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Artigos-->A PENA DE MORTE É A LEGÍTIMA DEFESA DA SOCIEDADE -- 09/02/2007 - 12:16 (Mário Ribeiro Martins) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A PENA DE MORTE É A LEGÍTIMA DEFESA DA SOCIEDADE.



Mário Ribeiro Martins*





NADA MELHOR DO QUE O CONGRESSO NACIONAL ALTERAR O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E INCLUIR NO INCISO XLVII, LETRA A, FICANDO A REDAÇÃO DESTA FORMA:



XLVII- letra a) NÃO HAVERÁ PENA DE MORTE, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, XIX “OU COMO LEGÍTIMA DEFESA DA SOCIEDADE”.



PROBLEMA:

A entidade Rio de Paz surpreendeu banhistas e turistas neste sábado (17) ao fincar nas areias da praia de Copacabana, zona sul, 700 cruzes pretas em protesto contra a violência que atinge o Rio. Segundo seu diretor, Antonio Carlos Costa, as cruzes, de um metro de altura cada, representam o número aproximado de assassinatos ocorridos nos dois primeiros meses deste ano no Rio. Costa explicou que os cálculos foram feitos com base em reportagens e números oficiais de órgãos de segurança. Além das cruzes, o grupo exibiu faixas com os dizeres "Luto pelo Rio" e "A cidade do Rio está banhada de sangue".(Folhaonline, 17.03.2007)



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

Um menino de 6 anos, amarrado ao cinto de segurança, foi arrastado e morto por bandidos que tentavam roubar o carro da mãe(G1.com.br 07.02.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

Um rapaz de 22 anos confessou ter degolado a mãe de 51 anos, no apartamento em que os dois moravam, em Guarulhos(Grande São Paulo). Para esconder o corpo, ele retirou e fritou os órgãos- o que teria sido feito para deixá-los parecidos com resto de comida- e esquartejou o restante. O assassinato ocorreu no dia 26 de novembro de 2006 e só foi descoberto porque as irmãs da mulher estranharam o sumiço dela(O Popular, 09.02.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

“Um jornalista de 41 anos foi morto com oito tiros no rosto ao chegar em casa na noite desta quinta-feira (8), na rua Figueiredo Pimentel, no bairro da Abolição, no subúrbio da cidade.(G1.com.br 08.02.2007).”



SOLUÇÃO

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

O vice-prefeito da cidade de Pilar (AL), Gilberto Pereira Alves, de 44 anos , foi morto na manhã desta sexta-feira (19) em Maceió. Segundo testemunhas, dois homens que estavam em uma moto dispararam vários tiros contra o carro de Alves.(G1.com.br 19.01.2007)



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

O corpo do gerente de banco Aleir Fernandes, de 45 anos, que foi seqüestrado e morto, vai ser enterrado nesta quinta-feira (18) em Aloândia (GO). O corpo do bancário foi velado na tarde desta quarta-feira (17).(G1.com.br 17.01.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

Uma criança foi encontrada morta com um cipó enrolado no pescoço no final da tarde desta quarta-feira (10), em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. O menor Douglas de Andrade, de 9 anos, apresentava também, marcas de abuso sexual.(G1.com.br10.01.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

Um homem foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (11) Travessa Cidade Bertoli, no Jardim Santo Antônio, perto da Avenida Cupecê, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, por volta das 4h30, vários homens que ocupavam um corsa escuro e uma saveiro teriam atirado contra a vítima e fugido em direção à Avenida Santa Catarina.(G1.com.br 11.01.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

O motorista de lotação Devanir Quirino Fernandes, de 49 anos, foi encontrado morto dentro de seu veículo na noite de sexta-feira (5). Ele foi baleado na barriga e no pescoço e o microônibus estava estacionado na Estrada da baronesa, Vila Monjardim, Zona Sul de São Paulo.(G1.com.br 06.01.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

O estudante de medicina, Cláudio Vinicius Gomes de Menezes, de 21 anos, foi morto a tiros dentro de um carro, na tarde desta quinta-feira (4), nas esquinas das Avenida Lúcio Costa e Rua Engenheiro Hélio de Brito, na Zona Oeste do Rio. O corpo está aguardando perícia no local, que fica na altura do Posto 11. Ele e a namorada estavam em um Peugeot branco 206 quando foram abordados por bandidos, que teriam obrigado a jovem ir para o banco de trás. O rapaz foi baleado após ter tentado arrancar com o carro(G1.com.br 04.01.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

Um adolescente foi assassinado, no início da madrugada desta quarta-feira (20), na Rua Maísa Matarazzo, próximo do número 277, no Bairro Eliane, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Segundo a polícia, Diego Maradona Gonçalves de Oliveira, de 15 anos, foi morto a tiros, perto de sua casa, depois que saiu de um bar. Ele estava acompanhado da tia, que nada sofreu.(G1.com.br 20.12.2006).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA:

O homem apontado pela polícia como mentor do assalto a uma loja e do assassinato de três pessoas em Bragança Paulista (a 83 km de São Paulo) foi ao velório das vítimas, na segunda-feira, 15 horas depois de supostamente tê-las queimado vivas no veículo da família. O eletricista Luís Fernando Pereira, de 37 anos, foi preso na terça-feira, após ter sido apontado como cúmplice pelo serralheiro Joabe Severino Ribeiro - que, segundo a polícia, confessou o crime(G1.com.br 14.12.2006).



SOLUÇÃO: A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA: A guerra entre traficantes e milícias deixou 15 mortos em menos de dez dias no Rio de Janeiro. Só neste domingo (11), nove pessoas foram assassinadas. Um dos mortos no domingo foi o cabo da PM Luiz Cláudio de Souza Vargas, de 34 anos, que teve o carro atingido por mais de 80 tiros. O policial estava em licença médica e foi enterrado nesta segunda-feira (12) à tarde, sem honras militares(G1.com.br 12.02.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



PROBLEMA: O delegado-adjunto da 12ª DP (Copacabana) considera que o assassinato dos três franceses, na manhã desta terça-feira (27), está esclarecido. Os três suspeitos já estão presos. Segundo o delegado Marcus Castro, Társio Wilson Ramirez, funcionário da organização não-governamental em que os estrangeiros trabalhavam, teria confessado que foi o mandante do crime. Ele teria pago R$ 2 mil a dois homens para matar as vítimas e encobrir um desvio nas contas da ONG que ultrapassaria R$ 80 mil(G1.com.br 27.02.2007).



SOLUÇÃO:

A pena de morte é a legítima defesa da sociedade.



É claro que a pena de morte pregada aqui é para aqueles que já carregam sobre seus ombros uma ficha criminal quilométrica.



*Mário Ribeiro Martins

é Procurador de Justiça e Escritor.

(mariormartins@hotmail.com)

Fone: (063)99779311 (063) 3215 44 96

Caixa Postal, 90, Palmas, Tocantins, 77001-970.

www.mariomartins.com.br



















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