Site do governo federal ensina como ser prostituta
(Eduardo Paes, mais abaixo,acusa Fernando Gabeira de, enquanto deputado federal, ter criado projeto de lei para regulamentar a prestação de serviços de natureza sexual)
Website do Ministério do Trabalho traz cartilha online que ensina garotas a se prostituírem.
FRANCISCO COSTA
E CHICO ARAÚJO
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RIO BRANCO, AC — Quem quiser se prostituir, seja homem ou mulher, não precisa perder muito tempo para encarar a profissão mais antiga do mundo. Basta ir no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que sairá expert no assunto. A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, mas o seu fomento e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.
Como se não tivesse coisa mais importante para fazer, o governo federal criou uma página, em um site oficial (e, portanto pago com dinheiro do contribuinte) na qual incentiva e dá dicas de como a pessoa se tornar uma prostituta (o). No site, o assunto ganha a garbosa sigla CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, e, por incrível que pareça, o assunto é destacado no “Menu da Família”.
Até se deduz que os dados do site possam a intenção de orientar quem já exerce a atividade. Mas não é isso que se percebe ao explorar site. Alguns textos induzem a pessoa ao crime de lenocínio, previsto nos artigos 227 e 230 do Código Penal Brasilerio. A indução é clara quando o texto diz que o acesso à profisssão é livre os maiores de 18 anos.
Pelo artigo 228, "induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone", é crime com pena de reclusão de 2 a 5 anos. O lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim toda aquela conduta que fomenta, favorece e facilita tal prática.
Você, leitor, está pensando que se trata de uma brincadeira? Não é mesmo. O assunto é tratado com toda pompa pelo zeloso governo federal.
O site do governo Lula, que também investiga trabalho infantil e prostituição, elaborou uma extensa e detalhada espécie de cartilha virtual feita especialmente para as famílias, como eles dizem.
Na página, (clique e veja) o leitor saberá detalhes de como proceder para se dá bem no mundo da prostituição. São 18 dicas especialíssimas que vão desde a capacidade de persuasão, passando pelo agir com honestidade até ao clímax no ato, ou seja, o prazer.
Segundo o MTE, para ser garota (o) de programa nota 10 é preciso:
1 - Demonstrar capacidade de persuasão
2 - Demonstrar capacidade de expressão gestual
3 - Demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas
4 - Agir com honestidade
5 - Demonstrar paciência
6 - Planejar o futuro
7 - Prestar solidariedade aos companheiros
8 - Ouvir atentamente (saber ouvir)
9 - Demonstrar capacidade lúdica
10 - Respeitar o silêncio do cliente
11 - Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira 12 - Demonstrar ética profissional
13 - Manter sigilo profissional
14 - Respeitar código de não cortejar companheiros de colegas de trabalho
15 - Proporcionar prazer
16 - Cuidar da higiene pessoal
17 - Conquistar o cliente
18 - Demonstrar sensualidade
Em outro link titulado de características do trabalho, (acesse), o Ministério aborda a formação e a experiência das (os) profissionais do sexo. Ali, o autor do texto deixa evidenciado o estímulo à prostituição ao invés de coibir, quando aconselha:
"Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria [...] O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência".
Ainda conforme o texto, há necessidade de cursos complementares de formação profissional, como por exemplo, cursos de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento do orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. As orientações são persistentes. Diz o texto:
“Profissionais do sexo, precisam batalhar programas, atender e acompanhar clientes além de promover a organização dos clientes”. Os recursos de trabalho utilizados no cotidiano também são citados, e vão desde aos `cartões de visita, guarda – roupa de batalha, gel lubrificante à base de água, celular, agenda entre outros.
Quando o leitor acha que já sabe consegue dominar tudo sobre o assunto tem mais surpresa. No site aparece também uma extensa lista de concorrentes para quem deseja aderir a este tipo de trabalho. Entre os “especialistas”, assim nomeados no site, aparecem homens e mulheres. O manual pode ser impresso em formato PDF, específico para a net, e carregado no bolso, para isto basta clicar no ícone Relatório da Família.
Tudo é muito bem detalhado. Se alguém tiver dúvida com relação a linguagem típica do que é um profissional do sexo, o governo esclarece:
“Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta , Puta , Quenga , Rapariga , Trabalhador do sexo , Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo). Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados”.
História da prostituição
Na antiguidade, em muitas civilizações, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade. No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, as prostitutas eram consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais. Mais adiante, na época em que a Grécia e Roma, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário seriam severamente punidas.
Também exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas. A prostituição foi severamente reprimida dentro da cultura judaica. Segundo a lei mosaica, as prostitutas poderiam ser sujeitas a penas severas até com a morte. Durante a Idade Média houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada pela em parte pela moral cristã, mas também no grande surto de DSTs (principalmente sífilis).
Quando houve a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição. Os protestantes relegaram a posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Européias e de suas colônias.
Somente em 1899 aconteceram as primeiras iniciativas para acabar com a escravidão e exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se para tentar erradicar o tráfico para fins sexuais de mulheres e crianças.
A ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX, os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos.
Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente. Até meados da década de 1980 no século XX, porém, a Aids tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.
Exploração sexual no Brasil
Uma pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília (UnB) indicou que no segundo semestre de 2005 quase 40% das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos. A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.
O tráfico de seres humanos, de drogas e o mercado da prostituição inclusive infantil movimentam cerca de US$ 16 bilhões na América Latina. As regiões norte e nordeste do Brasil são conhecidas como paraísos da exploração sexual. Na Espanha 82% das profissionais do sexo são brasileiras. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (Unicef), cerca de 500 mil menores são explorados em nosso país.
Em Rio Branco no Acre, a Polícia Federal até hoje não localizou os hackers que conseguiram domínio em sites norte americano para negociar garotas, inclusive menores de idade. Algumas páginas continuam abertas na internet, as mulheres aparecem seminuas e em poses sensuais.
Paes recriminou o fato de Gabeira, como deputado federal, ter criado projeto de lei para regulamentar a prestação de serviços de natureza sexual. O verde respondeu ser contra a perseguição de prostitutas e acusou Paes de preconceito contra a categoria. Após o debate, o peemedebista relacionou a prostituição com a desordem urbana na orla carioca:
"Não tenho nenhuma visão preconceituosa. Eu sou contra projeto que regulamenta a prestação de serviços de natureza sexual. O histórico do candidato Gabeira é um histórico de defender aquele tipo de ambiente na Praia de Copacabana. Eu sou contra. Eu acho que a Praia de Copacabana e a Praia da Barra da Tijuca não devem ser pontos formalizados de prostituição, como, há não muito pouco tempo atrás, ele defendeu."
