Ocorreu a redemocratização com a vitória da União Cívica Radical em 1983 com Raul Alfonsín . Alfonsín criou uma comissão , liderada pelo escritor Ernesto Sábato para investigar a questão dos desaparecidos políticos . Foram encontrados campos de concentração e centros de torturas e comandantes militares foram presos apesar dos protestos da extrema direita .
Em seu governo foram aprovadas duas leis favoráveis aos militares . A Lei do Ponto Final, de 1986 estabelecia um prazo limite ( de 60 dias a partir daquela data) , para a apresentação de novas causas contra envolvidos na repressão .
A Lei da Obediência Devida , sancionada em 1987 , pouco depois do levante promovido pelo tenente coronel Aldo Rico, insetou de culpa os oficiais subalternos , baseado no fato de que , supostamente , estariam cumprindo ordens de seus superiores.
Centenas de processos foram arquivados com base nestas duas leis . Em 14.06.2005 , a Suprema Corte Argentina considerou as duas leis inconstitucionais por sete votos a favor e um contra . Com a decisão , entre 300 e 400 militares e policiais podem ser levados a julgamento. ( F S P 15.06.2005 , p. A-15) .
Alfonsín lançou o Plano Austral , criando uma nova moeda , com três zeros a menos , o Austral , congelou preços , salários e tarifas públicas , aumentou os impostos , suspendeu a emissão de moedas , mas com o aumento do desemprego e queda do poder aquisitivo dos trabalhadores sofreu grande oposição e acabou renunciando antes de completar o seu mandato , permitindo a volta do peronismo ao poder com Carlos Menem de 1989 a 1999 . A somatória do governo populista e a aventura militar levaram o país a regredir economicamente . Por outro lado a derrota na guerra e a repressão durante o período militar destruíram os militares como força política .
Cinco comandantes da junta militar foram em 1985 condenados a penas variadas de prisão por assassinatos e torturas durante a "guerra suja" . Esta iniciativa de Alfonsín foi um marco na história Argentina pois impediu retrocessos no processo de abertura política , ainda que todos tenham sido indultados por Menem em 1990 .
CARLOS MENEM 1989 A 1999
A Argentina em abril de 1991 vinculou o peso argentino ao dólar , criando o regime de conversibilidade , iniciando uma era de reformas radicais . O câmbio fixo acabou com a hiperinflação , atrelou o peso ao dólar na paridade de um para um e permaneceu até 6 de janeiro de 2.002 aumentando fortemente a vulnerabilidade do país .
Foram feitas privatizações, que desempregaram 350.000 pessoas . Só a YPF , a Petrobrás argentina , privatizada, despediu 90% de seus 70.000 funcionários .Abriu-se a economia para os investimentos estrangeiros e mais as receitas de exportações permitiram ao país sustentar-se desde então .De 1991 a 1994 o país reduziu a inflação de 171,7 para 4% e o PIB manteve-se com expansão entre 8,9 e 6,5% , cerca de 28,1% no período 1991-1993. Em 1995 a festa acabou e o PIB encolheu 4% e o desemprego atingiu a faixa dos 17% . O dinheiro das privatizações foi gastos no custeio de privilégios populistas e na corrupção . O gasto público continuou cada vez maior .
Ocorreu a farra nas importações , alegrando os consumidores , mas destruindo as pequenas indústrias que não suportaram a competição, desempregando mais milhares de trabalhadores. . As importações cresceram de US$ 4 bilhões em 1990 para quase 15 bilhões em 1992 , gerando um déficit comercial de US$ 2,6 bilhões.
Porém, a Argentina não mudou a estrutura de sua economia permanecendo a maioria de suas exportações composta por um pequeno número de commodities como cereais , carne e outros produtos agrícolas , e portanto altamente vulnerável a choques externos . Com o fim das privatizações, e a queda no fluxo de investimentos estrangeiros o país começou a ter problemas para girar sua dívida externa . A indústria não se modernizou e perdeu competitividade o que impede o crescimento das exportações.
A classe política argentina aproveitou-se do fato de que a população argentina tinha um razoável nível de renda e educação e deixaram em segundo plano a modernização do país , armando , com uma política fiscal irresponsável de gastar mais do que arrecadar, uma bomba de efeito retardado que iria explodir em 2001 .
As elites argentinas também tiveram culpa nesta situação pois além de não se entenderem entre si e com os políticos preferiram enviar seu capital para fora do país .
Menem também causou polêmica ao anistiar líderes militares e reatar relações diplomáticas com a Inglaterra , rompidas desde a Guerra das Malvinas.
Em 1997 , o país se tornou aliado extra-Otan dos EUA , numa recompensa pelo alinhamento da política externa de Menem com os EUA . Foi, na expressão cunhada por Guido di Tella , chanceler de Menen , o ápice das “relações carnais” entre a Casa Branca e a Casa Rosada . Menen , tentou sem sucesso integrar plenamente a Otan e foi o único governo da região a envolver-se na Guerra do Golfo (1990-1991) . A crise de 2001 afastou a Argentina de Washington . ( F S P , 8.8.2008 , p.A-13) .
A situação de agravou em 1999 quando o Brasil, principal parceiro , abandonou o câmbio fixo e desvalorizou o real , com isso as exportações argentinas para o Brasil diminuíram e por isso os argentinos põem a culpa da crise atual no Brasil. " Não todos , mas muitos brasileiros desejariam a desaparição da Argentina " - jornal "Ambito Financeiro de Buenos Aires , que publicou um mapa da América do Sul , supostamente preparado por brasileiros onde a Argentina desaparece , dando lugar ao "Mar da Alegria" . ( F S P 17.08.2001 , p. B-6) .
A Argentina aproveitou-se do Plano Real . Entre 1995 e 1999 teve um superávit acumulado com o Brasil de US$ 6 bilhões contra um déficit de US$ 32 bilhões com a União Européia , EUA e Japão .
FERNANDO DE LA RÚA
Com o câmbio engessado , o país não tem outra alternativa a não ser pagar juros mais elevados ou reduzir as despesas internas , criando graves problemas sociais , em um círculo vicioso de difícil saída que tem como resultado e empobrecimento do país e da população .As empresas não tendo a possibilidade de melhorar a receita pelo câmbio só tem a alternativa de baixar custos melhorando a produtividade , o que exige altos investimentos , impraticáveis em uma economia em recessão. Outra alternativa seria a de baixar os salários dos empregados , alternativa impensável para os trabalhadores.
O déficit público em 2000 foi de US$ 11 bilhões e a dívida externa pulou de US$ 60 bilhões em 1989 para 145 bilhões em 2000 . Cerca de 48% das pessoas estão trabalhando sem carteira assinada .
Outro aspecto negativo é o descontrole financeiro nos Estados , há décadas controlados por caudilhos e como não cobram imposto , o IVA é nacional , dependem do governo central para suas despesas . Porém as províncias agem como Estados soberanos , ignorando as diretrizes do governo central .
Segundo Beatriz Sarlo , “ Na Argentina , os planos sociais estão atados a uma pirâmide de caudilhos municipais e regionais , que ‘cuidam’ da população local para se manter no poder . Todos sabem disso , mas muitos não querem reconhecer . “ ( Veja, 13.07.2005 , p. 15) .
Corrientes está sob intervenção federal após quarenta anos governada pela mesma família. Em Santiago del Estero o governador Carlos Juaréz de 83 anos foi eleito cinco vezes desde 1949 . ( Revista Veja , 29.03.2000, p. 186-195) .
Por outro lado , com apenas 36 milhões de habitantes , a Argentina tem 1,7 milhão de funcionários públicos , sendo apenas 250.000 federais , os demais são estaduais ou municipais daí o elevado ônus das folhas de pagamento públicas. Em termos de funcionalismo público a Argentina assemelha-se a um país socialista .
Há 37 universidades públicas federais . A Universidade de Buenos Aires tem 255.000 alunos . Não há vestibular e apenas 19% dos matriculados chegam a se formar .
A sonegação é elevada , os argentinos não usam cheques e a maioria das transações é feita com dinheiro vivo, sem comprovantes .
O câmbio fixo tornou-se uma camisa de força . Cerca de 70% das dívidas e contratos no país estavam em dólares , portanto uma desvalorização teria que ter sistemas de ajuste para evitar uma quebradeira geral no país .
A população argentina está empobrecendo , situação terrível para um país que ainda possui bons indicadores sociais : renda per capita US$ 7.588 , salário médio US$ 600 dólares ; taxa de analfabetismo 3,7% 5 prêmios Nobel ; expectativa de vida de 73 anos ; mortalidade infantil de 22 por 1000 habitantes . Porém em Buenos Aires já existem 100.000 favelados e o desemprego atinge a 22% da população . Segundo o Indec , a classe média perdeu 51,4% da renda que tinha em 1974 . Cerca de 40% dos argentinos segundo o Indec já estão abaixo da linha de pobreza e parte deles era há alguns anos representante da classe média . Estudo feito pela Consultoria Equis revela que na década de 70 , cerca de 65% da população argentina pertencia á classe média e em 2001 apenas 45% . ( F S P 29.01.02 , p. B-6) . Esta derrocada apresenta maior gravidade considerando-se que é na classe média onde estão as maiores expectativas de mobilidade social e que praticamente desaparecem com esta situação . Segundo dados do governo , os salários estão no nível mais baixo dos últimos 50 anos.
Consequência da grave crise as vendas de roupas , calçados , livros , eletroeletrônicos brinquedos e automóveis caíram entre 30 e 60% desde 1999 . Pelo movimento a única coisa de que ainda não abriram mão é a de sair à noite de casa . No comércio prosperam os produtos de segunda linha , mais baratos. Segundo dados da Câmara Imobiliária Argentina um único imóvel foi vendido em Buenos Aires durante o mês de janeiro de 2002 .
Nas regiões metropolitanas , há 3 milhões de pessoas que se encontram em situação de indigência , ou seja, vivendo com menos de 100 pesos por mês e para se manterem precisam da ajuda de associações religiosas e ONGs . As escolas públicas estão inchadas de crianças que abandonaram os colégios particulares e os hospitais públicos enfrentam filas , situação incomum na Argentina .
A Argentina é o primeiro país do mundo , predominantemente de classe média a passar por uma convulsão social de fortes contornos econômicos . os argentinos saíram ás ruas em panelaços porque querem tirar seu dinheiro do banco , enquanto até hoje as revoluções foram por que a população não tinha dinheiro.
A Argentina de 1997 a 2002 esteve em recessão . A queda da atividade da indústria acumulada entre janeiro de 2001 e janeiro de 2002 chegou a 15% , o pior nível em uma década . O quadro a seguir apresenta a queda de vendas em setores do comércio platino o que demonstra a gravidade da crise
ATIVIDADE COMERCIAL NA ARGENTINA out. 2001 em relação a out. 2000
Setor queda Setor Queda Setor Queda
Imóveis 60 Móveis 30 Perfumes 20
Carros novos 53 Eletrodomést. 26 Carros usados 15
Materiais const. 45 Roupas 21 Móveis escrit. 10
Fonte : Coordenadoria de Atividades Mercantis e Empresariais ( Veja,21.11.01)
O presidente Fernando de La Rúa , depois de 3 trocas no Ministério da Economia convocou Domingo Cavallo, que acabou com a hiperinflação para tentar resolver o problema . Cavallo entre várias medidas infrutíferas enfraqueceu o Mercosul , ao reduzir tarifas de importação de produtos eletrônicos e de telecomunicações , prejudicando o Brasil . Para ele , o Brasil por ter flexibilizado o câmbio é o culpado pela situação argentina . Uma das últimas medidas tomadas por Cavallo foi a limitação dos saques em contas bancárias , no início de dezembro de 2001, o "curralito" , que atingiu em cheio a grande parte da população e acabou com o apoio desta ao governo. Cada argentino pode sacar 1.500 pesos por mês das contas em que recebem seus salários e 1.200 das restantes .
O curralito foi instituído pela simples realidade de que o sistema bancário tem em caixa apenas 20% do total de depósitos dos clientes . Os maiores devedores dos bancos são o governo federal e as províncias que não tem a menor condição de pagar seus débitos de cerca de US$ 50 bilhões , ainda mais com a arrecadação em queda . Cerca de 70% dos depósitos são em dólares e os bancos não tem dólares em caixa.
Dados demonstraram que de 1,6 bilhão de pesos retirados em janeiro de 2002 dos bancos argentinos , mesmo com limite de saque , 70% foram trocados por dólares em bancos ou casas de câmbio.
Felizmente para o Brasil , desde o mês de outubro de 2.001 espalhou-se pelo mercado financeiro a idéia do descolamento da situação econômica entre Brasil e Argentina o que evitou , quando a situação se agravou em dezembro, o desdobramento da crise para a economia brasileira .
ARGENTINA 2001 - RENÚNCIA DE FERNANDO DE LA RUA
O Brasil decretou uma moratória em 1987, um confisco em 1990 , houve o impeachment de Collor em 1992 e a desvalorização do real em 1999 . A Argentina passou por tudo isso em apenas uma semana . Teve cinco presidentes , estado de sítio por duas vezes e mais de 900 estabelecimentos foram saqueados.
O governo De La Rua impotente levou a Argentina ao pior momento de sua história com a somatória de uma crise social com o desemprego, uma crise econômica grave e uma crise política sem precedentes.
Segundo o cientista político Rosendo Fraga está em crise um sistema bipartidário que domina a política argentina desde 1946 , de um lado a União Cívica Radical , á qual pertence o ex-presidente Fernando de La Rúa e de outro o peronismo onde Duhalde é um dos principais caciques . As instituições perderam legitimidade , a esquerda fracassou , o Exército não tem credibilidade desde a derrota na Guerra das Malvinas , a população possui um elevadíssimo nível de cidadania pelo alto grau de instrução. Por outro lado os panelaços e manifestações foram articulados por famílias e movimentos de bairro sem ligações políticas o que gera incertezas sobre o futuro do país .
Entre os economistas a maioria concordava que o regime de conversibilidade estava em fase terminal. A opção mais sensata era desdolarizar a economia , ou seja, converter todas as dívidas, contratos , depósitos para o peso e depois deixar o peso flutuar . Isto pela simples razão de que não existem dólares na Argentina para honrar os contratos e depósitos , nem há a menor possibilidade de que elas apareçam a curto e médio prazos .
Em dezembro de 2001 a população argentina em atitude inédita , saiu às ruas em manifestações e panelaços , sem a coordenação de partidos políticos o que levou em 20 de dezembro á renúncia do presidente Fernando de La Rua .
Os panelaços surgiram de forma expontânea , no dia 19 de dezembro Pessoas que morando próximas , pouco contato tinham e se encontraram batendo panelas e passaram a constituir "partidos de vizinhos" , marcando encontros para discutir os rumos da política , os problemas sociais mais urgentes e as próximas manifestações .
"Combinamos sair juntos para iniciar o panelaço de quinta . Nos telefonamos e, quando vimos , o barulho já ecoava pela cidade " . ( Jorge Cupello , dono de bar na região da Boca. ( F S P 13,01.2002 , p. A-14) ,
Após muitas dúvidas foi nomeado presidente provisório pela Assembléias Legislativa Adolfo Rodrigues Saá , em 23 de dezembro , que de imediato suspendeu os pagamentos da dívida externa . Saá governou até 30 de dezembro quando também renunciou devido á continuidade dos protestos populares e decepção com as medidas por ele propostas .
A saída de De La Rua , enfraqueceu a UCR e possibilitou o retorno do peronismo ao poder com Eduardo Duhalde .
EDUARDO DUHALDE
Em 1 de janeiro de 2002 foi eleito presidente até dezembro de 2.003 o ex-senador Eduardo Duhalde . Duhalde foi governador da Província de Buenos Aires de 1991 a 1999 e deixou o cargo com as contas em déficit como ocorreram em 11 das 14 províncias comandadas por peronistas em 2000 .
Já no dia 6 de janeiro o congresso argentino aprovou , praticamente sem modificações , um projeto de lei que dá carta branca ao presidente para conduzir a economia o que o autorizou a acabar com o regime de conversibilidade .
Foi criado um regime de câmbio duplo , o câmbio oficial de 1,40 pesos por dólar para exportações e importações de primeira necessidade e um câmbio livre para outras transações . As dívidas de até US$ 100.000 serão pesificadas à proporção de 1 por 1 beneficiando as empresas , altamente endividadas em dólares .
Os poupadores com aplicações em dólares poderão retirar seus depósitos em pesos à razão de 1,40 pesos por dólar o que na prática significa que quem tinha 100 dólares no banco , poderá retirar 140 pesos, atravessar a rua , em uma casa de câmbio e comprar apenas 40 dólares , daí a natural indignação dos poupadores .
. Aluguéis , contratos privados e tarifas públicas serão convertidas para pesos , também na proporção de um por um descontentando as prestadoras de serviço estrangeiras . Esta medida gerou pressões por aumento de tarifas por parte das concessionários e o governo passou a estudar alternativas como o alongamento dos prazos estabelecidos em contrato para a exploração dos serviços públicos e a redução das metas de investimento previstas .
Os bancos ficaram em situação complicada pois os empréstimos a receber serão convertidos para pesos enquanto as obrigações no exterior continuarão em dólares . Em consequência muitos irão quebrar . Estima-se em US$ 21 bilhões o seu prejuízo .O sistema financeiro se enfraqueceu e sobraram apenas um ou dois bancos de porte .
O Crédit Agricole , um dos maiores bancos da França se negou a injetar dinheiro em suas três filiais argentinas - Suquía , Bisel e Bersa e abandonou o país . Os três bancos formavam a nova instituição financeira do país , com 354 agências e quase 6.000 funcionários . O Banco Central argentino determinou que o banco estatal Nación , assuma "provisóriamente" o controle dos três bancos. ( F S P 21.05.2002 p. B-1) .
No dia 1 de fevereiro de 2.002 a Suprema Corte argentina declarou a inconstitucionalidade do curralzinho complicando a situação para o governo . Em resposta novas medidas foram tomadas com o abrandamento da retenção, permitindo a livre movimentação das contas salário , a adoção do câmbio flutuante com o abandono do sistema de câmbio duplo, a pesificação total da economia e a proibição por seis meses de apresentação de recursos judiciais contra as restrições bancárias . ( F S P 5.2.2002, p. B-3 ) .
As medidas do governo tornaram o calote prática comum na Argentina . As grandes empresas com dívidas no exterior foram as mais afetadas com a desvalorização da moeda em 70% . Aquelas que tinham investimentos fora e dívidas com bancos argentinos se deram bem . . As pequenas e médias empresas que não tinham recursos no exterior e suas dívidas em dólares foram convertidas em pesos , acabaram afetadas pela paralisia geral da economia . Duhalde conseguiu aprovar uma lei suspendendo temporariamente a lei de falências.
A arrecadação tributária argentina continua caindo e a solução adotada pelo governo é aumentar a emissão de moeda , com reflexos no índice de inflação, que deverá chegar a 60% . A previsão de queda do PIB para 2002 é de 11% .
Rudiger Dornbusch e Ricardo Caballero do Massachusetts Institute of Tecnology em artigo afirmam que pelo menos dez anos serão necessários para a recuperação da economia argentina e vêem como única solução a abertura pelo país de parte de sua soberania monetária , fiscal , regulatória e de administração de ativos por pelo menos cinco anos com a formação de um conselho constituído por executivos experientes de bancos centrais que assumissem a política monetária do país Seriam combatidos a sonegação fiscal e a corrupção e revista a divisão de arrecadação entre o governo federal e as províncias Depois do final da Primeira Guerra Mundial isto foi feito pela Liga das Nações na Áustria . Para eles empréstimos do FMI no modelo tradicional seriam um grande erro. ( F S P 10.03.2002 , p. B-10) . Esta proposta obviamente é inaceitável para os argentinos.
Neste sentido megapacotes de socorro não virão do FMI enquanto a Argentina não disciplinar suas finanças . O secretário americano O`Neill afirmou que ele não é alguém que se disponha a " gastar o dinheiro dos encanadores e marceneiros americanos que ganham US$ 50 mil por ano e se perguntam que diabos estamos fazendo com o seu dinheiro ? " .
Filme : A história oficial ( Argentina 1983) . 1985 . Direção de Luiz Puenzo América Vídeo.
Crescimento do PIB e índice de desemprego na Argentina 1998 – 2002
1998 1999 2000 2001 2002
Variação anual do PIB 3,9 -3,2 -1,0 -4,5 -15,0
Desempregados em % da PEA 12,5 13,5 15,5 18,6 23,0
As reservas do país de US$ 20 bilhões no final de 2001 , caíam para US$ 12 bilhões em junho de 2002 . A dívida externa de US$ 178 bilhões está com seus pagamentos interrompidos, desde 2001 . .
Segundo o Ministério da Economia , há US$ 127 bilhões aplicados pelos argentinos no exterior , em dezembro de 2001 , dos quais US$ 13 bilhões saíram em 2001 . Em imóveis há US$ 4,5 bilhões , a maior parte no Uruguai e em Miami . Apenas 20% deste total representam investimentos diretos . Para efeito de comparação no Brasil, com uma população cinco vezes maior , há US$ 69,7 bilhões no exterior , dos quais US$ 50,7 representam investimentos diretos. Portanto a elite argentina já protegeu seus ativos ., quem vai pagar o pato é a classe média e a classe pobre .
