Distribuição de Renda – Pobreza.
Edson Pereira Bueno Leal , fevereiro de 2010 .
TEMPO NA POBREZA INFLUÊNCIA NA SUA CONTINUIDADE
Segundo estudo feito pelo Ipea , quanto mais tempo uma família permanece na pobreza , mais difícil é escapar dessa condição . Se ficar por dois meses abaixo da linha que divide os pobres e os não pobres a chance de sair dessa situação é de 50% . Três meses , , de 40% . Após seis meses , de 30% . Após 12 meses de 20% e após 15 meses ela é de apenas 10% .
O estudo “Mudanças no Mercado de Trabalho Retiram Famílias da Pobreza ?” , diz que a geração de renda tem pouco impacto no tempo de permanência das famílias na pobreza . “ A redução do desemprego não tira pessoas da pobreza no curto prazo . Quem se emprega primeiro são aqueles que já tem uma condição favorável , que já possuem uma renda complementar , ou as que estão no chamado “”desemprego voluntário”.
Quando a renda aumenta , voltam ao mercado trabalhadores com a possibilidade de escolher e que se retiraram quando o rendimento estava baixo . Ainda assim , a renda é de todas as variáveis do mercado de trabalho , a que mais influencia o tempo de permanência na pobreza .
Segundo o estudo, a alta de 1% na renda dos trabalhadores sem carteira , reduz de 6 a 12% a probabilidade de manutenção de uma família na pobreza . ( F s P , 13.07.2008 , p. B 5 ) .
CONCEITO DE POBREZA VARIA
Segundo Marcelo Neri da FGV – RJ “ O Brasil nunca teve coragem de assumir uma linha oficial de pobreza . Os EUA fizeram isso em 1963 . A Índia fez, A Irlanda fez. E o Brasil , nunca .”
O numero de pobres e miseráveis muda de acordo com o conceito usado para definir quem está nesta condição . ( F s P , 23.09.2009, p. B-4) .
POPULAÇÃO POBRE E INDIGENTE DIMINUIÇÃO PROGRESSIVA:
Pobres são os que não conseguem atender às necessidades básicas como moradia, vestuário, educação. Indigentes são os que não conseguem nem satisfazer as necessidades alimentares. Pobres-indigentes representavam 12% da população brasileira em 1990.Deles 55% estavam no Nordeste e 1/3 do total no Nordeste Rural.
QUADRO 4 - POPULAÇÃO POBRE E INDIGENTE - 1990
REGIÕES POBRE % INDIGENTE 5
METROP. 12.260.583 29,2 3.414.715 20,8
URBANO 17.482.691 41,65 6.103.636 36,8
RURAL 12.227.052 29,13 7.058.815 42,5
TOTAL 41.970.326 100,00 16.577.166 100,00
Embora a década de 80 seja uma década perdida em termos de crescimento econômico, o número de pobres e indigentes declinou de 34 e 14% em 1981 para 30 e 12% em 1990.
O número de pobres aumentou de 41 milhões em 1981 para 42 milhões em 1990, mas a proporção na população total declinou de 34 para 30,2%
A proporção continuou diminuindo nos anos seguintes , chegando em 2004 a proporção de indigentes a 8% da população e a de pobres a 33,2% .
Houve grande diminuição após o Plano Real pois em 1993 os pobres representavam 44,1% da população e em 1995 a proporção caiu quase 11 pontos para 33,2% . Desde então o número manteve-se em torno de um terço da população .
Já de 2003 para 2004 ocorreu nova queda substancial da pobreza , de 35,59 para 33,21% , propiciada pelo maior aquecimento da economia , crescimento do PIB de 4,9% e aumento do emprego .Os dados baseiam-se em análise da economista Sonia Rocha .
Proporção de pobres e indigentes na população brasileira em %
1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
pobre 44,09 33,23 34,13 34,09 33,43 34,95 35,03 33,99 35,59 33,21
indig 16,10 10,40 10,15 9,38 9,06 8,74 9,55 8,68 9,96 8,00
Fonte : Sonia Braga a partir de dados do Pnad , in FSP 4.12.2005 , p. B-3.
Segundo os dados do Pnad , a queda da pobreza é maior no campo do que na cidade . O percentual de pobres nas metrópoles baixou de 44,3% em 1992 para 38,7% em 2004 . Já nas áreas rurais , historicamente mais pobres a pobreza caiu de 52,7% em 1992 , para 35,4% em 2004 .
A maior velocidade da redução da pobreza nas áreas rurais está ligada a geração de postos de trabalho , política de valorização do salário mínimo e expansão do número de pessoas atendidas por benefícios assistenciais do governo .
A expansão da renda dos mais pobres e o fato de ter crescido o emprego e caído o número de lares sem rendimento indicam que houve melhora na distribuição de renda no Brasil , mas não apontam para uma redução significativa da brutal desigualdade existente no país .
Em 1960 os 10% mais ricos tinham uma renda 34 vezes superior à dos 10% mais pobres> Em 1990 esta diferença passou a ser de 78 vezes, indicando que a distância entre ricos e pobres está aumentando. A situação mais grave é no Nordeste. Os pobres nordestinos tem famílias mais numerosas, maior grau de analfabetismo (67,6% dos chefes de família) e maior quantidade de crianças fora da escola( 44,7%).O Nordeste também apresenta os piores índices de expectativa de vida - Paraíba -53,7 anos, e Rio Grande do Norte - 54,6 anos e Alagoas o maior índice de mortalidade infantil no país de 113 crianças para cada 1000 nascidas vivas. Em Alagoas somente 55% dos adultos sabem ler e escrever, enquanto a taxa média para o Brasil é de 80%.
Porém neste aspecto também houve melhoras. Segundo o IBGE o índice de mortalidade infantil médio no Nordeste caiu de 100 em 1994 para 60 por 1000 em 1995 graças ao trabalho de um exército de agentes de saúde , líderes comunitários e funcionários públicos que visitando casa por casa conseguiram mudar padrões de comportamento seculares. No Ceará em um projeto de medicina preventiva exemplar o governo conseguiu reduzir a taxa de mortalidade de 102 para 65 crianças mortas em mil e ampliar o percentual de crianças vacinadas contra sarampo e pólio de 25% para 90% , além de ampliar o número de cidades com enfermeiras de 33 para 100%.Nos EUA o índice de mortalidade infantil é de 7,2 por 1.000.
A baixa renda acaba obrigando as famílias a utilizarem as crianças para ajudar na renda familiar perpetuando a miséria à medida em que estas crianças ficam afastadas da escola. Segundo dados do IBGE de 1995 existem 3,8 milhões de crianças entre5 e 14 anos trabalhando em todo o país e apenas 39 em cada 100 que trabalham terminam o 1. Grau.
No Nordeste baiano, 30.000 crianças de 5 a 14 anos trabalham nas primitivas lavouras e indústrias de sisal. Em Santaluz- BA cerca de 800 crianças e adolescentes trabalham nas pedreiras. Em Pernambuco 40.000 crianças trabalham no corte de cana, serviço considerado insalubre e perigoso e proibido a menores de 18 anos em São Paulo. Cerca de 300 crianças com menos de 14 anos trabalham no garimpo de cassiterita da Empresa Brasileira de Estanho em Ariquemes - RO. Em Fraca - SP, menores trabalham em casa costurando sapatos. No Rio de Janeiro 3.000 menores entre 9 e 15 anos trabalham para o tráfico de drogas. No Rio Grande do Sul, por tradição familiar as crianças trabalham na indústria do fumo.
O governo federal criou um programa chamado Bolsa Escola que prevê o pagamento de R$ 50,00 para crianças entre 7 e 14 anos que freqüentem 75% das aulas. No Mato Grosso do Sul em Ribas do Rio Pardo este programa tirou mil crianças das carvoarias.
A expectativa de vida nos EUA atinge a 76,1 anos enquanto no Brasil está abaixo de 70 anos, sendo inferior a 60 anos nos Estados do Nordeste.
DIMINUIÇÃO DA POBREZA ENTRE 1985 E 2004 – BIRD
O Bird em relatório publicado em dezembro de 2007 afirmou que a diminuição da pobreza no período 1985 a 2004 foi “medíocre” e “ desapontadora”, em relação ao percentual das pessoas que vivem em domicílios em que a renda é insuficiente pára uma cesta básica por pessoa , caiu “meros quatro pontos percentuais” , de 33% para 29%. A pobreza no Brasil caiu em ritmo mais lento do que a do resto do mundo pobre e remediado que no mesmo período diminuiu de 33 para 18% . ( F s P , 8.12.2009, p. A-9) .
GRANDE DEPENDÊNCIA DO GOVERNO
Segundo estudo do Cebrap em alguns Estados brasileiros , o grau de dependência de outras fontes de renda que não o trabalho da população mais pobre chega quase à totalidade do rendimento . Em Roraima , Amapá , Maranhão, Alagoas , Piauí , Pernambuco e Rio Grande do Norte menos de um terço da renda total dos 10% mais pobres vem do trabalho. A situação é mais grave em Roraima , onde apenas 12,5% da renda da população mais pobre vem do trabalho .
O estudo mostra que esta grande dependência foi criada a partir de 1995 , pois naquela época , os 10% mais pobres no Maranhão tinham quase a totalidade de sua renda ( 97,2% ) vinha do trabalho e em 2004 esta situação caiu para apenas 23,0% . E ela é mais intensa nos Estados menos desenvolvidos do país .
Ranking da renda do trabalho entre os 10% mais pobres de cada Estado
RR 12,5 RN 33,2 BA 39,4 MG 54,4 AM 62,1
AP 20,0 SE 33,9 PA 43,3 RS 56,7 MT 63,9
MA 23,0 PB 34,1 DF 51,1 RO 56,8 SC 68,1
AL 30,8 CE 34,1 MS 52,4 PR 58,4 SP 70,2
PI 32,6 AC 38,6 GO 52,8 ES 61,6 RJ 71,8
PE 32,7 TO 38,8
Nestes Estados há uma diferença brutal na desigualdade entre os extremos de riqueza e pobreza . No Maranhão , são necessários 120 trabalhadores no extremo mais pobre para igualar a renda de um único no extremo mais rico . No Piauí esta relação é de 113 . As menores relações são as encontradas no Amazonas ( 19) , Santa Catarina ( 20) , São Paulo ( 28) e Rio de Janeiro (28) . ( F S P 26.12.2005, p. A-9) .
O Programa Bolsa Família , instituído em outubro de 2003 , abrangendo programas anteriores como o Bolsa Escola , o Auxílio Gás , Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação atingiu no final de 2006 a mais de 11 milhões de famílias beneficiadas .
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Segundo Wanda Engel , chefe da Divisão de Desenvolvimento Social do BID na América Latina podem ser identificadas quatro gerações de programas governamentais de transferência de renda.
"A primeira delas é a que transfere dinheiro para a família e pronto . O objetivo é apenas garantir a sobrevivência .
A segunda , que começou no Brasil com o Peti ( Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ) e com o Bolsa Escola, faz transferência condicionada . Além de manter aquela família viva, o objetivo é quebrar o ciclo da pobreza . Mas isso leva muito tempo para dar resultados .
Surgiu então uma terceira geração no Chile . Além da transferência condicionada , o programa estabelece um prazo para que a família saia daquela condição e faz uma análise detalhada das necessidades de cada uma . Essa família passa também a ter prioridade no acesso a qualquer serviço do Estado .
A quarta geração seria criar um programa de desenvolvimento da economia local , a partir da idéia de que a família só terá sustentaibilidade se conseguir uma forma de inserção na economia . ( F S P 26.03.2006 , p. A-25) .
No Brasil , os programas de transferência de renda , como o Bolsa Família , segundo a economista Lena Lavinas da UFRJ , “ diminuem a intensidade da pobreza, mas aumentam muito pouco a renda dos mais pobres “ . ( F S P 289.04.2007 , p. B-10) .
DIMINUIÇÃO DA POBREZA 2002 – 2008
Segundo estudo feito pelo economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV , de cada cem trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas que estavam em situação de miséria em janeiro de 2008, 32 aumentaram sua renda e mudaram de classe após quatro meses .
Como resultado, a proporção de miseráveis nas maiores regiões metropolitanas caiu de 35% para 25% de abril de 2002 a abril de 2008 . No período, a classe média que era 44% da população , chegou a 52% .
O estudo da FGV definiu com classe média a população cuja renda domiciliar total se situava entre R$ 1.064 e R$ 4.591 . Foi incluído na classe E , abaixo da linha de miséria , a população cuja renda domiciliar fosse inferior a R$ 768.
Outro estudo feito pelo Ipea indica a continuidade da queda da pobreza em 2007 , seguindo a tendência iniciada em 2004 com a recuperação da economia do país .
Pela metodologia adotada , os pobres passaram de 27,1% da população das seis principais regiões metropolitanas em 2006 para 25,2% em 2007 . Eram 35% em 2003 . Já os considerados ricos cresceram em número , mas se mantiveram na proporção de 1% do total das famílias .
O Ipea considerou pobres os que vivem em famílias com renda de até R$ 207,50 ( meio salário mínimo, em valores atuais) , por pessoa e ricos os que pertencem a famílias de renda total superior a R$ 16,6 mil ( 40 salários mínimos em valores atuais ) . Os valores foram adotados para todas as regiões, apesar da diferença de custo de vida entre elas . (F S P , 6.8.2008, p. B-3) .
DIMINUIÇÃO DA POBREZA 2006.
Em 2006 a pobreza atingiu 26,9% da população , o mais baixo índice desde 1987 . Em 2005 a proporção de pobres ficou em 30,5% e em 1995 33,2%. No período o número de pobres caiu significativamente graças à estabilidade . Em números absolutos o número de pobres caiu de 54.884 milhões de pessoas em 2005, para 49.;043 milhões em 2006 , ou seja em um ano , 5.841 milhões de pessoas se afastaram da linha de pobreza . Na região metropolitana de São Paulo pobres em 2006 eram os que viviam em domicílios com renda per capita inferior a R$ 266,15. ( F S P , 19.09.2009, p. B-12) .
POBREZA DE IDOSOS
O Brasil , comparado com a Argentina , México, Peru , Costa Rica e Bolívia , o Brasil é o país com maior cobertura previdenciária na população com mais de 65 anos de idade e onde os benefícios são mais representativos na renda total dos idosos .
Sem esses ganhos , a taxa de pobreza urbana nessa faixa etária saltaria dos atuais 3,7% , o menor percentual entre os comparados , para 47,2% , o que o colocaria como a pior . Isso teria também impactos na taxa de pobreza de toda a população urbana que passaria de 14,8% para 24,9% . As conclusões são do estudo das pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Maria Teresa Pasinato , do Ipea . ( F s P , 30.07.2007, p. B-5) .
POBREZA 2007
Segundo dados da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE o número de família que viviam com renda familiar per capita de até meio salário mínimo caiu de 1997 a 2007 . Passou de 31,6% para 23,5% em 2007 . No Nordeste a queda foi mais expressiva , passando de 53,9% para 43,1% .
A redução é resultado dos programas de transferência de renda e do crescimento econômico, com a diminuição do desemprego . Os 20% mais pobres detinham 2,6% da renda total em 2001 e passaram para 3,2% em 2007 . ( F s P , 25.09.2008, p. C-5) ,.
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