No período colonial a exploração das minas de Potosi fizeram a fortuna de muitos na Europa .
Guerra do Pacífico 1879 a 1884
O guano , excremento de aves marinhas , rico em fosfato de cálcio , passou a ser exportado do Peru para a Europa como fertilizante . Posteriormente descobriu-se o salitre ( nitrato de sódio) , como matéria prima industrial . Ricas minas existiam no Peru em Tarapacá e na Bolívia em Antofagasta .
A Bolívia concedeu ao Chile o direito de exploração de Antofagasta , firmando um acordo em 1874 mediante o pagamento de impostos que não poderiam ser elevados . O Peru , sentindo-se ameaçado pela concorrência desleal pressionou o governo boliviano que rompeu o acordo de 1874 e aumentou os impostos .
O Chile , com apoio da Inglaterra invadiu Antofagasta , dando início à guerra . A Bolívia , despreparada , deixou o Peru praticamente sozinho .
A guerra terminou com a vitória chilena e no Tratado com o Peru , o Chile recebeu Tarapacá e as províncias de Tacna e Arica . Tacna depois foi devolvida em 1929 . A Bolívia perdeu sua saída para o mar e importantes riquezas minerais .
Além da perda das minas de Antofagasta , na região depois foi descoberta a mina de cobre de Chuquicamata , de grande produção .
Além disso um empresário britânico John Thomas North , tornou-se o rei do salitre , na época um fertilizante muito usado na Europa e riqueza boliviana .
Em 1904 o Chile garantiu uma saída para a produção boliviana ao construir a ferrovia Arica-La Paz .
Guerra do Chaco – 1932-1935 .
O chaco era uma região de 200.000 km 2 , entre os rios Piecomayo e Paraguai , que se juntam perto de Assunção . A região , inicialmente sem valor econômico era disputada por Argentina , Paraguai e Bolívia .
A Argentina obteve sua parte durante a guerra do Paraguai e continuaram depois disso os incidentes entre Bolívia e Paraguai . A exploração , pelo Argentino Carlos Casado de uma área de 6 milhões de hectares para a extração de madeira de quebracho , rica em tanino, utilizado na curtição de couro aumentou o interesse pela região . Para a Bolívia ainda, após ter perdido a saída para o Pacífico , o Chaco representava uma possibilidade de saída pelo outro lado , o Prata .
Fortes foram construídos pelos dois lados e sem solução entre 1915 e 1927 Paraguai e Bolívia romperam relações diplomáticas . A situação complicou-se definitivamente com a descoberta de petróleo na região .
O governo boliviano , a partir de 1920 autorizou a exploração pela Standard Oil Company , empresa norte-americana .O petróleo tinha que ser escoado pelo rio Paraguai . No sul do Chaco atuava sua concorrente a Royal Dutch Shell, anglo-holandesa
Em maio de 1931 tomou posse o presidente boliviano Daniel Salamanca anunciando uma rígida política para a preservação do Chaco o que levou ao início da guerra entre Bolívia e Paraguai em 1932 .
Foram mobilizados 140 mil soldados paraguaios e 250 mil bolivianos . Porém o Paraguai estava mais próximo das fontes de abastecimento e das estradas de ferro e tinha maior conhecimento da região . A Argentina , preocupada com a possibilidade de estabelecimento de um porto boliviano no Chaco , auxiliou o Paraguai com armamentos, gasolina, transportes e empréstimos . Do lado boliviano ocorreram problemas de insubordinação no exército e durante a guerra o presidente Salamanca foi deposto por um golpe que colocou em seu lugar um governo militar .
A guerra só terminou em junho de 1935 com perdas de 57 mil bolivianos e 36 mil paraguaios , respectivamente 2 e 3% da população total destes países na época da guerra .
O Paraguai , vencedor , ficou com a maior parte do Chaco, a Bolívia , com a região norte . Na Bolívia a derrota deu início a um longo processo de instabilidade política e o Paraguai tendeu para o autoritarismo , culminando na ditadura de Stroessner de 1954 a 1989 .
Quanto ao petróleo , o governo do Paraguai entregou o direito de prospecção do petróleo para a Standary Oil , que cimentou os poços alegando que não havia petróleo. Para a Bolívia o domínio da região poderia significar uma saída fluvial como alternativa ao litoral , cedido aos chilenos.
Os Tratados com a Bolívia e o Petróleo – Monteiro Lobato
“A Bolívia é uma espécie de Estado de Minas da América do Sul; não tem comunicação com o mar. Quando a Standard Oil abriu lá os poços de petróleo de Santa Cruz de la Sierra, na direção de Corumbá de Mato Grosso, a desvantagem da situação interna da Bolívia tornou-se patente. Estava com petróleo, muito petróleo, mas não tinha porto por onde exportá-lo. Ocorreu então um fato que parece coisa de romance policial. Os poços de petróleo da Standard trabalhavam sem cessar mas o petróleo que passava pelas portas aduaneiras bolivianas e pagava a taxa estabelecida no contrato de concessão era pouco. O boliviano desconfiou. “Aqueles poços não cessam de jorrar e o petróleo que paga taxa é tão escasso… Neste pau tem mel.”
E tinha. A espionagem boliviana acabou descobrindo o truque: havia um oleoduto secreto que subterraneamente passava por baixo das fronteiras e ia emergir na Argentina. A maior parte do petróleo boliviano escapava à taxação do governo e entrava livre no país vizinho. Um negócio maravilhoso. Ao descobrir a marosca, a Bolívia fez um barulho infernal e cassou todas as concessões de petróleo dadas à Standard Oil. Vitórias momentâneas sobre a Standard quantas a história não registra! Vitórias momentâneas. Meses depois um coronel ou general encabeça um pronunciamento político, derruba o governo e toma o poder. O primeiro ato do novo governo está claro que foi restaurar as concessões da Standard Oil cassadas pelo governo caído…Mas como resolver o problema da saída daquele petróleo fechado? De todas as soluções estudadas a melhor consistia no seguinte: forçar o Brasil por meio dum tratado a ser o comprador do petróleo boliviano; esse petróleo iria de Santa Cruz a Corumbá por uma estrada de ferro a construir-se e de Corumbá seguiria pela Estrada de Ferro Noroeste. Isto, provisoriamente. Mais tarde se construiria um oleoduto de La Sierra a Santos, Paranaguá ou outro porto brasileiro do Atlântico. Desse modo o petróleo boliviano abasteceria as necessidades do Brasil e também seria exportado por um porto do Brasil.
Ótima a combinação, mas para que não viesse a falhar era indispensável que o Brasil não tirasse petróleo. Eis o segredo de tudo. A hostilidade oficial contra o petróleo brasileiro vem de grande número de elementos oficiais fazerem parte do grande grupo americano, boliviano e brasileiro que propugna essa solução –maravilhosa para a Bolívia, desastrosíssima para nós. Os tratados que sobre a matéria o Brasil assinou com a Bolívia não foram comentados pelos jornais dos tempos; era assunto petróleo e a Censura não admitia nenhuma referência a petróleo nos jornais. A 25 de janeiro de 1938 foi assinado o tratado entre o Brasil e a Bolívia no qual se estabelecia o orçamento para a realização de estudos e trabalhos de petróleo no total de 1.500.000 dólares, dos quais o Brasil entrava com a metade, 750 mil dólares, hoje 15 milhões de cruzeiros. O Brasil entrava com esse dinheiro para estudos de petróleo na Bolívia, o mesmo Brasil oficial que levou sete anos para fornecer a Oscar Cordeiro uma sondinha de 500 metros…
Um mês depois, a 25 de fevereiro de 1938, novo tratado entre os dois países, com estipulações para a construção duma estrada de ferro Corumbá a Santa Cruz de la Sierra; a benefício dessas obras em território boliviano o Brasil entrava com um milhão de libras ouro…O representante do Brasil para a formulação e execução dos dois tratados tem sido o Sr. Fleury da Rocha. Chega. Não quero nunca mais tocar neste assunto do petróleo. Amargurou-me doze anos de vida, levou-me à cadeia – mas isso não foi o pior. O pior foi a incoercível sensação de repugnância que desde então passei a sentir sempre que leio ou ouço a expressão Governo Brasileiro… (José Bento Monteiro Lobato. Obras completas– volume 7. São Paulo: Editora Brasiliense, 1951, p.225-227.)
No século 20 a Bolívia foi a principal fornecedora de estanho no mercado internacional . Os operários submetiam-se à morte pela exposição ao pó de silício , em troca de salários miseráveis .
Em 1952 uma revolução tirou do poder Simón Patino e nacionalizou o estanho, mas aí já restava pouco do mineral
O país caracterizou-se pela sua alta instabilidade política . Desde a independência da Espanha em 1825 , já ocorreram mais de 200 golpes de Estado .
Em 1966 chegou clandestinamente á Bolívia Ernesto Ché Guevara . Com a oposição do Partido Comunista local organizou uma guerrilha com quinze cubanos e doze bolivianos . Depois de alguns sucessos iniciais , mas isolados das massas urbanas e indígenas , e cercados pelo exército, os guerrilheiros se renderam em 8 de outubro de 1967 e Che Guevara foi sumariamente executado , tornando-se um símbolo da revolução e do antiimperialismo .
Em 1970 o general Juan José Torres deu um golpe de Estado , tornando-se presidente com medidas esquerdistas , nacionalizando algumas companhias mineradoras , mas recusando-se a dar armas a estudantes e operários . Em agosto de 1971 com a formação de um soviete de esquerda , o exército boliviano apoiado pelos EUA e Brasil deu um golpe de Estado , liderado pelo Coronel Hugo Banzer , que governou apoiado por grupos paramilitares de direita e narcotraficantes . Em 1978 Banzer foi deposto por outro golpe militar .
Entre 1978 e 1982 chegaram a ser empossados sete governos militares .
Em 1985 o país tinha uma inflação da ordem de 25.000% ao ano. Gonzalo Sanches de Lozada assumiu a presidência em 1993 , tendo sido antes Ministro da Economia . Como ministro lançou um plano de recuperação econômica instituindo o câmbio flutuante , abrindo a economia para importações , melhora dos gastos públicos e privatizações . Os investimentos estrangeiros aumentaram , permitindo que as reservas de gás natural se multiplicassem por dez . As reestruturações nas empresas levaram a demissões , agravando o quadro de desemprego.
Para piorar , a Bolívia lançou em dezembro de 1997 o Plano Dignidade , financiado pelos EUA , que pagam anualmente ao país por isso , US$ 100 milhões , que previa a erradicação total do plantio da coca até 2002 . Porém a realidade é diversa da teoria . Com o plano estima-se que a economia informal boliviana perdeu em 1999 US$ 500 milhões , gerados por esta atividade ilícita , cerca de 6% do PIB e um terço das exportações . Com isso , o país , um dos mais pobres da América Latina piorou a sua situação econômica , aumentando a pobreza que atinge 7 em cada 10 habitantes . A principal crítica dos cultivadores de coca , camponeses , é que os programas de substituição das plantações não geraram ganho suficiente para a sobrevivência. ( F S P 22.10.2000 , p. A-24) . Cerca de 200.000 pequenos agricultores perderam o seu sustento . Foram mantidos apenas 12.000 hectares da planta , permitidos por lei para usos tradicionais .
A Bolívia tende a depender cada vez mais do Brasil em razão da venda de gás . O produto já é o terceiro entre os mais exportados, atrás da soja e do zinco e breve será o primeiro . Cerca de 12% das exportações destinam-se ao Brasil . As compras de gás devem subir para US$ 700 milhões , em um PIB de US$ 8 bilhões . A Petrobrás já investiu US$ 900 milhões no país . ( Veja, 1.8.2001 , p. 62) .
O presidente eleito Hugo Banzer , renunciou em 6.8.2001 ao cargo por estar com câncer e assumiu o vice-presidente Jorge Quiroga .
Em 2002 novas eleições levaram ao cargo Gonzalo Sanches de Lozada , eleito com apenas 22,5% dos votos e que foi forçado a renunciar em 17 de outubro de 2003 depois de intensas manifestações públicas de protesto em todo o país , em reação a um plano do governo de exportar gás natural para os EUA e o México por um porto chileno . Confrontos com tropas do Exército resultaram em mais de 70 mortos e 200 feridos .
Além da indignação da saída do gás por um porto chileno para o qual a Bolívia perdeu a saída para o mar em 1883 , a revolta justifica-se por que a população não quer que aconteça com o gás o que aconteceu com as outras riquezas do país , a prata , o salitre o, o estanho .
A Bolívia tem a segunda maior reserva de gás natural da América latina, atrás apenas da Venezuela , consome apenas 5% da produção pois seu parque industrial é pequeno e tem apenas dois compradores para o gás, o Brasil e a Argentina .
A reação da população é inusitada pelas poucas possibilidades de aproveitamento das reservas . A exportação iria aumentar o PIB do país em 1% , mas a esquerda insuflou a população com lemas tais como " o gás para os bolivianos " .
Um dos líderes com maior penetração junto à população é Evo Morales , um aimará e líder do sindicato dos plantadores de coca e que se coloca radicalmente contra a campanha de erradicação da plantação de coca , estimulada pelos EUA . Em seu discurso defende a nacionalização das empresas mineradoras , o aumento da produção de coca e a implantação de uma democracia sindicalista .
Segundo a ativista guatemalteca Rigoberta Menchú Tum , ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1992 " os povos indígenas compartilham uma realidade dilacerante , de exclusão , marginalização e pobreza ... O que exigimos é uma concepção de identidade , respeito aos nossos direitos , acesso á educação e à saúde e aspiração de uma vida digna " . ( F S P 2.11.2003 , p. A-28) .
A Bolívia é um país claramente dividido entre brancos ricos e índios pobres . Os quíchuas e os aimarás , as principais etnias indígenas representam mais de metade da população e nunca tiveram representação política . Porém em 2002 os partidos indígenas conseguiram eleger um terço das cadeiras no Congresso e Morales teve apenas 1,5% de votos a menos que Lozada .
A Bolívia é um belo exemplo da diferença da política norte-americana para a América Latina em relação a outras regiões . Enquanto no Iraque são dispendidos dezenas de bilhões de dólares , a ajuda americana para Bolívia foi de apenas US$ 10 milhões.
Nas últimas décadas , o processo de urbanização tornou mais evidente o abismo entre as elites , brancas e ricas e os pobres , índios e mestiços . O país também se diferenciou regionalmente . O Altiplano dos Andes é habitado predominantemente por índios , que vivem da agricultura de subsistência . As províncias da planície , Santa Cruz ,Pando, Beni e Tarua , se aproveitaram do processo de abertura da economia ,iniciado na década de 80 , atraíram capital externo e passaram a possuir um setor agrícola dinâmico, boa infra-estrutura com a extração do gás , representando quase metade das exportações e 30% do PIB .
A revolta contra as empresas estrangeiras culminou em maio de 2005 com a aprovação pelo parlamento de uma lei que eleva o pagamento de impostos não dedutíveis das companhias estrangeiras para 32% , e ratifica os 18% de royalties que já vinham sendo cobrados , ou seja aumenta os tributos de 18 para 50% . A lei recupera para o Estado a propriedade das reservas no ponto de produção e recria uma companhia estatal que irá controlar as empresas estrangeiras no processo de exploração e comercialização do gás natural e do petróleo.
A lei deverá afastar os investidores do país e atingirá em cheio a Petrobrás , responsável por 15% do PIB boliviano . A empresa brasileira e outras investiram US$ 3,5 bilhões na Bolívia .
As manifestações populares cresceram e o presidente Carlos Mesa acabou renunciando .Predominou entre os manifestantes ( indígenas , mineiros , operários , professores , estudantes ) um clima genérico de oposição a tudo o que lembre modernidade , capitalismo, investimentos estrangeiros , globalização e agroindústria . ( Revista Veja, 15.06.2005 , p.76-79) .
Vitória de Evo Morales
As eleições presidenciais de dezembro de 2005 na Bolívia resultaram na vitória histórica de Evo Morales , líder cocaleiro e o primeiro presidente indígena do país , com 53,7% dos votos a maior porcentagem desde 1950 . Todos os presidentes , desde 1985 haviam sido escolhidos no segundo turno.
A vitória de Morales assinala a instalação de mais um governo esquerdista na América Latina, de um presidente fortemente apoiado pelo venezuelano Hugo Chávez , mais um adversário dos EUA e uma incógnita sobre a situação dos investimentos estrangeiros na Bolívia , dos quais o Brasil apresenta maior predomínio , principalmente pelo Petrobrás .
A produção de cocaína no país , segundo dados da ONU cresceu ininterruptamente desde 2000 , passando de 43 toneladas em 2000 para 107 em 2004 , a área plantada cresceu de 14.600 hectares em 2000 para 27.700 hectares em 2004 , apesar da campanha de erradicação.
O programa de erradicação , imposto pelos EUA não funcionou , por que também não funcionaram os programas de desenvolvimento alternativo . Com isso a Bolívia permanece sendo o terceiro produtor mundial de cocaína . ( F S P 4.12.2005 , p.A-32) . A situação somente deverá piorar pois os bolivianos elegeram Evo Morales que é um líder cocaleiro e que tem como um de seus eixos de campanha a legalização do cultivo da coca .
Morales assumiu o poder prometendo “refundar o país “ e pedindo “unidade para mudar a nossa história” . Morales conseguiu que seu partido o MAS – Movimento ao Socialismo , elegesse os presidentes do Senado e da Câmara , portanto tendo apoio total no Congresso e de 75% da população .
Conforme assinala o aimará Victor Hugo Cárdenas , líder da oposição “Apesar de ter pais indígenas , Morales nunca aprendeu sua língua materna , não viveu na comunidade , nem pratica seus valores . Não vive no mundo aimará . Também é solteiro , o que para um indígena significa ser uma pessoa pela metade . Morales é apenas uma inteligente criação do marketing político , que foi muito bem aceita no exterior . Com muita artimanha , conseguiram converter um dirigente cocaleiro em um indígena ...Morales só adotou o discurso étnico na sua última campanha eleitoral . Graças a ele temos dois indigenismos hoje na Bolívia . Um que usa os indígenas como força de choque contra opositores e outro que propõe uma democracia intercultural com menor desigualdade e sem injustiças . ( Veja, 8.4.2009 , p. 21) .
NACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
Em 1º de maio de 2006 o governo boliviano decretou a nacionalização de todo o setor de gás e Evo Morales liderou pessoalmente a ocupação militar de instalações de refinaria da Petrobrás .
Foi decretada a nacionalização de duas refinarias da Petrobrás , da Andina e da Chaco . O governo brasileiro não reagiu á decisão do governo boliviano .
A CONSTITUINTE
Evo Morales decidiu convocar uma Assembléia Constituinte . O partido oficialista MAS ganhou as eleições, mas sem atingir a meta de dois terços necessários para aprovar propostas sem ter de negociar com a oposição . Em 6 de agosto de 2006 a Assembléia Constituinte foi instalada em Sucre . Em 1.9.2006 , os partidos da oposição abandonam a Constituinte diante da mudança no sistema de votação . Em 15 de agosto foi derrubada uma proposta para discutir a transferência dos poderes Legislativo e Executivo de La Paz para Sucre que já abriga a sede do Judiciário . e a Constituinte não conseguiu mais funcionar , não tendo aprovado nenhum artigo até novembro de 2007 .
Em 24 de novembro de 2007 , a Constituinte reuniu-se em um quartel da cidade de Sucre , decisão tomada pela líder do MAS Sílvia Lazarte , depois de nove tentativas de retomar os trabalhos no teatro Gran Mariscal , sede oficial da Constituinte, que foram frustradas por protestos .
Sem a presença da maioria dos deputados da oposição e com 145 membros , acima do quorum mínimo de 128 dos 255 membros , as reuniões foram retomadas e aprovou-se às pressas o índice da nova Carta Magna , que institui entre outras novidades a possibilidade de reeleição indefinida de Morales e a expropriação de propriedades privadas que não atendam a um conceito de “função social “ , autonomia administrativa indígena , Estado plurinacional ( reconhecimento das 36 nações indígenas) , reconhecimento da propriedade estatal sobre os recursos naturais e organizações sociais como controladoras e fiscalizadoras do Estado ( Estado Comunitário ) .
Com o reconhecimento das 36 nações indígenas , cada uma delas teria autonomia para criar sistemas judiciários próprios e aplicar castigos tradicionais como o açoite o que provocaria uma divisão étnica insustentável .
Conforme assinala o aimará Victor Hugo Cárdenas , líder da oposição “ a nova Carta criou uma dupla cidadania , em que uns tem mais direitos que outros . O MAS inaugurou um racismo ao revés , em que os indígenas leais ao partido ou moradores de área rural têm mais direitos que os outros . Com isso eles ganham privilégios e são usados como massa de manobra . Pessoas que não são indígenas passaram a ser odiosas porque são consideradas perversas por natureza . A Constituição fala a todo momento de ‘nações e povos indígenas originários camponeses’. São os índios que vivem no campo e somam 30% da população do país . Os outros 70% que estão nas cidades e são majoritariamente indígenas foram totalmente ignorados . Para o MAS , não há indígenas na cidade . Há uma razão para isso . Os índios rurais são menos informados e podem ser facilmente manipulados” . ( Veja, 8.4.2009, p. 20) .
Revoltados com a atitude de Morales , seis dos nove governadores convocaram uma greve geral em seus departamentos e o sentimento separatista começa a tomar corpo na parte mais rica , produtiva e moderna da Bolívia. Os governadores anunciaram a elaboração de uma carta declarando a autonomia de seus territórios , a ser levada a referendo . Os departamentos de Tarija, Chuquisaca, Santa Cruz , Cochabamba , Bini e Pando estão contra Morales e tem uma população de 5,6 milhões de habitantes , 48% de indígenas , 66,3% do PIB nacional , 100% da exploração de gás e petróleo e 79,4% da produção agrícola . Os Departamentos de Potosi , Oruro e La Paz, estão a favor do presidente e tem 3,8 milhões de habitantes , 64% de indígenas , 33,7% do PIB nacional e 20,6% da produção agrícola .
Em 9.12.2007 , a Assembléia Constituinte aprovou em Oruro o texto da nova Constituição da Bolívia . O maior partido da oposição , o Podemos não participou. Da oposição participaram quatro dissidentes do Podemos e sete da União Nacional . O texto irá a referendo antes de entrar em vigor . Permite a reeleição por uma vez do presidente .Porém Evo Morales poderá ficar no poder até o fim de 2019 , pois a nova constituição prevê a convocação de eleições gerais cerca de um ano depois de sancionada e desconsidera mandatos anteriores . Sessenta dias após a promulgação a Constituinte vai convocar eleições para um novo Parlamento . Senado e Câmara serão substituídos pela Assembléia Legislativa Plurinacional e pela Câmara Departamental . O texto estabelece a autonomia departamental , mas também a das Províncias( sub-regiões ), municípios e territórios indígena . Poderá haver reorganização de regiões e montagem de territórios indígenas .
Após a votação , os governadores de quatro departamentos : Santa Cruz , Pando, Tarija e Beni , das terras baixas , afirmaram que declararão autonomia de suas regiões em relação a La Paz . ( F S P , 11.12.2007 , p. A-14) .
Os departamentos de Chuquisaca e Cochabamba são oposicionistas , La Paz oposicionista moderado e apenas os departamentos de Oruro e Potosi , de maioria indígena apóiam Morales .
A estatal YPFB deterá o monopólio da produção e comercialização de gás e petróleo , podendo formar empresas mistas com no mínimo 50% de participação . A Bolívia não reconhecerá tribunais arbitrais internacionais ou recursos diplomáticos para resolver contendas com empresas estrangeiras . Água, esgoto e eletricidade serão serviços prestados exclusivamente pelo Estado .
O artigo que proíbe o latifúndio deve ir a referendo em 120 dias . Depois o conteúdo da carta deve ser submetido também a referendo e também deverá ser feito um referendo revogatório dos mandatos de presidente e governadores . ( F S P , 10.12.2007 , p. A-14) .
Morales segue o exemplo de Hugo Chávez , porém este foi derrotado em suas pretensões continuístas. ( Veja, 5.12.2007 , p.152-155) .
Para o oposicionista Branko Marinkovic Jovicevic “ Na Constituição , dizem que à circunscrições que elegem seus deputados não por base populacional , nem territorial . Uma etnia de 20 pessoas tem a mesma representação de outra de cem mil pessoas . Não é questão de indigenismo nem de antiindigenismo . O problema é Evo Morales , que traz esse tema racial de forma totalmente equivocada . ( F S P , 12.09.2008, p. A-15) .
Departamentos
Terras Altas população Pobreza extrema Economia
La Paz 2,3 milhões 42,4% Indústria e serviços
Chuquisaca 532 mil 61,5% Agricultura
Cochabamba 1,4 milhão 39% Alguma industrializ.
Potosi 709 mil 66,7 Minério e agricultura
Oruro 392 mil 46,3 Minério e agricultura
Terras Baixas
Tarija 391 mil 32,8% GLP
Santa Cruz 2 milhões 25,1% Petróleo, indústria,pec
Pando 53 mil 34,7% Extrativ. e agropec.
Beni 363 mil 41% Extrativ. e agropec.
Autonomia dos departamentos
Em 15 de dezembro de 2007 o departamento de Santa Cruz lançou o estatuto em que declara a independência administrativa em relação ao governo central . Santa Cruz é o mais rico departamento boliviano , responsável por 35% do PIB do país e onde é menor a incidência de pobreza extrema.
A Assembléia Autonômica Provisória , formada pelo governador ,parlamentares nacionais e representantes municipais , declarou-se com poder para criar leis para o departamento . O departamento oposicionista de Beni também aprovou seu estatuto e Tarija e Pando levaram adiante documentos semelhantes , que ignoram o texto constitucional aprovado por governistas e aliados .
O estatuto será submetido a um referendo , que , uma vez ratificado , prevê a convocação de eleições para governador e para a primeira Assembléia Legislativa Departamental da história dos departamentos bolivianos .
O primeiro confronto com o governo central será referente aos repasses às regiões do IDH – Imposto Direto de Hidrocarbonetos que o governo central fez passar no Congresso uma lei que corta 30% dos recursos do tributo transferidos aos departamentos para financiar um benefício aos idosos .
Os departamentos não tem polícia própria e a guarda departamental não pode usar armas . ( F S P , 16.12.2007 , p. A-36) . Porém , conforme Alcides Parejas, historiador da Universidade Privada de Santa Cruz da La Sierra , “Usar o Exército contra os departamentos que representam três quartos do território nacional seria um suicídio político , e Evo sabe disso”. ( Veja, 26.12.2007 , p. 58-59) .
Segundo o sociólogo José Maurício Domingues do Iuperj “ Em nenhum momento o governo ou o MAS ( Movimento ao Socialismo ) propõem construir o socialismo na Bolívia . Alguns inclusive falam em capitalismo andino . É um processo de democratização , de integração das populações indígenas a um Estado que sempre foi controlado pelas oligarquias . É um movimento que vem do final dos anos 1980 , que pela primeira vez vê surgir o indígena como ator político autônomo e que vai desaguar na ascensão de Evo Moralez ao poder com a idéia de refundar o estado Boliviano de uma forma democrática e integradora , utilizando os recursos naturais para conseguir algum desenvolvimento” ( F S P , 30.12.2007 , p. A-18) .
No final de março de 2008 o governo boliviano continuava enfrentando a oposição dos governadores que se negam a aceitar a reforma constitucional e pregam a autonomia de seus Departamentos , agravada por protestos e greves nos setores de gás e petróleo e de transportes . Comitês cívicos da região gasífera de Camiri( leste) exigem a nacionalização de um campo controlado pela empresa hispano-argentina Repsol-YPF. Bloqueio de estradas se espalharam pelo país por vários motivos ( F S P , 31.03.,2008, p. A-12) .
A oposição boliviana planeja realizar em 4 de maio de 2008 um referendo no Departamento de Santa Cruz para obter autonomia do governo federal . O referendo foi convocado para aprovar um “estatuto autonômico” , uma espécie de Constituição local que dá ao governo departamental poderes para legislar sobre política de terras , de educação, tributária e de transpirtes e até política alfandegária .
Em abril de 2008 foi realizada uma cúpula de emergência da Alba , que resultou em nota lida pelo vice-presidente cubano Carlos Lage “ [Decidimos} nos somar à denúncia internacional contra a tentativa separatista que se forja contra a Bolívia por meio de um suposto referendo convocado em franca violação da Constituição e das leis bolivianas . “ Para Hugo Chávez , caso a Bolívia seja desestabilizada “ o mais provável é que o [envio de gás] seja paralisado , e o Brasil entraria em crise . Crise econômica, energética , social e política . E o mesmo poderia acontecer com a Argentina “ . Chávez comparou a situação da Bolívia á independência de Kosovo e disse que “ atrás da máscara da autonomia está o plano separatista para criar um novo Estado . “ ( F S P , 24.04.2008 , p. A-16) .
Por pressão da OEA , os líderes oposicionistas disserem aceitar o pedido de diálogo com Evo Morales , mas o referendo será levado adiante .
Para Evo Morales o principal inimigo de seu governo é a maior parte dos meios de comunicação privados . Em seis meses , 20 jornalistas foram agredidos por simpatizantes de Morales .
NACIONALIZAÇÃO DO GÁS E PETRÓLEO
A situação econômica da Bolívia após a nacionalização das reservas de gás e petróleo em 2006 complicou-se . O governo não tem conseguido atender à demanda doméstica de combustível . Falta diesel para tratores e caminhões o que reduzirá a área cultivada em pelo menos 25% em 2007 , muitos produtores rurais estão sendo tachados de latifundiários e oligarcas . A Bolívia assinou um contrato de exportação de gás natural com a Argentina que exige elevar a produção em até 75% até 2010 e em 2007 o crescimento foi de apenas 2% . O aumento dos impostos e a mudança forçada dos contratos com empresas estrangeiras paralisaram os investimentos.
Na YFPB que recebeu refinarias, campos de petróleo e gasodutos a situação é de total despreparo . O superintendente de hidrocarbonetos é contador e o vice-Ministro de Energia , advogado . Santos Ramirez, um professor de escola rural e que se tornou presidente da estatal , com salário oficial de R$ 3.800,00 comprou em 2008 uma casa em La Paz no valor de R$ 2,3 milhões .
A empresa antes da nacionalização em 2006 tinha 150 funcionários , passou a ter 1.500 , tornando-se um grande cabide de empregos .
Como a Bolívia não tem recursos , nem tecnologia para compensar a falta dos estrangeiros que desistiram de fazer novos investimentos , a produção de petróleo e gasolina caiu 4,6% e a de gás natural 2% . ( Veja, 24.09.2008 , p. 122) .
REFERENDO DE SANTA CRUZ
Para o Conselho Supremo de Defesa ( Cosdena) , da Bolívia , integrado pelos comandantes das Forças Armadas , o estatuto autonômico que o departamento de Santa Cruz pretende aprovar em referendo rompe a legalidade e ameaça a segurança do país . O referendo foi considerado ilegal pela Corte Nacional Eleitoral – CNE ( F S P , 3.5.2008 , p. A-14) .
O referendo foi realizado e o “sim” obteve 84% dos votos válidos . A abstenção foi de 35% , argumento usado pelo governo para deslegitimar o resultado . Para a oposição , o menor comparecimento deveu-se aos atos de violência promovidos por simpatizantes de Morales e à campanha do governo para que os eleitores não votassem .
Com a vitória em Santa Cruz , os governadores oposicionistas dos outros três departamentos da Bolívia, prometem levar adiante consultas semelhantes ao longo do mês de junho .( F S p , 6.5.2008 , p. A-13) .
Com medo de perder as terras para os partidários de Morales , sem diesel para os tratores e acuados por bloqueios nas estradas , os fazendeiros de Santa Cruz deixaram de semear e com isso a produção de grãos caiu 55% .
REFERENDO REVOGATÓRIO
Em 9 de maio os principais governadores oposicionistas aceitaram submeter seus mandatos às urnas junto com o presidente Evo Moralez num prazo de até 90 dias , cumprindo a lei do referendo revogatório , proposta inicialmente por Moralez, em dezembro de 2007 e que foi ressuscitada e aprovada pelo Senado controlado pelos oposicionistas do Podemos ( direita) .
Pelas regras do referendo, perderão os cargos os políticos que obtiverem aprovação menor do que quando foram eleitos . O referendo é arriscado para o governo pois será colocado em discussão o mandato do presidente . ( F S P , 10.05.2008 , p. A-23) .
Morales aceitou o desafio e convocou para o dia 10 de agosto a data de realização do referendo .Serão feitas duas perguntas : O s.(a) está de acordo com a continuidade do processo de mudança liderado pelo presidente Avo Morales Ayma e pelo vice-presidente Álvaro Garcia Linera? O sr(a) está de acordo com a continuidade das políticas , das ações e da gestão do governador do departamento ? Morales venceu com 53,7% dos votos e todos os governadores foram eleitos com menos de 50% do eleitorado .
Se o presidente e o vice caírem , haverá eleições gerais num prazo de 90 a 180 dias . Se um governador for derrotado , um novo será indicado por La Paz , até que se faça o “processo eleitoral correspondente “ . ( F S P , 13.05.2008 , p. A-15) .
CANCELAMENTO DO REFERENDO REVOGATÓRIO
Cinco governadores de oposição reunidos em Tarija, propuseram a anulação do referendo revogatório de seus mandatos e dos mandatos do presidente e de seu vice, marcado para 10 de agosto .
Como parte de um diálogo de “reconciliação nacional”, o presidente reconheceria o resultado dos referendos por autonomia regional realizado nos quatro departamentos .
Morales descartou a proposta “ Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para 10 de agosto . Não vamos negociar o cumprimento da lei . Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas , mas o referendo revogatório não está em discussão” ( F S P , 24.06.2008 , p. A-14) .
Segundo Morales, “ se confirmarem meu nome, terei mais dois anos e meio de mandato . Caso contrário , volto para Chapare, para o meu roçado de coca . “ ( Veja, 16.07.2008 ,p. 45).
Em 25 de junho de 2008 o partido opositor Unidade Nacional , apresentou um recurso na Corte Nacional Eleitoral da Bolívia, para suspender o referendo revogatório dos mandatos do presidente e dos governadores, marcado para 10 de agosto . ( F S P , 26.06.2008 , p. A-14) .
Para o ex-presidente da Bolívia Carlos Mesa , ele próprio obrigado a renunciar em meio a protestos nas ruas em 2003 “A sociedade boliviana segue farta do caos . Mas o que vemos não é uma crise de governo , mas a crise do Estado boliviano que se arrasta há oito anos . “ Para ele o referendo só moverá o impasse se Morales obtiver “ um triunfo contundente , da ordem de 60% “ . Neste caso o presidente teria estatura para forçar uma negociação com a oposição em torno do texto constitucional aprovado pelo governo em 2007 e que tem de passar por referendo . Para ele “ o erro de Morales foi ficar contra as autonomias . Aglutinou a oposição e deu a ela uma bandeira legítima , onde ela esconde bandeiras ilegítimas “ . ( F S P , 2.8.2008 , p. A-12) .
A Corte Nacional Eleitoral (CNE) da Bolívia , decidiu em agosto de 2008 mudar as regras para o referendo revogatório dos mandatos. Na lei proposta pelo Executivo e aprovada no Congresso em maio estava definido que perderia os cargos se : a) a percentagem de “não” superar a recebida quando os políticos foram eleitos , em 2005 . Esta disposição beneficiava o presidente , único a vencer com mais de 50% dos votos ( 53,7%) . A Corte acrescentou mais uma condição b) o voto pelo “não “ for equivalente a mais de 50% dos votos válidos. Morales questionou a validade da mudança . Seu vice , Álvaro Garcia Linera , disse que para valer , a alteração tem de passar pelo Congresso onde a Câmara é dominada pelo governo e o Senado pela oposição .
Em 8 de agosto o governo decidiu acatar as novas regras estabelecidas pela autoridade eleitoral , para ajudar a dar legitimidade ao referendo que não está expressamente previsto na Constituição . ( F S P , 9.8.2008, p. A-14) .
DESAPROPRIAÇÕES
Em 1 de maio de 2008 o governo Evo Morales anunciou a retomada do controle acionário de quatro empresas do setor de hidrocarbonetos . Anunciou também a nacionalização da Entel , a maior telefônica do país, pertencente à Telecom Itália , que havia sido privatizada há 12 anos.
A Andina , controlada pela hispano-argentina Repsol-YPF chegou a um acordo com o governo concordando em ceder a maioria do controle acionário (51%) , à YPFB .
As demais empresas foram nacionalizadas à revelia : a Chaco ( British Petroleum, britânica) , a Transredes ( Ashmore, britânica ) , e a CLHB ( Companhia Logística de Hidrocarbonetos Boliviana , de capitais alemães e peruanos ) .
A Transredes controla 51% do lado boliviano do gasoduto Brasil-Bolívia ( 557 km) , administrado pela GTB ( Gás Transboliviano) e é sócia minoritária , com participação de 12% do lado brasileiro do gasoduto , com cerca de 2.500 km . Em 2 de junho a Transredes foi nacionalizada à revelia pois a Shell , aceitou o decreto , mas a britânica Ashmore não . Segundo Morales, as negociações com a Ashmore estavam demorando muito e a empresa estava conspirando contra seu governo . ( F S P , 3.6.2008 , p. B-8) .
A Andina detém 50% dos megacampos de San Antonio e San Alberto , responsáveis pela produção de quase todo o gás enviado ao Brasil . A Petrobrás opera os campos com 35% de participação em cada um . ( F S P , 2.5.2008 , p. A-8) .
REFERENDO DE BENI E PANDO
Em 1 de junho de 2008 os departamentos de Beni e Pando , sem o aval da Corte Nacional Eleitoral realizaram referendos para aprovar uma espécie de Constituição regional que aumenta os poderes dos governos locais .
A proposta mais radical é do departamento de Beni , onde o estatuto prevê que o governador tenha o poder, em decisão inapelável , de outorgar títulos de terras que passaram por vistoria estatal .
Já o estatuto autonômico de Pando, é o mais brando dos três na questão agrária , ao deixar para o governo nacional a atribuição de titular as terras , cabendo ao governo regional a função de decidir se elas cumprem ou não sua função socioeconômica .
Para o vice-ministro de Terras da Bolívia , Alejandro Almaraz , tido como homem forte de Moralez na questão agrária , os estatutos autonômicos buscam “meramente manter privilégios, sobretudo concentração de terra” . O Estado boliviano não aceita perder toda a competência em matéria de administração de terras . “A verdadeira intenção é perpetuar o latifúndio , que está consumindo grandes pedaços de terra em Santa Cruz e em outras partes das terras baixas da Bolívia . “( F S P , 1.6.2008 , p. A22-23) .
Os resultados parciais dão ampla vitória aos autonomistas , com mais de 80% dos votos .O governo cita a alta abstenção , 31% em Beni e acima de 40% em Pando para desqualificar o resultado .
REFERENDO DE TARIJA
Em 22 de junho de 2008 , o departamento de Tarija , que concentra 85% da produção de gás do país realizou o seu referendo .
O governador Mario Cossio, em comício no encerramento da campanha pelo “sim” ameaçou reter no departamento, parte dos impostos gerados pela exploração de gás “ Ninguém se atreverá a tocar em um só centavo desse Departamento . “ . A afirmação é meramente retórica , pois o sistema de arrecadação é centralizado e de ser pouco provável um rompimento administrativo com La Paz . ( F S P , 21.,06.2008 , p. A-26) .
O referendo teve abstenção de 30,0% e 81% dos votos foram pelo “sim”. O porta voz do governo Ivan Canelas afirmou “ não pode haver um estatuto autonômico sem que antes seja modificada a Constituição . Portanto, o governo declarou claramente que esse referendo não tem nenhum efeito legal e não terá nenhuma repercussão futura .” ( F S P , 23.06.2008 , p. A-11) .
SAÍDA PARA O MAR
Em decisão histórica o Chile aceitou ceder uma área do porto de Iquique para uso boliviano , plataforma para exportação e importação. Foi a primeira negociação portuária desde 1904 , quando foi assinado o tratado final sobre a “Guerra do Pacífico”, travada entre os dois países , mais o Peru entre 1879 e 1881 . ( F S P , 30.06.2008 , p. A-14) .
PROTESTOS DA OPOSIÇÃO
Em 5 de agosto de 2008 os presidentes da Venezuela Hugo Chávez , e da Argentina, Cristina Kirtchner , cancelaram uma visita que fariam a Evo Morales, na capital do departamento de Tarija , depois que dezenas de oposicionistas invadiram o aeroporto da cidade e entraram em confronto com a polícia , que os dispersou com gás lacrimogênio .
Foi uma demonstração de força de grupos opositores, que tem imposto limites à movimentação de Morales dentro do país .Ele também cancelou a participação que teria em 6 de agosto, na tradicional cerimônia pela independência do país em Sucre, também majoritariamente oposicionista .
O fato de o presidente estar impedido de se mover pelo território do país é uma clara prova da desinstitucionalização e da desagregação social da Bolívia . Há grupos radicais e fora do controle dos dois lados . No dia 5 dois mineiros morreram e ao menos 33 ficaram feridos em confronto com a polícia em Oruro em protesto para que o governo aceite a proposta da COB – Central Operária Boliviana , para reformar a Previdência, proposta que Morales considera insustentável . ( F S P , 6.8.2008 , p. A-13) .
A festa dos 183 anos da independência foi realizada em Sucre em 6 de agosto sem a presença do presidente . Sucre é considerada a capital histórica da Bolívia , abriga o Judiciário e disputa com La Paz a capitalidade plena . Morales foi obrigado a fazer seu discurso em La Paz e pediu unidade no país para alavancar o “processo de mudanças “ proposto por seu governo .
Ainda em 6 de agosto , esperado em um ato na cidade de Santa Cruz , a base mais forte da oposição, onde sua aprovação não alcança os 30% , Morales nem chegou a desembarcar do avião . Nos arredores do aeroporto , integrantes da União Juvenil Cruzenha , que o governo qualifica de fascista , queimavam pneus e ameaçavam sua comitiva . O presidente da UJC David Sejas, 34 afirmou à Folha “ Sim, fomos nós . O presidente nem ministros não pisam mais aqui” .
Morales em discurso feito em El Alto , na região metropolitana de La Paz e majoritariamente governista , afirmou em discurso encerrando a campanha para o referendo de 10 de agosto “ Estão tomando aeroportos , tentando tomar algumas instituições, não permitem que cheguem os ministros a algumas regiões . São ditaduras civis , antes eram militares . Saudamos as Forças Armadas por se somarem ao processo de mudança” . O comandante das Forças Armadas , Luis Trigo Antelo referendou o discurso presidencial pedindo o fim dos atos violentos para que o país não vire “Angola, Congo ou Haiti” . ( F S P , 8.8.2008 , p. A-12) ,
A campanha da oposição diz que Morales quer transformar a Bolívia em uma nova Venezuela ou Cuba . Afirma que os cheques venezuelanos que o presidente distribui são “esmolas” que fazem o país dependente do “instável “ governo de Caracas . Já o governo usa trechos de discursos de Lula , que é aclamado com reservas até na oposicionista Santa Cruz, no leste e sob forte influência brasileira . ( F S P , 9.8.2008 ,p. A-14) .
Depois das nacionalizações no setor de gás natural , a Bolívia passou a ter superávit fiscal , além da ajuda de Hugo Chávez , suas doações são distribuídas a prefeitos aliados de Morales .
Segundo a revista “The Economist” , o gasto público boliviano passou de 34% do PIB em 2005, para 42% em 2007 , mesmo com o superávit. Parte do dinheiro alimenta programas assistenciais inspirados no Bolsa Família brasileiro . Houve aumento do salário mínimo e a instituição de uma aposentadoria pública para idosos , mas mesmo assim , setores sociais aliados de Morales disputam mais ajuda do Estado . ( F S P , 7.8.2008 , p. A-14 ) .
O REFERENDO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O referendo foi realizado em 10 de agosto e Evo Morales no total nacional obteve 67,4% sim e 32,5% não . Sua votação expressiva no rico leste do país impede seus adversários de questioná-lo como líder nacional , com autoridade sobre todo o território .
Para o cientista político boliviano Roberto Laserna , da universidade de San Simon , em Cochabamba Morales “ saiu fortalecido , mas não na magnitude que crê . Dois terços da população querem que ele conclua o mandato . Mas isso não significa apoio a seu projeto . Muita gente votou pela permanência dos governadores e de Evo porque crê na chance de diálogo entre as partes e quer menos rupturas .
Para ele , “Morales é vítima de sua própria falta de respeito à legalidade . Morales dá mais valor à legitimidade do que á legalidade . Incentivou a ação de massas , mudou as leis, aprovou a Constituição sem os dois terços necessários . Ele foi vítima desse processo de desinstitucionalização que ele provocou . Há um sentimento de que Morales beneficia a população camponesa em detrimento da urbana . Isso leva a um ressentimento entre a cidade e o campo , que se sobrepõe a outras clivagens da população , como os não indígenas e os indígenas ,o oriente e o ocidente . Morales é em grande parte responsável pelo processo de fragmentação no país , de divisão não só territorial , mas cultural , social , política. Nos dois lados do conflito , há indígenas e não indígenas . “ ( F S P , 14.09.2008, p. A-26) .
Nas regiões oposicionistas , em La Paz o opositor moderado José Luis Paredes obteve 59,8% não, em Cochabamba , Manfred Reyes Villa 62,4% não , em Oruro , Alberto Aguilar 51,7% não .
Em Santa Cruz , Rubén Costas , líder oposicionista ,obteve 66,4% sim ,em Tarija , Mário Cossío 58,1% sim , em Beni Ernesto Suares, 64,2% sim e em Pando Leopoldo Fernandez , 56,2% sim . Ou seja, os quatro principais governadores autonomistas foram amplamente ratificados .
Em Potosí o governista Mário Virreira obteve 74,5% sim .
Indicando a divisão existente no país , entre Evo Morales e a oposição , o presidente teve mais de 50% de não em diversas regiões oposicionistas como Santa Cruz, 59,2% , Beni , 56,2% , mas ganhou em Pando 52,5% e empatou em Tarija 50,1 . ( F S P , 12.08.2008 , p. A-12) .
Dois departamentos perderam seus governadores . José Luis Paredes em la Paz, Manfred Reyes Villa de Cochabamba.
A lei do referendo prevê que Morales deve indicar um interino até que as eleições sejam chamadas .O prazo não está determinado o que causa grita na oposição . O porta voz de Morales, Ivan Canelas , disse que a convocação será “ o mais breve possível “ , entre 90 e 120 dias . Como nestas regiões Evo Morales teve votação significativa , em Oruro e La Paz em torno de 80%¨e em Cochabamba 68% , os setores governistas apostam que os novos governadores também serão governistas .
Em 14 de agosto de 2008 , uma reunião entre governo e governadores autonomistas terminou sem avanços. Os oposicionistas impuseram como pré-condição a revogação do imposto sobre a receita do gás e o governo não aceitou . Então os oposicionistas anunciaram que farão uma paralisação em 19 de agosto em cinco dos nove departamentos do país . ( F s P , 15.08.2008, p. A-14) .
A paralisação foi feita como programado . A mobilização de 24 horas provocou cancelamentos de vôos de La Paz às regiões e houve enfrentamentos entre grupos pró e contra a greve em um bairro na periferia da cidade de Santa Cruz , indicando que a crise política boliviana está longe de amainar . ( F S P , 20.08.2008, p. A-13) .
Os protestos continuaram nos dias seguintes . Na região do Chaco , que concentra a produção de gás , manifestantes bloqueiam estradas e acumulam-se episódios de pequenos confrontos . A Força Aérea da Bolívia anunciou que fará “ vôos solidários “ para resgatar pessoas impedidas de ir e vir pelos protestos . ( F S P , 3.9.2008, p. A-17) .
OS COCALEIROS
Em junho de 2008 cocaleiros ocuparam o prédio da Usaid , agência de fomento dos EUA no Chapare . Os cocaleiros acusam os americanos de financiarem ações dos oposicionistas na região . A Usaid investia em projetos de substituição de coca por cultivos alternativos , mas os cocaleiros se negam à substituição total da folha , uma vez que a coca tem mercado garantido, legal ou ilegal . A expulsão pode custar à Bolívia a renovação dos convênios de cooperação com os EUA , do dinheiro de combate ao narcotráfico , já em queda e estimado em US$ 25 milhões em 2008 .
A Bolívia , ao lado de Colômbia, Peru e Equador participa do ATPDEA, programa que beneficia as exportações ao mercado americano por meio da redução de tarifas e que expira em dezembro não sendo certa a sua renovação para a Bolívia .
O presidente Evo Morales acumula as funções de presidente da República com a de presidente das confederações cocaleiras do Chapare , cargo para o qual foi reeleito em julho de 2008 e ampliou a área de cultivo legal de 12 para 20 mil hectares . O governo afirma que vai aumentar a verba própria na luta anti-drogas , o que define como “nacionalizar” essa política , pois os programas são pagos com ajuda dos EUA e da União Européia .
Embora viva usando o slogan “Viva a coca, morram os ianques” , Morales manteve a parceria antidrogas com os EUA. Segundo a ONU, a área de plantio ilegal cresceu 5% em 2007 , mas a Bolívia teve melhor desempenho do que a Colômbia . Segundo o coronel Marvio Antezana ,já foram destruídos 3.800 dos 5.000 hectares previstos pára 2008 .
De acordo com a ONU , 30% das cem toneladas métricas de cocaína produzidas pela Bolívia , vem do Chapare . ( F S P , 17.08.2008, p. A-19) A Bolívia responde por 10% da coca produzida no mundo .
REFERENDOS RATIFICATÓRIOS
O presidente Evo Morales por meio de decreto convocou para dezembro de 2008 os dois referendos que faltam para ratificar o novo texto constitucional . Porém a Corte Nacional Eleitoral ( CNE) , que é o a máxima autoridade eleitoral na Bolívia e cujo presidente é indicado pelo Executivo decidiu suspender os dois referendos , pois entende que só o Congresso poderia convocá-los . O Executivo anunciou que não vai acatar a decisão , pois entende que falta “base legal” para a decisão da CNE . ( F S P , 3.9.2008, p. A-17) .
AMEAÇA Á PRODUÇÃO DE GÁS
Oposicionistas de Rarija , departamento que concentra 85% da produção de gás da Bolívia ameaçaram em setembro de 2008 bloquear o envio de gás para o Brasil e Argentina . Reynaldo Bayard, presidente do comitê cívico , entidade que reúne empresários e políticos da oposição declarou “Não descartamos prejudicar o envio de gás a Brasil e Argentina . Quando não sair uma molécula de gás , este governo bobo se dará conta do que está fazendo e vai atender nossos pedidos “.
Segundo a Petrobrás, militares protegem as instalações e vigiam válvulas de bombeamento e compressão , mas o percurso do gasoduto até o território brasileiro é o ponto mais vulnerável .
Em 2006 o governo Morales nacionalizou a produção de gás , o governo Lula não reagiu , e a Petrobrás , sem outra saída , foi obrigada a aceitar os contratos desfavoráveis impostos pelo governo boliviano , sob o risco de uma crise de desabastecimento no Brasil . Para Adriano Pires , do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura “ O Brasil fez uma aposta muito arriscada ao permitir que a metade do gás consumido no país , estivesse nas mãos da Bolívia e agora corre o risco de pagar caro por isso “ . ( Veja, 17.09.2008, p. 83) . Cerca de 50,8% do gás consumido no Brasil em setembro de 2008 são importados da Bolívia e Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná , Mato Grosso do Sul e Mato Grosso dependem em 100% do gás boliviano e São Paulo em 70% . Porém este quadro deve mudar significativamente em 2009 .
OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Reunidos no Conalde ( Conselho Nacional Democrático) , em Santa Cruz, os governadores oposicionistas dos departamentos de Tarija, Santa Cruz, Beni, Pando e Chuquisaca exigiram que Morales cancele o referendo para ratificação da noiva Constituição , convocado para dezembro , e restitua aos departamentos a parcela de um imposto sobre o gás atualmente destinada a um programa de renda para idosos . ( F S P , 5.9.2008 , p. A-15) .
Segundo a oposição o governo está levando pelo menos o dobro do que seria necessário para os idosos de Tarija e nada garante que novos repasses de verbas serão cortados no futuro .
Em 5 de setembro de 2008 grupos oposicionistas atacaram um avião militar em Pando e ocuparam uma estação de compressão de gás em Tarija .Há pelos menos 20 pontos na região gasífera no sul, onde está bloqueado o transporte de diesel e comida, sobretudo para Tarija e Santa Cruz . Esta claro que o governo já não controla inteiramente os departamentos governados pela oposição ( Pando, Beni, Tarija e Chuquisaca, liderados por Santa Cruz ) . ( F S P , 6.9.2008, p. A-12) .
Em 8 de setembro em Tarija , houve locaute e toque de recolher organizado pela oposição . O escritório de Migrações do governo nacional foi invadido e dezenas de prédios estão ocupados por todo o país . ( F S P , 9.9.2008 , p. A-11) .
Soldados do exército foram escalados para proteger prédios públicos , mas sem que o governo estabelecesse por escrito os limites da repressão . Como os soldados não estavam autorizados a usar armas de fogo e tinham a orientação de evitar mortes a todo custo passaram por situações humilhantes . Em Santa Cruz , soldados apanharam . No campo gasífero de Volta Grande em Chuquiasaca , tiveram que negociar com os revoltosos para receber os fuzis de volta . ( F S P, 12.09.2008, p. A-20) .
EXPULSÃO DO EMBAIXADOR AMERICANO
Em discurso pronunciado no Palácio do Governo em 10 de setembro , Morales, mandou que o chanceler David Choquehuanca cumpra os marcos legais e diplomáticos para que “aquele que conspira contra a democracia e busca a divisão da Bolívia” , volte “ imediatamente” aos Estados Unidos . Citando o trabalho de Philip Goldberg para o departamento de Estado americano na Bósnia e em Kosovo , qualificou-o como “especialista em promover conflitos separatistas” . ( F S P , 11.09.2008, p. A-19) .
Em resposta os EUA expulsaram o embaixador boliviano Gustavo Guzmán . O presidente venezuelano Hugo Chávez ameaçou “ Se a oligarquia financiada e armada pelo império derrubar algum governo nosso, teremos luz verde para iniciar operações de qualquer tipo e restituir a ordem no país irmão . “ ( F S P , 12.09.2008, p. A-16) .
O comandante em chefe das Forças Armadas da Bolívia , general Luis Trigo , em comunicado lido às câmeras de TVs , afirmou : “Ao sr. Presidente da Venezuela Hugo Chavez , e à comunidade internacional lhes dizemos que as Forças Armadas rejeitam enfaticamente intromissões externas de qualquer índole , que venham de onde vierem e não permitirão que nenhum militar ou força estrangeira pise em território nacional “ . Lembrou ainda que nos últimos 26 anos os militares “defenderam a democracia “ num pais com dezenas de golpes em sua história , reafirmou a defesa do governo e advertiu que não tolerará novas ações de grupos violentos de oposição a Morales .” ( F S P , 13.09.2008, p. A-20) .
Em resposta Chávez acusou Trigo de se recusar a proteger a população boliviana diante dos ataques violentos da oposição . No domingo 14 de setembro acusou o general de desobedecer ordens do presidente Evo Morales e o comparou a militares venezuelanos que facilitaram a tentativa de golpe contra ele em 2002 . ( F S P , 15.09.2008, p. A-13) .
Agravando as relações com os EUA , em 1 de novembro o presidente Evo Morales suspendeu todas as atividades da DEA , a agência antidrogas dos EUA , no país, após acusar seus funcionários de espionagem e de terem financiado ações violentas da oposição em setembro .
O porta-voz do Departamento de Estado , Karl Duckworth classificou as acusações de “absurdas “ e disse que não só a Bolívia , mas também países vizinhos e a Europa, consumidores da cocaína produzida sofrerão . Segundo ele, nem a DEA, nem qualquer outro integrante do governo americano espionaram La Paz . Para o Departamento de Estado , sem a cooperação de Washington , crescerá a produção de cocaína e a Bolívia será mais afetada pelo aumento da “corrupção , violência e tragédia “ decorrentes. ( F S P , 3.11.2008 , p. A-16) .
Os EUA iniciaram o processo para excluir a Bolívia do ATPDEA , programa de isenção de tarifas a exportadores criado para premiar parceiros andinos na luta antidroga . ( F S P , 2.11.2008 , p. A-24) .
Em 9 de março de 2009 , Morales expulsou o secretário da Embaixada dos EUA , Francisco Martinez, acusado de conspirar contra seu governo . ( F S P , 10.03.2009, p. A-12) .
SITUAÇÃO DE PRÉ-GUERRA CIVIL
O ministro do Governo ,Alfredo Rada afirmou “ o fascismo deu início a um golpe de Estado contra a unidade do país e a democracia” . Segundo o ministro da presidência , Juan Ramón Quintana “ Certamente eles estão esperando que respondamos com armas . Não vamos abrir fogo , não usaremos armas de fogo sob nenhuma circunstância . Não vamos por em risco a vida dos cidadãos . O que a oposição quer é um morto e isso eles não vão ter “.( F S P , 11.09.2008, p. A-19) . Morales resiste em usar as Forças Armadas para reprimir os atos da oposição , por temer eventuais mortes , o que lhe tiraria a força política .
Morales em discurso voltou a acusar os líderes dos Comitês Cívicos – que reúnem as elites econômicas e políticas dos departamentos oposicionistas e os governadores autonomistas de levar a cabo um “golpe de Estado cívico-departamental “ e prometeu defender a unidade do país . ( F S P , 12.09.2008, p. A-14) .
A União da Juventude Cruzenha , líder das manifestações em Santa Cruz , existe desde 1957
O governo Evo Morales dividiu o país entre os “collas” , indígenas e mestiços que são suporte ao governo , e os “cambas’ brancos oposicionistas que lutam pela autonomia orçamentária e administrativa dos departamentos .
ATENTADO AO DUTO DA PETROBRÁS
Na região gasífera do Chaco , ocorreu em 10 de setembro um ataque ao duto que transporte gás ao Brasil . Uma das válvulas foi danificada, provocando queda de 10% no envio do gás . ( F S P, 2.10.2008, p. A-17) .
O CONFRONTO EM PANDO
Os mortos vieram , mas não por ação do Exército . Em 11 de setembro de 2008 , 15 pessoas morreram e mais de 40 foram feridas , muitas a tiros em um enfrentamento armado entre camponeses pró-Morales e manifestantes opositores em Três Barracas, próximo a Porvenir , no departamento autonomista de Pando . Cerca de 106 estão desaparecidos .
O confronto teve início na madrugada do dia 11 , quando três caminhões com cerca de 340 camponeses vindos de Puerto Rico se aproximaram de Porvenir . O destino era Filadélfia , a 15 km dali . Segundo os camponeses haveria ali um encontro de organizações que apóiam Moralez .
O comboio foi impedido de prosseguir por uma trincheira cavada por funcionários do departamento. Segundo Ana Melena de Suzuki a decisão de cavar dois buracos na estrada foi tomada pelo comitê cívico , pelo governo do departamento e por um assessor jurídico depois de que eles receberam um telefonema de um informante “Eles vêm armados . Eu sei porque o meu pai e o meu irmão estão armados em Filadélfia . Eles vão sair á meia noite , e às 3hs da madrugada vão tomar a praça de Cobija “ Segundo ela a estratégia deles era chegar armados e fazer a guerra , a matança e obrigar o governador a assinar sua renúncia.
Durante a tentativa de ultrapassar a barreira , um engenheiro do departamento morreu . O governador afirma que ele foi baleado , mas os camponeses alegam que ele morreu quando sua camioneta se chocou com um carro do comboio .
Segundo Ana Helena de Suzuki o avanço e a notícia da morte do engenheiro provocaram pânico . “ Eu te confesso, fui de casa em casa procurando armas . Ninguém tinha arma , todo mundo tinha medo . Eu dizia ‘Armas , armas , estão nos matando. Quem tem uma arma’” .
No início da manhã, os camponeses foram até o centro de Porvenir, mas foram barrados por cerca de 50 homens da Polícia Departamental de Pando, que responde ao governo nacional . Aos poucos os dois grupos cresceram . Por volta do meio-dia , os opositores fortemente armados , avançaram dos dois lados da rua, obrigando os camponeses a deixarem seus carros e fugir pelo rio Tahuamano , de 20 metros de largura . A polícia, dizem ambos os lados , nada fez . Durante a travessia , foram feitos disparos contra os que estavam na água . ( F s P , 16.09.2008, p. A-12) .
O governo responsabilizou o governador de Pando. Segundo o porta voz da presidência , Ivan Canelas , “ o que ocorreu em Porvenir foi uma ação terrorista , um massacre . A responsabilidade é do governador Leopoldo Fernández “( F S P , 13.09.2008, p. A-20) .
O presidente Evo Morales sobre o confronto afirmou “ Como defender a unidade do país ? Não se pode entender como pistoleiros brasileiros e peruanos tentem dividi-lo massacrando o povo . Aqui não houve enfrentamento , mas massacre ... O que aconteceu em Cobija – submetralhadoras , narcotraficantes , brasileiros e peruanos operando sob as ordens do departamento de Pando – é muito grave , obviamente “ . ( F S P ,
Fernandez negou a participação dos brasileiros e disse que a violência foi desatada de madrugada , depois que supostos camponeses mataram três funcionários do Serviço Nacional de Caminhos (SNC) . “Um engenheiro foi morto e exibido como troféu “ e foi então que cerca de cem moradores de Porvenir atacaram os evistas provocando um tiroteio em pleno centro do povoado . ( F S P, 14.09.2008, p. A-25) .
Em resposta ao agravamento da situação , o governo declarou em 12 de setembro , estado de sítio em Pando . Morales ordenou em 13 de setembro a detenção do governador de Pando por não acatar o estado de Sítio e por suposto envolvimento no massacre de camponeses . No dia 14 de setembro o governador recuou e aceitou o estado de sítio, permitindo que o Exército recuperasse , sem resistência, o controle da capital Cobija , controlando sem dificuldade o aeroporto e as delegacias . ( F S P , 15.09.2008, p. A-14) .
A presidente do Comitê Cívico de Pando , Ana Melena de Suzuki , responsabilizada pelo governo Evo Morales pela violência , afirmou “ O povo de Porvenir evitou uma tragédia maior em Cobija . Lamentavelmente , com a morte dessas pessoas . Mas se evitou que o conflito acontecesse na praça principal . Teria havido muitas centenas de mortes”. Ela está refugiada em Brasiléia no Acre , desde o dia 15 de setembro, com o marido e três filhos . Sua casa foi invadida e revirada pelos militares . Suzuki é dona de uma pequena farmácia em Cobija . ( F S P , 19.09.2008, p. A-14) .
O confronto em Pando provocou a fuga de centenas de bolivianos para o Acre . No ginásio de esportes de Brasiléia , cidade de 20 mil habitantes no interior do Acre estão 120 dos mais de mil bolivianos que fugiram para o Brasil .
Em pelo menos duas ocasiões , agente do governo do presidente Evo Morales invadiram o território brasileiro para tentar prender oposicionistas que cruzaram a fronteira . Em outubro , agentes da Polícia Federal flagraram quatro bolivianos circulando pelas ruas de Brasiléia em uma caminhonete e abordados eles se identificaram como membros do Exercito boliviano e que estaria de folga no Brasil. Duas semanas depois , outros dois militares foram vistos rondando o ginásio da cidade e fotografando alguns refugiados . Os serviços de inteligência da PF e do Exército descobriram que os seis militares estavam em missão oficial tentando localizar na cidade as lideranças do movimento de resistência da região de Pando , que de acordo com os levantamentos feitos, realmente cruzaram a fronteira , mas estão escondidos em regiões próximas . Para evitar um incidente maior, o governo brasileiro decidiu devolver os militares à Bolívia , advertindo entretanto , como afirma Luiz Paulo Barreto , secretário executivo do Ministério da Justiça , que “ O Brasil não vai admitir violação à sua soberania é às suas fronteiras “ . ( Veja, 19.11.2008 , p. 77) .
A Comissão da Unasul, designada para investigar o episódio entregou em dezembro de 2008 , ao presidente Morales , relatório que qualifica o episódio como “crime contra a humanidade “ . No entender do argentino Rodolfo Mattarolo, coordenador do grupo” um massacre, no sentido empregado pela ONU” . ( F S P , 4.12.2008 , p. A-16)
NEGOCIAÇÕES COM A OPOSIÇÃO
O vice presidente boliviano Álvaro Garcia Linera e o governador de Tarija Mario Cossio fizeram uma reunião de conversações em 13 de setembro e chegaram a um pré-acordo sobre a restituição do IDH, imposto sobre o gás redirecionado para pagar pensões , a revisão do texto constitucional aprovado por constituintes governistas com a incorporação das autonomias administrativas e a revisão do registro eleitoral , no qual a oposição aponta falhas . No domingo, uma segunda reunião foi realizada . ( F s P , 15.09.2008, p. A-14) .
Na terça feira 16 de setembro , o exercito boliviano prendeu o governador do departamento de Pando , Leopoldo Fernández, em Cobija, capital do departamento . O presidente Evo Morales o acusa de estar por trás do massacre dos camponeses e de desrespeitar o estado de sítio imposto por La Paz ao departamento após as mortes . A prisão põe em risco a continuidade do frágil diálogo entre governo e oposição . ( F S P , 17.09.2008, p. A-14) .
Em 20 de setembro de 2008 , governo e oposição chegaram a um acordo quanto á distribuição do IDH – imposto sobre o gás recolhido por La Paz e repassado aos departamentos . Em 2007 o governo decidiu cortar 30% da parcela destinada aos governadores para pagar a Renda Dignidade , uma pensão a idosos . Pelo acerto conceitual, os governadores concordam que o IDH seja a fonte do Renda Dignidade e o governo aceitou repassar aos departamentos o que sobrar da verba gerada pelo corte de 30% .
Porem . Evo Morales exige que os governadores aceitem um documento que permita a convocação até 1.º de outubro dos referendos que faltam para promulgar a nova Constituição , mas os governadores querem um prazo de pelo menos 30 dias para acertar as modificações no texto constitucional .
Por sua vez, invertendo a pressão , o Conalcam , o conselho de movimentos sociais que apóia Morales , ameaçou radicalizar os protestos contra a cidade de Santa Cruz da La Sierra , caso os governadores não concordem com os referendos . Pelo menos cinco pontos de bloqueios rodoviários estão instalados em torno de Santa Cruz , que realiza a maior feira de negócios do país . O Conalcam ameaça entrar na cidade com 20 mil camponeses , muitos deles armados , se os governadores não cederem . ( F S P , 22.09.2008, p. A-14) .
Em 1 de outubro os governadores da oposição anunciaram uma suspensão” temporária” das negociações porque consideram que o governo promove uma “caça” aos líderes dos protestos que sacudiram o país . Em 30 de setembro foi preso , José Vaca , um ativo participante dos protestos na região gasífera do Chaco , sob a acusação de envolvimento no ataque ao duto que transporte gás ao Brasil em 10 de setembro . ( F S P, 2.10.2008, p. A-17) .
Com o fracasso da rodada de negociações , o palco do impasse em torno da nova Constituição da Bolívia será o Congresso , onde a oposição, que domina o Senado pede ampla revisão da Carta . O presidente do Senado pediu a permanência dos representantes de organismos internacionais como a Unasul , com o objetivo de proteger os parlamentares oposicionistas das ameaças dos movimentos sociais que apóiam o governo .( F S P , 7.10.2008, p. A-12) .
MARCHA PELA REFUNDAÇÃO DO PAÍS
Em 13 de outubro de 2008 , o presidente Evo Morales inaugurou em Caracollo, a 200 km de La Paz , uma marcha de sindicalistas e ativistas indígenas para pressionar a oposição no Congresso a aprovar os dois referendos que faltam para promulgar a nova Constituição .Ele afirmou “ Esta marcha é pela refundação da Bolívia” .
Um referendo fixará o tamanho máximo de fazendas ( de 5.000 ou 10.000 hectares) ; e outro dirá sim ou não ao texto todo . A previsão é que a marcha atinja até 1 milhão de manifestantes e deve chegar a La Paz para a “vigília” ao Legislativo .
O empresário Branko Marinkovic, presidente do Comitê Cívico Pró Santa Cruz , em viagem pelo Brasil afirmou que o texto da nova Constituição é ilegal e que se os referendo da Carta passarem no Congresso , o comitê cruzenho se reunirá “para determinar que ações tomar “. “Para nós , o processo constituinte fracassou”. Para ele a Constituição é inviável tanto pela falta de consenso como por propostas como implementar a Justiça comunitária e limitar terras . ( F S P , 14.10.2008 , p. A-13) .
ACORDO PARA O REFERENDO
O governo conseguiu os votos necessários para a convocação dos dois referendos de confirmação da Constituição porque incorporou as principais demandas do Podemos , dono da maior bancada opositora e controlador do Senado , e dos governadores rebeldes liderados pelo departamento de Santa Cruz .
Por um arranjo legal, governo e oposição acordaram que o Congresso tinha competência para mudar o texto da Constituição , aprovada pela Assembléia Constituinte em 2007 sem a presença do Podemos .
Pelo acerto incluído no texto , Morales somente poderá concorrer a mais um mandato presidencial e quanto ao limite do tamanho das fazendas o texto deixa claro que a regra não será retroativa e só serão confiscadas terras não produtivas .
O novo texto limita o alcance da justiça comunitária indígena às comunidades que já a praticam . Decisões podem ser revisadas pela Justiça comum . Texto inclui que a Bolívia é uma República , além de um Estado plurinacional , em reconhecimento aos 36 povos indígenas originários do país .
O senador Luiz Bazquez afirmou “ Já não é a Constituição do MAS, totalitária , indígena . Agora é a do Estado de Direito , da nação boliviana , da liberdade e da família” . ( F S P , 22.10.2008 , p. A-13) .
A BOLÍVA E A CRISE DO CAPITALISMO
O zinco, o segundo produto boliviano mais exportado e que chegou a US$ 1,51 por libra em 2007 , fechou a apenas US$ 0,48 em 24 de outubro de 2008 . Com o barril a US$ 50, p preço do gás cairá dos atuais US$ 8,34 por milhão de BTU, para metade , reduzindo a previsão da arrecadação com a venda do gás de US$ 2 bilhões para US$ 1,35 bilhão em 2008 .
A remessa dos 2,5 milhões de bolivianos no exterior , que devem chegar a US$ 1 bilhão em 2008 , devem diminuir devido à desaceleração das economias americana , espanhola e Argentina .
A Bolívia deverá perder ainda os incentivos fiscais para a exportação de produtos como móveis , têxteis e jóias para os EUA depois que Morales expulsou o embaixador dos EUA e encerrou a ajuda americana no combate à cocaína na região do Chapare . ( F S P , 27.10.2008 , p. B-8) .
PANDO
Em 23 de novembro de 2008 , o presidente Evo Morales suspendeu o Estado de Sítio em Pando , que vigorava desde 12 de setembro . O ex-governador do Departamento , Leopoldo Fernandez , que a comissão da Unasul , recentemente responsabilizou pelos incidentes de 11 de setembro , continua preso em La Paz . ( F S P , 24.11.2008 , p. A-10) .
JORNAL ESTATAL
O presidente Evo Morales comemorou três anos de governo apresentando no Palácio Quemado em La Paz , o jornal “ Cambio”( mudança) , afirmando “ agressões , humilhações e mentiras após mentiras de alguns meios de comunicação nos obrigaram a criar este diário . Em dezembro de 2008 ele havia afirmado que apenas “10% dos jornalistas devem ter dignidade” . O novo jornal tem uma circulação nacional diária de apenas 5.000 exemplares e um preço equivalente a menos da metade do de seus concorrentes . ( F s P , 23.01.2009, p. A-13) .
NACIONALIZAÇÃO DA CHACO
Em 23 de janeiro de 2009 o presidente Evo Morales decretou a nacionalização da empresa produtora de gás Chaco . A Chaco é uma filial da Pan American Energy (PAE), sediada na Argentina, com 60% pertencente à britânica British Petroleum e participação minoritária do grupo argentino Bridas . O governo boliviano já detinha 49% das ações da Chaco e negociava a compra de 1% para assegurar o controle acionário , mas não houve acordo sobre o preço das ações . O decreto prevê nacionalizar todas as ações da Chaco mediante uma indenização com valor não divulgado .
A Chaco é a última das empresas a ser nacionalizada que constavam do decreto de 2006 . A lista incluía as duas refinarias da Petrobrás, transferidas em 2007, e a Andina . ( F S P , 24.01.2009 , p. A-9) .
O REFERENDO
O aimará Victor Hugo Cárdenas , ex-vice-presidente de 1993 a 1997 é um dos principais críticos do projeto de Constituição . “Há razões de procedimentos e de conteúdo. O trâmite desta Constituinte não estava de acordo com a Lei de Convocatória, nem com as leis. O texto deveria ter sido aprovado em Sucre , mas foi levado para outro município , a um recinto militar , o que é ilegal . E depois , no Congresso , em meados de outubro , um grupo e parlamentares do MAS ( Movimento ao Socialismo) e do Podemos ( oposição) se reúnem e modificam metade dos 411 artigos . O Congresso não tem essa faculdade legal , porque usurpa a Assembléia Constituinte .
Com relação ao conteúdo . O primeiro problema é que este texto cria uma cidadania de primeira e outra de terceira . Cidadãos como eu , de origem indígena , temos mais direitos que os não indígenas . Isso contraria a Declaração Universal dos Direitos do Homem , na qual está o princípio da igualdade .
Segunda objeção : se desconhece a unidade boliviana e se fragmenta o país em 36 nações e povos indígenas . Não há nenhum estudo sério que demonstre cientificamente a existência dessas 36 nações .
A minha terceira objeção : a Justiça boliviana não funciona maravilhosamente hoje, mas sou contra a criação de 36 sistemas judiciais independentes . Se você atropela involuntariamente uma pessoa em território quéchua , a Justiça será aplicada e você terá que acatar . Não há o princípio de apelação a uma instância superior .”
Com relação à economia “ é uma loucura. As empresas públicas devem ter pelo menos 51%[ de participação] do Estado Boliviano . Mas os dividendos têm que ser obrigatoriamente reinvestidos na empresa . Não podem sair do país . E, se houver um conflito entre o investidor estrangeiro e o Estado , não se aceita arbitragem internacional. Qualquer país, inclusive Venezuela e Cuba, aceita arbitragem internacional . Nessas condições , nenhuma empresa virá à Bolívia . O texto impede , ataca, afugenta , o investimento estrangeiro . ( F s P , 25.01.,2009 , p. A-19) .
Principais pontos da nova Constituição:
Questão indígena – os 36 povos originários da Bolívia ampliarão seus direitos sobre o controle de seu território , poderão ter um sistema judicial separado ( Justiça comunitária) e terão representação fixa na Assembléia Legislativa Plurinacional ( substitui o atual Congresso) e no Tribunal Constitucional . As diversas línguas serão reconhecidas e promovidas .
Economia : o Estado terá maior presença na economia , incluindo a propriedade dos recursos naturais , e maior poder para nacionalizações , em caso de “necessidade pública”.
Hidrocarbonetos – Caberá ao Estado o monopólio da comercialização . As empresas do setor não poderão recorrer à arbitragem internacional ou a “ reclamações diplomáticas” .
Autonomia – Proposta estabelece autonomia departamental , regional municipal e indígena . Prevê a aprovação posterior de uma Lei de Autonomias e Descentralização .
Reeleição presidencial – Permite a reeleição presidencial por um mandato consecutivo de cinco anos.
Coca – O Estado “protege a coca originária e ancestral como patrimônio cultural “ e “fator de coesão nacional” e afirma que “ em seu estado natural não é estupefaciante “.
Mar – A Bolívia tem direito “irrenunciável e imprescritível sobre o território que dê acesso ao oceano Pacífico “, perdido durante conflito com o Chile , em 1879 . Prevê a solução “por intermédio de meios pacíficos”.
Política Agrária – O Estado definirá a política para o setor
Religião – O Estado deixa de apoiar a Igreja Católica.
Direitos Civis – Ampliação de vários direitos civis e coletivos como o acesso à água .( F s P , 26.01.2009 , p. A-8) .
Com 50% dos votos apurados , o “sim” vencia com 56,8% dos votos válidos segundo o CNE, mas o “não” tinha clara vantagem nos departamentos de Santa Cruz( 70,5%), Beni (70,3%), Pando(58,9%) e Tarija( 57%) , que juntos formam a meia lua oposicionista .
O governador de Santa Cruz, Rubens Costas disse que não acatará a nova Carta “ O não’ não pode ser negado pela soberba do governo . A nossa resistência será legal e pacífica . Se impuserem [ a nova Constituição] , encontrarão resistência” .
O governador de Tarija , Maario Cossio , exortou o governo Morales a “construir acordos com a metade do país “.
Para o empresário Branko Marinkovic , presidente do Comitê Cícivo Pró-Santa Cruz , que reúne a elite econômica da região mais rica do país , “ o resultado indica que metade do país não está contente com essa Constituição e reflete as duas visões de país que há nesse momento na Bolívia . Uma visão que quer autonomia nesta região do país , que representa 70% da economia boliviana . o ocidente quer o sistema chavista , socialista , nosso respeito a eles, mas devemos encontrar um pacto em que essa Bolívia possa conviver em paz com as visões que tem ... Uma constituição de um país tem de ser aprovada em todas as regiões de forma contundente para que todos possam dizer ‘esta é a nossa Constituição’ .
Por sua vez Evo Morales rechaçou qualquer acordo com a oposição . “Ouvi dizer que querem fazer um novo pacto . O pacto é a nova Constituição aprovado pelo povo boliviano . Se querem um novo pacto , será um pacto para aplicar a nova Constituição” . ( F S P , 27.01.2009, p. A-10) .
Informe da União Européia apontou que tanto governo , como oposição, fizeram uso intensivo da máquina pública durante a campanha . “Os recursos públicos foram intensivamente usados na campanha, tanto pelos seguidores , como pelos opositores da Constituição . Vários ministérios governamentais fizeram propaganda claramente em favor da Constituição por meio de rádio e de anúncios nos jornais . Os governos de Santa Cruz, Tarija e Chuquisaca usaram recursos públicos na campanha contra a Constituição , enquanto os governos de Pando , Cochabamba e Oruro contribuíram para a campanha em favor da Constituição. ( F S P , 28.01.2009, p. A-15) .
ENTRADA EM VIGOR DA NOVA CONSTITUIÇÃO
Com o apoio de 61% dos bolivianos , e com o “não” prevalecendo em quatro departamentos , o presidente Evo Morales , celebrou em 7 de fevereiro , com milhares de simpatizantes , a entrada em vigor da nova Constituição . “Esta é a segunda independência , a verdadeira libertação da Bolívia . Podem me tirar do palácio , me matar [mas] foi cumprida a missão de refundar uma Bolívia unida “ . ( F S P , 8.2.2009, p. A-21) .
NEGOCIAÇÃO COM A RÚSSIA
O presidente Evo Morales visitou a Rússia em fevereiro de 2009 para fechar um contrato com a gigante estatal russa Gazpron para explorar gás na Bolívia . Morales também está em busca de capital russo para explorar lítio , usado para a fabricação de baterias de veículos híbridos , do qual a Bolívia tem metade das reservas mundiais . Pretende ainda estabelecer uma parceria com Moscou no combate ao narcotráfico . Ou seja , afastando-se dos EUA , Morales se aproxima da Rússia como Hugo Chávez . ( F S P , 16.02.2009, p. A-10) .
GREVE DE FOME DE MORALES
Em 09 de abril de 2009 , Evo Morales entrou em greve de fome para pressionar o Congresso a um acordo sobre a nova legislação eleitoral necessária para as eleições gerais de dezembro e que permitirá que ele se candidate à reeleição . ( F S P , 10.04.2009, p. A-7) .
A maior divergência com a oposição tem sido a exigência desta de fazer um novo censo eleitoral sob o argumento de que o atual está até 30% defasado, abrindo espaço para irregularidades . O governo afirma não haver tempo suficiente e diz que se trata de uma manobra para adiar as eleições e prejudicar Morales . ( F S P , 10.04.2009, p. A-7) .
Em 12 de abril o presidente cedeu à oposição e aceitou a realização de um censo de eleitores , desde que não atrase o pleito de 6 de dezembro . ( F S P , 13.04.2009, p. A-9) .
Em 13 de abril governo e oposição chegaram a um acordo sobre a nova lei Eleitoral boliviana , ( F S P , 14.04.2009, p. A-10) .
Em 14 de abril com a aprovação da Lei Eleitoral Morales encerrou a greve de fome e iniciou sua campanha “ Avancemos e comecemos a campanha com vistas a dezembro . Digam o que disserem , protestem ou não protestem , é uma luta democrática, cultural e programática . Estamos dispostos a melhorar nossa gestão , mas estamos principalmente dispostos a assegurar o triunfo”.
Com a nova lei, grupos indígenas passam a ter direito a sete assentos especiais de um total de 130 na Câmara dos Deputados . Foi criado o “Padrão Eleitoral Biométrico” , que identificará os eleitores por impressão digital, foto e assinatura , para evitar fraudes . Bolivianos que vivem no exterior terão direito a voto pela primeira vez, o que pode aumentar o número de votantes em 300 mil de um total de 4 milhões . As eleições para presidente e legisladores foram marcadas para 6 de dezembro e no mesmo dia os Departamentos de La Paz, Oruro, Cochabamba , Potosi e Chuquiasca , além da região de Gran Chaco ( em Tarija), farão referendos para decidir se querem ter regimes autônomos de governos . ( F s P , 15.04.2009, p. A-12) .
Conforme assinala o aimará Victor Hugo Cárdenas , líder da oposição, “O governo de Morales agravou a divisão social , regional , cultural e ideológica do país . A pobreza piora porque se construiu uma blindagem da economia contra qualquer investimento nacional ou estrangeiro . Sem capital não se pode produzir riqueza para solucionar o desemprego , a fome , a baixa qualidade da educação ou a precariedade dos hospitais . “ ( Veja, 8.4.2009, p. 21) .
DECRETO CONTRA SEPARATISTAS
O governo Evo Morales baixou em 20 de maio dois decretos . O primeiro prevê a apreensão de bens de acusados de participar de atos terroristas ou separatistas . O objetivo da norma é de intimidar a oposição .
O segundo torna obrigatório que TVs, rádios e jornais reservem espaços diários para que sindicatos de jornalistas expressem suas opiniões independentemente da linha editorial dos meios . O decreto retoma um direito que caiu em desuso .( F S P , 21.05.2009, p. A-12) .
REAPROXIMAÇÃO COM OS EUA
O secretário de Estado assistente para o Hemisfério Ocidental , Thomas Shannon, se encontrará em 21 de maio com o presidente Evo Morales , e disse esperar que a relação entre os dois países tome uma “ nova direção” , após mais de três anos de tensão . ( F S P , 21.05.2009, p. A-12) .
Porém em 01 de julho o governo Barak Obama anunciou ter eliminado a Bolívia do ATPDEA, um programa pró-exportações aos EUA , porque considera que o país falhou no combate às drogas . O documento explica que a Bolívia foi excluída porque o “alto escalão do governo encoraja” a produção de drogas e que a expulsão da DEA atrapalhou o combate às drogas .Evo Morales respondeu enfurecido “ O presidente Obama mentiu para a América Latina “, comentando sobre a promessa de Obama de relançar as relações com a região . ( F S P , 2.7.2009, p. A-13) .
Em 2 de julho Morales endureceu suas críticas aos EUA dizendo que a única diferença entre Obama e George W. Bush é que Bush usava o porrete e Obama utiliza a diplomacia para conseguir impor suas políticas para a região . O governo anunciou que vai aumentar de US$ 8 para US$ 16 milhões o valor disponível para financiar as exportações e que vai baixar a taxa de juros em uma medida para tentar compensar a decisão americana que deve afetar apenas 17% das exportações bolivianas aos EUA.
O chanceler boliviano David Choquhuanca , reuniu-se com a Secretária de Estado americana , Hillary Cklinton para expressar o “profundo desapontamento” do governo boliviano com a decisão .( F s P , 3.7.2009, p. A-12) .
