SENADO BRASILEIRO A Crise em 2009
Edson Pereira Bueno Leal , setembro de 2009 .
Ações na Justiça
Segundo levantamento feito pela Folha , cerca de um terço dos senadores , 27 dos 81 é alvo de inquéritos , ações penais no STF ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis . O cálculo não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos .
Dos 27 senadores com ocorrências na Justiça , 10 são da oposição e 17 da base aliada . O partido com maior número de senadores citados na Justiça é o PMDB , 8 de uma bancada de 19 congressistas ( 42%) , ( F S P , 10.08.2009, pA-4) .
Horas Extras
Em março de 2009 divulgou-se que foram pagas 6,2 milhões em horas extras a 3.833 funcionários do Senado , mais da metade de seu quadro funcional . O trabalho deveria ter ocorrido em janeiro de 2009, quando os senadores se encontravam em férias , o Congresso estava em recesso e não houve uma única reunião , sessão, votação ou atividade legislativa em Brasília . O pagamento foi autorizado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) , conhecido pelos laços políticos e de amizade com Renan Calheiros . ( Veja, 18.03.2009, p. 78)
Ajuda de Custo
Além das horas extras , 9.512 funcionários do Senado, entre ativos , aposentados e pensionistas receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009 . O pagamento não consta do contracheque dos servidores da Casa. A ajuda de custo é conhecida como “diferença de teto” ou “repique” e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores . Desde então, os servidores tem direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem . No final e no início de todos os anos , os senadores recebem 14º e 15º salários , o chamado “auxílio paletó” e os servidores do Senado recebem um percentual que vai de 3 a 30% desses salários extras ( F S P , 27.03.2009, p. A-9) .
181 Diretorias
Também , em março de 2009 divulgou-se que Senado tinha 181 diretorias e o presidente José Sarney pediu a todos que colocassem seus cargos á disposição . Até 2001 eram 32 diretorias , mas uma decisão do então presidente da Casa e atual ministro das Minas e Energia Edson Lobão (PMDB-MA) , abriu caminho para a criação de 149 novas diretorias .
Lobão, que assumiu o cargo por um mês em 2001 , com a renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA), , até a eleição de Ramez Tebet para a vaga transformou a Subsecretaria de Recursos Humanos em Secretaria o que garantiu o status de diretor a João Carlos Zoghbi que foi afastado em março de 2009 após denúncia de que cedeu apartamento do Senado para seu filho , que não trabalha na Casa .Zoghbi está sendo objeto ainda de uma sindicância para apurar se ele favoreceu bancos em operações de empréstimo em folha de pagamento no Senado .
A partir da decisão , outros subsecretários que tinham apoio político na Casa também conseguiram transformar seus cargos em secretaria e virar diretor .
Com isso criou-se uma diretoria exclusivamente para facilitar o check-in e despachar a bagagem dos congressistas em viagens , outra cuida das residências oficiais . Há diretores que comandam “departamentos” com três funcionários . Até mesmo funcionários do Senado não concursados têm cargo de diretor .Existe o Diretor da Redação da Ordem do Dia, o Diretor de Subsecretaria de Anais , o Diretor da Coordenação de rádio de ondas curtas , o diretor de visitação e o diretor de autógrafos .
Chefias de Serviço
Em julho de 2009 a Folha divulgou que além das diretorias o Senado tem 403 “chefes de serviço” , recebendo gratificações especiais de R$ 1.615,00 para cuidar de elevadores, telefonia celular , assistência elétrica , concessão de vistos e passaportes e entrega de pacotes entre outros . Das 403 chefias , cerca de 110 ( 27%) , são os únicos funcionários lotados nas chefias . O setor de entregas por exemplo , só possui o chefe , Luiz Gilson Santos Lima que tem a função de levar documentos e pacotes do Senado a ministérios , autarquias e órgãos do Judiciário . O “serviço de manutenção de veículos “ que faz reparos nos veículos da Casa , só possui o chefe , que trabalha com oito mecânicos terceirizados na oficina do Senado . ( F S P , 12.07.2009, p. A-8) .
Funcionários indicados por políticos
De cada 10 funcionários de gabinetes do Senado , 8 são indicações políticas sem concurso público . São ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram , candidatos derrotados e integrantes das máquinas partidárias . rejeitados nas urnas são transformados em assessores parlamentares .
Segundo dados o Senado possui 6.272 servidores dos quais apenas 54,23% ingressou por concurso . O restante tem cargo comissionado . Já nos gabinetes chefiados por senadores há 3.216 servidores , dos quais 2.673 ( 83,1%) são comissionados . Apenas 543 concursados ( 16,9%) , trabalham subordinados a senadores . Além dos servidores o senado tem ainda 3.512 funcionários terceirizados . ( F S P , 12.07.2009, p. A-4) .
Terceirizados
O diretor-geral do Senado Agaciel Maia , ex-datilógrafo , comandou a burocracia do Senado por 14 anos . Diante da proibição de contratar parentes , terceirizou a tarefa . Ao custo de milhões de reais , empresas de locação de mão de obra fora usadas para abrigar amigos e parentes de senadores e funcionários graduados . Agaciel indicava pessoalmente os nomes e fixava o salário dos que seriam contratados e que não precisavam comparecer ao trabalho .
O ex-diretor de recursos humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher , Denise Zoghbi , em reportagem na revista Época , acusaram Agaciel Maia de ser dono de todas as empresas terceirizadas que atuam na Casa . “Esses anos todos , o Senado tem dono , disse Denise , “ Ele é sócio de todas as empresas terceirizadas[ que tem contrato com o Senado]” . A revista mostrou que Maria Izabel Gomes , de 83 anos , ex-babá de Zoghbi é dona da Contact e de outras quatro empresas . Zoghbi já havia admitido ter usado a babá para ocultar os filhos como donos da Contact , empresa que atua como correspondente de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado . O casal ainda afirma “Ali , acho que ele divide tudo com o primeiro-secretário”, afirma Denise , “É a sintonia . Porque o primeiro-secretário , em última análise, é ele que delibera”, complementa João Carlos . “Ele [Agaciel] fica com a parte do leão . Agaciel está milionário”, diz Denize . O casal não apresentou provas das acusações , mas insinuou que Agaciel use irmãos como “laranjas” ( F S P , 2.5.2009, p. A-6) .
Segundo a Folha, 299 trabahadores de empresas terceirizadas tem parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa. Ou seja, na prática , as terceirizadas estão sendo usadas para driblar decisão do STF que proibiu o nepotismo nos três poderes . A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com órgãos públicos , mas o CNJ já proibiu para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas . ( F S P , 19.07.2009, p. A-9) .
O presidente José Sarney , assinou em 18 de março um protocolo de intenções com a FGV para promover uma “profunda reestruturação administrativa na Casa”. Em 1995 , ao assumir a presidência do Senado pela primeira vez fez a mesma coisa . Após um mês de trabalho, ao custo de R$ 882.000,00 , o FGV constatou que o Senado “ gasta muito mal e tem excesso de pessoal” e propôs uma “reengenharia profunda , com redução de cargos” . Evidentemente o trabalho foi para o arquivo e a situação continuou se deteriorando .
A crise instalou-se no Senado após demissão de dois diretores da Casa, a revelação de que houve pagamento de horas extras no recesso parlamentar e a contratação de parentes de funcionários em empresas de terceirização de mão de obra contratadas pelo Senado .
No início da semana , Sarney teve de responder por que enviou quatro policiais legislativos para vigiar uma de suas propriedades no Maranhão .Defendeu-se dizendo que havia o risco de vingança dos partidários do governador Jackson Lago , cassado pela Justiça Eleitoral .
Em seguida sua filha , a senadora Roseana Sarney , foi acusada de usar sua cota de passagens para trazer empresários e amigos a Brasília e o grupo passou um fim de semana hospedado na residência oficial do presidente do Senado , José Sarney, pai de Roseana.
O senador Renan Calheiros empregou a sogra de seu assessor de imprensa para , indiretamente , aumentar o salário do funcionário . A tal senhora nunca apareceu no Senado .
Em 19 de março de 2009, o primeiro-secretário , senador Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que serão extintas 50 diretorias em um primeiro momento .O número 50 foi escolhido aleatoriamente por ser considerado expressivo “ Tínhamos que tomar uma atitude rápida , porque nos assustamos com a quantidade de diretorias na Casa . “ . Os diretores do quadro perdem a gratificação que varia de R$ 2.064,01 e R$ 2.229,13 e voltam às suas funções originais . Os que não são concursados , serão demitidos . ( F S P , 20.03.2009, p. A-8) .
Em 24 de março o senador Heráclito Fortes anunciou que vai reduzir para 20 o número total de diretorias na Casa, o que vai resultar em uma economia de mais de R$ 1 milhão mensais . A redução terá como referencial a estrutura de oito anos atrás, em 2001 , quando as secretarias passaram a ter status de diretorias , a partir da criação do cargo de diretor de Recursos Humanos . ( F S P , 25.03.2009, p. A-6) .
O Senado brasileiro foi dominado por uma máfia que trabalha continuamente para burlar as leis em benefício próprio. O resultado é uma estrutura perdulária e improdutiva . Em uma década , o orçamento do Senado saltou de R$ 882 milhões para R$ 2,7 bilhões . É a casa parlamentar mais cara do país . Cada um dos 81 senadores custa ao país 33,8 milhões de reais por ano , cinco vezes o custo de um deputado federal . O Senado possui 9.677 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas e um número de funcionários terceirizados que passa de 2,000. Cerca de 700 funcionários recebem salários que ultrapassam os 25.000 reais , acima do teto dos ministros do STF .
Nos últimos 14 anos foram criadas 4.000 vagas , das quais pouco mais de 150 foram preenchidas por concurso público , as demais foram ocupadas por nomeações políticas.
Benefícios para funcionários
Os benefícios são inúmeros : Reembolso médico integral para tratamento médico com particulares, apesar do o Senado ter um serviço médico com todas as especialidades., Cerca de 400 funcionários ganham de 2000 a 3000 reais a mais por mês para participar de comissões e conselhos internos, dentro de seu horário de trabalho .
Os servidores também recebem 15 gratificações . Não há controle de presença de funcionários .
O salário médio é de 18.000 reais , o horário de trabalho é flexível , gratificações por tempo de serviço , gratificações por funções exercidas ou não exercidas , ascensão na carreira por mérito ou sem mérito , aposentadoria integral , estabilidade no emprego , o Senado transformou-se em uma verdadeira ilha da fantasia . ( Veja, 1.4.2009 , p. 56-61) .
Benefícios para senadores
Os senadores tem um salário de R$ 16.512,09, mas o total de gastos por cada senador pode chegar a R$ 119,7 mil por mês .
Os senadores recebem 15 salários por ano Além de pagar R$ 3.800,00 de auxílio moradia aos senadores, o senado mantém 72 apartamentos funcionais . Os senadores tem direito a um pacote ilimitado de minutos de telefone celular .
Os senadores tem cota de fotocópias sem limite e R$ 8.500,00 para impressão de material relativo ao mandato . Apartamento com condomínio pago pelo Senado e isento de IPTU . Cota postal e telefônica de R$ 4 a 60 mil ao mês , dependendo do número de eleitores de cada Estado. Atendimento emergencial no exterior quando em missão oficial . Rede credenciada de saúde e plano odontológico familiar de R$ 25.998,96 . Carro oficial . TV, rádio , jornal e agência de comunicação à disposição . Mobília de escritório e uma TV por assinatura . Cinco computadores de mesa e um laptop . Cota aérea que varia de r$ 13 a 25 mil . Auxílio-moradia de R$ 3.800,00 . Verba indenizatória de R$ 15 mil ( F s P , 26.04.2009, p. A-10) .
Abusos de senadores
Tasso Jereissati gastou R$ 469.000,00 do Senado para alugar jatinhos utilizados em compromissos partidários . ( Veja, 22.04.2009, p. 60-61) . Depois revelou-se que o saldo da verba de passagens do senador Jefferson Péres foi transformada em dinheiro , R$ 118 mil e repassada à viúva do senador . Segundo o site Congresso em Foco pelo menos quatro senadores também usaram a cota de passagem aérea a que tem direito para brindar parentes e conhecidos com viagens ao exterior . O senador Álvaro Dias que enitiu 14 bilhetes , entre eles para uma viagem do filho a Montevidéu em setembro de 2008 afirmou “O uso é legal e moral . A cota foi constituída dessa forma . Daqui para frente será diferente” . O senador Geraldo Mesquita ( PMDB-AC) levou a mulher, Maria Helena Mesquita, cinco vezes para Montevidéu , o senador Osmar Dias (PDT-RS) mandou a filha para Buenos Aires em fevereiro de 2009 e Paulo Paim ( PT-RS) , emitiu quatro passagens em nome de Washington Bonilla, em fevereiro e novembro de 2008 , segundo ele , um eleitor que não conhecia , para que fosse ao enterro do pai e depois da mãe em Montevidéu . O senado decidiu no final de abril de 2009, proibir os senadores de terceirizar bilhetes . (F S P , 1.5.2009, p. A-6) .O senador Eduardo Suplicy custeou viagens, em território nacional , de sua namorada , a jornalista Mônica Dallari . Em 5 de maio ele disse que devolveria R$ 5.521,00 , referentes a gastos , ocorridos entre 2007 e 2008 . ( F s P , 6.5.2009, p. A-7) .
Em 8 de maio a Folha noticiou que onze ex-senadores usaram passagens do Senado mesmo depois do término de seus mandatos , segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo site Congresso em Foco . Foram 291 viagens que beneficiaram , além de ex-senadores , parentes e amigos .Até abril de 2009 os senadores não eram obrigados a devolver as passagens que não utilizavam no decorrer do mandato . ( F S P , 9.5.2009, p. A-6) .
Depois , denunciou-se que o senador Tião Viana emprestou um telefone celular da Casa para a filha viajar ao México e a conta do aparelho ultrapassou os R$ 14.000,00 . ( F S P , 19.03.2009, p. A-4) . Sarney comentando a crise afirmou “ Não sei porque agora resolveram tirar todos os esqueletos do armário” ,
Tendo em vista que a briga entre PT e PMDB poderia causar um fissura de conseqüências imprevisíveis , cumprindo ordens do presidente Lula , o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio reuniu em um jantar os petistas Aloísio Mercadante e Ideli Salvatti , os peemedebistas Renan Calheiros e Romero Jucá e o senador Gim Argelo do PTB . O PMDB se comprometeu a encerrar os ataques a Tião Viana e a ceder ao PT a liderança do governo no Senado . O PT garantiu que cessarão os ataques a Sarney e concordou com a entrada de um representante do PMDB na coordenação do governo . Segundo Múcio, “Os dois lados se comprometeram a segurar seus exércitos . Os partidos, o Executivo e o legislativo só tem a perder com essa disputa .” ( Veja, 25.03.2009, p. 67) .
O senador Gerson Camata em seu terceiro mandato , mora em Brasília com a esposa , a deputada Rita Camata , é proprietário de um apartamento na cidade , mas o casal não abre mão do auxílio-moradia de R$ 6.800,00 por mês . Confrontado, ele se emocionou em discurso no plenário , chegando às lágrimas , dizendo-se vítima de aleivosias “Como é fácil destruir 42 anos de vida pública, de trabalho , de dedicação, com seriedade , sem nenhuma comprovação “. ( Veja, 29.04.2009, p. 67) .
Em 22 de abril de 2009 a Folha divulgou que o assistente parlamentar lotado no gabinete do senador Wellington Salgado ( PMDB-MG), Januário Rodrigues, exerce a função de motorista da família do Ministro das Comunicações , Hélio Costa em Belo Horizonte , com salário de R$ 2.694,64 mensais . ( F s P , 23.04.2009, p. A-7) .
A Revista Veja divulgou mais um escândalo . Efraim Moraes em 2002 era vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo depois que o então presidente Aécio Neves , se licenciou . Na ocasião , nomeou sete parentes para cargos de confiança . A família seguiu com ele para o Senado e só foi demitida em 2008 com a proibição de nepotismo .
O senador Efraim Moraes (DEM-PA), nos últimos quatro anos esteve à frente da primeira-secretaria , cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa . Nesse período , milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia .
O senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso , mas que , na verdade , eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados . Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público .Só em salários os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria .( Veja, 20.05.2009, p. 64-68) .
A filha do presidente nacional do PSDB , senador Sérgio Guerra (PE) , viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado . Segundo relatório da Secretaria de Controle Interno do senado , o senador viajou para Nova York em 5 de fevereiro de 2007 a fim de realizar uma série de exames . Sua filha, a advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi no dia 6. Ambos retornaram no dia 11 . Os gastos da filha pagos pelo Senado foram de R$ 4.580,40 . ( F s P , 10.08.2009, p. A-7) .
Demissão do Diretor Geral
O diretor-geral do Senado Agaciel Maia , ex-datilógrafo , comandou a burocracia do Senado por 14 anos. Com a revelação pela imprensa de que escondia da Receita Federal uma mansão avaliada em 5 milhões de reais ele foi obrigado a se demitir , mas indicou como substituto o seu assessor imediato , o advogado Alexandre Graziano . ( Veja, 15.04.2009, p. 52-53) .
Atos administrativos secretos
Em junho de 2009 mais uma grave irregularidade noticiada no Senado . O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) , declarou que uma comissão interna já tinha encontrado 280 atos administrativos que não foram publicados no boletim administrativo da Casa . Por meio desses atos secretos , servidores foram exonerados , outros ganharam cargos e gratificações . O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um seleto grupo de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos . Atos secretos também foram usados para permitir que todos os servidores efetivos de gabinete de senadores pudessem fazer hora extra , acabando com os limites estabelecidos anteriormente . ( F S P , 12.06.2009, p. A-4) .
Segundo João Antonio Wiegerinck, professor do Mackenzie, apenas algumas votações podem ser secretas no Parlamento . ‘´É completamente inconstitucional esse expediente [ dos atos secretos] O princípio da moralidade exige a transparência . Por isso, qualquer cidadão , de graça, pode mover uma ação popular , na Justiça Federal . O Ministério Público também pode mover uma ação civil pública no momento em que quiser . No limite , pode haver responsabilidade civil ou criminal e pedido de devolução de valores aos cofres públicos . Segundo José Afonso da Silva , os atos secretos são inconstitucionais “ A Constituição exige que sejam públicos . Muito excepcionalmente se exige atos secretos , como em casos de preservação da segurança nacional “( F S P , 13.06.2009, p. A-4) .
Entre os documentos encontrados está o de exoneração do neto do presidente do Senado , José Sarney ( PMDB-AP), João Fernando Sarney , que foi exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), em 2 de outubro de 2008, mas o ato que efetivou sua exoneração só foi publicado no dia 16 de abril de 2009. Com 22 anos , ele tinha o segundo maior salário do gabinete , de R$ 7.600,00 . Segundo “O Estado de São Paulo” , a exoneração ocorreu por ato secreto para não revelar que um parente não concursado trabalhava na Casa justamente quando o Congresso se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do STF . ( F S P , 11.06.2009, p. A-4) .
Porém , a mãe de João Fernando , Rosângela Terezinha Gonçalves , foi contratada depois da demissão do filho ,Cafeteira perguntado sobre o tipo de trabalho que ela exerce respondeu “ Não existe tipo de trabalho no gabinete , todos trabalham” . ( F s P , 12.06.2009, p. A-4) .
O Senado escondeu por pelo menos três anos duas decisões que beneficiaram o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e o funcionário Oswaldino Gonçalves de Brito , que há 40 anos é braço direito do presidente José Sarney. Trata-se do Boletim Administrativo do Pessoal 2400-S de 12 de setembro de 2001 . Dele constam dois atos da Mesa Diretora que foram colocados na página de intranet do Senado em novembro de 2004 . O primeiro, de número 21 , permitiu que a Diretoria Geral do Senado criasse 15 cargos comissionados no ligar de postos reservados para servidores concursados . O segundo ato , de número 22, efetivou Oswaldo Gonçalves de Brito como funcionário de carreira , sem ter prestado concurso público .Ele conseguiu o direito na Justiça , e o Senado referendou a decisão por meio de um ato secreto . ( F S P , 13.06.2009, p. A-4) .
O presidente José Sarney , utilizou um boletim secreto para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa , fora de Brasília . Apesar de ser oficialmente funcionária da presidência , Vera está lotada no gabinete do senador Dulcídio Amaral(PT-MS) . Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira , irmão de Marly Sarney , mulher do presidente . ( F s P , 14.06.2009, p. A-13) .
Em 14 de junho foi divulgado que mais uma sobrinha de Sarney foi nomeada pelo Senado por meio de ato secreto . Prima da governadora Roseana Sarney , Maria do Carmo Macieira foi nomeada para um cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana em 29 de junho de 2005 . O boletim só foi publicado na Internet da Casa por um arquivo de 14 de maio de 2009 . ( F S P , 15.06.2009, p. A-6) .
O chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado , Flanklin Albuquerque Paes Landim afirmou à Folha de São Paulo que recebia pelo telefone as ordens de Agaciel para manter atos administrativos secretos. Zoghbi, que despachava no mesmo andar , pedia pessoalmente . “Ele mesmo pedia ou mandava o chefe de gabinete . “
Ele contou que guardava os atos secretos numa pasta e só os publicava quando recebia nova orientação dos diretores . “Ele {Agaciel} mandava guardar . Dizia ‘Esse você não vai [publicar] Você aguarda ‘ . Com esse aguarda , às vezes mandava publicar , às vezes não . Podia ser amanhã, podia ser depois “. Em alguns casos , disse, os atos ficavam guardados por “anos” . Com medo de ser o único responsabilizado pelo caso Landim disse que não irá esconder a verdade porque apenas cumpriu ordens. “Tenho certeza que não vou pagar por isso . Eu vou dizer a verdade . Não temo nada”. ( F S P , 16.06.2009, p. A-4) .
O Procurador do Ministério Público junto ao TCU , Marinus Marsico declarou em 19 de junho que os funcionários do Senado Federal que propositalmente impediram a publicação dos atos administrativos cometeram crime de improbidade . Como punição a lei prevê o ressarcimento dos danos ao erário, a perda de bens , a cassação dos direitos políticos e a detenção de seis a dez meses .Ao revelar que os atos não eram publicados de forma deliberada , o responsável pela área , Flanklin Paes Landin também demonstrou que existiu crime , porque havia uma ordem para não publicar. ( F s P , 20.06.2009, p. A-6) .
Em 22 de junho a Folha noticiou que o Senado aumentou o valor da verba indenizatória a que seus integrantes tem direito de r$ 12 mil para R$ 15 mil por meio de ato secreto .A decisão foi assinada em junho de 2005 por sete senadores que integravam, na época, a Mesa Diretora , com pagamento retroativo a janeiro de 2005, e só foi tornada pública em 14 de maio de 2009 . ( F S P , 23.06.2009, p. A-4)
A comissão de sindicância que investigou os atos secretos no Senado concluiu que o mecanismo foi usado 663 vezes entre 1995 e 2009 . Além disso , o relatório afirma ter achado indícios de que houve deliberada intenção de esconder atos . Apesar de não ser citado , o ex-diretor geral Agaciel Maia, aparece como o principal responsável pela não publicação de decisões nos boletins administrativos de pessoal. ( F s P , 24.06.2009, p. A-6) .
Em 23 de junho, sob pressão , o presidente do Senado , José Sarney demitiu dos cargos , o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo e o diretor de Recursos Humanos , Ralph Siqueira , ambos suspeitos de envolvimento no escândalo dos atos secretos . Porém, os substitutos foram estrategicamente escolhidos para tentar controlar as turbulências dentro do Senado pois tem ligações com o PMDB e Democratas , partidos aliados que elegeram Sarney para presidente do Senado e querem mantê-lo no cargo . O novo diretor-geral , Haroldo Tajra , é atual chefe de gabinete do primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) e é primo de segundo grau do primeiro suplente de Heráclito , dono da retransmissora do SBT no Piauí. A nova diretora de recursos humanos , Doris Marize Peixoto, era até abril, chefe de gabinete da senadora Roseana Sarney, filha do presidente José Sarney . ( F S P , 24.06.2009, p. A-4) .
A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa, concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia ( Direção Geral) e João Carlos Zoghbi ( Recursos Humanos ) cometeram crimes de improbidade e prevaricação . Os 37 senadores, que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos , não foram responsabilizados pela comissão . ( F s P , 4.7.2009, p. A-4) .
Em 13 de julho Sarney determinou a anulação dos 663 atos secretos e ordenou a criação de uma comissão para apresentar , em 30 dias, um relatório sobre o que será feito com cada ato secreto . O efeito poderá ser a exoneração de funcionários que foram nomeados pelos atos . ( F S P , 14.07.2009, p. A-4) .
Em 23 de julho a Direção geral afirma que 119 atos saíram no “Diário Oficial do Senado” e a contagem cai para 544 atos secretos .
Em 27 de julho divulga-se que mais 33 atos haviam sido publicados e a contagem cai para 511 atos secretos.
Em 4 de agosto Sarney exclui mais 36 atos secretos porque diz que foram assinados pela Mesa Diretora e o total cai para 475 .
Estes 36 atos secretos foram validados em duas reuniões do colegiado realizadas em agosto , mas até 17 de setembro a decisão não havia sido tornada pública . Ou seja, o Senado se vale de ata secreta para validar atos secretos . A maioria dos atos validados trata de aumento de despesas como criação de cargos e diretorias . ( F S P , 18.09.2009, p.A-4) .
A Polícia Federal indiciou em 10 de agosto , o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado , João Carlos Zoghbi pelos crimes de concussão ( extorsão praticada por funcionário público) , inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha . Ele foi responsabilizado pela atuação no mercado de empréstimo em crédito consignado em folha de pagamento dos servidores da Casa. Segundo a PF ele autorizou negociações acima do limite permitido – 30% dos rendimentos de cada funcionário – para favorecer a empresa do filho , a Contact Assessoria de Crédito Ltda que era registrada em nome de uma ex-babá de Zoghbi .( F S P , 11.08.2009, p. A-6) .
Em 12 de agosto cerca de 50 boletins que não foram analisados inicialmente pela comissão e o total de atos secretos aumentou em mais 468 , chegando a 943. O primeiro secretário do Senado , Heráclito Fortes ( DEM-PI), apontou em 13 de agosto os ex-diretores da Casa como suspeitos de ocultar a existência dos 50 boletins de pessoal com mais 468 atos secretos . A maioria dos novos atos encontrados tratam de pagamentos retroativos para servidores promovidos de forma secreta . Há ainda dois atos sobre a formação da estrutura administrativa do Prodasen , exatamente o órgão responsável pelo sistema de intranet onde os atos são publicados em versão eletrônica . Um dos atos prevê a criação de 84 funções comissionadas . ( F s P , 14.08.2009, p. A-6) .
Sócia de uma das netas de José Sarney , Zenicéia Silva de Assis, 41 , foi nomeada duas vezes para cargos no Senado por meio de atos secretos . Questionada pelo jornal Folha de São Paulo , que obteve cópia desses documentos , a empresária contou que havia pedido emprego a Fernando Sarney, filho do presidente Sarney , e que foi avisada das duas nomeações por servidores que trabalham no gabinete de Sarney . O caso de Zenicéia é o primeiro a ligar diretamente o gabinete de Sarney aos atos secretos . Nos anteriores , ou não havia provas de ligação com Sarney, ou este dizia que as contratações , mesmo que beneficiassem seus parentes , tinham acontecido sem seu conhecimento e eram de responsabilidade de terceiros , notadamente o ex-diretor-geral Agaciel maia . Foi o argumento , por exemplo, usado por ele para se eximir da culpa pela nomeação do namorado da neta. ( F S P , 21.08.2009, p. A-7) .
Denúncias contra José Sarney
Em 20 de junho foi revelado que um empregado pessoal da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é pago com dinheiro do Senado . Amaury de Jesus Machado , conhecido como Secreta , trabalha como empregado na casa da governadora em Brasília , segundo reportagem de “O Estado de São Paulo” e recebe cerca de R$ 12 mil , pagos pelo Senado . ( F S P`, 21.06.2009, p. A-8) .
As denúncias se avolumam mostrando que o senador José Sarney beneficiou inúmeros membros de sua família com cargos no Senado . O jornal “O Estado de São Paulo “noticiou que o neto de Sarney , José Adriano Cordeiro Sarney , filho do deputado federal Sarney Filho ( PV-MA) , é sócio de uma corretora que opera crédito consignado no Senado desde 2007 , na intermediação de empréstimos com desconto em folha de pagamento . A Sarcris Consultoria, Serviços e Participações é uma empresa que segundo o jornal nem tem sede e tendo como principal parceiro o HSBC , que desde 2005 já liberou R$ 26,9 milhões em empréstimos consignados para funcionários do Senado , 13,5% intermediados pela empresa do neto de Sarney, que recebeu uma comissão de R$ 181.935,42 . Senadores chegaram a dizer que havia uma quadrilha de agiotas na Casa . O filho do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado , João Carlos Zoghbi tem uma empresa em nome de laranja atuando nesse mercado e recebeu R$ 2,3 milhões do banco Cruzeiro do Sul, pela intermediação de empréstimos . ( F S P , 26.06.2009, p. A-7) .
Uma sobrinha e uma parente de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney foram nomeadas por ato secreto para cargos no Senado . Uma delas mora na Espanha . Ivan Celso , irmão de Sarney teve cargo de confiança na Casa ; Shirley Duarte de Araújo , cunhada de Sarney, foi lotada durante seis anos no gabinete de Roseana .
No gabinete pessoal de Sarney , estão lotados seu suplente Jorge Nova da Costa , o ex-presidente do PMDB do Amapá, Raimundo Azevedo Costa e o ex-secretário estadual do Maranhão Wilson Ramos Neiva .
Funcionários da Fundação José Sarney, com sede em São Luis (MA), foram nomeados como assessores parlamentares do Senado . Sarney emprestou apartamentos pagos pelo Senado para uma funcionária de seu gabinete pessoal . Sarney usou ainda sua verba de apoio à atividade parlamentar para contratar uma empresa para organizar seu acervo pessoal de livros e documentos .
Principal “faz-tudo” da família Sarney em Brasília, o ex-deputado Chiquinho Escórcio teve a mulher Alba Leide Nunes nomeada para o gabinete pessoal de Sarney desde março de 2008 e a filha Juliana nomeada para o gabinete do senador Mauro Fecury ( PMDB-MA) , que assumiu a vaga deixada por Roseana Sarney . Escórcio também foi nomeado por Roseana , representante do governo do Maranhão em Brasília , cargo com status de secretário estadual .
Fecury empregou também Luiz Carlos Bello Parga Júnior , filho do ex-senador maranhanse Bello Parga , já morto e que ocupou o apartamento funcional de Sarney , depois de deixar de ser senador .
Sarney encaixou na estrutura da Direção Geral seu assessor de imprensa para o Amapá , Said Dib, pois não tinha vagas disponíveis em seu gabinete . Dib cuida do blog de Sarney e na Direção Geral ninguém o conhece . ( F s P , 26.06.2009, p. A-6) .
O ex-diretor-geral do Senado , Agaciel maia , teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio , algumas das quais estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa . Em 2006 ele recebeu uma média de R$ 31.900 , valor mais alto que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do STF , de R$ 24.500,00 . ( F s P , 22.06.2009, p. A-4) .
Em 23 de junho foi anunciada mais uma irregularidade . O jornal “O Globo” revelou a existência de duas contas bancárias em nome do Senado que não integram a Conta Única do Tesouro, com saldo de R$ 3.740.994,13 . As contas na CEF são mantidas pela Secretaria de Informática do Senado , foram abertas nos anos 70 . A partir da Constituição de 1988 e com a criação do Siafi , ficou estabelecido a “unidade de tesouraria” , ou seja, todos os recursos deveriam estar na Conta única do Tesouro , administrada pelo Banco Central . Porém, o Senado continuou se respaldando na legislação anterior à Constituição para manter as duas contas e parecer da consultoria de orçamento do Senado considerou irregular a manutenção das duas contas: “ dispositivos desta natureza são o que de pior pode ser oferecido ao Senado do ponto de vista da gestão . O que esse dispositivo autoriza , na prática , se fosse lícito, é o caixa-dois . A conta significa um “risco desnecessário, uma vez que poderia ser movimentada por qualquer pessoa , sem qualquer controle . ( F S P , 25.06.2009, p. A-7) .
Sarney empregas em sua assessoria Vânia Lins Uchoa Lopes , contratatada em 8 de abril de 2005 como assessora técnica , uma funcionária fantasma da instituição , protegida do senador Renan Calheiros , casada com um suposto “laranja” dele , Tito Uchoa , que é suspeito de integrar um esquema irregular de Renan , na compra de emissoras de rádio em Alagoas . Contratada quando Renan ocupava o cargo de presidente do Sebado, ela recebe sem dar expediente no Senado , pois mora em Maceió .
Outro fantasma é Geraldo Anízio de Amorim, lotado como motorista no gabinete de Renan, dá expediente em Murici , como chefe de gabinete de Renan Calheiros Filho , prefeito da cidade . ( F S P , 27.06.2009, p. A-6) .
A Fundação José Sarney é acusada de desviar dinheiro do governo do Maranhão ( R$ 960 mil em 2004) e verbas de um convênio com a Petrobrás ( R$ 1,34 milhão de 2005 a 2008) . Parte da verba , destinada à recuperação do acervo de livros e peças de museu , foi repassada a empresas que não explicam quais serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney .
Como forma de se blindar das acusações, Sarney disse aos colegas em discurso no plenário do Senado em 5 de agosto que havia passado uma procuração ao presidente da entidade e que estava afastado do dia a dia da gestão “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim” . Porém , telefonemas e e-mails interceptados pela Polícia Federal revelam que Sarney participava das decisões administrativas da Fundação que leva o seu nome . Nessas mensagens , ele orienta uma neta a captar a doação de um empresário , diz que contribuição seria usada para pagar as contas da fundação com a Previdência , é informado com antecedência de mudanças no conselho curador da entidade e menciona tratativas com o órgão federal que cuida de prédios históricos , como o convento que abriga a sede da fundação . ( F S P , 17.09.2009, p. A-4) . .
O Instituto Mirante , ONG presidida pelo filho de Sarney , recebeu recursos da Eletrobrás para financiar projetos culturais no Senado – parte desviada para as contas de empresas da família .
Em Santo Amaro , interior do Maranhão , a Petrobrás descobriu um manancial de gás natural . O senador José Sarney tomou posse do local , porque há indícios de que houve grilagem de terras e estelionato , tudo coincidentemente conjugado com decisões de órgãos federais do setor energético comandados por pessoas ligadas a Sarney. Oficialmente as áreas pertencem à empresa Adpart , que tem o presidente do Senado como cotista . Porém, Telma Toré , presidente da estatal de gás do Maranhão confirma que a terra é pública “ As terras são do Estado do Maranhão . Nós sempre trabalhamos os projetos de exploração de gás com essa perspectiva “ . ( Veja, 5.8.2009, p.60-64) .,
Segundo Marco Antonio Villa , professor de história da Universidade Federal de São Carlos . “Sarney é o maior , o mais antigo dos oligarcas e o de maior êxito . ..Pela primeira vez ficou claro que o Senado era dirigido por funcionários que transformaram crimes em algo cotidiano , como se fossem atos normais , É algo muito grave ..Nâo é possível ter mais de 600 atos sigilosos e a Justiça não fazer nada ... A questão central é que , hoje, Lula e Sarney são unha e carne, faces da mesma moeda . Por incrível que pareça , eles não se distinguem , o que é estranho pelas histórias tão distintas . A crise ética no Brasil chegou a tal ponto que não há mais distinção entre o Lula e o Sarney . “ . ( F S P , 28.06.2009, p. A-12) .
Segundo Veja, “ os dados mostram , entre outras coisas, que o presidente tem uma legião de 120 funcionários à sua disposição . São ocupantes de cargos que estão subordinados diretamente a ele , que escolhe quem nomear e quando demitir. Entre eles há familiares , assessores que cuidam dos escritórios políticos de Sarney no Maranhão e no Amapá , administradores do Memorial José Sarney, em São Luiz , parentes de lobistas , de magistrados e de correligionários como a mulher e a filha do ex-senador Francisco Escórcio ( Veja, 1.7.2009, p.78-83) .
Sarney e sua família são proprietários de um conglomerado que inclui as principais retransmissoras de TV do Maranhão , quase duas dezenas de rádios e o jornal diário de maior circulação . As afiliadas locais do SBT são ligadas ao Ministro de Minas e Energia Edson Lobão . No Maranhão, 90% dos meios de comunicação estão nas mãos de grupos políticos , o que significa que a crise no Senado não existe para os cidadãos do Estado . ( Veja, 5.8.2009, p.66-67) .
Em 22 de julho o jornal “ O Estado de São Paulo “ revelou uma série de diálogos telefônicos , gravados pela Polícia Federal , com autorização da Justiça , entre Maria beatriz Sarney, neta do peemedebista Fernando Sarney e o próprio José Sarneu em abril de 2009 , no qual tratam da nomeação do namorado dela , Henrique Dias Bernardes , para uma vaga no Senado que antes era ocupada pelo irmão de Maria Beatriz .
Oito dias depois das conversas , Henrique foi nomeado por um ato secreto para um cargo de assistente parlamentar , lotado na Diretoria Geral do Senado e com salário de R$ 2.800,00 , que pode dobrar com benefícios como hora extra. Com base em mais este escândalo , o líder do PSDB no Senado , Arthur Virgílio , anunciou que vai protocolar a quarta denúncia no Conselho de Ética contra Sarney , desta vez por tráfico de influência .( F s P , 23.07.2009, p. A-4) .
A respeito do episódio o presidente Lula resolveu soltar mais uma de suas frases absurdas , sobre a qual Clóvis Rossi comenta “ Desconfio que , no entorno de Lula, ou falta coragem para dizer verdades desagradáveis ou o presidente não as ouve . Só assim se explica a catarata de bobagens em que se especializou . A mais recente é esta “Uma coisa é você matar , outras coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego , outra coisa é relação de influências , outra coisa é o lobby “ Pior: dito assim como se fosse a mais fantástica descoberta da mente humana desde que Moisés exibiu as tábuas da lei . Perdão, presidente , mas é ridículo, muito ridículo . Até minha netinha Alice, de quatro meses , é capaz de produzir uma frase com obviedades menos galopantes . Está na hora de Lula entender que está saindo do palanque para entrar na história . Por enquanto , a catarata de bobagens passa incólume porque a popularidade continua elevada e a maior parte dos que conferem a Lula os índices de aprovação conhecidos não liga a mínima para frases tolas . Mas os livros de história podem não ser tão condescendentes . Ali[as, nem todos os que gostam do governo Lula o são, a julga pelo que escreve Raphael Portella, professor aposentado de universidades públicas : ‘ No geral, aprecio o governo Lula, mas no aspecto moral , de defesa da honestidade , dos princípios republicanos , fico do outro lado’” . ( F s P , 25.07.2009, p. A-2) .
Em 24 de julho em nota assinada pelo líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante , os petistas afirmaram que a divulgação de gravações da PF que indicariam o envolvimento de Sarney na negociação de contratação do namorado da neta é “grave, porque há indícios concretos da associação do peemedebista com atos secretos.. A bancada reafirma (...) que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa do senador José Sarney”.
Para J R Guzzo Sarney está metido “naquilo que se costuma descrever como uma ‘no win situation’ . Ou seja : acaba perdendo seja lá qual for o desfecho dessa crise , paupérrima batalha final de sua longa trajetória como homem público ... A biografia que vai deixar aos olhos do público , é a de um personagem cujo horizonte se limita a manobras para empregar parentes , conduzir dinheiro público rumo a organizações privadas e beneficiar-se de privilégios miúdos . A imagem que fica é a que foi exibida nos últimos seis meses : familiares indiciados por crimes de quadrilha, bens não declarados , atos secretos , dívidas com empresas estatais , contas reprovadas , uma dúzia de acusações no Conselho de Ética do Senado ... Ficar ou sair, nessas condições dá na mesma . É mal que não tem mais conserto “ . ( Exame , 12.08.2009, p. 71) .
Em 16 de agosto o jornal “O Estado de São Paulo “ publicou reportagem afirmando que uma empreiteira pagou para a família Sarney dois imóveis em área nobre de São Paulo . No dia seguinte Sarney se defendeu no plenário do Senado e atacou o jornal
“É com grande tristeza que eu vejo o ‘Estado’ hoje, depois de uma decadência financeira que o levou a terceirizar a sua administração , terceirizar a sua redação e terceirizar também a sua consciência e a sua respeitabilidade “. Sarney negou as irregularidades e afirmou que um dos imóveis foi comprado por ele em 1977, para hospedar seus filhos , à época estudantes universitários . Diz que o outro foi adquirido por um de seus filhos , o deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA). O deputado alega que está pagando o imóvel parcelado à empreiteira Aracati , dona do apartamento , e mostrou declaração de seu Imposto de Renda . Para Sarney , o “Estado” hoje é como “um tablóide londrino , daqueles que buscam escândalos para vender “. Comparou-o também a “ um velho de fraque e de brincos”. “Ele [ o jornal] vem se empenhando numa campanha sistemática contra mim , ou adotando uma prática nazista , que era aquela que adotavam para acabar com as pessoas , denegrir a sua honra , a sua dignidade “. Sarney pouco falou do mérito da acusação e nada disse sobre o terceiro apartamento que sua família usa no prédio da Alameda Franca . ( F S P , 18.09.2009, p. A-6) .
A Reunião de Dilma Com Lina
A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira , em entrevista à Folha disse ter sido chamada para um encontro a sós com a ministra Dilma Roussef em dezembro de 2008 no qual a ministra pediu que a investigação feita pela Receita Federal em andamento nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente . Lina disse ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação e afirmou “Fui embora e não dei retorno . Estava no processo de eleição do Senado , acho que eles não queriam problema com o Sarney”. Por ter-se recusado a cumprir a ordem , foi demitida .
Dilma Roussef afirma que o encontro nunca ocorreu . Como sempre o PT minimizou mais esta grave acusação . O líder do PT na Câmara , Cândido Vaccarezza (SP) afirmou com naturalidade que não viu “ nada de mais” na entrevista . “A ministra pede para acelerar o julgamento [contra Sarney] , não para proteger alguém . Se foi verdade o que ela [Lina] diz, foi um pedido absolutamente normal”. ( F s P , 10.08.2009, p. A-8) .
Dilma Roussef afirmou “Eu não fiz esse pedido . Olha , eu encontrei a secretária da Receita várias vezes , com outras pessoas junto , em grandes reuniões . Essa reunião privada a que ela se refere... eu não tive com ela .”
Lina disse sobre a negativa “Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo . Não custava nada ela ter dito a verdade “. ( Veja, 19.08.2009, p. 62) .
O presidente Lula , em entrevista em Quito , no Equador disse eu “quem construiu essa fantasia, essa história , em algum momento vai ter de dizer que foi um ledo engano “ Lembrado que foi a própria Lina que contou o episódio , Lula reagiu “ Minha filha , eu não sei se a Lina falou ou não , você é que está falando . Eu só digo uma coisa : eu duvido que a Dilma tenha conversado com a Lina sobre qualquer assunto desse . Duvido “.( F s P , 11.08.2009, p. A-4) .
Em 12 de agosto a chefe de gabinete do secretário da Receita Federal ,funcionária de carreira da Receita, Iraneth Duas Weiler , em depoimento à Folha afirmou :”Ela [Erenice Guerra] entrou pela porta do corredor , não passou pelas secretárias . Não foi uma coisa que constava da agenda. “ Segundo Iraneth , Lina falou com ela sobre o convite do Planalto logo após a visita de Erenice e disse “que teria um encontro reservado no Planalto” . . Iraneth disse que abriu a porta para Erenice e deixou a sala “ como sempre faço nesse tipo de conversa . Eu confirmo que ela[Erenice] esteve aqui e que a secretária falou que iria ao Palácio” . ( F s P , 13.08.2009, p. A-4) .
Por sua vez a Casa Civil em nota negou a ida de Erenica “ A sra Iraneth Weiler está equivocada sobre a data em que disse ter visto a secretária-executiva da Casa Civil na Receita federal , uma vez que Erenice Guerra está segura de não haver comparecido á Receita Federal no período afirmado”. ( F S P , 14.08.2009, p. A-4) .;
A oposição aprovou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, requerimento para ouvir a ex-secretária Lina Vieira sobre o encontro que ela diz ter tido com a ministra Dilma Roussef.
Um petista com interlocução direta co o presidente Lula afirmou “ Se o rótulo de mentirosa colar na ministra , será muito difícil superar isso em uma campanha “. Em conversa com aliados Lula se mostrou preocupado com o fato de a ministra estar criando muitos atritos antes do início do processo eleitoral .( Veja, 19.08.2009 , p. 66-67) .
Seguindo Veja apurou , o ministro da Fazenda Guido Mantega chamou Lina Vieira a seu gabinete e pediu detalhes sobre o caso dos Sarney . Justificou seu interesse sem rodeios , informando a Lina que a investigação estava preocupando o Palácio do Planalto . A secretária fez seu relato , e o ministro agradeceu as informações e encerrou a conversa sem pedir nem sugerir nenhuma ação a Lina . O jornalista Ricardo Moraes, assessor de imprensa do ministro confirmou o encontro “ O ministro quis saber a razão pela qual detalhes da investigação da Receita sobre o filho de Sarney estavam saindo nos jornais . Ele entende que a apuração , coberta por sigilo fiscal , não poderia estar vazando . Foi uma conversa normal entre um chefe e um subordinado sobre um assunto diretamente relacionado ás atribuições dele .” ( Veja, 26.08.2009, p. 70-71) .
Pedido de Afastamento de Sarney
Em 30 de junho os partidos DEM, PSDB e PDT pediram no plenário o afastamento temporário do presidente do Senado , José Sarney , que viveu o seu pior momento na atual crise . A líder do governo no Congresso , Ideli Salvatti (PT-SC) , disse que Sarney é um dos que tem culpa pelos desmandos administrativos , mas “não pode ser o único responsabilizado” . ( F S P , 1.7.2009, p. A-4) .
Nos últimos anos , três presidentes do Senado perderam o cargo por envolvimento em casos de corrupção, fraudes e irregularidades variadas . O senador Antonio Carlos Magalhães que presidiu o Senado por duas vezes , renunciou ao mandato de senador em 2001, quando não era mais presidente , por causa de um fato ocorrido durante sua última gestão , o quebra do sigilo do painel eletrônico de votação . O senador Jader Barbalho nma presidência do Senado ,em 2001 , enfrentou sete meses de crise ininterrupta . Renunciou ao cargo e ao mandato para não ser cassado . Era suspeito de liderar um esquema de corrupção no governo federal e de desviar recursos do Banpará, quando era governador . Renan Calheiros comandou o Senado durante dois mandatos . Renunciou em dezembro de 2007 , depois de sete meses de crise . Foi revelado que ele utilizou um lobista para pagar pensão a uma filha fora do casamento . Todos tem em comum , incluindo Sarney o fato de serem oriundos de poderosas oligarquias políticas do Norte e do Nordeste , acostumadas a apoiar o governo de plantão, seja ele qual for ( Veja, 8.7.2009, p. 71) ,
Porém Sarney como estratégia de defesa resolveu transferir ao PT a responsabilidade por sua permanência no cargo , sinalizando que sua saída poderia causar dois prejuízos ao presidente Lula . O governo perderia apoio de boa parte do PMDB nas votações do Senado e o partido seria estimulado a abandonar a aliança com os petistas para a eleição presidencial , trocando a candidatura de Dilma Roussef , pela do tucano José Serra . Com isso ameaçou renunciar após ter seu afastamento por 30 dias defendido pelo PT no Senado . Com a ameaça o PT imediatamente recuou , passando a tratar o afastamento apenas como uma sugestão ao peemedebista . ( F s P , 2.7.2009, p. A-4) .
Opiniões de Lula
Lula em Astana, capital do Cazaquistão defendeu Sarney “ Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias , porque ele não tem fim , e depois não acontece nada...Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum ... É importante investigar para ver o que houve. Mas o que ganharia o Senado em ter uma contratação secreta se tem mais de 5.000 funcionários transitando por aqueles corredores? Porque haveria de ter alguém secreto?” ( F S P , 18.06.2009, p. A-4) .
Domingos Dutra , deputado federal (PT-MA), inconformado com o apoio de Lula a Sarney declarou “ Temos de tapar o nariz e aceitar tudo em nome da candidatura da ministra Dilma . Já demos tudo para o PMDB . Até quando temos de continuar de joelhos?” . ( Veja, 22.07.2009, p.61)
“Com essa declaração , Lula mostra que não sabe mesmo o que significa ser presidente da República . Por definição, todo cidadão de uma República democrática é um ser comum , independentemente de ser senador . Mas, no fundo , o que o presidente quer sinalizar com essa frase é que há indivíduos que, como ele , estão acima da lei e da República” . Roberto Romano .
“Ao dizer que Sarney está sendo vítima de um processo de denúncias que nunca dá em nada’ , o presidente evoca certo ceticismo popular em relação á política e o utiliza como contra-ataque a uma ação concreta de investigação . Ele se vale de um argumento que encontra eco na população . Lula conhece muito bem a alma popular “. Bolívar Lamounier , Veja, 24.06.2009, p. 66-68) .
Para J R Guzzo “Lula cada vez mais vai firmando sua fama como advogado número 1 de tudo o que aparece de ruim nos usos e costumes de Brasília : tornou-se uma espécie de santo padroeiro das causas perdidas pelo Erário e dos personagens que tiram proveito delas . Seja o que for , e esteja onde estiver... Se nomear parentes e agregados por ‘ato secreto’ o que seria ? O que nos leva á próxima pergunta : o que alguém vai ter de fazer para Lula considerar errado? Não dá , realmente , para adivinhar . O que se sabe é que , para o presidente da República , Sarney e seus Paes , estão sendo as vítimas nesta história toda ; o que está errado não são as nomeações por baixo do pano , mas sim publicar que elas foram feitas .. Lula sustentou também , a extraordinária idéia de que haveria uma diferença entre pessoas que ‘ tem história’, como Sarney , é o ‘cidadão comum’ , o que daria ao senador direitos diferentes em relação aos demais brasileiros . Pelo fato de pertencer a uma categoria superior de cidadão , os ‘com história’ , ele não poderia ser tratado da mesma forma, perante a lei , que os ‘sem história ‘ “ . ( Exame, 1.7.2009, p. 75) .
Em 17 de junho oito senadores do PSDB, PDT, PSB , PT e PMDB fizeram uma lista de reivindicações ao presidente do Senado para superar a crise : 1. Demissão imediata do diretor geral do senado e de toda a diretora ; 2. Indicação de um novo diretor geral que deve ser referendada pelo plenário; 3 Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral; 4. Estabelecimento de metas de redução de pessoal e a suspensão de novas contratações ; 5. Eliminação de mordomias para os parlamentares; 6. Realização de reunião ordinária mensal para estabelecer a pauta de votações do plenário ; 7. Realização de reunião ordinária do plenário para votação de medidas administrativas propostas pela Mesa Diretora ; 8. Realização de auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado . ( F S P , 18.06.2009, p. A-6)
O presidente Lula desautorizou o senador Aloizio Mercadante, líder do PT que adotara um discurso anti-Sarney e passou a coordenação dos movimentos petistas no Senado a Ideli Salvatti que se destaca pelo fiel cumprimento das missões do Planalto . ( Veja, 8.7.2009, p. 73) .
Em conversa com Sarney em 2 de julho, por telefone , Lula concordou com o presidente do Senado e prometeu cobrar dos senadores petistas respaldo ao peemedebista contra o que classifica de uma “guerra política” visando enfraquecer seu governo nessa reta final e desestabilizar uma aliança PMDB e PT para 2010 . Após a conversa , Sarney confidenciou a aliados que, diante da mudança de tom no discurso petista e caso o partido realmente passe a apoiá-lo , ficaria “fora de cogitação” renunciar ao comando do Senado . ( F s P , 3.7.2009, p. A-6) .
O líder do PSDB , senador Arthur Virgílio afirmou “ O Presidente Sarney tem duas escolhas : romper com essa gente ou cair com essa gente ... Eu estou aqui apontando dois ladrões : o senhor Zoghbi e o senhor Agaciel “ . ( Veja, 1.7.2009, p. 76) .
Em 27 de julho , após reunião de coordenação com Lula , o ministro José Múcio das Relações Institucionais desautorizou Mercadante “ Avaliamos que isso não é um movimento do PT , imaginamos que seja um posicionamento de um ou dois senadores . Muitos [senadores] estão fora, estamos esperando a poeira baixar”.
Lula confidenciou a assessores temer a batalha que será criada dentro do Senado , se Sarney renunciar , em torno da sucessão, colocando em lados opostos PMDB e PT e dividindo a base aliada nos trabalhos da CPI da Petrobrás . Ele teme a eleição de um presidente do Senado que não seja de sua confiança ou de um nome da oposição , que pode prejudicar o governo na reta final de mandato . ( F S P , 28.07.2009, p. A-4) .
Em discurso na sede da Fiesp em São Paulo , em 30 de julho de 2009 o presidente Lula mudou o tom em relação a Sarney : “Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão. Não votei no [Michel ] Temer [ presidente da Câmara]. Não votei no Arthur Virgílio [ senador do PSDB-AM] , não votei em ninguém . Votei nos senadores de São Paulo , então quem tem de decidir se o presidente Sarney tem de ficar na Presidência do Senado é o Senado ...Somente o Senado , que o elegeu, é que pode dizer se ele vai ficar ou não. Não sou eu”.
O comportamento de Lula em relação a Sarney é semelhante ao adotado por ele nas quedas dos ministros Romero Jucá ( 2005) e de Antonio Palocci ( 2006) , e na renúncia do presidente do Senado Renan Calheiros ( 2007) . Nas três vezes, Lula se empenhou na defesa dos aliados , mas , á medida que as pressões cresceram , silenciou e negociou as substituições . ( F S P , 31.07.2009, p. A-4 ) .
Para Lula não interessa a licença de Sarney da presidência pois o Senado ficaria sob o comando do senador Marconi Perillo , do PSDB . Então só fica a possibilidade da renúncia , o que obrigaria o Senado a convocar novas eleições em cinco dias .
Um senador petista , afirmou a Veja sobre a posição de Lula na crise do Senado “Falta a Lula dimensão histórica dessa crise . Sarney, Collor e outros representam a política que o Brasil quer superar . Ao apoiá-los e obrigar o PT a andar junto com essa gente , Lula está nos forçando a abraçá-los e morrer junto com eles “. ( Veja, 19.08.2009, p. 68) .
Contas bancárias paralelas
O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral Agaciel Maia , total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém . O saldo delas em julho de 2009 é de R$ 160 milhões . As contas não estão na contabilidade oficial do Senado , nem no Siafi ( sistema de acompanhamento dos gastos públicos) . A única fiscalização sobre a saída do dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores, nomeados pelo diretor-geral e que na prática , o conselho apenas referendavas as decisões tomadas pelo diretor-geral . O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde , mas só uma pequena parte deste valor é usada para essa finalidade pois o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários com verbas próprias . ( F S P , 5.7.2009, p. A-4) .
O senador Tião Viana , em entrevista a Veja deixou bem clara a situação atual do Senado :” Até 2002 , ainda havia no Senado um debate conceitual , ideológico . No início do governo Lula , ainda votamos a Reforma da Previdência . Mas logo o mensalão substituiu esses projetos na agenda da Casa. Daí em diante , nada mais andou e perdemos conexão com os interesses do cidadão . A Casa está em chamas . Perde 80% do tempo em debates vazios e gasta os 20% restantes nua disputa entre governo e oposição que não leva a lugar nenhum . No Senado , o governo tem uma maioria apertada e vive no fio da navalha . Negocia voto a voto . Na Câmara dos Deputados , é mais fácil porque lá o fisiologismo impera . É da cultura política brasileira . O governo controla a Câmara atendendo aos pedidos dos deputados com emendas parlamentares e com nomeações para cargos no Executivo . Lula é o melhor presidente que o Brasil já elegeu . Os resultados econômicos e sociais do seu governo nos orgulham . No entanto , ele deixa uma grande frustração no que pensava ser uma de suas maiores habilidades , a política partidária . Lula nada fez para evitar a desconstrução e perda de autoridade moral do Congresso . Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes de sua posse . E é papel do chefe de Estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas “ . ( Veja, 8.7.2009, p. 74-75) ,
Conselho de Ética
O líder do PMDB no Senado , Renan Calheiros indicou seus aliados mais próximos , Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Paulo Duque (RJ)para compor o Conselho de Ética , com a missão de blindar o senador José Sarney , alvo de representação por quebra de decoro parlamentar e duas denúncias que podem lhe custar o mandato . ( F S P , 11.07.2009, p. A-4) .
Paulo Duque , foi eleito presidente do Conselho de Ética e é um senador segundo suplente , ou seja, chegou ao Senado sem receber um voto sequer . Sobre o empreguismo afirmou “ Meu Deus , eu mesmo empreguei mais de 5.00 pessoas nestes anos todos de vida pública, e elas estão felizes, umas me agradecem , outras não . O empreguismo tem de ser elevado” . ( Veja, 22.07.2009, p. 60) .,
Em 5 de agosto o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque , arquivou sumariamente quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado , José Sarney , dando seqüência à estratégia governista para salvar Sarney.
O grupo pró-Sarney acertou o arquivamento do mais sete processos contra Sarney no Conselho de Ética , com a justificativa de que são denúncias baseadas em matéria de jornal e encomendou parecer favorável à abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSDB , senador Arthur Virgílio que admitiu em plenário que manteve por mais de um ano funcionário fantasma em seu gabinete .
Em 7 de agosto o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque , agindo exatamente em conformidade com o grupo pró-Sarney arquivou os últimos sete pedidos de abertura de processo, com a mesma justificativa do arquivamento dos primeiros quatro processos : são baseados em reportagens , não comprovam a relação de Sarney com fatos e” não podem ser instrumentos de política partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana .
Por outro lado , Duque encomendou parecer favorável à abertura de processo por quebra de decoro contra Arthur Virgílio sob a justificativa de que ele é “réu confesso” . ( F S P , 8.8.2009,p. A-4) .
Suplentes
Com a crise , os suplentes passaram à linha de frente da defesa do presidente José Sarney e do governo na CPI da Petrobrás . Antes discriminados , eles passaram a ser bajulados e a ocupar cargos de destaque na Casa. O Senado tem 17 suplentes entre os 81 senadores . De cada três senadores no Amazonas, no Maranhão , no Pará e no Distrito Federal, dois são suplentes . Os presidentes da CPÌ da Petrobrás e das comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia também são suplentes , além do vice-presidente da CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa , ocupada por Wellington Salgado , suplente de Hélio Costa desde 2005 e que se destacou na defesa de Renan Calheiros que enfrentou cinco processos no Conselho de Ética em 2007, quando presidia a Casa . Segundo ele “os senadores são como brâmanes , se acham numa outra casta . Já os suplentes são os dalits , uma casta desprestigiada , que não tem regalias . Nós, dalits , não nomeamos ninguém, não ocupamos cargos na Mesa do Senado e não podemos ser responsabilizados pela crise”.( F s P , 26.07.2009, p. A-4) .
Bate Boca entre Renan e Tasso:
Em 3 de agosto no reinício das atividades no Senado , contrariando expectativas da oposição , o presidente José Sarney , voltou dizendo estar “firmíssimo” no cargo e acionou seus aliados para uma tática de guerra . A estratégia da tropa de choque de Sarney , liderada pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor ( PTB-AL) , foi não deixar ataque sem resposta. Com ameaças e bate-boca , eles lembraram o passado dos congressistas , rebateram ponto a ponto as acusações e mandaram oposicionistas engolir as acusações . ( F S P , 4.8.2009, p. A-4) .
Ao aliar-se a Renan e Collor para salvar seu cargo , Sarney mancha definitivamente sua biografia . O senado está em marcha acelerada rumo ao passado . Voltam as práticas coronelistas de intimidação, chantagem e produção de dossiês . Volta o senador “biônico” , agora encarnado no senador sem voto , os suplentes .
Na campanha presidencial de 1990 , Collor se referia a Sarney como ladrão e corrupto . Em 1992, Sarney participou ativamente do impeachment de Collor . Renan Calheiros por sua vez foi líder de governo de Collor e depois abandonou o governo denunciando o ex-chefe por corrupção .
Sarney discursou em sua defesa no plenário . Abandonou os rascunhos de um discurso de enfrentamento e optou pelo apelo à paz e por uma defesa técnica , escrita por advogados ligados ao ex-ministro José Dirceu e com isso conseguiu desarmar a oposição que esperava uma fala dura e preparava discursos exigindo a renúncia de Sarney . Porém, confundiu realidade com ficção , fatos com versões , verdades com mentiras . Defendeu-se manipulando informações e ignorando fatos incômodos . No caso dos atos secretos , reconheceu o uso , mas tentou diluir a responsabilidade com todos os senadores . Disse que não nomeou parentes , ignorando o irmão, duas sobrinhas , um neto , um namorado da neta , uma sobrinha do genro e uma prima do genro que trabalham ou deveriam trabalhar no Senado . Sobre a Fundação José Sarney envolta em irregularidades negou ter responsabilidade , embora seja seu fundador e presidente vitalício . Sobre o neto José Adriano , que tinha uma empresa de intermediação na concessão de empréstimos consignados aos servidores do Senado , disse que seu neto “nunca teve relação com o Senado “( Veja, 12.08.2009, p. 52-53).
O presidente do STF , ministro Gilmar Mendes sobre a crise afirmou “ já há algum tempo , o Senado não encontra meios e modos de um funcionamento regular . Praticamente o Senado hoje está parecendo a Bolívia . Os presidentes não terminam o mandato . Ou ficam ameaçados de perda de mandato . ( F S P , 6.8.2009, p. A-10) .
“Nós temos que dar um basta nisso . Figuras menores que vêm aqui com o único objetivo do enriquecimento pessoal , e não defender os interesses da sociedade . Nós termos uma Casa desmoralizada , com homens desmoralizados á sua frente . desmoralizados pelos fatos, desmoralizados pelas circunstâncias “ . Demóstenes Torres – DEM-GO.
“Nós estamos com a tropa de choque mais truculenta do que até os militares “ . Cristóvam Buarque , PDT –DF .
O ápice de tensão foi um bate boca em 6 de agosto entre o líder do PMDB , Renan Calheiros (AL) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) . :
Renan : “A respeito da manifestação do senador Tasso Jereissati . Essas crises acontecem por isto : é a minoria com complexo de maioria . Quer expulsar agora um cidadão que está aqui participando da sessão, que é uma sessão , infelizmente , histórica do Senado Federal .
Tasso : Ele não está participando . A tribuna de hora não pode ficar fazendo piada aqui ...Senador Rena, não aponte esse dedo sujo para cima de mim . Não aponte esse dedo sujo para cima de mim. Estou cansado das suas ameaças .
Renan : O dedo sujo , infelizmente , é o de Vossa Excelência . São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou .
Tasso : Pelo menos era com meu dinheiro . O jato é meu . Não é o que o senhor anda , o de seus empreiteiros .
Renan : O dinheiro é sei?
Tasso : É meu. É meu . É meu e eu tenho para falar ;
Renan : Coronel cangaceiro .
Tasso : Eu coronel cangaceiro? Cangaceiro de terceira categoria .
Renan : Coronel de merda . Vagabundo.
Tasso : O que? Repita o que você disse ! O decoro parlamentar .
Sarney: atenção !
Renan : Você não é coronel de nada.
Tasso : Repita o que você disse aí!
Renan: você é minoria com complexo de maioria . Me respeite!
Tasso : Sabe de uma coisa ? Eu não respeito .
Tasso : Sr. Presidente , o senador Calheiros acabou de quebrar o decoro parlamentar , dirigindo-se a mim com palavras de baixo calão . Peço qu seja feita uma representação sobre isso .
Renan : Presidente , peço desculpas e peço para Vossa Excelência retirar da sessão de hoje que minoria com complexo de maioria é falta de decoro parlamentar . ( F S P , 7.8.2009, p. A-4) .
O líder do PT Aloizio Mercadante sobre o episódio declarou “ Foi a sessão mais deplorável a que já assisti no Senado. Não queria ver minha foto naquela moldura “ . ( F S P , 8.8.2009, p. A-4) . Para Fernando Henrique Cardoso “ Os diálogos são de arrepiar, de envergonhar”
Demonstrando o prestígio que tem no governo, um dia depois do bate-boca o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, em nome de FR Radiodifusão , para o município de Água Branca , que tem como principal acionista , Carlos Ricardo Santa Rita , assessor de Renan no Senado e o filho de Renan , José Renan Calheiros Filho , prefeito de Murici (AL) . O consultor jurídico do Ministério das Comunicações , Marcelo Bechara , disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso . “Foi um processo técnico , em que ganhou quem ofereceu preço maior pela licença . “ A outorga da rádio foi oferecida em licitação pública , pelo Ministério das Telecomunicações , em 2001 . A JR venceu a licitação , ao oferecer maior preço , R$ 251 mil . O processo de concessão ficou paralisado pois a documentação estava incompleta . ( F s P , 12.08.2009, p. A-7) .
Fernando Collor para Pedro Simon, irritado porque citou suas relações com Renan Calheiros “ As palavras que o senhor acabou de pronunciar são palavras que (...) eu quero que os senhor as engula . E as digira como julgar conveniente “ . Cristovam Buarque em defesa de Pedro Simon “ Eu quero apelar ao senhor para que não engula nada “ . ( Veja, 12.08.2009, p. 49)
ACORDO PARA POR FIM À CRISE?
Em 11 de agosto , Sarney e Renan conversaram separadamente com Lula e disseram ao presidente que o PT precisa decidir de que lado está . Foi citado que os petistas não querem a aliança do PMDB na CPI da Petrobrás e se aliar à oposição no Conselho de Ética . Segundo a Folha apurou , Lula prometeu pressionar os senadores a mudar de posição e fechar com o PMDB pelo arquivamento definitivo de todos os processos contra Sarney e voltará a insistir com os petistas que está em jogo a eleição de 2010 , em que PT e PMDB devem fechar aliança para tentar eleger Dilma Rousseff sua sucessora .
Em 12 de agosto o presidente do Conselho de Ética Paulo Duque decidiu pelo arquivamento do processo contra Arthur Virgílio , com o mesmo argumento dos casos envolvendo Sarney “ O conselho não pode ser instrumento de ação político-partidária , nem substituir o eleitor”.
Os tucanos negam que tenha havido acordo . Arthur Virdílio declarou “ Não posso aceitar que, para provar que não tem acordo , cassem o meu mandato “ . ( F S P , 13.08.2009, p A-6) .
PESQUISA SOBRE SARNEY
O Datafolha em levantamento verificou que 74% dos brasileiros defendem a saída de Sarney da Presidência do Senado . Para 66% ele está envolvido em irregularidades que cercam o seu nome . O levantamento mostrou ainda que para 44% da população, o Congresso é visto como “ruim ou péssimo”. A oposição no Senado pretende usar os resultados da pesquisa como mais um argumento de pressão sobre os senadores do Conselho de Ética para abrir o processo contra Sarney por quebra de decoro . ( F S P , 17.08.2009, p. A-6) .
O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS CONTRA SARNEY
A operação de salvamento de Sarney segundo Veja, começou em 12 de agosto quando Lula reuniu-se com o seu chefe de gabinete , Gilberto Carvalho e o presidente do PT Ricardo Berzoini e relatou aos dois que havia recebido um recado de Sarney e Renan na véspera de que , caso o PT se negasse a usar sua força para engavetar os processos contra o presidente do Senado , o PMDB abandonaria a campanha presidencial de Dilma Roussef . Calheiros teria afirmado “Não vamos aceitar jogo de cena do PT”.
Preocupado , Lula determinou a Berzoini e Carvalho que levassem a seguinte ordem ao senador Aloizio Mercandante , líder do partido no Senado : ‘É para salvar o Sarney” .
Não era uma tarefa simples . Com 70% dos brasileiros a favor da saída de Sarney , os petistas estavam preocupados com a própria sobrevivência política . Mercandante já havia declarado publicamente que era a favor de pelo menos um processo e que não pafrocinaria nenhuma manobra para salvar Sarney. Delcídio Amaral e Ideli Salvatti , não queriam votar publicamente pela absolvição de Sarney , embora sejam ferrenhos aliados do senador .
Ficou acertado que para evitar o constrangimento , Mercadante faria uma “viagem” ao Uruguai por uns dias . Mercadante inicialmente topou a armação , mas depois de ponderar que seria muito grande o desgaste junto ao eleitorado voltou atrás .
Berzoni advertiu Mercadante de que se ele não colaborasse poderia ficar sem legenda para disputar a eleição paulista de 2010 e chamou Delcídio e Ideli para um conversa nos seguintes termos :”Ser governo tem ônus e bônus . Agora é a hora do ônus”.
Em reunião com os senadores do PT ficou combinado que a senha para o voto dos petistas seria uma nota do presidente do PT, Ricardo Berzoini , dizendo que “A forma como as denúncias concentraram-se no presidente do Senado , José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais do que apurar e reformar , a pretensão é incidir nas relações entre partidos , que apóiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano”.
O documento deveria ser lido por Mercadante , que desistiu na última hora e transferiu a missão para o senador suplente João Pedro, companheiro de pescaria de Lula . Mercadante depois justificou sua atitude “ Seria hipocrisia eu ler uma carta que não concordo . Disse que não encaminharia essa posição . E que , se fosse para encaminhar posição contrária aos meus valore, eu preferia deixar a liderança”. Também afirmou que os senadores votaram no conselho “por uma decisão partidária” , e não por vontade própria . “Fizeram constrangidos”, disse , descrevendo o dia como “triste para o PT”.
Em 19 de agosto , após intervenção direta do Palácio do Planalto na bancada do PT , os senadores petistas deram os votos necessários para arquivar todos os processos contra o presidente da Casa , José Sarney , no Conselho de Ética .
Com apoio dos três petistas - Ideli Salvatti (SC), Delcidio Amaral (MS) e João Pedro (AM) , os 11 processos contra Sarney foram mantidos arquivados pelo placar de 9 a 6 em duas votações .
Também foi arquivado por unanimidade o processo contra Artur Virgilio, inclusive com os votos do PMDB, autor da representação . Após a votação Sarney se reuniu com aliados e ouviu de Renan Calheiros que ele espera que a oposição entenda a votação unânime a favor de Artur Virgílio como uma trégua . Caso contrário, a tropa de choque governista retomaria a guerra .
No mesmo dia a senadora Marina Silva anunciou sua decisão de saída do PT após quase 30 anos de militância . Em carta encaminhada ao presidente do partido, Ricardo Berzoini afirmou não ter mais espaço no partido para suas idéias e tampouco via chances de o PT encampar um projeto de desenvolvimento sustentável nos moldes em que ela defende e que encontra resistências em vários partidos e setores da sociedade . . Disse não ter mais a ilusão de que haja partidos perfeitos no Brasil :”Já tive uma visão idealista , hoje tenho a clareza de que todos [os partidos] têm problemas a serem saneados” . ( F s P , 20.08.2009, p. A-8) .
Sobre o episódio, Lula em visita ao Vale do Açu (RN) afirmou “Não vejo crise no PT . Se a pessoa quer sair do partido , não está confortável , é direito da pessoa . Quem entra sai . O PT continua forte , com muitas possibilidades”. ( F s P , 21.08.2009, p. A-2) .
O senador Flávio Arns (PT-PR) , disse que “o PT jogou a ética no lixo “ e anunciou que irá ingressar na Justiça para pedir sua saída do partido . “O partido deu as costas à sociedade , às suas bandeiras . Posso dizer que tenho vergonha de estar no PT”. Segundo ele , “os senadores do PT que hoje votaram aqui , antes assinaram uma carta comprometendo-se a apoiar investigações do presidente do Senado , fizeram o oposto , rasgaram a carta que assinaram : como se pode confiar em pessoas assim? “( F S P , 20.08.2009, p. A-11) . .
Pedro Simon , do PMDB-RS resumiu “ Hoje é o dia em que o PT abraçou Sarney e Collor , e a Marina Silva saiu . “ ( F S P , 20.08.2009, p. A-4) .
Com o receio do desgaste político de apoiar Sarney e prejudicar sua reeleição em 2010 , o senador Aloísio Mercadante , líder da bancada tentou até a última hora convencer seus colegas a aprovar o desarquivamento de pelo menos um dos processos contra o presidente do Senado, mas fracassou . Ele afirmou “ A crise no Senado e, hoje, a crise na bancada do PT é de responsabilidade do senador José Sarney . Se ele tivesse tido um gesto de grandeza , teria preservado a instituição e permitido uma apuração que , seguramente ajudaria o Senado a encontrar um outro caminho” . Deixou seu desconforto com a decisão do Planalto” A minha vontade , hoje, verdadeira , era sair da liderança do PT . Meu cargo está totalmente à disposição , só não quero agravar a crise num dia como hoje” .
Segundo Eliane Catanhede “ Lula agarrou-se a Collor , a Renan , a Jucá , desprezou o passado , sacrificou a bandeira mais cara do PT, dividiu a bancada, enlouqueceu o líder Mercadante , empurrou Marina Silva para a campanha presidencial e levou Flávio Arns a gritar que tinha ‘vergonha do partido’ . E salvou Sarney” . ( F s P , 21.08.2009, p. A-2) .
“ O governo precisa do PMDB para viabilizar seu projeto de poder . É nessa hora que aparece a fatura pesada . Se para quitá-la for preciso fazer alguns sacrifícios , como defender corruptos ou enfraquecer o partido que levou Lula ao poder , segue-se em frente , sem nenhum constrangimento .O presidente acredita que seu carisma , combinado com uma dose de sagacidade política , é capaz de reduzir a nada , qualquer crise que se apresente “. ( Veja, 26.08.2009, p. 65) .
Para o sociólogo Francisco de Oliveira “ A relação da crise atual com as anteriores é a mesma : o Lula tornou-se maior que o partido e o partido vive a reboque do presidente agora . E impõe o estilo autoritário que é próprio do Lula e que foi escondido muito tempo devido ao fato de que era um prestigioso líder sindical em oposição à ditadura militar . Lula é muito autoritário , arrasou o PT , fez do partido um trampolim para suas alianças políticas espúrias .[ A tese da governabilidade] é um velho argumento conservador . Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade”. ( F S P , 21.08.2009 , p. A-6) .
Mercadante informou em 20 de agosto , no seu twitter , que às 15 horas faria um discurso no qual anunciaria a sua saída “em caráter irrevogável” , da liderança. Horas depois do anúncio ele recebeu um telefonema do ministro José Múcio ( Relações Institucionais) pedindo que aguardasse Lula retornar a Brasília . Com isso , ele remarcou o discurso de saída para o dia 21 às 19 horas . ( F s P , 21.08.2009, p. A-4) .
A reunião foi realizada no dia 20 . Para ela , Lula convidou os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci Filho .Os dois ajudaram Lula a construir o discurso para o senador recuar em sua decisão . Mercadante foi confrontado com o fato de que o PT passava por um momento de fragilidade diante de uma parcela da opinião pública mais vem informada . Além da saída da senadora Marina Silva, se Mercadante também entregasse o cargo, haveria um aprofundamento desnecessário desse desgaste .
Para embasar sua decisão de voltar atrás Mercadante ouviu de Lula que sua saída desestabilizaria ainda mais a Casa , taxada por Lula de “ a ´única trincheira da oposição” e para justificar seu recuo , exigiu uma manifestação pública de Lula e que ocorreu por meio de uma carta onde Lula diz considerar o petista “imprescindível” para a liderança e afirma que dificuldade e divergências fazem parte da caminhada “mas são menores que ela”.
O próprio Mercadante fez a primeira versão da carta , no entanto Lula achou op texto laudatório num tom acima do que gostaria Para a segunda versão da carta , foi acionado o secretário geral da Presidência , Luiz Dulce e foi o texto final . Para os que estiveram na reunião, o episódio selou a volta de Palocci e Dirceu ao jogo da articulação política para 2010 . ( F S P , 30.08.2009, p. A-9) .
Mercadante após encontro com o presidente Lula voltou atrás em sua decisão de deixar a liderança do PT . Segundo ele em discurso , visivelmente constrangido, para apenas cinco senadores :” Mais uma vez , na minha vida , o presidente Lula me deixa numa situação em que eu não tenho como dizer não . Não tenho. Não tenho , como não tive muitas vezes” .
Segundo o senador Cristovam Buarque do PDT-DF “Ele vai ser um líder sonâmbulo nesta Casa, porque ele vai ser o líder da aliança com Renan, com Sarney” . ( F S P , 22.08.2009, p. A-4) .
BOICOTE A SARNEY
Em 24 de agosto , o senador José Sarney estava fazendo um discurso no plenário em memória de Euclides da Cunha , o primeiro depois da decisão do Conselho de Ética , para marcar o “retorno á normalidade”, quando foi interrompido pelo senador Eduardo Suplicy que disse “ Senador José Sarney, a situação no Senado não está resolvida . As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal”.
Sarney reagiu , dizendo que Suplicy “estava tomado de tamanha paixão política “ que “ não respeitou as regras mais comezinhas da educação e da convivência parlamentar “ ao aparteá-lo sobre outro assunto que não o centenário da morte de Euclides . Ele afirmou que já se explicou na tribuna e que Suplicy não o questionou naquela ocasião nem nas outras duas vezes em que presidiu o Senado . Depois disse que encerraria o seu discurso porque não gostaria de “toldar a memória de Euclides da Cunha “ , como Suplicy havia feito .( F s P , 25.08.2009, p. A-6) .
Em 25 de agosto a oposição se recusou a participar de uma reunião com Sarney para discutir a pauta da Casa . Os senadores oposicionistas renunciaram a seus cargos no Conselho de Ética como protesto pela permanência de Sarney na presidência .
O senador Eduardo Suplicy subiu à tribuna , e de maneira teatral pediu a renúncia de Sarney , levantando com a mão direita um cartão vermelho . O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) o apertou : perguntou se o cartão vermelho também seria dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que comandou a operação na qual o PT ajudou a engavetar as acusações contra Sarney . Desconcertado , Suplicy não respondeu a Heráclito , disse apenas seguir orientações de Lula como se Lula fosse o paladino da ética “ Ele [Lula] mencionou que a ética para o PT é importante , a minha crítica leva em consideração a sua recomendação feita” . ( F S P , 26.08.2009, p. A-9) .
VOLTA À NORMALIDADE
Em 17 de setembro, um mês após ser absolvido pelo Conselho de Ética , o presidente do Senado José Sarney sustentou que a Casa aumentou em 45% o número de matérias analisadas em relação ao primeiro semestre de 2008 ( 327 matérias em 2009, contra 226 no mesmo período de 2008) . Em seu discurso , ignorou a crise política que atingiu a instituição nos últimos meses e disse que a Casa “vem retomando a posição de protagonista do processo legislativo . ( F S P , 18.09.2009, p. A-4) .
FILHO DE SARNEY – DONO DA VAGA
Em conversa , com o seu filho João Fernando , interceptada pela Polícia Federal, o filho do presidente do Senado , José Sarney, o empresário Fernando Sarney , disse que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) .
Na época da conversa , 27 de agosto de 2.008 , o cargo era ocupado pelo filho João Fernando . Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso , ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro , mas a dispensa só foi publicada em abril de 2009 em boletim , no Senado .
Na época, ao ser questionado sobre a nomeação do neto , Sarney negou interferência nas contratações :” Aqui no Senado todos sabemos , não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado pelo senador”.
Na conversa , gravada pela polícia com autorização da Justiça , Fernando falava com o filho sobre a decisão do STF de proibir a contratação de parentes nos três Poderes . O filho, com salário de R$ 7.200,00 , estava preocupado com a medida do STF , mas é tranqüilizado pelo pai : “ Se tiver que, de alguma forma, tomar uma atitude , tiver que sair mesmo , ele [Cafeteira] já disse que o lugar é meu , que eu boto quem eu quiser “ . Foi o que ocorreu . Menos de um mês após a demissão do filho , assumiu o cargo a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves . . ( F s P , 23.09.2009 , p. A-4) .
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