Países passaram a utilizar parte de suas reservas internacionais para constituir os chamados fundos soberanos .
É uma modalidade de investimento estatal que tem objetivo de maximizar as rendas das reservas nacionais e está sendo utilizada para adquirir participações em empresas estrangeiras , com objetivos financeiros e estratégicos. Na prática, os fundos soberanos se tornaram os grandes investidores do século 21 e funcionam como uma reserva financeira para quando os governos não puderem mais contar com a alta dos preços das commodities que possuem ou o esgotamento das reservas de petróleo .
Os fundos revelam o forte ajuste das economias em desenvolvimento que se tornaram superavitárias nas suas transações com o resto do mundo e acumularam quantias elevadas de reservas em moeda estrangeira .
Os fundos são formados com sobra de moeda estrangeira ou com receitas extras do governo . A principal fonte de recursos é a venda de petróleo . Mas países como o Chile , que é um grande exportador de cobre, define um patamar de preço para o produto e quando o cobre é negociado acima deste valor , a receita vai para o fundo .
Criticados pela falta de transparência , os fundos soberanos assumiram parcialmente o papel que coube ao FMI nas crises dos anos 1990 . Os fundos não fazem nenhuma imposição de manual de boa conduta aos países onde investem , substituem os empréstimos de antes por participações acionárias . Os organismos multilarerais como o FMI socorriam governos . Com os fundos soberanos é o setor público que está emprestando para empresas privadas .
O negócio atingiu uma proporção inédita na história . Segundo estudo do economista Steffen Kern , do Deutsche Bank , na Alemanha até 1990 existiam apenas dez fundos soberanos em operação. Em 2007 eles são mais de quarenta e administram ativos de mais de US$ 3 trilhões , com a perspectiva de crescimento para mais de US$ 12 trilhões nos próximos 10 anos .
Estima-se que em 2007 , os Bancos Centrais do mundo controlem US$ 5,6 trilhões, , mais do que o dobro do número registrado em 2002 .
Em julho de 2007 , o Temasek Holdings , fundo do governo de Cingapura , investiu US$ 2 bilhões na aquisição de uma participação minoritária no banco britânico Barclays . Em dezembro de 2007, o GIC – Corporação de Investimento do Governo de Cingapura comprou por US$ 9,7 bilhões , 9% das ações do banco suíço UBS e se tornará o maior acionista do banco . ( F S P , 11.12.2007 , p., B-5) .
O Abu Dahbi Investment Authhority , o maior fundo soberano do mundo , com US$ 875 bilhões em ativos , pagou em setembro de 2007 , US$ 5 bilhões pela empresa canadense de petróleo Prime Westt Energy Trust e em novembro de 2007 pagou US$ 7,5 bilhões por 4,9% do capital do Citigroup . O fundo investiu em junho de 2007 , cerca de US$ 40 bilhões em ativos no mercado japonês e comprou 8% de participação no banco de investimento EFG Hermes e injetou recursos na Toll Brothers , uma das maiores construtoras residenciais dos EUA.
No início de 2007 , um fundo do governo chinês , comprou por US$ 3 bilhões , quase 10% das ações do fundo de private equity Blackstone , um dos mais agressivos dos Estados Unidos .
Um dos fundos de Dubaui , o Dubai International Capital , adquiriu participações em 2007 no HSBC, ma empresa de embalagens industriais alemã Mauser , na rede de hotéis do reino Unido Tavelodge , na empresa britânica Doncasters , que atua na área aeroespacial e no grupo Tussauds, do ramo de atrações turísticas .
Os fundos soberanos não são regulamentados . Não há nenhum organismo internacional independente que controle sua operação e eles não são obrigados a divulgar relatórios sobre suas atividades . Recentemente a chanceler alemã Angela Merkel afirmou que seu governo já considera criar uma legislação para dificultar que os fundos soberanos comprem empresas alemãs . “Como nós lidamos com fundos nas mãos do Estado ?” . ( Exame , 7.11.2007 , p. 84-87) .
Os principais fundos soberanos são:
Abu Dhabi Investment Authority – Emirados Árabes Unidos , criado em 1976 com ativos de US$ 875 bilhões Este fundo nunca divulgou quais ativos administra . Tem aplicações no Citigroup e Carlyle .
Government Pension Fund – Noruega , criado em 1990 , ativos de US$ 380 bilhões . Tem aplicações em mais de 90 empresas brasileiras .
Government of Singapore Investment Corporation – Cingapura, criado em 1981 , ativos de US$ 330 bilhões , possui investimentos no UBS
SAFE Investment Company – China , ativos de US$ 312 bilhões, aplica na Total ( petrolífera).
SAMA Foreign Holdings – Arábia Saudita , ativos de US$ 300 bilhões , aplica na UBS
Kuwait Investmente Authority KIA– Kuwait , criado em 1953 com fundos de US$ 250 bilhões. Foi o primeiro fundo soberano criado e 10% das receitas com petróleo são destinadas ao KIA.Aplica na Daimler .
China Investment Corporation – China , criado em 2007 , com ativos de US$ 200 bilhões .Aplica no Morgan Stanley e Blackstone.
Hong Kong Monm. Auth. Inv.Port. – China e Hong Kong ,criado em 1998 com ativos de US$ 163 bilhões .
Nation Welfare Fund – Rússia , criado em 2008 , com ativos de US$ 163 bilhões .
Temasek Holdings – Cingapura, criado em 1974 com ativos de US$ 159 bilhões . Aplica no Merryl Lynch, Bank of China .
Stabilization Fund of the Russian Federation , SRF – Rússia , criado em 2004 com ativos de US$ 127 bilhões .
Australian Future Fund – Austrália , criado em 2004 com ativos de US$ 61 bilhões , aplica na Telstra.
Qatar Investment Authority – Qatar . Criado m 2.000 com ativos de US$ 60 bilhões , aplica no Credit Suisse .
Libyan Arab Foreign Inv. Company – Líbia , criado em 1981 , aplica no Juventus Football Club.
Revenue Regulation Fund – Argélia , criado em 2.000 com fundos de US$ 43 bilhões .
FUNDOS SOBERANOS E AJUDA AOS BANCOS
Em 2007 os estrangeiros investiram US$ 414 bilhões em 2007 , montante mais de 90% superior ao de 2006 e mais que o dobro da média da última década .
Segundo levantamento do banco JPMorgan , 13 dos maiores fundos soberanos tinham, até o início de 2008 , injetado US$ 54,7 bilhões em sete grandes bancos americanos Em novembro de 2007 , o fundo do governo de Abu Dhabi comprou 4,9% das ações do Citigroup por US$ 7,5 bilhões .
Apenas no início de 2008 , o Citigroup e o Merryl Lynch anunciaram ter recebido mas de US$ 21 bilhões em investimentos , a maior parte de fundos soberanos de países como Kuait e Cingapura , em uma ação no sentido de manter a economia americana crescendo e que demonstra a enorme liquidez internacional , especialmente na Ásia , decorrente dos altos preços do petróleo .De um lado estes investidores estão aproveitando o bom momento para comprar ações e de outro lado , dão liquidez ao sistema , evitando o risco de pânico e corrida de saques que poderia levar a uma crise internacional de proporções incalculáveis . É o capitalismo em ação, procurando resolver seus próprios problemas . ( F S P , 21.01.2008 , p. B-4) .
Um dos fundos soberanos de Cingapura , o GIC irá injetar US $6,68 bilhões no Citigroup. O mesmo fundo já tinha comprado em dezembro de 2007 , por US$ 9,7 bilhões, 9% da participação do banco suíço UBS. O Merryl Linch receberá US$ 6,6 bilhões do banco japonês Mizuho e de fundos dos governos da Coréia do Sul e do Kuait .
A Temasek Holdings , o fundo soberano de Cingapura , comprou no início de 2008 parte do UBS e 9% do banco Merrill Lynch . O governo chinês pagou US$ 5 bilhões pelo controle de parte do banco Morgan Stanley e um grupo de investimentos do governo do Dubai , adquiriu 6,5% da rede hoteleira MGM Mirage .
Para John Taim , executivo chefe da Merryll Linch “ as instituições financeiras foram muito agressivas em assumir suas perdas e em buscar recapitalização e esta recapitalização está ocorrendo devido ao grande interesse em investir nos EUA , inclusive por parte de fundos soberanos o que pode contribuir para atenuar os efeitos da crise .
DIVERGÊNCIAS SOBRE A CRIAÇÃO NO BRASIL
O Fundo foi criado buscando superar divergências entre Guido Mantega e Henrique Meirelles segundo a Folha . Meirelles preferia simplesmente fazer um ajuste fiscal maior , destinado simplesmente à redução da dívida pública , mas sabia que politicamente seria impossível pois Lula não aprovaria a idéia .
Portanto concordou com a idéia do Fundo , mas conseguiu barrar a idéia inicial de usar dinheiro das reservas internacionais no caixa do fundo . Como Mantega concordava com a idéia do aumento do superávit primário, mas com uma operação casada que destinasse o excedente ao fundo soberano para estimular operações de empresas brasileiras no exterior .
Para o Banco Central , pelo menos se faz uma poupança externa , e o aumento da arrecadação não vira gasto . Para o Ministério da Fazenda , o Banco Central não poderá dizer quer está trabalhando sozinho contra a inflação e que , há sim , uma política econômica equilibrada no governo . ( F S P , 14.05.2008 , p. B-4) .
Naturalmente o formato final não agrada ao Banco Central por que ele terá que dividir com o Tesouro Nacional o papel de intervir no mercado de câmbio e perderá a exclusividade de lidar com a aplicação de recursos da União no exterior .
Segundo Paulo Nogueira Batista Júnior essa duplicidade não é problema “ ocorrerá um certo esvaziamento do Banco Central em benefício do Ministério da Fazenda e do BNDES . O fundo será administrado pelo Tesouro Nacional , uma secretaria do Ministério da Fazenda . Na prática , o Tesouro passará a compartilhar a autoridade cambial com o Banco Central . ... Esse tipo de arranjo é perfeitamente possível e existem em outros países . Nos EUA, por exemplo, o Federal Reserve e a Secretaria do Tesouro compartilham a autoridade cambial e trabalham de forma coordenada “. ( F S P , 22.05.2008 , p. B-2) .
Como assinala Yoshiaki Nakano “Todos os países dotados de instrumentos adequados para estabilizar ou evitar a oscilação excessiva de taxas de câmbio tem , além das reservas cambiais administradas pelo Banco Central , um Fundo de Estabilização Cambial , legalmente autorizado e comandado pelo Tesouro , a exemplo dos Estados Unidos e do Japão . Esses fundos existem porque nem sempre os objetivos do Banco Central e do Tesouro coincidem “ ( F S P, 18.05.2008 , p. B-5) .
Quem ganha muito com o Fundo é o BNDES que passará a dispor de uma montanha de recursos para a aplicação em empresas brasileiras no exterior , daí a forte ação de Luciano Coutinho , presidente do BNDES para convencer o presidente Lula a concordar com a criação do fundo .
Para o Ministro da Fazenda Guido Mantega a idéia é de travar o superávit primário nos atuais 3,8% do PIB , valor considerado suficiente para acomodar as despesas públicas com as demandas do PAC . A partir desse patamar , tudo que viesse a mais em função do aumento na arrecadação e do crescimento da economia iria para o Fundo que seria administrado pelo Tesouro Nacional .
A Ministra da Casa Civil Dilma Roussef não aceita dar liberdade para a equipe econômica fazer, na prática , um superávit primário sem limites e voltar a cortar recursos do Ministério quando a Fazenda achar necessário . Em vez disso ela prefere definir um percentual que irá para o fundo e, se a arrecadação crescer muito mais , ainda haverá espaço para gastos adicionais das pastas” .
Outro problema é a intenção de Luciano Coutinho, presidente do BNDES de haver possibilidade de comprar ações de empresas brasileiras no exterior . Para o Ministério da Fazenda esta possibilidade poderia permitir o retorno do dinheiro captado fora por meio do Fundo Soberano para o país , anulando a função do fundo de ajudar a reduzir a quantidade de dólares disponíveis no mercado para evitar a valorização ainda maior do real. ( F S P , 15.05.2008 , p. B-5) .
FUNDO SOBERANO DO BRASIL
O Fundo Soberano Brasileiro tem natureza diferente dos fundos de outros países . O Brasil não tem superávit fiscal, o déficit nominal está em torno de 2% do PIB e nem em conta corrente, pois o déficit em transações correntes foi de US$ 9,5 bilhões nos últimos 12 meses.
O Brasil ainda não é grande exportador de petróleo , pois segundo o SWF Institute , quase dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural . O Brasil também ainda não é um grande exportador de manufaturas como a China e Cingapura que tem seus fundos baseados no elevado superávit comercial .
Ao que parece o objetivo é contribuir para a absorção do excedente de moeda estrangeira ,aumentar o superávit fiscal contribuindo para a redução da inflação via contração da demanda doméstica e aumentar as exportações indiretamente , ajudando as empresas brasileiras no exterior .
É esta a idéia do Fundo Soberano Brasileiro . “Uma sobra de dólares [ no mercado de câmbio] poderá ser absorvida pelo Banco Central ou para este fundo . A diferença é que , se forem para as reservas do BC , ficarão paradas porque essas reservas são administradas de forma conservadora como devem ser . Se forem para este fundo terão uma aplicação um pouco mais rentável “. ( F S P , 14.05.2008 , p. B-1) .
Segundo as declarações do Ministro Mantega o fundo terá recursos de duas fontes . O primeiro é a compra de dólares para as reservas cambiais como faz o Banco Central , financiada com a venda de títulos federais . Troca-se dívida interna por dívida externa e a operação em seu início é neutra para as contas públicas . Ao longo do tempo ela dá prejuízo fiscal porque os juros da dívida interna são muito mais altos do que o rendimento dos dólares aplicados no exterior . Esta alternativa poderá ser criada apenas mais tarde , dependendo do contexto econômico , do fluxo de dólares e da “coordenação” da política de câmbio com o Banco Central .
Porém , a novidade é a outra forma de obter recursos para o fundo,que representará a grande fonte inicial de recursos , através do excesso de arrecadação decorrente do maior crescimento da economia para garantir recursos para operações externas do BNDES e financiar projetos de empresas fora do país . Os recursos orçamentários irão compor o que o governo chamou de Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização FFIE , espécie de fundo de investimento , cujo único cotista será o governo federal e será constituído provavelmente no Banco do Brasil .
O Fundo será gerido pelo Tesouro Nacional , com a supervisão de um conselho , que deverá contar com membros da diretoria do Banco Central .
E este fundo vai comprar ações no exterior de empresas públicas brasileiras ou recibos de ações . Poderá emprestá-los para uma filial do BNDES no exterior que por sua vez vai financiar a compra de produtos de empresas brasileiras no exterior e a expansão destas companhias fora do país .
Os recursos deste fundo permanece indefinido , bem como o tipo de investimento que poderá ser feito com esse dinheiro . A expectativa da equipe econômica é que em 2008 o FSB possa contar com recursos equivalentes a 0,5% do PIB , em torno de R$ 13 bilhões . Segundo Mantega os aportes deverão ocorrer de três a quatro vezes ao ano de acordo com o desempenho fiscal do governo .
Segundo o Ministro da Fazenda, a meta de superávit primário de 3,8% do PIB , permanecerá inalterada , mas na prática a economia será maior , com o excedente indo para o novo fundo , com o benefício também de reduzir a dívida líquida do setor público , já que será contabilizado como uma poupança ( ativo ) do Brasil no Exterior . Para ele a dívida pública , medida em proporção do PIB já está caindo e a criação do fundo vai permitir que sejam atingidos outros objetivos relevantes de política econômica .
Aumentar a capacidade de investimento do governo por outro lado , além de contribuir para o aquecimento da demanda , segundo o ministro esbarra em um limite operacional , o governo já reserva mais recursos do que é capaz de gastar : faltam bons projetos e o Estado ainda está remontando uma estrutura para gerenciá-los e investir de maneira eficaz. ( F S P , 18.05.2008 , p, B-3) .
É como um cofrinho . Você tem o seu salário e faz as suas despesas . No fim do mês o que sobrar vai ser colocado em um cofrinho .” Guido Mantega .
É esta a imagem do Ministro . O dinheiro excedente da arrecadação , ao invés de abater a dívida pública diretamente , não será usado para o aumento dos gastos e investimentos do governo e sim se transformará em patrimônio da União por meio de dólares , ações ou títulos de outros países .
Para Yoshiaki Nakano “ ao usar tanto a receita oriunda de arrecadação como a da emissão de títulos , o Tesouro aumenta o seu caixa , que poderá ser utilizado para a compra de dólares e, com isso , evitar a apreciação indesejada do real . Se os dólares comprados pelo Tesouro forem investidos no exterior , e não internalizados , a política será neutra do ponto de vista monetário , contracionista do ponto de vista fiscal e um instrumento para controlar a taxa de câmbio . A experiência mostra que, na intervenção no mercado de câmbio , não é o volume de recursos do fundo , mas a capacidade de sinalizar ao mercado e evitar a formação de expectativas desestabilizadoras que terá eficácia . “( F S P , 18.05,.2008, p. B-5) .
Para Gustavo Franco “ a idéia de que o governo brasileiro tem uma “poupança” , ou um “superávit excedente” , ou dinheiro “sobrando” é tão ridícula quanto a imagem que o ministro usou de um “cofrinho”. O Brasil tem déficit ( abstraídos os truques de praxe) , algo da ordem de uns R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões para os últimos 12 meses , e qualquer gasto adicional , como o proposto pelo ministro , representará um acréscimo na dívida pública , ou nos impostos , ou nos juros . “ ( F S P , 17.05.2008 , p. A-2) .
Para Gustavo Franco “ seria o primeiro caso no planeta de um fundo soberano “alavancado” , ou seja, para o qual o governo toma dinheiro emprestado para fazer investimentos e, e também o primeiro desenhado para perder dinheiro “. ( F S P , 17.05.2008 , p. A-2) .
Segundo Roberto Troster , do Corecon SP , é como o caso de um consumidor que utiliza o limite de seu cheque especial para aplicar na poupança . O país vai conseguir um retorno de 3% ao ano para esse dinheiro , enquanto está pagando 11,75% ao ano em dívida interna “ . ( F S P , 14.05.2008 , p. B-4) .
Na mesma linha o economista americano Jan Kregel , especialista em finanças e desenvolvimento “ O fundo soberano significa simplesmente dizer que estamos recebendo esses dólares , mas não precisamos deles e vamos mandá-los de volta . Se os investidores estrangeiros vão aplicar no Brasil e receber algo em torno de 12% , e o fundo soberano vai usar este dinheiro para investir no exterior com taxa de retorno de 6% ou 7% , isso não me parece realmente um grande negócio “. ( F S P , 14.05.2008 , p. B-4) .
Para o economista José Júlio Senna , sócio-diretor da MCM Consultoria não há o menor sentido em se criar um fundo no qual o governo capta recursos caros para ajudar empresas a se lançarem no exterior . O Brasil tem uma lista enorme de prioridades como educação e saúde , que não foram ainda resolvidos e deveriam ser atacados . Ele assinala em face da preocupação com o câmbio, melhor seria uma redução generalizada da carga tributária , o que ajudaria a combater a informalidade do país e melhoraria a competitividade das empresas para poder ampliar a exportação . ( F S P , 14.05.2008 , p. B-2) .
