As agências de risco internacionais classificam as dívidas de longo prazo em moeda estrangeira em uma escala que vai de D até AAA, no caso da Standard & Poor’s:
Standard & Poor’s Ficht Moody’s
Grau de Investimento Grau de Investiment Grau de investimento
AAA cap excepcional AAA mais alta qualid Aaa seg. máxima
AA+certamente capaz AA+ muito boa quali Aa1 alta segurança
AA AA Aa2
AA- AA- Aa3
A+boa capacidade A+ um pouco risco A1 seg. média alta
A A A2
A- A- A3
BBB+parâmetro adeq. BBB+ crédito instáve Baa1 seg. média baix
BB+menos vulneráv. BB+ maior risco Ba1 especulativo
BB BB Ba2
BB- BB- Ba3
B+mais vulnerável B+ B1 altamente esp.
B B B2
B- B- B3
CCC+altamente vuln. CCC+ grande incert Caa1
CCC CCC Caa2
CCC- CCC- Caa3
CC risco de calote CC Ca extremamente esp
C calote em negociaç. RD parte sem pagam C prob. calote
D Calote D Default
Grau de Investimento:
Portanto no caso brasileiro , anúncio feito em 30.04.2008 significa a elevação da nota brasileira da dívida de longo prazo em moeda estrangeira, a mais significativa , de BB+ para BBB- , ou seja do primeiro grau da escala especulativa para o último grau da escala de investimento que tem um total de dez níveis .
Foi um crescimento gradativo : dez 94 – B , julho 95 B+ , abril 97 BB- , janeiro 99 B+ , janeiro 2001 BB- , julho 2002 B+ , setembro 2004 BB-, fevereiro 2006 BB , maio 2007 BB+ , abril 2008 BBB-
A dívida de longo prazo em moeda local avançou para BBB+, a dívida de curto prazo em moeda estrangeira para AAA e a dívida de curto prazo em moeda local para AA .
A S&P é a maior agência de classificação de risco , e existem outras duas agências que também fazem esta classificação e nas quais o Brasil ainda não está no grau de investimento: a Moody’s Investors Service (Ba1) e Ficht Ratings ( BB+). Nestas duas agências o Brasil está a uma nota do grau de investimento.
A concessão do grau de investimento ocorre em um momento em que a credibilidade das agências de risco foi seriamente afetada . No caso dos EUA , que estão no primeiro nível AAA , as agências certificaram enormes volumes de créditos duvidosos derivados das chamadas hipotecas de alto risco ( “ subprime” ) ,levando os investidores a aplicarem seus recursos e perderam muito dinheiro por causa desta avaliação errônea .
Por sua vez, como assinala o economista Fábio Akira , da JP Morgan, a maior parte das economias emergentes fez o dever de casa e conseguiu melhorar seus indicadores econômicos com políticas consideradas responsáveis pelo mercado financeiro e por isso viraram uma classe de ativos mais homogênea a os ratings perderam parte de sua importância . ( F S P , 1.5.2008 , p. B-4) .
Já possuem grau de investimento países como África do Sul , Botsuana , Bulgária, Chipre , Croácia , Estônia , Cazaquistão , Romênia . São 67 países em um total de 117 nações avaliadas .
Na América Latina o México, Chile e Colômbia já tem grau de investimento .Em abril de 2008 o Peru passou a fazer parte deste seleto grupo . O Peru conseguiu reduzir sua dívida para 28% do PIB e os juros estão em 5,25% . O PIB peruano soma US$ 220 bilhões , aproximadamente um oitavo do PIB brasileiro que é de US$ 1,8 trilhão . ( F S P , 3.4.2008 , p. B-8 ) .
Conforme assinala Alexandre Schwartsman não deve ser deve ser diminuído o mérito da conquista , resultado “ da persistência , ao longo de dez anos, de uma política econômica coerente , baseada no tripé responsabilidade fiscal , câmbio flutuante e metas de inflação ... Porém , “trata-se tão somente de uma avaliação acerca da probabilidade de que o país pague aquilo que devem e nesse aspecto , a melhora da economia brasileira é visível e dois fatores merecem especial atenção . Em primeiro lugar , a política econômica atual é vista como sustentável, ou seja, capaz de ser mantida , porque , além de implicar estabilidade , mostrou-se coerente com a retomada de um ritmo de crescimento mais forte , desmentindo os críticos que viam na busca da estabilidade o abandono do crescimento . Em segundo lugar, a promoção foi obtida em meio a séria crise internacional mostrando que os esforços pela melhora da capacidade de resistência da economia a choques ( como a acumulação de reservas internacionais ) valeram a pena .” ( F S P , 2.5.2008 , p. B-3) .
Com a classificação , os títulos brasileiros passam a ter um “selo de qualidade” , indicando aos investidores que o país é um destino seguro para o dinheiro , pois tem condições de honrar as suas dívidas .
EFEITO PRÁTICO DA CONCESSÃO DO GRAU DE INVESTIMENTO
Muitos grandes fundos de investimento tem regras que impedem a destinação de recursos a países que não possuem o grau de investimento . Portanto poderá haver um aumento da entrada de recursos para investimento proveniente destes fundos . Porém para muitos fundos é preciso que duas agências de rating classifiquem o Brasil como “investment grade” , o que ainda não ocorreu .
Conforme o economista Paulo Leme da Goldman Sachs , a reclassificação da nota atribuída ao Brasil é um reconhecimento do trabalho feito pelo governo nos últimos anos , que se refletiu em uma enorme capacidade do país de resistir à recente turbulência internacional . Porém , tal decisão não deve se traduzir em ganhos a curto prazo porque , os investidores e analistas já incluíam a melhoria econômica verificada no Brasil nos cálculos dos rendimentos esperados e na alocação de recursos para o país . Portanto “ não haverá um boom de recursos para o Brasil, porque eles já estavam vindo nos últimos anos “. Ou seja, o Brasil , mesmo antes de ter o selo , já era considerado como “investment grade “ , daí o forte ingresso de investimentos diretos e de recursos na Bolsa de Valores . ( F S P , 1.5.2008 , p. B-4) .
Confirmando esta situação o Calpers ( Califórnia Public Employees Retirement System não vai aumentar suas aplicações no Brasil por que desde 2005 segundo Clark McKinley, porta-voz do fundo “ nós investimos em opções como renda fixa em países que estão um nível abaixo do grau de investimento como era o caso do Brasil ... Nós já tínhamos o Brasil como um mercado importante . “ O Calpers , que pertence aos trabalhadores aposentados da Califórnia e é o maior fundo de pensão dos EUA , concentra no Brasil , US$ 1 bilhão , dos US$ 245 bilhões que investe em todo o mundo “. ( F S P , 2.5.2008 , p. B-3) ,
Porém o volume de recursos no mercado internacional é muito grande . Os fundos de pensão europeus e americanos dispõe de US$ 10 trilhões em recursos .Segundo a consultoria americana Watson Wuatt , os fundos de pensão estrangeiros aplicam hoje cerca de 40 bilhões de dólares no Brasil e esse montante pode quintuplicar nos próximos anos . ( Veja, 7.5.2008 , p. 59) .
Bolsa de Valores
Com o anúncio da concessão do grau de investimento a Bolsa de Valores de São Paulo que estava em 65.016 pontos passou a subir e chegou a 70.000 pontos , não pelo ingresso de capital estrangeiro , mas pela animação dos investidores nacionais .Em abril , entraram mais de R$ 6 bilhões de capital externo na bolsa , o melhor resultado mensal da história , o portanto não deve haver muita expansão neste setor , até por que as empresas listadas em Bolsa no Brasil, segundo Octavio Barros do Bradesco, já estão mais caras do que as mexicanas . ( F S P , 4.5.2008 , p. B-4) . O risco país caiu para 197 pontos, seu nível mais baixo desde novembro de 2007 .
A concessão do grau de investimento deve fazer com que voltem a crescer as aberturas de capital , as chamadas IPOs . Em 2007 ocorreram 63 IPOs e o capital externo ficou com 75% do volume ofertado. Em 2008 até o final de abril tinha ocorrido apenas três IPOs e este número deve voltar a crescer.
Redução dos Juros
Uma semana após a classificação como grau de investimento , o Brasil conseguiu emitir US$ 500 milhões em títulos da dívida pública no mercado financeiro dos EUA e da Europa , pagando juros de 5,299% , a menor taxa já paga por um papel brasileiro .
Em abril de 2007 títulos semelhantes , Global 2017, haviam sido vendidos com juros de 5,888% . O papel brasileiro está pagando1,4 ponto percentual ( ou 140 pontos base) , a mais do que os bônus equivalentes emitidos pelo governo dos EUA , considerados de risco zero , o que serve de base para cálculo do risco-país . ( F S P, 8.5.2008 , p. B-1) .
Este portanto é um efeitos imediatos do grau de investimento, a redução do custo de financiamento de capital do setor público e do setor privado a médio prazo no mercado internacional .Deve haver também maior ingresso de capital estrangeiro no Brasil.
Para o economista Carlos Langoni , o PIB poderá avançar até 1,5% mais rápido , sem causar inflação . O governo também terá a possibilidade de se financiar tomando dinheiro emprestado a juros mais baixos , o que reduzirá o custo da dívida . ( Veja, 7.5.2008 , p. 59) .
Cotação do Dólar
Levantamento feito junto à índia , Rússia , México e Coréia do Sul ,mostra que as moedas desses países se valorizaram nos 24 meses que antecederam a classificação como “investment grade “ e continuaram se apreciando nos dois anos seguintes .
A Coréia recebeu o selo em janeiro de 1999 e a moeda se recuperou e avançou mais de 47% em relação ao pior momento . Na Rússia ocorreu apreciação de 24% antes de outubro de 2003 , quando recebeu o selo e chegou a 20% nos dois anos seguintes à conquista da nota . Na Índia houve valorização de 12% antes da reclassificação , em janeiro de 2004 , e apreciação de mais 5% nos meses seguintes .
Um dos temores que estão relacionados ao grau de investimento seria a ocorrência de uma enxurrada de dólares que poderia derrubar mais ainda a cotação do dólar , comprometendo definitivamente as exportações brasileiras. O real já se apreciou em 38% desde o final de 2004 , portanto o espaço para novas apreciações parece pequeno . ( F S P , 2.5.2008 , p. B-3) .
O dólar em 8 de maio de 2008 já havia voltado ao patamar anterior ao anúncio da Standard & Poor’s, em R $ 1,694 . Um os fatores é o temor de que o governo adote medidas para conter de forma direta ou indireta a desvalorização da taxa cambial que já teve um decréscimo de 16,3% nos últimos 12 meses e uma certa “frustração” , com a “enxurrada de dólares” que não aconteceu . ( F S P , 9.5.2008 , p. B-10) .
LIMITAÇÕES DO GRAU DE INVESTIMENTO
A elevação do grau de investimento no final de abril foi recebida com surpresa pelo mercado . Face à crise internacional ocasionada pelo mercado sub-prime nos EUA a expectativa era de que a concessão só ocorresse no final de 2008 ou início de 2009 .
O grau de investimento foi concedido ao Brasil quando existem ainda situações problemáticas na economia nacional como o endividamento público da ordem de 43% do PIB, e que deve ficar abaixo de 40% , embora o perfil da dívida tenha melhorado .A situação fiscal é problemática , pois embora a arrecadação esteja batendo recordes sucessivos , a estrutura tributária é inadequada , estrangeiros estranham um país com quase trinta sistemas tributários diferentes e propostas de reformas estão em andamento. A infra-estrutura de transportes é precária , a burocracia predomina, portanto muita coisa ainda precisa melhorar para que investidores mais cautelosos decidam aplicar seus recursos no Brasil
O gasto público está melhor controlado pela lei de responsabilidade fiscal , mas o governo ainda está gastando demais em setores que não são prioritários , limitando a capacidade de crescimento de longo prazo do pais .
A corrente de comércio em relação ao PIB que é de 21% deve ser acima de 40% e os títulos pré-fixados da dívida mobiliária devem ser mais de 40% do total e estão em 32% .
A inflação está em crescimento e a decisão do Banco Central de elevar os juros, demonstrando que está preocupado com o seu controle , contribuiu para a decisão da agência .
Por sua vez, a relação de reservas internacionais e dívida externa deve ser acima de 40% e no Brasil já é de 95% e a relação dívida externa e exportações deve ser abaixo de 1,5 e já é de 1,23 . ( Exame , 13.02.2008 , p. 37) .
Porém , o grau de investimento foi concedido em uma situação de deterioração alarmante da balança comercial e previsão de déficit em conta corrente . Ou seja, mal o país anunciou o fim da dívida externa , volta a depender de recursos externos para financiar suas contas correntes .
REVERSÃO NO BALANÇO DE PAGAMENTOS
Com a queda acentuada do superávit comercial em janeiro e fevereiro de 2008 as projeções para o ano todo pioraram significativamente . De superávit de US$ 1,4 bilhões em 2007 projeta-se um déficit em transações correntes de US$ 23,4 bilhões para 2008 e US$ 26,9 bilhões para 2009 . .
Para Bresser Pereira “o país já voltou à condição de deficitário em conta corrente , e , além da gradual transformação em uma fazenda e uma mina , corre-se o risco de termos nova crise de balanço de pagamentos em dois ou três anos “. ( F S P , 7.4.2008 , p. B-2) .
Ou para César Benjamin “ As empresas poderão tomar mais recursos lá fora , a juros reais negativos , para aplicá-los nos papéis mais rentáveis do mundo , remunerados pelo Estado brasileiro . Não importa em quanto aumentará o nosso passivo externo líquido – imenso , porém discreto , pois não contabilizado na forma de uma dívida tradicional . Não importa que, com uma nova rodada de apreciação cambial , aprofunde-se a tendência ao desequilíbrio em conta corrente e se consolide uma economia baseada em indústrias maquiadoras e na produção de commodities , as atividades mais adaptadas a esse ambiente . Não importa saber que uma reversão do ciclo internacional nos imporá altíssimo preço , como já impôs no passado . Essas são questões do futuro , um tempo em que os especuladores de hoje, já não estarão mais aqui . Recebemos de presente uma maça envenenada . Uma herança maldita está a caminho “ . ( F S P , 3.5.2008 , p. B-2) .
A situação é preocupante , pela velocidade de deterioração dos indicadores externos . Grande parte dos bons números da economia brasileira dos últimos anos deveu-se aos elevados superávits comerciais , sendo que os seguidos números favoráveis levaram muitos analistas a concluir ter ocorrido uma mudança estrutural na economia brasileira e que o Brasil teria passado de uma economia importadora para uma economia permanentemente exportadora.
Caso a situação se reverta em 2008 como os números estão indicando , então esta mudança estrutural não ocorreu e as vulnerabilidades externas ainda presentes poderão se agravar em prazo muito curto. Se déficits em transações correntes voltarem , as reservas acumuladas durarão pouco tempo .
As remessas de lucros e dividendos em 2008 foram alteradas para US$ 24 bilhões , face à elevada lucratividade das multinacionais no país e à grave situação da economia americana que leva muitas empresas a repatriar parte significativa de seus lucros .
As importações tiveram sua projeção ampliada para US$ 155 bilhões e as exportações para US$ 182 bilhões . A estimativa do saldo comercial caiu de US$ 30 para US$ 27 bilhões e depois para US$ 17,8 bilhões em 2008 e apenas US$ 8,4 bilhões em 2009 .
O comércio interno cresce a um ritmo de 8,5% , a produção da indústria interna 4,5% e a diferença é coberta pelos importados. Como os preços estão subindo no mundo inteiro, ao ampliar suas importações o Brasil importa também inflação .
Por sua vez o ingresso de investimentos estrangeiros teve a previsão aumentada de US$ 28 para US$ 32 bilhões , o que deve compensar com folga o déficit em transações correntes , embora aumente a dependência do país de capital estrangeiro .
Por sua vez a crise americana deve diminuir as remessas de brasileiros no exterior , valor estimado em US$ 3,8 bilhões , enquanto o dólar barato deve aumentar o déficit nas viagens ao exterior , estimado em US$ 4 bilhões . ( F S P , 25.03.2008 , p. B-1) .
Com fina ironia o deputado Antonio Delfim Netto assinala “ com reservas nesse patamar [ de US$ 200 bilhões ] , dá para uns quatro anos de besteiras .Tudo vai depender de como o crescimento do mundo vai se comportar daqui para a frente “ .
Para muitos economistas , apresentar elevados déficits em conta corrente é perfeitamente natural considerando que o Brasil possui baixa poupança interna . Ou seja , ao invés de sugerir que o país economize e aumente sua poupança interna , esta corrente de economistas defende que aumente a dependência do país de recursos externos , sem se preocupar com as implicações posteriores desta ampliação em termos de pagamento de juros ,aumento da remessa de lucros e da vulnerabilidade a crises externas .
FUNDO SOBERANO
Segundo declaração do Ministro da Fazenda Guido Mantega o fundo soberano brasileiro será lançado em junho de 2008 com recursos de até US$ 20 bilhões formado a princípio com algo entre 5 e 10% das reservas internacionais , mas que não virá das reservas atuais do Banco Central.
Boa parte dos recursos será destinada a comprar debêntures do BNDES para que a instituição tenha recursos destinados a financiar empresas brasileiras no exterior
Caso isso aconteça o fundo soberano brasileiro não será como os demais já criados que buscam aplicações mais rentáveis para maximizar o retorno das reservas e não fazer política econômica ou industrial com estes recursos . ( F S P , 7.5.2008 , p. B-1) .
Como existe previsão de déficit em conta corrente para 2008 e 2009 , da ordem respectivamente de US$ 23,4 e 26,9 bilhões , o Brasil estaria na curiosa situação de criar um fundo soberano com produto de dinheiro estrangeiro que ingressa no país destinado ao investimento direto ou a aplicações financeiras . Como o ingresso destes recursos implica em aumento da dívida pública interna , o Brasil estaria criando débitos com custo anual médio em torno de 13,0% , para financiar empresas brasileiras no exterior com juros em torno de 6% ao ano . Evidentemente quem pagaria a conta deste subsídio seria o contribuinte brasileiro .,
Os países que constituíram fundos soberanos possuem elevados superávits estruturais em conta corrente , como China, Cingapura e Coréia do Sul . Outros países possuem superávit fiscal como Austrália , Nova Zelândia e Irlanda e aplicam parte destes excedentes em fundos soberanos .
O único país que possui fundo soberano sem estar ainda nesta situação é o Cazaquistão , que está aumentando progressivamente suas exportações de petróleo e deve tornar-se superavitário em poucos anos .
