MEIO AMBIENTE E POLUIÇÃO NO BRASIL
Prof. Edson Pereira Bueno Leal janeiro de 2008 , atualizado em setembro de 2012.
CO2
Segundo relatório do balanço de carbono , feito em convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia pela Economia & Energia , uma organização sediada no Rio de Janeiro , as emissões de gás carbônico na economia brasileira cresceram 45% entre 1994 e 2005 . Nesse período , a média de crescimento anual da produção de gases-estufa , excluindo o desmatamento foi de 3,4% enquanto o PIB cresceu 2,6% .
Os dados de 2005 indicam uma emissão de 91 milhões de toneladas , ultrapassando as emissões somadas de Áustria e Holanda . Tudo isso , excluído o desmatamento, que responde por cerca de 75% das emissões brasileiras , torna o Brasil o quinto poluidor mundial .
O problema do desmatamento é que uma atividade ilegal , que pouco ou nada contribui para o desenvolvimento do país e de difícil controle .
O brasileiro está andando mais de carro e consumindo mais energia suja . A matriz energética brasileira , antes predominantemente hidroelétrica, cujas emissões não são contabilizadas por falta de critério científico , passou a contar a partir de 2.000 com usinas movidas a combustíveis fósseis como gás natural, diesel e carvão mineral .
Segundo o relatório , o setor de energia foi o único que cresceu sua participação relativa no total das emissões entre 1994 e 2005, de 12 para 17%, sendo que as emissões duplicaram , passando de 7,601 em 1994 para 15,2 milhões de toneladas de CO2 em 2005 .
Trabalho liderado por Carlos Cerri , do Cena/USP, as emissões de gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 24,6% entre 1990 e 2005 . Gases estufa do desmatamento cresceram 8,1% , taxa menor do que a de outros tipos de fonte . Emissões vindas de energia, agropecuária, indústria e lixo tiveram juntas aumento médio de 41% , menor do que muitos países ricos e gigantes pobres como a China e índia que tiveram aumentos maiores ( 80% e 62% respectivamente). O desmate continua sendo o principal emissor , representando 51,9% do total . As emissões não desmate subiram mais do que a média mundial de 28,1% , puxadas por uma matriz energética mais suja e pelos transportes . ( F S P , 26.10.2009 , p. A-14) .
O Plano Nacional de Energia , prevê que a participação do gás na matriz nacional em 2030 terá quase dobrado em relação a 2.005 . Isso significa que a capacidade instalada de usinas a carvão vai quadruplicar , passando de 1.400 para 6.000 megawatts . ( F S P , 19.11.2007 , p. A-19) .
No plano Decenal de Energia está prevista a criação de 82 usinas termelétricas de 2008 a 2017, com potência total de 15.305 MW. Dessas 68 serão movidas a combustíveis fósseis ( óleo combustível 41, óleo diesel 20 , gás natural, 7) , e com isso as emissões de gás carbônico das termelétricas subirão 172%, passando de 14,43 milhões de toneladas para 39.3 milhões de toneladas . Portanto o governo brasileiro pretende dobrar o número de usinas poluentes ( hoje existem 77 térmicas instaladas , 74 de fontes fósseis ) e triplicar a emissão de CO2 por estas usinas . ( F s P , 7.1.2009, p. A-12) .
Emissões de Carbono no Brasil, em milhões de toneladas (*)
Setor 1994 2005 Variação 94/2005 Crês méd anual
Energético 7,601 15,277 101 6,6
Residencial 4,152 4,207 1 0,1
Comercial 0,430 0,514 20 1,6
Público 0,517 0,470 -9 -0,9
Agropecuário 3,415 4,037 18 1,5
Transportes 25,422 36,876 45 3,4
Indústria 19,698 27,801 41 3,2
Consumo não en. 1,738 1,940 12 1
Total 62,973 91,123 45 3,4
* Para obter o total em milhões de toneladas de CO2 , multiplica-se o valor por 3,6.
Fonte : Economia & Energia 62.
O Brasil está perto da média mundial de emissões ( 641t/US$ milhão ) , mas não progride desde 1990 , quando marcava 638 , situação negativa pois na maioria dos outros países está havendo melhoras.
MUDANÇA CLIMÁTICA E AGRICULTURA BRASILEIRA
Estudo feito por Eduardo Assa , da Embrapa Informática Agropecuária e Hilton Pinto , da Unicamp , as áreas potenciais para a cultura da cana-de-açúcar vão crescer 139% até 2050, caso a temperatura aumente em média 3% . Esse crescimento significará R$ 23,5 bilhões a mais no PIB do agronegócio nacional .
A área para a mandioca deverá crescer 13% até 2.050 .
Já nas plantações de soja a área adequada ao grão diminuirá 34% até 2.050 . Em termos financeiros isso significa uma queda da produção da ordem de R$ 6,3 bilhões . “Em termos geográfico a soja deverá sumir ,por exemplo , de grande parte do Rio Grande do Sul “, diz Pinto.
O aquecimento global também vai reduzir a área ótima para lavouras de café ( queda de 17% na área de potencial cultivo), de girassol ( -16%), de milho ( -15%) , de algodão ( -16%) , de arroz ( -12%), e de feijão ( -10,0%) . Pelos cálculos feitos a preços de hoje ,em 42 anos , o clima vai causar , em todo o Brasil, um prejuízo de R$ 10,7 bilhões , referente ás culturas que perderão territórios adequados .
Parte do semi-árido do Nordeste deverá virar um deserto . No caso da região Nordeste a saída está nas culturas locais , como seriguela, sorgo ,etc. ( F S P , 11.08.;2008, p. A-16) .
Congregando diversos segmentos do setor agropecuário brasileiro está em elaboração o documento “Iniciativa Brasileira para a Criação de um Sistema de Verificação da Atividade Agropecuária” .
Tendo como pressuposto a verificação voluntária , inclui a certificação independente , e como unidade de monitoramento a propriedade rural , esse sistema está fundamentado em um elenco de 5 princípios e 15 critérios , que darão ao mercado a garantia de origem e qualidade socioambiental de toda e qualquer produção realizada em um empreendimento verificado sob essas condições .
Por meio desse sistema , aspectos fundamentais da gestão ambiental e social da propriedade , como a manutenção de reservas legais , proteção dos recursos hídricos e garantir boas condições de saúde e segurança de trabalhadores rurais além de respeito aos legítimos direitos de propriedade, posse e uso da terra , são consignados como princípios básicos para todo empreendedor disposto a submeter sua forma de produzir à verificação . ( Roberto Rodrigues, F S P , 16.08.2008 , p. B-2) .
Entre 1994 e 2005 , o peso da agricultura e da pecuária aumentou 26,6% nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil . No mesmo período , a importância relativa do desmatamento cresceu apenas 11% . Deste total da agricultura , 30,7% foi decorrente do desmatamento e transformação de áreas agricultáveis em pasto , 27,5% queimadas e outras práticas nocivas , 15,7% devido ao manejo errado de fezes bovinas e 26,1% da fermentação , os gases produzidos pelo estômago do boi que geram muito metano . As soluções são o uso de biodigestores para canalizar o metano do boi para a geração de energia e aumentar o confinamento de gado , atualmente apenas 5% do total . ( F s P , 20.10.2009 , p. A-16) .
Estudo da Embrapa avalia que o avanço da tecnologia na agropecuária poderá contribuir com cerca de 20% da meta de redução na emissão de gases de efeito estufa até 2020. Para evitar a emissão de quase 200 milhões de toneladas de gases , será necessário : promover a integração lavoura/pecuária em 10% das áreas de pasto do país , recuperar 10% das pastagens degradadas e promover o plantio direto em 40 milhões de hectares. ( F S P , 28.10.2009 , p. A-15) .
Segundo o estudo “Economia do Clima”, que reúne 11 instituições de pesquisa, o Centro-Oeste sofrerá as maiores perdas econômicas do Brasil, em termos proporcionais , com aquecimento global . Até 2050, o prejuízo pode atingir R$ 639 bilhões , o equivalente a dois anos e meio de crescimento . Só em Mato Grosso, principal pólo do agronegócio da região, o valor chega a R$ 333 bilhões . O estudo estimou perdas de até R$ 3,6 trilhões nos próximos 40 anos em todo o Brasil . ( F S P , 7.2.2010 , p. A-23) .
BIO COMBUSTÍVEIS E MEIO AMBIENTE
Projeção feita pelo ecólogo paulista David Lapola , da Universidade de Kassel ( Alemanha) , afirma que com o aumento da produção de biocombustíveis para substituir o petróleo, se a tendência atual de mudança do uso da terra continuar , plantações de cana-de-açúcar tomarão o lugar de pastagens , e estas serão empurradas para áreas de floresta, desmatando e emitindo carbono.
Se o Brasil cumprir seu objetivo para 2020 – aumentar em 35 bilhões de litros a produção de álcool e em 4 bilhões de litros a de biodiesel de soja , essas duas culturas empurrariam as pastagens para cerca de 60 mil km2 de floresta, desmatando uma área maior do que a Paraíba.A troca de petróleo por biocombustível levaria 250 anos para compensar as emissões desse desmate.
Porém , estas previsões podem não se concretizar , por exemplo , se a produtividade do gado tiver um pequeno aumento de intensidade - de 0,09 cabeças por hectare , para 0,13 , o problema poderia ser contornado . A recuperação de pastos degradados e abandonados , também ajudaria .( F S P , 9.2.2010 , p. A-18) .
ELITE BRASILEIRA É ECOLÓGICAMENTE INVIÁVEL
Se toda a população mundial consumisse como a média dos americanos seriam necessários cinco planetas Terra . Segundo avaliação da ONG WWF- Brasil se toda a população mundial adotasse o padrão de consumo semelhante ao das classes A e B brasileiras , seria necessárias três Terras . O Ibope realizou uma pesquisa em 142 municípios em todas as unidades da Federação , no período entre 13 e 18 de maio , entrevistando 2.002 pessoas . Uma parcela de 13% dos entrevistados diz que o carro é o único meio de transporte . E as classes A e B gastam mais de 20 minutos no banho, para 13% . ( F s P , 6.6.2008 , p. A-17) .
PETRÓLEO E COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
Segundo o Ministro do Meio Ambiente , Carlos Minc, em agosto de 2008 será oficializada a destinação de uma parcela dos 6% dos lucros obtidos pelo Brasil com petróleo , para uso no combate às mudanças climáticas e em pesquisas para estudar o aquecimento global no território nacional . O dinheiro virá do Fundo de Compensação do Petróleo , uma espécie de seguro-fiança ambiental pago por empresas petrolíferas ao governo . O fundo tem acumulado um valor de R$ 1 bilhão . A verba é normalmente destinada para cobrir riscos decorrentes da exploração de óleo, como vazamentos de oleodutos e navios e será alterada a forma de utilização , para as pesquisas ligadas ao meio ambiente , garantindo um valor anual entre R$ 250 a 300 milhões . ( F S P , 15.07.2008 , p. A-16) .
Segundo simulações feitas pela USP , se a frota nacional de veículos leves queimasse o combustível que abastece os carros da Califórnia , a quantidade de gás ozônio lançado no ar paulista cairia 43% . Segundo a química Leila Martins , “podemos dizer que a nossa gasolina é pouco refinada , para não dizer suja” .
O combustível da Califórnia , desde 2004 , pode ter no máximo 4% de olefinas e 22% de compostos aromáticos por unidade de volume e no teor de enxofre 15 ppm ( partes por milhão ) . A gasolina brasileira , segundo a Portaria 309 da ANP , editada em 2001 e ainda em vigor , também em limites máximos pode conter até 30% de olefinas e 45% de compostos aromáticos e até 1.000 ppm de enxofre .
Segundo o físico especialista em atmosfera Paulo Ataxo, o que determina a quantidade de ozônio produzido é o teor de dois tipos de molécula : as olefinas e os compostos aromáticos . Portanto , para que a gasolina brasileira colabore menos com a formação de ozônio é preciso uma mudança drástica na formulação química do combustível, com redução das olefinas em 86,6% , dos aromáticos em 22,2% e dos benzenos em 30% ( F s P , 31.08.2008, p. A-26) .
ENERGIA ELÉTRICA E O MEIO AMBIENTE
O Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico , que reúne as 14 entidades da área , apresentou um 14 de outubro de 2009 um conjunto de propostas para a política do país sobre mudanças climáticas .
O documento diz que as diretrizes devem permitir “ uma nova forma de desenvolvimento com baixo carbono , resguardando o desenvolvimento”.
Os produtos nacionais teriam certificado internacional especificando a proporção de energias renováveis que permitiu sua produção .
A meta de redução de desmatamento na Amazônia deve ser ambiciosa , mas com margem que ainda permita construir hidrelétricas , que com a limpeza das árvores na área a ser alagada pela usina , não há produção de metano pela decomposição da madeira.
Deve ser montado um inventário “confiável “das emissões de gases do efeito estufa na geração de energia elétrica . Deve-se repensar o modelo de optar por usinas hidrelétricas de fio d’água, que sem reservatórios , fragilizam a matriz energética , por causa da imprevisibilidade do clima . O Brasil tem uma matriz limpa e deve continuar assim . ( F s P , 15.10.2009, p. A-16) .
ÁREAS PROTEGIDAS
Segundo pesquisadores americanos em artigo publicado na revista “Biological Conservation”, 12,8% das terras do planeta estão protegidas em 2009 , pelo menos no papel , contra apenas 3,48% em 1985. A proteção pode se dar por meio de criação de parques e reservas . As classificações podem ser mais ou menos restritivas – do total de 12,8% protegidos , 5,8% estão sob proteção integral ( que permite pouca intervenção do homem ).
Cerca de 74% da área protegida está no Brasil , algo expressivo para um único país . Com exceção do Brasil, a análise mostra que as áreas protegidas tem crescido a uma taxa baixa desde 2003 . ( F AS P , 4.6.2009, p. A-16) .
DEFESA AMBIENTAL
A TNC The Nature Conservancy, a maior organização civil do planeta voltada para o meio ambiente , presente em 32 países é a responsável pelo mais bem sucedido modelo de combate ao desmatamento do país – o de Lucas do Rio Verde no interior do Mato grosso – conseguido exatamente por meio de parceria com o agronegócio . A idéia é obter a preservação combinando imagens de satélite – que permitem mapear as terras e detectar a derrubada de árvores – com incentivos econômicos como linhas de crédito e cursos de educação ambiental para fazendeiros que se mostram dispostos a regularizar suas atividades . O programa realizou um diagnóstico pioneiro das áreas degradadas do município . A próxima etapa engloba o reflorestamento e regularização fundiária e trabalhista de 820 propriedades . O programa poderá ganhar escala nacional com o Mais Ambiente, do governo federal .
A TNC trabalha ainda em parceria com a Cargill , na regularização ambiental de 300 propriedades produtoras de grãos que são comprados pela empresa e exportados para países da Europa e da Ásia e na Mata Atlântica , por meio de doações , pretende plantar 1 bilhão de árvores . ( Exame, 10.02.2010 , p. 68-69) .
POLUIÇÃO NO BRASIL
Em 2005 foi divulgado o inventário de emissões de gases estufa do Brasil e que coloca o desmatamento como o principal responsável pela emissão de CO2 ( dióxido de carbono) , cerca de 776.331 em 1.029.331 e a agropecuária , especialmente a flatulência do rebanho bovino nacional , como a principal responsável pela emissão de CH4 ( metano) , 10.161 em 13.173 . O Brasil sozinho responde por 3% de todas as emissões de gases estufa no mundo . ( F S P 9.12.2004 , p. A-18) .
Na questão da poluição do ar, houve progressos no Brasil nos últimos anos. Em São Paulo a qualidade do ar melhorou 17,5% em relação a 1985, embora a frota de carros tenha crescido 146% desde então . Isso ocorreu em virtude de um programa do governo para obrigar as empresas pela melhora tecnológica a reduzir a emissão de poluentes nos carros e pela adição de 22% do álcool na gasolina em substituição ao chumbo.
Infelizmente após uma década de queda , as emissões de monóxido de carbono no ar da região metropolitana de São Paulo estão voltando a crescer , conforme pode-se observar pelo quadro abaixo
Poluição por monóxido de carbono (CO) na grande SP
1997 1998 1999 2000 2001 2002
Acima 65 36 18 12 13 16
Atenção 7 0 0 0 0 0
Acima do padrão e Estado de atenção . Fonte : Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo , 2002 .
Três fatores são apontados como responsáveis pelo agravamento da situação : o aumento do número de motos na região metropolitana , o atraso no Programa de Inspeção Veicular e o fato da substituição da frota antiga estar no limite .O número de motocicletas na região metropolitana cresceu de 374 mil em julho de 1997 para 634,3 mil em julho de 2003 . São 50.000 motos a mais por ano . Individualmente uma moto emite pelo menos 31 vezes mais CO do que um carro . ( F S P 30.08.2003, p. C-1) .
Medições realizadas entre maio e julho de 2007 em seis capitais brasileiras constatou que todas elas apresentam índices de poluição do ar acima do recomendado pela OMS. As medições analisaram o poluente material particulado fino , mistura de poeiras e fumaça . A OMS recomenda que a concentração deste material não ultrapasse os 10 microgramas por metro cúbico . Considerando os valores médios Recife apresentou 12,95 , Rio de Janeiro , 21,23 ; Curitiba 21,43 ; Belo Horizonte 21,68 ; Porto Alegre 22,25 e São Paulo 30,90 . Em túneis de São Paulo a média chega a 60 com o pico de 100 com a passagem de caminhões . ( F S P , 21.09.2007 , p. C-5) .
Estudo do laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP concluiu que a poluição provocada por veículos , mata indiretamente em média , quase 20 pessoas por dia na Região Metropolitana de São Paulo . É quase o dobro do que era há cinco anos , quando a média era de 12 mortes por dia com doenças cardio-respiratórias “aceleradas” pela poluição .
Segundo o estudo, baseado em parâmetros da OMS , a chance de uma pessoa morrer de doença cardio-respiratória nos 39 municípios da região é atualmente de 10,9% . Sem as emissões veiculares, cairia para 2,4% .
Nos atuais padrões , o ar da região mata indiretamente , por ano, 7.187 pessoas a partir de 40 anos . São 66% a mais do que em 2004 , ano da última pesquisa . As principais doenças agravadas pela poluição dos veículos são enfarto , acidente vascular cerebral, pneumonia , asma e câncer de pulmão .
Além das mortes , o estudo estima que a poluição seja responsável por 13,1 mil internamentos por ano , com custos da ordem de R$ 334 milhões, 25% pagos pelo SUS. Crianças de até quatro anos e idosos com mais de 60 , com cerca de 5 mil internações cada, são os mais afetados , conforme dados do SUS de 2008 .
O ar de São Paulo é quase três vezes mais “pesado” que o limite máximo tolerável pela OMS . A concentração média diária de material particulado inalável é de 28 microgramas por m3, 18 a mais que o definido como tolerável pela OMS . ( F S P , 5.3.2009, p. C-3) .
Em Cubatão, conhecido até 1994 como o Vale da Morte, houve redução de até 98% em alguns tipos de gases emitidos pela indústria. A grande poluidora atual é a COSIPA.
No início da década de 90 , algumas das maiores siderúrgicas Usiminas, Manesmann , Açominas, Acesita e Belgo Mineira , lançavam juntas , 149 toneladas de poeira e fumaça na atmosfera diariamente . Em 2003 esta quantidade foi reduzida para 2 toneladas diárias .
A Petrobrás reduziu os níveis de vazamento de óleo de 5.500 metros cúbicos em 2000 para 197 metros cúbicos em 2002 . Para isso investiu 5 bilhões de reais e instalou sensores de vazamento em 85% de seus dutos. ( Veja, 6.8.2003, p. 66) .
Cerca de 850 certificados ISSO 14001 , o atestado de qualidade ambiental já foram emitidos até 2003.
A nível urbano pouco progresso foi obtido no tocante à poluição representada pelo esgoto doméstico. Dados do PNAD para 1995 demonstram que em apenas 60% dos domicílios urbanos no Brasil existe coleta de esgotos. Porém, a maior parte do esgoto coletado é descarregado nos rios sem tratamento.
Relatório divulgado em 2002 por cientistas da universidades de Yale e Colúmbia , que mediram o grau de preocupação de 142 nações com a preservação da natureza , atribuindo notas de 0 a 100 para cada um , colocou o Brasil em vigésimo lugar , com 59,6 pontos , próximo ao grupo de elite , encabeçado pela Finlândia.
EMISSÕES 1990 – 2005 AUMENTO DE 62%
As emissões de gases de efeito estufa no Brasil aumentaram 62%entre 1990 e 2005 segundo o inventário oficial de emissões . O percentual brasileiro é mais do que o dobro da média mundial de aumento dos gases responsáveis pelo aquecimento global que foi de 28% no período . A média de emissões da parte não desenvolvida do planeta foi de 61,3% .
No mesmo período de 15 anos, o PIB brasileiro cresceu 47,4% . Tudo somado o Brasil , com 2,203 bilhões de toneladas , continua sendo o quinto poluidor do planeta , atrás de China (7,5 bilhões de toneladas), EUA ( 6 bilhões), União Européia ( 4,5 bilhões ) e Indonésia ( 2,3 bilhões) .
No período houve aumento de emissões em tratamento de resíduos – 77%; mudança de uso da terra e florestas , incluído o desmatamento – 70%; agropecuária – 41% ; processos industriais – 39% e energia – 18% . O desmatamento responde por mais de metade da emissão de gases de efeito estufa em 2005 – 57,5% ; agropecuária 22,1%; energia 6,4%; tratamento de resíduos 2,2% e processos industriais 1,7% . ( F S P , 26.11.2009,k p. A-30) .
ENERGIA MAIS SUJA - 1994 – 2007
A emissão de gás carbônico na geração de energia elétrica no Brasil cresceu 30% acima da oferta de luz no Brasil entre 1994 e 2007 . A geração de energia passou de 260.041 GWh para 444.583 GWh de 1994 a 2007 ( + 71%), e a emissão de CO2 em milhões de toneladas passou de 10.849 para 24.117 ( + 122%) .
Nossa matriz energética ficou mais suja decorrente do maior uso de usinas térmicas a óleo diesel e carvão no país .
As emissões pela queima de combustíveis fósseis pelo setor de transportes , o de maior emissão no Brasil passaram no mesmo período de 225,2 para 334,7 milhões de toneladas de CO2 ( + 49%) e as emissões de CO2 dos processos industriais de 16,87 para 41,21 milhões de toneladas ( +77%) .
Neste período de 134 anos a economia brasileira cresceu 45,1% e portanto o crescimento das emissões superou em muito este percentual . ( F S P , 28.08.2009 , p. A-18) .
DIMINUIÇÃO DO DESMATAMENTO E REDUÇÃO DO CO2 2008
Segundo estimativa da Secretária Nacional de Mudança Climática , Suzana Khan a redução do desmatamento da Amazônia que ocorreu entre 2004 e 2008 fez o Brasil deixar de emitir 2 bilhões de toneladas de CO2 mais do que emite o Japão e o próprio Brasil por ano . No período analisado houve uma diminuição da taxa de desmatamento de 53 mil km2 em relação ao período 2003-2004. ( F S P , 29.06.2009, p. A-18) .
Estudo publicado na edição de dezembro da revista “Science” , feito por cientistas brasileiros e americanos liderados por Daniel Nepstad, do centro de Pesquisa de Woods Hole (EUA), estimou que o investimento necessário para zerar o desmatamento na Amazônia brasileira até 2020 é de US$ 6,5 a 18 bilhões .É um custo relativamente barato e que permitirá eliminar de 2 a 5 das emissões globais de gases de efeito estufa .
Os pesquisadores simularam investimentos em 3 diferentes tipos de iniciativa para estimular o desmate e estimaram o custo da empreitada por Estado .
Dar poder ao povo – Investir no desenvolvimento de povos da floresta , universalizando a educação , saúde e potencial econômico e cultural de comunidades indígenas e ribeirinhas . Custo entre US$ 1,5 e 7 bilhões ;
Disciplinar a agropecuária – Fiscalizar o desmate ilegal causado pelo avanço da agropecuária. Cortar acesso de desmatadores ao mercado de carne e soja . Criar estímulo aos fazendeiros que se mantém na legalidade.
Guardar áreas protegidas – Criar um sistema de fiscalização eficiente para monitorar atividades ilegais em unidades de conservação como parques nacionais e reservas extrativistas . ( F S P , 4.12.2009 , p. A-18).
Trabalho encomendado pelo Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico , feito por uma equipe de pesquisadores coordenada pelo prof. Sebastião Valverde da Universidade Federal de Viçosa , concluiu que o Brasil é o país mais rigoroso na exigência de formação e preservação de áreas florestais como imposição para o licenciamento ambiental, se comparado com outras dez nações . A imposição representa restrições ao crescimento econômico e limita a expansão hidrelétrica . O Código Florestal Brasileiro impõe a empreendimentos agropecuários ou do setor elétrico , pesados custos na formação das chamadas APPs ( Áreas de Preservação Permanente ) , no entorno de lagos e rios , e das áreas de Reserva Legal ( fatia de floresta que toma de 20% a até 80% das áreas de uma propriedade) sobre a qual é vedada qualquer atividade econômica . ( F S P , 29.03.2010, p. B-6) .
PLANO NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Foi divulgado em 25 de setembro pelo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. O documento será colocado em consulta pública durante um mês .
Entre os objetivos do plano estão : fomentar aumento de eficiência energética ; manter a participação de energias renováveis no matriz nacional ; fomentar o aumento sustentável da participação dos biocombustíveis na matriz de transportes , elevando em 11% ao ano a produção de álcool ; buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento , em sua média quadrienal , até que se atinja o desmatamento ilegal zero ; eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil até 2015 e dobrar a área de florestas plantadas.
O plano não estabelece metas de redução do desmatamento . Limita-se a listar ações já existentes no país que podem contribuir para a mitigação do CO2 e outros gases-estufa .
Dos 5,5 milhões de hectares a serem reflorestados no país até 2015 , 36% deverão receber espécies nativas . Também nesse período , o reflorestamento deverá superar o volume de abate de árvores , que alcançou 420 mil km2 entre 1990 e 2005.
O documento prevê que o país mais do que dobrará a produção de álcool em dez anos , de 25,6 para 53,2 bilhões de litros . Até 2017 a substituição da gasolina por álcool deverá evitar o lançamento de 508 milhões de toneladas de gás carbônico . O documento prevê ainda a substituição de 10 milhões de geladeiras obsoletas até 2018 . ( F S P , 26.09.2008, p. A-18) .
Para José Goldemberg, ex-secretário nacional do Meio Ambiente , o documento é tão ruim que “nem vale a pena fazer sugestões “. Segundo ele, ao se abster de compromissos reais, o plano nacional recua de algo que o próprio governo lutou para conseguir , o acordo do clima fechado em Bali em 2007.
O documento é um retrato do que já está sendo feito , a despeito de qualquer ação relacionada com a mudança climática e, no futuro , não fixa nenhuma direção . “ ( F S P , 27.09.2008, p. A-29) .
RANKING AMERICANO 2009
O Brasil caiu do 34° para o 62° lugar em um índice de performance ambiental elaborado pelas universidades de Yale e Columbia , a partir de informações do Banco Mundial , reunindo dados de 163 países , em 25 indicadores que tratam de temas como saúde ambiental , qualidade do ar, recursos hídricos , biodiversidade, florestas , agricultura e mudanças climáticas .
Na primeiras colocações estão Islândia (93,5 pontos), Suíça 8,1; Costa Rica 86,4 ; Suécia 86,0, Noruega 81,1 , Ilhas Maurício 80,6, França 78,2 , Áustria 78,1 , Cuba 78,1 e Colômbia 76,8. Mesmo atrás , comparado com outros gigantes emergentes, o Brasil está bem pois China ( 49,0) e Índia ( 48,3) .estão na 121 e 123ª posições . O Brasil está logo atrás dos EUA , que com 63,5 pontos ocupam a 61° lugar.( F S P , 29.01.2010 , p. A-17) .
COMPROMISSO DAS EMPRESAS
As grandes empresas brasileiras divulgaram em 25 de agosto de 2009 a “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas “ onde se comprometem a publicar anualmente , a partir de 2010 , um inventário de emissões de gases de efeito estufa , sem a apresentação de metas de redução . ( F s P , 26.08.2009, p. A-16) .
MARES BRASILEIROS
Apenas 0,4% dos mares brasileiros são protegidos em unidades de conservação federais . Incluindo as reservas estaduais , a porcentagem sobre para 0,8% . De acordo com o governo federal , 80% dos recursos explorados pela pesca marinha sofrem com sobre pesca , estão ameaçados ou em processo de recuperação .
Cerca de 5 espécies de cação e o tubarão-peregrino estão ameaçados de extinção . (F S P , 16.08.2008 , p. A-15) .
META CONTRA REDUÇÃO DE DESMATAMENTO
O Brasil vai adotar uma meta interna de redução da taxa de desmatamento , mensurável, reportável e verificável , mas será condicionada ao aporte de dinheiro das nações ricas para reorientar a economia da Amazônia.
A proposta consta da versão final do Plano Nacional de Mudança Climática e prevê uma redução da taxa de desmatamento entre 2006 e 2010 de 40% em relação à média do período 1996-2005 que foi de 19.500 km2 . A proposta portanto é manter a devastação no máximo em 11.700 km2 entre 2006 e 2010. Em cada um dos quadriênios seguintes até 2017, a média seria reduzida em mais 30% . ( F S P, 29.11.2008 , p. A-23) .
VALOR PAGO POR IMPACTO AMBIENTAL
Decreto do presidente Lula , reduziu o valor da compensação ambiental a ser paga por empreendimentos , por seus impactos no meio ambiente . A nova regra prevê um teto para a cobrança, de 0,5% sobre uma parcela do valor da obra e não mais sobre o total do empreendimento como antes . O cálculo passou a descontar os custos do licenciamento ambiental e da mitigação de impactos sobre o meio ambiente , assim como os custos financeiros . ( F s P , 19.05.2009, p. A-7) .
METAS PARA 2020
O Brasil resolveu antecipar-se e anunciou em 13 de novembro que reduzirá de 36,1 a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020 , em relação ao que emitiria se nada fosse feito . O compromisso será apresentada no Conferência do clima em Copenhague, em dezembro.
Trata-se de uma redução de até 1,052 bilhão de toneladas de gás carbônico em relação ao cenário tendencial para 2020 , que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas . Em relação a 2005, o ano do pico das emissões brasileiras , trata-se de um corte de 15% .
Além do desmatamento da Amazônia , compõem a proposta a redução de 40% no desmatamento do cerrado , que deve abater 100 milhões de toneladas de gás carbônico das emissões nacionais ; uma série de ações no setor agropecuário ( recuperação de pastagens, plantio direto , fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária) ; ações de eficiência energética ; aumento no uso de biocombustíveis , expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia ; e o chamado “carvão verde” para a siderurgia, com a substituição de mata nativa por lenha de florestas plantadas. ( F s P , 14.11.2009 , p. A-16) .
CUSTO EM 2050.
Em 2050 , cada cidadão brasileiro perderá de R$ 534 a R$ 1.600 de sua renda anual por causa da mudança climática , segundo um estudo feito por 11 instituições de pesquisa . A redução no PIB nacional será de 0,5 a 2,3% , o equivalente a perder um ano de crescimento . O trabalho mostra que Norte e Nordeste tendem a ser mais afetados pelo aquecimento global daqui a quatro décadas , e que o aumento das desigualdades sociais e regionais será o legado mais cruel do clima no país .
O trabalho simula dois cenários de crescimento econômico para o Brasil : um baseado em uma economia “limpa”, que respeita o ambiente e emite menos CO2 , e outro em uma economia suja.
O modelo limpo prevê uma ação mais eficiente para conter o desmate, mais investimento em transporte público , em detrimento do individual , adoção de uma matriz energética com menos termelétricas , adoção de processos industriais ambientalmente corretos , mais transporte ferroviário de carga contra caminhões e outras medidas . Foi estipulado também um investimento maior em educação , entendendo que a população com maior consciência ambiental depende de mais educação . Na projeção feita , o PIB do país em 2050 seria de R$ 15,2 trilhões no cenário sujo, contra R$ 15,6 trilhões no cenário limpo. ( F s P , 25.11.2009 , p. A-21) .
O problema é que se os outros países nada fizerem de pouco vai adiantar a ação no Brasil , pois evitar mudanças climáticas exige um trabalho conjunto de todos os países .
AMAZÔNIA
Estudo feito pelo climatologista Peter Cox , do Met Office com os brasileiros José Marengo e Carlos Nobre do Inpe mostrou que a redução na quantidade de partículas (aerossóis) de enxofre no ar do hemisfério Norte , resultado de leis contra a poluição , acabou se somando ás emissões de dióxido de carbono para produzir o clima anormal no Oceano Atlântico que provocou uma das piores estiagens em cem anos na Amazônia .
A previsão é de que o sucesso cada vez maior das políticas à combate da poluição por enxofre , tornará mais freqüentes grandes secas na Amazônia , região que detém 10% do carbono armazenado nos ecossistemas terrestres . ( F S P , 8.5.2008 , p. A-16) .
Estudo coordenado pelo INPE e financiado pela VALE indica que o Maranhão e o Pará devem se tornar mais quentes e mais secos que boa parte do resto do Brasil até 2.100 . O estudo utilizou como base os modelos do IPCC e os aperfeiçoou com modelos regionais . No Pará , o calor pode subir até 6,5% nos próximos 80 anos e no Maranhão até 7,0% , números muito elevados . A média diária de chuva deverá ser menor e , quando cair será concentrada em alguns dias , o que pode aumentar o risco de enchentes . O modelo prevê que a Amazônia Oriental possa ficar de 5 a 10% mais seca já a partir de 2.011. ( F S P , 13.09.2008, p. A-34) .
Estudo de cientistas do Reino Unido, coordenado por Yadvinder Malhi , da Universidade de Oxford , publicado na revista “PNAS” concluiu que a floresta amazônica pode ser menos vulnerável ao aquecimento global do que se temia , porque muitas das projeções subestimam o volume de chuvas .
O novo estudo contrasta com projeções de que a floresta amazônica pode ser totalmente substituída por uma espécie de cerrado . O meteorologista Peter Cox, previu , por exemplo que o colapso da Amazônia poderia ocorrer em 2050 . A nova pesquisa afirma que todos os 19 modelos climáticos globais subestimam as chuvas na maior floresta tropical do mundo . As planícies amazônicas tem uma precipitação anual média de 2.400 milímetros e mesmo com a redução nas chuvas a região ainda teria umidade suficiente para sustentar uma floresta . ( F s P ,11.02.2009, p. A-16) .
MANGUEZAIS
O Brasil abriga a terceira maior área de manguezais do planeta, mas estima-se que um quarto da região do mangue original já tenha sido destruído , em parte para a instalação de salinas e de fazendas marinhas para a criação de camarões . Segundo a bióloga Yara Schaeffer , professora da USP, “ cerca de 70% das espécies de peixes, moluscos e crustáceos que são pescadas comercialmente no litoral brasileiro têm relação com os manguezais em alguma fase de sua vida .” ( Veja, 14.03.2012, p. 109) .
CERRADO
Levantamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que o cerrado perdeu por ao, em média 21.600 km2 de vegetação entre 2002 e 2008 , mais do que o dobro da previsão de abate de árvores na Amazônia em 2009 . O impacto da devastação no cerrado é equivalente ao do desmatamento na floresta e supera as emissões da indústria brasileira e de todo o setor de transporte juntos : 350 milhões de toneladas de carbono por ano, em média . ( F s P , 11.09.2009, p. A-9) .
PANTANAL
Pesquisadores dos EUA calcularam que para poderem se manter a uma temperatura constante à medida em que o aquecimento global avança , as espécies do Pantanal precisarão se deslocar em média , 1,26 km/ano , contra 0,42 km/ano da média global . A pesquisa , publicada no periódico “Nature”, em dezembro de 2009 , estima que 28.8% dos biomas da terra , exigirão migração a uma velocidade maior do que l km/ano , para escapar do calor . ( F S P , 24.12.2009, p. A-9) .
BAHIA
A Monsanto fez uma parceria com a ONG Conservação Internacional , envolvendo investimentos de US$ 6,5 milhões de cada uma das partes e os representantes da Monsanto mapearam as propriedades rurais do Oeste da Bahia , região do cerrado onde o desenvolvimento agrícola é recente e tem se dado em um ritmo frenético . Das 348 fazendas identificas , 48 são clientes da Monsanto e dez foram convidadas a participar de um projeto experimental recebendo instruções para que cumpram o Código Florestal , que na região exige que 20% da propriedade seja destinada à conservação . ( Exame, 10.03.2010 , p. 98-99) .
SÊCA
Estudo “Os Ciclos Viciosos da Amazônia”, feito pelo especialista em ecologia amazônica Daniel Nepstad, encomendado pela Ong WWF, até 2030 metade da mata amazônica será derrubada, explorada por madeireiros ou afetada pela seca. Segundo ele , a savanização ocorrendo nos próximos 15 a 25 anos , ocorrerá a emissão de 15 a 25 bilhões de toneladas de carbono até o final do período , algo como quatro vezes o que Kyoto de propôs a cortar .
Segundo ele ainda , a seca prevista para a Amazônia pode já ter se instalado . No nordeste do Mato Grosso onde Nepstad mantém um projeto de pesquisa, 2007 foi um ano atípico , muito seco e muito quente . “ Normalmente faz 32°C na sombra da mata no verão [época da seca] . Neste ano fez 38.°C .”. A fumaça das queimadas pode estar colaborando para secar a floresta , ao inibir a formação de nuvens . ( F S P , 6.12.2007 , p. A-20)
Estudo feito pelo climatologista Peter Cox , do Met Office com os brasileiros José Marengo e Carlos Nobre do Inpe mostrou que a redução na quantidade de partículas (aerossóis) de enxofre no ar do hemisfério Norte , resultado de leis contra a poluição , acabou se somando ás emissões de dióxido de carbono para produzir o clima anormal no Oceano Atlântico que provocou uma das piores estiagens em cem anos na Amazônia .
A previsão é de que o sucesso cada vez maior das políticas à combate da poluição por enxofre , tornará mais freqüentes grandes secas na Amazônia , região que detém 10% do carbono armazenado nos ecossistemas terrestres . ( F S P , 8.5.2008 , p. A-16) .
Por meio da evaporação, a Amazônia produz um volume de vapor d’água que responde pela formação de 60% das chuvas que caem sobre a região Norte, Centro-Oeste , Sudeste e Sul do Brasil .
A devastação da Amazônia irá provocar alterações climáticas em várias regiões do planeta . O sul e o sudeste brasileiro seriam afetados por uma seca que comprometeria os rios da Bacia do Prata . ( Veja, 28.12.2005 , p. 174) .
FLORESTA E AQUECIMENTO GLOBAL
Estudo de cientistas do Reino Unido, coordenado por Yadvinder Malhi , da Universidade de Oxford , publicado na revista “PNAS” concluiu que a floresta amazônica pode ser menos vulnerável ao aquecimento global do que se temia , porque muitas das projeções subestimam o volume de chuvas .
O novo estudo contrasta com projeções de que a floresta amazônica pode ser totalmente substituída por uma espécie de cerrado . O meteorologista Peter Cox, previu , por exemplo que o colapso da Amazônia poderia ocorrer em 2050 . A nova pesquisa afirma que todos os 19 modelos climáticos globais subestimam as chuvas na maior floresta tropical do mundo . As planícies amazônicas tem uma precipitação anual média de 2.400 milímetros e mesmo com a redução nas chuvas a região ainda teria umidade suficiente para sustentar uma floresta . ( F s P ,11.02.2009, p. A-16) .
O Centro Hadley, instituto de Metereologia do Reino Unido , durante o Congresso Científico sobre Mudanças Climáticas , em Copenhague , afirmou que a Amazônia está condenada a perder no mínimo 20% de sua fisionomia original por conta das mudanças climáticas . Os resultados , que serão publicados na revista “Nature Geoscience “ , são pessimistas . Até 2100 , uma elevação entre 1ºC e 2º C causaria uma “retração” na floresta de 20% a 40% , e os efeitos serão bem mais severos se as temperaturas romperem este patamar . A pior hipótese testada é uma alta de 4ºC , que reduziria a Amazônia a apenas 15% do que é hoje . ( F s P , 12.03.2009, p. A-16)
CHAMINÉ DE CARBONO
Segundo Luiz Aragão , pesquisador da Universidade de Oxford , “A Amazônia , antes de 2005, absorvia 400 milhões de toneladas de carbono por ano . Durante o fenômeno ( seca) , não absorveu nada e passou a emitir 900 milhões de toneladas de carbono . A contribuição da seca de 2005 para o agravamento do aquecimento global não será imediata segundo Aragão . O carbono que passou a ser emitido pelo sistema não está ainda todo liberado na atmosfera . Ele continua preso , por exemplo, em folhas , ou galhos mortos e além disso a floresta fica mais vulnerável a queimadas . ( F S P , 6.3.2009, p. A-16) .
CUSTO PARA SALVAR A FLORESTA
Segundo estudo da consultoria McKinsey , cerca de 17 bilhões de reais é o volume de investimentos necessários para preservar a Amazônia ao longo de duas décadas , pouco mais de 1% dos tributos arrecadados em um ano no Brasil e equivalente ao gasto anual do Bolsa Família .
Fortalecimento Institucional – regularizar 90% das propriedades rurais e elevar de 70.000 para 100.000 o número de policiais na região – R$ 3 bilhões ;
Vigilância – Triplicar a quantidade de guardas florestais e fiscais, rastrear o gado e mapear a expansão da área da soja – R$ 1,5 bilhão ;
Incentivos – Ampliar reflorestamentos, dar estímulos financeiros à preservação de matas e subsidiar o aumento da produtividade na pecuária – R$ 2,5 bilhões;
Desenvolvimento Econômico – Formalizar os trabalhadores, criar 2 milhões de empregos para pessoas que vivem dos desmatamentos e estimular a criação de negócios legais – R$ 4,5 bilhões ;
Desenvolvimento Social – Ampliar e melhorar a qualidade das redes de ensino e saúda nas cidades da região amazônica – R$ 5,5 bilhões . ( Veja, 11.03.2009, p. 96-97) .
DESMATAMENTO E POLUIÇÃO
Pesquisa inédita realizada pela Fiocruz , em conjunto com duas outras instituições em Alta Floresta e Tangará da Serra em MT, concluiu que os moradores do “arco do desflorestamento” , onde estão concentrados os desmates na Amazônia , estão expostos a um índice de poluição até 17 vezes o limite estabelecido pela OMS devido ás queimadas , o que resulta no aumento do número de consultas e internações hospitalares por doenças respiratórias e redução expressiva na capacidade pulmonar de crianças e adolescentes . Cerca de 60% das emissões originadas pelas queimadas são de partículas menores do que 2,5 micrômetros ( a milésima parte do milímetro) , capazes de penetrar profundamente nos pulmões . O limite aceitável segundo a OMS é de 35 microgramas por metro cúbico e a pesquisa detectou no período de queimadas concentrações de 300 e até 600 microgramas por m3. Segundo a pesquisa , cada dez microgramas de aumento na concentração das partículas , correspondem a uma elevação de 7% nas internações por doenças respiratórias em crianças e idosos e uma redução na capacidade pulmonar de crianças e adolescentes de 0,34 litro por minuto de ar expirado . ( F S P , 18.03.2009, p. C-7) .
NORDESTE
Segundo estudo da Coppe/UFRJ , as mudanças climáticas previstas para as próximas décadas prejudicarão mais a produção de energia do Nordeste
As regiões áridas se tornarão mais áridas e o problema da irrigação aumentará . Haverá menor incidência de ventos . O sistema energético do interior do Nordeste é menos robusto do que o do Sudeste e é menos capaz de responder a variações climáticas .
A pesquisa foi patrocinada por meio do Global Opportunity Fund . Porém os pesquisadores ressaltam que em razão do grande número de incertezas e da necessidade de bases de dados mais completas , o estudo é apenas um indicador de tendências .
A produção de energia elétrica , terá uma queda de até 2,2% até 2.100 em razão da menor vazão . Na projeção mais otimista a queda deve ficar em torno de 1% . As hidrelétricas da bacia do São Francisco serão as mais atingidas , com perspectiva de queda na produção de energia de até 7,7% na estimativa mais pessimista . As usinas na fronteira com a região Norte , ainda em construção ou projeto, como Jirau e Belo Monte, que tem reservatórios pequenos ,poderão ter perdas de até 15% .
A produção de cana ficará prejudicada em Estados como Pará , Piauí e Tocantins , mas deverá crescer na caatinga, pois se adapta bem ao calor .A produção de soja deverá diminuir no Nordeste e no Centro-Oeste , mas deve ganhar áreas nos Estados da região Sul do país .
Programas sociais como a produção de mamona ficarão prejudicados , com aumento de até 3.° C na temperatura .
O potencial de geração de energia eólica cairá 60% até 2.100 . As simulações mostraram uma perda do potencial eólico no interior e uma concentração de áreas com potencial no litoral Norte e Nordeste . Na costa , aumentará a ocorrência de ventos com velocidade superior a 8,5m/s , mas isso não chegará a compensar as perdas do interior . ( F S P , 2.6.2008 , p. A-15) .
Segundo estudo da UFMG e Fiocruz , o aquecimento global secará 11,4% do PIB do Nordeste brasileiro em 2050, provocando perda de áreas aptas para agricultura , prejudicando a economia da região e impulsionando a migração de pessoas .
Nas modelagens criadas só o Ceará perderá 79,6% de terras agricultáveis . O Piauí 70,1% , Paraíba 66,6% e Pernambuco 64,9% . No caso do PIB serão mais impactados Pernambuco -18,6%, Paraíba -17,5% , Piauí – 17,5% e Ceará -16,4% .
O estudo indica ainda que a mudança climática provocará a migração de 247 mil nordestinos entre 2035 e 2040 , ou uma taxa líquida de -0,36% . Já no período de 2045 e 2050 , haverá migração de 236 mil pessoas , taxa líquida de -0,34% . ( F S P , 26.11.2008 , p. A-12) .
MATA ATLÂNTICA
Foi assinado em 21 de novembro de 2008 o decreto que regulamenta a lei de proteção da mata atlântica , que passou 14 anos tramitando no Congresso Nacional . A mata atlântica é o mais devastado bioma brasileiro. Sua área foi reduzida a 7% da original e o objetivo do governo com a aplicação da lei é elevar as reservas a 27% . A meta do governo é criar corredores para interligar as pequenas reservas . Com o decreto , a ocupação ilegal ficará mais facilmente caracterizada . ( F S P , 22.11.2008 , p. A-16) .
Estudo feito por pesquisadores da USP, INPE e Fundação SOS e publicado em abril de 2009 no periódico “ Biological Conservation “ mostrou que a área que resta da Mata Atlântica em vez dos 7 a 8% estimados , ocupa efetivamente entre 11,4 e 16% de sua extensão original . Porém, os fragmentos de mata estão pequenos – mais de 80% tem menos de 50 hectares , tamanho incapaz de preservar a maioria das espécies florestais .
O estudo revelou que , em média , a distância entre as áreas remanescentes é de 1,4 km , o que torna difícil , senão impossível , que aves, insetos ou mamíferos de pequeno porte possam migrar de um fragmento para outro , aumentando a possibilidade de extinção local . São Paulo tem a maior extensão contínua desta floresta: a Serra do Mar . O local é o único remanescente do bioma ameaçado que possui mais de 1 milhão de hectares , de um total de 245.173 fragmentos de mata atlântica identificados . 99% da mata atlântica está em áreas particulares , portanto a colaboração destes é indispensável para manter o que resta . ( F s P , 20.04.2009 , p. A-11) .
PANTANAL
O Pantanal Mato-Grossense é um dos maiores , mais complexos e mais frágeis eco-sistemas do planeta . Abriga uma bio-diversidade apenas menos do que da Amazônia . São 665 espécies de aves, 95 de mamíferos , 162 de répteis . 40 de anfíbios , 1100 de borboletas e mais de 1.700 de plantas.
A planície pantaneira caracteriza-se por sua baixa altitude e funciona como uma grande bacia que recolhe a água dos rios do planalto ao redor .
Levantamento feito em 2005 pela ONG Conservação Internacional revelou que 17% da cobertura vegetal original do Pantanal já foi destruída para a abertura de pastagens , quase o dobro do registrado em 2.000 .
O maior desmatamento para a pecuária decorre da busca de maior produtividade para o gado e a chegada à região de pecuaristas de outros Estados , que não se interessam pelo modo pantaneiro de criar gado , além da diminuição do tamanho das propriedades fruto da divisão por heranças que gera maior utilização do espaço disponível. De novembro a março , época das cheias o gado é levado para terreno mais alto que permanece seco .
Outro problema sério no Pantanal é o desmatamento gerado para a produção de carvão . Estima-se que em Mato Grosso do Sul , onde localiza-se 65% do Pantanal , existam 5.000 carvoarias , das quais apenas 468 tem existência legal .
Com o avanço do desmatamento pela pecuária a produção de carvão ocorre a redução progressiva das matas de cerrado e da tropical , nichos importantes para muitas espécies . A introdução da braquiária , também tende a afastar alguns animais .
Outros problemas estão se agravando na região . A poluição das águas está aumentando pois a maioria das cidades não possui tratamento de esgoto . O excesso de material orgânico reduz o nível de oxigênio , causando a morte dos peixes .
Está aumentando a erosão do solo causada pela agricultura e pecuária no planalto . O Pantanal recebe por ano 35 milhões de toneladas de sedimentos . Com isso os rios ficam mais rasos , aumentando a área alagada . O rio Taquari transformou-se em uma imensa lagoa .
Como ponto positivo , estão localizadas no Pantanal as maiores reservas particulares de proteção natural do país , abrangendo perto de 5% da área total .
Segundo estimativa feita pelo economista e oceanógrafo André Stefens Moraes , em sua tese de doutorado , o Pantanal vale US$ 112 bilhões por ano , no mínimo . Um hectare preservado do bioma que detém a maior concentração de fauna das Américas vale entre US$ 8.100 e US$ 17.500 por ano . Na conta estão incluídos valores potenciais de coisas como a madeira , produtos florestais não madeireiros e eco-turismo e coisas não tangíveis ou colocáveis no mercado como o valor da polinização feita por aves e insetos e, principalmente ,a oferta e regulação de água , produtos e serviços que são perdidos quando a vegetação tomba pelo desmatamento
A pecuária é uma atividade altamente adequada ao Pantanal com as terras alagadas até 8 meses por ano . Em 2008, segundo o IBGE a região tem 5,3 milhões de cabeças de gado . O capim faz parte do ecossistema, e não é preciso recorrer ao desmatamento . Com a coexistência única no Brasil entre gado e fauna , os fazendeiros acabam se tornando conservacionistas . ( F S P , 29.09.2008, p. A-16) .
CIDADES E PROBLEMAS AMBIENTAIS
Segundo diagnóstico da Munic ( Pesquisa de Informações Básicas Municipais ) , divulgada pelo IBGE , 90,6% das 5.554 cidades brasileiras convivem com problemas ambientais como queimadas , desmatamento e assoreamento de rios e lagoas . Apenas um terço dos municípios possui recursos próprios para enfrentar tais questões .
Em 14,9% das cidades , os danos ambientais foram considerados graves , por afetarem as condições de vida da população nos 24 meses anteriores à pesquisa , realizada no primeiro semestre de 2008 . Outros 35,7% dos municípios dizem que eles geraram impacto negativo na economia . Em média os prefeitos declararam 4,4 problemas ambientais por cidade . Os mais freqüentes são : queimadas ( 54,2%), desmatamentos ( 53,5%), assoreamento de rios e lagoas (53%), poluição da água ( 41,7%) e escassez de água ( 40,8%) , contaminação do solo ( 24,2%), poluição do ar ( 22,2%), degradação de áreas protegidas ( 21,6%), e alteração da paisagem ( 17,8%) . ( F S P , 13.12.2008, p. C-2) .
SÃO PAULO E RIO E EMISSÃO DE GASES ESTUFA
São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as cidades do mundo que menos emitem gases-estufa segundo estudo do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Em termos de toneladas de CO2 emitido por habitante por ano , a campeã é Washington 19,7 , Glasgow 8,4, Toronto 8,2 , Xangai 8,1 , Nova York 7,1, Pequim 6,9 , Londres 6,2 , Tóquio 4,8 , Seul 3,8 , Barcelona 3,4 , Rio de Janeiro 2,3 e São Paulo 1,5 . Portanto, as grandes cidades não são as maiores vilãs do clima . O declínio das indústrias nas grandes cidades , explica em parte a situação . ( F S P , 24.03.2009, p. A-12) . A avaliação não diz respeito ao ar das cidades , quesito no qual São Paulo continua entre as piores do mundo .
Todavia numa das primeiras modelagens do gênero feitas para a América do Sul, um grupo do Inpe , estima que o aumento da temperatura entre 2070 e 2100 , poderá produzir mais 16 dias no ano com chuvas além de 10 milímetros no Sudeste , o que significaria o caos em grandes cidades como São Paulo . Com isso o número de dias com esse volume de chuvas aumentaria de 12 para 28 . ( F S P , 31.03.2009, p. A-12) .
O ar metropolitano de São Paulo foi reprovado ao longo de sete anos de medições feitas pela CETESB , tanto no padrão máximo de poeira fina tolerado pelos EUA, de 15 microgramas por metro cúbico , ou do valor da OMS que considera ideal 10 microgramas . Comparado com os EUA , a Grande SP chega a registrar até 48% mais de poeira fina no ar . Esse resultado significa , na prática , que se o Estado começar a usar estes valores , o ar será considerado impróprio praticamente todos os dias na Grande SP. A poeira fina é considerada atualmente pela OMS como principal indicador dos danos que a poluição provoca à saúde . Com até 1% do tamanho das maiores , esse poluente é altamente agressivo por chegar diretamente aos pulmões e, dali, até a corrente sanguínea . Estudos conduzidos pela EPA( agência ambiental dos EUA), apontam forte correlação entre mortes por doenças cardiovasculares e a concentração de poeira fina . ( F s P , 19.07.;2009, p. C-1).
HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ
Uma das maiores ameaças potenciais à ecologia no Brasil é o projeto da Hidrovia Paraguai-Paraná que prevê em 3442 quilômetros de extensão a retificação de curvas e trechos do rio Paraguai, para assegurar uma largura mínima entre 90 e 100 metros em toda a extensão do rio. Como o rio Paraguai é essencial na formação do Pantanal, funcionando como um funil pelo qual escoa parte da água da região, dragar o seu leito eqüivale a alargar a boca do funil resultando em aumento da velocidade e vazão do rio e reduzindo a quantidade de água estocada no Pantanal.
Segundo simulação de um pesquisador americano , o hidrólogo Stephen Hamilton, da universidade de Michigan, a diminuição de apenas 10 centímetros no nível do rio Paraguai pode reduzir em 9% a região alagada no Pantanal.
A hidrovia interessa muito a quatro países : Argentina, Paraguai Uruguai e Bolívia e pouco ao Brasil. Na região de Cáceres a safra de soja é pequena e já é escoada pelo rio Paraguai na época da cheia, além de duas ferrovias a Ferronorte em construção e a Bauru Corumbá em fase de modernização.
“Para a Argentina , a hidrovia é vital por que 75% da população do país vive na região afetada pelo projeto, a Bacia do Prata. Para a Bolívia e o Paraguai, é uma questão de sobrevivência... No caso do Paraguai, significa ter uma alternativa que reduza a dependência do país em relação ao Brasil. Hoje , quase toda a produção agrícola paraguaia é transportada de caminhão e exportada através do porto de Paranaguá, no Paraná. Para a Bolívia, seria a tão sonhada saída para o mar. Atraídos por terras baratas e incentivos, centenas de fazendeiros brasileiros passaram a cultivar soja na região de Santa Cruz de La Sierra nos últimos anos, mas o frete para escoar a safra custa caríssimo” (Veja, 23.4.97, p. 69).
Embora não se discuta o fato do transporte hidroviário ser o mais barato entre todas as alternativas de transporte, experiências de outros países demonstram que os resultados Ambientais podem ser desastrosos com alterações nos rios sem o necessário cuidado. O rio Mississipi nos EUA foi aprofundado e retificado em 1930 para criar uma hidrovia entre Minneapolis e o Golfo do México, com mais de 3300 quilômetros de extensão. “A obra derrubou o custo do frete, permitiu a ampliação da agricultura no Meio Oeste americano, mas custou caro para os moradores das áreas próximas da foz do rio Mississipi. Sem as várzeas que serviam de esponja para as águas das chuvas e das geleiras, a vazão do rio aumentou e passou a gerar enchentes periódicas e incontroláveis. As duas últimas, em 1993 e 1995 deixaram prejuízos de US$ 15 bilhões. Outro caso bastante conhecido é o da hidrovia do rio Reno, na Europa Central. Os danos ambientais ali produzidos foram tão graves que hoje os governos locais estão desfazendo parte do projeto da hidrovia para devolver ao rio algumas de suas antigas áreas alagadas” (Veja, 23.4.97, p. 72)
Um estudo inédito feito por 11 cientistas latino americanos e norte-americanos chegou à conclusão de que se o projeto da hidrovia for feito como planejado pela Hidroservie e Taylor , vai destruir parte do pantanal Mato-grossense e trazer pouco benefício econômico para o Brasil.
As principais conclusões do relatório são as seguintes:
“projetos malfeitos- ‘o projeto de engenharia e os estudos de viabilidade econômica e de impacto ambiental do projeto da hidrovia são imperfeitos e de baixa qualidade. Métodos científicos básicos , deixaram de ser adotados’.
Impacto hidrológico - ‘ A análise do impacto hidrológico é sofrível. A análise estatística foi limitada a um período de águas altas de 25 anos. Assim, os resultados dos estudos relativos ás necessidades de dragagem e respectivos custos econômicos e impactos ambientais ficam subestimados no caso de um período de seca. Isso significa, também, que não haverá a pretendida garantia de navegação, pilar de sustentação e objetivo básico do projeto’.
Pobreza - ‘O projeto da hidrovia, além dos previsíveis impactos ambientais, irá aumentar a distância entre a minoria rica e a maioria de baixa renda, em vez de aliviar a pobreza - o que deveria ser o objetivo de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região. Não há estudo referencial sobre a pobreza da região, que poderia funcionar como um marco para aferição do impacto do projeto. As populações indígena e de baixa renda que vivem na região, pouco ou nada se beneficiarão do projeto’.
Benefícios - ‘ Os benefícios são concentrados em poucos indivíduos e empresas. Os principais beneficiários do projeto serão as indústrias da construção pesada, os armadores, o agribusiness’.
Alternativas - ‘ Os estudos oficiais não consideraram os investimentos em alternativas de transporte, os impactos induzidos pelo projeto no crescimento das atividades econômicas da região, nem os efeitos cumulativos do projeto de navegação, como a atração de migrantes. Nenhum dos consórcios analisou a concorrência entre a hidrovia Paraná- Paraguai e outros meios de transporte planejados ou em construção na região, como as hidrovias Madeira-Amazonas e Tocantins -Araguaia e a estrada de ferro que liga Santa Cruz de la Sierra(Bolívia) a Corumbá(MS) e a Bauru(SP) e aos portos atlânticos de Santos (SP) e Paranaguá(PR)’.
Contaminação - ‘Os estudos oficiais menosprezaram o sério problema da ressuspensão de sedimentos contaminados com mercúrio, entre outras substâncias, e do incremento de vazamentos de produtos químicos perigosos, como resultado do aumento do tráfego de barcaças. Não foi realizada análise do impacto da dragagem e contaminação das fontes de água potável, por exemplo, para Assunção, capital do Paraguai’” ( Folha de S. Paulo; 19.8.97 , p. 3-4).
RIO DE JANEIRO
Segundo estudos encomendados pela Secretaria Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro , a estimativa de que o nível do mar vai aumentar em média meio metro nos próximos cem anos deve levar ao avanço do mar em direção a áreas costeiras e até uma possível mudança na direção das ondas , o que alteraria e reduziria a faixa de areia nas praias .O aterro de praias pode evitar que cartões postais como Ipanema e Copacabana se descaracterizem , mas por serem caros não poderão ser adotados em todos os locais .
Além do avanço do nível do mar, enchentes , secas , savanização , extinção de espécies e migrações em massa são outras alterações previstas no estudo para os próximos cem anos . No norte do Estado , remanescentes de floresta poderão ser convertidos em savana e no centro do Estado a mata densa atual dará lugar a uma floresta adaptada a clima seco . Conectando os fragmentos da Mata Atlântica poderá minimizar as conseqüências sobre as espécies locais . ( F S P , 9.8.2008, p. A-15) .
USINAS DE ÁLCOOL
O governo de Mato Grosso do Sul tentou revogar a proibição de usinas de álcool no planalto , onde nascem os rios que correm para o Pantanal . Novas usinas podem aumentar o risco de acidentes , como o vazamento de vinhoto .
AGROTÓXICOS
O Brasil importa milhares de toneladas de agrotóxicos por ano , proibidos em outros países.
Paraquate , proibido na União Européia , Eslovênia , Suécia e Dinamarca , foram importadas 25.839 toneladas de janeiro a julho de 2007 .
Paration Metílico – proibido na China, Dinamarca e União Européia , importadas 2.820 toneladas de janeiro a julho de 2008
Endossulfam - proibido na União Européia, Sri Lanka, Noruega , Belize e Índia , importadas 1.027 toneladas de janeiro a julho de 2008
Carbofuran - proibido na União Européia e Líbia , importadas 729 toneladas de janeiro a julho de 2008;
Metamidofós - proibido na China, Índia e União Européia , importadas 2.840 toneladas de janeiro a julho de 2008
Entre os possíveis efeitos destas substâncias estão problemas no sistema nervoso , câncer e danos ao sistema produtivo , afetando os trabalhadores que manipulam diretamente os produtos na agricultura , mas havendo também risco potencial para os consumidores dos alimentos . ( F S P , 23.08.2008, p. C-1) .
POLO SIDERÚRGICO
O município de Corumbá é rico em minério de ferro e manganês, que é extraído por duas empresas . O governo estadual está estimulando a industrialização do minério na região , para aumentar o valor agregado do produtor , o que pode aumentar a demanda por carvão vegetal e aumentar o desmatamento .
POLO GÁS QUÍMICO
O governo de Mato Grosso do Sul quer aproveitar o gasoduto Brasil - Bolívia e criar um polo industrial em Corumbá , para produzir fertilizantes e plástico, podendo aumentar os riscos de poluição por resíduos industriais . ( Veja, 14.12.2005 , p. 110-120 ) .
ESTAÇÕES E RESERVAS ECOLÓGICAS
Outro aspecto positivo na questão ecológica brasileira representa a ação governamental na preservação da cobertura florestal . Enquanto nos países desenvolvidos, a Revolução industrial praticamente devastou a cobertura vegetal, no Brasil, embora grande parte da Mata Atlântica tenha desaparecido, ainda é possível salvar a Amazônia.
O governo federal no final dos anos 70 criou mais de 30 estações e reservas ecológicas que representam a preservação de 3,2 milhões de hectares de matas virgens, um território do tamanho da Bélgica. Estas estações devem-se ao incansável trabalho do prof. Paulo Nogueira Neto, que foi Secretário Especial do Meio Ambiente de 1974 a 1986 e que criou entre outras as Estações do Rio Acre , da Juréia em São Paulo e Raso da Catarina na Bahia e a reserva gaúcha de Ilha dos Lobos.) ( Veja, 26.02.92., p. 50-51) .
Hoje , o Brasil possui quase 54 milhões de hectares protegidos por lei, em 250 reservas federais que estão em condições satisfatórias de conservação e formam um patrimônio impar para a pesquisa científica. Porém o Ibama possui apenas 1.483 agentes para policiar estas áreas o que dá cerca de 36.400 hectares para cada um .
Em 22.08.2002 , foi criado pelo governo federal o Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque no Amapá, com 38.867 km2 o maior parque tropical do mundo . Com o parque , a área de conservação da Amazônia chega a 7,5% . ( F S P 23.08.2002 , p. A-10) . Considerando que outros 20% da Amazônia são áreas indígenas , chega a quase um terço da região a proteção potencial da devastação.
Em 2004 o governo do Amazonas criou um conjunto de nove reservas contínuas , o chamado mosaico de Apuí , com 3,1 milhões de hectares , que é a segunda maior área protegida do país , perdendo apenas para o Parque de Tumucumaque . O mosaico , do tamanho da Bélgica , está entre os município de Apuí e Manicoré , na divisa com Mato Grosso e Pará . ( F S P 17.12.2004 , p. A-20) .
Em 2006 foi criado o quarto maior parque nacional do Brasil , entre Mato Grosso e Amazonas , o Parque Nacional do Juruena , com área de 1,9 milhões de hectares, criando uma ponte entre o mosaico de Apuí , e as recém criadas reservas ao longo da Rodovia Cuiabá Santarém BR 163 e formando um continuo de unidades de conservação e terras indígenas que começa no parque Indígena do Xingu e acompanha a divisa MT-PA-AM até Rondônia . Com esta área chega a 48,3 milhões de hectares o total de áreas protegidas na Amazônia , excluindo as áreas indígenas , chegando a quase 10% de sua extensão .
Ainda em 2006 foram criadas três novas reservas ambientais na Amazônia , com áreas que somam 1,84 milhão de hectares . Foram criados o Parque Nacional dos Campos Amazônicos , com 880 mil hectares e as reservas extrativistas do rio Unini ( 830 mil hectares ) e Arapixi ( 133 mil hectares) . Nas reservas extrativistas é autorizado que as comunidades locais vivam da agricultura de subsistência , da criação de pequenos animais e de recursos naturais , mas no parque o ambiente é totalmente protegido , permitidos apenas o turismo ecológico e pesquisas . ( F S P 22.06.2006 , p. A-15) .
O governo do Pará , no final de 2006 assinou a criação do maior conjunto de áreas de conservação em floresta tropical do planeta . Na calha norte do rio Amazonas foram colocados sob proteção oficial 12,7 milhões de hectares em cinco unidades de conservação . A Estação Ecológica Grão Pará possui 4,2 milhão de hectares , sendo a maior unidade de conservação em floresta tropical do mundo e a Floresta Estadual do Paru 3,6 milhões de hectares , terceira maior do mundo . As duas estão conectadas com o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque , de 3,9 milhões de hectares . Três destas unidades são Florestas Estaduais ( Flotas) que admitem usos econômicos como a exploração sustentável da madeira . As outras duas são de proteção integral, destinadas unicamente à proteção da biodiversidade e da pesquisa . Somadas a duas outras áreas criadas na calha sul , as reservas do Pará perfazem 15 milhões de hectares , quase 3% da porção protegida da Amazônia . O mosaico paraense completa o maior corredor ecológico do planeta, com 22 milhões de hectares na Calha Norte , que se estende da fronteira entre o Amazonas e a Colômbia , até o litoral do Amapá , perfazendo 3.000 km dentro de áreas protegidas entre parques , reservas indígenas e florestas de uso sustentável . ( F S P 5.12.2006 , p. A-19) . Todavia , de nada adianta criar imensas reservas ecológicas apenas no papel sem uma efetiva implementação e sem a presença do Estado. Ausente o poder público as áreas são invadidas e desmatadas , tornando-se uma terra de ninguém .
Por outro lado, um decreto de 1990, tem levado grandes empresas e fazendeiros a transformar parte de suas propriedades em reservas particulares de preservação ambiental. Nestas áreas , a fauna e a flora são intocáveis, é proibido vender a terra ou utilizá-la para qualquer outra finalidade que não seja a preservação ou a pesquisa de animais e plantas.
O Ibama , para autorizar uma reserva particular exige que ela tenha : 1) importância biológica, ou seja , uma variedade de fauna e flora a ser preservada ; 2) beleza cênica ; 3) mata nativa preservada ou passível de regeneração .
Ao transformar sua terra em reserva ambiental, o proprietário ganha isenção fiscal sobre a área preservada, podendo usá-la como propaganda o que hoje é uma alternativa atraente, pois o aumento da consciência ecológica pode favorecer o consumo de mercadorias de empresas que demonstrem cuidados com o meio ambiente . É dada ainda prioridade na concessão de créditos e financiamentos federais destinados à área ambiental . ( Veja, 26.01.2005, p. 94-99 ) .
Em todo o Brasil já existem 908 reservas particulares, cerca de 603 delas localizadas na Mata Atlântica, ecossistema mais destruído do país.e elas representam apenas 0,9% do que ainda resta deste bioma , que tem apenas 13% de sua cobertura original ainda em pé .
A Fundação O Boticário, mantém a reserva Salto Morato, no litoral do Paraná. A empresa de celulose Vera Cruz mantém 6070 hectares protegidos na Bahia, que funcionam como um cinturão que abriga os predadores das pragas do eucalipto. É a conciliação da preservação com os interesses de lucratividade. O SESC tem uma reserva no Pantanal , de 106.000 hectares .
As áreas preservadas , somadas ao monitoramento por meios eletrônicos das regiões , agora aumentado com a entrada em operação do Projeto Sivam na Amazônia, ampliam as chances de manter parte substancial da floresta amazônica preservada .
Em junho de 2008 o governo federal criou mais três unidades de conservação ambiental na Amazônia , com área total de 26,5 mil km2 , quase 18 vezes a cidade de São Paulo .
A maior é o Parque Nacional de Mapinguari , no Amazonas . A mais polêmica é a Reserva Extrativista do Médio Xingu no Pará , em decorrência da expectativa de setores do governo de aproveitar o potencial hidrelétrico do rio Xingu . A terceira unidade , Ituxi ( AM), também é uma reserva extrativista . ( F S P , 6.6.2009 , p. A-6) .
INDÚSTRIA DE DEMARCAÇÕES
Áreas de preservação ecológica , reservas indígenas e supostos antigos quilombos representam em 2010 , 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária , as cidades, os portos , as estradas e outras obras de infraestrutura , o total alcança 90,6% do território nacional.
O governo pretende ainda criar outras 1.514 reservas e destinar mais 50000 lotes para a reforma agrária .
Os dados apontam para uma verdadeira indústria da demarcação a pretexto de preservar e proteger a cultura dos nativos e expiar os pecados da escravatura . Pelas leis atuais , uma comunidade depende de apenas duas coisas para ser considerada quilombola ou indígena : uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico . A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o capitalismo , imobilizando terras para a produção . Alguns relatórios ressuscitaram povos extintos a mais de 300 anos . Outros encontraram etnias em estados da federação nos quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá . Ou acharam quilombos em regiões que só vieram a abrigar escravos negros depois que a escravatura havia sido abolida .
As regiões Nordeste e Norte lideram os pedidos de reconhecimentos apresentados à FUNAI . Em dez anos a população que se declara indígena triplicou . Em 200, o Ceará contava com seis povos indígenas e em 2010 passou para doze . Na Bahia, catorze populações indígenas reivindicam reservas . Na Amazônia, quarenta grupos de ribeirinhos de repente se descobriram índios . Em vários destes grupos ninguém é capaz de apontar um ancestral indígena nem de citar costumes tribais . ( Veja, 5.5.2010, p. 154-161) .
CHICO MENDES
O assassinato de Chico Mendes líder garimpeiro que se notabilizou pela defesa de uma economia apoiada no extrativismo ecológico , associando a sobrevivência à preservação da natureza , tornou-se um símbolo de defesa da natureza e da Amazônia .
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Na última década foram aprovadas a Lei das Águas , a Lei de Crimes Ambientais , a lei que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas , a que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o Estatuto das Cidades . O governo federal conclui a elaboração da Agenda 21 e obteve sucesso na finalização das avaliações e definição de ações e áreas prioritárias para a conservação de todos os biomas brasileiros . Há ainda bons resultados nos processos de certificação florestal e agrícola e experiências bem sucedidas de gestão ambiental nos níveis municipais e estaduais .
VEÍCULOS E MOTOS
Segundo a CETESB , as motos fabricadas na fase 3 ( 2009) , do Promote - programa de Controle de Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares ) emitem 85% menos CO2 , na comparação com as motos produzidas até 2002 , quando não existi8am limites . Na emissão de hidrocarbonetos , a redução foi de 75% . Os principais fabricantes já se adaptaram , com a adoção de injeção eletrônica ou de catalisadores mais eficientes . Em g/km a emissão de CO2 pelas motos caiu de 13 em 2003 para 2 em 2009 e de Hidrocarbonetos de 3 para 0,8 nas motos de menos de 150 cc e 0,6 para as motos de 150 c ou mais . ( F S P , 26.07.2009, p. F-3).
Nos veículos a queda na emissão de CO2 foi de 24 em 1989 para 2 em 1997 e de hidrocarbonetos de 2,1 para 0,3.
A nova fase do Proconve ( Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores ), foi aprovada em 2 de setembro de 2009 pelo Conama . A emissão de monóxido de carbono nos veículos que pesam até 1.700 kg foi fixada em 1,3 g/km ( -35% , pois é de 2 g/km) e nos de maior peso em 2g/km até janeiro de 2014 ( -26%, pois é de 2,7 g/km) . Na União Européia , desde 2005 o limite é de 1 g/km para veículos até 2.610 kg. ( F s P , 3.9.2009, p. C-1) .
CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
Nos últimos anos tem surgido uma série de casos comprovados de contaminação ao meio ambiente demonstrando a total falta de controle que caracterizou esta questão pelo poder público .
Cerca de 40% das 57 mil indústrias do Estado de São Paulo não tem licença ambiental regular , que foi criada em 1976 pelo decreto 8.468/76 e que não obrigou as empresas já instaladas a obtê-la .
LIXO
O Brasil coleta diariamente 140 mil toneladas de lixo . Apenas 72% dos domicílios tem coleta de lixo. E os lixões das cidades são intensos elementos de agressão do meio ambiente pois são permanentes. Outro aspecto com relação ao lixo é que inexiste na maioria das cidades do Brasil qualquer procedimento de separação do lixo coletado tendo em vista o envasamento em locais especiais do lixo industrial pois existem uma série de produtos altamente poluentes. Mesmo a nível do comércio e serviços muitos produtos contém elementos tóxicos e são misturados ao lixo , como por exemplo o toner para xerox, as lâmpadas fluorescentes, etc.
Os destinos mais usuais do lixo residencial em áreas urbanas são os depósitos a céu aberto – “lixões”, onde os efluentes não são controlados, e os aterros sanitários, onde os efluentes como o chorume e os gases são controlados.
Quanto maior a riqueza dos países, temos, além do maior volume de lixo produzido, maior diversidade, com a presença de matéria orgânica, embalagens de plástico, isopor, papel, pilhas etc., que demonstram maior sofisticação do padrão de consumo dos países ricos; enquanto nos países pobres, há um predomínio do lixo orgânico, relacionado ao menor poder aquisitivo e à menor sofisticação do consumo.
O potencialmente mais danoso á saúde é o lixo hospitalar . Cerca de 4.000 toneladas de resíduos produzidos pelos serviços de saúde são coletadas a cada dia , segundo as prefeituras de 5.507 municípios brasileiros . Pelo menos 20% deste lixo é constituído de materiais patogênicos , químicos ( potencialmente tóxicos ) e radiativos . Quase todos estes produtos estão sendo despejados no meio ambiente sem o tratamento adequado e muitas vezes, sem nenhum tratamento. ( F S P`14.04.2002 , p. C-5) .
Porém os dados melhoraram nos últimos anos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNSB do IBGE em 2.000 47,1% do volume de resíduos gerados no Brasil estava sendo depositado em aterros sanitários , percentual que era de apenas 10,7% em 1989 . Ainda mais 22,3% vai para aterros controlados , o que dá 70% de lixo que deixa de ficar exposto em lixões a céu aberto. ( F S P 28.03.2002 , p. C-4) .
Quanto o assunto é reciclagem então a situação é realmente ruim . Apenas 6,4% das cidades reaproveitam os resíduos e a coleta seletiva é realizada em 8,2% delas. O Rio Grande do Sul é o Estado que melhor reaproveita o lixo , com 22,5 % dos municípios fazendo reciclagem .,
Porém em alguns produtos o Brasil destaca-se . O país é líder mundial em reciclagem de latas de alumínio , cerca de 96,2% do material é reciclado segundo a Associação Brasileira do Alumínio . Em embalagens de longa vida o país reciclou em 2005 40 mil toneladas , cerca de 23% do total produzido segundo dados da TetraPak .
No caso de PET , segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET em 2005 foram produzidas 374 mil toneladas deste material , das quais 174 mil foram recicladas , índice de 47% . No caso de papéis foram consumidas em 2005 34 mil toneladas de papéis recicláveis , 46,9% do consumo aparente . No reaproveitamento de plástico o índice chega a 28% . No vidro o índice de reciclagem foi de 45% em 2005 e nas latas de aço o volume reciclado atingiu em 2005 a 18,1 mil toneladas , índice de 88% .
A ameaça representada pelo crescimento demográfico já não existe mais pela queda na taxa a índices razoáveis com a tendência a médio prazo de equilíbrio da população A expansão pelas áreas de fronteira agrícola que está ocorrendo em função do crescimento da economia traz o risco potencial de degradação do solo e dos rios pelo manejo inadequado do solo.
Adicionalmente deve-se registrar o risco de poluição dos rios pelos agrotóxicos. A FAO, organismo da ONU alerta para o uso de tecnologias baseadas em normas técnicas ultrapassadas pelos países subdesenvolvidos além do manejo destes produtos por pessoas sem conhecimento suficiente para a sua aplicação e a venda sem controle destes produtos. Segundo documento da FAO “No Brasil se aplica até 10.000 litros de pesticidas por hectare na horticultura... para combater com eficiência as pragas, é mais que suficiente utilizar menos de 10% desse volume”(Folha de S. Paulo;3.6.97 p.5-3). Trabalhadores rurais na região de Apiaí no Vale do Ribeira em São Paulo tem apresentado freqüentes casos de intoxicação por agrotóxicos nas lavouras de tomate, com 36 internações em 1996.O Brasil é o quinto maior mercado de agrotóxicos segundo a Fundacentro. Com 15 milhões de trabalhadores potencialmente expostos a pesticidas, há 200 mil casos de intoxicação aguda por ano.
TIPO DE LIXO E TEMPO DE DEGRADAÇÃO NO MEIO AMBIENTE
Tipo Tempo Produto Risco contamina
Lata alumínio 100 anos Lâmpada Mercúrio
Plástico 100 anos Baterias celular Radioatividade
Tampa garrafa 150 anos Pilhas Metais pesados
Vidro 10.000 anos tinta Metais pesados
Na Alemanha cerca de 65% do lixo é reciclado . Porém , só para subvencionar a reciclagem de lixo e programas de energia alternativa o governo gasta US$ 3,5 bilhões por ano . Estudo do governo alemão concluíram que incinerar alguns tipos de plástico é três vezes mais barato do que reciclá-lo e causa menos prejuízos à natureza . O governo investiu US$ 23,7 bilhões para criar uma estatal para gerir o sistema de reciclagem e ela virou cabide de empregos e é acusada de ineficiência . ( Veja, 5.5.2004 , p. 121) .
SÃO PAULO COLAPSO NA OFERTA DE ÁGUA
Estudo realizado pela Fusp , Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo aponta “ iminência de colapso de abastecimento” levando em conta que a demanda na Grande São Paulo vem subindo 500 litros por segundo ao ano.
Em cinco anos a capacidade de abastecimento de água na GSP caiu 5.100 litros por segundo , perda que representa volume suficiente para abastecer 2,5 milhões de moradores por dia . Entre 2002 e 2007 a disponibilidade hídrica , que inclui água para abastecimento público , industrial e irrigação , caiu de 72,9 mil para 67,8 mil litros por segundo . Os mananciais foram ou estão sendo todos aproveitados . A queda decorre da superexploração e da degradação das represas , causada principalmente pelo assoreamento .
Para ampliar o sistema de abastecimento , deve ser inaugurado em 2010, o sistema de Taiaçupeba , em Suzano , que ampliará a oferta em mais 5.000 litros por segundo , suficiente para recuperar as perdas acumuladas desde 2002 .
Também está em estudo , o aproveitamento do sistema São Lourenço , na região de Juquitiba , com potencial de 4.700 litros por segundo . Explorado esse sistema , acabam as opções próximas a São Paulo .
A redução de perdas , da ordem de 28,5% em 2008 , e a economia são soluções de curto prazo para um sistema que ainda deve agüentar até 2017 . Depois disso , terá que se buscar água a distâncias de até 300 km de distância . ( F s P , 22.0-3.2009 , p. C-1) .
RIO TIETÊ
Pesquisa do Cena da USP constatou excesso de metais pesados ao longo de 1.600 km do rio Tietê .O estudo coletou sedimentos em 12 pontos , da nascente à Foz, tendo sido realizadas 15 mil análises químicas . Metais como cromo , por exemplo, chegaram a estar quatro vezes acima do limite de contaminação estabelecido pela pesquisa nas regiões de Bariri e Ibitinga. Em Nova Avanhandava a concentração de cobre é duas vezes maior do que o índice que indica o início da contaminação . Em Pirapora do Bom Jesus , o zinco do fundo do rio está duas vezes acima do limite . O rio está contaminado mesmo em trechos considerados limpos . ( F S P , 28.08.20l0, p. C-1) .
ESTADO DE SÃO PAULO CONTAMINAÇÃO DO AR
Segundo dados compilados a partir de 80 pontos de monitoramento da Cetesb ,em todo o Estado de São Paulo , que avaliaram a concentração de poluentes entre 2005 e 2007 , existem cerca de 14 áreas em que o nível de poluição é classificado como “severo” o índice mais alto entre as classificações negativas : Horto Florestal, Ibirapuera, Mooca , Nossa Senhora do Ó, Santana , Santo Amaro , USP/IPEN , Cubatão – Vila Parisi , Diadema , Mauá , Osasco , Santo André- Capuava , São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul .
Outras sete estações ficaram classificadas como saturadas em nível sério : Parelheiros , Parque D. Pedro II , Cubatão – centro , Jundiaí – bairro Pitangueiras 2 , Paulínia , São José dos Campos .
Mais quinze em nível “moderado” : Congonhas , Itaquera , Pinheiros , Americana , Cubatão - Vale do Mogi, Cordeirópolis Guarulhos , Limeira , Osasco Ribeirão Preto , Santa Gertrudes , Santos , Sorocaba e Taboão da Serra .
Os pontos monitoram o nível de partículas inaláveis , fumaça, partículas totais em suspensão , ozônio , monóxido de carbono e dióxido de nitrogênio . A situação mais grave ocorre com a quantidade de ozônio, com 11 pontos em situação severa. .
O ozônio na estratosfera ( 25 km de altitude) , tem a função de proteger a Terra dos raios ultravioleta . Mas na troposfera ( próximo ao solo) , é tóxico . Pessoas com doenças respiratórias têm os sintomas agravados ,e a população em geral pode apresentar ardor nos olhos , nariz e garganta , tosse seca e cansaço . ( F S P , 12.06.2008, p. C-1) .
BAURU
A empresa acumuladores Ajax foi acusada de emitir chumbo em quantidade superior à permitida pela legislação em sua unidade metalúrgica . Exames mostraram que há pelo menos 162 crianças e uma gestante com índices de chumbo no sangue acima do aceitável pela OMS . O setor foi interditado em janeiro de 2002 pela Cetesb.
Contaminação por chumbo foi constatada em pelo menos outros três locais no Brasil . Adrianópolis no Paraná – onde depósitos clandestinos de rejeitos de chumbo foram formados pelas mineradoras Peral, CBA , São Brás e Plumbum ; Santo Amaro da Purificação na Bahia , contaminação por chumbo decorrente de impactos ambientais causados pela fábrica de ligas de óxido Plumbum Mineração e Metalurgia , do grupo trevo do RS ; Ulianópolis no Pará , incineração de lixo tóxico , com metais pesados como mercúrio e chumbo , na Usina de Passivos Ambientais .
Em Santana , no Amapá resíduos perigosos sobretudo de arsênio , decorrentes da extração de Manganês na Serra do Navio , contaminaram um lençol freático e um igarapé nas proximidades da cidade . Em Duque de Caxias no Rio de Janeiro , o bairro Cidade dos Meninos, foi contaminado por HCH ( hexaclorociclohexano , inseticida conhecido como pó de broca) , proveniente de uma antiga fábrica do Ministério da Saúde . Em Goiânia – Go uma área da cidade foi contaminada em 1988 pelo Césio 137 , após manipulação feita por dois sucateiros no antigo prédio do Instituto Goiano de Radiologia .
JARDIM DE OLINDA PARANÁ
Em 2005 , só 32% dos nascimentos na cidade foram de homens , e em 2004 , apenas 26% . Na media de sete anos , 61% dos partos trouxeram à luz bebês do sexo feminino . Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública mostra que nesta e em outras sete cidades do norte paranaense essa supremacia ocorre por causa da contaminação da população por agrotóxicos . Algumas substâncias presentes nesses produtos são confundidas com hormônios pelo organismo , desequilibrando o sistema endócrino e favorecendo a fecundação por espermatozóides com carga genética feminina . Os produtos com maior potencial de causar este efeito são os inseticidas à base de cloro , como o DDT e o BHC que foram largamente usados em plantações no norte do Paraná na década de 1980 e que só agora estão produzindo efeitos nocivos . ( Veja, 7.1.2009, p. 62-63) .
PAULÍNIA
O bairro Recanto dos Pássaros em Paulínia foi construído em uma área anexa a um depósito de resíduos industriais de diversas empresas . Relatório feito pelo Ceatox ) Centro de Análises Toxicológicas ), da Unesp de Botucatu concluiu que 28 ( 56%) das 50 crianças de 0 a 15 anos examinadas possuem contaminação crônica por metais pesados e drins . Cerca de 54 (30%) dos 181 moradores possuem algum tipo de contaminante acima do aceitável no organismo e aponta a necessidade de desocupação das chácaras. Os drins eram usados pela Shell na fabricação de pesticidas no bairro entre 1974 e 1995 . ( F S P 24.08.2001 , p. C-1) . Problemas de saúde semelhantes também foram encontrados em 31 dos 199 funcionários da fábrica da Shell . ( F S P 28.06.2002 , p. C-4) .
BAIXADA SANTISTA
Estudo divulgado pela CETESB , divulgado em agosto de 2001 revela que águas , sedimentos e organismos aquáticos dos estuários de Santos e São Vicente ( litoral sul de São Paulo) – que além dos dois municípios envolvem Guarujá e Cubatão , estão contaminados por poluentes químicos que em alguns casos , comprometem o consumo de peixes, siris , caranguejos e moluscos . A população ribeirinha está ameaçada . As substâncias mais nocivas encontradas forma o Ascarel , óleo usado em transformadores , altamente tóxico e cancerígeno ; Benzopireno – resíduo do processamentos de derivados de petróleo ; Dibenzoatraceno – um dos constituintes do óleo mineral ; Zinco e cobre e Níquel – metais pesados. ( F S P 23.08.2001 , p. C-1) .
Depósitos de resíduos industriais da unidade química da Rhodia , em Cubatão , começaram a ser encontrados em 1978 e em 1993 a fábrica sofreu intervenção judicial .
MAUÁ
Em 2001 foi constatada a construção na cidade de Mauá de um conjunto de 59 edifícios , denominado Residencial Barão de Mauá , em uma área de 160.000 m2 que havia sido utilizada para depósito de resíduos industriais e que está contaminada com 44 substâncias tóxicas , colocando em risco a vida dos moradores. A área originalmente era de uso industrial e de preservação ambiental , tendo sido posteriormente modificado o zoneamento da região.
O maior risco é com a contaminação com o benzeno , produto cancerígeno encontrado a um metro de profundidade. Os produtos podem escapar na forma de vapores tóxicos. O grande risco é estes produtos tóxicos podem resultar em doenças que demoram de 20 a 30 anos para se manifestar.
FAVELA PARAGUAI SP
Cerca de 450 famílias que moram em uma região de 94 mil m2, na Vila Prudente em São Paulo, contaminada por resíduos industriais potencialmente tóxicos , área anteriormente de deposição de lixo industrial que pode conter entre 10 a 15 milhões de litros de areia de fundição misturada com borras oleosas . ( F S P 4.5.2003, p. C-1)
SANTO AMARO SP
Laudo da Cetesb feito em sete poços artesianos , com profundidade de 100 metros , na região de Santo Amaro, na Av. Eusébio Stevaux , apontou concentração de cloreto de vinila cerca de 47 vezes superior ao limite permitido pelo Ministério da Saúde . Foram encontrados também Dicloroeteno , dicloroetano , tetracloroeteno, tricloroeteno em uma área de i km2 , adquirida em 1996 pela Gillete do Brasil da Duracell . O material , com potencial cancerígeno , contaminou parte do aquífero entre as pontes Interlagos e do Socorro da marginal Pinheiros . ( F S P 23.08.2005 , p. C-4)
VILA CARIOCA SP
Uma área de pelo menos 180 mil m2 na Vila Carioca , na zona sul de SP, onde a Shell já teve uma fábrica de pesticidas e mantém há cerca de 50 anos uma unidade para armazenamento de combustíveis , está com o subsolo e as águas subterrâneas contaminados por uma série de substâncias tóxicas, muitas delas cancerígenas ( benzeno , tolueno, xileno, etilbenzeno , chumbo e outros metais pesados ) . Segundo a Promotoria do Meio Ambiente da Capital até 30 mil pessoas foram ou podem ser afetadas em um raio de 1 km a partir da unidade da Shell . A multinacional , acionada judicialmente retirou e incinerou 2.500 toneladas de terra contaminada e borras de combustível do local. ( F S P 20.04.2002, p. C-1 ) .
Segundo relatório da CETESB no local chegaram a serem retiradas amostras de aldrim que tinham 6.600 miligramas por quilo de solo seco , enquanto o tolerável é 5 mg/kg . O isodrin chegou a apresentar uma concentração de 9.800 mg/kg de amostra seca , enquanto o padrão adotado pela própria Shell na Holanda é de 4 mg/kg . Segundo o Greepeace , a exposição aos drins está relacionada a uma ampla gama de efeitos no ambiente e na saúde , incluindo disfunções de aprendizado e interrupção do sistema nervoso central e hormonal , com maiores efeitos negativos principalmente em crianças e fetos. ( F S P 24.04.02 , p. C-4) .
Relatório da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo apontou que 73 das 198 pessoas analisadas apresentam pesticidas potencialmente cancerígenos no organismo . O bairro tem 6.500 moradores .
Concluído em setembro de 2005 o trabalho aponta que essas 73 pessoas estão contaminadas por DDE , um subproduto do pesticida DDT . Quatro contaminados tem de sete a treze anos . No total estima-se que 6.538 pessoas tenham sido expostas aos riscos ambientais . A não detecção de contaminantes em parte das pessoas não significa que não estejam contaminadas , mas que os produtos podem estar presentes no organismo em concentrações abaixo dos limites de detecção , havendo risco de surgirem efeitos colaterais . ( F S P 20.06.2006, p. C-4) .
SANTO ANDRÉ
Em 1998 o Greenpeace denunciou a indústria Solvay , por abrigar um depósito a céu aberto de 1,2 milhão de toneladas de cal contaminado com dioxina , substância potencialmente cancerígena . O depósito foi interditado , mas não foram encontrados indícios de contaminação do lençol freático.
SANTO ANTÔNIO DA POSSE
A Cetesb constatou em abril de 2001 , a contaminação do lençol freático por solventes orgânicos cancerígenos . As substâncias tóxicas eram provenientes do aterro industrial Mantovani , que foi interditado em 1987 , mas continuou a receber resíduos tóxicos de 62 empresas até 1995 .
DESMATAMENTO
Cerca de 28% da área da Amazônia , com 1,4 milhão de quilômetros quadrados é formada por terras indígenas , áreas militares e reservas de proteção , que em tese nenhuma árvore poderia ser derrubada. O restante , dividido em terras particulares e públicas , pelo Código Florestal, poderia ter 20% da área desmatada.
Estudo feito pelo Inpe calculou que a perda de 40% da floresta , substituída por soja ou pasto pode causar aumentos de temperatura de até 4° C e uma redução de ate 24% nas chuvas durante a estação seca na porção leste do território amazônico, compreendendo Pará, Amapá , Roraima, Maranhão , Tocantins e um pedaço do Amazonas , a metade naturalmente mais seca da Amazônia Legal e que já perdeu de 18 a 20% da área florestada .
A destruição da floresta pode levar à savanização , processo pelo qual o clima quente e úmido típico da Amazônia , dá lugar a um clima quente e seco característico do cerrado . A floresta mantém a superfície irregular e escura impedindo que a radiação em excesso chegue ao chão e as árvores ajudam a regular as chuvas , mantendo a taxa de evaporação alta e ajudam a conservar a água no solo . Com capim e soja , reduz-se drasticamente a evaporação e a retenção de umidade no solo e o desmatamento aumenta a quantidade de radiação solar direta sobre o solo .( F S P, 31.08.2007 , p. A-14) .
O desmatamento brasileiro pode começar a ser melhor controlado a partir de 1999 quando o Ibama passou a contar com as fotos do satélite Landsat , que permitem identificar as áreas desmatadas com mais de 1.000 hectares. Nesse porte o desmatamento para ser feito exige um relatório de impacto no meio ambiente Rima .Sobrepondo as fotos com os mapas onde foram encontradas as regiões desmatadas o Ibama localizou os municípios respectivos e com os dados de longitude e latitude das áreas desmatadas , com utilização do GPS equipes de campo podem identificar com precisão as fazendas irregulares e seus proprietários. Com isso puderam ser identificados nominalmente os responsáveis pelos maiores desmatamentos e tomar as medidas legais para puni-los. ( Revista Veja, 7.4.99 , p. 109-115 . )
Porém este acompanhamento não impediu que em 2000 fossem desmatados 18,226 mil quilômetros quadrados o maior índice desde 1995 . Segundo dados do Inpe , o avanço da destruição ocorreu nas bordas da Amazônia , um semicírculo que se estende de Rondônia à divisa do Maranhão com o Pará , cortando todo o norte de Mato Grosso.
Estudo por satélites feito pela Embrapa revelou que ao contrário do que se pensava anteriormente de que o desmatamento ocorria em pontos isolados ou inacessíveis , na verdade 95% dos pontos de extração de madeira e de queimadas se concentram em um raio de 25 quilômetros ao redor de vilarejos e municípios. . Ou seja a destruição está diretamente ligada aos núcleos de civilização que são bases avançadas do desmatamento fornecendo combustível, víveres e mão de obra .
As análises mostram que os pequenos produtores rurais assentados pelo Incra contribuíram para o aumento da devastação pois 40% das clareiras abertas tem até meio quilômetro quadrado de área e na região foram assentadas mais de 80.000 famílias entre 1998 e 2000.
A perda estimada de cobertura vegetal na Amazônia é de 13,9%, da área total de floresta da Amazônia, cerca de 569.269 k2 em 1999 , de 4 milhões de km 2 . Os índices que haviam caído após 94/95 voltaram a crescer em 1999/00, conforme é possível verificar pelo quadro 1 Entre os anos 1992 a 2000 a taxa média anual de desmatamento foi 56,5 % superior ao verificado no ano de 1991 .
Quadro 1 taxa média de desflorestamento bruto na Amazônia km2/ano
Ano Desmatamento Ano Desmatamento
1977/88 * 21.130 1995/96 18.161
1988/89 17.860 1996/97 13.227
1989/90 13,810 1997/98 17.383
1990/91 11.130 1998/99 17.259
1991/92 13.786 1999/00 18.226
1992/94** 14.896 2000/2001 15.787 ***
1994/95 29.059
média anual para a década ** média anual do biênio *** estimativa
Fonte INPE . FSP 24.08.2002, p. Especial 6) .
O Estado de Mato Grosso adotou, a partir de 1999, através da Fema – Fundação Estadual do Meio Ambiente , um sistema de licenciamento de propriedades que usa sensoriamento remoto para descobrir se os fazendeiros estão realmente desmatando aquilo que declaram . Com isso , infrações aparecem na fotografia de satélite da propriedade , não tendo como ser refutada esta prova . Em consequência, o desmatamento em áreas de floresta em Mato Grosso caiu 31,9% , no biênio 2000-2001, em relação a 1998-1999 . ( F S P 17.04.2002 , p. A-18) .
Entre 1992 e 2000 extensas áreas do cerrado foram convertidas em plantios de soja e a mata atlântica perdeu 5,7% de suas florestas entre 1990 e 1995 .
Estudo apresentado no Rio de Janeiro em 2007 previu que o aquecimento global pode reduzir a floresta amazônica , transformando-a em cerrado . Segundo o geógrafo Aziz Ab’Sáber isso não vai acontecer pois os estudos não levam em consideração a importância das correntes marítimas e o regime de chuvas será pouco alterado com o aquecimento . Para ele no máximo pode haver uma nova delimitação dos bordos da Amazônia . ( F S P 15.03.2007 , p. A-16) .
Segundo estudo realizado por 3 pesquisadores da Universidade Federal do Paraná, publicado na edição de junho do periódico “Biological Conservation” , a floresta desmatada consegue se recuperar em um prazo de 100 a 300 anos . Porém, a recomposição de toda a bio-diversidade da floresta pode demorar entre 40 e 160 gerações ( 1.000 a 4.000 anos) . ( F S P , 18.06.2008 , p. A-18 ) .
Plano de Zerar o Desmatamento na Amazônia
Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia feito por um grupo de nove organizações ambientais e com a adesão de 3 governadores amazônicos propõe que o desmatamento na Amazônia pode ser zerado em dez anos se o governo federal redefinir suas políticas para a região e colocar R$ 1 bilhão em um fundo perdido destinado a compensar financeiramente os produtores rurais que abrirem mão de cortar árvores .
O plano estabelece metas de redução da expansão da fronteira agrícola , com redução do ritmo de desmatamento á razão de 25% ao ano . O raciocínio é que a agricultura brasileira pode se manter competitiva só com as terras que já foram desmatadas e que o desmatamento é um mau negócio em termos de produtividade . O estudo está na página do Greenpeace na Internet. ( F S P , 4.10.2007, p. A-20) .
O custo do plano foi estimado em US$ 257 bilhões . Para cada região amazônica , os pesquisadores liderados por Daniel Nepstad, do Centro de Pesquisa de Woods Hole , EUA, calcularam qual é a atividade econômica mais rentável e estimaram os lucros para o período . Um proprietário que pode desmatar 20% de uma propriedade , limite máximo permitido por lei na Amazônia , receberia um valor equivalente ao lucro para deixar toda a mata em pé .
Seriam criados três fundos , um para compensar os proprietários de terra que abrirem mão de sua cota legal de desmatamento, outro para compensar povos da floresta que já preservam as áreas que ocupam e outro para fortalecer a presença do governo na região , única forma de combater o desmatamento ilegal. Esse dinheiro poderia vir do mercado de carbono , pois preservar a Amazônia seria reter 47 bilhões de toneladas de carbono a cerca de US$ 5,50 a tonelada. Porém , Kyoto não considera o desmatamento evitado passível de inclusão como crédito negociável e isto terá que ser alterado . ( F S P. , 3.12.2007 , p. A-15) .
MERCÚRIO NA AMAZÔNIA
Os garimpos por serem explorados sem qualquer planejamento e preocupação com o maio ambiente são causadores do assoreamento dos rios, além do desmatamento e degradação do solo. Quanto ao mercúrio usado no garimpo para fazer o amálgama do ouro, estudo feito pelo Centro de Tecnologia Mineral do CNPq concluiu que os índices de contaminação de água em Poconé e Mato Grosso -MT e em Itaiuba no Pará são menores que os do porto de Hamburgo na Alemanha.
Porém estudo de 15 anos feito pela Universidade de Brasília concluiu que não há riscos para a população da região que consome peixes Estudo das populações ribeirinhas que comiam pescado com altos índices de mercúrio constatou que o mercúrio acabava se acumulando no cabelo das pessoas e era eliminado . Já nos garimpeiros foram encontrados níveis de mercúrio na urina , com impacto palpável na saúde . ( F S P 5.4.2006 , p. A-14) .
Estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia feito em 2011, com mechas de cabelo de 50 pessoas de 14 comunidades ribeirinhas do rio Negro, no Norte do Amazonas apontou uma concentração de 3,13 ppm( partes por milhão), a 58,35 ppm durante o ano. Os níveis mais altos foram registrados de novembro a maio , quando o consumo de peixes é maior. A OMS considera tolerável uma taxa de 50 ppm para a população em geral e 10 pp para grávidas. Cerca de 85% das grávidas que foram acompanhadas, possuem concentração de mercúrio acima de 10 ppm. A contaminação ocorre pela ingestão prolongada de peixes piscívoros como tucunaré e piranha , que concentram mais mercúrio porque comem outros peixes, também intoxicados. O solo do rio Negro é naturalmente rico em mercúrio, mas o garimpo e a atividade industrial fazem com que as chuvas despejem três vezes mais metal no rio hoje , do que há cem anos . ( F S P , 30.09.2012, p. C-7) .
DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO
Cerca de 4 áreas no sertão nordestino , com mais de 18.000 quilômetros quadrados já se desertificaram , podendo o fenômeno se expandir para outras regiões.
As áreas afetadas são Gilbués no Piauí , Iraçuba no Ceará , Seridó no Rio Grande do Norte e Cabrobó em Pernambuco.
As causas da desertificação são várias . A criação extensiva de bois e bodes soltos leva ao consumo da vegetação que sobrevive à estiagem prolongada e ao pisoteio das mudas e plantas rasteiras .
O desmatamento indiscriminado da caatinga para a produção de lenha é outro . As plantações são feitas de maneira inadequada e a mandioca e o feijão , as culturas mais populares , não protegem o solo
A desertificação torna imprestável o solo para a lavoura e a recuperação das áreas é possível , mas caríssima Cerca de 18 milhões de pessoas moram no Sertão nordestino. ( revista Veja , 1.9.1999, p. 122-125 ) .
PROJETOS ECOLÓGICOS
O Projeto Carajás, desenvolvido pela Vale do Rio Doce , é considerado modelo pelo Banco Mundial , em função de um tapete imaculado de floresta que cerca a maior jazida de ferro do planeta.
A Aracruz Celulose investiu US$ 2 bilhões em duas fábricas no Espírito Santo . Mudas nativas da Mata Atlântica são semeadas em laboratório e plantadas entre lotes de florestas de eucaliptos , agindo como barreiras a pragas que devastam as monoculturas .
A Petrobrás explora petróleo em Urucu a 650 quilômetros de Manaus , extraindo US$ 450 milhões por ano em combustíveis em planta de 157.000 km2 com mínima emissão de poluentes e parte da mata derrubada foi reflorestada .
EXEMPLOS DE AÇÕES ECOLÓGICAS
RECICLAGEM DE GARRAFAS PET
A Basf desenvolveu uma nova tecnologia pela qual adquire garrafas PET trituradas em flocos , utilizando o material na fabricação de resinas alquídicas e posterior adição em tintas em substituição a derivados de petróleo . Com isso deve ser a responsável pela reciclagem de 15,6 % to total dessas embalagens produzidas no Brasil . A utilização deve atingir a longo prazo 20% da produção total de tintas e vernizes da empresa. ( Valor 20.11.2002, p. B-6) .
TRITURADOR DE PNEUS
A indústria Borcol Ltda , produtora de tapetes de borracha para automóveis instalou em sua unidade em Sorocaba um centro triturador para pneus com capacidade para triturar mil pneus por dia . Em 2002 foi inaugurado novo centro com duas máquinas , importadas da Itália , com capacidade de trituração de 100 toneladas de pneus por dia. ( D O E 18.11.2002 ) .
NATURA
Iniciou um projeto piloto em março de 2007 em Recife , pelo qual as consultoras , ao entregar encomendas aos clientes deveriam recolher as embalagens usadas de produtos da marca . Cerca de 90 toneladas foram recolhidas em 2007 , para a reciclagem . A empresa está iniciando um plano para reduzir as emissões em toda a sua cadeia produtiva . O catálogo da empresa foi substituído de papel cuchê, em vez de papel reciclado , resultando na redução de 60 páginas e na economia de 3.000 toneladas de papel por ano , deixando de jogar na atmosfera 4.500 toneladas de carbono . ( Exame, 24.09.2008, p. 94-96) .
BRADESCO
Trocou de 2006 para 2007 toda a sua frota de veículos , todos agora , com exceção dos blindados , movidos a etanol . A instituição obteve em junho de 2008 o ISSO 14.064, selo que garante que o banco tem processos precisos para quantificar e monitorar suas emissões. A meta para 2008 é a redução de 3,5% nas emissões . ( Exame, 24.09.2008, p. 94-96) .
DESCONTAMINAÇÃO NO MAR
Técnica de engenharia estudada há décadas pelo corpo de especialistas do Exército americano está ajudando a despoluir parte do canal do porto de Santos .
O método consiste em rechear com solo marinho gigantescos travesseiros feitos de uma lona super-resistente, os geotubos, com 17 metros de largura por 65 de comprimento e até 2,5 m de altura cheios , que confinam o material contaminado , sendo que a água escorre pelos poros e o material contaminado por metais pesados ( como cádmio e mercúrio ) fica confinado , sendo que os 169 geotubos, arrumados atrás de um dique para evitar a movimentação por correntes marinhas são aterrados , e o terminal de cargas vai ser construído sobre eles. O projeto , ao custo de R$ 2,3 bilhões, adianta o cronograma da obra em 2 a 3 anos e está sendo feito pela construtora Odebrecht Infraestrutura . ( F S P , 22.07.2012, p. C-4 ).
QUESTÕES DE VESTIBULARES
1 VUNESP 2008 1 FASE MANANCIAIS EM SÃO PAULO
Às margens das represas Billings e Guarapiranga, que abastecem a Grande São Paulo, vivem, irregularmente, cerca de 1.800.000 pessoas. O impacto desta população nas águas represadas é intenso e contínuo. Assinale a alternativa que contém três impactos ambientais que alteram a qualidade das referidas águas.
a) Baixo índice pluviométrico; escassez de água potável; elevação do nível do aqüífero.
b) Baixo consumo de água; poluição do solo; estiagem prolongada.
c) Contaminação da água; alta insolação; chuvas torrenciais.
d) Baixa insolação; enchentes; deslizamentos.
e) Desmatamento; despejo de esgoto; depósitos de lixo.
2 PUC SP 2008 ESPÉCIES INVASORAS
“As invasões biológicas ocorrem quando um organismo (animal, vegetal) chega de um lugar distante de sua distribuição geográfica natural e passa a competir por recursos com as espécies nativas, apresentando um rápido crescimento. Atualmente a maioria das invasões é causada pelo homem (deliberada ou acidentalmente)” (In: Ciência HOJE. Uma estranha na paisagem. Número 241, 09/2007, p. 72)
Tendo em vista os ambientes naturais no Brasil, é correto afirmar:
a) Só as espécies invasoras trazidas de continentes como a África e a Ásia, por se encontrarem na faixa tropical, proliferaram no Brasil.
b) Uma espécie invasora pode multiplicar-se em ambientes novos mas, no caso brasileiro, nenhuma perturbou a biodiversidade de qualquer ecossistema.
c) Os campos sulinos do Brasil, em razão de sua formação herbácea, são mais suscetíveis a problemas com espécies invasoras.
d) Os ecossistemas brasileiros só foram afetados por invasoras muito recentemente, com o aumento das relações entre áreas distantes do globo.
e) Uma árvore estrangeira como o eucalipto, muito presente em nosso território, não se adaptou nas áreas rurais, mas se deu bem nos parques urbanos.
3 FGV ADMINISTRAÇÃO 2008 EI-RIMA
Os EIA-RIMA, sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, são dois documentos exigidos pela legislação ambiental brasileira aos empreendedores, como parte do processo de licenciamento ambiental, em determinadas obras de grande impacto ambiental.
Revista Exame – 23 de agosto de 2007
Sobre esses dois documentos, é correto afirmar que:
a) são desenvolvidos e redigidos exclusivamente pelos funcionários públicos técnicos do IBAMA – órgãos do governo federal –, o que leva, geralmente, a atrasos nos processos de licenciamento.
b) devem indicar as medidas mitigadoras dos impactos do empreendimento, as quais serão executadas sempre com recursos do governo federal.
c) são elaborados por equipes formadas exclusivamente por biólogos, que são os únicos profissionais legalmente habilitados para a redação desses documentos.
d) são submetidos à aprovação do Ministério Público Federal.
e) devem antecipar as conseqüências e impactos das obras sobre as condições geofísicas, os ecossistemas e a população da área a ser afetada.
4 UNIFESP 2008 AQUECIMENTO GLOBAL NO BRASIL
Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais prevêem aumento da temperatura na Região Norte e deslocamento de chuvas para o Centro-Oeste, em função do aquecimento global, que acarretariam, respectivamente,
a) dessedentação animal e diminuição do cultivo do trigo.
b) perda de biodiversidade e prejuízos ao cultivo de soja.
c) desertificação e alagamentos em metrópoles nacionais.
d) elevação dos caudais por degelo e subsidência.
e) ilhas de calor e inversão térmica.
5 FGV 2008 ECONOMIA AGROTÓXICOS
A utilização de agrotóxicos nas lavouras busca o controle de pragas, como as chamadas “ervas daninhas”, os insetos e os fungos. A aplicação freqüente de quantidades cada vez maiores desses produtos químicos causa diversos impactos ambientais, como:
I. compromete a qualidade da água quando os resíduos dos agrotóxicos são infiltrados no solo, contaminando os lençóis subterrâneos e aqüíferos;
II. a água superficial é contaminada quando parte dos agrotóxicos é transportada pela chuva, afetando, desse modo, os rebanhos, o abastecimento das cidades,
os peixes;
III. o veneno dos defensivos afasta os pássaros das grandes lavouras, favorecendo a proliferação de pragas, lagartas e mosquitos;
IV. a impregnação do solo com adubos químicos e venenos ajuda na fertilidade do solo, tornando-o cada vez mais produtivo, o que justifica o intenso uso desses produtos.
Está correto o que se afirma em
a) I, II, III e IV. b) I, II e III, apenas. c) II, III e IV, apenas. d) II e IV, apenas. e) I e IV, apenas.
6 MACKENZIE 2008 ILHAS DE CALOR
Assinale a alternativa que NÃO é causa para formação de ilha de calor em áreas urbanas.
a) Impermeabilização dos solos, pelo asfalto e por calçamento, desviando as águas para bueiros e galerias, o que reduz o processo de evaporação e evapotranspiração urbana.
b) O efeito da interação, contituída de partículas e de gases primários e secundários, entre a radiação e a poluição atmosférica.
c) Presença de fonte antrópica de calor e umidade como, por exemplo, utilização de condicionadores de ar ou refrigeradores e queima de combustíveis fósseis.
d) O aprisionamento da radiação, solar ou infravermelha, nos chamados cânions urbanos, entre os edifícios, aumentando o albedo urbano e diminuindo a absorção de radiação solar, com conseqüente aumento da temperatura.
e) Vegetação Natural escassa, em áreas fortemente urbanizadas e populosas, reduzindo as superfícies capazes de evaporar ou evapotranspirar.
7 PUC SP 2008 TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
“Aproximadamente 600 pessoas integrantes de diversos movimentos sociais ocupam, desde ontem pela manhã, o prédio da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Bom Jesus da Lapa (BA). Os manifestantes são contra o projeto do governo federal de transposiçãodas águas do Rio S. Francisco [...] O comando da ação está a cargo da Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco.” (In: Correio da BAHIA. Manifestantes ocupam sede da Codevasf. 17/04/2007, Aqui Salvador, p.3)
Um argumento contra a obra de transposição das águas do Rio São Francisco é que é mais importante revitalizá-lo.
O rio estaria comprometido por transformações em sua bacia. Sobre essas transformações pode ser dito que
a) na região do médio São Francisco em direção a sua foz há a presença dinâmica do agronegócio, grande consumidor das águas do rio.
b) o regime de chuvas, em razão do aquecimento global, já foi alterado na região da bacia do São Francisco, provocando uma diminuição do volume das águas.
c) o rio, sobrecarregado com o uso de suas águas pelo agronegócio, sobrevive graças aos cuidados com as matas ciliares do seu curso e de seus afluentes.
d) uma reserva de vitalidade para o rio são as represas, como de Sobradinho, que terminam funcionando como depósitos de águas despoluídas.
e) a grande industrialização nas margens e na Bacia do Rio São Francisco, que se dirige para seu baixo curso, resulta num aumento da descarga poluente.
8 FGV ADMINISTRAÇÃO JUNHO 2008 RECURSOS HÍDRICOS
O clima tropical úmido e uma estrutura tectônica favorável contribuem para que o Brasil disponha das maiores reservas de água doce superficiais e subsuperficiais do planeta. A despeito deste fato, os índices de mortalidade infantil, ainda altos no país (cerca de 25%, segundo o IBGE), associam-se, em grande parte, com a qualidade da água ou o acesso insuficiente a ela. Além disso, algumas regiões estão sob constante risco de racionamento.
Assinale a alternativa que melhor explique o contexto descrito.
a) O Brasil depende de tecnologia estrangeira relacionada ao tratamento adequado da água, o que eleva o custo da gestão dos seus recursos hídricos.
b) As recentes alterações climáticas, sobretudo o aquecimento global.
c) A ausência de leis e instituições que regulamentem e amparem a gestão dos recursos hídricos.
d) A alta concentração da demanda em algumas regiões e a insuficiência de saneamento ambiental no País.
e) A falta de higiene e o desperdício, indicando que a mortalidade infantil e a escassez de água ocorrem por questões culturais e pelo baixo nível educacional.
9 UNICAMP 2012 QUEIMADA E MEIO AMBIENTE NO BRASIL
Sob uma perspectiva histórica, a incidência de fogo nas matas remonta a mais de 22.000 A.P. (antes do presente). No final da última glaciação, antes da chegada do homem às Américas, o clima era seco e frio, os incêndios só ocorriam por causas naturais, sendo em geral causados por raios. Ao lado da chuva, propiciava-se o manejo natural do material combustível existente (...). A sedentarização do homem no território nacional levou à prática da queimada tipo “coivara” adotada pelos índios.
Posterior mente, com a colonização, adotou-se também a prática das queimadas. (Adaptado de Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas: cerrado. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2011, p.56.)
a) Quais as diferenças entre a coivara praticada pelo índio e o processo de queimada adotado pelo colonizador?
b) Quais os impactos decorrentes da queimada sistemática aos ecossistemas naturais e ao homem?
10 ENEM 2008 UNIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
A Lei Federal n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, define dois tipos de áreas protegidas. O primeiro, as unidades de proteção integral, tem por objetivo preservar a natureza, admitindo-se apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. O segundo, as unidades de uso sustentável, tem por função compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos naturais. Nesse caso, permite-se a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo-se a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
Considerando essas informações, analise a seguinte situação hipotética.
Ao discutir a aplicação de recursos disponíveis para o desenvolvimento de determinada região, organizações civis, universidade e governo resolveram investir na utilização de uma unidade de proteção integral, o Parque Nacional do Morro do Pindaré, e de uma unidade de uso sustentável, a Floresta Nacional do Sabiá. Depois das discussões, a equipe resolveu levar adiante três projetos:
&
56256;&
56697; o projeto I consiste de pesquisas científicas embasadas exclusivamente na observação de animais;
&
56256;&
56697; o projeto II inclui a construção de uma escola e de um centro de vivência;
&
56256;&
56697; o projeto III promove a organização de uma comunidade extrativista que poderá coletar e explorar comercialmente frutas e sementes nativas.
Nessa situação hipotética, atendendo-se à lei mencionada acima, é possível desenvolver tanto na unidade de proteção integral quanto na de uso sustentável
A apenas o projeto I.
B apenas o projeto III.
C apenas os projetos I e II.
D apenas os projetos II e III.
E todos os três projetos.
Gabarito
1 E 2 C 3 E 4 B 5 B 6 D 7 A 8 D
RESPOSTA ESPERADA DA UNICAMP 9
a) A coivara praticada pelo índio se fazia em menor escala e de forma rotacional , conseqüentemente com menor impacto ambiental . A queimada adotada pelo colonizador se faz em maior escala e de forma intensiva, tendo um maior impacto ambiental.
b) Extinção da fauna e flora , redução na produção de alimentos , aumento da erosão , redução na fertilidade do solo, emissão de gases tóxicos e cinzas, levando a problemas respiratórios e contaminação do ar.
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