ECONOMIA BRASILEIRA JANEIRO DE 2008
Edson Pereira Bueno Leal , março de 2009.
GASTOS COM FUNCIONALISMO
Entre 2002 e 2008 a despesa com servidores federais saltou de R$ 75,029 bilhões para R$ 129,516 bilhões , um aumento de 72% .
Depois de quase oito anos de congelamento quase geral de salários no governo Fernando Henrique Cardoso ( 1995-2002) , o funcionalismo federal encontrou nas reestruturações de carreira a forma de obter aumentos . Isso criou um emaranhado de tabelas de vencimento , cargos e carreiras no governo federal . Em 2002 , somente entre servidores de nível superior , existiam 39 carreiras. Em 2008 são 135 . Entre as de nível intermediário eram 21 carreiras e passaram para 76 . No nível auxiliar , saíram de 8 carreiras para 33. Entre os profissionais de magistério , o aumento foi de 20 para 48 classes diferentes .
Para se ter uma idéia da disparidade , no serviço público federal norte-americano , há apenas uma carreira e uma única tabela de salários com 15 padrões diferentes . Esses padrões contam individualmente , com dez níveis .
O número de funcionários nos três poderes do governo federal passou de 1,855 milhão em 2002 para 1,922 milhão em 2003 e 2,096 milhão em 2007 .
A despesa média por servidor no Executivo passou de R$ 2,78 mil em 2002 para R$ 4,59 mil em 2008 . No Legislativo de R$ 6,88 mil em 2002 para R$ 11,93 mil em 2008 e no Judiciário de R$ 6,71 mil em 2002 para R$ 13,52 mil em 2008 . ( F S P , 27.07.2008 , p. B-4) .
Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE , de maio de 2002 a maio de 2008 o rendimento médio real do trabalhador no setor público passou de R$ 1.824,84 para R$ 1.866,79 , um aumento de 2,3% e o do setor privado de R$ 1.111,16 para R$ 1.079,69, uma diminuição de 2,8% . Os dados são levantados em seis regiões metropolitanas : São Paulo , Rio, Belo Horizonte , Salvador , Recife e Porto Alegre e levam em conta os rendimentos dos servidores dos funcionalismos federal , estadual e municipal .( F s P , 27.07.2008 , p. B-1) .
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 2008 PREVISÕES
Previdência Social . Previsão R$ 200,1 bilhões para 22,6 milhões de beneficiários principalmente com o pagamento de aposentadorias e pensões com valores entre R$ 415 e 3.038,99.Os gastos deverão superar as contribuições dos segurados em R$38,1 bilhões .
Seguro-desemprego . previsão R$ 15 bilhões para 6,6 milhões de beneficiados .O valor varia de R$ 415 a 777,46 por mês e é pago em caráter temporário aos demitidos sem justa causa , dependendo do período em que ficou empregado o trabalhador recebe de 3 a 5 parcelas do benefício.
Benefícios de Prestação Continuada , previsão R$ 13,9 bilhões para 2,8 milhões no valor de R$ 415. Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social , de 1993 , é pago a idosos a partir de 65 anos com renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo.
Bolsa Família , previsão de R$ 10,4 bilhões a 11,1 milhões de beneficiados no valor de R$ 18 a R$ 172 pago a famílias cadastradas com filhos de até 17 anos e renda mensal de até R$ 120 por pessoa .
Abono Salarial , previsão de R$ 6,1 bilhões pagos e 14,8 milhões no valor de R$ 415, cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP , que tenham trabalhado ao menos 30 dias e recebido ,em média ,até 2 salários mínimos mensais no ano anterior .
Com relação ao seguro desemprego em 2007 houve 14,3 milhões de contratações e 12,7 milhões de desligamentos para um montante médio de 28,4 milhões de trabalhadores formais no ano , uma taxa de rotatividade de 44,8% que é muito elevada e deve estar superestimada , ou seja , está havendo um aproveitamento do seguro desemprego como estratégia de renda complementar por parte de muitos trabalhadores , fraudando o sistema . A estimativa para 2007 era de 5,9 milhões de atendimentos, mas chegou a 6,4 milhões . O aumento dos pedidos tem relação com a maior formalização de mão de obra pois o número de empregos formais saltou de 22,3 milhões em 2002 , para 29,1 milhões em 2007 , mas mesmo assim a taxa de rotatividade é excessiva . ( F S P , 25.05.2008 , p. B-3) .
Uma das alternativas para controlar o crescimento dos gastos com o seguro desemprego é restringir o acesso ao pedido de concessão do benefício , feita através da ampliação do período de registro em carteira de seis meses para um ano , isso porque a previsão de gastos para 2011 é de R$ 22 bilhões.
DÍVIDA PÚBLICA
Segundo o Banco Central a alta da inflação em 2008 vai ajudar a manter a trajetória de queda da dívida pública , compensando o efeito negativo que a elevação dos juros e a queda do dólar terão sobre as contas do governo no ano . As despesas com encargos da dívida devem ficar num valor total equivalente a 5,4% do PIB ao longo de 2008 , acima dos 5% projetados ao fim de 2007 , o que significa um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com juros do setor público .
O cálculo foi feito com uma Selic de 12% em dezembro e com o dólar a R$ 1,75. Como a expectativa de inflação , com base no IGP_DI subiu de 4,5% para 5,62% em 2008 , o PIB calculado pelo BC aumenta e portanto reduz-se a relação PIB/Dívida de 41,5% para 41,3% . ( F S P , 1.4.2008 ) .
Em abril a dívida pública chegou a R$ 1,318 trilhão , cerca de 2,8% menor do que em março . A queda do endividamento reflete o resgate de R$ 70 bilhões em abril , e a emissão de apenas R$ 27 bilhões . Desse valor 92,4% se referem à dívida interna , composta por títulos públicos e o restante representa dívida externa. “ ( F s P , 21.05.2008 , p. B-1) .
Em maio , o estoque total da dívida somou R$ 1.337 trilhão , com crescimento de 1,43% . O gasto com juros foi de R$ 12,4 bilhões . A valorização do real em relação ao dólar ajudou na queda de 2% da dívida externa que ficou em R$ 97,5 bilhões . A dívida interna ficou em R$ 1.239 trilhão , com aumento de 1,71% . ( F s P , 8.7.2008 , p. B-4) .
No período de 12 meses encerrados em maio de 2008, os encargos financeiros dos 26 Estados e do Distrito Federal com juros chegaram a R$ 47,8 bilhões , equivalentes a 1,78% do PIB ou, por exemplo, todo o orçamento de 2007 do Fundeb . Em 2006 a despesa com juros ficava em 0,88% do PIB , pouco menos da metade da atual . O motivo é o aumento da inflação , particularmente do IGP-DI , que é i indexador das dívidas estaduais renegociadas no governo FHC . Nos últimos 12 meses o IGP-DI acumulou 12,14% contra 5,58% do IPCA , que baliza a política de juros do Banco Central .
A situação dos Estados não piorou graças aos surpreendentes resultados da arrecadação de impostos . O crescimento do consumo impulsiona a arrecadação do ICMS, principal tributo estadual , o que levou as dívidas estaduais a até caírem em relação ao PIB . Porem , o TCU em relatório de contas da União , feito em junho de 2008 conclui que “É pouco provável que São Paulo, Minas Gerais , ou Rio de Janeiro consigam quitar o saldo devedor no final do contrato” . ( F S P , 10.07.2008 , p. B-1) .
Em junho a dívida interna subiu 0,62% e fechou o primeiro semestre de 2008 em R$ 1,247 trilhão .O resultado traz o impacto do aumento da Selic entre abril e junho . No mês de junho o governo gastou R$ 13,9 bilhões com os juros da dívida interna . No mesmo período o gasto foi parcialmente pelo resgate maior do que as emissões de títulos . O saldo foi de R$ 6,2 bilhões .
A alta da dívida total só não foi maior porque a dívida externa caiu 1,5% no mesmo período por causa da desvalorização do dólar , para R$ 96,1 bilhões . A dívida mobiliaria federal total subiu 0,47% em junho , para R$ 1,343 trilhão . ( F S P , 25.07.2008 , p. B-3) .
GASTOS DO SETOR PÚBLICO COM JUROS
Os gastos do setor público ( governo federal , Estados , municípios e estatais ) , com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e chegaram a R$ 88,026 bilhões no primeiro semestre de 2008 , o maior valor já registrado desde 1991 , quando essa estatística começou a ser calculada pelo Banco Central .
Boa parte desse crescimento se explica pelo impacto que a alta da inflação tem tido sobre o endividamento de Estados e municípios . Na renegociação dessas dívidas , feita nos anos 1990 ,o indexador adotado foi o IGP DI , que já subiu 7,14% em 2008 .
Com isso , os gastos com juros dessas esferas de governo chegaram a R$ 35,127 bilhões no primeiro semestre , mais do que o dobro dos R$ 15,169 bilhões do mesmo período de 2007.
Para compensar o gasto recorde com juros o aperto fiscal também bateu recorde . União , Estados e Municípios economizaram R$ 86,116 bilhões entre janeiro e junho para pagar os encargos de suas dívidas . Também foi o maior valor registrado desde 1991 . O resultado é 20% maior do que o registrado no mesmo período de 2007 . O superávit primário acumulado equivale a 4,27% do PIB , dentro da meta de 4,3% fixada pelo governo federal para 2008 . ( F S P , 31.07.2008 , p.B-7) .
PACOTE TRIBUTÁRIO
Com o fim da CPMF no início de janeiro foi divulgado um pacote com aumento de tributos para compensar a perda de receita, estimada em R$ 40 bilhões por ano
IOF – passará a ser cobrado a uma alíquota de 0,38% em 16 operações de crédito antes isentas , como compra der máquinas e equipamentos , penhor , empréstimos do BNDES e de cooperativas
Para todos os empréstimos a alíquota aumenta de 1,5 para 3% ao ano e o imposto será cobrado uma segunda vez sobre os mesmos empréstimos a uma alíquota de 0,38%.
Passa a incidir também sobre os empréstimos bancários para as empresas .
E expectativa do governo é de obter US$ 8 bilhões com o aumento do IOF.
CSLL – A alíquota será elevada apenas para as instituições financeiras de 9% para 15% .A expectativa é de arrecadar R$ 2 bilhões com esta elevação .
As duas medidas , aumento do IOF e da CSLL acabarão sendo pagas pelo consumidor . No caso do IOF os tomadores de empréstimo e no caso da CSLL os titulares de contas bancárias pois em ambos os casos os valores serão repassados pelas instituições financeiras .
No caso do IOF os cálculos feitos mostram que o IOF tornou o financiamento ao consumidor mais caro do que anteriormente com a incidência da CPMF .
O governo prevê um corte de gastos e investimentos dos três poderes de R$ 20 bilhões . Somada à expectativa de aumento da receita em 2008 de R$ 10 bilhões , totalizam-se os R$ 40 bilhões da perda da CPMF .
Para o governo a troca da CPMF pelo IOF e a CSLL representa a entrada de R$ 10 bilhões na chamada Conta Única do Tesouro Nacional podendo ser usada em qualquer despesa da União , enquanto a CPMF tinha como destino obrigatório a Saúde ( 40%) , Previdência ( 20%) e Fundo de Combate à Pobreza , que sustenta o Bolsa Família ( 20%) . Os outros 20% o governo podia usar livremente , garantido pela DRU – Desvinculação de Receitas da União .
RENÚNCIA FISCAL EM 2008.
Apesar de uma das mais altas cargas tributárias do mundo , com o aumento de 44,21% em relação a 2007 , o volume de impostos que a Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões , quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro .Isso significa que os demais contribuintes são onerados , sendo obrigados a pagar mais pelos que não pagam .
Segundo o TCU , os benefícios fiscais são uma fonte de desperdício de dinheiro público porque falta controle sobre os seus resultados . Trata-se de um gasto público indireto , o chamado gasto tributário , cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal .
O setor mais beneficiado é o de micro e pequenas empresas , que consome quase a metade do total de benefícios fiscais , ao lado dos incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus e para entidades sem fins lucrativos. Entre as regiões do país o sudeste está à frente dos benefícios .
Os principais gastos previstos para 2008 e seus principais beneficiários são :
Micro e Pequenas empresas – R $ 19.570 milhões , 25,73% .
Zona Franca de Manaus – R$ 11.162 bilhões , 14,68%
Entidades sem fins lucrativos – R$ 8.910 bilhões – 11,72
Rendimentos isentos e não tributáveis – R$ 5.838 – 7,67%
Agricultura e agroindústria – R$ 5.291 bilhões , 696%
Deduções (IRPF) – R$ 4.433 bilhões – 5,83%
Desenvolvimento Regional – R$ 4.059 bilhões , 5,34%
Benefícios ao Trabalhador – R$ 3.916 bilhões , 5,15%
Informática – R$ 2.381 bilhões – 3,13%
Medicamentos – R$ 2.183 bilhões – 2,87%
Setor automobilístico – R$ 1.592 bilhões , 2,09%
Infra-estrutura – R$ 1.375 bilhões , 1,81%
Pesquisa científica e inovação tecnológica – R$ 1.349 bilhões , 1,77%
Cultura e audiovisual – R$ 999 milhões 1,41%
Petroquímica – R$ 545 milhões , 0,72%
Incentivo à formalização do emprego doméstico , R$ 527 milhões, 0,69%
Prouni – R$ 326 milhões, 0,43%
Seguro de vida – R$ 278 milhões – 0,37%
Horário eleitoral gratuito – R $ 242 milhões , 0,32% . ( F S P , 7.7.2008 , p. B-1) .
SUPERÁVIT EM 2008
Segundo a Folha, o presidente Lula autorizou a equipe econômica a perseguir informalmente uma meta de superávit primário de 4,5% do PIB em 2008 . Oficialmente a meta já foi elevada de 3,8 para 4,3% o que significa economizar mais R$ 13 bilhões . Com mais 0,2 ponto percentual , o valor salta para R$ 18 bilhões . A economia adicional será atingida pela administração da “boca do caixa do Tesouro Nacional e se insere na estratégia de conter a escalada inflacionária . ( F S P , 8.6.2008 , p. B-8) .
INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
Somente em 2008 , segundo dados da Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores , deverão ser injetados cerca de US$ 5 bilhões na ampliação da capacidade produtiva de veículos do país : Hyndai investimentos de US 1,2 bilhão , aumento anual da produção de 120.000 veículos ; Toyota US$ 770 milhões ; 120.000 veículos ; Volkswagen US$ 600 milhões , 180 mil veículos ; Fiat , US$ 400 milhões , 100 mil veículos ; Ford , US$ 360 milhões , 200 mil veículos ; GM , US$ 220 milhões , 50 mil veículos ; Mitsubishi , US$ 120 milhões , 10 mil veículos ; Peugeot-Citroen , US$ 70 milhões , 50 mil veículos e Honda , US$ 70 milhões , 30 mil veículos .
A indústria pretende expandir a produção de 2,97 milhões de unidades em 2007 para 3,2 milhões em 2008 .
Serão instaladas novas fábricas como a japonesa Toyota e a coreana Hyundai e ampliação na produção das demais . O otimismo decorre da explosão nas vendas decorrente da ampliação das oportunidades de financiamento , a carteira de crédito para aquisição de carros passou , nos últimos 12 meses de R$ 83 bilhões para R$ 120 bilhões e os prazos de financiamento se ampliaram , chegando até a 99 meses , e os índices de inadimplência estão na faixa de 3% ao ano . ( Exame , 4.6.2008 , p. 60-62) .
Sinal de que o congelamento de preços da gasolina está causando desperdícios no Brasil , enquanto nos EUA os utilitários esportivos , por serem grandes consumidores do combustível estão em baixa , no Brasil foram vendidos no primeiro semestre de 2008 66.909 SUVs ( Sport Utility Vehicles ) , representado uma expansão de 55,2% em relação ao mesmo período de 2007 , quando foram vendidos 43.120 veículos , segundo a Fenabrave . ( F S P , 20.07.2008 , p. B-9).
PETRÓLEO
Uma das razões para a redução do saldo da balança comercial em 2007 e que continua em 2008 são as importações de petróleo , responsável por um déficit de mais de US$ 6 bilhões em 2007 e que apresenta um déficit de US$ 3 bilhões no primeiro trimestre de 2008 . A Petrobrás apesar da anunciada meta de autosuficiência não tem conseguido atender ao consumo nacional e alega que o problema se resolverá ao longo de 2008 , mas enquanto isto não se resolve o peso do petróleo é enorme na pauta de importações .
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