Na Cúpula Sul-Americana realizada nos dias 31/08 e 1/9 em Brasília, o governo brasileiro iniciou as primeiras negociações para a criação de um organismo de integração sul-americana que reúna MERCOSUL e Comunidade Andina .
2004
Na 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul , em 8 de dezembro em Cuzco ( Peru) , anuncia o lançamento da Comunidade Sul-Americana de Nações , nos moldes da União Européia , para promover a cooperação continental .
2005
Fracassa a cúpula da Casa, em Brasília . Os presidentes da Colômbia , Álvaro Uribe e do Uruguai Tabaré Vásquez não vem , Nestor Kirchner da Argentina se retira e Hugo Chávez da Venezuela ameaça não assinar o documento .
2006
Reunidos em Santiago do Chile em 24 de novembro , os chanceleres da região decidem criar uma comissão supranacional com poder de decisão . Na cúpula em Cochabamba na Bolívia, em 11 de dezembro , Lula e Chávez voltam a se desentender .
2007
Na reunião de 17 de abril , em Caracas na Venezuela , os países membros decidem mudar o nome da organização para Unasul – Organização de Nações Sul-Americanas , proposto por Hugo Chávez .
2008
A assinatura do tratado de constituição da Unasul é transferida de Cartagena para Brasília , após os desentendimentos da Colômbia com o Equador e a Venezuela por problemas com as Farc .
CONSTITUIÇÃO FORMAL DA UNASUL
A Unasul – União das Nações Sul-Americanas foi instituída formalmente , em Brasília , em 23 de maio de 2008 , com a assinatura do Tratado Constitutivo por 11 presidentes e um vice-presidente : presidentes da Argentina , Bolívia , Brasil, Chile , Colômbia , Equador, Guiana , Paraguai, Peru , Suriname , Venezuela e vice-presidente do Uruguai , pois Tabaré Vazquez avisou com três semanas de antecedência que não viria , em parte por duvidar dos resultados concretos da reunião .
O continente passa a ter personalidade jurídica , ou seja status de organização internacional , reconhecida na ONU e capaz de negociar com outros países , blocos de países e instâncias multilaterais , como a União Européia .
A União Européia levou cinqüenta anos para se constituir e a Unasul apenas quatro . O texto do tratado foi negociado por 16 meses entre representantes de todos os 12 governos sul-americanos .
O Unasul tem os seguintes órgãos : Conselho de Chefes de Estado e de Governo , Conselho de Ministros das Relações Exteriores , Conselho de Delegados e Secretaria Geral .
Foi constituída uma comissão para o estabelecimento de um protocolo adicional que estabelecerá a composição , as atribuições e o funcionamento do Parlamento Sul-Americano .
Para demonstrar o empenho brasileiro na constituição do Unasul , a FAB transportou os presidentes do Suriname , Runaldo Venetiann e do Peru, Alan Garcia e bancou as despesas de todos os chanceleres que participaram do encontro .
OBJETIVOS DO UNASUL
Fortalecimento do diálogo político entre Estados para reforçar a integração sul-americana e a participação no cenário internacional
Integração energética para o aproveitamento integral , sustentável e solidário dos recursos da região.
Desenvolvimento de uma infra-estrutura para a interconexão da região .
Integração financeira mediante a adoção de mecanismos compatíveis com as políticas econômicas e fiscais dos Estados Membros.
Consolidação de uma identidade sul-americana.
Cooperação econômica e comercial para consolidar um processo inovador , dinâmico , transparente e equilibrado.
Integração produtiva , com atenção às pequenas e médias empresas e cooperativas .
CONSELHO DE DEFESA
A falta de consenso inviabilizou a criação do Conselho de Defesa da América
O presidente da Colômbia , Álvaro Uribe , condicionou a adesão ao órgão de segurança, a que todos os países da região reconheçam as Farc ( Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ) , como grupo terrorista , tipificação que naturalmente a Venezuela , enquanto Hugo Chávez for presidente , jamais vai aceitar .
Há outras divergências . O governo brasileiro prefere dar um status de foro político ao órgão , mas Venezuela e Bolívia defendem que o conselho tenha um papel operacional e amplo, abrangendo áreas como segurança energética e combate ao narco-tráfico . Para a Venezuela , os países da região devem ter capacidade de resolver seus problemas internamente , sem precisar recorrer a potências estrangeiras , subentenda-se , aos EUA .
Hugo Chávez não concorda com a atividade do Brasil no Haiti . Segundo o Ministro da Defesa Venezuelano , Gustavo Rangel , “ a fase de garantia de segurança já está superada . É preciso mudar o perfil dessa missão , substituindo as ações de polícia por atividades sociais e desenvolvimento de projetos “ . Lula não admite estas críticas . No discurso de abertura do evento afirmou “ Nossas Forças Armadas estão comprometidas com a construção da paz . A presença de muitos de nossos países na Minustah , forças da ONU que garantem a segurança no Haiti , é exemplo dessa determinação “ . ( F S P , 24.05.2008 , p. A-4) .
Michelle Bachelet sugeriu que seja formado um grupo de trabalho com prazo de 90 dias para revisar a proposta de Lula e apresentar uma proposta definitiva .
INÍCIO SEM AVAL LEGISLATIVO
O Itamaraty incluiu no documento final da cúpula da Unasul uma espécie de “medida provisória” da integração . Trata-se de um artigo que, aprovado pelos presidentes permitirá que a secretaria geral da nova organização , com sede em Quito, funcione mesmo antes que os Legislativos dos países membros deliberem sobre o tema . Com isso o Itamaraty rompeu uma tradição histórica de respeito ao Poder Legislativo .
Um acordo internacional , firmado por presidentes , apesar da força simbólica , só entra em vigor após ratificado pelo Legislativo dos países signatários .
O texto apresentado prevê o “funcionamento transitório no período entre a assinatura e a entrada em vigor do tratado
O senador Eduardo Azeredo , vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre esta decisão afirmou “ É um absurdo . Significa passar por cima do Congresso Nacional e do Congresso do Mercosul .” Para alguns congressistas trata-se de um ato de arbitrariedade que pode comprometer o futuro do bloco regional .
O UNASUL IRÁ REALMENTE SER UMA UNIÃO CONTINENTAL?
O Unasul corre o risco como disse o deputado equatoriano Ramsses Torres Espinosa de ser “um foro e não um agrupamento orgânico “ . ( F S P , 23.05.2008 , p. A-11) .
O Unasul não abrangeu os países do Caribe. Os países do Caribe em sua maioria fizeram ou estão fazendo tratados bilaterais com os Estados Unidos e portanto estão voltados para o mercado americano .
O texto constitutivo do tratado ficou aquém da idéia original de criar um bloco político que auxiliasse na convergência do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações . Os debates sobre a integração do BNDES e da CAF – Corporação Andina de Fomento resultaram em um compromisso de pouco efeito prático.
É surpreendente , diga-se de passagem a criação do Unasul, sem a consolidação do MERCOSUL . Fica difícil imaginar que não se tendo conseguido o consenso em um grupo restrito de quatro a seis países , isso vai ser conseguido em um universo de doze países .
Exemplo de dificuldade no âmbito do Mercosul é que o bloco irá dividido para a reunião ministerial do dia 21 de julho em Genebra , que pode ser a última chance de destravar a Rodada Doha de liberalização comercial ainda em 2008 . O desacordo é entre Brasil e Argentina . A Argentina não concorda com a fórmula proposta pela OMC e aceita pelo Brasil , para calcular as flexibilidades para as indústrias de uniões aduaneiras . Exige mais . A fórmula , que usa como base o valor do comércio exterior do Brasil, permitiria ao Mercosul proteger até 14% de suas linhas tarifárias dos cortes de tarifas de importação aplicados a outros produtos . Lula no Japão afirmou que entre Doha e o Mercosul , o Brasil escolherá o segundo . ( F S P , 11.07.2008 , p. B-3) .
Não houve acordo sobre o plano energético e os objetivos de infra-estrutura se remetem a projetos já conhecidos no âmbito da Iniciativa de Integração da Infra-estrutura regional Sul-americana , lançada no governo FHC .
O Peru assinou um acordo bilateral com o governo americano que já foi ratificado pelo Congresso Americano . A Colômbia também assinou um tratado de livre comércio com os EUA e os EUA com o Plano Colômbia investiram US$ 5 bilhões no combate ao narcotráfico .
O Peru e a Colômbia se consolidam como um aliados americanos na região , entrando em choque direto com o modelo nacionalista de Evo Morales , Hugo Chávez e Rafael Correia.
No Peru estão em funcionamento aproximadamente 200 Casas da Alba , um dos instrumentos do bolivarianismo de Hugo Chávez . Estas organizações se declaram entidades humanitárias, mas o presidente peruano Alan Garcia fala de “intervenção estrangeira” . Ele está convencido que estas instituições fazem parte de uma estratégia de Hugo Chávez e Evo Morales para a organização de um levante indígena nos Andes , não sob a forma de guerrilha , mas a partir de movimentos “afirmativos” e ações de inserção social . Fica difícil imaginar um consenso na América Latina com tamanha disparidade de estratégias políticas , opostas e contraditórias .
Estão estremecidas também as relações entre Peru e Bolívia . Em 28 de junho de 2008 o presidente boliviano Evo Morales urgiu o “povo peruano” a resistir às supostas tentativas de instalação de uma base militar americana no Peru . O governo peruano , que nega a negociação , considerou a frase uma ingerência e convocou em protesto o embaixador do país em La Paz para consultas . Alan Garcia , em 1 de julho aumentou o tom dizendo “ Teríamos que dizer a ele [Morales] como Juan Carlos de Espanha :’Por que não se cala?’ . Meta-se com o seu país e não se meta com o meu” . Morales na Cúpula do Mercosul retrucou “ Qualquer presidente que mande o outro se calar é antidemocrático “ e que “ a arrogância “de reis não deve ser copiada . ( F S P ,2.7.2008 , p, A 10) .
O Unasul também não vai impedir também a atuação de Hugo Chávez e Evo Morales em suas ações estatizantes que envolvem empresas brasileiras. Nem vai impedir as ações de Hugo Chávez , utilizando a sua riqueza com petróleo para aumentar sua área de influência na América Latina. Por exemplo , em 19 de junho de 2008 , o presidente eleito do Paraguai , Fernando Lugo , assinou em Caracas , um pré-acordo de fornecimento de petróleo e derivados com a Venezuela . O comunicado conjunto , fala em “aliança estratégica” entre os dois países em energia e prevê “uma cooperação técnica entre as suas empresas nacionais PDVSA e Petropar , orientadas a alcançar a segurança energética “. ( F s P , 20.06.2008 , p. A-14) ,
O presidente venezuelano Hugo Chaves é o principal líder de outra organização a Alba ( Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América), idealizada por ele em 2004 e que reúne , Venezuela , Bolívia, Nicarágua, Cuba e Dominica. Chávez tenta trazer para a organização o Equador e já convidou o futuro presidente Paraguaio Fernando Lugo .Portanto, ao mesmo tempo em que participa do Mercosul , Chávez busca o crescimento da Alba e certamente pouco vai fazer pela Unasul .
O resgate de Ingrid Betancourt revelou as limitações da diplomacia brasileira .A Colômbia sempre recriminou o Brasil pelo fato do país não ter condenado as Farc . O Brasil considera as Farc como militantes de esquerda e não como um grupo terrorista e narcotraficante .
No caso do resgate , houve excessiva demora do Brasil em registrar o fato .Em vez de telefonar para Uribe , Lula delegou a tarefa ao chanceler Celso Amorim , responsável por cumprimentar seu colega da Colômbia Fernando Araújo . Lula demorou a soltar a nota sobre o resgate e ao ser divulgada , a nota foi considerada seca e formal , inadequada para o momento .
O Brasil foi o grande ausente de todos os discursos e declarações . Uribe e o presidente da França , Nicolas Sarkozy, sequer tocaram no nome do Brasil e de Lula para fazer os agradecimentos de praxe . A própria Ingrid Betancourt citou várias vezes a Venezuela , o Equador e até a Argentina . Brasil e Colômbia estão em campos opostos no continente . Cerca de35% das exportações colombianas são para os EUA, 17% para a Venezuela e só de 2 a 4% para o Brasil . Com a simpatia do Brasil por Chávez e o constrangimento em falar das Farc , fica difícil ao Brasil aspirar uma posição de liderança no continente . ( F s P , 6.7.2008 , p. A-19) .
MUDANÇA NA SECRETARIA GERAL
O ex-presidente equatoriano Rodrigo Borja renunciou à indicação para a Secretaria Geral do Unasul .Alegou “ falta de vigor institucional da Unasul” , provavelmente não aceitou o cargo por pressão do presidente do Equador Rafael Correa.
Para sua vaga estão cotados o ex-presidente argentino Nestor Kirchner e o analista político boliviano Pablo Sólon Romero.Kirchner sempre demonstrou desinteresse pelas cúpulas regionais . Em 2004 ele não compareceu á reunião de criação da Comunidade Sul-americana de Nações a atual Unasul . Na época , disse a assessores que não via sentido na criação de um bloco continental antes da consolidação do MERCOSUL .
Sólon já exerceu o cargo de secretário-geral na presidência pro tempore da Bolívia e poderia ser uma recondução ao cargo , embora Evo Morales alegue que a Unasul só foi instituída oficialmente depois da assinatura do Tratado Constitucional . ( F S P , 26.05.2008 , p. A-6) .
Para Rafael Correa , a Unasul “ será um fórum a mais e podemos não solucionar a expectativa [ de integração ] .. Com estrutura insuficiente , não vai funcionar . Ela nasce burocratizada . É preciso uma secretaria forte , com equipe permanente . [Sem isso ] não vamos nos inteirar sobre o que se passa . “( F S P , 24.05.2008 , p. A-6) .
OPINIÃO DE LULA
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente” :
“Eu acho que nós vamos vencendo as barreiras e vamos vencendo também os céticos , as pessoas que não acreditam em nada . É importante a gente lembrar o que era a América do Sul poucos anos atrás , e o que ela é agora .
Isso vai facilitar que a gente negocie com outros blocos em conjunto , que, com o estabelecimento do tratado e da confiança mútua entre nós, possamos fazer mais obras de integração , mas ferrovias, mais rodovias, mais pontes, mais linhas de transmissão . Na verdade , acho que foi a realização de um sonho . “
Vamos caminhar para, no futuro , termos um banco central único , para ter moeda única “( F S P , 27.05.2008, p. A-12) .
