A grande maioria dos abortos são feitos durante o primeiro trimestre da gestação. Mas cerca de 20% serão feitos mais tarde quando o bebé já está crescido de mais para ser extraído por sucção. Estes abortos tardios vulgarmente chamados partial birth abortions, são feitos pelo método de dilatação e extracção, intact dilation and extraction.
Fundamentalmente o médico sujeita a mãe a um processo de dilatação provocando o “nascimento” prematuro da criança. Com a cabeça parcialmente exposta, o bebé é morto por perfuração do crânio e sucção da massa encefálica.
Um grande número de pessoas, talvez a maioria, não tem estômago para aceitar uma coisa desta natureza e prefere simplesmente ignorar o assunto. Mas de quando em quando, são confrontadas com os detalhes do processo do partial birth abortion e aquilo repugna-lhes naturalmente. E é assim que de tempos a tempos têm surgido aqui e ali iniciativas para banir os abortos tardios.
No ano 2000, uma iniciativa dessa natureza ganhou momento no Estado Nebrasca e uma lei foi promulgada a banir naquele estado este tipo de abortos. Mas, pouco depois, o Tribunal Supremo Federal foi chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da lei do Nebrasca, chumbou-a e ficou tudo na mesma.
Em Outubro de 2003 o Congresso Federal, então sob a égide do partido republicano, passou sem dificuldade de maior o Partial Birth Abortion Ban Act que o presidente Bush prontamente promulgou.
A nova lei proíbe especificamente aquele tipo de aborto e prevê como castigo a quem o faça uma pena que pode ir até dois anos de prisão além de multas. Mas não consta que ninguém tenha sido castigado ainda, apesar da lei estar quase com quatro anos de vigência, uma vez que a sua constitucionalidade tem sido impugnada nos tribunais sempre que se apresenta um caso em que ela se aplicaria. Com efeito, ainda recentemente, um tribunal federal com jurisdição no estado da Califórnia fez exactamente isso: declarou inconstitucional o Partial birth Abortion Ban Act.
Mas agora tudo muda. O Tribunal Supremo que tem a última palavra em questões de constitucionalidade disse que o Partial Birth Abortion Ban Act era constitucional e era lei para todos os Estados Unidos. O método de aborto, por dilatação e extracção intacta duma bebé vivo que depois é morto por perfuração do crânio e sucção da massa encefálica está, constitucionalmente, proibido.
O grupo pro-life cantou vitória. È a primeira mossa séria infligida no sacrossanto direito ao aborto de livre procura, aborto sem restrições de espécie alguma. Mas o grupo pro-choice, o outro lado deste GRANDE DEBATE, está profundamente abalado. Não porque o método de intact dilation and extraction seja assim tão essencial à prática do aborto em geral — há outros métodos de aborto tardio. O que os aflige é pensar que atrás deste derrota outras virão e que, pouco a pouco, o direito ao aborto de livre procura venha a ser seriamente regulamentado.
Segundo algumas fontes a maioria esmagadora dos americanos quer que o aborto seja regulado, restrito, mais humano e responsável... E o debate continua...
