Edson Pereira Bueno Leal , janeiro de 2010, atualizado em dezembro de 2011.
Aproximadamente 30% da superfície terrestre ainda está coberta por florestas de acordo com o relatório Situação das Florestas no Mundo , divulgado pela FAO, órgão da ONU . Existem no planeta aproximadamente 4 bilhões de hectares de bosques , porém, em apenas 15 anos , entre 1990 e 2005 , 3% dessas reservas foram perdidas o que significa uma perda a cada ano, no período mencionado de 0,2% das florestas mundiais .
A América Latina é o continente no mundo onde ainda está o maior percentual de áreas florestais preservadas . Cerca de 35% das áreas originais ainda existem , sendo dessas 8% protegidas , contra 28% na América do Norte e 6,7% protegidas ; 19% na Ásia Setentrional , sendo 4,4 % protegidas ; 8% na África , sendo 8,7% protegidas ; 7% no Sudeste Asiático e Pacífico sendo 12% protegidos e 3% na Europa , sendo 15,5% protegidos . ( F S P 22.03.2006 , p. A-16) .
Segundo dados do Greenpeace , entre 142 países que possuíam florestas , 82 já acabaram com todas as áreas intactas , subsistindo apenas florestas secundárias ou fragmentadas . Menos de 10% de todas as florestas intactas no mundo são de floresta primária .
Em 1996 medida provisória determinou que o proprietário só pode desmatar 20% de seu terreno para plantar ou criar gado . A floresta nativa deve ser preservada nos 80% restantes, como reserva legal . Antes o desmatamento podia atingir até a 50% da propriedade . O endurecimento das regras instalou o clima de desobediência civil na região de fronteira agrícola pois todos entendem que adquiriram terras com a expectativa de poder desmatar 50% . A desobediência dos produtores leva em conta a certeza de impunidade pois a possibilidade de punição é remota face à precária estrutura de fiscalização do governo .
A perda estimada de cobertura vegetal até 2006 na Amazônia , segundo cálculos do IBGE é de 13,3% da área total de floresta da Amazônia Legal ( definida no artigo 2.° da lei 5.173 de outubro de 1966, e abrange os Estados do Acre , Amapá , Amazonas , Mato Grosso , Pará , Rondônia, Roraima , Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás , representando 59% do território nacional e 775 municípios com 12,32% da população ) , cerca de 665.944,80 km2 em 2005, maior do que os territórios da França e de Portugal .Os índices que haviam caído após 94/95 voltaram a crescer em 1997/98, conforme é possível verificar pelo quadro 1 Entre os anos 1992 a 2000 a taxa média anual de desmatamento foi 56,5 % superior ao verificado no ano de 1991 .
O americano Warren Dean ( 1932-1994), escreveu em “A Ferro e Fogo” “ Entre os brasileiros que estudaram a história da mata atlântica e apreciam seus remanescentes , a floresta amazônica inspira alarme . O último serviço que a mata atlântica pode prestar , trágica e involuntáriamente , é demonstrar todas as terríveis conseqüências de destruir sua imensa vizinha do oeste “ .Segundo ele em Minas no começo do século 19, O regime de pecuária era notavelmente improdutivo. As pastagens nativas degradadas e as pastagens convertidas permitiam uma população de gado muito escassa , não mais do que uma cabeça a cada 2 ou 5 hectares ...Os donatários derrubavam e queimavam a floresta , falhavam em melhorar a terra e, quando ficavam sem espaço para plantar , abandonavam as sesmarias a eles vendidas por quase nada e iam explorar outra doação ou reivindicar posse em algum outro pedaço de terra “. O que Dean escreveu para o século 19, pode ser aplicado na Amazônia do século 21. “ ( F S P, Especial Meio Ambiente , 5.6.2009, p. 8).
FIM DA AMAZÔNIA
Segundo simulações feitas pelo meteorologista Carlos Nobre do IPNE, de São José dos Campos, quando a perda atingir entre 40 e 60 % da cobertura vegetal a floresta desaparecerá , sendo substituída por uma vegetação típica de cerrado . Isto vai ocorrer por que metade da chuva que cai na Amazônia é criada pela própria floresta .Os dados mostram ainda que alterações significativas devem começar a ocorrer quando a perda de cobertura vegetal atingir a 20% e já estamos próximos disso . Oito das 12 bacias hidrográficas perdem metade de sua cobertura vegetal , afetando o fluxo hidrológico da região , o corte de árvores lança 32 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera e um quarto das 382 espécies de mamíferos da região perdem quase a metade de seu habitat.
Se as áreas de proteção ambiental passarem de 32 para 41% da floresta e aumentar a fiscalização poderá haver uma diminuição de apenas 17% da floresta afetando somente duas bacias do Maranhão e um décimo das espécies de mamíferos da região . Cerca de 17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono deixam de ser lançadas . ( Veja, 29.03.2006 , p. 78-79) .
Estudo apresentado em novembro de 2008 durante conferência científica Amazônia em Perspectiva , realizada em Manaus conclui que a Amazônia deixará de existir se mais de 30% dela forem destruídos . Segundo Gilvan Sampaio do INPE , “ o número está agora consolidado. Se 50% de toda a Amazônia for desmatada , um novo estado de equilíbrio vai existir no bioma . Hoje aproximadamente 20% de toda a floresta amazônica que tem mais de 8 milhões de quilômetros quadrados já sumiram . “No Brasil , esse número está ao redor de 17%” . E pode chegar aos 50% até o meio do século , conforme estudo da UFMG com base no ritmo atual de corte raso .
A conseqüência desse novo equilíbrio ecológico será bem mais impactante no lado leste . Sem chuva ,a tendência é que toda a região vire uma savana pobre . “Não é possível falar em cerrado , porque ele é muito mais rico do que a capoeira que surgiria na Amazônia . “ O oeste Amazônico , onde estão o Amazonas e Roraima , continuaria a ter florestas porque “ a umidade continuaria a ser trazida do Atlântico pelo vento . “ . Dos 5 milhões de hectares da Amazônia que estão dentro do país, 46% são protegidos por lei . Mas , na prática , a preservação dessas regiões não é integral . Dados apresentados por Alberto Setzer , do INPE mostram que entre 2000 e 2007 , os satélites registraram focos de incêndio em 92% das unidades de conservação da Amazônia . Em Roraima e Tocantins , 100% das áreas de proteção ambiental tiveram incêndios .A maioria das unidades não tem meios de combater o fogo . O sumiço de parte da floresta amazônica aumentará a tendência de desertificação no Nordeste . ( F S P , 21.11.2008 , p. A-18) .
Estudo por satélites feito pela Embrapa revelou que ao contrário do que se pensava anteriormente de que o desmatamento ocorria em pontos isolados ou inacessíveis , na verdade 95% dos pontos de extração de madeira e de queimadas se concentram em um raio de 25 quilômetros ao redor de vilarejos e municípios. . Ou seja a destruição está diretamente ligada aos núcleos de civilização que são bases avançadas do desmatamento fornecendo combustível, víveres e mão de obra . ( Revista Veja, 24.11.99 , p. 82-83) . Em 2001/2002 , 75% da área desmatada se concentrou no chamado Arco de Desflorestamento , que engloba o leste e o sul da Amazônia , principalmente em 53 municípios de Rondônia , Mato Grosso e Pará . O monitoramento do desmatamento é feito pelo Inpe que usa dois sistemas para isso o Prodes e o Deter .
Dados de pesquisadores brasileiros e americanos mostram que a ação oculta das madeireiras que não fazem o desmatamento completo , ou a substituição por pasto gera uma devastação significativa que não aparece nos levantamentos por satélite . A retirada seletiva de madeira deixa a floresta mais vulnerável a incêndios , pois o Sol passa pelas clareiras e seca o material orgânico sobre o solo . Esta devastação não medida atingiria entre 10 e 15.000 quilômetros por ano , metade do apurado por satélite . ( F S P 8.4.1999 , p. 1-18) .
Para o climatologista americano Patrick Michaels , da Universidade Virgínia nos Estados Unidos , um dos céticos do aquecimento global , a verdadeira razão [ da preservação das florestas] , é o valor intrínseco da floresta. Os números mostram que o desmatamento não é o grande culpado do aquecimento global se comparado com a queima de combustíveis fósseis . Tentar justificar a preservação com o argumento do aquecimento global é uma mentira . Acredito que a preservação das áreas silvestres é uma decisão social e econômica que as pessoas nos países em desenvolvimento precisam tomar .” ( Veja, 11.06.2008 , p. 14).
Índios e desmatamento
Os índios uaimiris atroaris , com royalties recebidos pela construção de uma hidrelétrica , mantém duas camionetes percorrendo os 73 quilômetros da estrada que corta a reserva em Roraima . . No sul do Pará os índios gaviões tem um grupo de vigilância patrulhando as bordas da reserva fardados e armados . Com isso estão garantindo a preservação das matas de suas reservas . ( Veja , 28.01.2004 , p. 98) .
Estudo publicado no periódico "Conservation Biology" , concluiu que as terras indígenas são tão boas , ou melhores , que parques nacionais para conter a destruição da mata . Há cerca de 1 milhão de km 2 de terras indígenas no Brasil . ( F S P 27.01.2006 , p. A-17) .
Em abril de 2004 foi anunciado o funcionamento de um sistema que registrará em tempo real a destruição da Amazônia . A recepção das imagens é feita em Cuiabá e a sala de interpretação , na sede do Inpe em São José dos Campos . O problema será a capacidade do governo de enviar rapidamente fiscais para a área em devastação de modo a flagrar os criminosos em ação , pois estes sabendo do controle existente estão adotando práticas evasivas como primeira montar toda a infra-estrutura e só depois derrubar rapidamente as árvores , ou efetuar cortes seletivos invisíveis para o satélite . . ( Veja, 19.05.2004, p. 60) .
Segundo estudo de Jared Diamond entre os fatores significativos que explicam o declínio de civilizações estão os danos ambientais , entre eles o desmatamento generalizado .
Uma técnica desenvolvida pelo Imazon – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia permite usar os satélites para detectar o corte seletivo , como também , pela primeira vez , avaliar a qualidade do manejo florestal praticado e descobrir irregularidades . O método permite enxergar alterações na floresta menores que um pixel . A primeira avaliação , feita em 87 planos de manejo autorizados pelo Ibama no centro-oeste da Amazônia em 2003 que 54% dos planos tinham algum indício de problemas . ( F S P 24.11.2006 , p. A-21) .
Em 2008 houve um aumento de 255% no desmatamento em terras indígenas do Acre , e 24,9% dos 271,8 mil hectares da floresta nacional Bom Futuro, em Rondônia estão devastados . Estes dados são de um “serviço de inteligência” do Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia . ( F S P , 18.07.2008 , p. A-18) .
Dados do INPE confirmam o aumento do desmatamento em áreas indígenas . O desmatamento em áreas indígenas da Amazônia Legal atingiu 70,42 km2 de novembro de 2008 a janeiro de 2009, aumento de 9% em relação ao registrado no mesmo trimestre entre 2007 e 2008 . Foram mais de 50 pontos nos quais foi possível estimar derrubadas que representam 9% do total desmatado na Amazônia Legal no período , 7543 km2. ( F s P , 4.3.2009, p. A-6) .
Os índios tembés , que vivem no Pará , pretendem fechar até o final de maio de 2009 o primeiro contrato no país para a preservação de um território indígena em troca da participação na venda de créditos de carbono gerados pela manutenção da floresta.
A negociação de uma empresa brasileira , a C-Trade , vem sendo tratada desde junho de 2008 . Os índios , a FUNAI, indigenistas da UFPA e o Ministério Público Federal concordaram previamente com os termos da proposta apresentada . Cerca de 85% do dinheiro conseguido pela empresa , irá para os tembés . ( F S P , 2.5.2009, p. A-15) .
Desmatamento e Pecuária
A expansão de pecuária de corte no Pará conta com duas linhas de financiamento operadas pelo Banco da Amazônia com juros subsidiados entre 0,5% e 10% ao ano , os mais baratos do país .
De micro a grandes , os pecuaristas do Pará receberam R$ 80 milhões em empréstimos em 2007 do Pronaf ( Programa Nacional de Agricultura Familiar) e do FNO ( Fundo Constitucional do Nordeste ) .
Embora o discurso oficial iniba o desmatamento , uma norma interna do Basa manda dispensar a comprovação de reserva legal de florestas na contratação dos empréstimos . Embora exista o limite de preservação de 80% de reserva legal de florestas nas propriedades da região , ninguém respeita .
Relatório “O reino do Gado” , lançado em janeiro de 2008 pela ONG Amigos da Terra, Amazônia Brasileira , é estimado um aumento de 46% nos abates na região entre 2004 e 2007 , a região já está bancando um terço das exportações brasileiras de carne . Cerca de 96% do crescimento do rebanho nacional entre 2003 e 2006 se concentrou na região . ( F S P , 13.01.2008 , p. A-31) .
Segundo a ONG Amigos da Terra , os frigoríficos aparecem ao mesmo tempo como “causa e conseqüência” do crescimento da pecuária na Amazônia Legal , atividade que mais devasta a floresta . A região já é responsável por 40% do rebanho bovino do país e banca parte das exportações brasileiras de carne.
Quatro grandes frigoríficos nacionais – Bertin, JBS Friboi , Marfrig e Independência receberam em 2008 , R$ 4,7 bilhões do BNDES , 40% do total contratado pela indústria .
Estes grupos que não atuavam na Amazônia até há poucos anos , já detém 60% das 73 unidades com registro no SIF . Dos 16 frigoríficos instalados nos 43 municípios líderes do ranking dos maiores desmatadores da Amazônia , todos com SIF, 10 pertencem aos grandes grupos . ( F S P, 22.04.2009, p. B-8) .
Desmatamento e violência
Há uma forte correlação entre desmatamento e violência . De uma lista de 36 cidades responsáveis por metade da derrubada de árvores da Amazônia Legal, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente , 23 delas aparecem entre as 10% mais violentas do país .( F S P , 30.01.2008 , p. C-1) .
DESMATAMENTO E POLUIÇÃO
Pesquisa inédita realizada pela Fiocruz , em conjunto com duas outras instituições em Alta Floresta e Tangará da Serra em MT, concluiu que os moradores do “arco do desflorestamento” , onde estão concentrados os desmates na Amazônia , estão expostos a um índice de poluição até 17 vezes o limite estabelecido pela OMS devido ás queimadas , o que resulta no aumento do número de consultas e internações hospitalares por doenças respiratórias e redução expressiva na capacidade pulmonar de crianças e adolescentes . Cerca de 60% das emissões originadas pelas queimadas são de partículas menores do que 2,5 micrômetros ( a milésima parte do milímetro) , capazes de penetrar profundamente nos pulmões . O limite aceitável segundo a OMS é de 35 microgramas por metro cúbico e a pesquisa detectou no período de queimadas concentrações de 300 e até 600 microgramas por m3. Segundo a pesquisa , cada dez microgramas de aumento na concentração das partículas , correspondem a uma elevação de 7% nas internações por doenças respiratórias em crianças e idosos e uma redução na capacidade pulmonar de crianças e adolescentes de 0,34 litro por minuto de ar expirado . ( F S P , 18.03.2009, p. C-7) .
QUEIMADAS E EFEITO ESTUFA
Segundo artigo publicado na revista “Science “ de abril de 2009 , as queimadas contribuem para o efeito estufa e entre 1997 e 2006 os trópicos asiáticos contribuíram com 54% das emissões e os trópicos americanos 32% e a África 14% .
Deixar de queimar propositalmente as florestas tropicais, savanas e áreas agrícolas pode baixar o aquecimento global em 19% . ( F s P , 25.04.2009, p., A-21).
Segundo estimativa da Secretária Nacional de Mudança Climática , Suzana Khan a redução do desmatamento da Amazônia que ocorreu entre 2004 e 2008 fez o Brasil deixar de emitir 2 bilhões de toneladas de CO2 mais do que emite o Japão e o próprio Brasil por ano . No período analisado houve uma diminuição da taxa de desmatamento de 53 mil km2 em relação ao período 2003-2004. ( F S P , 29.06.2009, p. A-18) .
CONSUMO CEGO
De acordo com o Greenpeace “ o consumo cego de matéria-prima está alimentando o desmatamento e as mudanças climáticas “ . As investigações mostraram que centenas de fazendas no bioma Amazônia fornecem gado para os frigoríficos das empresas da região . . “Dados comerciais também mostraram negócios com fazendas envolvidas em trabalho escravo . “ O relatório aponta ainda diversos compradores de couro em outros países que, de certa forma , acabam sendo corresponsáveis pelo desflorestamento , por exemplo os fabricantes de tênis usam o couro acabado de compradores instalados na Amazônia . O governo ainda é acionista das empresas que contribuem para a derrubada da Amazônia . Entre 207 e 2009 , estas empresas , responsáveis por mais de 50% das exportações de carne do país , receberam US$ 2,65 bilhões do BNDES. ( F S P , 1.6.2009, p. A-12) .
Estradas e desmatamento
Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia IPAM mostrou que na rodovia Belém Brasília , foi derrubada uma faixa de 50 quilômetros de cada lado da estrada . Na PA-150, o índice foi de 40% e na Cuiabá-Porto Velho de 33% . Conclui-se que dois terços do desmatamento total da Amazônia ocorreu nas vizinhanças de rodovias. ( Revista Veja , 22.11.2000 , p. 66-72) .
ASSENTADOS ISENTOS DAS SANÇÕES
Os imóveis de até 400 hectares terão um prazo de dois anos , prorrogável por mais um ano para a indicação precisa da posição geográfica . Nos municípios que mais desmataram , as pequenas propriedades e assentamentos somam 10,2 milhões de hectares, o equivalente a 13% do seu território . A isenção foi mantida mesmo com os dados atribuírem aos assentados e proprietários de até 100 hectares a responsabilidade por 15 a 18% da devastação da floresta . A estratégia foi priorizar os grandes e deixar os pequenos para depois . Estudo feito pelo Imazon em 2006 apurou que o ritmo de abate de árvores nos assentamentos (1,8%) ao ano , era quatro vezes maior se comparado à taxa média de devastação na Amazônia . Mostrou a inda que 43% dos assentamentos mapeados apresentavam mais de 75% de sua área devastada . ( F S P , 1.2.2008 , p. A-15) .
SEM TERRA E DESMATAMENTOS
Segundo estimativas , a ação do INCRA e dos sem-terra , responde sozinha por 20% de todo o desmatamento registrado na Amazônia . Seis de cada dez famílias assentadas entre 1995 e 2006 foram levadas para a Amazônia , somando 1,3 milhão de famílias .
Cada família recebe um lote de 100 hectares , e poderia desmatar apenas 20 hectares , mas os assentamentos estão a salvo da fiscalização do IBAMA por decisão do governo federal .
Os sem-terra recebem lotes sem assistência técnica adequada para o manejo florestal , sem equipamentos e sem infra-estrutura . Como mal conseguem produzir para a sua própria subsistência , transformam-se em presa fácil para as madeireiras .
A ação dos sem terra estimula os agricultores a derrubar mais florestas para justificar a ocupação da terra . Por sua vez , os grupos de sem-terra ocupam áreas de mata e reserva legal e derrubam tudo , com a ajuda do INCRA , para reivindicar a terra para a reforma agrária . ( Veja, 26.03.2008 , p.106) .
Omissão do Poder Público em invasões de terra em Tailândia, a 218 km de Belém , permitiu que os sem terra devastassem cerca de 150 mil hectares em 18 acampamentos abertos em áreas de floresta nativa , segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local .Algumas áreas foram tomadas por invasores há 19 anos e ainda não existe decisão sobre os pedidos de desapropriação . Sem fiscalização , as glebas foram desmatadas , e a madeira vendida , ou transformada em carvão . ( F S P , 4.3.2008 , p. A-7) .
O novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc afirmou que os assentados da reforma agrária fornecem madeira a madeireiros ilegais na Amazônia e defendeu a mudança do modelo de assentamentos na região de floresta .Para ele , “a alternativa é fazer um modelo de transição , onde haja áreas contíguas de produção , com máquinas e crédito , para as pessoas não ficarem na mão do madeireiro ilegal “ ( F s P , 21.06.2008 , p. A-8 ) .
Dados do Imazon , apontam que os assentamentos da reforma agrária responderam por 7,1% do desmatamento de uma área de 3.849 km2 , de agosto de 2007 a abril de 2008 , ficando atrás das unidades de conservação ( com 6,6% de participação ), e terras indígenas (5,1%) . As áreas privadas ou “em diversos estágios de posse” respondem por 81,1% do desmate .
Segundo lista divulgada em setembro de 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente , os assentamentos federais ocupam os seis primeiros lugares do ranking dos cem maiores desmatadores da Amazônia . O Incra foi multado em R$ 265,5 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes , todos localizados no Estado de Mato Grosso .
Existem na Amazônia Legal 2.257 assentamentos de reforma agrária , somando uma área de 37 milhões de hectares , ou 370 mil quilômetros quadrados , mais do que o território da Alemanha . Levantamento feito pelo IBAMA nos 36 municípios que mais desmataram na Amazônia , mostra que os assentamentos respondem por 27% do total desmatado por propriedades rurais na região . ( F s P , 30.09.2008, p. A-12 ) .
Baseado no conceito de que não faz sentido uma entidade usar recursos públicos para pagar outra entidade , as multas cobradas pelo IBAMA ao Incra não serão levadas à Justiça pela Advocacia Geral da União . Em vez disso , será aberto um processo de conciliação , que estabelecerá uma forma de reparar o dano ambiental . ( F S P , 2.10.2008 , p, A-13) .
Levantamento feito com imagens de satélite pelo Imazon , que registram áreas maiores do que 12,5 hectares , constatou que os assentamentos de reforma agrária foram responsáveis pelo abate de cerca de uma a cada dez árvores cortadas na floresta entre agosto de 2007 e julho de 2008 . Eles contribuíram para o desaparecimento de uma área de floresta equivalente à terça parte da cidade de São Paulo ou 9,5% do total do período .
A falta de sustentabilidade ambiental dos assentamentos do Incra na Amazônia foi constatada por sucessivas auditorias do TCU . “ O Incra permaneceu sem regularizar a situação ambiental dos inúmeros assentamentos criados sem licenciamento . A situação tornou-se mais grave quando se observa que novos assentamentos estão sendo implantados , igualmente sem as necessárias licenças ambientais” . ( F S P , 4.10.2008, p. A-8) .
Segundo relatório do INCRA , recém concluído com dados do Ibama e do INPE , um grupo de 60 assentamentos concentrou em 2008 , metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal . Segundo o documento , 869 assentamentos ( 34% do total), contribuíram com o desmate em 2008 . Nessas áreas foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares ( 50,1%), no grupo de 60 assentamentos ( 2% do total ) .Segundo José Batista Afonso , da coordenação da CPT , “isso é resultado da insistência do INCRA de criar assentamentos em áreas de floresta, onde as famílias não tem outra alternativa a não ser ficar reféns dos madeireiros “ . ( F S P , 11.05.2009, p. A-8).
MADEIREIROS E SEM TERRA EM RONDÔNIA
A Polícia federal investiga uma parceria formada pela LCP ( Liga dos Camponeses Pobres ) e madereiros da região de Buritis , Nova Mamoré e Campo Novo de Rondônia . O lucro da venda é dividido entre líderes sem-terra e donos das madeireiras .
A LCP é uma dissidência radical do MST , criada em 2003 e em Rondônia tem diálogo com a Superintendência regional do INCRA , toma conta de assentamentos e reivindica a desapropriação de outras áreas .
Segundo a PF , “os madeireiros de Buritis , após explorar até a exaustão a madeira em áreas de manejo autorizadas pelo Ibama e nas reservas indígenas próximas , fizeram uma aliança com os líderes da LCP a fim de avançar sobre as reservas florestais das grandes fazendas “.
Na prática , essa “aliança” começa na escolha da terra a ser invadida . Os sem-terra “não invadem médias e pequenas propriedades, porque seus proprietários , em geral , exploram suas reservas florestais para se capitalizar , não restando , portanto , quantidade economicamente interessante aos líderes da LCP” .
Quem lidera as invasões é o braço armado da LCP , com cerca de dez homens , que entram na propriedade, expulsam fazendeiro e peões e autorizam a entrada dos demais sem-terra para montar o acampamento e extrair a madeira .
Vítimas dessa aliança, os fazendeiros desconhecem a participação dos madeireiros , retaliando apenas os sem-terra . Em dois anos , de junho de 2006 a abril de 208 , ao menos dez pessoas foram assassinadas na região por conflitos fundiários . ( F S P , 16.03.2009, p. A-4) .
ZONA FRANCA DE MANAUS
Criada em 1967 , como parte do plano do regime militar para integrar a Amazônia ao restante do país , essa região de livre comércio abrange uma área de 10.000 km2 , incluindo Manaus . Em 2009 a ZFM concentra 550 indústrias modernas , que fabricam desde lentes oftalmológicas até motocicletas com um faturamento de R$ 60 bilhões em 2008 .
É uma indústria limpa que segundo pesquisadores contribuiu para atenuar em pelo menos 70% o desmatamento no estado do Amazonas , que está com 98% de sua área de floresta preservada , enquanto no Pará , 20% da floresta já foi destruída e em Mato Grosso , 40% .
Cerca de 500.000 pessoas dependem da ZFM, 100.000 empregos diretos e 400.000 indiretos .
Até o início da década de 1990, a ZFM funcionava basicamente como um entreposto para a importação de produtos , sobretudo eletroeletrônicos . Na maior parte dos casos, os equipamentos eram apenas montados no local . Com a abertura da economia brasileira ao mercado internacional e a redução generalizada das alíquotas de importação , antes restritas à ZFM , as empresas passaram a investir em tecnologia e qualificação de mão de obra , agregando valor à produção e tornando-se competitivas . Em 2009, uma média de 30% dos componentes dos produtos já é fabricado na própria região e outros 20% são produzidos em outros estados brasileiros. Em algumas fábricas , o índice de nacionalização é maior, como a Honda que tem mais de 90% das peças de suas motocicletas fabricadas no país e a CG 150 Titan , o modelo mais vendido , esse índice chega a 99% .A Nokia mantém um instituto de pesquisas onde 300 funcionários , entre os quais mestres e doutores, buscam inovações tecnológicas para seus produtos e processos . ( Veja, Amazônia , setembro de 2009, p. 60-62) .
AMAZONIA PRESERVADA
O Exército em um trabalho inédito de levantamento cartográfico da Amazônia feito por avião concluiu o estudo da região que fica no noroeste , região conhecida como Cabeça de Cachorro e ocupa uma área equivalente à Alemanha ( 350 mil km2) e as primeiras conclusões indicam que ali a floreta está mais preservada do que há 30 anos , possui inúmeros igarapés jamais visualizados nas imagens de satélites e perdeu comunidades indígenas pelas dificuldades de sobrevivência .
Segundo Dalton VAleriano , pesquisador do Inpe , coordenador do trabalho “Todo o oeste da Amazônia , como é o caso , não possui estradas . Como o acesso é somente por rios , isso dificulta a exploração . E o fato de não se ter gado ali permite uma regeneração rápida da mata , porque o gado compacta o solo e dificulta o florescimento das sementes de maneira natural “ ( F S P , 3.8.2009, p. A-8) .
Em 3 anos serão sobrevoados 900 mil km 2 da Amazônia o equivalente a 40 voltas em torno da Terra .
DEFESA AMBIENTAL
A TNC The Nature Conservancy, a maior organização civil do planeta voltada para o meio ambiente , presente em 32 países é a responsável pelo mais bem sucedido modelo de combate ao desmatamento do país – o de Lucas do Rio Verde no interior do Mato grosso – conseguido exatamente por meio de parceria com o agronegócio . A idéia é obter a preservação combinando imagens de satélite – que permitem mapear as terras e detectar a derrubada de árvores – com incentivos econômicos como linhas de crédito e cursos de educação ambiental para fazendeiros que se mostram dispostos a regularizar suas atividades . O programa realizou um diagnóstico pioneiro das áreas degradadas do município . A próxima etapa engloba o reflorestamento e regularização fundiária e trabalhista de 820 propriedades . O programa poderá ganhar escala nacional com o Mais Ambiente, do governo federal .
A TNC trabalha ainda em parceria com a Cargill , na regularização ambiental de 300 propriedades produtoras de grãos que são comprados pela empresa e exportados para países da Europa e da Ásia e na Mata Atlântica , por meio de doações , pretende plantar 1 bilhão de árvores . ( Exame, 10.02.2010 , p. 68-69) .
SISTEMAS DE MONITORAMENTO
PRODES
Usado pelo Inpe para dar a taxa oficial de desmatamento . Usa imagens dos satélites Landsat 7 , CBERS 2 que captam desmatamentos em pixels(quadrados) maiores que 625m2 de área . É preciso , mas demora mais de um ano para sair . Margem de erro de 4% . (www.obt.inpe.br/prodes)
DETER
Usa imagens do satélite Terra ( da família Earth Observing System) para enxergar o desmate a cada duas semanas . É mais rápido que o Prodes , mas menos preciso , com resolução de 62.500 m2 . A diferença entre o detectado pelo Deter e a área realmente desmatada pode chegar a 60%. Margem de erro de 10%.
SAD
Sistema de Alerta de Desmatamento , da ONG Imazon . Usa imagem do Deter . Só monitora MT e PA. Margem de erro de 20% .
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc , assinou um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Biodiversidade e Florestas e o IBAMA para estender o monitoramento remoto ao cerrado e à mata atlântica e Pantanal . O projeto terá R$ 600 mil do PNUD para seu primeiro ano . ( F S P , 13.09.2008, p. A-34) .
DETEX
Novo instrumento , chamado Detecção de Exploração Seletiva , vai complementar o Prodes e o Deter , para verificar a degradação das florestas remanescentes na Amazônia causada por corte seletivo de madeira . O Trabalho começou a ser feito em duas áreas piloto , na região da BR 163 e outra na da BR319 e os primeiros diagnósticos são negativos . O sistema permite monitorar o corte em escala mais detalhada e verificar se os planos de manejo vem sendo obedecidos e se há uma exploração não autorizada. ( F S P , 23.08.2008, p. A-26) .
Desmatamento 1990 - 2002
De 1990 a 2002 , cerca de 22 milhões de hectares de floresta foram derrubados . A pecuária extensiva respondeu por 75% da floresta desmatada na região, especialmente nas bordas . O rebanho bovino dobrou entre 1990 e 2001 . A soja também está se expandindo a partir de Mato Grosso , ocupando áreas de pastagem e empurrando os pecuaristas mais para o norte e desta forma estimulando indiretamente novos desmatamentos . A soja está sendo plantada intensivamente em Sinop e Querência .
Segundo o IPEA de 2001 a 2005 cerca de 5 milhões de hectares de pastagens foram convertidos em lavouras de soja no país .
A leste a ameaça é o avanço das madeireiras . A atividade antes concentrada em Paragominas , agora avançou até Novo progresso .
Dados recentes do governo brasileiro mostram que em 2.001 serão extraídos “legalmente , cerca de 10 milhões de metros cúbicos de madeira , o equivalente a 90.000 hectares de floresta . Porém as autorizações de corte emitidas pelo Ibama consideram a metragem cúbica das toras em bruto , sem a remoção da casca, nem o fatiamento em tábuas . Na hora da fiscalização, a conferência é feita sobre a madeira já processada , sem o desconto do material descartado ou perdido na serraria . Isso pode gerar uma diferença a maior entre o autorizado e o efetivamente cortado de 80% . ( Veja, 31.10.2001 , p. 78) .
A partir de 2001/2002 o desmatamento voltou a crescer acentuadamente , sendo menor apenas para o ocorrido entre 1994/1995 .
Quadro 1 taxa média de desflorestamento bruto na Amazônia km2/ano
Ano Desmatamento Ano Desmatamento
1977/88 * 21.130 1998/99 17.259
1988/89 17.560 1999/00 18.226
1989/90 13.810 2000/2001 18.165
1990/91 11.130 2001/2002 23.147
1991/92 13.786 2002/2003 24.597
1992/94** 14.896 2003/2004 27,2
1994/95 29.059 2004/2005 18,7
1995/96 18.161 2005/2006 14,0
1996/97 13.227 2006/2007 11.224
1997/98 17.383
.média anual para a década ** média anual do biênio
Fonte INPE .
Desmatamento 2004-2005
Segundo dados do Inpe em 2004/2005 ocorreu reversão no crescimento , com redução significativa de 30,5% em relação ao período anterior .A redução no desmatamento continuou em 2005/2006 , com a menor taxa , exceto a de 1991 , quando o plano Collor congelou a poupança . Os dados preliminares para 2006/2007 indicam uma redução ainda maior do desmatamento que pode ter sido de 9.6700 km2 .
No Estado do Pará , a grande parte do desmatamento ocorreu em terras públicas . Segundo levantamento do Imazon , pelo menos 15% da perda da cobertura florestal de 2001 a 2003 ocorreu em uma faixa de 3.000 km que vai da Terra do Meio no Pará , a Lábrea no Sudoeste do Amazonas
Nesta áreas , o desmatamento está fortemente associado à grilagem de terras públicas e à expansão de estradas clandestinas , estas resultados da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais ., Estima-se que haja mais de 90.000 km de estradas informais na região . Estas estradas explicam por que regiões de floresta distantes de rodovias oficiais tem alto índice de desmatamento .
Desmatamento 2006.
Cruzamento de dados de desmatamento do INPE , e o índice criado pela Firjan que tem como recorte o período entre 2003 e 2006 , considerando os 50 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram em extensão entre 200 e 2006 , no índice de emprego e renda avançaram 35% acima da média regional .Já no indicador de saúde , o crescimento foi de 63% abaixo da média da Amazônia Legal.
Comparando a média da região com os 50 municípios que mais desmataram em relação às suas superfícies a disparidade é ainda maior , com o índice de emprego e renda dessas localidades tendo subido 81% acima da região e o indicador social ( educação e saúde) , crescido 36% abaixo da média local . Os dados mostram que o desmatamento concentra renda e gera empregos de forma passageira . ( F S P , 11.11.2009, p. A-4) .
Desmatamento em 2007
Estimativas feitas pelo Deter , sistema de desmatamento em tempo real por imagens de satélite desenvolvido pelo Inpe mostram que na média dos nove Estados Amazônicos o desmatamento em julho , agosto e setembro de 2007 cresceu 4%, 53% e 107% respectivamente em comparação aos mesmos meses de 2006 .
O Deter detectou no período de agosto a dezembro de 2007 3.235 km2 em diferentes níveis de desmatamento . Como o Deter capta entre 40 a 60% do que é registrado pelo Prodes , os pesquisadores multiplicaram o resultado por dois , chegando a uma estimativa de devastação de 7.000 km2 de floresta em apenas quatro meses . ( Veja, 26.03.2008 , p. 101).
Outra estimativa independente feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia mostra que no Pará a devastação explodiu nas unidades de conservação criadas pelo governo federal no sul do Estado . Cerca de 25% do desmatamento no Estado entre agosto de 2006 e julho de 2007 aconteceu em áreas protegidas .
As maiores derrubadas estão justamente na zona de influência da BR 163 ( Cuiabá-Santarém onde foi criado um mosaico de reservas de 8 milhões de hectares em 2006 . Também há desmatamentos na região de Carajás e na Terra do Meio , área de conflito fundiário , que recebeu unidades de conservação após o assassinato da freira Dorothy Stang em 2005.
O problema é que a maioria das reservas foi criada apenas no papel , sem uma implementação efetiva e as áreas foram reinvadidas sendo o desmatamento alarmante. ( F S P , 18.10.2007 , p. A-30) .
Alerta da Inpe , com base em imagens captadas no último trimestre de 2007 , indicam a derrubada de matas em ritmo acelerado , numa média de mais de 1.000 km por mês . Em Mato Grosso , novos focos de desmatamento estariam próximos a áreas de cultivo da soja . No Pará a derrubada da floresta seria associada à expansão da pecuária . ( F S P , 18.01.2008, p. A-13) .
Recadastramento
O presidente Lula assinou em dezembro de 2007 um decreto que determina o recadastramento de propriedades rurais em 36 municípios considerados campeões de desmatamento na Amazônia . O recadastramento será feito pelo Incra e os proprietários deverão apresentar um georreferenciamento , mapa preciso com as coordenadas dos limites da propriedade . Quem não se recadastrar perderá, de imediato, os certificados de cadastro de imóveis rurais . Além de ficar impedido de receber autorização para o desmate legal, não terá acesso a crédito público e não poderá comercializar seus produtos .As propriedades que apresentarem desmatamento ilegal ficarão em uma “lista negra” e sofrerão as mesmas punições daquelas que não forem recadastradas e só sairão da lista se pagarem multa de R$ 5.000,00 por hectare derrubado , assinarem termo de ajuste de conduta e demonstrarem ao longo do tempo que estão revertendo o desmate . ( F S P , 22.12.2007 , p. A-20) .
A resolução do Banco Central que bloqueia o crédito rural a produtores sem licença ambiental ou que nem sequer tenham dado entrada no cadastramento de sua propriedades entra em vigor em 1.07.2008 . Advogados e pecuaristas de Mato Grosso recorreram ao STF para barrar a medida , sem sucesso . Apesar das pressões , o governo mantém a medida . O governador de Mato Grosso Blairo Maggi afirma que a maioria dos produtores não dispõe de cadastro de propriedade , nem comprovante de regularidade ambiental e precisariam de tempo para se adaptar às regras . O governador avalia que o impacto será maior entre os pecuaristas que ampliaram pastos na área bioma Amazônia .
Nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia , apenas 20% dos donos de imóveis deram entrada na papelada no prazo previsto . O Ministério da Agricultura não dispõe de levantamento sobre eventual prejuízo à produção de alimentos em decorrência do corte no crédito . ( F S P , 20.06.2008 , p. A-10) .
Face às informações de que o desmatamento teria aumentado muito em 2007 , o governo federal em janeiro de 2008 suspendeu as autorizações para desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal , responsáveis por metade do abate de árvores recente na região .
O Inpe divulgou que de outubro a dezembro de 2007 houve o corte de 3.235 km2 de matas . e é um número considerado subestimado podendo chegar a 7.000km2 . ( F S P, 25.0’1.2008 , p. A-18) . Para o Inpe , o ritmo mostrou-se especialmente acelerado em Mato Grosso e no final do ano houve uma explosão no Pará , com crescimento de 300% em novembro em relação a outubro .
Para a ministra Marina Silva , como os satélites indicam que o desmatamento se concentrou em regiões produtoras de soja e carne , o Nordeste Matogrossense ( soja) e o Sudeste do Pará ( gado) , houve aumento por pressão para o aumento da produção destas duas commodities , cujos preços internacionais subiram . A Amazônia legal responde em 2007 por 36% do rebanho nacional e um terço das exportações . Segundo relatório compilado pela ONG Amigos da Terra , Amazônia Brasileira , todo o crescimento do rebanho nacional entre 2003 e 2006 ocorreu naquela região .
Para piorar a situação, os frigoríficos irão investir R$ 1 bilhão em Mato Grosso em 2008 e 2009 , para a construção de dez novos abatedouros que vão ampliar a capacidade de abate de 20 mil para 35 mil animais por dia . A relação entre abate de animais e devastação é direta .Existem em fase adiantada de construção oito frigoríficos em Nova Xavantina , Guarantã do Norte , Nova Monte Verde , Pontes e Lacerda , Juruena , Brasnorte, Confresa e Juara . O Bertin e a Friboi devem construir duas grandes plantas em Sorriso e Diamantino com investimentos de R$ 750 milhões . Ou seja, se não houver controle sobre a origem do gado , a floresta vai desaparecer em Mato Grosso , substituída por fazendas de gado . ( F S P , 27.01.2008 , p. A-22) .
Paulo Barreto , pesquisador do Imazon em um estudo calculou em R$ 1,9 bilhão o tamanho dos subsídios dados à agropecuária na Amazônia do começo do governo Lula até outubro de 2007 . Além do crédito barato o governo dá terra de graça que é um subsídio oculto . Segundo ele , em 2003 havia 42 milhões de hectares registrados como posse , ou seja , pessoas se apropriaram das terras sem pagar nada . O governo já tentou em 2004 regularizar a posse da terra em 210 municípios da Amazônia com o recadastramento das propriedades. Porém , determinou que se fizesse o georreferenciamento a um custo de R$ 18 mil e ninguém fez. ( F S P, 26.01.2008 , p. A-14) .
Para especialistas o plano não vai funcionar pela simples razão de que a maior parte das derrubadas já é feita sem autorização , então não dar novas licenças de nada adianta pois elas não são pedidas mesmo para o desmatamento ilegal.
Embargos de propriedade também de nada adiantam por que o governo não tem estrutura de pessoal para retornar às áreas e verificar se o embargo está sendo cumprido . Multas também não adiantam pois elas não são pagas . Somente a cadeia e a perda de bens resolveria , mas isto não acontece .
Por exemplo, o escritório do Ibama de Alta Floresta é responsável pela fiscalização de 13 municípios com área de 92 mil km2 , superior ao Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos e tem 3 funcionários para a fiscalização e nenhum veículo .
Nos 36 municípios da Amazônia que mais desmataram em 2007 , apenas 20% das propriedades superiores a quatro módulos fiscais ( entre 60 e 80 hectares, dependendo do município ) , fizeram o recadastramento exigido pelo governo federal .
As 12.320 propriedades que deixaram de fazer o recadastramento, tiveram o CCIR Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais suspensos, com isso os proprietários estão impedidos de vender suas terras e obter créditos em bancos .
Segundo Carlos Xavier , presidente da Faepa – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará , o alto custo do recadastramento , que exige a apresentação de certidões legais e plantas com a localização geográfica dos imóveis rurais , foi o motivo do baixo índice de adesão . ( F S P , 3.5.2008 , p. A-11) .
AFROUXAMENTO DAS REGRAS MAIO 2008
Propriedades instaladas em uma área de 155 mil km2 na fronteira do bioma Amazônia escaparam das restrições para tomar empréstimos bancários . A exclusão desta área , correspondente a menos de 4% do território atingido pelas medidas de combate ao desmatamento , e que compreende 93 municípios , segundo a Embrapa , decorre de que 41,2% de seu território já não pertence ao bioma Amazônia , cujo limite é fixado pelo IBGE , pois tem parte de seus territórios no cerrado e no Pantanal , a maioria está localizada em Mato Grosso .( F S P , 30.05.2008 , p. A-11) .
REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL - PUNIÇÕES AOS DESMATADORES JULHO DE 2009
Em julho de 2009 o governo editou decreto determinando que quem deixasse de registrar a reserva legal e de se comprometer imediatamente com a recuperação da área desmatada irregularmente ficaria sujeito á multa de até R$ 500 por hectare .
Pela primeira vez foram normatizados artigos do Código Florestal Brasileiro em quase meio século , permitindo que a legislação possa ser aplicada com rigor . Como resultado , 80% dos produtores rurais passaram para a ilegalidade , passando a ter problemas com crédito em bancos oficiais por não cumprirem as normais legais de manter 80% da vegetação nativa na Amazônia , 35% no cerrado e 20% nas demais regiões , além das áreas de preservação permanente , locais frágeis como encostas , topos de montanhas e vegetação em torno dos rios . O governo quer que os agricultores recomponham a área desmatada e os agricultores apenas se comprometem a não derrubar mais nenhuma árvore . ( Veja, 24.06.2009 , p. 104).
Em dezembro de 2009 a medida que coloca na ilegalidade 80% dos proprietários rurais do país foi prorrogada . Foi estabelecido um prazo de dois anos para se adequar à norma que só valerá para os agricultores que assinarem um compromisso de regularização da reserva legal.
Além de adiar até 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte da vegetação nativa de suas terras , a suspensão da cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei significará uma anistia de R$ 10 bilhões , segundo cálculo feito com as multas aplicadas pelo Ibama . ( F S P , 11.12.2009, p. D-21)
AÇÃO CÍVIL PÚBLICA CONTRA OS DESMATADORES
O governo apresentou em 10 de outubro de 2008 á Justiça , parte do primeiro lote de 81 ações civis públicas contra desmatadores da Amazônia .As ações pedem a cobrança de R$ 227,5 milhões em multas já aplicadas pelo IBAMA e a recuperação de 133,4 mil hectares . Nesse lote não aparecem os grandes desmatadores que encabeçam a lista divulgada em setembro de 2008, cujas ações serão ajuizadas até o início de 2009 . ( F S P , 11.10.2008 , p. A-15) .
Em 12 de dezembro de 2008 os procuradores da República no Pará ajuizaram ontem 107 ações por irregularidades ambientais . Os procuradores querem que os acusados paguem R$ 2,12 bilhões peça retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira , suficiente para lotar 71 mil carretas , e uma área desmatada de 364 quilômetros quadrados . Segundo o procurador da República , as ações criminais propostas no Estado foram ineficientes para combater as irregularidades ambientais . Sendo assim, a Procuradoria decidiu que ingressará com ações indenizatórias contra os que desmatarem. Os procuradores selecionaram as empresas que, até 2007 deviam as maiores quantias em multa ao Ibama . Também foram incluídos madeireiros investigados pela adulteração do sistema eletrônico de créditos florestais do Ibama . As 107 ações citam 202 pessoas . ( F s P , 13.12.2008 , p. A-13) .
REAÇÃO DOS MADEIREIROS NOVEMBRO DE 2008
Em 23 de novembro de 2008, depois da apreensão de 19 caminhões carregados com madeira extraída ilegalmente de uma terra indígena , madeireiros destruíram o posto do Ibama em Paragominas e tentaram invadir o hotel onde estavam os cinco funcionários do órgão federal . Quatro carros do IBAMA e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram incendiados , assim como documentos do IBAMA , móveis e computadores do prédio foram destruídos .
O distúrbio começou por volta das 19 horas do domingo , com a participação de 3.000 pessoas em um município com 90.000 habitantes e só foi controlado depois de quatro horas .( F S P , 25.11.2009, p. A-11) .
Em 11 de dezembro de 2008 o presidente Lula suspendeu até 11 de dezembro de 2009 a punição a desmatadores que tenham desrespeitado o limite máximo de abate da vegetação em suas propriedades até o dia do decreto . Após esse prazo , os desmatadores ficarão sujeitos a multas mais amenas que as previstas pela versão original do decreto que definia as punições aos crimes ambientais , editado em julho . O valor da multa foi reduzido de até R$ 100 mil para uma multa diária de até R$ 500 e o infrator terá um prazo maio, de 120 dias , para apresentar o termo de compromisso ao órgão ambiental .( F s P , 12.12.2008 , p. A-16) .
DESMATAMENTO 2008
Segundo dados do Deter , entre agosto de 2007 e abril de 2008 cerca de 5.850 km2 de área na Amazônia foram desmatados . Em 12 meses de agosto de 2006 a julho de 2007 foram 4.974 km2 .
Segundo o diretor Roberto Smeraldi , da ONG Amidos da Terra , “ colhe-se o que se plantou . Você aumenta a exportação de ferro-gusa com carvão de floresta nativa , triplica os frigoríficos , titula ocupações de até 1.500 hectares, licencia obras ilegais e ainda não cobra as multas . Depois espera o que? Considerando que só há dados sobre Mato Grosso e Roraima , a tendência é de termos um ano entre os piores , voltando à casa dos 20.000 km2 “ ( F S P , 3.6.2008 , p. A-4) .
O SAD , detectou aumento de 10% na devastação ao comparar os período de agosto de 2006 a abril de 2007 , desmatados 3.473km2 , e agosto de 2007 e abril de 2008 desmatados 3.849 km2.
É a primeira vez que o SAD enxerga todos os Estados da Amazônia . O Estado líder de destruição é Mato Grosso , com 50,7% da derrubada e em sequência está o Pará com 35,7% , mas em Mato Grosso houve diminuição em relação ao período anterior
Considerando o Estado , desmatamento em km2 em agosto de 2006 a abril de 2007 e em agosto de 2007 a abril de 2008 os números são os seguintes: Tocantins : 6 , 28 ( + 366%) ; Pará : 791 – 1.375 ( + 74%) , Acre : 9 – 16 ( +73%) , Rondônia : 279 – 345 ( + 23%) , Amazonas : 54 – 67 ( + 24%) , Mato Grosso : 2.268 – 1.952 ( - 14% ) e Roraima : 65 – 64 ( -2%) . ( F S P , 4.6.2008 , p. A-10) .
Segundo dados do Deter , os 36 municípios que mais desmataram a Amazônia registraram queda de 52% na área de devastação entre maio e junho de 2008 em comparação com o mesmo período de 2007 .
A redução é resultado das ações de combate ao desmatamento . O Ibama calcula que 20 mil cabeças de gado tenha sido retiradas de áreas de desmatamento ilegal ou de preservação em conseqüência da operação Boi Pirata . Em 2008 foram embargadas 606 áreas por desmatamento ilegal e o Incra suspendeu a validade de 1.066 cadastros de proprietários de terras na região que ficaram sem crédito . ( F S P , 30.07.2008 ,p. A-10 ) .
Segundo o SAD , do Imazon , houve uma redução de 6% na área desmatada ao comparar os períodos de agosto de 2007 a julho de 2008 , com agosto de 2006 a julho de 2007 . Foram 5.030 km2 . Já o Deter , do INPE, registra aumento de 64% no desmatamento , com 8.138 km2 no mesmo período, contra 4.974 km no período anterior . O Imazon detecta só o corte raso e o INPE aponta a degradação progressiva da floresta . ( F S P , 5.9.2008, p. A-16) .
Em agosto de 2008 a floresta perdeu 756,7 km2 o equivalente a pouco mais de metade da cidade de São Paulo . Em agosto as motosserras cortaram mais do que o dobro ( 133%) das árvores cortadas em julho de 2008 , e em comparação com agosto de 2007 o ritmo triplicou . Os números segundo o INPE em 2008 são : janeiro 639,1 ; fevereiro 725 ; março 145,7 ; abril 1.124 ; junho 870,8 ; julho 323,9 e agosto 756,7 ( F S P , 30.09.2008, p. A-13) .
Em setembro o desmatamento diminuiu para 587,3 km2 , totalizando 6.268 km2 registrados pelo Deter em 2008 . O Estado de Mato Grosso ocupou a liderança do desmatamento em setembro . ( F s P , 30.10.2008 , p. A-8) .
O Imazon , que faz um monitoramento independente do desmatamento da Amazônia , apresentou pela primeira vez informações sobre degradação florestal registrando um total de 345 km2 de florestas da Amazônia Legal degradadas em setembro de 2008 . Do total degradado , a maior parte ocorreu em Mato Grosso (43%), seguido por Pará ( 40%) e Rondônia (14%) . No Amazonas e Acre , a taxa de degradação foi menor que 1% . ( F s P , 3.11.2008 , p. A-7) .
Segundo dados do INPE , no ano “fiscal” do desmatamento que vai de agosto de um ano a julho de outro houve aumento de 3,8% em 2008 em relação a 2007 . Os dados para a Amazônia Legal são : 2000 – 18.226 . 2001 – 18.165 . 2002 – 21.394 ;2003 – 25.294 ; 2004 – 27.423 ; 2005 – 18.846 ; 2006 – 14.109 ; 2007 – 11.532 e 2008 – 11.968 km2 . ( F s P , 29.11.2008, p. A-23) .
O índice de desmatamento em floresta primária na Amazônia caiu de 1.558,16 km2 em 2003 para 479 km2 em 2008 segundo o IBAMA , com base em estimativas do INPE que usa números do Prodes . ( F s P , 17.12.2008 , p. A-13) .
Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, o desmatamento nos cinco últimos meses de 2008 diminuiu 82% em relação ao mesmo período de 2007 . De agosto a dezembro de 2008 foram desmatados 635 km32 , contra 3.433 km no mesmo período de 2007 . As razões de tão acentuada queda são a crise econômica internacional e as políticas públicas que o governo federal tem implantado na região . ( F s P , 23.01.2009, p. A-8) .
Levantamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que o cerrado perdeu por ao, em média 21.600 km2 de vegetação entre 2002 e 2008 , mais do que o dobro da previsão de abate de árvores na Amazônia em 2009 . O impacto da devastação no cerrado é equivalente ao do desmatamento na floresta e supera as emissões da indústria brasileira e de todo o setor de transporte juntos : 350 milhões de toneladas de carbono por ano, em média . ( F s P , 11.09.2009, p. A-9) .
MUNICÍPIOS QUE MAIS DESMATAM 2008
Mapeamento por radar dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia , mostra que 7 já perderam mais de metade de suas florestas , embora a lei limite a perda a 20% .Da lista , São Felix do Xingu (PA) , já perdeu 13,5 mil km2 , cerca de 16% do território e Ilianópolis (PA) , 76% do território . A maior parte das áreas foi para a pecuária .
O levantamento foi feito pelo Sipam , Sistema de Proteção da Amazônia , tendo sido rastreada uma área de 780 mol km2 em 350 horas de vôo e as imagens de radar são mais precisas que as de satélite . Mais da metade das cidades da lista (19) , são de Mato Grosso . ( F S P , 22.12.2008 , p. A-8) .
Em março de 2009 o Ministério do Meio Ambiente ampliou para 43 o número de cidades na lista das que mais desmatam , respondendo por 55,6% do que foi devastado em 2008 . Na prática , a inclusão na lista significa a proibição de novos desmatamentos , mesmo os permitidos por lei , ou seja, em até 20% das propriedade , além do recadastramento das fazendas e aumento na fiscalização . Ficou ainda estabelecido que só cidades com devastação anual de até 4.000 hectares poderão deixar a lista estabelecida no início de 2008 . ( F S P , 25.03.2009, p. A-9) .
BRASÍL LÍDER DO DESMATAMENTO
Segundo dados de um estudo americano publicado na edição de julho de 2008 da revista “PNAS” , entre 2.000 e 2005 o Brasil foi o campeão de área absoluta e de velocidade de devastação .
As florestas tropicais encolheram neste período o equivalente a mais de um Estado de São Paulo e metade dessa destruição aconteceu no Brasil . O Brasil respondeu por 47,8% de toda a derrubada de florestas tropicais , ganhando até da Indonésia , dona da indústria madeireira mais predatória do mundo que foi responsável por 12,8% do total .
O estudo, liderado por Mathew Hansen , da Universidade de Dakota do Sul, contabilizou 272 mil km2 de florestas perdidas na América Latina , na África e no Sudeste Asiático . ( F S P , 1.7.2008 , p. A-13) .
DESMATAMENTO 2009.
Segundo dados da ONG Imazon , o desmatamento acumulado na Amazônia Legal entre agosto de 2008 e maio de 2009 ( 1.084km2), caiu 74% em relação ao mesmo intervalo de tempo anterior ( 4.143 km) . A queda foi de 47% quando comparado o desmate em maio em relação ao mesmo mês de 2008 , cerca de 157 km2 derrubados , em comparação aos 294 km2 de 2008 .Os números são baseados no SAD . ( F S P , 4.7.2009, p. A-12) .
Segundo dados do Deter o desmatamento em julho de 2009 foi de 836 km2 , a maior do ano , ainda assim , 56% menor do que a média do ritmo de desmatamento registrado nos meses de julho desde 2003 . Em 12 meses a área desmatada somou 4.375 km2 , queda de quase 50% em relação aos 12 meses anteriores . ( F S P , 2.9.2009 , p. A-4) .
A área devastada em Mato Grosso diminui acentuadamente em 2008/2009 para 1.300 km2 , quando tinha chegado ao pico de 11.800 km2 em 2003/2004 e 3.300 km2 em 2007/2008 . Tal resultado deve-se ao trabalho do governador Blairo Maggi , que em junho de 2005 tinha recebido do Greenpeace o troféu Motosserra de Ouro .
Maggi mudou completamente de postura e adotou medidas que desestimulam a pecuária extensiva , uma das principais causas do desmatamento . Em 2006 persuadiu os grandes esmagadores de soja do país a assinar a “moratória da soja” , pela qual se comprometem a não adquirir grãos provenientes de áreas recém-desmatadas .
Em 2009 contribuiu para os frigoríficos se comprometerem a não mais comprar bois criados em áreas de desmatamento .
Até o fim de 2009 ele se propõe a pagar 150 dólares aos fazendeiros por hectare de floresta preservado . Já tem recursos suficientes para um projeto piloto de 105.000 km2 , no noroeste do Estado, onde a floresta ainda está intacta. Esse sistema, conhecido como REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação terá recursos fornecidos por ONGs européias e grandes empresas e é defendido por ambientalistas ,( Veja, 16.09.2009 , p. 88-91) .
O governo anunciou em 12 de novembro de 2009 que o desmatamento entre agosto de 2008 e julho de 2009 foi de 7.008 km2 , uma redução de 45% ante o período anterior , quando a taxa foi de 12.911 km2 . No governo Lula foram desmatados 117.930 km2 , uma média de 16.847 km2 por ano , inferior à do período FHC ( 1995-2002), que foi de 153.003 km2 , média anual de 19.125 km2. ( F s P , 13.11.2009, p. A-4) .
Em outubro de 2009 , o desmatamento voltou a subir segundo o Imazon . As imagens de satélite detectaram que 194 km2 foram devastados , aumento de 90% em comparação com o mesmo mês de 2008 . Os maiores desmates ocorreram no Pará ( 45%), Mato grosso ( 22%) e Rondônia ( 13%) . A explicação decorre do reaquecimento da economia e a proximidade do ano eleitoral que leva os políticos a fazerem vista grossa com irregularidades. ( F S P , 26.11.2009 , p. A-15) .
A produção de madeira na Amazônia caiu pela metade entre 1998 e 2009, de 28,3 milhões de m3 para 14,2 milhões , segundo levantamento feito pelo SBF – Serviço Florestal Brasileiro e pela ONG Imazon . A crise econômica , o aumento da fiscalização e a substituição de madeira de floresta por outros materiais estão entre as principais causas da diminuição . ( F s P , 10.06.2010, p. A-20) .
DESTRUIÇÕES NO PARÁ
O MST é acusado pela Agropecuária Santa Bárbara , empresa que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas , de destruir casas e máquinas na Fazenda Maria Bonita , em Eldorado dos Carajás . A propriedade desta fazenda é contestada pelo governo do Pará na Justiça que diz que a área é do Estado e foi cedida à iniciativa privada .
À polícia , responsáveis pela Fazenda Rio Vermelho ( do grupo Agropecuária Rio Vermelho) , em Sapucaia , fizeram a mesma acusação . A polícia comprovou a destruição nas duas propriedades . Por meio de sua assessoria o MST acusou os fazendeiros de causar a destruição . ( F S P , 6.11.2009 , p. A-10) .
A polícia Civil do Pará , pediu a prisão preventiva de Charles Trocate, coordenador do MST no Estado , como suspeito de ter ordenado atos de vandalismo nas duas fazendas . ( F S P , 7.11.2009, p. A-10).
Em 12 de novembro de 2009 , quatro sem terra tiveram a prisão decretada pela Justiça do Pará : Maria Raimunda César , líder nacional do MST, Charles Trocate , coordenador estadual Márcio Borges de Araújo e um homem identificado apenas como Moisés . Chegam a dez as ordens de prisão pelos conflitos. ( F s P ,13.11.2009 , p. A-9) .
Na Fazenda Santa Marta em Tailândia, a 240 km de Belém , com 20.000 hectares e 16.000 de floresta nativa , os sem-terra após a invasão desmataram 20.000 hectares de mata . Perícia contratada pelos fazendeiros estimou que 100.000 metros cúbicos da madeira nobre foram retirados da reserva , o equivalente a 25.000 árvores, com valor de R$ 40 milhões .
O conflito entre fazendeiros e predadores da floresta no Pará , já rendeu situações absurdas , como a do proprietário que recebeu uma multa do Ibama no valor de R$ 1,5 milhão , por causa da devastação em suas terras causada pelos sem-terra .
No Pará , a governadora Ana Júlia Carepa, do PT , não só impede a ação de sua polícia contra o MST como também distribui lonas e cestas básicas nos acampamentos . A Confederação Nacional da Agricultura pediu intervenção federal no Estado e o Tribunal de Justiça do Pará a aprovou por 21 votos a 1 . O processo foi enviado ao STF , que pediu informações á governadora antes de julgá-la . Diante da ameaça, a governadora determinou que a polícia cumprisse a reintegração de posse das fazendas invadidas . Existem cerca de 1.000 propriedades invadidas no Estado e metade delas foi devastada para a retirada de árvores nobres como ipê, jatobá e cedro . ( Veja, 13.01.2010 , p. 65-67) .
O governo do Pará mudou as diretrizes de seu programa de recomposição de áreas destruídas na Amazônia e passou a contabilizar espécies exóticas , como eucalipto , para aumentar os números e se aproximar da meta de 1 bilhão de árvores , lançada em maio de 2009 .
A preferência pelo eucalipto decorre do menor tempo de maturação , em torno de seis anos, em relação ás espécies nativas brasileiras . A produtividade da espécie também é maior , por ter sido melhorada geneticamente . O governo diz ter autorizado até novembro o plantio de 222 milhões de árvores .
O uso do eucalipto , além de não reconstruir a diversidade amazônica , tende a gerar concentração de terras , mas não há provas de que seja nocivo do que qualquer monocultura e pode ser uma saída para a recuperação de áreas degradadas . ( F s P , 28.11.2009 , p. A-22) .
Em seis meses , até fevereiro de 2010 aumentou em 430% o número de fazendeiros do Pará que buscaram legalização ambiental de suas propriedades . Dados da Sema indicam que em meados de 2009 apenas 2.081 pessoas tinham entregue ao governo estadual algum documento relativo à localização de suas fazendas . Esse número saltou em fevereiro de 2010 para 11 mil , que ainda representam apenas 10% das áreas que criam gado no Pará ( F S P , 16.02.2010 , p. A-7) .
DESTRUIÇÕES EM MATO GROSSO DO SUL
A produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica fez desaparecer de 2007 a 2009 cerca de 270 mil hectares de matas nativas do Pantanal de Mato Grosso do Sul , o que equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo . Foram movimentados neste período 8,6 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal o que inclui o carvão importado do Paraguai . O auge foi 2007 , com 4,5 milhões de metros cúbicos . Em 2009 houve queda significativa para 1,2 milhão de metros cúbicos , devido à crise internacional e ao aumento da fiscalização . Segundo David Lourenço , superintendente do Ibama MS , “ do produzido, , 99% se dá por meio de lenha de floresta nativa ... O avanço das carvoarias sobre as matas nativas , legalmente ou não , é uma séria ameaça à sobrevivência do Pantanal “. ( F s P , 5.4.2010 , p. A-17) .
DESMATAMENTO 2011
Segundo dados do INPE fora desmatados 2.429 km2 de agosto de 2010 a junho de 2011 ( 11 meses) , total 6% maior do que o de agosto de 2009 a julho de 2010 ( 12 meses ) , que foi de 2.295 km2.( F S P , 3.8.2011, p. C-7) .
Os dados do INPE de agosto de 2010 a julho de 2011 registram desmatamento acumulado de 6.238 km2 , queda de 11% em relação ao registrado no período anterior que foi de 7.000 km2 , continuando a tendência de queda . ( F S P , 6.12.2011, p. C-7) .
META CONTRA REDUÇÃO DE DESMATAMENTO
O Brasil vai adotar uma meta interna de redução da taxa de desmatamento , mensurável, reportável e verificável , mas será condicionada ao aporte de dinheiro das nações ricas para reorientar a economia da Amazônia.
A proposta consta da versão final do Plano Nacional de Mudança Climática e prevê uma redução da taxa de desmatamento entre 2006 e 2010 de 40% em relação à média do período 1996-2005 que foi de 19.500 km2 . A proposta portanto é manter a devastação no máximo em 11.700 km2 entre 2006 e 2010. Em cada um dos quadriênios seguintes até 2017, a média seria reduzida em mais 30% . ( F S P, 29.11.2008 , p. A-23) .
DESMATAMENTO E NUVENS SECAS
Usando imagens de satélites e dados obtidos por balões metereológicos , cientistas brasileiros e norte-americanos ( Luiz Augusto Machado e Jingfeng Wang entre outros ) , comprovaram a teoria de que a derrubada das árvores favorece a formação de nuvens “rasas” em contraposição a nuvens “profundas “ , mais chuvosas . O trabalho foi publicado em fevereiro na revista “PNAS” , da Academia Nacional de Ciências dos EUA.
Se a região de desmatamento aumentar , a intensidade da circulação de massas de ar pode diminuir e mais importante , ficar mais seca e limitar o desenvolvimento de precipitação sobre a floresta , o chamado “efeito do oceano verde” . ( F s P , 18.02.2009, p. A-14) .
POLUIÇÃO AUMENTA MESMO COM ÁREA IGUAL .
Segundo estudo feito pelos pesquisadores Scott Loarie , Greg Asner e Christopher Field , a emissão de gás carbônico pelo desmatamento na Amazônia tende a crescer 25% no futuro ,mesmo que a taxa média de corte raso se mantenha na média observada entre 2001 e 2007 porque o desmatamento tem migrado das florestas mais ralas do sul e extremo leste amazônico para matas mais densas no coração da Amazônia – como a Terra do Meio , no Pará e o noroeste de Mato Grosso . Essas florestas tem mais biomassa , ou seja, estocam mais carbono por hectare . Porém , reduzir o desmatamento nestas florestas mais densas pode dar ao Brasil mais créditos de carbono , devido ao chamado Redd. ( F S P , 3.9.2009 p. A-19) .
CRESCIMENTO DAS RESERVAS
Apesar do avanço do desmatamento o IBGE registrou a ampliação das reservas florestais , que em 2008 correspondem a 8,3% do território brasileiro , para um percentual que era de 6,5% em 2003 . Um dos motivos da expansão é o maior número de terras indígenas demarcadas , que passou de172 em 1992 para 405 em 2006 . ( F S P , 5.6.2008 , p. A-7) .
Trabalho liderado pelo ecólogo Stuart Pimm, da Universidade Duke , da Carolina do Norte que mapeou focos de queimadas ao longo de dez anos, registrados pelos satélites europeus Envisat e ERS-2 chegou á conclusão de que as áreas protegidas são ferramentas de conservação , mesmo não sendo suficientes .
Segundo Marion Adeney, co-autora do estudo , “ O fato de haver algum status legal [ de conservação ] pode desencorajar as pessoas a praticarem atividades ilegais dentro da reserva , em comparação com uma área que não tem proteção nenhuma “ . ( F s P , 16.04.2009, p. A-17) .
FISCALIZAÇÃO PERMANENTE
O diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa , declarou que a operação de combate ao desmatamento e comércio ilegal de madeira na Amazônia terá policiais atuando de maneira permanente . Cerca de 800 homens , da PM, Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal devem se estabelecer na Amazônia Legal por pelo menos um ano . ( F S P , 26.02.2008 , p. A-7) .
RECURSOS INTERNACIONAIS
A Noruega assinou em 16 de setembro de 2008 um memorando de entendimento com o Brasil, se comprometendo a injetar US$ 1 bilhão no Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia até 2015. O primeiro repasse será de US$ 130 milhões entre 2008 e 2009 . Para receber o resto do dinheiro o Brasil precisará comprovar a redução na taxa de desmatamento com informações técnicas , como fotos de satélite por exemplo. ( F S P , 17.09.2008, p. A-13) .
DECRETO SOBRE RECUPERAÇÃO DE RESERVA LEGAL
O presidente Lula assinou em 22 de julho um decreto estabelecendo regras para que os produtores rurais do país registrem e se comprometam a recuperar área de reserva legal , onde estão proibidas as atividades do agronegócio . A reserva de vegetação nativa varia de 20% a 80% das propriedades , dependendo de sua localização .
O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes criticou o texto, afirmando que Lula e Carlos Minc o assinaram sem ler . Mesmo após manifestar contrariedade com a crítica , o governo decidiu adiar por um ano o prazo de registro e recuperação da reserva legal e reduzir a multa de até R$ 100 mil por hectare ou fração do terreno indevidamente desmatado para R$ 500 o valor máximo da multa diária e com um prazo de 120 dias após a aplicação da multa para apresentar um termo de compromisso ao órgão ambiental , com a suspensão da aplicação da multa no período.
Os infratores ainda tiveram de volta mais uma instância para recorrer das multas aplicadas , o Conama , Conselho Nacional do Meio Ambiente . ( F S P , 24.10.2008 , p. A-14) .
DESMATAMENTO E DESTINO DA MADEIRA
Estudo inédito do Imazon mostra que há demora na destinação da madeira apreendida , o que faz com que ela acabe desviada , podre ou obsoleta . Segundo estudo, apenas 4% da madeira apreendida entre 2004 e 2006 em seis Estados da região Amazônica ( Amazonas , Pará , Rondônia , Amapá , Roraima e Acre) teve de fato, destino , como doação ou leilão .
Nesse período , de acordo com os dados , foram apreendidos 178,212 m3 de madeira , e apenas 7.250 m3 foram aproveitados após a fiscalização . Em quatro Estados não houve nem sequer 1m3 destinado . A madeira restante 170.962 m3 tem valor estimado de ao menos R$ 25 milhões .
Não há recursos para transporte e armazenamento do material apreendido . O baixo número de procuradores do IBAMA torna lenta a conclusão dos processos administrativos . A demora facilita que os acusados utilizem ou descaminhem a madeira , ou que a mesma pereça ou fique imprestável para uso . ( F S P. 17.08.2008, p. A-17) .
GADO E DESMATAMENTO
Segundo o Ministro da Agricultura , Reinhold Stephanes , as GTAs ( guias de trânsito animal ) somente serão liberadas para as propriedades que não tiverem desmatada ilegalmente nos meses anteriores à solicitação . Como sem a GTA o transporte não pode ser feito , isso significa tornar o gado do desmatador ilegal . ( F S P , 1.3.2009, p. A-11) .
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Segundo o primeiro mapa de regeneração florestal na Amazônia , 20% de tudo o que foi desmatado na região entre 1988 e 2007 se recuperou, formando matas secundárias ( capoeiras) . Porém, estas matas tem meia-vida curta : em menos de cinco anos, metade da área regenerada volta a virar pasto . ( F S P , 29.08.2009, p A-19) .
SÃO FELIX DO XINGU
É o primeiro colocado no ranking nacional do desmatamento . Cerca de 15.000 km2 do município , foram desmatados , a metade de 2001 a 2007 . Grande parte da devastação deve-se ao avanço da pecuária , o município tem o maior rebanho bovino do país , cerca de 1,7 milhão de cabeças em 2007 .Apesar da riqueza a cidade , com 60.000 moradores possui a maior parte das ruas sem calçamento , no cartório existem títulos de propriedade de uma área do tamanho do Piauí , e a agência mais próxima do IBAMA está a 250 km. ( Veja, 26.03.2008 , p. 112 ) .
DESMATAMENTO EM MATO GROSSO
Em Mato Grosso , em 20 anos , 129.000 km2 de floresta desapareceram . Cerca de 40% da cobertura florestal do estado já foi eliminada , o dobro do índice global de desmatamento da Amazônia .
Diferentemente do que aconteceu no Pará , em Mato Grosso a maior parte da região foi ocupada por meio de projetos de colonização desenvolvidos a partir da década de 1970 por cinco grandes empresas privadas . Com isso surgiram cidades bem estruturadas , com ruas asfaltadas e uma ampla rede de serviços, verdadeiros oásis no interior da mata como Sorriso, Sapezal e Lucas do Rio Verde . A região concentra nove dos dez municípios com maior índice de desenvolvimento humano – IDH da Amazônia . ( Veja, 26.03.2008 , p. 114-115) .
SOJA E DESMATAMENTO
A Embrapa desenvolveu uma tecnologia que consiste na integração de culturas como cultivo de grãos, pecuária e reflorestamento que pretende recuperar áreas já degradadas de floresta .
Pelo chamado Sistema Integrado de produção , em áreas degradadas , no primeiro ano , o produtor faz o cultivo de grãos e intercala com o plantio de linhas de árvores , voltadas ao reflorestamento . No segundo ano volta a produzir grãos . No terceiro ano, com as árvores já maiores e sem risco de serem derrubadas pelos bois , o produtor substitui o grão pelo capim . A área de agricultura vira pastagem e recebe novamente o gado . As árvores vão produzir sombra , o que aumenta o conforto térmico do animal e consequentemente a sua produtividade . ( F S P , 3.2.2008 , p. A-18) .
ESPÉCIES EXÓTICAS
Uma forma de minimizar o desmatamento é alterar a lei e permitir que sejam plantadas espécies exóticas como o eucalipto , nas propriedades que desmataram além dos 20% , pois este reflorestamento traria retorno econômico o que seria atraente para os fazendeiros .
DESMATAMENTO NA FLORESTA ATLÃNTICA
Minas Gerais foi o Estado que mais desmatou a floresta atlântica entre 2005 e 2008 , pressionado pela exploração de carvão . A taxa anual de desmatamento permanece constante desde 2.000 .
No ranking de cidades as líderes de destruição são Jequetinhonha (MG), Itaiópolis (SC) e Bom Jesus da Lapa (BA) .
A área original do bioma está reduzida e 11,4% se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares e a apenas 7,9% se forem considerados os acima de 100 hectares . ( F S P , 27.05.2009, p. A-14) .
SUSPENSÃO DE COMPRAS
Pão de Açúcar , Wall Mart, Carrefour e grandes indústrias e empresas de serviços suspenderam as compras de matérias-primas de 11 empresas que usam matérias-primas de pecuaristas acusados de criar gado em área de devastação ambiental na Amazônia .
Como medida adicional , as três redes de supermercados solicitarão , ainda , um plano de auditoria independente e de reconhecimento internacional que assegure que os produtos que comercializam não são procedentes de áreas de devastação da Amazônia .
Coteminas e Vulcabvrás , a empresa de refeições coletivas Gran Sapore foram notificadas pelo MPF e irão cumprir a determinação . No início de junho de 2009 , o MPF ajuizou 21 ações civis públicas pedindo indenização de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente . Notificou também , 69 compradores dos frigoríficos sobre a possibilidade de responsabilização por crime ambiental . ( F S P , 13.06.2009, p. B-3) .
O grupo Marfrig anunciou em 22 de junho que não irá mais adquirir e abater ou comercializar bois oriundos de áreas de novos desmatamentos na Amazônia . A empresa possui duas unidades de abate bovino em Mato Grosso , com capacidade de quase 4.000 cabeças por dia . Segundo nota “ A Marfrig excluirá de sua lista de fornecedores a totalidade das fazendas pertencentes a proprietários que tiverem uma única fazenda embargada e até que sua situação se encontre regular” . Os produtores terão que aderir ao MT Legal , lançado pelo governo estadual, que prevê a regularização ambiental de 144 mil propriedades rurais . ( F S P , 23.06.209, p. B-9) .
Em 23 de junho a Abiec , entidade representante dos frigoríficos exportadores anunciou que , em um prazo de 3 a 4 anos , todo o seu rebanho ( 17 milhões de cabeças por ano , 30% do rebanho do país) , estará incluído num processo de rastreamento ambiental e sanitário . ( F s P , 24.06.2009, p. B-4) .
DESMATAMENTO RIQUEZA TEMPORÁRIA
Segundo pesquisa feita por Adalberto Veríssimo do Imazon , publicada na revista científica “Science”, analisando dados de qualidade de vida de 286 municípios da floresta Amazônia , se constatou que, no curto prazo , o desmatamento realmente melhora o IDH .Porém, os benefícios duram apenas entre 12 e 16 anos – quando acaba a exploração de madeira e a produtividade da pecuária.
A exploração da madeira rende por cerca de dez anos , e a pecuária em área desmatada , que tem solo pobre, cinco anos. ( F S P , 12.06.2009, p. A-10).
LULA E O DESMATAMENTO
O presidente Lula disse em Alta Floresta em 19 de junho “Nos anos 70 foi feita uma reforma agrária neste país e muita gente foi induzida a vender as pequenas propriedades que tinham no Sul , Hoje é fácil a gente vir aqui e fazer críticas , mas a gente não sabe quantos pegaram malária aqui, quantos morreram de picada de cobra e não tinha um médico a cem quilômetros .Eu fico com orgulho quando vejo um cidadão que tinha 50 hectares de terra no Rio Grande do Sul . Hoje ele tem 2.000 hectares , tem casa, carro e está bem de vida porque trabalhou. Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou . Nós tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário . Nós temos que dizer para as pessoas que, se houve um momento em que a gente podia desmatar , agora desmatar joga contra a gente”. ( f s p , 20.06.2009, p. A-8) .
TERRA LEGAL
Em 14 de outubro de 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que é um “claro equívoco “ considerar o programa federal Terra Legal como uma das causas para o aumento do desmatamento da Amazônia . A hipótese foi levantada pelo ONG Imazon , segundo o qual é possível que o programa esteja levando pessoas a desmatarem terras públicas para tentarem tomar posse dessas áreas e conseguirem se enquadrar no programa de maneira fraudulenta .
O Terra Legal foi criado a partir da Medida Provisória 458 , e começou a ser implantado em 19 de junho. Para o MDA a possibilidade não existe . “A Lei 11.952/09 – que rege a regularização fundiária na Amazônia Legal - é clara em seu capítulo 2, artigo 5° , [ ao dizer] que a ocupação da terra deve ter ocorrido comprovadamente antes de 1° de dezembro de 2004 . Desta forma, ocupações recentes com vestígios igualmente recentes de desmatamento, estão legalmente excluídas das áreas a serem beneficiadas .”O governo diz ter um “banco de imagens por satélite” do Sistema de Proteção da Amazônia , que possibilita à direção do Terra Legal, identificar os desmatamentos antigos e recentes em áreas passíveis de titulação , o que faculta ao programa a condição de não regularizar posses que não atendam aos quesitos previstos”. ( F S P , 15.10.2009 , p. A-9) .
Decreto regulamentando o programa definiu que os beneficiados ( pequenos e médios proprietários), somente poderão vender seus títulos de posse para brasileiros natos ou naturalizados . A venda do lote também terá restrições caso o comprador já tenha outro pedaço de terra .
A titulação será gratuita para áreas de até um módulo fiscal . Para pequenas propriedades ( entre um e quatro módulos) , o posseiro pagará em até 20 anos um preço abaixo do valor de mercado . As médias propriedades ( entre 4 e 15 módulos fiscais ) pagarão o valor de mercado . O pequeno proprietário somente poderá negociar sua gleba após dez anos de titulação . Os médios proprietários após três anos . A venda todavia não poderá ser feita para estrangeiros ou para qualquer um que seja dono de uma outra propriedade rural, que somada á nova , ultrapasse os 15 módulos fiscais ( 1,500 hectares). ( F S P , 30.10.2009, p. A-8) .
RASTREAMENTO COM DNA
Pesquisadores alemães em colaboração com brasileiros , estão montando uma espécie de RG genético da madeira de lei A idéia é apontar com precisão a origem das toras e até móveis , revelando se a matéria prima foi obtida de maneira lícita .
Os pesquisadores vão se concentrar inicialmente nas espécies muito visadas e de grande valor comercial como o mogno ( Swietenia macrophylla) , e a teça ( Tectona grandis) , do Sudeste Asiático , além de espécies de florestas da Europa e Ásia . O objetivo é conseguir uma “resolução” , refinada das populações de cada espécie de árvores de maneira que seja possível diferenciar entre o mogno obtido por manejo e a madeira oriunda de um desmatamento ilegal . ( F S P , 1.9.2009, p. A-20).
MADEIRA DO PARÁ
Segundo estudo do Imazon, quase 90% da madeira que sofre exploração madeireira no Pará , está sendo explorada sem autorização legal. Os pesquisadores acessaram os dados da Sema sobre a extração de madeira devidamente atrelada a planos de manejo e constataram que 89% da área em que a derrubada foi detectada não corresponde aos locais em que a atividade madeireira foi aprovada pelo Estado . São quase 375 mil hectares, dos quais 73% equivalem a áreas privadas , devolutas ou sob disputa . ( F S P , 8.11.2009, p. A-23) .
Em 2009 e 2010 o governo do Pará aumentou em 76% a liberação de planos de manejo para a exploração legal de madeira no Estado que é considerado recordista em desmatamento . Mas 90% dessas autorizações são fraudulentas segundo dois funcionários do Sema , um ex-integrante da cúpula da pasta e dois servidores do Ibama . De acordo com eles, essas liberações irregulares servem apenas para “esquentar” toras cortadas ilegalmente . ( F S P , 19.06.2010, p. 10) .
DESMATAMENTO ZERAR ATÉ 2020
Estudo publicado na edição de dezembro da revista “Science” , feito por cientistas brasileiros e americanos liderados por Daniel Nepstad, do centro de Pesquisa de Woods Hole (EUA), estimou que o investimento necessário para zerar o desmatamento na Amazônia brasileira até 2020 é de US$ 6,5 a 18 bilhões .É um custo relativamente barato e que permitirá eliminar de 2 a 5 das emissões globais de gases de efeito estufa .
Os pesquisadores simularam investimentos em 3 diferentes tipos de iniciativa para estimular o desmate e estimaram o custo da empreitada por Estado .
Dar poder ao povo – Investir no desenvolvimento de povos da floresta , universalizando a educação , saúde e potencial econômico e cultural de comunidades indígenas e ribeirinhas . Custo entre US$ 1,5 e 7 bilhões ;
Disciplinar a agropecuária – Fiscalizar o desmate ilegal causado pelo avanço da agropecuária. Cortar acesso de desmatadores ao mercado de carne e soja . Criar estímulo aos fazendeiros que se mantém na legalidade.
Guardar áreas protegidas – Criar um sistema de fiscalização eficiente para monitorar atividades ilegais em unidades de conservação como parques nacionais e reservas extrativistas . ( F S P , 4.12.2009 , p. A-18).
DESMATAMENTO – DIMINUIÇÃO DEVIDO À CRISE.
Estudo liderado por Britaldo Soares-Filho , da UFMG concluiu que 44% do mérito pela queda do desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2006, não é o aumento da fiscalização , mas sim uma baixa no mercado de commodities . O resto pode ser considerado mérito de políticas governamentais .A criação de novas áreas protegidas fez 37% do serviço e os 18% finais foram atingidos por meio de fiscalização e policiamento para coibir o desmatamento ilegal .Nesse período , o desmate caiu de 27 mil km2 para 14 mil km2 .
Outra conclusão é que a “ queda [ do desmate] fora das áreas protegidas , foi proporcionalmente até maior do que a redução dentro dessas áreas . Isso implica que não houve vazamento”. ( F S P, 25.05.2010, p. A-20) .
LIMITE PARA O DESMATAMENTO 3%
Segundo uma compilação de estudos sobre a Amazônia , feita pelo Banco Mundial , só o desmatamento já consumiu 17% da região e caso seja ultrapassada a marca de 20%, o aquecimento global se encarregará de destruir o que sobrou .
Mesmo que não seja ultrapassado o limite de 20% , esta pode se reduzir a 56% castigada por incêndios e aquecimento global até 2025.
A região sofrerá aumento dos eventos climáticos extremos , diminuição do volume dos rios e conversão da mata em vegetação típica de savana .
O noroeste da Amazônia é a região menos afetada . A precipitação ficará mais intensa no período de chuvas , mas não no período de seca. Em 2025, a mata desta região deve ter encolhido 11%.
O leste da Amazônia começará a sentir os impactos já em 2025 , quando até 74% da mata atual nesta área poderá ter sido destruída . Aumento do período de secas provoca desertificação intensa.
O sul da Amazônia concentrará os piores efeitos a longo prazo . Aumento do período de seca leva à savanização ; a área de cerrado nesta região cresce 30% , avançando sobre a mata amazônica .
Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil , a redução da floresta provocará o aumento das temperaturas. O clima será mais seco no Nordeste , que terá expansão da caatinga . No Sul , chuvas fortes serão mais freqüentes . ( F S P , 29.01.2010 , p. A-17) .
OPERAÇÃO JURUPARI – POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal em 21 de maio de 2010 prendeu 60 pessoas em cinco Estados , entre elas a mulher , o genro e um assessor do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso , um ex-secretário de Meio Ambiente e o chefe de gabinete do governador Sinval Barbosa ( PMDB-MT). Foram expedidos 91 mandados de prisão .
Segundo a PF eles são suspeitos de participar de um esquema que fraudava licenciamentos e planos de manejo florestal para legalizar madeira extraída ilegalmente de terras públicas e indígenas , assentamentos e unidades de conservação em Mato Grosso . De acordo com as investigações, o esquema contava com a ajuda de servidores do Sema e de outros órgãos de Mato Grosso. ( F s P , 22.05.2010, p. A-4) .
Um dos presos na época, Hugo Werle era o número 1 do Ibama em Mato Grosso . Absolvido em primeira instância , o MPF recorreu e o processo continua tramitando no TRF. O Ibama perdeu o controle fiscalizatório da extração de madeira no estado , a responsabilidade passou para a Sema, criada em 2006 , mas a corrupção apenas mudou de endereço .
A operação Jurupari identificou três tipos de fraude . Laudos falsos encomendados a engenheiros florestais por comerciantes interessados em extrair madeira de determinada propriedade . O segundo tipo de fraude consistia na comercialização de “créditos florestais”, que , indevidamente alterados por funcionários da Sema, eram vendidos a donos de fazenda que não tinham o direito de explorar madeira em sua propriedade . O terceiro tipo de embuste era a adulteração e comercialização da GF ( Guia Florestal) , emitida pela Sema para comerciantes , que relata a quantidade de toras autorizadas a serem vendidas a determinada madeireira .
Afrânio Migliari, um dos idealizadores das fraudes , era secretario adjunto da Sema até abril de 2010 , quando foi transferido para a direção florestal da Secretaria de Desenvolvimento Rural . Responsável pelo fornecimento de licenças para a exploração de madeira , ele é dono de uma grande madeireira . ( Veja, 2.6.2010, p. 82-83) .
PANTANAL
Segundo estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente , o desmatamento no Pantanal tem ritmo mais intenso do que na Amazônia . Entre 2002 e 2008 , o Pantanal perdeu 2,82% de sua área , cerca de 4.279 km2 enquanto o desmatamento na Amazônia atingiu a 2,54% do terreno total .
O Pantanal não conta com unidades de conservação como a Amazônia , um dos principais fatores de redução do desmatamento na Amazônia . O Pantanal está quase todo dividido em terras privadas . Apesar de a pecuária conviver bem com a mata nativa , tem havido corte de floresta nas zonas que não alagam para a ampliação de pastagens, além do crescimento de atividades como a produção de carvão vegetal . ( F S P, 8.6.2010, p. A-18) .
MATA ATLÂNTICA
Entre 2008 e 2010 , o Estado de Minas Gerais foi quem mais desmatou a mata atlântica com 12.467 hectares , 15% a mais de que em relação ao período 2005 – 2008. Seguem-se Paraná – 2.699 há ( -19%), Santa Catarina 2.149 há ( -75¨), Rio Grande do Sul 1.897 há ( + 83%), São Paulo 743 há ( -9%), Rio de Janeiro – 315 há ( -9%), Goiás 161 há ( -34%), Espírito Santo – 160 há( -16%) e Mato Grosso do Sul 154 há ( -79%).
Em Minas Gerais a exploração ilegal de carvão vegetal para siderúrgicas é o principal motivo . Em nove Estados monitorados entre 2008 e 2010 a devastação caiu 21% em comparação com a média do período anterior 2005 a 2008 ., segundo as medições do INPE ( F s P , 27.05.2010, p. A-20) .
O desmatamento na Mata Atlântica entre 2008 e 2010 caiu 55% na comparação a 2005-2008 . NA década a redução foi de 67% em relação á anterior , segundo dados do INPE e da ONG SOS Mata Atlântica. A redução do desmatamento decorre da legislação e do aumento da fiscalização, mas ainda há áreas críticas que devem ser controladas . ( F S P , 27.05.2011, p. C-7) .
IBAMA
O Ibama , só conseguiu receber dinheiro de 0,2% das multas que aplicou de janeiro a outubro de 2009 segundo o Tribunal de Contas da União . Dos R$ 23,8 bilhões devidos por credores da União , 64% são multas , aplicadas pelo órgão , que não foram pagas .( F S P , 15.07.2010 , p. A-20) .
RONDÔNIA REVOGA PROTEÇÃO A FLORESTAS
A pedido do governo , a Assembléia Legislativa de Rondônia revogou a proteção estadual a quase 1 milhão de hectares na Amazônia. Foram extintas sete unidades de conservação que se somam a outras quatro já revogadas em junho . Dos 4,4 milhões de hectares sobre proteção estadual em Rondônia restaram 3,1 milhões . Segundo o governo estas áreas não eram consideradas protegidas desde 2.000 quando foi aprovado o reordenamento territorial de Rondônia . ( F S P , 8.8.2010, p. A-27) .
MATO GROSSO – CHIP CONTRA O DESMATAMENTO
O Estado de Mato Grosso começou a testar em agosto de 2010 a instalação de chips eletrônicos para monitorar a exploração de árvores em áreas de manejo florestal.
Antes de cada derrubada , o produtor precisará informar ao sistema o destino da madeira. O chip original , fornecido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente fica no toco da árvore cortada , e uma cópia segue até o destino autorizado e georreferenciado . As informações irão compor um banco de dados estadual da exploração florestal legalizada no Estado , o que irá facilitar a fiscalização tanto no manejo em campo , quando do transporte .( F S P , 29.08.20l0 , p. A-26) .
DESMATAMENTO 2010
O índice de desmatamento da Amazônia Legal em 2010 caiu 14% em relação a 2009 e ficou em 6.450 km2 , o menor número já registrado pelo monitoramento do INPE . Na região da Mata Atlântica , a queda média anual foi de 0,04% e no apanhado de 2002 a 2008 , de 0,25% , por se tratar de região composta de áreas urbanizadas . ( F s P , 2.12.2010 , p. C-9) .
DESMATAMENTO 2011
Dados do governo federal indicam um aumento de ao menos 27% no desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2010 e abril de 2011 em comparação com o mesmo período do ano anterior . O sistema de monitoramento pelo Deter , detectou um crescimento anormal da derrubada de floresta em março e abril de 2011 , quando a discussão sobre reformas no Código Florestal aumentou . O problema foi mais concentrado em Mato Grosso que teve no mínimo 480 km2 de área derrubada . ( F s P , 19.05.2011, p. C-9) .
QUESTÕES DE VESTIBULARES
1 FGV ADMINISTRAÇÃO 2008 DESMATAMENTO
Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento no Estado de Rondônia cresceu 602% no último mês de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Observe
atentamente a figura abaixo ( gado pastando ao lado de troncos queimados ) , e responda :
Folha de São Paulo, 24/10/2007
I. A dinâmica predominante do desmatamento baseia-se na tríade madeira-gado-soja. A figura mostra a paisagem geográfica no segundo estágio dessa tríade.
II. A despeito dos esforços do governo, alguns fatos sazonais, época do ano mais seca e o aquecimento dos preços dos grãos e da carne contribuem para a aceleração do desmatamento.
III. A figura é representativa do desmatamento, mas não mostra as atividades mineradoras, que representam a principal causa de desmatamento da Amazônia.
a) Todas as afirmações estão corretas.
b) Apenas a afirmação III está correta.
c) Apenas as afirmações I e II estão corretas.
d) Apenas as afirmações II e III estão corretas.
e) Apenas a afirmação I está correta.
2 DESMATAMENTO UNESP JULHO 2008
O recorde de aumento do desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos quatro meses nos desafia a buscar respostas e responsabilidades. Depois de quatro anos da festejada queda no desmatamento, amargamos esta notícia dramática. A perda de sete mil quilômetros quadrados de floresta no segundo semestre de 2007 não é mais que a mostra visível das conseqüências de um
modelo de crescimento ancorado nos monocultivos que busca alcançar recordes exportadores de soja, carne e outros produtos com preços conjunturalmente altos no mercado internacional. Se olharmos os dados dos estados onde se desmatou, veremos que Mato Grosso, campeão da produção de soja, foi o que mais desmatou (53,7% do total) seguido de Pará (17,8%) e de Rondônia (16%). (www.ecoagencia.com.br. Acessado em 08.02.2008.)
Com base nessa reportagem, analise os itens seguintes.
I. Perda de produtividade e mudanças no regime hidrológico.
II. Aumento das precipitações e crescimento das espécies higrófilas.
III. Perda da biodiversidade e emissões de gases do efeito estufa.
IV. Diminuição da biodiversidade e aumento da fertilidade e produtividade do solo.
Os itens que apresentam os impactos do processo de desmatamento na Amazônia são
a) I e II. b) I e III. c) II e III. d) II e IV. e) III e IV.
3. ENEM 2008 REDAÇÃO AMAZÔNIA DESMATAMENTO
O texto acima, que focaliza a relevância da região amazônica para o meio ambiente e para a economia brasileira, menciona a “máquina de chuva da Amazônia”. Suponha que, para manter essa “máquina de chuva” funcionando, tenham sido sugeridas as ações a seguir:
1 suspender completa e imediatamente o desmatamento na Amazônia, que permaneceria proibido até que fossem identificadas áreas onde se poderia explorar, de maneira sustentável, madeira de florestas nativas;
2 efetuar pagamentos a proprietários de terras para que deixem de desmatar a floresta, utilizando-se recursos financeiros internacionais;
3 aumentar a fiscalização e aplicar pesadas multas àqueles que promoverem desmatamentos não-autorizados.
Escolha uma dessas ações e, a seguir, redija um texto dissertativo, ressaltando as possibilidades e as limitações da ação escolhida.
Ao desenvolver seu texto, procure utilizar os conhecimentos adquiridos e as reflexões feitas ao longo de sua formação.
Selecione, organize e relacione argumentos, fatos e opiniões para defender seu ponto de vista, sem ferir os direitos
humanos.
Observações:
& 56256;& 56440; Seu texto deve ser escrito na modalidade padrão da língua portuguesa.
& 56256;& 56440; O texto não deve ser escrito em forma de poema (versos) ou narração.
& 56256;& 56440; O texto com até 7 (sete) linhas escritas será considerado texto em branco.
& 56256;& 56440; O rascunho pode ser feito na última página deste Caderno.
& 56256;& 56440; A redação deve ser passada a limpo na folha própria e escrita a tinta.
4 ENEM 2008 DESMATAMENTO
Calcula-se que 78% do desmatamento na Amazônia tenha sido motivado pela pecuária — cerca de 35% do rebanho nacional está na região — e que pelo menos 50 milhões de hectares de pastos são pouco produtivos. Enquanto o custo médio para aumentar a produtividade de 1 hectare de pastagem é de 2 mil reais, o custo para derrubar igual área de floresta é estimado em 800 reais, o que estimula novos desmatamentos.
Adicionalmente, madeireiras retiram as árvores de valor comercial que foram abatidas para a criação de pastagens. Os pecuaristas sabem que problemas ambientais como esses podem provocar restrições à pecuária nessas áreas, a exemplo do que ocorreu em 2006 com o plantio da soja, o qual, posteriormente, foi proibido em áreas de floresta.
Época, 3/3/2008 e 9/6/2008 (com adaptações).
A partir da situação-problema descrita, conclui-se que
A o desmatamento na Amazônia decorre principalmente da exploração ilegal de árvores de valor comercial.
B um dos problemas que os pecuaristas vêm enfrentando na Amazônia é a proibição do plantio de soja.
C a mobilização de máquinas e de força humana torna o desmatamento mais caro que o aumento da produtividade de pastagens.
D o superavit comercial decorrente da exportação de carne produzida na Amazônia compensa a possível degradação ambiental.
E a recuperação de áreas desmatadas e o aumento de produtividade das pastagens podem contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia.
5 DESMATAMENTO UNESP 2009 DDD
DESDES
A Amazônia Legal, com área de aproximadamente 5 215 000 km2, compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e parte do estado do Maranhão. Um sistema de monitoramento e controle mensal do desmatamento
da Amazônia utilizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) é o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real). O gráfico apresenta dados apontados pelo Deter referentes ao desmatamento na Amazônia Legal, por estado, no período de 1.º de julho de 2007 a 30 de junho de 2008, totalizando 8 848 km2 de área desmatada.
