É o levantamento sistemático de todas as transações econômicas que ocorrem durante determinado período de tempo entre os residentes de determinado país – pessoas físicas e jurídicas , instituições com ou sem fins lucrativos e entidades governamentais – e os residentes em outros países .
Envolve quatro grandes categorias : 1) fluxos comerciais de mercadorias e as prestações de serviços com as correspondentes contrapartidas monetárias ; 2) movimentos puramente monetários , resultantes de empréstimos internacionais de curto e longo prazos , e de fluxos de entrada e saída de capitais para investimentos diretos de risco ; 3) transferências unilaterais a título de auxílios, donativos ou remessas pessoais , independentemente de qualquer contraprestação ; 4) alterações nos ativos e passivos estrangeiros do país que se tiverem originado dessas transações.
A Balança comercial envolve entrada e saída de mercadorias . A Balança de serviços compreende viagens internacionais , transportes , seguros , rendas de capitais ( juros, lucros , dividendos de empréstimos ) , serviços governamentais ( despesas com manutenção de efetivos militares e atividades diplomáticas , contribuições nacionais para manutenção de organizações internacionais ), serviços diversos , remessa de royalties, telecomunicações . As transferências unilaterais compreendem donativos voluntários e compulsórios , ajudas para fins militares , assistência a nações carentes, reparações de guerra , remessas particulares feitas por imigrantes .
Os movimentos de capital envolvem investimentos estrangeiros líquidos , empréstimos a médio e longo prazos , empréstimos a curto prazo e amortizações.
O MERCADO DE CAPITAIS NA DÉCADA DE 70
Em agosto de 1971, o presidente Nixon, ciente da impossibilidade de converter todo o volume de dólares emitido pelos americanos em ouro, determinou o fim da conversibilidade e da paridade fixa do dólar em ouro, tornando-o flutuante em relação às outras moedas.
“Após a medida de Nixon, ficaram retidas na Europa e Ásia 80 bilhões de dólares... O que fazer com este dinheiro foi a questão levantada pelos banqueiros. John Walls, um pesquisador da universidade inglesa de Cambridge, preocupou-se com o assunto e , em um de seus trabalhos, resumiu as soluções encontradas: 1) Buscar novos ‘tomadores’( de empréstimos) na periferia do mundo industrial; 2) aumentar o volume dos empréstimos de médio e longo prazos e ; 3) diminuir a taxa de juros, devido ao excesso de fundos disponíveis e à concorrência entre as instituições financeiras. Com isso beneficiou-se a política brasileira de captação de recursos externos. Mas se era fácil para o Brasil conseguir empréstimos, países como o Gabão, Peru, Venezuela, Dubai, Argélia, Coréia do Sul, Filipinas, etc também conseguiram seus créditos, com facilidade. Até mesmo Cuba, marginalizada nos negócios do mundo capitalista, levou a sua parte deste bolo gigantesco: obteve um financiamento de 40 milhões de marcos. Aproveitando-se desse excesso de dólares no mundo, o Brasil lançou títulos do Tesouro na Europa e no Japão, títulos esses que foram rápidamente absorvidos pelo mercado. Uma prova da ‘eficiência’ da política econômica brasileira? Pouco provável, pois o Senegal e a Costa do Marfim também o fizeram com êxito” (Maranhão, Aluízio; Revista Vozes, n. 05 , ano 71, junho de 1977 , p. 7-8). Foi justamente neste período que os chamados tigres asiáticos, financiados por capital externo iniciaram juntamente com o Brasil uma arrancada decisiva em seu processo de industrialização e o resultado após 30 anos é substancialmente diferente com desvantagem óbvia para o Brasil.
EVOLUÇÃO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS 1970-2000
O Brasil, aproveitou esta grande disponibilidade de empréstimos no mercado internacional, para financiar um impressionante volume de grandes obras (Itaipu, Tucuruí, Angra I,II e III, Ferrovia do Aço, Projeto Carajás, ampliação da CSN, Cosipa, USIMINAS, construção da AçoMinas, Transamazônica, Perimetral Norte, Ponte Rio Niterói, etc)
O grande erro dos governantes na época foi ter concordado em assinar contratos de empréstimos com juros “flutuantes” , ou seja que podiam variar depois da assinatura do contrato. Com o agravamento da situação internacional a partir das crises do petróleo , as taxas de juros aumentaram e o Brasil ficou em situação comprometedora.
Em 1973 ocorreu a primeira alta do petróleo, que passou de 2 para 12 dólares o barril. Não obstante o gasto com importações de petróleo ter-se elevado de US$ 769 para 2.962 milhões, o Brasil não tomou na época medidas significativas que diminuíssem os seus gastos com petróleo.
Em 1979 o barril teve o seu preço novamente elevado de 17 para 32 dólares. Somente a partir desse ano é que o País passou a aumentar significativamente os seus esforços com prospecção de petróleo, obtendo resultados positivos, que tardaram a chegar, não impedindo gastos anuais superiores a US$ 10 bilhões de 1980 a 1982.
Ao longo da década de 70 a dívida externa cresceu acentuadamente em valor pois o Brasil não efetuando qualquer amortização tinha os juros acrescidos ao principal, além de continuar fazendo empréstimos de dinheiro novo.
De 1978 em diante, ao lado do recrudescimento acentuado dos índices inflacionários, agravou-se consideravelmente a situação do balanço de pagamentos do Brasil, com a elevação do déficit em transações correntes em razão dos déficits comerciais e do aumento dos encargos com relação à dívida externa. A credibilidade brasileira no mercado internacional diminuiu, aumentando as dificuldades das autoridades econômicas em obter novos empréstimos para fechar o balanço. A hipótese de recorrer ao FMI esteve em pauta durante todo o decorrer do ano de 1980, intensificando-se em 82, sempre negada com veemência pelo governo.
A situação internacional desde 1979 vinha modificando-se por várias razões: a) recessão econômica mundial, retração do comércio e diminuição do volume de dinheiro canalizado para os bancos; b) não pagamento em dia dos compromissos por uma série de países; c) redução dos ganhos provenientes do petróleo pela redução no volume de exportação e estabilidade nos preços, ocasionando retiradas nos bancos por parte dos países exportadores do petróleo; d) volumoso déficit governamental americano, levando ao enxugamento do mercado pelo lançamento de títulos; e) retirada quase total dos pequenos e médios bancos do mercado; f) queda nos preços dos produtos primários, exportados pelos países subdesenvolvidos; g) manutenção de altas taxas de juro no mercado internacional.
Com o agravamento da situação, dezenas de países de todos os continentes foram abrigados a recorrer ao FMI, para a renegociação de suas dívidas externas, tendo que se sujeitas às regras do fundo.
Em 1982 , dois países contribuíram para um agravamento maior da situação em face da magnitude de seus débitos. O México, país exportador de petróleo pediu a renegociação de sua dívida de US$ 80 bilhões e a Argentina, país auto-suficiente em petróleo, com uma dívida de US$ 40 bilhões.
Era a gota d’água que faltava para complicar a situação do Brasil. Enquanto no período de janeiro a agosto de 1982 houve um ingresso médio mensal de US$ 1,55 bilhão, em setembro a captação reduziu-se à metade US$ 761,6 milhões e tornaram-se concretas as perspectivas de não obtenção de novos recursos, caso o país não recorresse ao FMI.
Antes do anúncio oficial, uma série de medidas econômicas já haviam sido anunciadas, com o objetivo de adequar a política econômica brasileira às diretrizes do FMI. Em outubro de 1982 o Conselho Monetário Nacional reunido, definiu como meta para 1983 o aumento do superávit comercial de US$ 0,5 para 6 bilhões, meta que representava uma mudança radical na orientação da política do governo que nunca havia se preocupado em gerar superávits.
Embora muitos duvidassem da possibilidade de alcançar esta meta , ela foi obtida graças a uma recessão planejada e à redução das importações de US$ 19,3 para US$ 15,4 bilhões, enquanto as exportações cresceram de US$ 20,2 para 21,9 bilhões.
Finalmente em 16 de dezembro de 1982 após muitas negociações o Brasil chegou a um acordo com o FMI para a concessão de um crédito de contingência, definindo metas através de cartas de intenção das quais praticamente não cumpriu nenhuma.
De 1982 até 1994 o Brasil gerou seguidos e elevados superávits que associadas às negociações com as organizações internacionais e bancos resultou no equacionamento da questão da dívida externa.
Os megasuperávits foram obtidos a partir de uma política deliberada do governo federal para sua geração que compreendeu maxi desvalorizações cambiais , generosos incentivos fiscais e subsídios creditícios à indústria exportadora sem preocupações com o índice de inflação e com a receita fiscal.
Eles foram causados não porque o Brasil dispunha de uma indústria competitiva , mas sim em decorrência de uma economia excessivamente protegida e em recessão ou crescendo pouco.
A deterioração das contas externas teve significativa participação da ampliação das importações com a abertura da economia brasileira a partir de 1991
A partir de 1992 começaram a surtir os efeitos das reduções de alíquotas de importação adotadas pelo governo e o superávit comercial começou a se reduzir , agravando-se a situação em 1994 com o Plano Real , onde houve forte favorecimento das importações pela tarifa cambial favorecida e o superávit transformou-se em déficit .
.De 1992 em diante a média de crescimento das importações foi de 16% ao ano, enquanto as exportações no mesmo período cresceram apenas a 5,5% ao ano. Com o fim das proibições às importações e a redução das tarifas , tendo em vista os menores custos dos insumos no mercado externo, toda a indústria passou a produzir com insumos importados.
Déficit em transações correntes
O saldo em transações brasileiro a partir de 1993 tornou-se deficitário e a partir de 1995 passou a apresentar megadéficits que agravaram progressivamente a situação do país no exterior, pois déficits hoje significam dívidas amanhã. De 1997 a 2000 o Brasil apresentou elevados déficits em conta corrente superiores a 4% do PIB . Em 1999 foi de 4,39% do PIB . Em 2000 o déficit foi de US$ 24,6 bilhões , cerca de 4,2% do PIB .
O Brasil tinha imensas dificuldades de ampliar suas exportações . Entre as várias razões que explicam esta realidade estava o desinteresse pelo empresariado pelo comércio exterior . Outro aspecto é a pauta de exportações muito concentrada em produtos primários e minérios , sujeitos a variações de preços acentuadas no mercado internacional .
Com o Plano Real e a utilização do dólar como ancora , devido a seu valor ter sido fixado inicialmente em R$ 0,86 , a situação externa deteriorou-se acentuadamente , passando a ocorrer elevados déficits comerciais e aumentando aceleradamente o déficit em transações correntes.
MÁXI DESVALORIZAÇÃO DE 1999
A maxidesvalorização do real ocorrida em 1999 alterou substancialmente a situação no balanço de pagamentos . O país passou de um déficit de US$ 7 bilhões para um déficit de US$ 1 bilhão . No ano de 2001 nova maxidesvalorização permitiu a reversão efetiva do balanço de pagamentos que passou para um superávit de US$ 2,6 bilhões , o primeiro resultado positivo desde 1994 . O Brasil para melhorar substancialmente sua situação externa precisaria de saldos ainda maiores , em torno de US$ 15 bilhões .
O economista Luciano Coutinho aponta 3 setores que devem ser atacados para a obtenção dos megasuperávits necessários :
a) ampliar o saldo dos setores tradicionalmente competitivos de commodities ( agricultura, agroindústrias , celulose papel , siderurgia e alumínio) , que já apresentam um superávit de US$ 17 bilhões e precisariam agregar até 2004 mais US$ 6 bilhões através da conquista de novos mercados e a agregação de valor aos produtos , com o aumento da capacidade produtiva .
b) recuperar a ampliar os saldos comerciais de setores manufatureiros com razoável potencial competitivo , que já foram grandes exportadores : couro-calçados , eletrodomésticos, automobilístico-autopeças , que hoje geram superávit de US$ 2 bilhões e que precisariam adicionar mais US$ 3 bilhões . Isso seria feito com a ampliação das participações existentes , conquista de novos mercados e melhora da qualidade e design dos produtos ;
c) a tarefa mais difícil é reduzir substancialmente os pesados déficits nos setores do complexo eletrônico ( telecomunicações , informática , componentes ); químico ( petroquímicos , especialidades , plásticos , fármacos e farmacêutica) , e de bens de capital ( máquinas e equipamentos especializados ) , que atingem a US$ 16 bilhões .Esta redução exige uma firme política industrial de incentivo á produção local , com financiamento a juros reduzidos e incentivos tributários .
A Petrobrás deve continuar em seu programa de aumento da oferta de petróleo e derivados devendo complementar o esforço na geração de grandes superávits . única saída para reduzir a grande vulnerabilidade atual da economia brasileira . ( F S P 11.11.2001, p. B-2 ) .
A partir de 2002 o Brasil começou a gerar megasuperávits que foram crescendo ano a ano . Em 2002 o superávit foi de US$ 13,122 bilhões , em 2003 de US$ 24,793 bilhões , em 2004 de US$ 33,640 bilhões , em 2005 de US$ 44,757 bilhões e em 2006 de US$ 46,077 bilhões .
Durante o período de 5 anos de 2002 a 2006 o Brasil totalizou US$ 162,389 bilhões em superávit comercial , um valor nunca antes alcançado na história econômica do país e que consolidou o Brasil como país exportador e melhorou substancialmente a situação internacional da economia brasileira.
O importante a ser destacado é que , ao contrário dos megasuperávits gerados de 1982 a 1994 , os obtidos a partir de 2002 não resultaram de máxi desvalorizações cambiais , generosos incentivos fiscais ou subsídios creditícios à indústria exportadora , não tendo portanto impactos significativos em termos de índice de inflação ou receita fiscal , e no aspecto cambial ao contrário ocorreram com um câmbio valorizado.
DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA
O Brasil apresentou um forte ciclo de endividamento durante o período militar que começou em 1967 e terminou em 1981 . Porém nesta época a dívida serviu para financiar as elevadas taxas de crescimento , o chamado “milagre brasileiro” , com alguma ampliação da infra estrutura produtiva do país e avanço da industrialização .
Em 1982 interromperam-se os fluxos externos voluntários e o Brasil foi obrigado a iniciar penosas negociações com o FMI . A partir de 1982 iniciou-se um período prolongado de atritos com os bancos comerciais que somente teve fim em julho de 1992 com o fechamento de um acordo com os bancos privados . O acordo concluído por Marcílio Marques Moreira teve como aspectos a redução da dívida em até 35% conforme a opção escolhida pelos credores a dilatação dos prazos de vencimento para 30 anos e permitiu o retorno do Brasil ao mercado financeiro internacional. As demoradas negociações foram feitas com 300 bancos credores , representados por 19 na mesa de negociações.
Estas negociações , feitas também pelo México, Chile e Argentina seguiram o figurino do Plano Brady pelo qual os banqueiros internacionais foram estimulados a negociar uma redução nas dívidas , e os governos devedores cobrados a executar programas de ajuste interno e entender-se com o FMI . O plano foi articulado pelo Secretário do Tesouro Americano Nicholas F. Brady , que convenceu o presidente americano George Bush a fazer um plano de renegociação coletiva da dívida externa dos países em desenvolvimento que na época era superior a US$ 1,3 trilhão de dólares . O plano permitiu aos países endividados trocar seus papéis desacreditados no mercado por outros garantidos pelo Tesouro americano , os chamados Brady Bonds.
Porém , depois da negociação do Plano Brady , iniciou-se um novo ciclo de endividamento , intensificado na era Fernando Henrique Cardos com o Plano Real que acabou com a inflação , mas possibilitou a ampliação da dívida para aumentar o consumo de importados no país e para alimentar a especulação financeira internacional.
Ou seja este novo ciclo de endividamento apenas contribuiu para aumentar exponencialmente o grau de vulnerabilidade da economia brasileira .
De 1990 a 1999 o Brasil enviou para o exterior cerca de US$ 117 bilhões a título de pagamento de juros , tendo a dívida se ampliado de US$ 123 bilhões em 1990 para US$ 237 bilhões em 1999 , cerca de 40% do PIB brasileiro. Passamos de uma situação de equilíbrio no balanço de pagamentos em conta corrente em 1993 para um déficit de US$ 33,6 bilhões em 1998 .
Apenas para se ter uma idéia do ônus da dívida externa ao longo da história brasileira , equivalência em ouro das remessas brasileiras a título de juros e amortização da dívida feita pelo Núcleo de Pesquisas Econômicas na Universidade Federal de Mato Grosso , chegou a um total de 29.718,285 toneladas de ouro enviadas ao exterior entre 1930 e 1990 , equivalentes a US$ 351,03 bilhões. Esse total equivale a 13,8 vezes a produção total do país desde o século 16 . De 1824 a 1929 apenas de juros foram pagos o equivalente a 1.803,62 toneladas . ( F S P 15.08.93, p. 1-13) .
A partir de 2001 com o reinício da geração de superávits comerciais e que passaram a apresentar valores apreciáveis a partir de 2002 , reduziu-se o déficit externo , tornando a questão da dívida em 2003 , que está em torno de US$ 210 bilhões , dos quais 44% são de dívidas públicas e 56% das empresas privadas , relativamente equacionada em termos de rolagem .
PASSIVO EXTERNO
Mais significativo do que a avaliação da dívida externa, o conceito de passivo externo permite melhor avaliar a vulnerabilidade do país frente ao exterior . Quanto maior esta vulnerabilidade menos o país estará em condição de resistir a crises internacionais
Déficits em conta corrente aumentam o passivo externo líquido do país , pois o seu financiamento exige ou o ingresso líquido de empréstimos ou investimentos ou a diminuição das reservas internacionais do país.
O passivo externo engloba a dívida externa e o estoque de investimentos estrangeiros ( diretos e portfólio em bolsa ) . O conceito de passivo líquido inclui os ativos dolarizados do país , as reservas cambiais e os depósitos brasileiros no exterior e os investimentos das empresas brasileiras . Este passivo externo líquido como demonstra Antonio Correa de Lacerda dobrou de 1993 para 2000 , passando de US$ 178 bilhões para US$ 423 bilhões , o que corresponde a 60% do PIB e mais de 6 vezes o volume das exportações anuais. Com isso cresceram as remessas líquidas para o exterior de US$ 10,1 bilhões em 1993 para US$ 18,4 bilhões em 2000 , o que corresponde a uma remuneração de 5,5% ao ano . Da mesma forma agravou-se o déficit na conta de serviços que passou de US$ 15,6 bilhões em 1993 para US$ 25,7 bilhões em 1998 e o déficit na conta corrente que passou de US$ 0,6 bilhão em 1993 para US$ 33,6 bilhões em 1998 . Estes números espelhavam a gravidade da situação brasileira e como era urgente a ampliação do superávit comercial , a “multinacionalização” das empresas brasileiras e a ampliação das receitas com transportes e turismo . ( F S P 18.06.2001, p. B-2 )
Os investidores estrangeiros continuaram apostando fortemente no Brasil apesar dos números desfavoráveis. Apenas no início de junho/97 foram colocados no exterior US$ 2,5 bilhões . Cerca de US$ 1,5 bilhão é o resultado líquido do lançamento do bônus global de 30 anos da República Federativa do Brasil para o qual houve uma demanda de investimentos da ordem de US$ 16 bilhões e US$ 920 milhões referem-se a um bloco inédito de emissões de cinco bancos , formalizadas no dia 5 de junho - Banco do Brasil, Unibanco, Citibank, BoaVista e Bic Banco.
O investimento no bônus é para 2.027 , portanto de longuíssimo prazo. Na avaliação do mercado o Brasil já fez os ajustes necessários no plano político e econômico. O Plano Real já havia se consolidado e a reeleição de FHC era garantia de continuidade da política econômica .
Todavia ao longo do segundo governo FHC a dívida interna cresceu exponencialmente , tornando-se mais importante que a dívida externa . Por outro lado a dívida externa tornou-se pulverizada , e os investidores tanto externos quanto internos são milhões , institucionais e individuais tornando qualquer hipótese de calote absolutamente impensável.
VULNERABILIDADE EXTERNA
Segundo Paulo Nogueira Batista Júnior três fatores são os mais significativos como indicadores da vulnerabilidade externa : o elevado déficit em conta corrente , a excessiva abertura da conta de capitais e a insuficiência das reservas internacionais do país.
O acompanhamento da vulnerabilidade externa é fator crucial que irá determinar o destino do país , pois quanto maior ela for, menor será a liberdade do governo para uma condução adequada da política econômica e maiores os custos para ajustar a economia às frequentes crises que inevitavelmente serão geradas pelo setor externo . A única saída que o país tem a partir de agora é gerar megasuperávits comerciais , caso contrário sua economia será permanentemente monitorada pelo FMI .
Para isto é indispensável dar-se um tratamento preferencial em termos de crédito e tributação para as atividades ligadas à exportação e aos setores que concorrem com importações no mercado interno .
Estudo feito pelo economista Fábio Giambiagi , do BNDES , “ Cenário para a Economia Brasileira com a permanência da austeridade fiscal e da redução da Vulnerabilidade Externa , que aborda as perspectivas de 2004 a 2010 , chega à conclusão de que seria possível reduzir a proporção da dívida indexada ao câmbio e da relação dívida externa líquida / PIB e diminuir a participação da dívida externa líquida na dívida total . Para isso é necessária a manutenção da austeridade fiscal e a geração de grandes superávits comerciais no período .
RISCO PAÍS
Risco país é um fator criado no mercado internacional que serve para medir a confiança, ou a sua falta dos investidores mundiais na capacidade de um país de honrar suas dívidas . Quanto mais elevado a taxa , maior a percepção de que o país irá dar um calote . E quanto maior a possibilidade de calote , mais altos terão que ser os juros pagos perlo país para rolar seus débitos.
O risco país é calculado comparando os juros que o país paga com as taxas pagas pelo Tesouro dos EUA , o qual tem risco zero de calote pelo mercado. Quanto se diz que o risco de um país é de 1.000 pontos, significa que os títulos da dívida daquele país pagam 10 pontos percentuais acima da taxa americana .
Diversas agências internacionais como a Moody’s , a Standard & Poor’s e a Fitch classificam os países de acordo com o grau de risco associado às economias nacionais . A agência Moody’s possui uma classificação baseada em 21 níveis desde segurança máxima até possibilidade de calote .
O Brasil teve em agosto de 2002 sua classificação rebaixada de B1 para B2 e em setembro de 2004 , retornou à classificação B1 .
Em outubro de 2005 a Moody s melhorou a nota do Brasil para Ba3. A mudança deve-se aos bons resultados do setor externo, melhora do perfil da dívida interna e bons resultados no setor fiscal . ( F S P 13.10.2005 , p. B-5 ).
O risco país começou 2006 em 294 pontos , o seu menor nível já registrado , reduzindo a distância em relação á média dos países emergentes . O Índice Embi + , que acompanha a evolução de risco de um grupo de 18 países emergentes recuou de 258 pontos em 4 de outubro de 2005 , para 234 pontos em 4 de janeiro de 2006, cerca de 5,65% , enquanto o risco Brasil recuou no mesmo período de 353 para 294 , uma queda de 16,71% .
Mesmo assim o risco brasileiro ainda é maior do que o do México ( 123 pontos ), Peru ( 212 pontos ) e Colômbia ( 232 pontos ) . A Rússia tem risco de 108 pontos e juntamente com o México atingiu o "investiment grade " , grau de investimento , posição que o Brasil só deve alcançar em 2008 e 2009 . Mesmo assim , considerando que no período pré-eleitoral , em setembro de 2002 , o Brasil chegou a um risco país de 2.436 pontos , a situação atual melhorou muito . ( F S P 6.1.2006 , p. B-1 ) .
Em 10 de fevereiro de 2006 o risco país já estava em 228 pontos em função do anúncio da recompra de títulos de dívida externa do governo federal em 2006 que pode chegar a US$ 20 bilhões .
INEXISTÊNCIA DE CONTROLES NAS REMESSAS
Paul Singer assinala que uma das grandes causas da grande vulnerabilidade atual do Brasil e o abandono dos mecanismos de controle macroeconômico nas remessas de capitais para dentro e fora do país . Este capital hoje circula livremente e o Banco Central se limita a manipular os juros e o câmbio para tentar atrair ao Brasil uma quantidade suficiente de capitais para fechar as contas , sem nenhum compromisso com outras metas , como por exemplo o crescimento do produto e do emprego. ( F S P 23.01.2000 , p. 16-17)
José Júlio Senna em artigo assinala que na Malásia em setembro de 1998 foram fechadas as portas de saída de investimentos de portfólio de não residentes no país , tornadas ilegais as operações “offshore” e determinada a repatriação de todos os ativos em moeda local , mantidos no exterior e fixada a taxa de câmbio . Estes controles tiveram curta duração , sendo substituídos em menos de 6 meses por tributação .
O caso da Malásia difere substancialmente do brasileiro por o país tem uma extraordinária capacidade de gerar receita cambial autônoma pois exporta o equivalente a 100% do PIB e por esta razão não precisa de financiamento externo e suas dificuldades cambiais estavam estreitamente ligadas à fuga de capitais . A capacidade do Brasil de gerar tais receitas é consideravelmente menor e pela grande quantidade de credores , o estabelecimento de prioridades para pagamento externo em uma eventual centralização do câmbio poderia gerar uma negociação longa e penosa, daí o grande cuidado com que deve se tratar este assunto. ( F S P 25.08.2002, p. B-4) .
A necessidade de adoção de controle parcial do fluxo de capitais foi considerada como essencial para garantir o crescimento do Brasil pelos economistas do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica ( Cecon) , da UNICAMP em boletim com 110 páginas editado em 2003 . Para eles , o regime de câmbio flutuante é claramente insuficiente para permitir um ajuste significativo e permanente das contas externas . Controlar o fluxo de capitais voláteis é a forma menos onerosa de trazer estabilidade à taxa de câmbio .
O controle pode ser feito na entrada , por algum tipo de imposto ( como o imposto Sobre Operações Financeiras ), ou de quarentena . Outro mecanismo é a definição de regras que limitem as operações do sistema financeiro no mercado cambial e os controles de saída , no caso do Brasil, principalmente as remessas de recursos pelas contas CC5 .
A China , Índia , Malásia , Cingapura e Taiwan adotam algum tipo de controle . Entre os que estão crescendo e mantém reservas altas o único que não faz controle de capitais atualmente é a Coréia do Sul , embora já tenha feito no passado. ( Valor, 5.9.2003, p. A-3) .
RESERVAS INTERNACIONAIS:
As reservas internacionais brasileiras estavam em dezembro de 2.000 em torno de US$ 33 bilhões . Elas foram de 36 bilhões em dezembro de 1999 e tinham chegado a US$ 60,33l bilhões, em julho de 1997 ,equivalentes a 12 meses de importações. Este aumento ocorreu graças ás receitas obtidas pelo programa de privatização .Porém , o agravamento da situação econômica do Brasil a partir de 1997 explica esta acentuada redução nas reservas .
Em junho de 2002 a relação dívida/reservas era de 8,4 vezes. Basta que uma parcela pequena da dívida mobiliária federal , que é uma espécie de quase-moeda se converter em demanda por moeda estrangeira para que apareça forte pressão sobre a taxa de câmbio ou as reservas .( Paulo Nogueira Batista Júnior , F S P 22.08.2002, p. B-2) .
A partir de 2002 com o câmbio favorável e o grande ingresso de dólares no Brasil o Banco Central passou a aumentar a compra de dólares para aumentar as reservas que foram aumentando seguidamente , chegando a US$ 49,65 bilhões em julho de 2004 , US$ 54,69 bilhões em julho de 2005, US$ 85,5 bilhões em dezembro de 2006 e superando os US$ 100 bilhões em fevereiro de 2007, volumes nunca antes alcançados . Com isso o Brasil , apesar do custo de manutenção das reservas, passa a ter uma forte proteção contra crises internacionais , deixando de depender de capital especulativo de curto prazo.
INVESTIMENTO DIRETO E O BALANÇO DE PAGAMENTOS
O Governo Federal tem insistido que a política atual de atração do Capital Estrangeiro poderá trazer resultados a médio prazos no sentido de aumentar os excedentes exportáveis. Estudo feito pela UNICAMP chega a conclusão contrária, no sentido de que esta entrada vai agravar e não diminuir o déficit comercial, por que os investimentos externos se concentram na produção de bens finais de consumo para o mercado interno, sendo secundário o objetivo de exportação. .
O investimento estrangeiro tende a gerar déficits comerciais no curto prazo pelo aumento nas importações de bens de capital. Porém o alívio a médio e longo prazos não vem pelo fato de que, segundo o estudo “À medida que crescem o mercado interno e a produção para o mercado interno , aumenta a demanda da importação de componentes e insumos”( Folha de São Paulo; 19.8.97; p. 2-12).
O investimento direto em 2000 chegou a US$ 32,8 bilhões, contra 28,6 bilhões de 1999 . Em 2001 a entrada caiu para US$ 22,5 bilhões e em 2002 caiu ainda mais, para US$ 16,56 bilhões e em 2003 para US$ 10,1 bilhões . A partir de 2004 os valores voltaram a subir , US$ 18,2 bilhões em 2004, US$ 15,1 bilhões em 2005 e US$ 18,7 bilhões em 2006 . Portanto o Brasil continua sendo um dos países em desenvolvimento com maior captação no mercado internacional
O estoque de capital externo na economia brasileira atingia em dezembro de 2000 a cerca de US$ 186 bilhões , cerca de 39 % do passivo externo bruto .
A queda no fluxo de capitais não ocorreu apenas no Brasil , mas foi mundial . O fluxo de capitais em todo o planeta foi de US$ 1,5 trilhão em 2000, caindo para US$ 735 bilhões em 2001 e US$ 500 bilhões em 2002 . A redução da disponibilidade de recursos a nível mundial começou a ocorrer com a explosão da bolha de ações de tecnologia da Nasdaq e posteriormente com os ataques de 11 de setembro de 2001 e o consequente desaquecimento da economia americana , situação que se agravou com as fraudes nos balanços de empresas como a Enron e a WorldCom .
Com a redução no fluxo de capital estrangeiro a posição do Brasil como rota do investimento internacional piorou significativamente entre 2000 e 2003, mas voltou a crescer a partir de 2004 .
De 2000 para cá houve substancial alteração nos países remetentes de recursos . Em 2000 o primeiro foi a Espanha , seguida pelos EUA . Em 2001 , a situação se inverteu . Em 2002 , até maio surpreendentemente os dois maiores investidores foram a Holanda e Ilhas Cayman . Quanto à Holanda nada surpreendente pois trata-se de um país tradicional e com economia em expansão . Já as ilhas Cayman indicam provavelmente repatriação de recursos de brasileiros que estão se aproveitando da desvalorização do real.
INVESTIMENTO DIRETO E REMESSA DE LUCROS
À medida em que se amplia a participação de multinacionais na economia brasileira , com a ampliação do investimento direto , tendo a agravar-se a situação do balanço de pagamentos caso não haja expansão das exportações com o crescimento da remessa de lucros .
Estudo feito pelo Iedi – Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial tomando como base o Censo de Capitais Estrangeiros de 2000 conclui que os maiores gastos com juros, remessa de lucros e pagamento de royalties fizeram a empresa com participação majoritária de capital estrangeiro ser a principal responsável pelo déficit em transações correntes do país – 61% do déficit em 2000 , ante 31,8% em 1995 , e por 66,9% do aumento da dívida externa do período.
O estudo dividiu as empresa com participação estrangeira em quatro blocos . No primeiro grupo empresas com propensão a exportar acima da média ( relação entre exportações e receita operacional líquida ) e propensão a importar abaixo da média .Nesse grupo predominam setores primários ou industriais que utilizam intensamente recursos naturais e contribuem fortemente para a geração de superávits comerciais.
O segundo grupo é o de setores deficitários , com propensão a exportar abaixo da média e propensão a importar acima da média . São setores industriais demandantes de insumos importados como químico, material eletrônico e de comunicações e equipamentos de informática . Este setor em 2000 respondeu por um déficit comercial de US$ 8,1 bilhões.
O terceiro grupo é de setores com baixos volumes de exportação e importação . O quarto grupo reuniu setores com maior grau de integração com o comércio exterior , tanto na exportação, quanto na importação.
De todo o Investimento Direto Estrangeiro acumulado entre 1996 e 2000 , 60,2% foram direcionados para o grupo 3 ( setores de baixo comércio ) , que participa em 9,1% das exportações das empresas estrangeiras e de 14,7% no total das importações. Cerca de 26,2% do fluxo de IDE foram para o grupo 2 ( setores deficitários) , que responde por 41,9% das importações e por apenas 15,1% das exportações. O grupo 1 ( setores de exportação ) recebeu apenas 6,9% do IDE acumulado do período . Esse grupo participa com 38,8% do total exportado e 9,2% das importações de empresas estrangeiras . Em resumo 87% dos US$ 125 bilhões de IDE foram para setores altamente deficitários ou com baixa expressão direta no comércio exterior e apenas 13% para setores de maior corrente de comércio ou superavitários. ( F S P 19.02.03, p. B-2) .
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
O Brasil teve participação negativa no comércio exterior ao longo da década de 1990 , porém começou a se recuperar a partir de 1999 , passando a partir de 2003 a acelerar um processo significativo de abertura para o exterior . O Brasil ainda exporta apenas 10% do PIB contra 30% da Alemanha .
Apesar do câmbio desfavorável , as exportações cresceram continuamente a partir de 1999 .Em 1999 foram de US$ 48,011 bilhões , em 2000 de US$ 55,086 bilhões , crescimento de 14,7% , em 2001 de US$ 58,223 bilhões , crescimento de 5,6% , em 2002 US$ 60,632 bilhões , crescimento de 4,13% , em 2003 US$ 73,084 bilhões , crescimento de 20,53% , em 2004 US$ 96,475 bilhões , crescimento de 32,0% , em 2005 , US$ 118,308 bilhões , crescimento de 22,63% e em 2006 de US$ 137,471 bilhões, crescimento de 16,19% . Portanto , no espaço de 7 anos as exportações quase triplicaram , em evolução inédita na história do país .
A pauta de exportações brasileira está cada vez mais diversificada . Em 2003 cerca de 70% da receita de exportações provieram da venda de produtos manufaturados e semimanufaturados , que passaram por algum tipo de industrialização .
O Brasil perdeu participação no comércio internacional na década de 80 e 90 . Em 1985 o país representava 1,3% do comércio internacional , participação que caiu para apenas 0,95% em 2001 .
Analise da Associação dos Exportadores Brasileiros mostrou que somente seis segmentos conseguiram impulsionar as vendas para o Exterior , por causa de um plano definido para o longo prazo . Dados da OMC revelam um total mundial de exportações de US$ 5,4 trilhões , dos quais o Brasil com a 10ª maior economia do planeta não conseguia participar com 1% em 2001 .
Estudo feito pelo Iedi – Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial mostrou que apenas 18% das exportações brasileiras representam uma combinação “ótima” , ou seja são feitas nos setores nos quais o país ganhou competitividade e que , simultaneamente , apresentam, demanda crescente no comércio internacional .
Esta conclusão explica em parte por que as exportações brasileiras não explodiram após a desvalorização do real em 1999 . Por outro lado, “ os setores nos quais o Brasil apresenta vantagem comparativa representam uma parcela muito menor e ( decrescente ) do comércio mundial (...) o que significa que o comércio mundial está voltado para produtos em que o Brasil não desenvolveu vantagem comparativa e do total exportado pelo Brasil, uma parcela como 38% corresponde a produtos de setores dinâmicos no comércio mundial “ , muito inferior à dos países mais desenvolvidos “ . Em outras palavras exportamos produtos de menor dinamismo e importamos produtos de maior dinamismo no comércio internacional.. ( Folha de SP 3.6.2001 , p. B-10). Este dado é possível verificar pela comparação das exportações e importações de manufaturados feita no quadro 8
Outro estudo da Iedi mostra que mais de dois terços dos embarques no período 96/98 , foram destinados a mercados em declínio ( 32% ) , como por exemplo o tabaco , ou em retrocesso ( 19%) , como por exemplo o café ; ou nos quais o Brasil teve oportunidades , mas não aproveitou ( 20% ), como no caso do setor de calçados. . A pauta de exportações brasileira está frágil e envelhecida. ( F S P 26.03.2000 , p;. 2-3).
Levantamento da Secex – órgão do Ministério do Desenvolvimento mostra também que 37,8% das exportações são produzidas pelas 40 maiores exportadoras o que revela um alto grau de concentração que vem aumentando com o tempo .
Este dado foi confirmado por estudo feito pelos economistas João Alberto De Negri e Jorge Arbacha do IPEA e da Unb segundo a qual cerca de 200 empresas concentram exportações , sendo responsável por 68% do total em 1998 e 70,59% em 2002 , apesar de 16.640 empresas venderem para o exterior .
As empresas exportadoras tem escala no mercado, empregam mais gente , investem mais em treinamento e pagam melhor . A produtividade do trabalhador é em média 2,4 vezes maior do que a de um trabalhador do setor não exportador e as empresas são mais eficientes e lucrativas do que a média do setor industrial .
Outra constatação é que as empresas que mais exportam , são também as que mais importam , incluindo empresas nacionais . Por exemplo a Embraer é a maior exportadora do Brasil e a segunda maior importadora. ( F S P 1.10.2000, p. B-9)
Entre as razões genéricas para explicar o mau desempenho brasileiro podem ser relacionadas o chamado “custo Brasil” - imposto alto, dificuldades de crédito, problemas de infra-estrutura , alto custo portuário ; concorrência internacional e barreiras comerciais , como também o grande mercado interno que desestimula as exportações.
Destaca-se ainda o grande número de organismos , normas e regras de comércio exterior que dificulta a expansão das exportações . O desembaraço aduaneiro na importação de componentes é um dos maiores fatores de atraso .
Para um país se firmar como exportador é preciso que haja regras estáveis e fidelidade ao cliente .
Deve-se salientar ainda após a desvalorização o fato de que os preços das commodities caíram no mercado internacional , refletindo o excesso de oferta em razão da contração da demanda iniciada em 97 com a crise da Ásia .
EMPRESAS MAQUILADORAS
A legislação brasileira criou em 1995 as Eadis – Estações Aduaneiras do Interior , que poderão desenvolver serviços de processamento industrial. As empresas poderão instalar enormes galpões de processamento de matérias primas e componentes importados , rexportando-os sem pagar imposto algum . No México , empresa deste tipo exportam por ano US$ 52 bilhões , o equivalente ao total das exportações brasileiras. ( F S P 30.07.2000 , p. B-1 ).
EXPORTAÇÃO - CLUSTERS
Cluster em jargão econômico define uma região altamente competitiva dedicada a inteiramente a uma atividade produtiva específica. O conceito foi criado pelo economista americano Michael Porter .
A teoria do cluster sustenta que empresas de uma mesma cadeia econômica trabalhando em harmonia em uma mesma região são mais produtivas e inovadoras , com mais facilidade de atrair investimentos do que se atuassem cada uma por si . A produtividade aumenta porque assim se reduzem os chamados “custos de transação” . Existe um custo cada vez que uma empresa fecha um contrato com outra e este valor cai quando os contratos são de maior duração e celebrados sempre com as mesmas empresas , pois aumenta também o grau de confiança .
Neste sentido diversas regiões do Brasil já estão se transformando em clusters : Novo Hamburgo (RS ) Calçados ; Concórdia (SC) Indústria Agropecuária ; Joinville (SC) Software ; ABC em São Paulo, automóveis e aviões ; Rio Verde (GO) , grãos e pecuária ; Rio de Janeiro , petróleo ; Salvador (BA) turismo e Petrolina (PE) frutas. ( Veja, 7.5.2003, p. 104) .
EXPORTAÇÕES NOVOS MERCADOS
Em 2003/2004 as exportações brasileiras para mercados não tradicionais passaram a ter um crescimento relevante . Nos primeiros sete meses de 2004 o Brasil exportou para estes mercados US$ 3,161 bilhões a mais do que no mesmo período de 2003 , uma alta de 72,1% . No mesmo período houve ampliação maior apenas para a Argentina que chegou a 78,3% e para o Mercosul 72,6% .
São cerca de 101 países considerados não tradicionais e apesar de serem mercados pequenos , juntos não podem ser desprezados . Os aumentos mais expressivos ocorreram nas exportações para Síria que cresceram no período janeiro- julho de 2003 para 2004 de US$ 15,5 milhões para 106,5 milhões ( + 587,1%) , Irã , de 448,5 para 649,5 ( + 44,8%) , Colômbia de 381,6 para 553,4 ( + 45,0%) e África do Sul , de 370,4 para 509,7 ( + 37,6%) . A Líbéria , embora compre pouco aumentou em 1880,7% , de US$ 648,5 mil para 12,8 milhões . ( F S P 17.08.2004 , p. B-5)
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - BARREIRAS:
Segundo cálculos do Ministério das Relações Exteriores as perdas anuais do Brasil provocadas por restrições comerciais chegam a US$ 17 bilhões, dos quais 12 bilhões são referentes a produtos agrícolas. Já a Camex, Câmara do Comércio Exterior estima as perdas do agronegócio em US$ 7,8 bilhões por ano.
Os americanos gastam US$ 94 bilhões em subsídios e os europeus US$ 145 bilhões .
Mesmo na opinião pública dos países europeus está começando a se sedimentar a idéia de que os subsídios só beneficiam uma minoria de agricultores e industriais privilegiados . O consumidor acaba sendo prejudicado , sendo obrigado a utilizar produtos nacionais , muitas vezes mais caros e de qualidade inferior.
Nos Estados Unidos , cerca de 70% dos subsídios federais são destinados a apenas 10% dos agricultores nacionais, concentrados em seis Estados.
Segundo o advogado Durval Noronha Goyos Júnior , árbitro da OMC a atuação do governo brasileiro na defesa dos interesses nacionais na Organização Mundial do Comércio é simplesmente desastrosa . O Brasil não constituiu equipes de técnicos especializados para negociações em organismos internacionais , utilizando-se apenas de diplomatas . Ao contrário , os países ricos comparecem aos encontros com equipes numerosas , formadas pelos melhores especialistas de cada área .
A pior derrota do Brasil na OMC foi com relação ao Canadá quando o país foi condenado a pagar por perdas de aproximadamente US$ 1,7 bilhão pelo seu programa de financiamento ás exportações o Proex , ter sido considerado ilegal. O advogado cita ainda o caso do açúcar brasileiro , excluído do tratado do Mercosul , perdendo-se a oportunidade de geração de até 1 milhão de empregos.
O Brasil no setor de agropecuária obteve uma receita de US$ 19 bilhões com exportações , porém se não existissem as barreiras poderia ter obtido mais US$ 12 bilhões.
A proteção tarifária sobre produtos agrícolas é nove vezes maior do que a sobre produtos industrializados e três vezes maior do que a de semi-industrializados.
Em alguns produtos o Brasil consegue um custo de produção inferior aos americanos , daí a imposição de barreiras tarifárias e subsídios .
Farm bill
A situação de protecionismo americano se agravou em maio de 2002 com a aprovação do “farm bill “ pela Câmara dos Deputados americana , que vai aumentar os subsídios á agricultura em US$ 196 bilhões em 10 anos.
Com os novos subsídios , os agricultores americanos serão estimulados a aumentar a produção, pois terão garantias de preço mínimo o que irá gerar um excesso de oferta , diminuindo as importações e derrubando os preços internacionais . Os principais produtos afetados no Brasil serão a soja e o algodão.
Nos grandes países os produtores são altamente subsidiados pelo Estado o que gera uma concorrência desleal com os produtores de outros países . Nos EUA há crédito farto , ressarcimento de prejuízos e sobretaxas como no caso da laranja brasileira.
Os EUA tem um déficit comercial de 400 bilhões de dólares por ano e são a economia mais aberta do mundo , mas apresentam restrições a alguns produtos e que atingem a 60% dos produtos exportados pelo Brasil .
A taxa média americana sobre os produtos importados é de 4% , mas com relação à pauta brasileira de produtos exportados ela atinge a 45% . Esta situação ocorre porque o Brasil exporta exatamente um conjunto de produtos ultra-protegidos que tem alta tarifa de entrada .
O aço é uma indústria tradicional americana e patrocina um dos lobbies mais ativos , pois é menos produtiva que a brasileira e o aço brasileiro é acusado de dumping .
Em 2002 o Departamento de Comércio dos EUA , tomando uma decisão preliminar em relação a um processo aberto em 2001 , aplicará uma sobretaxa adicional sobre os laminados a frio de 43,34% . Cotas foram impostas e tarifas de 8 a 30% por três anos sobre vários produtos de aço exportados pelo Brasil e pelo resto do mundo. Para contornar estas barreiras a CSN e a Gerdau resolveram criar subsidiárias em território americano.
De cada tonelada de suco de laranja são cobrados US$ 400 o que equivale a uma taxa de 50% . Fábricas brasileiras resolveram se instalar na Flórida e hoje produzem metade do suco de laranja da região . O Brasil tem uma cota de exportação de açúcar , quando ultrapassada deve ser paga uma taxa de US$ 338 por tonelada . Os têxteis pagam 38% sobre o valor exportado mais 48 centavos de dólar por quilo de mercadoria que entra no país. .
O fumo em folhas recebe a taxa mais alta aplicada pelo governo americano que é de 350% .
Dados de 2001 da embaixada brasileira em Washington mostram que os 20 produtos brasileiros mais exportados pelo Brasil para os EUA pagam uma tarifa média de 39,1% , quanto que os vinte produtos mais exportados dos EUA para o Brasil pagam apenas 12,9% de tarifa média, conforme quadro abaixo .
Nos EUA o fumo é sobretaxado em 350% se exceder a cota destinada ao Brasil que é de 80 mil toneladas anuais e o açúcar sofre uma tarifa de 236% . As tarifas sobre suco de laranja podem chegar a 44,7% .
Na Europa existe controle da área plantada e indenização ao produtor em caso de prejuízo, e restrições à entrada de frutas no período da safra . A União Européia gasta US$ 125 bilhões por ano , cerca de US$ 18.000 dólares por fazendeiro em subsídios. Além dos subsídios existem barreiras fito-sanitárias , tarifas especiais , cotas e preços mínimos. O café brasileiro é taxado em 13% e o colombiano não tem taxa sob a alegação de que com essa medida ajuda-se o combate ao narco-tráfico . A carne in natura de porco e de boi tem entrada proibida na Europa e o suco de laranja paga 54,9% em impostos. Estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento apurou um prejuízo anual de US$ 3 bilhões para o Brasil com as barreiras européias. ( Revista Veja, 30.06.99 , p. 146-147) .
Os agricultores europeus têm limitações geográficas de latitude e longitude e nunca poderão ser tão produtivos como os países tropicais , portanto os subsídios nunca decisão de existir.
No Japão é cobrado um imposto de 1000% sobre o arroz importado .
Segundo estudo da Funcex - Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior existem 159 barreiras impostas aos produtos brasileiros no exterior por seus principais parceiros comerciais.
Os maiores obstáculos são impostos pelos EUA e União Européia que respondem pela absorção de 46,7% das exportações brasileiras em 1997.
Vitórias na OMC
O Brasil conseguiu em 2004 duas vitórias históricas na OMC .
A Organização Mundial do Comércio , no primeiro processo envolvendo a questão agrícola em sua história , decidiu em caráter preliminar que o Brasil está certo em pedir mudanças nos bilionários subsísios que os Estados Unidos concedem aos produtores de algodão
Mesmo com custos bem maiores que os dos concorrentes, os produtores americanos conseguiram conquistar mais de 40% das exportações mundiais graças aos subsídios . ( Veja , 5.5.2004 , p 140-142) .
No dia 1.8.2004 , os 147 países concordaram em prosseguir a rodada de negociações iniciada em Doha , no Catar em 2001 , onde ficou definido que os países ricos devem acabar com os subsídios às exportações agrícolas .
No dia 4.8.2004 em nova decisão , juízes da OMC deram razão ao Brasil , Tailândia e Austrália , que exigem a revisão imediata dos subsídios para exportação concedidos pela União Européia aos produtores de açúcar . A decisão tem caráter preliminar , mas já é a segunda consecutiva . Certamente a UE deve recorrer .
Outro aspecto importante é que o Brasil foi admitido no grupo dos países que centralizam as negociações , antes restrito aos europeus e americanos , refletindo uma mudança na correlação de foiças ocorrida após a criação do G-20 , grupo de países liderado pelo Brasil .
MULTINACIONAIS E EXPORTAÇÃO:
Estudo realizado pela Sobeet - Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica revelou que a participação das exportações nas vendas totais das multinacionais com subsidiárias no Brasil é pequena, representando apenas 9,6% do faturamento total em 1996 .
Embora a participação seja modesta, é inegável que as multinacionais tem mais atividades em comércio exterior que as empresas nacionais . Segundo dados , de cada 1.000 dólares de valor adicionado gerado dentro do país em 6322 empresas com 10% ou mais de participação estrangeira em dezembro de 1995 elas geravam 275 dólares em exportações e 242 dólares em importações , enquanto os números para o resto do Brasil eram de 42 dólares em importações e 33 dólares de exportações . ( Franco , Gustavo. Veja, 2.2.2000 , p. 129) .
A importância das multinacionais no comércio exterior é cada vez maior. Segundo dados da Sobeet , em 1995 , dos US$ 46,506 bilhões em exportações, cerca de US$ 21,745 bilhões ( 46,8%) foram feitos por multinacionais , participação que cresceu em 2000 , quando US$ 33,250 ( 60,4%) foram feitos por empresas estrangeiras .
Todavia o comércio intrafirmas também está crescendo , representando 19,5% das exportações em 1995 e 38,2% em 2000 . Isto significa que a produção está cada vez mais globalizada e as decisões estratégicas estão na mão das multinacionais , devendo o Estado fornecer atrativos para poder transformar o país em uma plataforma de exportação, única alternativa para se livrar do eterno problema da dívida externa .
Em 2004 alguns fatores tem contribuído para que algumas multinacionais alemãs a começarem a utilizar o Brasil como plataforma de exportação mundial . Os custos de produção mais baixos , a proximidade com os Estados Unidos e funcionários motivados são os fatores mais significativos .
A Voith Siemens está mandando para o Brasil a produção de turbinas e a fundição localizada no Brasil é a única do grupo no mundo .
A unidade brasileira da Henkel é a única no mundo a fabricar um reparador de emergência da família Super Bonder com investimentos de 2 milhões de euros e exportação para mais de 30 países .
A Basf abriu em 2003 o Centro de Produção Agro em Guaratinguetá onde faz a manufatura do princípio ativo Boscalid para abastecimento mundial . ( F S P 18.07.2004 , p. B-11) .
MULTINACIONAIS DO BRASIL NO EXTERIOR:
No processo de globalização as empresas precisam ganhar escala e atuar no exterior e isto vem acontecendo gradativamente com algumas empresas brasileiras . Um bom número de empresas vem resistindo às ofertas de compra por parte das multinacionais e adota postura agressiva de compra no exterior.
Esta situação é mais difícil de acontecer porque o Brasil não tem empresas de grande porte em grande número. A internacionalização ainda está restrita a um número limitado de empresas . Estudo pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan , selecionou as empresas com faturamento superior a US$ 10 bilhões em 1998 e o Brasil só possuía a Petrobrás neste quadro , com faturamento de US$ 15 bilhões. A Coréia do Sul possuía 7, a China 7 e a Austrália 5. ( Coutinho, Luciano , F S P 18.06.2000., p. B-2 ) .
Mesmo assim já existem mais de 300 empresas brasileiras com investimento no exterior e com faturamento anual de US$ 900 milhões. Uma estratégia crescentemente utilizada pelas empresas brasileiras é a realização de “alianças estratégicas” com empresas estrangeiras , facilitando o acesso aos mercados e canais de distribuição .
A estratégia de expansão para o exterior vem sendo usada também pelas empresas com o objetivo de driblar as restrições impostas por outros países para e entrada de produtos brasileiros . Assim a Gerdau tem fábricas nos EUA , assim como a Cutrale e a Citrosuco .
A Petrobrás comprou em julho de 2002 a Perez Companc e em agosto de 2002 a Santa Fé , empresas petrolíferas da Argentina . ( F S P 14.08.2002 , p. B-2) . Lidera ainda os mercados de fertilizantes e transporte de gás . É líder na produção de óleo e gás na Bolívia e detém 98% do refino .
A Sabó, empresa brasileira de autopeças, uma das três maiores fabricantes mundiais de retentores - anéis de vedação que evitam vazamentos de óleo ou água nos veículos , tem 5 fábricas na Europa (Talheim, Kirchardt, Heilbronn na Alemanha, Saint Michel na Áustria e Enese na Hungria) e uma na Argentina. Cerca de 33% dos retentores vendidos pela companhia são exportados.
A Cofap tem fábricas em Portugal - Cantanhede e nos EUA - Tenessee. A Iochpe-Maxin tem fábricas em Ohio e em Wisconsin nos EUA e a Varga tem fábrica de freios a disco na Virgínia nos EUA.
A Marcopolo tem unidades na Argentina , México, Venezuela , Colômbia e Portugal . E associada está presente na África e na China . A montadora possui projetos para entrada no mercado de ônibus nos EUA em 2005 .
A catarinense Weg , uma das dez maiores fábricas de motores elétricos do mundo , tem 11 filiais espalhadas pelo mundo , que geram exportações anuais de US$ 160 milhões. A empresa, com sede em Jaraguá do Sul, comprou em comprou por US$ 30 milhões a Morbe sua primeira fábrica na Argentina, fabricante de motores para lavadoras de roupa . Deve inaugurar em 2004 a sua segunda unidade em solo mexicano , com investimentos de US$ 15 milhões .
A Brahma e a Antártica fundiram-se em 1999 , formando a AmBev , e compraram 37% do capital da cervejaria Quilmes da Argentina , controlando 70% do mercado argentino , 47% do uruguaio , com as marcas Norteña e Patrícia e vice-líder na Venezuela .
Em 03 de março de 2004 a Ambev anunciou um acordo com a belga Interbrew , para formar a Interbrev/Ambev . A Interbrew comprou 52,8% do capital votante da Ambev , que pertencia à Braco , holding dos empresários Jorge Paulo Lemann , Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles que em troca terão 25% do capital votante da nova empresa , contra 50% das três famílias belgas . Será feita oferta aos acionistas minoritários que se aderirem permitirão o controle de 84,9% da Ambev, sendo o restante das ações ordinárias mantido sob o controle da Fundação Antonio e Helena Zerrenner , que controlava a Antártica . Segundo Carlos Brito , presidente da Ambev apesar da composição acionária , o contrato firmado entre as partes estabelece que o controle da nova empresa será meio a meio. ( F S P ,4.3.2004, p. B1 ) .
A Gerdau incorporou em 1999 a americana AmeriSteel e tem usinas de aço no Uruguai, Argentina , Chile e Canadá. . Em agosto de 2002 comprou a canadense Co-Steel por US$ 510 milhões , formando a Gerdau Ameristeeel Corporation com 11 usinas no Canadá e EUA e produção de 6,9 milhões de toneladas de aço . ( F S P 14.08.02 , p. B-2) . Entre 1995 e 2003 investiu US$ 1 bilhão na modernização dessas empresas .
A Metal Leve montou fábrica em Orangeburg na Carolina do Sul nos EUA com produção vendida para a Caterpillar e Cummins . No Brasil produz 1 milhão de pistões por ano.
A Tigre com quatro unidades no Brasil possui uma fábrica no Chile e comprou outras 3 pequenas companhias chilenas , detendo 45 % do mercado daquele país . Na Argentina comprou o grupo Santorelli e domina 23% do mercado. Tem 70% do mercado boliviano e 80% do mercado paraguaio de tubos de PVC .
Duratex associou-se com a Groteloh em Hannover na Alemanha.
Norberto Odebrecht comprou por US$ 20 milhões a J Bento Pedroso , empresa especializada em obras públicas. A empresa atua no exterior desde 1978 e tem escritórios nos Estados Unidos , em Angola e em Portugal . Em 2001 , cerca de 60% de suas receitas vieram do exterior .
A Andrade Gutierrez no ramo de construção civil adquiriu empresas em Portugal, América Latina , África .
A Cia Vale do Rio Doce tem joint venture com parceiro canadense , cinco fábricas no exterior e escritórios nos EUA , Bruxelas, Tóquio e Xangai . Joint Venture com empresa chilena para explorar cobre no Peru .
Staroup inaugurou em 90 joint venture com o grupo Alvaro Pontes . No mercado soviético licenciou a Odema .
A Azaléia calçados tem unidades de produção e representação nos EUA , Chile , Peru , Colômbia e República Tcheca .
A Citrosuco e a Cutrale com a suiça Tetrapak e a soviética Gosagropom, produz na URSS suco de maça para os EUA .
A Citrosuco comprou duas esmagadoras na Flórida para driblar protecionismo e reduzir custos fiscais .
A Toga associou-se à Bryce Corporation do Tenessee , na indústria de embalagens.
A Votorantim montou escritórios para operações internacionais na Ásia , Europa e EUA . Possui uma fábrica de cimento no Canadá .
A Sadia no ramo de alimentos tem escritórios comerciais e centros de distribuição nos EUA e Argentina.
A Embraer tem escritórios de venda e pós venda e depósitos na China , Cingapura , EUA e França .
A Embraer em 2004 divulgou sua associação à americana Lockeheed Martin , em uma concorrência que prevê o fornecimento de até 58 aviões de reconhecimento para as Forças Armadas dos EUA , podendo chegar a até US$ 1,5 bilhão . A Lockeheed é a maior fornecedora do mercado bélico dos EUA . A Embraer iniciou negociações para a instalação de uma unidade na cidade de Jacksonville .( Veja, 11.8.2004 , p. 101 ) .
A Hering tem empresas na Argentina , Chile e Uruguai . É líder no mercado uruguaio e das 70.000 peças que exporta por ano , 51% vão para a Argentina e 18% para o Chile .
A Alpargatas tem unidades na Colômbia, Venezuela , República Dominicana e Porto Rico . As sandálias Havaianas tem 60% do mercado de chinelos de borracha na Colômbia e na Venezuela . As lonas para caminhões correspondem a 95% dos mercados de Porto Rico e da República Dominicana .
A rede Fischer América de publicidade tem agências na Argentina , Venezuela , Colômbia e México.
A Volkswagem do Brasil tem unidades no México, Equador , Uruguai e Argentina . O Gol é líder de importados no México , no Equador , no Uruguai e na Argentina.
A Pão de Queijo em 2001 inaugurou uma fábrica em Barcelona na Espanha e tem 5 lojas próprias em Portugal , tendo instalado em 2003 uma franquia em Lisboa.
Na mundialização empresas de consumo são obrigadas e alterar sua linha de produção para atender ás peculiaridades locais . Por exemplo nos países islâmicos os cortes de carnes são diferentes . Na Argentina as garrafas de cerveja comuns são de 1 litro e não de 600 ml.
IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS:
A análise recente das importações brasileiras revela dois dados fundamentais . O primeiro é que o petróleo deixou de ser uma preocupação em termos de peso na pauta de importação . O crescimento da produção nacional reduziu em 2001 o saldo entre importações e exportações de petróleo e derivados para US$ 4,8 bilhões , menos de 10% do total das importações .
Outro dado importante é a existência de déficits estruturais elevados em alguns segmentos como eletroeletrônico , química orgânica e máquinas e equipamentos mecãnicos , déficit que em 2001 deve chegar a US$ 14,3 bilhões. ( Oliveira , Gesner , FSP 27.10.01 , p. B-2)
O déficit apontado e demonstrado na tabela , indica a existência de problemas estruturais de competitividade da economia brasileira , face ao mercado internacional nestes setores , que terão que ser superados na busca de megasuperávits comerciais.
A evolução das exportações brasileiras a partir de 2002 indica que parte destes déficits estruturais foi superada face ao excelente desempenho das exportações .
Com relação às importações o valor permaneceu relativamente estabilizado de 1999 a 2003 , voltando a crescer a partir de 2004 , porém sem prejuízo para o conjunto da economia face ao intenso crescimento das exportações .
Em 1999 o Brasil importou US$ 49,295 bilhões , em 2000 US$ 55,839 bilhões, em 2001 US$ 55,572 bilhões , em 2002 US$ 47,240 bilhões , em 2003 US$ 48,291 bilhões , em 2004 US$ 62,835 bilhões , em 2005 US$ 73,551 bilhões e em 2006 US$ 91,394 bilhões . Portanto embora as importações tenham dobrado de 1999 a 2006 , as exportações no mesmo período triplicaram , garantindo elevados superávits comerciais .
SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
A substituição de importações é um instrumento de alívio do déficit no balanço de pagamentos na medida em que resulta na economia de divisas . A substituição de importações pode ter ainda um papel substancial no crescimento se dela resultarem exportações adicionais .
A indústria nacional vem desenvolvendo de forma isolada e por iniciativa própria um processo de substituição de importações. Em Diadema a DM Robótica passou a fabricar robôs para máquinas injetoras de plásticos, antes importadas .
Na Bahia a multinacional Monsanto , começou a fabricar em 2002 insumos para seu herbicida , deixando de importar US$ 100 milhões em matéria prima anualmente .
A Rohm and Haas investiu US$ 15 milhões para fabricar poliéster em São Paulo , deixando de importar US$ 20 milhões por ano .
Na indústria química , reverteu-se em 2002 um saldo negativo existente , com importações de janeiro a julho de US$ 27,5 bilhões e exportações de US$ 31,3 bilhões .
Em outubro de 2002 a Rhodia inaugurou em seu complexo industrial em Santo André uma unidade de resinagem de tecido – espécie de tela – usado na fabricação de pneus . A DuPont inaugurou uma fábrica de não tecidos ( compostos de fibras usados na indústria de calçados e higiene pessoal) , para atender a demanda do produto em toda a América do Sul e investiu US$ 200 milhões em Paulínia para aumentar em 50% a produção da fibra Lycra , permitindo sua exportação.
Certos setores , mesmo produzindo no Brasil não podem prescindir da importação de matérias primas principalmente no caso do setor farmacêutico .
A Konica está investindo US$ 7 milhões no Amazonas, para produzir papel fotográfico colorido . A OPP , US$ 11,1 milhões para produzir resinas termoplásticas no Rio Grande do Sul . O Brasil importou US$ 687 milhões a menos de máquinas de janeiro a agosto de 2002 em relação a mesmo período de 2001 . ( F S P 13.10.2002 , p. B-8)
QUESTÕES DE VESTIBULAR
ESPM/2005 BRASIL ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
1. Em 2004 o Brasil obteve duas importantes vitórias no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Os produtos e os respectivos protagonistas envolvidos nesta disputa são:
a) Soja — China; trigo — Canadá;
b) Café — Colômbia; trigo — União Européia;
c) Aço — Estados Unidos; eletrodomésticos — Argentina;
d) Algodão — Estados Unidos; açúcar — União Européia;
e) Açúcar — União Européia ; cacau — Estados Unidos
As vitórias obtidas pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) foram as relacionadas
com os problemas de exportação do algodão para os Estados Unidos (EUA) e do açúcar para a União Européia
(UE): tanto esta quanto aqueles foram obrigados a flexibilizar as barreiras protecionistas que impunham a
esses produtos.
Resolução
UFSCAR 2005 PROTECIONISMO CONTRA O BRASIL
2 A partir da Conferência Ministerial de Doha (Qatar) em 2001, a Organização Mundial do Comércio tem discutido questões relativas ao comércio de produtos agrícolas.
Este tema é de profundo interesse para o Brasil, considerando que a exportação de produtos brasileiros sofre restrições em função da imposição de práticas protecionistas por parte de países importadores.
a) Cite um parceiro comercial do mundo desenvolvido e um produto da agropecuária brasileira envolvido em questões protecionistas com esse parceiro comercial,
que prejudicam as exportações brasileiras.
b) Cite e explique duas práticas de protecionismo adotadas por países ditos desenvolvidos contra países ditos subdesenvolvidos, no âmbito do comércio internacional de produtos agrícolas.
FGV 2 SEMESTRE 2005 ECONOMIA BRASILEIRA
3. Mantidas constantes as demais variáveis, observa-se que, quando o valor do dólar comercial americano SOBE:
a) Os exportadores brasileiros tendem a gostar, porque passam a receber mais reais do que na situação anterior.
b) Os exportadores brasileiros tendem a não gostar, porque passam a receber menos reais do que na situação anterior.
c) Os importadores brasileiros tendem a não gostar, porque passam a pagar menos reais do que na situação anterior.
d) Os importadores brasileiros tendem a gostar, porque os produtos importados se tornam mais baratos no exterior.
e) Os exportadores brasileiros tendem a gostar, porque passam a receber mais dólares por seus produtos.
Respostas
1. D
Resolução 2
a) O principal parceiro comercial do Brasil são os EUA , com o qual o Brasil enfrenta várias restrições em suas exportações , por exemplo com o suco de laranja e açúcar .
b) Várias práticas são adotadas pelos países desenvolvidos sendo a mais comum a concessão de subsídios para os produtores locais , que permite que eles possam continuar com seus custos elevados , vendendo seus produtos abaixo do custo de produção . Além disso são comuns o estabelecimento de cotas de importação ou de sobretaxas por intermédio das quais o produto exportado fica mais caro ao entrar no país , ou tem limites de exportação fixados e que não podem ser ultrapassados .
