POBREZA NO BRASIL.
Edson Pereira Bueno Leal , junho de 2010.
Metas para Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidas em 2000 em reunião de Chefes de Estado . O Brasil tem a tarefa de reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a US$ 1 por dia . Seriam 9,9% da população em 2001 , devendo cair para 4,95% em 2015 se a meta for atingida.
POBREZA 1998
Segundo dados do IPEA os pobres e indigentes somados representam 32,7% da população do Brasil , ou seja 52,7 milhões. Os indigentes somam 22,5 milhões. Para dados de 1998 em uma população total de 161 milhões.
Segundo os dados do IBGE 54 milhões de pessoas , cerca de 32,1 % da população vivem com menos de meio salário mínimo por mês .
Nas linha de pobreza , estão as pessoas cuja renda não é suficiente para cobrir os custos mínimos com alimentação , moradia , transporte e vestuário . Trabalho do IPE estimou esta linha em R$ 115 em 1999 Na linha de miséria não se consegue nem garantir a alimentação , necessitando complementar a sua renda com esmolas ou algum tipo de cultura de subsistência que não é levado em consideração pelos pesquisadores. O IPEA estimou em R$ 60,00 esta linha para 1999 .
O que torna mais graves estes números é que comparado a 1977 houve grandes mudanças em alguns indicadores , mas a miséria ficou na mesma . PIB aumentou 85% , número de domicílios com televisão subiu 150% , residências com telefone e frota de veículos triplicou Já a taxa de miséria passou de 17% da população para 14,5% e o número absoluto aumentou de 18 milhões para 23 milhões hoje .
A maioria reside no Nordeste e na zona rural .
Estudo divulgado pelo Ministério da Integração Nacional cruzando dados de renda , desnutrição e analfabetismo localizou 13 áreas com índices insuficientes de desenvolvimento humano que seriam bolsões de miséria onde vivem 26 milhões de pessoas em 600 municípios : Portal do Descobrimento (BA-MG) ; Alto Solimões (AM) ; Vale do Rio Acre (AM_AC) ; Bico do Papagaio (PA-MA) ; Chapada das Mangabeiras ( TO) ; Chapada do Araripe ( CE) ; Zona da Mata Canavieira ( PB) ; Xingó ( AL-SE) ; Ribeira/Guaraqueçaba ( SP-PR) ; Missões/Contestado ( PR/SC/RS) ; Águas Emendadas (GO) ; Metade Sul RS ; Bacia do Itabapoana ( RJ/ES) . Nestas regiões o IDH se assemelha ao de países da África ( Veja, 10.11.99, p. 196) .
O Brasil é um caso único em termos de dados de pobreza pois países na mesma faixa de renda per capita , entre US$ 3.500 e 6.000 possuem uma taxa de pobreza muito menor do que a do país , como por exemplo Costa Rica ( 19%) , México e Chile (15%) , Malásia ( 7%) e Bulgária (4%) e países com taxa de pobreza semelhante à do Brasil, entre 28 e 34% , estão em uma faixa de renda per capita muito menor que a do país ( US$ 4.300) – Panamá ( 2.800) , Botsuana ( 2.400) , República Dominicana ( 1.600) , Mauritânia ( 800) , Guiné 700) .
Como as famílias pobres tem em média um número maior de filhos , os dados do IBGE mostram que quase metade das crianças brasileiras de 0 a 6 anos é pobre , pois 48,6% delas , cerca de 11,2 milhões , vivem em famílias em que o responsável pelo domicílio ganha menos do que dois salários mínimos por mês . Houve melhora pois em 1991 , eram 60,5% o total de crianças nestas condições.
Em termos geográficos verifica-se que o problema da pobreza infantil é mais grave nos Estados da região Nordeste , nos municípios com até 20 mil habitantes e nas famílias chefiadas por mulheres . Em todos os Estados do Nordeste os indicadores de crianças em famílias pobres são superiores a 60% , sendo o pior o do Maranhão com 77,4% das crianças , seguindo-se o Piauí ( 76,8%), Ceará ( 69%) . Os melhores índices estão em São Paulo ( 24,7%) , Distrito Federal ( 32,8%) e Santa Catarina ( 35,1%) . Nas famílias chefiadas por mulheres sozinhas também 60,5 % das crianças até seis anos são pobres .
A pobreza se reflete nas péssimas condições de vida . Cerca de 54,4 % das crianças de 0 a 6 anos vivem em residências sem saneamento adequado , com falta de um ou mais dos ítens : abastecimento de água , esgoto conectado á rede e coleta de lixo . Na mesma faixa etária , cerca de 36,7% das crianças vivem em famílias cujos responsáveis são analfabetos funcionais ( ou seja, tem menos de 4 anos de estudo . Ainda cerca de 16% das crianças em 2000 vivem com responsáveis sem cônjuge . Ainda assim os indicadores melhoraram em relação a 1991 .
Cerca de 31,6% dos que vivem com até meio salário mínimo de renda familiar vivem em residências com serviços de saneamento adequados , enquanto entre os mais ricos esta situação chega a 85,7% .
As piores taxas estão em municípios com até 20 mil habitantes , onde cerca de 80% das crianças vivem em domicílios sem saneamento adequado sendo a pior situação em Rondônia com 92,8% e a melhor no Distrito Federal com 19,1% .
Embora pobre , a população brasileira já não sofre tanto com falta de alimentos . Em 1975 cerca de 9,5% dos adultos apresentavam massa corporal insuficiente , indicativo de fome , enquanto em 1997 eram apenas 4% . Entre as crianças a baixa estatura havia diminuído de 32,9% para 10,4% .
INDIGENTES - 2000
Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil , o Estado de São Paulo foi onde ocorreu o maior crescimento de indigentes entre 1991 e 2000 . Enquanto o número total caiu no Brasil ele cresceu em São Paulo conforme quadro a seguir.
INDIGÊNCIA E POBREZA NO BRASIL 1991 – 2000
Crianças indigentes - Total indigentes Crianças pobres Total pobres
1991 2000
Brasil 28,96 ; 25,18 / 20,24 – 16,32 / 51,30 – 45,99 / 40,08 – 32,75
Est. SP 5,80 9,50 / 3,90 5,94 / 18,62 22,68/ 12,86 14,37
Mun SP 4,18 9,07 / 2,98 5,60 / 12,32 19,92 / 8,00 12,06
Fonte : Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, in FSP 3.10.2003 , Especial , p. A-3.
Os dados do Atlas indicam que as políticas públicas não surtiram efeito na redução da pobreza e miséria em São Paulo . Certamente a migração foi a grande responsável pela ampliação dos números negativos . Famílias pobres continuam a se dirigir para o Estado e tendo em vista a relativa estagnação da economia , principalmente do setor público estas famílias chegam a mantém inalterada sua situação econômica , gerando uma piora nos números gerais . Com isto as condições potenciais para o ocorrência da violência urbana crescem ao invés de diminuir.
FOME 2001
A meta para 2015 é reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome . Esta meta deve ser alcançada . A porcentagem de desnutridos entre 1990 e 2001 caiu de 13 para 10% e deve chegar a 7% em 2015.
Os dados do IBGE todavia mostram que hoje o problema mais grave no Brasil não é a fome , mas o excesso de alimentos . Segundo o POF , Pesquisa de Orçamentos Familiares 2003 cerca de 40,5% dos brasileiros estão acima do peso , enquanto apenas 4% está abaixo do peso .
Peso da população brasileira
1975 2003
Abaixo do peso
25 4
Acima do peso
16 40,5
Obesos
4,7 11
Fonte : IBGE in Veja , 22.12.2004 , p. 66.
AUMENTO DA DEPENDÊNCIA DO GOVERNO 2004
Estudo do sociólogo Álvaro Comin do Cebrap conclui que o processo de exclusão do mercado de trabalho da população extremamente pobre no Brasil se intensificou de 1995 a 2004 . Nesse período , o rendimento médio dos trabalhadores que se encontram entre os 10% mais pobres caiu 39,6% , ao mesmo tempo em que aumentou a dependência dos programas do governo .
Em 1995, 89% da renda dessa população vinha do trabalho . Em 2004, essa percentagem caiu para 48% , ou seja, mais de metade da renda do trabalhador mais pobre não vinha de sua atividade no mercado de trabalho . No extremo oposto também houve queda do percentual de renda do trabalho, mas em proporção menor , de 83% para 77% .Como a queda foi menor , aumentou a diferença entre os dois extremos . Em 1995 era necessário somar a renda de 44 brasileiros entre os mais pobres para igualar a renda de um mais rico .Em 2004 essa proporção aumentou para 57 .
O principal componente da renda que não vem do trabalho entre os mais pobres , são os programas de transferência de renda Conforme assinala a economista Lena Lavinas , os dados revelam que a inserção mais plena dos mais pobres no mercado de trabalho está praticamente desaparecendo e estas pessoas estão deixando de serem trabalhadoras para se tornarem assistidos o que é dramático . O benefício social nos termos em que está posto , condicionando o recebimento a um nível de renda extremamente baixo contribui para perpetuar a situação pois se o beneficiado aumentar sua renda perderá a bolsa . Como ele irá abrir mão de algo permanente por algo instável ? ( F S P 25.12.2005 , p. A-4) .
POBREZA ENTRE OS IDOSOS 2006
Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais a pobreza entre os idosos caiu . Em 1996, eles eram 7,7% do total da população que vivia com renda de até meio salário mínimo . Em 2006 o número caiu para 5,4% . A melhora na renda dos idosos deve ser atribuída ao reajuste do salário mínimo , relacionado ao pagamento dos benefícios de aposentadoria . ( F S P, 29.09.2007, p. C-4) .
BOLSA FAMÍLIA 2007
O programa atende em 2007 a cerca de 40 milhões de pessoas que deverão receber R$ 9,9 bilhões .
A Fundação Seade em estudo com resultados parciais verificou que nas cidades , especialmente dos Estados mais ricos a utilização de recursos do Bolsa Família vai muito além da mera garantia de uma cesta básica . O perfil dos beneficiários do programa não é de gente que depende do programa para sobreviver . Nas metrópoles , o padrão é que as famílias pobres vivam na informalidade e tenham renda , mas de maneira muito irregular de um mês para outro e um dos principais efeitos do Bolsa Família nestes casos é dar mais segurança financeira aos beneficiários e acaba tendo um efeito importante de dar possibilidade às pessoas de não depender , no médio prazo, de programas sociais para sobreviver , pois funciona como uma porta de saída . ( Exame , 7.11.2007 , p. 52-54 ) .
FIM DA MISÉRIA
Segundo pesquisa do Centro de Pesquisas Sociais da FGV/RJ , feito com base em cruzamentos a partir da Pnad , entre 2005 2006 ,a proporção de brasileiros com renda per capita inferior a R$ 125 por mês passou de 22 para 19,3% da população , uma queda de 12% no número de miseráveis . ( Veja, 19.09.2007 , p. 42) .
Estudo feito por técnicos do IPEA , coordenado por Ricardo Paes de Barros , apontaram mecanismos para a extinção da miséria no Brasil. Cerca de 30% da população do país vive com menos de um salário mínimo per capita por mês . Em média cada uma destas 50 milhões de pessoas precisaria de R$ 700 por ano para completar um salário mínimo mensal . O valor total seria de R$ 35 bilhões , cerca de 4,5 % do PIB
Para pôr fim à pobreza teriam que ser efetivadas políticas de transferência de renda ou frentes de trabalho. Apenas com o crescimento econômico para baixar o nível de pobres de 30 para 15% da população seriam necessários 20 anos de crescimento anual de 4,5% ou dez anos de 7,5% . ( F S P 13.6.99 p. 1-15 ) .
Os dados indicam que a proporção de pobres na população caiu de 35% em 1992 para 19% em 2007 .
Estudo realizado pelo Ipea divulgado em janeiro de 2010, estima que, se os avanços econômicos e sociais obtidos de 2003 a 2008 se mantiverem , a pobreza extrema pode ser erradicada em 2016.
Entre 2003 e 2008 o país experimentou o seu mais rápido ritmo de redução da carência . A chamada pobreza extrema que abrange os que ganham até um quarto de salário mínimo caiu 2,1% ao ano , enquanto a pobreza absoluta , que engloba as pessoas que ganham até meio salário mínimo , recuou a uma taxa de 3,1% ao ano . A desigualdade de renda diminuiu 0,7% ao ano .( F s P, 13.01.2010 , p. B-3) .
MISÉRIA 2007.
O percentual de pessoas vivendo na miséria caiu de 19,18% para 18,11% da população . ( renda inferior a R$ 135 por mês) .( F s P , 19.11.2008, p. C-7) .
POBREZA 2008
Segundo dados do IBGE , em 2008 , 44,7% das crianças e jovens de até 17 anos viviam em situação de pobreza , com rendimento domiciliar per capita correspondente a menos de meio salário mínimo . Desse total , 18,5% estavam em situação de extrema pobreza , caracterizada por renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo . ( F S P , 10.10.2009, p. C-3) .
Segundo estudo da economista Sonia Rocha , do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade , com base em dados da Pnad do IBGE , a proporção de pobres no país , caiu de 33,2% para 22,9% entre 2004 e 2008 . O movimento contribuiu para a redução da desigualdade , mas teve impactos diferentes nas regiões brasileiras . No Sudeste, a queda no número de pobres foi de 35% , enquanto no Nordeste este percentual foi de 27% .
As famílias mais pobres foram beneficiadas pelo crescimento . Programas como Bolsa Família , ou o Benefício de Prestação Continuada , transferências de renda aumentaram o peso de 10% para 18% no orçamento total familiar e tiveram papel importante na redução da pobreza . ( F s P , 21.05.2010, p. B-10) .
Para o sociólogo Jessé Souza, coordenador do Centro de Pesquisa sobre Desigualdade Social da Universidade Federal de Juiz de Fora,” esses índices mostram apenas que a pobreza absoluta diminuiu mas a desigualdade é um conceito relacional .O Brasil é uma das sociedades complexas mais desiguais do planeta . Entre 30% e 40% de sua população tem inserção precária no mercado e na esfera pública . Somos uma sociedade altamente conservadora , que aceita conviver com parcela significativa da população vivendo como ‘subgente’. Essa classe social , que chamamos provocativamente de ‘ralé’, é a mão de obra barata para as classes média e alta que podem – contando com o exército de empregadas , motoboys, porteiros, carregadores, babás e prostitutas, se dedicar às ocupações rentáveis e com alto retorno em prestígio . É isso que chamo de ‘desigualdade abissal ‘, como nosso problema social . “. ( F S P , 24.05.2010 , p. A-9) .
POBREZA 2014.
Segundo cálculos do economista Marcelo Néri , do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio , mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Luiz Inácio Lula da Silva , o Brasil cortará à metade o número de pobres até 2014.
O total deve cair de 29.9 milhões para cerca de 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população . Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres ( pessoas com renda per capita mensal de até R$ 137,00) , caiu 43% de 50 milhões , para 29,9 milhões.
A Pnad , do IBGRE mostrou crescimento médio de 5,3% ao ano per capita real , entre 2003 e 2008 . A diminuição no número de pobres e a ascensão de 31,9 milhões de brasileiros às classes ABC entre 2003 e 2008 estiveram relacionadas , principalmente , ao aumento do emprego formal ( criados quase 13 milhões de empregos formais , de 28,7 para 41,5 milhões) e da renda do trabalho , à política de valorização do salário mínimo ( aumento real de 53,6% acima da inflação ) e aos programas sociais como o Bolsa Família .
Com isso , o piso básico no país , voltou em 2010 próximo ao nível de 1996 , depois de atingir um fosso logo após o governo Collor ( 1990-92) .( F S P , 13.06.2010, p. B-1) .
1 FGV ADMINISTRAÇÃO 2008 BOLSA FAMÍLIA
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou, em agosto de 2007, um estudo que revelou que um em cada quatro brasileiros recebia ajuda financeira do governo federal por meio do Programa Bolsa Família, considerado o carro chefe dos projetos sociais do atual governo
federal. Site da Revista Veja - 22 de Agosto de 2007
http://vejaonline.abril.uol.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.
NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCo
de=130282&date=currentDate
O Bolsa Família é tipificado como um programa de “transferência condicional” de renda pelo fato de:
a) os benefícios serem muito baixos, variando de 18 a 112 reais por mês.
b) os beneficiados receberem dinheiro do governo federal e, em troca, terem que atender a algumas exigências, como mandar os filhos à escola e manter as vacinas em dia.
c) os beneficiados terem que prestar algum trabalho voluntário em contrapartida ao benefício recebido.
d) o dinheiro para o projeto vir dos impostos pagos pelo contribuinte brasileiro.
e) os pais terem obrigatoriedade de votar em todas as eleições.
Gabarito
1 B
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