em troca de mesada . No final de 2005 os índios após receberem R$ 23 milhões , resolveram romper o acordo e reivindicam a terra de volta e a ampliação da reserva de 7.000 para 18.000 hectares . Ocuparam em janeiro de 2006 por 32 horas a sede da companhia , armados de tacapes, arcos e flechas .
Tuxá
A Chesf - Companhia Hidroelétrica do São Francisco pagou R$ 83,3 milhões em indenizações a 442 famílias da etnia , que teve parte de suas terras inundadas em 1987, pela hidrelétrica de Itaparica .
Xikrins
Perto de Parauapebas no PA , em 2005 invadiram instalações da Companhia Vale do Rio Doce armados com bordunas para aumentar de R$ 4,2 para R$ 8 milhões o repasse anual que recebem pelo fato da ferrovia passar em suas terras .
Waimiris atroaris
Os waimiris atroaris possuem em suas terras a mina de Pitinga, a maior mina de cassiterita do mundo, 250 quilômetros ao norte de Manaus, de propriedade da Paranapanema, mineradora comprada por vários fundos de pensão estatais e que depois de um cerco feito pelos índios na entrada da mina, concordou em pagar R $ 50.000,00 pelo uso de uma estrada de 130 quilômetros dentro da reserva . Eles recebem ainda R$ 90.000,00 mensais da Eletronorte ,cmo indenização pela inundação de 300 quilômetros quadrados da reserva para construção da hidroelétrica de Balbina. ( Veja, 29.03.2006 , p. 85) .
ENEM 2001 – Os textos referem-se à integração do índio na sociedade brasileira:
I - ! mais uma vez , nós, os povos indígenas , somos vítimas de um pensamento que separa e que tenta nos eliminar cultural, social e até físicamente . A justificativa é a de que somos apenas 250 mil pessoas e o Brasil não pode suportar esse ônus (...) É preciso congelar essas idéias colonizadoras , porque elas são irreais e hipócritas e também genocidas (...) Nós, índios, queremos falar , mas queremos ser escutados na nossa língua , nos nossos costumes “ . Marcos terena , F S P 31.08.94 .
II – “ O Brasil não terá índios no final do século XXI (...) . E por que isso (...) ? Pela razão muito simples que consiste no fato de o índio brasileiro não ser distinto das demais comunidades primitivas que existiram no mundo . A história não é outra coisa senão um processo civilizatório , que conduz o homem por conta própria ou por difusão da cultura , a passar do paleolítico ao neolítico e do neolítico a um estágio civilizatório . “ Hélio Jaguaribe , F S P 2.9.94 .
Pode-se afirmar , segundo os textos que :
a) tanto Terena quanto Jaguaribe propõem idéias inadequadas , pois o primeiro deseja a aculturação feita pela civilização branca e o segundo o confinamento de tribos
b) Terena quer transformar o Brasil numa terra só de índios , pois pretende mudar até mesmo a língua do país , enquanto a idéia de Jaguaribe é anciconstitucional , pois fere o direito à identidade cultural dos índios
c) Terena compreende que a melhor solução é que os brancos aprendam a língua tupi para entender melhor o que dizem os índios . Jaguaribe é de opinião que, até o final do século XXI , seja feita uma limpeza étnica no Brasil
d) Terena defende que a sociedade brasileira deve respeitar a cultura dos índios e Jaguaribe acredita na inevitabilidade do processo de aculturação dos índios e da sua incorporação á sociedade brasileira .
e) Terena prega que a integração indígena deve ser lenta , gradativa e progressiva e Jaguaribe propõe que essa integração resulte da decisão autônoma das comunidades indígenas .
2 FUVEST 2005 ÍNDIOS NO BRASIL
Brasil Área I Amazônia . Área II Litoral Brasil do Sul ao Rio Grande do Norte .
Quanto às atuais dificuldades de efetivação dos direitos indígenas, é correto afirmar que
a) as áreas I e II apresentam o mesmo problema: ausência de legislação para demarcação de terras.
b) a área II tem como maior problema a inexistência de terras demarcadas devido à supremacia das atividades agropecuárias.
c) a área I apresenta, como maior problema, o desinteresse das populações indígenas em preservar sua integridade cultural.
d) a área II tem como problemas a existência de pequenas áreas demarcadas, além da intensa exposição ao processo de aculturação.
e) a área I está com seu processo de demarcação de terras interrompido devido às solicitações de fazendeiros e garimpeiros.
3 ENEM 2008 CULTURA INDÍGENA
Um jornal de circulação nacional publicou a seguinte notícia:
Choveu torrencialmente na madrugada de ontem em Roraima, horas depois de os pajés caiapós Mantii e Kucrit, levados de Mato Grosso pela Funai, terem participado do ritual da dança da chuva, em Boa Vista. A chuva durou três horas em todo o estado e as previsões
indicam que continuará pelo menos até amanhã. Com isso, será possível acabar de vez com o incêndio que ontem completou 63 dias e devastou parte das florestas do
estado.
Jornal do Brasil, abr./1998 (com adaptações).
Considerando a situação descrita, avalie as afirmativas seguintes.
I No ritual indígena, a dança da chuva, mais que constituir uma manifestação artística, tem a função de intervir no ciclo da água.
II A existência da dança da chuva em algumas culturas está relacionada à importância do ciclo da água para a vida.
III Uma das informações do texto pode ser expressa em linguagem científica da seguinte forma: a dança da chuva seria efetiva se provocasse a precipitação das
gotículas de água das nuvens.
É correto o que se afirma em
A I, apenas.
B III, apenas.
C I e II, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.
4 ÍNDIOS VUNESP 2 FASE JULHO 2008
O governo de Roraima vai entrar na Justiça para pôr fim ao bloqueio de uma rodovia federal importante (…) A reserva indígena Waimiri-Atroari fica na divisa dos estados de Amazonas e de Roraima. A BR-174 atravessa cerca de 125 quilômetros da reserva. Desde o fim da década de 1990, os índios controlam a entrada e a saída de veículos. Ônibus interestaduais e caminhões com
carga perecível têm tráfego liberado, mas os demais veículos esperam horas na rodovia interditada. O fechamento da estrada traz prejuízos para a economia do estado de Roraima. Segundo o Secretário de Planejamento (...), há um importante fluxo de turistas entre Boa Vista e Manaus. Para os índios, o tráfego de veículos é uma ameaça por causa do risco de atropelamentos de integrantes das aldeias e de animais que servem para a caça.
A interdição da estrada também é considerada uma medida de segurança, pois os índios também não querem ser fotografados ou filmados. Das 18h às 6h, a BR-174 é fechada com cones e uma corrente. Os veículos que chegam têm de retornar.
(www.portalamazonia.globo.com. Acessado em 14.02.2008.)
O Estado, juntamente com outras organizações, tem papel fundamental nas políticas territoriais. Nesse contexto, no Brasil, a questão indígena ainda está longe de ser resolvida, pois exige esforços que envolvem nexos culturais, muitas vezes não considerados.
Destaque, a partir da leitura do texto, os principais direitos dos índios e dos usuários da rodovia, que não estão sendo respeitados.
Resolução
1 d 2 d 3 E
4
Embora com a reserva os índios tenham seus direitos e seu modo de vida preservados , tal situação não permite que os mesmos passem a bloquear rodovias federais que passam pelas reservas ou a cobrar pedágios , até porque as reservas são áreas federais e não propriedades indígenas . Embora não seja desejável que estradas cortem áreas indígenas, atualmente foram criadas tantas áreas que não é possível integrar o território nacional sem que estradas passem pelas reservas .
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