Economia Brasileira . Março de 2008.
Edson Pereira Bueno Leal, março de 2009 .
CRESCIMENTO DO PIB
A previsão do IPEA na Carta de Conjuntura divulgada em março para o crescimento do PIB em 2008 é entre 4,2 e 5,2% , inferior ao índice de 2007 que foi de 5,4% . O setor externo , com a expansão das importações ( entre 20,6 a 24,1%) superior à das exportações ( entre 3,5 a 5,0%) , deve dar uma contribuição negativa estimada em -2,6% , que seria o principal fator a frear o crescimento . A projeção para a inflação oscila entre 4,0 a 5,0% . ( F S P , 27.03.2008 , p. B-4) .
ARRECADAÇÃO FEDERAL JANEIRO MARÇO
A arrecadação do governo federal no mês de janeiro de 2008 atingiu , R$ 62,6 bilhões , uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado , mesmo sem a CPMF . Em um único mês , o governo federal recebeu a mais em relação a janeiro de 2007 , cerca de R$ 9,6 bilhões , sendo que a arrecadação da CPMF em todo o ano de 2007 foi de R$ 39,3 bilhões . Estes números comprovam que a CPMF era dispensável . Caso os 39,3 bilhões sejam destinados ao consumo , com a carga tributária em torno de 36% do PIB , cerca de R$ 14 bilhões devem voltar para o governo sob a forma de tributos . ( F s p , 27.02.2008 , p. B-1) .
No mês de fevereiro a arrecadação com impostos e tributos federais somou R$ 48,1 bilhões , cerca de 10,2% em relação ao mesmo período de 2007 , mais um recorde . Com alíquota maior , o IOF arrecadou R$ 1,6 bilhão , cerca de 176,8% a mais do que em fevereiro de 2007 , em termos reais . O IOF deve representar em 2008 uma arrecadação de R$ 15 bilhões , cerca de R$ 7 bilhões a mais do que em 2007, compensando em parte a perda da CPMF . ( F S P , 21.03.2008 , p. B-9,10) .
No primeiro trimestre de 2008 a arrecadação do governo federal subiu 13% já descontada a inflação Em março a receita total foi de R$ 51 bilhões , 7,7% maior do que a de março de 2007. No primeiro trimestre a arrecadação totalizou R$ 162,5 bilhões . Somente a CSLL poderá render em 2008 , R$ 45 bilhões , contra R$ 35,1 bilhões em 2007 , uma receita adicional de R$ 10 bilhões , enquanto a previsão inicial era de apenas R$ 2 bilhões a mais . ( F S P , 26.04.2008 , p. B-7) .
Em maio a previsão de arrecadação para o ano de 2008 já era de R$ 705,4 bilhões , com receita líquida de R$ 578,9 bilhões , já acima da previsão orçamentária que incluía a CPMF e era de R$ 518,0 bilhões . As despesas totais estão estimadas em R$ 530 bilhões , 12 bilhões acima da estimativa do orçamento e o superávit primário em R$ 48,9 bilhões , R$ 3,3 bilhões acima da estimativa inicial . ( F S P , 21.05.2008 , p. B-1) .
Em abril a arrecadação chegou a R$ 59,7 bilhões , 11,4% maior do que o mesmo mês de 2007 , já descontada a inflação . De janeiro a abril a arrecadação atingiu R$ 223,2 bilhões , sendo R$ 54,6 bilhões da Previdência Social que teve aumento de 13,3% . No mesmo período do ano passado , com a CPMF de R$ 12,1 bilhões ,, a receita federal foi de R$ 198,3 bilhões e mesmo assim os políticos insistem em falar na recriação da CPMF . ( F S P , 22.05.2008 , p. B-3) . O momento é de reduzir tributos e não de criar novos tributos . Por exemplo a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física está defasada em 46% em relação à inflação . O governo deveria ainda aproveitar o aumento da arrecadação para uma ação mais agressiva de redução do endividamento , mas isso não acontece , a opção continua sendo pelo aumento dos gastos .
CARGA TRIBUTÁRIA JANEIRO MARÇO 2008
Segundo dados do IBPT , a carga tributária no primeiro trimestre de 2008 chegou a 38,90 do PIB sendo recorde na história . No primeiro trimestre de 2002 foi de 33,06%, 2003 34,78% , 2004 – 35,39% , 2005 – 36,47% , 2006 – 35,99% e 2007 – 37,03% .
A arrecadação chegou a R$ 258,90 bilhões , para um PIB de R$ 665,53 bilhões .
De janeiro a março de 2008 a arrecadação nos três níveis de governo subiu 16,75% em termos nominais , quase três vezes o crescimento de 5,8% do PIB no mesmo período .
O IOF que teve suas alíquotas aumentadas para compensar o fim da CPMF teve um crescimento de 153,11% no trimestre e a arrecadação chegou a R$ 4,48 bilhões, contra R$ 1,77 bilhão de janeiro a março de 2007 . A arrecadação pode chegar em 2008 a R$ 18 bilhões , quase metade da prevista para a CPMF que era de R$ 40 bilhões . ( F S P , 17.06.2008 , p. B-1) .
SUPERÁVIT PRIMÁRIO JAN-MARÇO
Devido ao atraso na votação do Orçamento da União e o aumento da arrecadação federal , o governo obteve um superávit primário de 4,6% do PIB no primeiro trimestre de 2.008 . Em três meses o superávit alcançou R$ 31,3 bilhões , metade da meta de 2.008 que é de R$ 62,6 bilhões , 2,2 % do PIB . ( F S P , 30.04.2008 , p. B-1) .
INVESTIMENTOS PRIMEIRO TRIMESTRE
Segundo sondagem conjuntural da Indústria de Transformação da FGV , no primeiro trimestre a taxa de investimento de 800 empresas que divulgaram balanços foi de 7,4% maior do que a de igual período de 2007 (7,2%) e de 2006 ( 6,3%) .
O setor de serviços que abrange os serviços de energia elétrica e de telefonia , foi o que apresentou a maior taxa de investimento no primeiro trimestre , de 9,7% . O setor industrial registrou taxa de 7,8% . Nos serviços , a maior taxa é do setor de energia elétrica de 14,3% e na indústria os setores de papel e celulose (11,5%) , siderúrgico ( 9,5%) e químico (9,2%) .
A taxa de investimentos em todo o período de 2007 foi de 9,2% , a maior desde 2.000 . ( F s P ,20.07.2008, p. B-7 ) .
INDÚSTRIA NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Apesar da elevação dos juros, a primeiro trimestre de 2008 registrou aumento real de 10% na receita líquida e de 4% no lucro das 200 maiores empresas com ações negociadas no Bovespa . No primeiro trimestre o lucro líquido teve os seguintes aumentos: construção 192,8 , minerais não metálicos 191,3 , têxtil 139,8 , Veículos e Peças 44,3 , Telecomunicações 36,8 , Petróleo e Gás 28,7 , Siderurgia e Metalurgia 6,5 , alimentos e bebidas 3,0 , energia elétrica 1,9 . Por sua vez alguns setores tiveram diminuição no lucro : Transporte 44,3 , papel e celulose 34,9 , Química 20,5 , Comércio 10,1 , Eletroeletrônicos 6,1 . ( F S P , 19.05.2008 , p. B-1) .
TAXA SELIC MARÇO
O Banco Central decidiu manter em 11,25% a taxa Selic até o começo de março , preocupado com o possível crescimento da inflação . “ Mesmo considerando que, no momento , a manutenção da taxa básica de juros é a decisão mais adequada , o Comitê reitera que está pronto para adotar uma postura diferente , por meio de ajustes dos instrumentos de política monetária caso venha a se consolidar um cenário de divergência entre a inflação projetada e a trajetória das metas “.
A decisão interrompe uma seqüência de quedas na taxa desde janeiro de 2006 quando era de 17,25% . ( F S P , 1.2.2008 , p. B-1) .
A reunião de 5 de março decidiu pela manutenção da taxa em 11,25% até 15 de abril , mantendo-se a mesma preocupação com a evolução da inflação. ( F S P , 6.2.2008 , p. B-3) .
Em função das expectativas de crescimento da inflação e de excesso de expansão do consumo é possível que a taxa volte a subir a partir de abril , ou fique no patamar de 11,25% até o final de 2008 .
Segundo relatório do FMI de abril de 2008 , “ a valorização contínua de moedas de alguns países , incluindo o real brasileiro (...) pode significar um canal de vulnerabilidade , caso haja picos de volatilidade no futuro . ( F S P , 9.4.2008 , p. B-1)
VENDAS DO COMÉRCIO JANEIRO MARÇO
As vendas do comércio varejista subiram 12% nos três primeiros meses de 2008 , na comparação com 2007 , segundo o IBGE , no melhor desempenho trimestral de toda a série da pesquisa iniciada em 2001 : 2001 - (-0,2) , 2002 - ( -0,8) , 2003 – ( 6,0 ) ; 2004 - 7,4 , 2005 – 5,6 , 2006 – 5,0 e 2007 – 9,8 . ( F S P , 16.05.2008 , p. B-4) .
Segundo pesquisa da consultoria Target , em 2008 pela primeira vez a participação do Nordeste no consumo nacional deve ser maior que a do Sul . Sudeste : 51,8% ; Nordeste 18,2%, Sul 16,8% , Centro-Oeste 7,8% e Norte 5,4% . As causas do aumento são o Bolsa Família , o aumento do salário mínimo e a migração de empresas de outras regiões . ( Veja, 21.05.2008 , p. 45) .
CARTÕES DE CRÉDITO
Nos últimos 12 meses encerrados em março de 2008 , o crescimento dos cartões de crédito foi de 49% , mais que o aumento no volume total para a pessoa física (34%) , e totalizou R$ 53,3 bilhões , segundo pesquisa da Abecs – Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços , com dados do Banco Central .
Em relação a março de 2006 , o crescimento do uso do cartão como crédito é de 91% . A conta do parcelamento exclui os pagamentos à vista , como o das transações de débito .
Segundo a Abecs, 1,2 milhão de estabelecimentos aceitam cartões no país , um número que vem aumentando cerca de 25% ao ano . O crescimento do cartão como crédito só foi menor que o dos financiamentos imobiliários , que aumentaram 93% entre março de 2007 e março de 2008 ,somando R$ 2,7 bilhões . Os financiamentos por meio do cheque especial (9,5%) , crédito pessoal considerando o consignado ( 28,3%) e para a compra de veículos ( 24,9%) , tiveram expansões menores . ( F S P , 27.05.2008 , p. B-8) .
PRIMEIRO TRIMESTRE DÉFICIT NAS CONTAS EXTERNAS
No primeiro trimestre de 2008 o Brasil precisou de US$ 21 bilhões para fechar suas contas , contra apenas US$ 915 milhões no mesmo período de 2007 . Esta brutal diferença está relacionada ao aumento das importações e ao forte aumento das remessas de lucros e dividendos das empresas no período .As importações cresceram 18,9% e as exportações diminuíram em 2,1% . Foi o pior saldo trimestral desde 2000 . ( F S P , 11.06.2008 , p. B-3) .
BALANÇA COMERCIAL EM MARÇO
Em março de 2008 a balança comercial brasileira apresentou um superávit de apenas US$ 1,01 bilhão , valor 66,3% menor do que no mesmo mês de 2007 . As exportações cresceram 7,6% , atingindo US$ 12,6 bilhões, mas as importações tiveram uma elevação de 33,6% chegando a US$ 11,6 bilhões . Porém, em comparação com março de 2007 houve queda de 2,14% nas exportações .
O superávit no primeiro trimestre caiu de US$ 8,72 bilhões em 2007 para US$ 2,84 bilhões em 2008, queda de 66% , o pior desempenho de janeiro a março do governo Lula . Foram US$ 38,69 bilhões exportados e US$ 35,85 bilhões importados .
O crescimento das importações além de expressivo ocorreu de modo generalizado . A compra de bens de capital de janeiro a março de 2008 foi de US$ 8.333 bilhões , contra US$ 5.246 bilhões de 2007 , um crescimento de 58,8%; de matérias primas e produtos intermediários , passou de US$ 12.663 bilhões para US$ 17.044 bilhões , aumento de 34,5% . Bens de consumo não duráveis de US$ 1.824 bilhões para US$ 2.138 bilhões, aumento de 17,2% e bens de consumo duráveis de US$ 1.533 bilhões para US$ 2.482 bilhões , expansão de 61,9% . A compra de automóveis passou de US$ 434 milhões para US$ 934 milhões , aumento de 115% e de combustíveis e lubrificantes de US$ 4.016 bilhões para US$ 5.856 bilhões , acréscimo de 45,8% . ( F S p , 2.4.2008 , p. B-3) .
Portanto a ampliação das compras de bens de capital e de matérias primas e de produtos intermediários denota vigorosa expansão da atividade industrial e indica que a indústria está modernizando seus equipamentos o que aumenta a qualidade do produto brasileiro e a competitividade no exterior .
. O aumento da compra de bens de consumo é grande , porém o peso no conjunto das importações ainda é relativamente pequeno . Preocupam os gastos com importação de combustíveis e lubrificantes , sinalizando que a Petrobrás não está conseguindo manter as metas de produção nacional de petróleo .O resultado geral indica que a queda na cotação do dólar está gerando expressiva ampliação das importações e se continuar ocorrendo o Brasil poderá caminhar para uma situação de déficit comercial , após anos de vigorosos superávits .
Apesar da queda na balança comercial , em março o ingresso de divisas ficou em US$ 8,799 bilhões , o mais elevado desde julho de 2007 . O aumento ocorreu devido a operações de antecipação de contratação do câmbio por parte de exportadores . Com o resultado o acumulado de janeiro a março de 2008 ficou em US$ 8,940 bilhões , bem abaixo dos US$ 17,394 bilhões observados no primeiro trimestre de 2007 . Mesmo assim a previsão para 2008 é de ingresso de US$ 32 bilhões , que ficará um pouco abaixo de de 2007 que foi de US$ 34,6 bilhões .
Saíram da Bovespa R$ 2,495 bilhões em março e R$ 6,361 bilhões no primeiro trimestre de 2008 refletindo a saída de recursos de ações brasileiras por investidores estrangeiros com o objetivo de cobrir perdas decorrentes da crise do subprime . ( F S P , 3.4.2008 , p. B-8) .
O saldo de transações correntes em março ficou negativo em US$ 4,429 bilhões , devido ao grande aumento das remessas de lucros e dividendos que chegaram a US$ 4.345 bilhões , contra apenas US$ 1.774 bilhões em março de 2007 . Este aumento reflete a crise internacional no sentido de que as multinacionais aumentaram a transferência de recursos para o exterior para cobrir eventuais prejuízos das matrizes . O valor de março de 2008 é recorde , superando em 39% a marca anterior , alcançada em dezembro de 2007 .
O déficit com viagens internacionais também cresceu muito , passando de US$ 87 milhões em março de 2007 para US$ 233 milhões em março de 2008 .
O saldo de transações correntes de janeiro a março de 2008 registra um déficit recorde de US$ 10,757 bilhões , enquanto o Banco Central trabalhava com um saldo negativo de US$ 12 bilhões para o ano todo . Esta rápida reversão para pior das contas externas demonstra o cuidado com que o governo tem que acompanhar os indicadores econômicos . ( F S P , 29.04.2008 , p. B-3 ) .
AS MEDIDAS PARA SUSTENTAR O DÓLAR
Em março o governo anunciou medidas para tentar estabilizar o dólar continuamente em queda e para tentar reverter a tendência de queda do saldo comercial , cuja previsão para 2008 é de US$ 28 bilhões , contra US$ 40 bilhões em 2007 .
Estabeleceu-se o fim do IOF Imposto Sobre Operações Financeiras, de 0,38% estabelecido em janeiro de 2008 , como parte do pacote tributário para compensar o fim da CPMF , para as vendas externas , com o objetivo de estimular as exportações .
O fim da cobertura cambial , ou seja a obrigatoriedade de trazer para o país a receita obtida com as exportações para diminuir a entrada de dólares no país e aumentar a rentabilidade das exportações
Foi estabelecida a cobrança de 1,5% de IOF na compra de títulos públicos por estrangeiros , com o objetivo de conter a entrada de capital especulativo de curto prazo . O imposto será cobrado na entrada e incidirá sobre o valor do investimento e não sobre o rendimento . Continuarão isentas as aplicações em ações , derivativos, além de investimento estrangeiro direito e lançamento de ações no mercado financeiro brasileiro . Somente serão taxados os novos investimentos . Deve-se salientar que enquanto os investidores brasileiros são tributados com IR de 15 a 22% sobre a rentabilidade do investimento , dependendo do prazo da aplicação , os estrangeiros são isentos de IR sobre a rentabilidade . ( F S P , 13.03.2008 , p. B-9) .
Esta última medida quebrou um tabu . Muitos economistas afirmavam que medidas de controle de capital especulativo externo , eram medidas “heterodoxas “, de “alto risco” e que poderiam desestabilizar a economia . Ela foi adotada e nada aconteceu . Como assinala Paulo Nogueira Batista Júnior o que se está discutindo agora é se ela será eficaz ou se os especuladores conseguirão meios para contorná-la . ( F S P, 20.03.2008 , p. B-2) .
INFLAÇÃO EM MARÇO
Em março de 2008 o IGP DI subiu para 0,70% , contra 0,38% em fevereiro e no acumulado de 12 meses chegou a 9,18% , a maior taxa desde abril de 2005 ( 10,22%) .
Os dados mostram que o consumo está aquecido , sem a contrapartida do aumento da produção e a situação pode se converter em pressões inflacionárias futuras , com a migração da alta do atacado para o varejo . O IPA , Índice de Preços no Atacado passou de 0,52% em fevereiro para 0,80% em março e o IPC teve alta de 0,45% em março . Com esta situação a expectativa do mercado é a de que o banco Central eleve os juros em 0,25 ponto percentual , para 11,5% ao ano na reunião da metade de abril de 2008 . ( F S P , 8.4.2008 , p. B-3 ) .
O IPVA calculado pelo IBGE ficou em 0,48% em março , pouco abaixo do 0,49% de fevereiro . O índice fechou o primeiro trimestre de 2008 em 1,52% , mais do que os 1,26% do primeiro trimestre de 2007 . Há sinais de pressão nos preços de alimentos, pela alta das commodities no mercado internacional o que poderá fazer a inflação de 2008 chegar próxima a 5% , acima da meta para 2008 que é de 4,5% , embora com tolerância de dois pontos para cima e para baixo . ( F S P , 10.04.2008 , p. B-1) .
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